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Cidades

Caern recebe currículos para estágio até sábado (29)

Alunos dos cursos de nível superior em Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Economia, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia da Produção, Engenharia Química e técnicos em Controle Ambiental, Mecânica e Edificações terão oportunidade de estágio na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). As vagas são para a cidade do Natal.

Os candidatos devem ter cursado no mínimo 50% da carga horária do curso. Além disso, deve ter comprovação em Histórico Escolar de Índice de Rendimento Acadêmico ou outro índice similar, que deve ser igual ou superior a nota 7. O candidato deve ter também a condição mínima para um ano de estágio na Companhia. Os interessados devem se cadastrar no portal www.ciee.org.br. O Currículo Vitae e Histórico Escolar atualizados devem ser enviados até o dia 29 de agosto de 2020, para o e-mail estagio.caern@gmail.com. A bolsa para os estagiários de nível superior é de R$ 700,00 e de nível técnico é de R$ 500,00. O auxílio transporte para os estagiários é de R$ 100,00.

INTERIOR

Também estão sendo disponibilizadas vagas de estágio para o curso de Engenharia Civil, em Caicó. E vagas para os alunos de Direito e Técnico de Saneamento para Mossoró. Todos devem seguir os mesmos procedimentos para participar do processo seletivo.

Hospital Universitário tem canal no youtube apresentado suas ações de combate à COVID-19

A Rede Ebserh e especificamente no Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) buscou uma estruturação na logística, na parte de pessoal, nas instalações, no atendimento, na pesquisa e na capacitação de seus colaboradores diante da pandemia do novo coronavírus.

Num primeiro momento a gestão do Huab estabeleceu normativos entre manuais, protocolos, disponibilizados internamente no Portal Covid. Criou o Comitê de Operações Emergenciais, assim definiu e distribuiu tarefas e responsabilidades. Para atender imediatamente todas as situações de controle da pandemia e para proteção dos colaboradores de todas a áreas e dos usuários que procurassem o hospital, foram suspensas as visitas, as cirurgias eletivas e os atendimentos ambulatoriais.

Foi criada uma ala (Ala Covid) específica para acolhimento, triagem e internação (de casos leves e moderados) e utilização de área isolada para os enfermos. Veja no vídeo https://youtu.be/pMDiUG4mcrI

Para suprir as necessidades de profissionais para atendimento nesta ala específica e através de um Processo Seletivo Simplificado realizado pela Ebserh, foram contratados mais 47 colaboradores, das diversas especialidades multiprofissionais oferecidas.

Também as mídias de comunicação foram utilizadas para dar publicidade de tudo que estava sendo planejado e executado no Huab, para evitar o contágio e a proliferação da doença. O Huab criou seu canal no Youtube (https://www.youtube.com/hospitaluniversitarioanabezerrahuab) para divulgação de vídeos diversos sobre todos os serviços oferecidos, dicas de autocuidado para os profissionais, capacitações, informações a população sobre cuidados no combate ao covid-19 e outros assuntos.

Numa parceria importante o HUAB cedeu por empréstimo equipamentos para a Prefeitura Municipal instalar no Hospital Regional Aluizio Bezerra a fim de elevar a capacidade de atendimento daquela unidade de saúde.

Em se tratando de capacitações a Unidade de Desenvolvimento de Pessoal do Hospital Universitário promoveu a realização de diversos treinamentos voltados para o enfrentamento da covid-19, de maneira presencial, virtual e em vídeos no Youtube. Tratando de paramentação e desparamentação de EPIs, destinadas a todos os setores, orientações para coleta de SWAB em pacientes com suspeita de covid-19, voltada para o pessoal do laboratório e capacitação para o manejo de pacientes com COVID-19 para profissionais da saúde da região do Trairi, entre muitos outros.

Mesmo com a suspensão da maioria dos atendimentos ambulatoriais e cancelamento de cirurgias eletivas o HUAB realizou no período mar/jun 2020, 480 cirurgias (obstétricas), 4.970 consultas, 7.604 exames, 1.063 internações (neonatais, pediátricas e puerperais) (dados colhidos no aplicativo da Ebserh para celular).

Portal da Transparência de Natal recebe pontuação máxima do MPRN

O Portal da Transparência da Prefeitura de Natal obteve nota máxima do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Sistema Confúcio, no tocante às informações sobre contratações emergenciais disponibilizadas na aba “Covid”. Na última avaliação, o Portal do município recebeu 1.300 pontos.

