Wallace Azevedo
Wallace Maxsuel de Azevedo, 35 anos, graduado em Jornalismo pela Universidade Potiguar (UnP), atua na comunicação desde 2006. Além dos veículos de imprensa também foi diretor de órgãos públicos e Secretário Municipal. Integrante da Pastoral da Comunicação (PASCOM) de Santa Cruz, e membro dedicado da comunicação Católica no RN. Criou o Blog do Wallace em junho de 2009, possibilitando para a região do Trairi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Fotógrafo amador, flamenguista e casado.
PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação
O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue agora para promulgação.
O texto, que tem como primeiro signatário o deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovado na semana passada pela Câmara e chegou ao Senado na forma do substitutivo da comissão especial à PEC 390/2014.
A iniciativa estabelece que a União ajudará estados e municípios a pagar esses profissionais usando recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo, verificados ao fim de cada ano entre os exercícios de 2023 a 2027, exceto os saldos vindos do esforço de arrecadação dos servidores civis e militares da União, como os relacionados à cobrança da dívida ativa.
A aprovação da proposta foi uma reação do Congresso à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o pagamento do piso. A Corte deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e a eventual redução na qualidade dos serviços, com a apresentação de proposta de solução.
O relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), afirmou que a medida não cria despesas sem contrapartidas e por essa razão soluciona o impasse judicial. “O que ocorrerá são recursos que, até então, estavam destinados para a formação de superávits primários ou para a quitação de dívidas e passarão a ter uma destinação claramente mais útil para a sociedade”, explicou. Contarato é autor do projeto que instituiu o piso nacional salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2.564/2020 que gerou a Lei nº 14.434, de 2022).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita que com a aprovação da medida e sua posterior promulgação o STF deve reverter o bloqueio. “Eu considero que é o instrumento que o Supremo Tribunal Federal necessita para poder destravar o piso nacional da enfermagem no Brasil, que é um desejo muito genuíno e sincero do Senado Federal desde sempre e de todos os senadores e senadoras”, disse.
Em seu voto, Contarato ressaltou que o impacto da PEC está estimado em R$ 19 bilhões. Frente a isso, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avalia que o incremento necessário para o cumprimento do piso será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, de R$ 1,3 bilhão ao ano para os estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Por outro lado, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou aumento de R$ 6,3 bilhões ao ano.
Teto de gastos
De acordo com o texto, o valor destinado as despesas correntes e os valores transferidos pela União aos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ficará fora do teto de gastos da União. A matéria estabelece ainda um período de transição para que esses entes, que terão um aumento das despesas com pessoal, contabilizem o piso nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A norma vai retirar as despesas com o piso salarial do cálculo do limite de despesas com pessoal. Dessa forma, nenhuma despesa que tenha esse objetivo será computada como gastos com pessoal no primeiro ano de vigência da emenda constitucional (EC) que resultar da PEC. No segundo ano, somente 10% das despesas serão computadas; 20% no terceiro ano e, assim, sucessivamente, com incrementos de 10% ao ano, até que a totalidade dos gastos com o piso salarial seja computada no limite de gastos com pessoal. Atualmente o limite com despesa de gasto com pessoal é de 65% da receita corrente líquida (RCL) do ente.
Fundo Social
A PEC estabelece ainda como fonte adicional de recursos para o pagamento da assistência financeira, os recursos vinculados ao Fundo Social, sem prejuízo da parcela que estiver destinada à educação. O Fundo Social foi instituído pela Lei 12.351, de 2022, com o objetivo de formar uma poupança de longo prazo com os recursos arrecadados com a exploração do petróleo, sobretudo nos contratos de partilha na região do pré-sal.
Contarato observou em seu voto que, em 2022, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o seu balanço patrimonial de 2021 com um superávit financeiro dos fundos da União de R$ 20,9 bilhões, sendo que R$ 3,9 bilhões se referem a parcela do Fundo Social destinada à saúde pública e à educação.
O Piso
A Lei nº 14.434 fixou o piso salarial em R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem, e 50% daquele valor (R$ 2.375) para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
Os senadores foram unânimes em reforçar o pedido para que o STF, em especial o relator do voto, ministro Luís Roberto Barroso, viabilize o pagamento do piso. Para eles, a PEC atende aos questionamentos feitos na ação.
Setor privado
Apesar de votarem favoravelmente à matéria, os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Soraya Thronicke (União-MS) e Flávio Arns (Podemos-PR) manifestaram preocupação em relação a resposta do Congresso para que as instituições privadas também tenham condições de pagar o piso sem promover demissões em massa.
Eles defenderam a aprovação de projetos, já em tramitação no Senado, que auxiliam o setor a arcar com o aumento das despesas que serão geradas com o cumprimento da lei. O senador Izalci citou como exemplo projeto de sua autoria que inclui empresas do setor de saúde entre as beneficiadas do programa de desoneração da folha (PL 1.378/2022)
Diante da preocupação, Rodrigo Pacheco informou que já esteve com o indicado a assumir o Ministério da Economia do próximo governo, Fernando Haddad, e que já antecipou essa preocupação. Segundo ele, há interesse da equipe econômica do novo governo em buscar uma viabilidade financeira para o setor privado. O que, na visão dele, não impede que o STF já delibere sobre o que diz respeito às instituições públicas e filantrópicas.
Fonte: Agência Senado
Comissões da ALRN enviam autos de reunião sobre reajuste do ICMS para Mesa Diretora
Em reunião conjunta nesta segunda-feira (19), os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização e Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RN, deliberaram sobre o projeto de lei que prevê um reajuste no valor do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) de 18% para 20% em 2023. Durante a discussão, acompanhada por representantes da Fecomércio, Câmara de Dirigentes Lojistas e sociedade civil, foram levantadas duas questões de ordem.
