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Brasil

Confira os eleitos para as regionais da CNBB

Durante a 57ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além da eleição da nova presidência e presidentes das Comissões Episcopais, 16 dos 18 Regionais da CNBB também elegeram seus novos representantes. O Regionais tem a missão de fomentar uma sólida comunhão entre os bispos que a compõem um determinado conjunto de dioceses e arquidioceses, na riqueza de sua diversidade, e promover sempre comunhão e uma maior participação na Conferência.

Confira abaixo as novas presidências regionais eleitas durante a 57ª Assembleia Geral:

Norte 1 
Presidente – Dom Edson Damian, bispo de São Gabriel da Cachoeira (AM)
Vice-presidente – Dom Tadeu Canavarros, bispo auxiliar de Manaus (AM)
Secretário – Dom Zenildo Luiz Pereira da Silva, bispo da prelazia de Borba (AM)

Norte 2
Presidente – Dom Bernardo Johannes Bahlmann, bispo de Óbidos (PA)
Vice-presidente – Dom Alberto Taveira Corrêa, arcebispo de Belém (PA)
Secretário – Dom Irineu Roman, bispo auxiliar de Belém (PA)

Norte 3
Presidente – Dom Pedro Brito Guimarães, arcebispo de Palmas (TO)
Vice-presidente – Dom Dominique Marie Jean Denis You, bispo de Conceição do Araguaia (PA)
Secretário – Dom Wellington de Queiroz Vieira, bispo de prelazia de Cristalândia (TO)

Noroeste
Presidente – Dom Joaquín Pertiñez Fernández – bispo de Rio Branco (AC)
Vice-presidente – Dom Santiago Sánchez Sebastián – bispo da prelazia de Lábrea (AM)
Secretário – Dom Benedito Araújo – bispo de Guajará-Mirim (RO)

Nordeste 1
Presidente – Dom José Luiz de Vasconcelos, bispo de Sobral (CE)
Vice-presidente – Dom André Vital Félix da Silva, bispo de Limoeiro do Norte (CE)
Secretário – Dom Valdemir Vicente de Andrade, bispo auxiliar de Fortaleza (CE)

Nordeste 2
Presidente – Dom Paulo Jackson, bispo de Garanhuns (PE)
Vice-presidente – Dom Antonio Carlos Cruz Santos, bispo de Caicó (RN)
Secretário – Dom Francisco Sales, bispo de Cajazeiras (PB)

Nordeste 3
Presidente – Dom João Santos Cardoso, bispo de Bom Jesus da Lapa (BA)
Vice-presidente – Dom Carlos Alberto Breis Pereira, bispo de Juazeiro (BA)
Secretário – Dom Vitor Agnaldo de Menezes, bispo de Propriá (SE)

Nordeste 4
Presidente – Dom Juarez Sousa da Silva, bispo de Parnaíba (PI)
Vice-presidente – Dom Francisco de Assis Gabriel, bispo de Campo Maior (PI)
Secretário – Dom Marcos Antônio Tavoni, bispo de Bom Jesus do Gurguéia (PI)

Nordeste 5
Presidente – Dom Sebastião Bandeira Coêlho, bispo de Croatá (MA)
Vice-presidente – Dom Esmeraldo Barreto de Farias, bispo auxiliar de São Luís (MA)
Secretário – Dom Rubival Cabral Britto, bispo de Grajaú (MA)

Centro-Oeste
Presidente – Dom Waldemar Passini Dalbello, bispo de Luziânia (GO)
Vice-presidente – Dom Adair José Guimarães, bispo nomeado para Formosa (GO)
Secretário – Dom Moacir Silva Arantes, bispo auxiliar de Goiânia (GO)

Leste 1
Presidente – Dom José Francisco Rezende Dias. arcebispo de Niterói (RJ)
Vice-presidente – Dom Gilson Andrade da Silva, bispo coadjutor de Nova Iguaçu (RJ)
Secretário – Dom Tarcisio Nascentes dos Santos, bispo de Duque de Caxias (RJ)

Oeste 1
Presidente – Dom Dimas Lara Barbosa, arcebispo de Campo Grande (MS)
Vice-presidente – Dom Luiz Gonçalves Knupp, bispo de Três Lagoas (MS)
Secretário – Dom Janusz Marian Danecki, bispo auxiliar de Campo Grande (MS)