O levantamento do Ministério Público levou em conta diversas informações relativas às contratações celebradas para o enfrentamento da Covid-19, que devem ser disponibilizadas no Portal da Transparência das Prefeituras do Rio Grande do Norte, como, por exemplo, a verificação se há uma aba específica “Covid” no Portal, onde devem constar todas as informações sobre as despesas para enfrentamento ao vírus, conforme legislação.

A ferramenta ainda se baseia em quatro critérios para classificar os Portais de Transparência, sendo: 1) Saúde do Portal; 2) Qualidade dos dados do Portal; 3) Disponibilidade do Portal; 4) Usabilidade. Cada critério é pontuado de 0 a 100 pontos. “Recebemos a avaliação com naturalidade. A transparência é uma rotina nossa e o cidadão e a cidadã têm o direito de saber o modo pelo qual os recursos destinados ao combate do novo coronavírus estão sendo aplicados”, assinalou o controlador geral do Município, Rodrigo Quidute.

O Portal da Transparência da Prefeitura de Natal também recebeu excelente pontuação da Transparência Brasil, que divulgou no fim do mês de julho a avaliação dos portais dos governos estaduais e das capitais brasileiras, com informações sobre as contratações emergenciais. A capital do Estado teve desempenho “ótimo” no final de julho, sendo classificada como a segunda capital do Nordeste, com 92,4 pontos, e a 11ª do país, segundo os dados divulgados pela OnG.

Outra prova de que a Prefeitura está cumprindo a legislação foi o fato de Natal ter ficado fora dos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a 50 municípios potiguares, que não disponibilizaram integralmente em seus portais os dados exigidos pela Lei Federal nº 13.979/2020, a qual determina que os gestores informem os dados acerca das despesas na data da contratação.

Decreto amplia horário de funcionamento de shoppings

Um novo decreto editado pela Prefeitura de Natal e publicado na edição deste sábado (22) do Diário Oficial do Município amplia o horário de funcionamento dos shoppings centers, bares, restaurantes e demais serviços de alimentação. Com a alteração, os shoppings centers com sistema de ventilação por ar-condicionado, respeitado o limite de 50% de sua capacidade de ocupação, podem funcionar todos os dias da semana das 11 às 21 horas.

Já os bares e demais serviços de alimentação (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, food parks, buffets, casas de recepções e similares permanecem com horário de funcionamento das 11 às 23h em todos dias da semana, para as vendas de salão, podendo acomodar o máximo de 8 (oito) pessoas por mesa, desde que pertencentes ao mesmo núcleo familiar, e garantido o distanciamento mínimo de 1,5m entre as mesas.

O decreto mantém a permissão para uso de som ambiente com música ao vivo, com limitação de até 4 (quatro) artistas, sendo 1 (um)(a) cantor(a) e até 3 (três) músicos e/ou instrumentistas, sendo que todos, à exceção do cantor, deverão utilizar máscaras de proteção.

Todas as modificações contaram com o respaldo do Comitê Científico Municipal de Enfrentamento da Covid-19 que levou em consideração os números decrescentes alcançados pela capital potiguar em relação à ocupação de leitos, número de novos casos, óbitos e taxa de transmissibilidade, mesmo com a flexibilização gradual das atividades econômicas na cidade.

A Prefeitura ressalta ainda no documento que a fiscalização do cumprimento do decreto caberá à força tarefa municipal composta por servidores da SEMDES, PROCON, SEMURB, SEMSUR e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

Por Assessoria

Ex-vigários de Santa Cruz assumem Paróquias em Ceará-Mirim e Montanhas

Novas transferências foram anunciadas pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha nesta quinta-feira (20), inclusive com Padres que passaram por Santa Cruz assumindo paróquias pelo território arquidiocesano.

Eis as mudanças:

  • Pe. José Pereira da Silva, ex-vigário paroquial de Santa Cruz, deixa a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Canguaretama, e será o novo pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim;
  • Pe. José Charles da Silva, até então vigário paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Canguaretama, foi nomeado administrador paroquial da mesma paróquia;
  • Pe. Jorge Alves Cardoso, que também foi vigário paroquial em Santa Cruz, estava na função de vigário paroquial de Ceará-Mirim, assumirá a Paróquia de São João Batista, em Montanhas, como administrador paroquial.

De acordo com a assessoria da Arquidiocese de Natal, as datas de posse dos novos padres em suas funções serão anunciadas em breve.

