Circula pelas redes sociais postagens afirmando que bancos brasileiros vão começar a cobrar tarifas sobre pagamentos e transferências realizados por meio de Pix. Algumas delas associam a suposta mudança ao recém-empossado governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por WhatsApp, leitores da Lupa sugeriram que esse conteúdo fosse analisado.
A informação analisada pela Lupa é falsa. Toda movimentação financeira via Pix feita por pessoas físicas é gratuita, exceto em casos específicos. Já pessoas jurídicas podem ser cobradas. A definição das tarifas, no entanto, está vigente desde 2020 – logo, não tem qualquer relação com a mudança no governo federal, nem com uma suposta decisão tomada pelo presidente Lula.
Em nota, o Banco Central (BC) explicou que não há qualquer estudo em andamento sobre possíveis taxações do Pix. “Também não há qualquer intenção de se mudar as regras de gratuidade vigentes, conforme previstas na Resolução BCB nº 19, de 2020”, informou.
As regras sobre a taxação do Pix constam no site do BC. Segundo o órgão, para pessoas físicas, transferências e pagamentos por Pix não são isentos de tarifas quando realizados por meio de canais de atendimento presenciais ou pessoais da instituição. Além disso, também é possível ser taxado em alguns casos de recebimento de valores referentes a vendas comerciais.
Pessoas jurídicas não são isentas de pagar tarifas. Contudo, não existe uma tabela de preços definida pelo BC. Segundo o órgão, os valores das tarifas podem ser livremente definidos pelas instituições.
Nesta semana, começaram a valer novas regras para o Pix definidas pelo BC em novembro. Os bancos não são mais obrigados a impor um limite de valor na transação, podendo variar conforme solicitado pelo cliente. Além disso, os valores máximos do Pix saque e Pix troco foram elevados. Não houve mudanças, entretanto, envolvendo a tarifação das operações.
Fonte: Lupa