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Economia e Negócios

São Gonçalo vai sediar Fórum de Gestores Previdenciários do RN

O Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal (Iprev) de São Gonçalo do Amarante sediará no auditório da instituição, nesta sexta-feira (02), a partir das 8 horas, o Fórum de Gestores Previdenciários do RN (Fogespre).

No encontro, será realizado um seminário de investimento promovido pela LEMA Consultoria, além de debates com assuntos de interesse dos regimes próprios, como a análise do estatuto da Associação Norte rio-grandense de Gestores de Previdência (Anorprev).

O Iprev fica localizado na Rua Pastor Cícero Hipólito, 23, bairro Santa Terezinha.

Governo inicia folha de maio

O Governo do RN iniciou nesta quarta-feira (31) o pagamento da folha de maio, quando depositou os vencimentos dos 23.524 servidores ativos da Educação e da administração Indireta que possuem recursos próprios, soma equivalente a R$ 51,1 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Dívida ativa dos municípios é tema de encontro promovido pela FEMURN, TJRN e MPRN

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), promovem o encontro Gestão Fiscal Efetiva, que vai discutir a dívida ativa dos municípios, e lançar o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. O encontro ocorre nesta quinta-feira, 04, às 14h, na Escola de Governo, em Natal.

No encontro, serão discutidas forma de regulamentação da legislação tributária, com intuito de melhorar a arrecadação da dívida ativa de cada município. Para a FEMURN, no atual momento de dificuldades financeiras, é necessária a adoção de medidas a tornarem os meios utilizados para controle e cobrança de Dívida Ativa mais eficazes, eficientes e efetivos.

O Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais tem como objetivo a redução do ajuizamento de novos processos, redução de processos já ajuizados e promoção de política de desjudicialização de cobrança de dívida ativa. O programa já foi implantado em outros estados, como São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Minas Gerais.

O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, considerou que o encontro é importante para auxiliar a gestão dos municípios, e convidou os gestores para participar: “É muito importante, neste momento de crise, essa parceria com as instituições de nosso estado. Convidamos os gestores para que compareçam e participem. A FEMURN vem cumprir o seu papel de contribuir com a qualidade da gestão de nossos municípios”, afirmou.

Governo paga complemento para servidores que recebem mais de R$ 4 mil

O Governo do RN conclui a folha no próximo sábado (29), quando deposita o complemento salarial dos 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A montante é equivalente a R$ 67.115.164,89.

Esta faixa salarial já havia recebido uma parcela de R$ 4 mil no dia 21 de abril, uma soma de R$ 88,5 milhões. É importante destacar ainda que, desde o dia 13, mais de 80% dos servidores tiveram seus vencimentos depositados integralmente.

Governo prossegue com pagamento dos servidores nesta sexta (21)

O Governo do RN segue o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (21), quando deposita uma parcela de R$ 4 mil a todos os 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A soma do montante chega a R$ 88,5 milhões.

O complemento dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.

É importante ressaltar que desde o dia 13 de abril, 80% dos servidores já receberam integralmente seus vencimentos.

Governo inicia pagamento de março nesta sexta-feira (31)

O Governo do RN começa a pagar a folha de março nesta sexta-feira (31), quando deposita os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 75,5 milhões.

De acordo com a Secretaria de Planejamento (SEPLAN), o Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

O Governo procurou atender uma solicitação dos sindicatos e associações de servidores, que pediam o pagamento da folha sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

Flávio Rocha: Com Temer, o Brasil “está criando juízo”

Por Cibelle Bouças, do Valor Econômico

O Brasil está mudando de um modelo econômico que tem como protagonista um Estado interventor que atua como fator de tração do crescimento para um novo ciclo, onde o protagonista é o empreendedor individual. No novo modelo, os empreendedores serão julgados pelo livre mercado.

A avaliação é do presidente da Riachuelo, Flávio Rocha, que participa do 5º Fórum Nacional do Varejo, realizado pelo Lide, Grupo de Lideres Empresariais, neste sábado (25), no Guarujá (SP).

Para o empresário, no momento atual, restabelecer a confiança do empreendedor é o principal combustível para fomentar um novo ciclo de crescimento econômico. E essa volta da confiança passa pela realização das reformas trabalhista, previdenciária e tributária.

