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Política

Líderes parlamentares debatem CPI da Covid, Saúde, Economia e visita presidencial

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) comentou no horário destinado às lideranças, na sessão desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, sobre os próximos passos da CPI que será aberta na Casa, para apurar possíveis irregularidades na gestão da pandemia do Governo do Estado. “Naturalmente haverá muitas articulações e isso é legítimo”, afirmou o parlamentar, que acredita numa comissão formada em sua maioria por deputados de oposição.

Em seu pronunciamento, o deputado Hermano Morais (PSB) destacou a assinatura de protocolo de intenções de uma empresa do Panamá, para instalação, no município de Guamaré, de indústria de PVC, dentro do projeto de implantação de um polo cloroquímico no Rio Grande do Norte. “A assinatura do protocolo é a materialização do trabalho que vem sendo feito há bastante tempo”, disse o parlamentar, lembrando que o investimento que poderá chegar a US$ 5 bilhões, poderá abrir pelo menos 40 mil empregos.

“Um alento, algo muito animador, uma nova perspectiva de desenvolvimento”, acenou Hermano, citando o Estado como rico em potenciais econômicos. O deputado citou um trabalho que vem sendo feito pelo seu mandato, inclusive com discussões com o secretário de Desenvolvimento do Estado, Jaime Calado, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) voltou a criticar a Saúde pública estadual, desta vez citando caso de paciente do município de Tangará, que espera na fila para uma cirurgia considerada prioritária no Hospital da Polícia Militar. “Será que para a Secretaria de Saúde, prioridade é sinônimo de sofrimento, de agonia, de dor?”, questionou o parlamentar.

Ele fez um apelo para que o Governo encaminhe à Assembleia um projeto destinando recursos suplementares para casos como estes na área da Saúde. Como presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, Getúlio Rêgo vai levar o assunto para a próxima reunião e solicitar à Regulação do Estado a lista de pessoas que aguardam em filas para cirurgias. Getúlio encerrou o pronunciamento solicitando ao Estado a reabertura das unidades do Detran dos municípios de São Miguel, Alexandria, Apodi, Umarizal e Pau dos Ferros. Ele justificou que o único atendimento está acontecendo em Mossoró, gerando aglomerações. “Conflitante com os protocolos da pandemia”, encerrou o parlamentar.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) destacou a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na quinta-feira (24) em Jucurutu, para uma visita às obras da barragem de Oiticica. Nelter afirmou que estará no município para receber os ministros Rogério Marinho e Fábio Faria que estarão acompanhando o presidente da República, ressaltando a ação do Governo Federal para concluir as obras da barragem. “Graças ao presidente Jair Bolsonaro e à determinação do ministro Rogério”, concluiu.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) também se pronunciou no horário de lideranças para chamar atenção para a qualidade do leite distribuído pelo Governo do Estado em Mossoró. Ele comentou a denúncia feita por um vereador do município, sobre a qualidade do produto entregue por uma empresa licitada, e afirmou que levou o assunto à secretária de Trabalho e Assistência Social do Estado, Iris Oliveira. “Ela falou que já enviou amostra do leite para o Laboratório Central”, disse Ubaldo Fernandes, lembrando que 4 mil pessoas são atendidas pelo programa de distribuição de leite em Mossoró. “A empresa precisa ter responsabilidade de fazer a distribuição de leite de boa qualidade”, alertou o deputado.

Ubaldo Fernandes solicita fiscalização em bombas de combustíveis do RN

Após interdição de dezenas de bombas de combustível em Mossoró e cidades da região por vazão abaixo do permitido, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) solicitou ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) e ao Procon RN, um trabalho de fiscalização em todas as bombas em funcionamento no RN.

“Essa é uma situação que merece nossa atenção, como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor desta Casa, venho cobrar mais fiscalização, não só na região oeste, mas em todo estado”, alertou Ubaldo Fernandes, na sessão ordinária desta quinta-feira (17).