Oeste 2
Presidente – Dom Canísio Klaus – bispo de Sinop (MT)
Vice-presidente – Dom Vital Chitolina – bispo de Diamantino (MT)
Secretário – Dom Derek John Christopher Byrne, bispo de Primavera do Leste/Paranatinga (MT)

Sul 2 
Presidente – Dom Geremias Steinmetz , arcebispo de Londrina (PR)
Vice-presidente – Dom José Antônio Peruzzo, arcebispo de Curitiba (PR)
Secretário – Dom Amilton Manoel da Silva, bispo Auxiliar de Curitiba (PR)

Sul 3
Presidente – Dom José Gislon, bispo de Erexim (RS)
Vice-presidente – Dom Rodolfo Luís Weber, arcebispo de Passo Fundo (RS)
Secretário – Dom Adilson Pedro Busin, bispo auxiliar de Porto Alegre (RS)

Sul 4
Presidente – Dom Severino Clasen, bispo de Caçador (SC)
Vice-presidente – Dom Francisco Carlos Bach, bispo de Joinville (SC)
Secretário – Dom Mário Marquez, bispo de Joaçaba (SC)

Os Regionais Sul 1 e Leste 2 irão realizar a eleição da nova presidência no mês de junho com a realização da reunião do Conselho Episcopal Regional (CONSER). Conheça as divisões territoriais dos Regionais da CNBB clicando aqui.

Por Franklin Machado e CNBB

Bolsonaro exonera primeiro ministro com 49 dias de governo

Confirmada a exoneração esperada no alto escalão do Governo Bolsonaro. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, anunciou nesta segunda-feira (18) que o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno (PSL).

Para o lugar de Bebianno, o substituto será o general da reserva Floriano Peixoto Neto.

Confira a nota da Presidência da República:

Nota à Imprensa

O Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, decidiu exonerar, nesta data, do cargo de Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Senhor Gustavo Bebianno Rocha.

O Senhor Presidente da República agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada.

Brasília, 18 de fevereiro de 2019.

Governo Bolsonaro diz contar com votos suficientes para a Reforma da Previdência

A proposta da reforma da previdência deve chegar ao Congresso Nacional na próxima semana.

Após os anúncios oficiais, o Governo deverá fechar os detalhes da proposta que passará pela Câmara e pelo Senado.

Os mais otimistas dizem que o Governo Bolsonaro conta com 320 votos na Câmara e 55 no Senado Federal.

Será o primeiro teste de governabilidade do novo presidente.

[VÍDEO] Vera Magalhães: Celso de Mello dá aula de humanidade ao país que cede ao preconceito

Em 2017, Bolsonaro disse que reforma da previdência com 65 anos é “falta de humanidade”

Da jornalsita Mônica Bergamo/Folha

O presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) disse em 2017 que “aprovar uma reforma [da previdência] com 65 anos é, no mínimo, uma falta de humanidade”, informa Bruna Narcizo.

Nesta quinta-feira (14), no entanto, o presidente definiu que a nova reforma previdenciária estabelecerá idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

As declarações de 2017 foram dadas em um evento em Teresina (PI) logo após o  então presidente Michel Temer (MDB-SP) apresentar o texto da reforma que previa idade mínima de 65 anos para o pedido de aposentadoria.

https://youtu.be/L0sou1GqFa0

Divulgação sobre reforma da previdência provoca queda no dólar

Os investidores do mercado de câmbio gostaram do que foi apresentado sobre a reforma da previdência, pelo Governo Bolsonaro. Com isso, o dólar ampliou o ritmo de queda e terminou em R$ 3,7198 (-0,89%). Nem a crise envolvendo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, comprometeu o dia.

Ao contrário do divulgado na imprensa sobre as idades de 57 para mulheres e 62 para homens, o que foi divulgado pelo governo foi uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com 12 anos de transição. No governo Temer, o tempo de transição da reforma era de 20 anos.

A reforma tem impacto direto na economia do país, principalmente para os grupos financeiros, que esperam o dólar na casa dos R$ 3,30 a R$ 3,40. Para isso, Bolsonaro agora vai depender de duas casas legislativas, da Câmara e Senado Federal. Um grande teste de governabilidade.

Renan Calheiros renuncia a sua candidatura à Presidência do Senado

O senador Renan Calheiros (MDB) acabou de anunciar que renuncia a sua candidatura à Presidência do Senado Federal.