A primeira, destaca a ausência de impacto financeiro apresentado à proposta governamental no momento de aprovação da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Já a segunda questão cita a ausência de deliberação de vetos em Plenário, o que em regra, de acordo com o Regimento Interno (artigo 295, parágrafo 2º), tranca a pauta. De modo que as matérias comuns não poderão ser apreciadas até o final da apreciação de todos os vetos pendentes.
Após longo debate, o presidente da Comissão de Finanças, deputado Tomba Farias (PSDB), proclamou que os autos sejam remetidos para a Mesa Diretora da Casa suspendendo a deliberação da matéria até manifestação do Plenário a respeito dos vetos.
Discussão
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) defende que o processo legislativo foi prejudicado, uma vez que o projeto de lei foi apreciado pela CCJ sem o estudo de impacto financeiro. “A Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal impõem que qualquer projeto de lei que trate sobre orçamento, que incremente ou reduza qualquer tipo de impacto na arrecadação do estado, venha acompanhado do estudo de impacto financeiro. O governo não encaminhou esse documento e só agora enviou”, disse.
A deputada Isolda Dantas (PT), relatora da matéria, explicou que após as questões levantadas o Regimento Interno será cumprido. “A matéria volta para o Plenário, o debate será lá, inclusive nós vamos apresentar duas emendas”, anunciou. Das emendas, uma trata que a alíquota de ICMS passe de 18% para 20% em 2023 e seja reduzida a 19% em 2024 e volte para 18% em 2025. A outra adicionou mais ítens da cesta básica e a previsão é de que também haja uma redução no percentual do imposto sobre os itens que compõem a cesta básica, dos atuais 18% para 7%.
Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV), Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (PSDB), Coronel Azevedo (PL), José Dias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).
Fecomércio RN entrega Prêmio de Jornalismo
A Fecomércio realizou, nesta terça-feira, 20, mais uma edição do Prêmio Sistema Fecomércio RN de Jornalismo. A solenidade reuniu imprensa e membros da diretoria do Sistema Comércio, no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa.
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, agradeceu aos jornalistas e comunicadores por mais um ano de parceria. “O Sistema Fecomércio está sempre de portas abertas apoiando quem produz a melhor informação de qualidade e com responsabilidade para ajudar à sociedade”, garantiu.
Com o tema “Como o Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac contribui para a retomada da economia e o enfrentamento dos desafios sociais do Rio Grande do Norte no contexto pós-pandemia”, foram entregues prêmios nas categorias Jornalismo Impresso, Jornalismo On-Line, Fotojornalismo, Radiojornalismo, Telejornalismo e Especial Estudante.
Os primeiros lugares de cada categoria receberam R$ 6 mil e os segundos lugares das categorias R$ 3 mil. O estudante vencedor ganhou R$ 2 mil. O vencedor geral, escolhido entre os ganhadores das seis categorias, recebeu um prêmio extra no valor de R$ 3 mil. No total, R$ 50 mil foram destinado para a premiação.
Para o vencedor geral e 1° colocado na categoria Impresso, o jornalista Ícaro Carvalho, do Jornal Tribuna do Norte, destaca que a vitória é um reconhecimento ao trabalho da classe jornalística.
“O prêmio de jornalismo é uma conquista de todo um trabalho feito diariamente por nós, profissionais da imprensa. Fico feliz de ter sido agraciado vencedor da minha categoria e vencedor geral do Prêmio Sistema Fecomércio de Jornalismo. Parabenizo ainda a presidência do Sistema por mais uma edição da premiação, incentivando a boa prática jornalística, a ética profissional e reconhecendo os bons trabalhos de reportagem”, disse.
Ao todo foram inscritos cerca de 50 trabalhos. As publicações foram avaliadas por representantes dos setores de Comunicação da Fecomércio RN, do Sesc RN, do Senac RN, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RN, e das instituições UFRN, UNP e UERN.
Novo site
Na ocasião, o presidente do Sistema Fecomércio anunciou o novo site da instituição, totalmente reformulado e mais moderno. “Agora, temos um canal de informação totalmente reformulado sobre a nossa atuação e com notícias do Comércio, dos Serviços e do Turismo do Rio Grande do Norte, para ajudar aos jornalistas em seu trabalho”, completou Marcelo Queiroz.
Confira os ganhadores
Categoria estudante:
1º lugar – Hogla Giovanna Pastel
Veículo: TVU
Materia: Programa Senac de Gratuidade
Categoria Fotojornalismo:
1° lugar – Canindé Soares
Veículo: Blog do BG
Matéria: Senac minimiza efeitos da pandemia com cursos online
2º lugar – Magnus Nascimento
Veículo: Tribuna do Norte
Matéria: Novas demandas e funcionalidades do mercado exigem mais capacitação
Categoria Jornalismo Impresso:
1° lugar – Ícaro Carvalho
Veículo: Tribuna do Norte
Matéria: No RN, 60% dos cursos abertos focam o novo mercado no pós-pandemia
2° lugar – Itamar Ciríaco
Veículo: Tribuna do Norte
Matéria: Respire Inspire
Jornalismo Online:
1° lugar – Anderson Barbosa
Veículo: Portal Band
Matéria: Coragem para enfrentar: Fecomércio RN finca alicerces e auxilia empreendedores na pandemia
2° lugar – Roberta Trindade
Veículo: Portal da Tropical
Matéria: Mesa Brasil: RN garante segurança alimentar às famílias assistidas
Radiojornalismo:
1° lugar – Glynner Brandão
Veículo: Radio Universitária 88.9 FM
Matéria: Entendendo o passado, enfrentando o futuro
2º lugar – Mallik Nagib
Veículo: 96 FM Natal
Matéria: COVID-19 e o impacto na prática esportiva
Telejornalismo:
1° lugar – Lamonier Araújo
Veículo: TV Tropical
Matéria: Economia criativa na Cidade Alta
2º lugar – Kleber Teixeira
Veículo: TV Câmara
Matéria: Especial Comércio Pajuçara
Vencedor geral:
Ícaro Carvalho
Veículo: Tribuna do Norte
Matéria: No RN, 60% dos cursos abertos focam o novo mercado no pós-pandemia
Fecomércio RN se posiciona sobre votação do aumento do ICMS
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) reitera seu posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 281/2022, encaminhado pelo Governo do RN à Assembleia Legislativa, que tramita em regime de urgência e trata do aumento da alíquota modal do ICMS.