Francisco do PT pede federalização da RN-086, que interliga a BR-427 a BR-230

O deputado estadual Francisco do PT quer que o Governo Federal assuma a responsabilidade pela manutenção da RN-086. Para o deputado, a RN-086 é importante via de circulação de pessoas e cargas no Rio Grande do Norte e interliga duas rodovias federais, a BR-427 e a BR-230. A federalização tem como objetivo uniformizar a administração, manutenção e sinalização, dentre outros aspectos relacionados ao sistema rodoviário.

“A BR-427 tem parte considerável de seu trecho no RN. Por sua vez, a BR-230, tem parte considerável de seu trecho no estado da Paraíba. Dessa forma, pode-se constatar que um dos objetivos da RN-086 é fazer a ligação de duas rodovias federais. A partir desse fato, entendemos que a melhor forma de garantir o bom funcionamento da referida rodovia é com a mesma estando integrada ao sistema de rodovias federais”, justifica.

No mesmo requerimento, Francisco do PT sugere que a solicitação seja enviada posteriormente aos parlamentares que formam a bancada federal do Rio Grande do Norte.

Adutora tem retomada regular do abastecimento após paralisação

De acordo com a CAERN, o sistema adutor Monsenhor Expedito sofreu uma redução no abastecimento no final da tarde desta quinta-feira (06), em decorrência de um problema operacional no fornecimento de energia elétrica, que afetou duas das três estações de bombeamento de água. A retomada do funcionamento da adutora se deu por volta das 6 horas desta sexta-feira (07). Em função do tempo parado, a regularização do abastecimento se dará em até 24 horas para todos os imóveis afetados, de acordo com a pressurização da rede, ou seja, até a manhã deste sábado (08), para todas as cidades atendidas pela Monsenhor Expedito.

Cidades afetadas com a redução: Monte Alegre, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Boa Saúde, Serrinha, São José do Campestre, Lagoa D’anta, Passa e Fica, Serra Caiada, Senador Elói de Souza, Tangará, Bom Jesus, São Pedro, Ielmo Marinho, São Paulo do Potengi, Santa Maria, Lagoa de Velhos, Barcelona, Rui Barbosa, São Tomé, Sitio Novo, Lajes Pintadas, Serra de São Bento, Jaçanã, Monte das Gameleiras, Campo Redondo, Japi, Coronel Ezequiel e São Bento do Trairi. Santa Cruz, que também capta da adutora e é atendida por SAAE, também será afetada.

Dom Jaime realiza transferência de seis padres

O arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha divulgou mudanças na titularidades das paróquias da Arquidiocese de Natal, na tarde desta quinta-feira (06). Confira as mudanças:

  • Pe. Marcelo Araújo da Cunha sai da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade, em Espírito Santo e passa a ser pároco da Paróquia de Santana, em Capim Macio, Natal;
  • Pe. César Luiz de Morais deixa a Paróquia de Santana, em Capim Macio, para ser pároco da Paróquia de São Francisco de Assis, em Pirangi do Norte;
  • Pe. Lenilson Silva das Chagas sai da Paróquia de Santa Teresinha, em Tangará, e será pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim;
  • Pe. José Sílvio de Brito deixa a Paróquia de Ceará-Mirim e assumirá a função de pároco da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nas Quintas, em Natal;
  • Pe. Cidinei Firmino da Silva foi transferido de Pirangi do Norte para a Paróquia de Santa Teresinha, em Tangará, onde será pároco;
  • Pe. Alexandre Rossino do Nascimento Oliveira, até então vigário paroquial de São Gonçalo do Amarante, será o novo administrador paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade, em Espírito Santo.

De acordo com a nota divulgada nas redes sociais, as datas de posses dos padres transferidos serão divulgadas em breve.

Transporte, previdência e Receita Federal: Líderes da AL debatem problemas do RN

A saída da única agência da Receita Federal do município de Currais Novos mereceu especial atenção dos líderes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte durante a sessão, via webconferência, realizada nesta quarta-feira (29). Além disso, temas como a retomada das missas e cultos religiosos em igrejas e templos do Estado e problemas relacionados a transporte público e ao Fundeb também foram abordados.