“O governo de Michel Temer tem tido relativo êxito no andamento das reformas e tenho esperança de que elas aconteçam. Estou apostando que o Brasil criou juízo”, afirmou Rocha, em entrevista ao Valor.

Flávio Rocha considera que o presidente Michel Temer (PMDB) tem um “faro aguçadíssimo” ao identificar “ventos liberalizantes no Brasil e no mundo”. “O Temer percebeu antes do fenômeno [João] Dória e do fenômeno [Mauricio] Macri [presidente da Argentina] uma mudança na cabeça do eleitor, o governo Temer está construindo as bases para um projeto de governo liberal no futuro”, afirmou.

Dia do Consumidor é comemorado nesta quarta (15) com mutirão de atendimento

O Dia do Consumidor, celebrado mundialmente nesta quarta-feira (15), foi comemorado com um mutirão de atendimento público e conciliação promovido pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A ação segue até a sexta-feira (17), das 10h às 14h, no shopping Via Direta.

Durante o evento, os consumidores terão acesso a mesas de negociação direta com instituições bancárias (Banco do Brasil, Caixa Econômica e Itaú). Cada negociação é aberta pelos fiscais do Procon e mediada por um Defensor Público. Em caso de empréstimos ou dívidas em que o consumidor acredite existir juros abusivos, o atendimento será encaminhado para economistas que verificarão as taxas de juros e encargos aplicadas nos contratos.

Durante o evento também foram mediados casos de cancelamento de serviços como telefonia, TV por assinatura, internet. Consumidores com pendências em planos de saúde receberam orientação jurídica para a abertura dos processos.

O Coordenador Geral interino do Procon/RN, Cyrus Benavides, explica que para realizar a abertura de reclamação ou negociar uma questão, o consumidor precisa levar para o atendimento um documento oficial com foto, comprovante de residência e os contratos e contas ligados a queixa.

Dia do Consumidor
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo.

Portal da Prefeitura disponibiliza Comprovante de Rendimento para Imposto de Renda

A Prefeitura de Natal disponibilizou em seu portal a declaração de rendimentos dos servidores para uso no Imposto de Renda, exercício 2016. Com matrícula e CPF em mãos, mesmo os servidores que ainda não tenham cadastrado login no portal, podem fazê-lo e já gerar o comprovante de rendimentos.
Para ter acesso à declaração, basta entra no site www.natal.rn.gov.br  e na aba “Serviços” acessar a opção “Servidor” e depois, a opção “Contracheque”. Esta opção vai direcionar o funcionário para o portal ecidade.natal.rn.gov.br, onde vai ser solicitado login e senha.

Para quem já está cadastrado no portal, após entrar com seu login e senha, escolhe-se a opção “Consulta Funcional”, para ser direcionado para uma página com os dados do servidor municipal. Clica-se então no campo onde há o número da matrícula do servidor e volta para a opção “Consulta Funcional”, onde aparecerá a opção “Comprovante de Rendimento”.

licando neste ícone, é direcionado para a página onde aparecerá a opção de ano em exercício, selecionando o ano de 2016. Pronto, o servidor terá em mãos sua declaração de rendimentos referente ao ano passado, para incluir na Declaração de Imposto de Renda, até 31 de março.

Para os servidores que não têm ainda o login de acesso ao portal, o cadastro pode ser feito na hora. A confirmação é enviada para o email informado pelo servidor.

Para informações ou esclarecimentos de dúvidas operacionais do site o servidor pode contatar o Setor de Informática pelo e-mail e-cidade@e-cidade.com.br

Governo do Estado vai pagar salários de até R$ 4 mil no próximo sábado

O Governo do RN chega a 82% da folha quitada no próximo sábado (10), quando deposita os vencimentos dos 33.071 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2001 e R$ 4 mil. Ao todo, somando com a Educação, Administração Indireta que possuem recursos próprios e com os funcionários que recebem até R$ 2 mil, 90.843 servidores já terão recebido salários até esta data, uma soma equivalente a R$ 260 milhões.

No mesmo sábado, os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão uma parcela de R$ 4 mil. O complemento do salário deste grupo será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças segue acompanhando as receitas do Estado e trabalhando focada para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica no Rio Grande do Norte.