Com previsão de votação em Plenário da Assembleia nesta quarta-feira (21), às 10h30, o Projeto prevê aumento de 2% na alíquota, a partir de abril de 2023, passando dos atuais 18% para 20%.
Considerando os efeitos negativos do aumento da carga tributária, diretamente sobre o consumo da população e a competitividade das empresas, a Fecomércio RN, assim como as demais entidades de representação do comércio, se fará presente à sessão.
Reforçamos o posicionamento unânime da Diretoria da Fecomércio sobre a matéria, no sentido de rejeição do Projeto.
Evento da Facisa discute os avanços científicos na socialização familiar
O curso de Psicologia da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa/UFRN) promove evento com objetivo de discutir os avanços científicos relacionados ao contexto social da família. A ação, intitulada 1° Conferência de socialização familiar e desenvolvimento psicológico e social de crianças e adolescentes, acontece nesta quarta-feira, 21, a partir das 14h, no auditório da Facisa. Para participar, os interessados podem se inscrever gratuitamente acessando o Sigaa.
Com a temática La investigación sobre familia y bienestar de los hijos: nuevos avances científicos, o evento conta com a participação de Óscar Garcia, professor do Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Educação da Universidade de Valência, na Espanha. A ação é destinada à comunidade acadêmica da Facisa e aberta a docentes e graduandos de qualquer instituição de ensino superior.
Pablo Queiroz, docente do curso de Psicologia da Facisa e coordenador do evento, esclarece que a ideia da ação surgiu da parceria com Óscar Garcia e Fernando Garcia, professores da Universidade de Valência. “Fui convidado a apresentar uma conferência ligada a temáticas relacionadas à família e à sociedade digital e, a partir dessa experiência, observamos que havia a possibilidade de o professor Óscar vir ao Brasil e apresentar essa conferência como forma de permitir essa troca de experiências e conhecimentos”, destaca.
Durante o evento, as pesquisas apontam, por exemplo, quais famílias usam mais as punições físicas e quais usam mais os castigos verbais. As pesquisas buscam também relacionar indicadores de desenvolvimento psicológico e social com questões relacionadas a autoestima e autoconceito. De acordo com o professor Pablo Queiroz, essa conferência se torna importante porque pode ser aplicada em diferentes âmbitos da área da Psicologia, nos aspectos clínicos ou em outros campos.
“Acredito que essa conferência proporciona um benefício para todos os participantes, visto que a nossa expectativa é para que esse conhecimento possa transformar as práticas em diferentes níveis. A partir do nosso debate, as pessoas podem ver que essa ação é importante tanto para o contexto profissional como o do pensamento, na posição de pessoa que está inserida numa família e que pode refletir os efeitos dessa ações”, explica o professor Pablo Queiroz.
O docente ainda pontua que o evento é uma maneira de fortalecer a internacionalização na UFRN, consolidando as publicações e as parcerias internacionais. “Além dessas participações, levamos também em consideração a relação do desenvolvimento da Psicologia com a área da saúde como forma de levantar as bandeiras dessas formas de socialização familiar relacionada à saúde mental”, complementa.
Por Ana Paula Nóbrega de Agecom/UFRN
Prefeito de Lagoa D’Anta se filia ao MDB
O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) ganhou mais uma importante adesão. Na tarde de hoje (20), o prefeito de Lagoa D’Anta, João Paulo Lopes, confirmou filiação ao partido.
O gestor assinou a ficha de filiação após reunião com o presidente estadual da legenda, o deputado federal e vice-governador diplomado Walter Alves. O presidente da Câmara Municipal de Lagoa D’Anta, vereador Carlos Duarte, também participou do encontro.
“É uma alegria receber mais um prefeito em nosso MDB. João Paulo é um gestor competente, bem avaliado pela população e que chega para somar”, disse Walter Alves.
TRE diploma Governadora para exercer novo mandato
Em solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira, 19, a governadora Fátima Bezerra foi diplomada como governadora reeleita para exercer novo mandato no período de 2023 a 2026. A Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Fátima será empossada no novo mandato no dia 01 de janeiro de 2023, pela Assembleia Legislativa.
Além de Fátima Bezerra foram diplomados o vice-governador eleito, Walter Alves, 24 deputados estaduais e oito deputados federais eleitos e reeleitos, o senador eleito Rogério Marinho e seus suplentes.
Fátima recebeu o diploma das mãos do presidente do TRE, desembargador Cornélio Alves, e de uma comissão de mulheres representantes da inclusão social – a secretária de estado da Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Maria Luíza Tonelli; da educação – professora Fátima Cardoso; dos quilombolas – Ivaneide Nascimento; e da saúde – Liane Ramalho.