Quem levantou a bandeira a favor da continuidade da agência da Receita em Currais Novos foi o deputado Ubaldo Fernandes (PL). O parlamentar enfatizou sua preocupação com a decisão tomada pelo órgão e disse que a população vai acabar precisando se deslocar para outras cidades distantes caso necessitem de algum serviço. “Então faço um apelo, peço o apoio dos demais deputados, para que a agência continue na cidade, que a portaria publicada seja considerda sem efeito. É um retrocesso ao serviço público federal”, disse. Ubaldo acrescentou ainda que convidará o delegado da Receita Federal no Rio Grande do Norte para debater o assunto na Assembleia.

Sandro Pimentel (Psol) chamou a atenção para a falta de transporte público enfrentada pelos moradores de São Gonçalo do Amarante, mais precisamente do bairro de Olho D’água, nos conjuntos Cidade Jardins e arredores. Segundo o deputado, os veículos param a cerca de 3 quilômetros da localidade e os usuários são obrigados a completarem o restante do percurso a pé, enfrentando dias de chuva e insegurança.

O parlamentar enfatizou que a decisão para ampliar a extensão das linhas é do DER, mas que a Prefeitura também precisa fazer a sua parte. “Tinham vans que faziam esse trajeto de forma precária e provisória, mas deixaram de operar porque não suportam a buraqueira e quando moradores procuraram a prefeitura, os vereadores, a resposta é que a responsabilidade não era do prefeito. Queremos cobrar a Prefeitura de São Gonçalo que tenha responsabilidade com seus munícipes”, disse.

Ainda em seu discurso, Sandro Pimentel criticou a decisão tomada pelo Prefeitura de Natal de permitir a retomada das aulas na cidade para dias diferentes na rede particular e pública. “Todos nós sabemos como é a qualidade da educação pública. Será que isso não é atestado de incompetência de que escolas públicas não estão prontas para receber alunos?”, questionou.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) cobrou das instituições religiosas um posicionamento sobre a reforma da Previdência proposta pelo Governo do Estado e em debate na Assembleia Legislativa. “A igreja católica não deixou de opinar em relação a reforma federal. Gostaria de ter também a posição neste momento, é importante. Mesmo que possamos discordar dela. É importante apresentar coerência aos seus fiéis. E em relação ainda a igreja, gostaria de sugerir tanto a católica como evangélica, que possam também passarem aos seus fiéis a importância de levarem sim o apoio de fé, abdicando inclusive do dízimo, que deem declarações da não obrigatoriedade, não exigência e não contribuição do dízimo, questão de justiça”, afirmou.

Já o deputado Francisco do PT demonstrou preocupação com o debate em torno da mudança de cálculo para definir o reajuste anual do piso dos professores do País. “Sei bem que existem Prefeituras e governos com dificuldades de implantar o piso dos professores a cada ano. Mas o que é preciso para não retroceder, é pegar o que já está na lei atual e que prevê que quando um ente não tem condições de cumprir com pagamento do piso a União complementa”, finalizou.

Shopping Cidade Jardim reabre a partir desta terça, 21/07

Seguindo o cronograma da retomada das atividades comerciais propostas pelas autoridades, o Shopping Cidade Jardim anunciou sua reabertura para a próxima terça-feira (21), com todas as ações do protocolo de segurança garantidas, e funcionando em horário diferenciado, das 12h às 20h.

Por meio de uma nota, o Cidade Jardim destacou algumas medidas:

✓ Uso obrigatório de máscara (e mensagem na cancela de entrada retificando isso);
✓ Ticket do estacionamento emitido automaticamente evitando o contato com a máquina;
✓ Controle de quantidade de veículos entrantes no estacionamento;
✓ Aferição da temperatura e oferta de álcool em gel no acesso do shopping;
✓ Instalação de lavabos com cartazes orientando a forma correta de lavar as mãos;
✓ Dispensers de álcool em gel distribuídos pelo mall;
✓ Sinalização de distanciamento;
✓ Som do mall lembrando a importância dos cuidados preventivos;
✓ Monitor orientando e disponibilizando máscaras para o cliente que não estiver usando;
✓ Cartilhas de orientação para os lojistas, contendo todos os procedimentos de segurança obrigatórios.

Após ação na Justiça, RN é obrigado a abrir mais 26 leitos para pacientes com COVID-19

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) conseguiram na 5ª Vara da Justiça Federal no RN a implantação de 26 novos leitos para atendimento de pacientes com covid-19, sendo 16 clínicos e 10 de UTI. As vagas serão abertas até o dia 20 de julho, por três meses, em Parnamirim e Santo Antônio, polos da 1ª Região de Saúde do estado. O custeio será compartilhado entre governo estadual e prefeituras.