“Ontem, a maioria teve de judicializar a decisão do Senado. É a primeira vez que isso acontece numa casa legislativa. Agora, estamos repetindo uma votação que foi anulada, porque um senador colocou uma cédula dentro de outra cédula”, diz

Renan ainda disse que estavam querendo atrapalhar sua candidatura, e que ele não era Jean Wyllys, que “não ia renunciar ao seu mandato”.

Inep divulga resultado do Enem para 6,7 milhões de inscritos

Os resultados oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis a partir desta sexta-feira, 18. Os candidatos têm acesso às notas na Página do Participante, mediante o fornecimento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e senha. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, a edição 2018 teve mais de 6,7 milhões de inscritos.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) dispõe de 6.933 vagas para ingresso via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), sendo 4.649 para o 1º semestre e 2.284 para o 2º semestre deste ano letivo. O cadastramento dos alunos aprovados será realizado entre os dias 30 de janeiro e 4 de fevereiro.

Bolsonaro fixa salário mínimo em R$ 998

Já temos os primeiros atos do presidente Jair Bolsonaro, e o decreto assinado e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União” fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954.

Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso.

Atirador abre fogo contra fiéis em Missa em Campinas

Informações da Arquidiocese de Campinas

Um tiroteio deixou pelo menos cinco pessoas mortas, inclusive o atirador, e outras quatro feridas, no início da tarde dessa terça-feira (11), dentro da Catedral Metropolitana de Campinas/SP.

O delegado José Henrique Ventura confirmou que o atirador é Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos. O homem entrou na Catedral com duas armas, uma pistola automática 9mm e um revólver calibre 38.

Segundo informações da Guarda Municipal Campinas, Euler começou a atirar com uma das armas em direção às pessoas que acompanhavam o final de uma missa, realizada no local. Entre 18 e 20 pessoas estavam no local após a celebração, presidida pelo padre Amauri Ribeiro Thomazzi, Vigário Paroquial da Catedral.

Ainda de acordo com a Guarda Municipal, em seguida policiais militares e guardas municipais entraram na Catedral. Um dos agentes atirou no suspeito, que se matou em seguida.

A Catedral foi fechada para o atendimento das vítimas e o início da investigação da Polícia Civil.

Vítimas

As vítimas feridas que foram levadas ao Hospital Mário Gatti são: Heleno Severo Alves, de 84 anos, atingido no tórax e abdômen, que passa por cirurgia e Jandira Prado Monteiro, de 65 anos, lesão no tórax e mão direita, além de fratura na clavícula.

Outra vítima foi levada ao Hospital de Clínicas da Unicamp, que não confirmou o nome da pessoa e nem o estado de saúde dela. O Hospital Beneficência Portuguesa confirmou que atendeu um homem de 64 anos, que recebeu tiros de raspão nos dois braços. Ele foi liberado por volta das 16h30 e passa bem.

Os corpos das cinco pessoas, incluindo o do atirador, foram retirados da Catedral. Eles serão encaminhados para o IML (Instituto Médico Legal de Campinas).

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), decretou luto oficial de três dias em razão do ocorrido.

Concurso da PRF tem 500 vagas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou edital de concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal. O salário é de R$ 9.473,57, e você pode conferir todas as informações no site do Cebraspe. Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência.

É preciso ter como requisito nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação (a partir da categoria “B”). A jornada de trabalho é de 40 horas.

As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site da organizadora, a Cespe: http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. A taxa é de R$ 150,00 e as provas serão aplicadas no dia 03 de fevereiro de 2019.

Confira a distribuição das vagas por cada estado:

Acre (17 vagas)
Amapá (28 vagas)
Amazonas (23 vagas)
Bahia (17 vagas)
Goiás (27 vagas)
Maranhão (18 vagas)
Mato Grosso (9 vagas)
Mato Grosso do Sul (35 vagas)
Minas Gerais (57 vagas)
Pará (81 vagas)
Piauí (22 vagas)
Rio de Janeiro (10 vagas)
Rio Grande do Sul (74 vagas)
Rondônia (15 vagas)
Roraima (23 vagas)
São Paulo (19 vagas)
Tocantins (25 vagas)

Plenário do Senado analisa flexibilização do limite municipal da LRF

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (6) projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), retirando do total de despesas das prefeituras, de que trata a lei, os gastos com servidores de programas sociais. Como a LRF limita as despesas com pessoal em 60% da receita corrente líquida, na prática o PLS 15/2016, do senador Otto Alencar (PSD-BA), amplia esse limite.