Ao discursar, a governadora reeleita disse que a diplomação celebra e oficializa a escolha que o povo fez nas urnas. “Quero aqui convocar a todos, independentemente de posição ideológica, a somar para investirmos em melhorias para a saúde pública, na melhoria das estradas, na geração de emprego e renda e no fortalecimento da educação, garantindo o acesso e a permanência na escola”.
Ela acrescentou que “precisamos vencer o racismo estrutural, as desigualdades em nosso país são grandes. Renovo o compromisso de continuar trabalhando para ampliar investimentos, duplicar a BR 304, concluir a Barragem de Oiticica, implantar o Porto Indústria, ampliar as energias renováveis com a produção de hidrogênio e amônia verdes e a energia off shore. O nosso compromisso é trabalhar de maneira honesta e incansável, com dedicação e prioridades para o nosso povo”, encerrou.
O presidente do TRE, desembargador Cornélio Alves, disse que o ano foi de afirmação da democracia com a justiça eleitoral garantindo o processo eleitoral. “Garantimos o respeito ao processo eleitoral e à cidadania com um pleito seguro e transparente. Agora, com a diplomação, ficamos com o sentimento do dever cumprido e desejamos êxito no exercício de suas funções”.
Fotos: Elisa Elsie/Assecom-RN
Candidatos eleitos no Rio Grande do Norte são diplomados
Após uma jornada de campanha e processo eleitoral, chegou o dia de diplomar os eleitos pela vontade popular nas Eleições 2022. Deputados estaduais, deputados federais, senador e governadora receberam o diploma no evento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na tarde desta segunda-feira (19), no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE).
A cerimônia começou com a apresentação do Coral do TRE-RN, cantando a música de celebração dos 90 anos da Justiça Eleitoral, composta pelo servidor da casa, Renato Vilar. O grupo ainda entoou o Hino Nacional Brasileiro junto com todos os presentes no evento.
Em seguida, cada eleito foi chamado para receber o diploma das mãos dos membros da corte do Tribunal. A governadora reeleita, Fátima Bezerra, realizou seu discurso. “Para além das diferenças ideológicas, que é normal numa democracia, que possamos estar unidos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, declarou a governadora.
O presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves, discursou sobre o bom andamento das Eleições neste ano, com “um pleito seguro, tranquilo, marcado pela lisura e transparência”. E finalizou seu discurso falando para os diplomados: “quero parabenizar a todos os diplomados, esperando que cumpram o que prometeram aos eleitores durante a campanha eleitoral, desejando-lhes êxito na nova missão e que as paixões políticas sejam substituídas pelo debate respeitoso de ideias, projetos e proposições, e pela necessária união de todas e todos na constante construção de uma sociedade melhor, mais solidária, dentro de um processo democrático.”
Prefeitura de Sítio Novo realiza a primeira edição do Gastrofest Tapuia
A Prefeitura de Sítio Novo aposta em mais iniciativas para fomentar o turismo no município, conhecido pela altitude de quase 400 metros da Serra da Tapuia, do Castelo de Zé dos Montes, ou ainda pela Pedra de São Pedro e vários outros pontos turísticos e que possibilitam muitas aventuras para os visitantes.
Dessa vez as atenções estão voltadas para eventos, com a realização do I GastroFest Tapuia, no distrito da Serra da Tapuia, com apresentações de Karmarguinho, Gerliane Souza, Jailson e Tamiris além de um grande encontro de Fanfarras, no Ginásio Poliesportivo Miguel Machado. O evento aconteceu nos sábado e domingo (17 e 18 de Dezembro), com uma praça de alimentação recheada de comidas típicas e pratos desenvolvidos por munícipes, como a geleia da pinha, brigadeiro da pinha e outros derivados.
O espaço também foi para exposição das potencialidades do município, com maquetes do Castelo de Zé dos Montes, do Ecopark Pedra de São Pedro, espaços do Sebrae, Banco do Nordeste, esporte municipal e outros parceiros do evento.
“Esse ano, atipicamente estamos realizando o GastroFest em dezembro, nas próximas edições deverá ser realizado em conjunto com o festival de inverno, que pretendemos realizar valorizando assim nossas atrações”, já antecipou a prefeita Andrezza Brasil (PT), que participou da programação junto com familiares, amigos e seus auxiliares da gestão, além da sua mãe, a ex-prefeita Wanira Brasil, e do ex-prefeito de Tangará, Gija.
Com uma praça de alimentação aconchegante, além de todo o preparo especial para acolher os visitantes, o evento teve a participação de muitas famílias do município, que encontraram um bom ambiente para convivência e animação.
Confira os registros do Blog:
Deputado Tomba Farias é diplomado para exercer seu quarto mandato
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) foi diplomado na tarde desta segunda-feira para exercer seu quarto mandato na Assembleia Legislativa. O parlamentar agradeceu ao povo do Rio Grande do Norte os votos obtidos para continuar defendendo a bandeira do municipalismo e trabalhar pelo fortalecimento e desenvolvimento socioeconômico do RN.
O parlamentar recebeu o diploma das mãos do Juiz Fernando Jales.
TRE/RN aprova contas de Ubaldo à unanimidade após deferir sua diplomação
Após a retotalização dos votos da eleição 2022, na manhã desta segunda-feira (19), em que o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que ocupava a 1ª suplência, foi elevado à condição de eleito para a próxima legislatura da Assembleia Legislativa, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte se reuniu no início da tarde, na última sessão plenária do ano, e além de referendar a 24ª vaga da Assembleia Legislativa para o parlamentar tucano, também aprovou suas contas à unanimidade e sem ressalvas.