Consumo de energia elétrica cresceu 1,28% no RN em 2016

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, consolidou os números referentes ao consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte em 2016. No geral, o consumo cresceu 1,28% no ano passado, comparado com 2015. O percentual ficou abaixo do crescimento médio registrado na última década no Rio Grande do Norte, que foi de 4,64%.

Foto Maurício Cuca

O crescimento tímido no consumo registrado nos últimos 12 meses é um reflexo da situação econômica desfavorável pela qual passa o Brasil – o que provoca mudança no comportamento de consumo dos clientes seja por necessidade de equilíbrio de orçamento, redução dos processos de produção ou, em casos mais críticos, o fechamento de empresas.

Nesse cenário adverso, o consumo da classe industrial foi o mais prejudicado, registrando uma queda de 3,15% em relação a 2015. O consumo da classe comercial também foi afetado pela crise, permanecendo estagnado ao longo do ano, fechando dezembro com um crescimento de apenas 0,15%. De acordo com o IBGE, as vendas do comércio varejista do estado caíram 9,46% no acumulado até novembro de 2016.

Foto Luciano Lelis

A Cosern também registrou uma queda de 3,3% no consumo de energia da classe consumidora do serviço público (Caern). O fato é atribuído principalmente ao rodízio de abastecimento de água iniciado pela Companhia em diversas cidades do interior do estado, decorrente da diminuição/colapso do nível de água dos principais reservatórios, motivado pela estiagem.

A classe de consumo residencial, que representa 87,1% dos clientes da Cosern, teve a maior taxa de crescimento (4,38%) no comparativo 2016-2015. Ao longo do ano de 2016, foram feitas 44.367 mil novas ligações residenciais em todo estado.

Foto Maurício Cuca

Perspectivas para 2017

Para este mês de janeiro, a estimativa da Cosern é de que o consumo de energia elétrica no estado cresça cerca de 4% em comparação com janeiro de 2016, motivado principalmente por um volume menor de chuvas e temperaturas mais altas quando comparado ao ocorrido no mesmo mês em 2015.

A Cosern encerrou o ano de 2016 com 1.386.855 clientes, assim classificados:

Residencial: 87,1%
Comercial: 6,7 %
Rural: 4,5 %
Industrial: 0,1 %
Serviço público: 0,1 %
Outros: 1,5 %

Para o ano de 2017, a previsão da Cosern é de que o número de unidades consumidoras no Rio Grande do Norte tenha um crescimento de cerca 3,5% em relação ao ano passado.

Governo paga 82% da folha dia 17

O Governo continua o pagamento do funcionalismo na próxima terça-feira (17) com o depósito dos vencimentos dos 13.618 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 até R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 46.862.854,06.

Nesta data, o Governo alcança 82% da folha, incluindo o pagamento já efetuado para os servidores que recebem até R$ 3 mil, além dos ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios.

Fruto do diálogo entre Governo e os sindicatos de classe, o funcionalismo vem sendo pago por faixa salarial, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

Robinson inaugura sede da Jucern e anuncia Escritório do Empreendedor para Mossoró

O governador Robinson Faria entregou na noite desta quinta-feira (12) a reforma do prédio do escritório regional da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern) em Mossoró, que funciona no prédio do Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejo).

Foto Ivanízio Ramos

A nova estrutura do prédio garante agilidade, eficiência e comodidade tanto para os servidores quanto para os clientes que buscam os serviços presencialmente. Na ocasião, o governador anunciou que vai instalar em Mossoró uma unidade do Escritório do Empreendedor.

O Escritório do Empreendedor reúne em um único espaço todos os serviços necessários para a abertura de uma empresa, reduzindo o processo que antes levava cerca de 200 dias para 24 horas. A unidade descentralizada de Mossoró da Jucern é responsável por quase 1.800 atendimentos por mês, prestando serviços a diversas cidades da região como Governador Dix-Sept Rosado, Caraúbas, Apodi, Felipe Guerra, Martins, Campo Grande, Janduís e Upanema.