Pela lei, o prefeito que extrapola o teto de 60% tem as despesas reprovadas pelos tribunais de contas e ainda pode pagar multa, ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa e responder a processo por improbidade administrativa. Na esfera municipal, desse limite global de 60%, o gasto com pessoal no executivo está limitado a 54%. Para o Legislativo e o Tribunal de Contas do município, quando for o caso, o teto para este tipo de despesa é de 6%.

O projeto original retirava do limite os gastos com servidores de quatro ações sociais: do Programa Saúde da Família, dos Centros de Referência de Assistência Social, dos Centros de Atenção Psicossocial e dos conselhos tutelares. Embora sejam programas criados pela União (e parcialmente financiados pelo governo federal), as despesas com pessoal são computadas no total de que trata a LRF.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990), por exemplo, obriga o funcionamento de pelo menos um conselho tutelar em cada cidade com cinco membros, cujos salários e encargos previdenciários são contabilizados como gastos das prefeituras.

“A União criou inúmeros programas sociais com a obrigação dos municípios de executá-los, sem repassar recursos suficientes. A crise econômica e a queda de arrecadação podem levar as prefeituras ao descumprimento do teto para as despesas com servidores e impedir que elas recebam transferências voluntárias voltadas à execução de investimentos, bem como de contratar operações de crédito”, argumenta Otto Alencar.

Jair Bolsonaro passa por nova cirurgia

Do Portal G1

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, passa por uma cirurgia na noite desta terça-feira (12), segundo boletim médico do Hospital Albert Einsten, onde o candidato está internado desde sábado (8), após ser vítima de um atentado.

Segundo médicos, o procedimento terminou por volta das 23h40, foi bem-sucedido e o candidato passa bem.

De acordo com o boletim do hospital, Bolsonaro evoluiu para um quadro de “distensão abdominal progressiva e náuseas” e precisou passar por uma tomografia no abdômen. O exame identificou presença de aderência obstruindo o intestino delgado. Segundo o hospital, a solução do problema era cirúrgica.

De acordo com médicos especialistas, aderência acontece durante a cicatrização interna em áreas que sofreram incisão cirúrgica.

Pelo Twitter, o filho de Bolsonaro, Flavio Bolsonaro, se pronunciou sobre a nova cirurgia e disse que o estado de saúde dele ainda é grave.

Flavio Bolsonaro
Meu pai está fazendo uma nova cirurgia agora, peço que continuem as orações, o estado dele ainda é grave.

O presidente do PSL, Gustavo Bebiano, disse que a cirurgia deve durar duas horas. Segundo ele, Bolsonaro vinha sentindo muitas dores desde terça-feira à noite e chegou a vomitar.

“Infelizmente, o capitão passou a noite ontem muito mal, em função da alimentação via oral que foi reiniciada. Passou o dia muito mal hoje, muito enjoado, muitas dores no abdômen”, disse Bebiano.

Carlos Bolsonaro, filho do candidato, lamentou a necessidade de outra cirurgia e disse que provavelmente a alta, prevista para daqui a 7 ou 10 dias, terá que ser adiada.

Mais cedo, um boletim do hospital informava que Bolsonaro estava com “quadro clínico inalterado nas últimas 12 horas”.

Bolsonaro deixou a UTI do Albert Einstein na terça-feira (11) e foi transferido para uma unidade de cuidados semi-intensivos.

Ele sofreu um atentado na última quinta-feira (6) e foi atingido por uma facada durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Bolsonaro precisou passar por cirurgia após sofrer lesões nos intestinos delgado e grosso, e foi encaminhado para o Albert Einstein no dia seguinte.

Cúpula militar vê risco de ataque a Bolsonaro acirrar ânimos

Da Folha de S. Paulo

A cúpula das Forças Armadas avalia que o ataque ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) pode levar ao acirramento dos ânimos no processo eleitoral.

Os comandantes militares estavam reunidos no Ministério da Defesa quando foram avisados que Bolsonaro foi esfaqueado na tarde desta quinta-feira (6) em ato de campanha na cidade de Juiz de Fora (MG).

Eles receberam a notícia com preocupação e destacaram o ineditismo do ataque a um presidenciável durante evento de campanha. A avaliação foi de que os ânimos já exaltados no país durante a campanha podem se acirrar.