A ampliação do número de leitos foi definida em audiência de conciliação presidida pela magistrada Moniky Fonseca, após Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo MPF e MP/RN. O pólo de Parnamirim atenderá a uma população de mais de 212 mil habitantes de 11 municípios, com 10 novos leitos clínicos e cinco de UTI. A expansão em Santo Antônio, por sua vez, trará mais seis vagas clínicas e cinco de UTI para 170 mil potiguares de 16 cidades da região. No total, mais de 382 mil pessoas de 27 municípios serão beneficiadas pela iniciativa.

Mais assistência – Na busca por assistência de saúde adequada à população potiguar, MPF e MP/RN ingressaram com mais duas ações de mesmo teor na Justiça Federal, que cobram a abertura de leitos na 3ª e na 5ª regiões de saúde. Apesar de ter o mesmo fundamento, a ACP referente à 3ª região – que tramita na 1ª Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0804240-42.2020.4.05.8400 – teve o pedido de tutela de urgência negado pela Justiça. O juiz federal Magnus Delgado não promoveu audiência de conciliação – instrumento que se provou efetivo na criação de novos leitos –, nem determinou manifestação do estado e municípios antes de indeferir o pleito, por entender que no regime democrático “o Judiciário não pode, nem deve, se arvorar em gestor administrativo”.

O Ministério Público irá recorrer da decisão. O Grupo de Trabalho Estadual de acompanhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas ao novo coronavírus (GT Covid-19) entende que o Judiciário deve resguardar o direito à saúde e vida das pessoas, bem como zelar pela adequada utilização dos recursos da União transferidos para os municípios do RN.

Já na ACP que pede ampliação da rede de atendimento na 5ª região de saúde do estado – de número 0804241-27.2020.4.05.8400 –, a 4ª Vara da Justiça Federal aguarda manifestação dos réus (União, Estado e municípios) para decidir.

Atuação – O GT Covid-19, instituído na Procuradoria da República no RN, é formado pelos procuradores da República Caroline Maciel, Victor Mariz, Cibele Benevides, Fernando Rocha, Márcio Albuquerque, Maria Clara Lucena e Rodrigo Telles de Souza. Desde o início da pandemia, o grupo trabalha com a realização de reuniões com os demais órgãos envolvidos, expedição de recomendações, celebração de Termos de Ajustamento de Conduta, instauração de inquéritos e ajuizamento de ações.

Fonte: Portal Grande Ponto

Líderes discursam sobre novo coronavírus, serviços do Detran e transparência

Cinco deputados estaduais se pronunciaram no horário destinado a lideranças na sessão remota desta quarta-feira, 01, na Assembleia Legislativa: os deputados líderes de blocos partidários Eudiane Macedo (PRB), Kelps Lima (Solidariedade), Souza (PSB), Francisco do PT e Ubaldo Fernandes (PL). O horário teve início com o discurso da deputada Eudiane que cobrou agilidade do Detran para regularizar pelo menos 3 mil automóveis em todo o Estado que ainda não conseguiram atualizar suas documentações.

“Processos que dependem do Detran estão atrasados”, disse Eudiane, afirmando que as vistorias realizadas em lojas de veículos estão levando até 20 dias. A deputada ressaltou que o Detran ainda não anunciou a data para a volta do atendimento presencial.

O deputado Kelps Lima voltou a falar sobre a compra de respiradores pelo Governo do Estado através do Consórcio Nordeste, citando uma cobrança de informações feitas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales. “A cada dia o buraco negro do Consórcio Nordeste se torna maior”, criticou Kelps, ressaltando que apesar do procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, ter prestado esclarecimentos à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, a governadora Fátima Bezerra ainda não se pronunciou. O deputado lembrou que o Consórcio foi aprovado pelos 24 parlamentares do Rio Grande do Norte e que não é contra a ‘instituição consórcio’, só cobra “uma palavra forte da governadora”.

O deputado Souza voltou a cobrar da Conab o pleito de seu mandato, para garantir atenção a instituições de longa permanência como os lares de idosos, ressaltando que nesta quarta-feira o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que permite a distribuição de kits de alimentos em lares de idosos. Em seu discurso relatou a ‘satisfação’ com o Governo por liberar R$ 5 milhões em emendas para os deputados, repassando os recursos para ações de combate ao novo coronavírus em unidades de saúde de todo o Estado. O deputado também fez críticas ao Detran por não se pronunciar ainda sobre o funcionamento de autoescolas. “Espero um manifesto do Governo sobre as aulas teóricas e práticas”, alertou Souza.