Os serviços ofertados pela Jucern vão desde as instruções gerais sobre processos de abertura/alteração e baixa no sistema Redesim; recebimento/protocolo de processor via Redesim referentes à abertura de empresas; protocolo e emissão de certidões simplificadas e específicas; protocolos de certidões de inteiro teor; devolução de processos via Redesim de abertura em exigência, protocolados no Escritório do Empreendedor e suporte Redesim.

Cosern encerra 2016 investindo R$ 242 milhões no sistema elétrico potiguar

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, encerrará o ano de 2016 aplicando R$ 242 milhões no reforço, melhoria, modernização e expansão do sistema elétrico potiguar, mesmo em meio à crise econômica que o país atravessa. Isso representa um aumento de 25% em relação a 2015.

Os recursos investidos pela Cosern estão divididos em quatro grandes blocos, a saber:

  • R$ 144 milhões são destinados à expansão e renovação da rede de distribuição de energia elétrica e a novas ligações;
  • R$ 61 milhões estão direcionados à expansão e melhorias do sistema de transmissão de energia elétrica;
  • R$ 29 milhões serão aplicados em instalações gerais, destacando-se a renovação da frota de veículos e a modernização do sistema de automação e telecomunicações;
  • R$ 8 milhões investidos em ações de combate às perdas de energia elétrica.

Do investimento previsto para 2016, aproximadamente 87% do valor global (R$ 211 milhões) foram direcionados às redes elétricas e subestações da Cosern, com a construção de novas linhas de transmissão, subestações, alimentadores, redes de média e baixa tensão e expansão/modernização da automação, aumentando a confiabilidade e a qualidade do sistema elétrico da concessionária em todo o Estado.

Merecem destaques, nesse cenário, a entrega das Subestações de Campo Grande, em setembro, beneficiando 8 mil clientes de cinco municípios da Região Oeste, e a de Capim Macio, em novembro, ampliando a oferta de energia para 12 mil clientes de quatro bairros da Zona Sul de Natal.

Distribuição do Investimento por Região:

Natal e Região Metropolitana (R$ 67 milhões), com destaque para as seguintes obras:
Entrada em operação da Subestação Capim Macio, com capacidade de 20 MVA. Obra no valor de R$ 7 milhões, beneficiando 12 mil clientes da Zona Sul de Natal, especialmente os bairros de Ponta Negra, Capim Macio, e Neópolis (concluído).

Mossoró, Assú e Oeste (R$ 91 milhões), com destaques para as seguintes obras:
Construção das Linhas de Distribuição 69kV que interligam as Subestações de Mossoró II/Dix-Sept-Rosado e Mossoró II/Baraúna, no valor de R$ 15 milhões, beneficiando 96 mil clientes nas cidades de Baraúna, Apodi, Upanema, Caraúbas, Campo Grande, Riacho da Cruz, Umarizal e Rodolfo Fernandes (concluído).

Construção da Subestação Campo Grande, com capacidade de 10 MVA. Obra no valor de R$ 8,2 milhões, beneficiando 8 mil clientes nos municípios de Campo Grande, Triunfo Potiguar, Paraú, Messias Targino e Janduís (concluído).

Ampliação da Subestação Maísa, na Zona Rural de Mossoró e construção de um novo alimentador para polo de fruticultura irrigada (concluído).

Seridó (R$ 29 milhões), com destaque para as seguintes obras:

Construção da nova Subestação de Currais Novos I, beneficiando os municípios de Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, São Vicente e Florânia (em andamento).

Construção da Linha de Distribuição Acari /Jardim do Seridó, para energização da Subestação Jardim do Seridó, beneficiando os municípios de Jardim do Seridó, Ouro Branco, Zona Rural de Santana do Seridó e São José do Seridó (em andamento).

Ampliação das Subestações Acari e Caicó (em andamento).

Litoral e Agreste (R$ 55 milhões), com destaque para as seguintes obras:

Reforma da Subestação Goianinha, viabilizando o atendimento ao parque industrial de Goianinha (concluído).

Ampliações das Subestações de João Câmara e de São Bento do Norte (concluído).

Ampliação da Subestação Ceará-Mirim (em andamento).

Melhoramento da Rede de Média Tensão dos municípios de São Miguel do Gostoso e Touros (em andamento).