“Fico feliz em saber que este mandato participativo da sociedade potiguar, de luta constante em prol dos menos favorecidos e tão importante para o povo do Rio Grande do Norte, continuará. Nosso mandato já contribuiu muito para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e continuará fazendo muito mais”, destaca Ubaldo Fernandes.
CONTAS APROVADAS
Na Sessão, os juízes do Egrégio TRE/RN aprovaram, à unanimidade as contas de Ubaldo Fernandes da Silva, no Processo nº 0601321-88 referente à sua campanha nas eleições 2022, nos termos do voto da relatora, a Juíza Érika Tinoco, parte integrante da decisão, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
RETOTALIZAÇÃO
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) foi declarado reeleito para o mandato de 2023 a 2027. Com a medida, o deputado será diplomado eleito para o cargo, na sessão marcada pela Justiça Eleitoral para às 16 horas desta segunda-feira (19). O processo de reprocessamento dos votos durou cerca de cinco minutos e foi realizado após o ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral, cassar o registro de outro candidato, do PL, por inelegibilidade.
MP Eleitoral quer cassação de diplomas de candidatos no RN por irregularidades na prestação de contas
O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação dos diplomas de dois candidatos a deputado estadual nas eleições de 2022 no Rio Grande do Norte (Nelter Queiroz, reeleito; e Ubaldo Fernandes, que ficou na primeira suplência de sua federação); e uma candidata a deputada federal (Samanda Alves, também primeira suplente de sua federação). Os três apresentaram diversas irregularidades em suas prestações de contas de campanha.
O MP Eleitoral aponta que essas falhas não podem ser aceitas dentro dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade da Justiça Eleitoral, tendo em vista a gravidade e o fato de envolverem percentuais altos dos valores repassados às campanhas de cada um, daí a necessidade de que tenham seus diplomas cassados. A diplomação está marcada para este dia 19 de dezembro.
Nelter Queiroz – O deputado reeleito pelo PSDB teve suas contas desaprovadas pelo TRE/RN na última quinta-feira (16), por diversas irregularidades citadas também na representação do MP Eleitoral. O valor apurado (R$ 66.049,03) corresponde a 54% dos recursos financeiros arrecadados na campanha e decorrem de diferentes práticas irregulares, envolvendo desde a movimentação indevida de recursos até a existência de bens não informados no registro de candidatura; passando ainda por gastos ilegais com veículos e na contratação de pessoas físicas.
O parlamentar não declarou a existência de recurso próprio relativo ao imóvel utilizado pelo comitê de campanha, no valor de R$ 12.500. Também efetuou despesas irregulares ao alugar dois veículos sem identificar as pessoas que o utilizaram, “impedindo, assim, a comprovação da efetiva prestação do serviço”.
Nelter Queiroz bancou combustível do veículo utilizado por ele próprio com recursos de campanha. Outra irregularidade foi a locação de um “paredão de som” sem comprovar quem seria o proprietário do equipamento. O candidato gastou ainda R$ 37 mil na confecção de meio milhão de “santinhos”, sem ter contratado pessoal para distribuir. Isso leva à possibilifdade, inclusive, de o material ter sido descartado, “condição que representa malversação no uso de recursos”, observou a Comissão de Análise de Contas Eleitorais do TRE/RN.
Outro ponto diz respeito à contratação irregular de pessoas físicas, uma vez que não houve registro dos tributos pagos a título de ISS, imposto de renda ou ao INSS; somado à ausência de contrato com algum profissional de contabilidade, fato que, no entender do MP Eleitoral, prejudica o controle das contas por parte da Justiça, comprometendo a confiabilidade da prestação apresentada.
Samanda Alves – Já candidata a deputada federal pelo PT ficou como primeira suplente da Federação Brasil da Esperança (formada ainda pelo PCdoB e PV) e sua prestação de contas apresentou irregularidades como o recebimento de doação irregular (de um permissionário de serviço público, o que é proibido); o pagamento de aluguel de veículos sem comprovação de quem seriam os proprietários; a omissão de gastos eleitorais relativos a notas fiscais que totalizavam R$ 15.450; e despesas realizadas sob descrição “genérica ou insuficiente”.
O MP Eleitoral lista ainda a produção de jingle com valor 347% acima do preço médio; contratação de pessoal para militância e para serviços de programação visual e propaganda móvel sem a comprovação individualizada dos subcontratados; além de divergências entre as despesas indicadas na prestação de contas final e as mencionadas na prestação parcial, bem como omissão de gastos nessa prestação parcial. O total relacionado a essas irregularidades representa 33,90% dos recursos repassados à campanha de Samanda Alves.
Ubaldo Fernandes – No caso do hoje deputado estadual que se candidatou à reeleição pelo PSDB e ficou na primeira suplência da federação formada por PSDB e Cidadania, o entendimento é de que houve gastos ilícitos relativos à despesa com a contratação de atividade de militância – sem a respectiva apresentação do detalhamento do serviço prestado – e ainda a cessão gratuita de veículos para a campanha eleitoral, com diárias inferiores aos preços de mercado.
Quanto à militância contratada, a prestação de contas não trouxe detalhes sobre a identificação dos empregados, os locais do trabalho ou a quantidade de horas trabalhadas, dentre outras informações. Somado o valor gasto com esses contratos e o destinado a veículos cedidos irregularmente, por diárias abaixo do valor de mercado, a parcela de despesa realizada de modo irregular corresponde a 28,40% dos recursos repassados à campanha de Ubaldo Fernandes.
Crianças da comunidade da África recebem presentes de Natal de voluntários da Neoenergia Cosern
Na semana do natal, a alegria tomou conta da Ilha da Música, um projeto social sediado na Comunidade da África, na Redinha, Zona Norte de Natal. Cerca de 100 crianças e adolescentes ganharam presentes doados pelo Grupo de Voluntários da Neoenergia Cosern. Em cartas, eles indicaram o que gostariam de ganhar. Entre brinquedos, roupas, calçados e material escolar, muitos desejos foram atendidos.