O deputado Francisco do PT se pronunciou sobre temas debatidos na sessão desta quarta-feira, entre eles as ações do Governo durante a pandemia. Souza reforçou a parceria do Governo com a empresa Guararapes para confecção e doação de 7 milhões de máscaras, lembrando que pouco mais de 3 milhões já foram confeccionadas por oficinas de costura do Rio Grande do Norte e distribuídas por todo o Estado. Concluiu que dois milhões serão distribuídas nos próximos dias e que mais dois milhões ainda serão confeccionadas. “Uma costureira me disse que só a oficina dela já fez mais de 300 mil máscaras”, disse o deputado.

Francisco do PT também relatou dados referentes a leitos abertos pelo Governo do Rio Grande do Norte como uma das ações de combate ao novo coronavírus. “São 415 mil leitos dentro do programa Pacto pela Vida”, disse Francisco, lembrando que não são todos de UTI. “São 214 leitos críticos, que incluem UTIs e semi-UTIs, e 201 leitos clínicos e de estabilização. O parlamentar disse que os leitos foram distribuídos em hospitais de Natal e Região Metropolitana, Mossoró, e regiões Oeste, Alto Oeste, Mato Grande e Seridó.

Em seu discurso, o deputado Ubaldo Fernandes cobrou do Governo a abertura de leitos também na região do Trairi, citando o hospital de Santa Cruz. “A região do Trairi é muito importante”, disse Ubaldo, afirmando que é natural de Tangará, e que faz a cobrança para evitar a transferência de pacientes para Natal. O deputado encerrou seu discurso parabenizando a Polícia Militar do Rio Grande do Norte pelo aniversário comemorado há poucos dias. “São 186 anos de existência desta gloriosa Polícia Militar”, concluiu Ubaldo.

Getúlio Rêgo cobra repasses do ICMS às prefeituras do Estado

Em pronunciamento realizado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (09), realizada por meio de videoconferência, o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) cobrou ao Governo do Estado a atualização dos repasses do ICMS às prefeituras e se posicionou favorável à suspensão dos trabalhos da CPI da Arena das Dunas.

Quanto aos repasses do ICMS, o parlamentar citou a grave crise financeira que afeta os municípios em consequência da queda de receita. “Espero que o mais rápido possível a governadora possa atender o que determina a Constituição. Quero solicitar ao Governo do Estado a normalidade dos repasses dos recursos do ICMS. Isso é matéria de ordem constitucional. Os municípios atravessam séria crise financeira e não podem ser privados desse direito pelo fato do Governo deixar de repassar receita,” cobrou.

Getúlio Rêgo também se posicionou favorável à proposta de suspensão temporária dos trabalhos da CPI da Arena das Dunas. “A suspensão dos trabalhos dessa comissão é uma medida que se impõe diante do momento atual que atravessamos. Estamos conscientes de que a proposta do deputado Vivaldo Costa (PSD) para que essa CPI funcione apenas a partir do retorno das atividades presenciais é um gesto necessário pela necessidade de união e concentração de esforços no enfrentamento da grave crise provocada pela pandemia”, justificou o parlamentar.

Ezequiel requer do Governo regularização imediata de repasses aos municípios

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assumiu a bandeira dos municípios do Estado que estão com repasses em atraso por parte do Governo do RN. Em nome de todos os deputados estaduais, Ezequiel solicitou nesta terça-feira (9) ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, SEPLAN, a apresentação de um cronograma de pagamento.

“Ao receber o relato das dívidas do Governo do RN com os municípios relativas aos repasses compensatórios do PROEDI, do ICMS do PROEDI vinculado ao Fundeb e das parcelas semanais do ICMS a que todos os municípios têm direito. Em nome do Governo, o secretário Aldemir Freire se prontificou a apresentar uma solução para os prefeitos que contam com estes recursos para honrar compromissos da gestão”, relata o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, salientando que o secretário Aldemir Freire deve apresentar solução com cronograma de prazos para liquidar os débitos junto aos municípios.

Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, FEMURN, Naldinho, prefeito de São Paulo do Potengi, com relação ao PROEDI – Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, há pendência nos repasses dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019, além de fevereiro, março, abril e maio de 2020. Até agora, o Governo do Estado encaminhou o repasse da compensação das perdas do mês de janeiro.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, FEMURN, Naldinho, prefeito de São Paulo do Potengi, levou ao presidente da Assembleia Legislativa a pauta da cobrança dos municípios do Estado do Governo do RN. Também participaram da reunião o prefeito de São Tomé, Babá, o prefeito de Acari, Isaías Cabral, o prefeito de Cruzeta, José Sally e o prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo.

“O Governo segue descumprindo compromissos quanto ao repasse de pagamentos provenientes do ICMS e PROEDI”, disse o prefeito da cidade de São Tomé, Babá Pereira. “Há pendências nos repasses dos repasses semanais do ICMS, na partilha deste imposto com os municípios. Sempre é pago no primeiro dia útil da semana seguinte, mas em atrasado em mais de uma semana os repasses do Governo do RN”, disse Naldinho, informação também confirmada pelo prefeito de Cruzeta, José Sally.

“O não repasse do governo do estado do Rio grande do Norte, faz aumentar nossa preocupação. São recursos fundamentais para a educação básica e pagamento da folha dos professores”, disse o prefeito Isaías Cabral, do município de Acari.

Naldinho, presidente da Femurn, relembra que quanto ao PROEDI, Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, o que está sendo cobrado é um direito das prefeituras que na negociação do novo Projeto de Lei, no âmbito da Assembleia Legislativa, negociou as retiradas das ações judiciais contra o programa, enquanto que o governo do Estado ficou de compensar as perdas que os municípios teriam. “Mas ao contrário do que prometera, a governadora segue, desde agosto de 2019, pendente com as prefeituras”, completou Naldinho.

Caern trabalha para reativar captação através do rio Piranhas

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando para colocar em operação a captação de água no rio Piranhas para abastecer Jucurutu. A cidade vinha sendo abastecida até esta terça-feira (06) pelo Sistema Adutor Serra de Santana.

A captação no rio Piranhas estava momentaneamente desativada devido a danos nos equipamentos provocados pelo aumento de volume do rio. Somente agora o nível do rio possibilita que o conserto seja feito.

A previsão da Caern é concluir o serviço até o próximo sábado (09) quando o fornecimento de água será retomado. O prazo de normalização é de até 48h, após a conclusão do serviço.

Coronavírus: projeto de Cristiane quer tornar obrigatório o uso de máscaras em estabelecimento comerciais

Atenta às recomendações das autoridades de saúde acerca da prevenção ao novo coronavírus, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou um projeto de lei que pode tornar obrigatório o uso de máscaras, durante a pandemia, em estabelecimento comerciais, industriais e agências bancárias no Rio Grande do Norte.

“Como as agências bancárias e estabelecimentos comerciais permanecem abertos, a intenção é reforçar as medidas de prevenção da propagação ao Coronavírus. As autoridades de saúde apontam que o uso da máscara é fundamental para reduzir o risco de contágio, por isso é preciso disciplinar o uso por meio de lei”, argumenta Cristiane Dantas.

A matéria aponta que os estabelecimentos devem fornecer gratuitamente as máscaras de proteção aos seus colaboradores e funcionários. O texto também exige que os locais indicados devem disponibilizar condições de higienização com água e sabão ou álcool gel para consumidores e usuários.

A parlamentar está confiante na aprovação da matéria. “O projeto certamente será apreciado e aprovado pela Assembleia que está engajada nos esforços de combate à doença”, finalizou.

Assembleia Legislativa vai apreciar decretos de calamidade em mais cinco municípios

Depois de declarar calamidade pública em 29 municípios do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa vai realizar nova sessão remota na próxima terça-feira (14) para apreciar novos ofícios de decretação de calamidade pública, por causa da crise provocada pelo Coronavírus (COVID-19), em mais cinco municípios do Estado.

Pedro Velho, Taboleiro Grande, Areia Branca, Lagoa Salgada e Santo Antônio são os municípios que encaminharam os processos já depois da apreciação dos decretos de 29 municípios que foram aprovados, por unanimidade no Plenário da Casa, na sessão remota realizada na terça-feira (7).