Em março, quando a campanha presidencial ainda não havia começado, dois ônibus da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram atingidos por tiros. Ninguém foi ferido.

O ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, estava em reunião com os comandantes Eduardo Villas Bôas (Exército), Eduardo Bacellar Leal Ferreira (Marinha) e Nivaldo Luiz Rossato (Aeronáutica) e com o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Ademir Sobrinho. O encontro, que começou às 15h, estava marcado previamente.

A análise dos militares é que o homem que atacou Bolsonaro provavelmente agiu por fanatismo, em ato isolado, que não tem relação com outros candidatos ou partidos.

(Laís Alegretti)

Senado aprova projeto que reduz setores produtivos desonerados e zera PIS/Cofins do diesel

O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. Foi mantido no texto o dispositivo que zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. A oposição tentou derrubar essa previsão, mas não obteve sucesso. Senadores da base do governo garantiram que o presidente da República, Michel Temer, vetará essa parte do projeto, que segue agora para sanção.

O texto faz parte do acordo com os caminhoneiros para dar fim ao movimento grevista, com a redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel. Pela proposta, serão reonerados o setor hoteleiro, o comércio varejista (exceto calçados) e alguns segmentos industriais, como automóveis. Também terá fim a desoneração da folha sobre o transporte marítimo de passageiros e de carga na navegação de cabotagem, interior e de longo curso; a navegação de apoio marítimo e de apoio portuário; empresas que realizam operações de carga, descarga e armazenagem de contêineres em portos organizados; o transporte ferroviário de cargas e a prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária.

A desoneração permite que empresas deixem de recolher a alíquota de 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e paguem percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Das 56 atividades econômicas atualmente desoneradas, metade será mantida e a outra metade voltará à contribuição previdenciária tradicional.

O texto aprovado mantém na tributação sobre a receita bruta as empresas de tecnologia da informação (TI) e da comunicação (TIC), com alíquota de 4,5%; o teleatendimento (call centers), com imposto de 3%. As empresas estratégicas de defesa ficarão com alíquota de 2,5% sobre a receita bruta.

Esta última alíquota é a mesma para a maior parte dos setores incluídos pelos deputados em relação à previsão inicial do Executivo: couro, confecção e vestuário, carroceria de ônibus, máquinas e equipamentos industriais, móveis, indústria ferroviária, fabricantes de equipamentos médicos e odontológicos, fabricantes de compressores e setor têxtil.

Ônibus, calçados, artigos têxteis usados, transporte rodoviário de cargas e serviços auxiliares ao transporte aéreo de carga e de passageiros regular pagarão o tributo com alíquota de 1,5% sobre a receita bruta.

Também mantêm a desoneração da folha as companhias aéreas de transporte regular de passageiros e carga, também com alíquota de 1,5%. Outra novidade é a inclusão das empresas de reparos e manutenção de aeronaves e de embarcações (2,5%); todas as embarcações (2,5%); e o varejo de calçados e acessórios de viagem (2,5%).

Na alíquota de 1% foram mantidos os produtores de carne suína e avícola e o pescado. Também há a previsão de contribuição sobre a receita bruta mensal para as empresas de transporte coletivo de passageiros rodoviário, metroviário (metrô) e ferroviário, que pagarão 2%; de construção civil e de obras de infraestrutura, que pagarão 4,5%; e de comunicação (como rádio, TV aberta, editoras, portais de internet), que pagarão 1,5%.

Após 90 dias da publicação da futura lei, as empresas que saírem da tributação sobre a receita bruta pagarão à Previdência Social contribuição de 20% sobre a folha de pagamento.

Temer autoriza uso de forças federais contra caminhoneiros

Em pronunciamento, o presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (25), disse que solicitou apoio das tropas federais para cumprimento do acordo firmado entre o governo e os caminhoneiros e desobstrução das estradas.

Temer afirmou que pode haver punição por interdição de estradas, com ações previstas pelo Exército, Marinha, Aeronáutica, Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O presidente solicitou também apoio dos Governadores para desobstrução das rodovias estaduais.

“Não vamos permitir que a população fique sem gêneros de primeira necessidade. Não vamos permitir que os hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas. Não vamos permitir que crianças sejam prejudicadas pelo fechamento de escolas. Como não vamos permitir que produtores tenham seu trabalho mais afetado”, afirmou Temer.

Os militares estão autorizados a entrar nos veículos e até retirá-los da estrada.