“Estou muito feliz. Ganhei uma camisa que irei usar na noite de Natal”, dizia sorridente Matheus Nascimento, de 12 anos que faz aulas de musicalização e trompete na Ilha de Música há quatro anos. A mãe dele, Ocilene André, também não escondia a emoção. “É muito gratificante viver um momento como esse. Nós, nem sempre, conseguimos comprar os presentes que eles pedem. Depois da pandemia, tudo ficou mais difícil. Essa ação dos voluntários é muito importante. A felicidade dos nossos filhos, é a nossa”, ressaltou.
A entrega dos presentes às crianças e adolescentes na Comunidade da África, localizada em uma região de maior vulnerabilidade social de Natal, encerra um ciclo de ações exitosas do Grupo de Voluntários da Neoenergia Cosern. Em setembro deste ano, o Grupo de Voluntários da Neoenergia Cosern arrecadou 2,2 mil livros, entre didáticos, de literatura brasileira e estrangeira infantojuvenil e adulta, gibis, além de preparatórios para concursos como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Outras três campanhas foram realizadas neste ano. A primeira, chamada de ‘Dignidade Menstrual’, arrecadou 20.720 unidades de absorventes e 790 porta-absorventes. A segunda, a ‘Operação Quilo’, registrou arrecadação de 4,9 toneladas de alimentos que foram distribuídas em todo o Rio Grande do Norte a, pelo menos, 1.500 famílias inseridas em contexto de vulnerabilidade social agravada pela pandemia de Covid-19. Em julho, cerca de 750 itens de vestuário, entre roupas e calçados, além de lençóis, toalhas e cobertores foram doados às famílias atingidas pelas chuvas acima da média que caíram em Natal.
“Essa ação se chama ‘Árvore da Solidariedade’. Distribuímos presentes para mais de 85 crianças e adolescentes. Ficamos muito feliz com o engajamento de toda a empresa, de cada pessoa que escolheu uma criança e realizou um sonho de natal”, comenta Vanusia Medeiros, colaboradora e voluntária da Neoenergia Cosern.
Santa Cruz e Nísia Floresta recebem unidade móvel da Cosern nesta semana
Moradores das zonas urbana e rural de Santa Cruz e Nísia Floresta poderão acessar até 30 tipos de serviços na Unidade Móvel de Atendimento da Neoenergia Cosern até a próxima quinta-feira (22). O veículo, adaptado para funcionar como uma agência móvel, ficará estacionado na área central dessas cidades (confira calendário abaixo) das 09h às 16h.
No local, os cidadãos terão a oportunidade de negociar dívidas, solicitar desligamento do fornecimento de energia elétrica, modificar titularidade para cobrança da conta de luz, emitir segunda via de pagamento, entre outros serviços.
“Também vamos oferecer orientações sobre como pagar a fatura com cartão de crédito no site e como realizar pagamentos por PIX, além de parcelamentos que realizamos na própria unidade móvel”, explica Marcos Holanda gerente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.
Serviços da Unidade Móvel
• Pedidos de novas ligações;
• Cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
• Atualização de cadastro;
• Troca de titularidade;
• Religação;
• Desligamento definitivo;
• 2ª via de faturas;
• Cadastramento de fatura por e-mail;
• Pagamento de faturas com cartão de débito.
Calendário
Santa Cruz: 19 e 20 de dezembro, das 09h às 16h
Nísia Floresta: 21 e 22 de dezembro, das 09h às 16h
Após 120 anos, restos mortais de Augusto Severo chegam em solo potiguar
Depois de 120 anos da morte do “herói da aviação” Augusto Severo, seus restos mortais retornam para sua terra natal, o Rio Grande do Norte. A urna chegou ao Aeroporto de Parnamirim nesta sexta-feira (16), e seguiu em cortejo para o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. Lá ficará até que se constitua o monumento funerário na cidade de Macaíba, de onde é natural. A cerimônia de recebimento contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto e representantes das mais de vinte instituições envolvidas na exumação e translado dos restos mortais do “mártir da aviação”.
Augusto Severo foi enterrado no cemitério de São João Batista, em Botafogo, no Rio de Janeiro, cidade onde morava na época do acidente que causou sua morte. Para seu retorno ao Rio Grande do Norte foi constituído, através de decreto estadual, o Grupo de Trabalho “120 anos de Encantamento de Augusto Severo”, um grupo de intelectuais reunidos para homenagear o ilustre cientista, político e homem das artes, que com a criação do seu dirigível PAX inspirou outro ilustre da aviação, Santos Dumont. A comissão especial se empenhou em trazer de volta ao solo potiguar Augusto Severo, num itinerário que abarcou o empenho das mais de 20 instituições envolvidas durante dois anos até o dia de hoje.
O procurador Armando Holanda, representando a família, foi o responsável pela parte jurídica. Reuniu os documentos, os acervos, as autorizações e as procurações dos familiares. Criado em Macaíba, sabe cantar o hino de Augusto Severo inteiro.
O primeiro passo do grupo foi discutir a legalidade, com a ida a Paris para buscar a certificação de conformidade do atestado de óbito. Com essa legalização abriu-se um procedimento e, com segurança jurídica, ficou autorizada a exumação e em seguida o traslado.
A última etapa está a cargo da prefeitura de Macaíba, que foi outro parceiro importante, que ficará com a reconstituição do mausoléu. Macaíba será onde ficará definitivamente Augusto Severo como sua última morada, e também deverá seguir o material com todos os objetos e toda a documentação que se reúne hoje em torno do ilustre.