Os decretos tomam por base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada pela na Saúde Pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da Pandemia. Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail secleg@al.rn.leg.br, através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

Caern reedita campanha de negociação de débitos

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está abrindo novo período da campanha de renegociação de débitos em atraso com as condições especiais que facilitam a regularização das contas de usuários inadimplentes. O prazo já está valendo a partir desta quinta-feira (26) e vai durar enquanto estiver em vigor o decreto do Governo do Estado estabelecendo estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte.

Diante do quadro excepcional enfrentado por todos, não haverá atendimento presencial para as negociações. O cliente deve utilizar os canais virtuais oferecidos pela companhia, como a Agência Virtual (agencia.caern.com.br) e o aplicativo Caern Mobile.

As condições de negociação agora são melhores do que nas campanhas anteriores. Serão dispensados integralmente os juros e multa por atraso em todas as modalidades, inclusive nos parcelamentos com a entrada mínima. A entrada mínima baixou: agora é de 5% do valor do débito e o prazo máximo para parcelamento do restante é de 36 meses.

Fica mantida a possibilidade do usuário com dívida atrasada fazer outro parcelamento, mesmo que já esteja pagando parcelas de uma negociação anterior. Nesse caso, o valor da dívida a ser negociada é somado ao saldo devedor restante do parcelamento anterior.

A campanha tem o objetivo de manter o abastecimento da população em larga escala, permitindo que pessoas que estão com o fornecimento cortado por atraso no pagamento possam ter a situação regularizada.

Currais Novos e Acari saem do rodízio de abastecimento

As cidades de Acari e Currais Novos saíram da situação de rodízio para abastecimento normal. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) abastece a cidade de Currais Novos através do Dourado e a cidade de Acari por meio do Marechal Dutra (Gargalheiras). Pela última medição do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), de 19 de março, o Gargalheiras está com 19% e o Dourado com 100%.

O sistema original do abastecimento das cidades de Acari e Currais Novos era o açude Gargalheiras, tendo em vista que o Gargalheiras pode acumular mais de 44 milhões de metros cúbicos e o Dourado pouco mais de 10 milhões de metros cúbicos. Em função do Gargalheiras ter secado em 2015, a Caern foi obrigada a encontrar alternativas para o abastecimento. Como passar a adotar o uso da água da adutora emergencial com captação na barragem Armando Ribeiro.

As chuvas do ano passado possibilitaram a ativação do abastecimento do Dourado para Currais Novos. Quando estava praticamente secando esse ano, as chuvas fizeram o Dourado transbordar no início de março e suas águas seguem para o Gargalheiras que está recuperando seu volume aos poucos. O açude Dourado está enviando água para Currais Novos diariamente, mas ainda necessita de contribuição do Gargalheiras em dias alternados.

É importante lembrar que mesmo com o abastecimento normal, a população deve continuar a fazer uso racional da água. Nesse momento de pandemia causada pelo coronavírus, a água é essencial, assim como cuidar dela. Portanto, elimine vazamentos internos, não use mangueira para aguar plantas, lavar carros ou calçadas. Adote hábitos simples como fechar torneira na hora de usar o sabonete ou fazer a barba. Não deixe crianças brincando com a água. Evite banhos longos. Previna-se contra o vírus, mas não desperdice.

Moviecom suspende atividades em virtude do Coronavírus

A administração do Praia Shopping informa ao público que o Moviecom fechará provisoriamente suas salas de cinema a partir desta quinta, 19 de março, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). Devemos fazer a nossa parte e preservar o bem-estar de todos.

Segue abaixo o comunicado da rede de cinemas Moviecom na íntegra:

Como é do conhecimento de todos, a pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-2019) vem causando impactos profundos em todo o mundo. Nesse momento de esforços concentrados para reduzir a velocidade de disseminação da doença, as autoridades sanitárias e governamentais, no Brasil e no exterior, são uníssonas em enfatizar a necessidade de medidas de restrição à aglomeração de pessoas.

Tal situação de força maior, reconhecida mundialmente, torna inevitável o fechamento provisório dos cinemas. A paralisação das atividades destina-se a preservar a saúde e o bem-estar não apenas de nossos consumidores e colaboradores, mas também da coletividade de forma mais ampla, já que se trata de enfermidade com alta taxa de contaminação. Ao longo dos anos, nos empenhamos em levar arte, entretenimento e alegria às pessoas. Nesse momento de grave responsabilidade social, não poderíamos nos opor aos esforços públicos de controle da pandemia e restabelecimento da normalidade.

Reafirmamos nosso compromisso de retomar as sessões de exibição no menor intervalo possível.