Governo antecipa 13º salário de servidores que recebem até R$ 4 mil

O Governo vai antecipar nesta sexta-feira (23) o pagamento do 13º salário para os 15.228 servidores que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Essa antecipação representa um incremento a mais na economia local às vésperas do Natal de R$ 52 milhões. Até amanhã, já terão recebido o 13º salário mais de 85 mil servidores, o que representa 76% da folha.

Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão dia 30 uma parcela de R$ 4 mil, um montante de R$ 107,8 milhões. O complemento deste grupo será quitado, independente do valor, a partir da disponibilidade de caixa.

Ao todo, o Governo vai injetar na economia mais de R$ 420 milhões neste final de ano.

Refis: contribuintes terão descontos de até 100% nas multas até dia 5 de janeiro

Os contribuintes com dívidas junto à Receita Estadual – como ICMS, IPVA e ITCD – estão tendo condições especiais para quitação de valores até o próximo dia 5 de janeiro. O Governo do RN segue oferecendo descontos de até 100% nas multas para quem regularizar sua situação tributária por meio do Refis, instituído pela Lei nº 10.112/2016. O pagamento ou parcelamento de débitos de ICMS, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2015, e de IPVA e ITCD, inscritos ou não em dívida ativa, pode ser feito com descontos nas multas e respectivos juros até o dia 5.

Os débitos de ICMS inscritos podem ser pagos à vista com desconto de até 100% nas multas e respectivos juros. Para micro e pequenas empresas, podem ser parcelados em até 72 vezes. No Refis, os débitos de IPVA podem ser parcelados em até 12 vezes, permitindo a emissão do CRLV do veículo após o pagamento de eventuais multas e taxas devidas ao Detran. Os débitos de ITCD que ordinariamente não são parcelados, também poderão ser pagos em até 12 vezes. No caso de débitos tributários anteriores a 2012, já inscritos na dívida ativa, uma grande novidade é a possibilidade de remissão de 85% do total do valor para pagamento à vista.

VANTAGENS
A adesão ao Refis traz vantagens para as empresas, já que regularizando a situação fiscal, é possível realizar operações de créditos e investir na ampliação de suas atividades. Com o programa, o Governo do Estado pretende recuperar ainda este ano R$ 90 milhões. O contribuinte poderá simular o parcelamento da dívida pelo site www.pge.rn.gov.br. Se o débito for menor que R$ 100 mil, o parcelamento pode ser feito pela internet.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 3232-2736, pessoalmente na sede da Procuradoria Geral do Estado, na Avenida Afonso Pena, n° 1155, Tirol, Natal ou em um dos Núcleos Regionais.

Robinson Faria anuncia calendário de pagamento de novembro e 13º salário

Através de sua assessoria e publicação em redes sociais, o Governador Robinson Faria aproveitou para divulgar o calendário de pagamento que ainda está sendo executado, bem como o 13º salário dos servidores estaduais. O Governador anuncia que na próxima sexa-feira iniciará o pagamento do 13º. “Amigos, concluiremos a folha de novembro até o dia 21, com o pagamento aos servidores de uma parcela de R$5 mil neste sábado e o complemento dos salários quitado na próxima quarta. Nesta sexta, começaremos o pagamento do 13º salário”, disse.

Confira o calendário anunciado pelo governador:

Salários de Novembro
Todos os servidores pagos até o dia 21, independente de faixa salarial

13º salário
16/12: segunda parcela dos servidores da administração indireta
17/12: 60% restantes dos servidores da Educação e pagamento integral de Datanorte, Cehab, Emprotur, Ceasa e Emparn.
21/12: Servidores que ganham até R$ 3 mil
28/12: Servidores que ganham entre R$ 3 mil e R$ 4 mil
30/12: Parcela de R$ 4 mil para quem ganha acima desse valor.

“Essa é a estimativa que temos com os recursos que dispomos, mas estejam certos que estou trabalhando com toda a dedicação para melhorarmos a previsão de pagamento”, finalizou Robinson.

A Secretaria de Planejamento (SEPLAN), estima que o pagamento da folha de novembro e o 13º salário dos servidores representem uma injeção na economia do Rio Grande do Norte de R$ 420 milhões até o final do ano. O montante leva em conta o período de 30 de novembro, quando o pagamento da Educação foi efetuado, até 31 de dezembro.