O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, esclareceu que o lugar onde ficará o mausoléu será escolhido através de consulta pública. “Será feita uma audiência pública na Câmara dos Vereadores, para que, junto à classe política e à população de modo geral, possamos escolher o melhor local para ser colocado o mausoléu de Augusto Severo”.
Das oito da manhã ao meio dia, de segunda a sábado, o Instituto Histórico estará aberto à visitação dos restos mortais de Augusto Severo. Além disso, a exposição hoje vista na solenidade da chegada dos restos mortais no aeroporto de Parnamirim, com curadoria de Leide Câmara, será uma parte permanente, outra parte itinerante, quando passará por escolas do estado para o resgate da memória histórica dessa personalidade norte-rio-grandense.
Acompanharam a governadora Fátima Bezerra, Cel. Francisco Araújo (SESED), Cel. Alarico Azevedo (PMRN), Crispiniano Neto (FJA), Cel. Monteiro (Bombeiros), George Veras (Semjidh).
Além dos já citados, estiveram presente na cerimônia: Emídio Júnior, prefeito de Macaíba; Brigadeiro do ar Erir Cézzane, comandante da Base Aérea de Natal; Diógenes da Cunha Lima, pres. da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras; Luiz Antônio Lacerda, vice-presidente da Fecomercio; Leide Câmara, curadora da exposição; Daniel Américo, sec. de turismo de Parnamirim; Capitão de Corveta Yane Kecatti, rep. do 3º Distrito Naval; Valério Mesquita, presid. do Conselho Estadual de Cultura; Éika Canuto, Promotora de Justiça.
Também compareceram Cel. Paulo Junzo, diretor do Centro Cultural Trampolim da Vitória; Daliana Cascudo, pte. do Instituto Ludovicos; Maria de Fátima, diretora da Escola Estadual Augusto Severo.
Augusto Severo
Augusto Severo nasceu em 11 de janeiro de 1864, na cidade de Macaíba. Em 12 de maio de 1902, Augusto Severo sobrevoava as ruas de Paris, a bordo de seu PAX, quando o dirigível explodiu em pleno ar, matando-o, juntamente com o mecânico francês Georges Saché, que o acompanhava nesse voo.
À época, Augusto Severo possuía residência no Rio de Janeiro e foi lá que seu corpo foi trasladado de Paris, para ser sepultado.
Ele é considerado um “herói nacional da aviação” pelas suas pesquisas e tentativas de construir objetos que pudessem voar, como é o caso do PAX e outros dirigíveis anteriores a ele.
Augusto Severo foi um pioneiro da aviação, contemporâneo do “Pai da Aviação”, Santos Dumont, que também sobrevoou Paris, alguns anos depois, no seu famoso 14 Bis.
Sempre foi um homem à frente do seu tempo: abolicionista, político (foi deputado), cientista, professor, pintor, jornalista, musicista, dançarino, poeta, remador, declamador, orador, exímio atirador de revólver, dentre outras atividades.
Informações da Assessoria
Fotos: Sandro Menezes/Assecom-RN
RN tem primeira mulher diretora-presidente de uma distribuidora da Neoenergia no Brasil
O Rio Grande do Norte tem a primeira mulher Diretora-Presidente de uma distribuidora da Neoenergia no Brasil. Trata-se de Fabiana Lopes, executiva que assumiu o comando da Neoenergia Cosern nesta quinta-feira (15), substituindo Márcio Caires Vasconcelos – que deixou a empresa para novos desafios.
O anúncio do nome de Fabiana Lopes, feito pelo Conselho de Administração da Neoenergia, reafirma compromisso da empresa com a igualdade de gênero e o empoderamento feminino.
Natural de Campinas (SP), Fabiana Lopes é formada em Direito, possui MBA Executivo em Enconomia e Gestão de Energia pelo Instituto de Pós-Graduação em Administração (COPPEAD), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, MBA em Inovação Estratégica pela HSM University, Executive Program pela Singularity University e especialização em Economia Financeira e Modelos de Previsão pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
A executiva possui experiência de mais de 18 anos no setor elétrico, tendo passado por diversas áreas como Planejamento Energético, Regulação, Marketing e Inteligência de Mercado. Atualmente, também preside o Conselho da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen).
Como Diretora do Grupo Neoenergia, Fabiana Lopes foi responsável pelas áreas de planejamento de mercado e contratação de energia, planejamento energético e da expansão da rede de distribuição, além do planejamento estratégico das distribuidoras (Neoenergia Cosern, Neoenergia Elektro, Neoenergia Pernambuco, Neoenergia Coelba e Neoenergia Brasília) e dos negócios de Transmissão.
ASSESSORIA DE IMPRENSA DA NEOENERGIA COSERN
Técnico Francisco Diá, ao receber “Medalha do Mérito Desportivo” por indicação do deputado Tomba Farias
Por indicação do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), o técnico de futebol Francisco de Assis Ciríaco dos Santos, mais conhecido como “Diá”, recebeu nesta sexta-feira, 16, a “Medalha do Mérito Desportivo”, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento Estadual na área esportiva. Diá é natalense e dono de uma trajetória profissional marcada pelo sucesso.
“Conceder essa alta condecoração a Francisco Diá é nada mais do que fazer justiça a um potiguar que na sua área de atuação profissional conseguiu inserir o seu nome no podium onde se encontra desportistas que servem de referência para as futuras gerações”, destacou Tomba Farias, lembrando que em 2012 ele teve uma passagem como técnico do Santa Cruz do Rio Grande do Norte, antes de assumir o Icasa, do Ceará, no segundo semestre.
“Fiquei muito feliz pelo reconhecimento”, disse Francisco Diá, ao falar sobre a homenagem recebida. “Só tenho a agradecer essa homenagem da Assembleia Legislativa e principalmente ao deputado Tomba Farias, que é meu amigo e uma das pessoas que me deu muita força no futebol no começo de minha careira, inclusive abrindo oportunidades no clube Santa Cruz. Ele me ajudou bastante nessa caminhada e graça a Deus a gente tem trabalhado não só aqui, mas fora de Natal, em outros clubes, com três acessos de campeonato brasileiro e oito títulos”, disse emocionado.
O mais recente trabalho de “Diá” foi como técnico do Ferroviário (CE), depois de atuar em vários times de futebol do Brasil, inclusive no América Futebol Clube, ABC e no Alecrim.
O técnico potiguar, lembra Tomba, pegou o Icasa na zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro da Série C e levou a equipe ao vice-campeonato da competição, conquistando o acesso para 2013.
Seu mérito esportivo já foi reconhecido em diversas ocasiões, através do recebimento de Prêmios Individuais. Em 2012, foi escolhido “Técnico do Ano”, sendo agraciado com o Troféu Flávio Ponte, o “Oscar” do esporte cearense. Também recebeu o título de “Melhor Treinador”, no Campeonato Paraibano entre os anos de 2015 e 2016.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias
Presidente da Comissão de Finanças da AL diz que aumentar o ICMS é penalizar o consumidor final e asfixiar a classe produtiva
Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), nesta quinta-feira, dia 15, se posicionou de forma veemente contra o aumento de impostos proposto pela governadora Fátima Bezerra (PT), que pretende ampliar o pagamento de ICMS de 18 para 20%. Para o parlamentar, a iniciativa governamental representa um golpe não só para o consumidor final, como também para a iniciativa privada, o que poderá asfixiar principalmente as pequenas empresas.
Tomba Farias destacou ser solidário com as entidades representativas da classe empresarial, como a Fecomércio e a Câmara de Dirigente Lojistas (CDL), que são contrárias a sobrecarga tributária. Para o parlamentar, o aumento do ICMS, a exemplo do que já alertou o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, deverá trazer impactos negativos não só nas atividades empresariais, como também na geração de emprego e renda.
O presidente da Comissão de Finanças da AL ressalta ainda o seu temor de que o aumento de imposto possa estimular o consumo através da internet, o que beneficiaria estabelecimentos de fora do estado e do próprio país, penalizando empresas locais.
Tomba Farias critica Fátima Bezerra por não ter, durante a campanha política, ter dito ao eleitor a sua intenção de aumentar a carga tributária. Para o parlamentar, reajustar o ICMS é a mesma coisa de provocar o aumento do preço dos produtos que seriam atingidos pela iniciativa.
O deputado lembra que a CDL já ressaltou que a medida encampada pela governadora petista, como forma de compensar perda de receita oriunda do ICMS, seria a mesma coisa de repassar o ônus do aumento para o consumidor final, criar dificuldades para o setor produtivo e provocar, consequentemente, a queda de vendas.
“O Rio Grande do Norte se movimenta no sentido oposto de estados vizinhos, como a Paraíba, Pernambuco e o Ceará”, disse o parlamentar, ressaltando que se a matéria for aprovada e a alíquota do ICMS passar a ser 20%, o estado terá uma das maiores cargas tributárias do Brasil, conforme já sinalizou a Câmara de Dirigentes Lojistas.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias
Natal está em 3º lugar como destino mais procurado para as férias de verão
A capital do Rio Grande do Norte, Natal, porta de entrada dos turistas, ocupa a terceira posição no último ranking da Decolar, entre os destinos nacionais mais buscados para as férias de verão de 2023. A capital potiguar desbancou destinos tradicionalmente conhecidos como: Gramado/RS e Foz do Iguaçu/PR. Dentre o top 10, sete cidades são do Nordeste do Brasil, e Natal/RN está na segunda colocação do Nordeste, desbancando destinos tradicionalmente procurados como: Porto de Galinhas/PE, Salvador/BA e Fortaleza/CE.
A malha aérea do Rio Grande do Norte segue em pulsante crescimento com a expectativa de 592 voos – entre pousos e decolagens – a mais na alta temporada, em comparação com o mesmo período de 2021/2022, o que representa uma oferta total de 864.734 assentos para os meses de dezembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023.
No primeiro semestre de 2022, o Aeroporto de Natal teve o melhor aproveitamento (load factor) diante de todas as capitais do Nordeste, em relação ao mercado nacional. Segundo dados da Inframerica, concessionária que administra o Aeroporto de Natal, somente no mês de dezembro há expectativa do movimento de 253 mil passageiros. A estimativa da administradora é de um fluxo de pessoas 17,4% maior que 2021 e 6,2% maior que 2019, período antes da pandemia.
“As ações de promoção e apoio à comercialização do Rio Grande do Norte, são fruto de um trabalho integrado com o trade feito nos últimos anos, totalmente focado em inteligência de dados e experiências dos turistas. Estar nesse ranking reforça que estamos no caminho para elevar o nível de promoção de turismo no Brasil”, ressalta Bruno Reis, diretor-presidente da Emprotur.
Confira o Top 10:
1º – Rio de Janeiro-RJ
2º – Maceió-AL
3º – Natal-RN
4º – Fortaleza-CE
5º – Foz do Iguaçu-PR
6º – Gramado-RS
7º – Porto de Galinhas-PE
8º – Porto Seguro-BA
9º – João Pessoa-PB
10º – Salvador-BA