No período de 07 a 12 de junho as equipes de fiscalização do Ipem/RN realizaram um mutirão de fiscalização de balanças e bombas de combustíveis em Mossoró e região com a verificação de 567 instrumentos.

Dos 161 bicos de bombas de combustíveis fiscalizados, em 24 foram encontradas irregularidades que levaram a interdição ou reprovação por vazão abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba), por erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento) e por mangueiras danificadas.

“Não bastava ter um dos combustíveis mais caros do país, os consumidores potiguares estão sendo lesados por alguns postos de combustíveis. Isso é muito grave”, completou o deputado.

Ainda em sua fala, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17), o parlamentar fez apelo ao Governo do Estado pela inclusão dos operadores de telecomunicações na lista das prioridades para receber a vacina contra a Covid-19. “Os cabeadores, que trabalham nas ruas instalando internet, precisam da imunização. É uma categoria muito vulnerável pois está no dia a dia atendendo a população”, disse.

José Dias reforça papel fiscalizador da CPI da COVID-19 no âmbito estadual

O deputado José Dias (PSDB) reforçou nessa terça-feira (15), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o posicionamento favorável para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca investigar a aplicação dos recursos recebidos pelo Governo do Estado para enfrentamento da pandemia, oriundos do Governo Federal. De acordo com o deputado, os dez parlamentares da bancada de oposição ao governo se reuniram ontem, segunda-feira (14), com a finalidade de discutir ajustes ao requerimento original de abertura da comissão.

“Nunca houve antes na história do Rio Grande do Norte uma transferência de recursos tão massiva quanto a feita ano passado pelo Governo Federal para o RN e outros estados, e isso obriga uma celeridade na criação dessa CPI, pois enquanto o povo passava dificuldades por aqui, o Governo Estadual saldou débitos que julgou prioritários em detrimento das necessidades da pandemia”, alega José Dias.

De acordo com ele, cabe à Assembleia Legislativa apurar a aplicação desses recursos em favor da sociedade. “Não posso afirmar que houve irregularidades, mas cabe a nós deputados fiscalizar essas ações e mostrarmos o grau de civilidade que é obrigatório. Portanto, espero que seja rapidamente resolvido esse impasse para que a CPI seja instalada e para que o povo saiba que não estamos nos omitindo”, declarou.

Kelps Lima rebate bancada da situação contrária à instalação da CPI da COVID-19

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19, foi tema do discurso do deputado estadual Kelps Lima (SDD) durante sessão ordinária desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar questionou o fato dos deputados da bancada de situação terem apresentado uma petição argumentando que existem erros formais no documento que pede a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), protocolado por dez deputados e que objetiva investigar as ações do Governo do Estado com os recursos da COVID-19, oriundos do Governo Federal.

“Nós discordamos que esses erros formais comprometam o pedido de instalação da CPI, mas para que não haja dúvida formal, vamos protocolar um pedido de adequação do pedido inicial”, anunciou Kelps. O parlamentar convocou os doze deputados da situação para assinarem o pedido, visto que os mesmos não questionaram os motivos que justificam o pedido de instalação da CPI da Covid-19. “Convoco os doze deputados que questionaram a formalidade, mas não questionaram o mérito a assinarem o pedido de CPI”, disse.

Kelps Lima destacou a orientação da bancada do partido Solidariedade sobre a importância da CPI da COVID-19 e a linha de investigação que deve ser seguida. “A bancada do Solidariedade tem a seguinte posição: tem que ter a CPI, tem que haver a investigação, não pode ter pré-julgamento, não pode ser transformada em circo, não pode haver radicalização”, enfatizou ao dizer que essa será a CPI mais importante da história da Assembleia Legislativa. “Essa CPI marcará a história desta Casa Legislativa, porque trata de vidas humanas, pessoas que tiveram seus sonhos de vida destruídos. Tenho plena convicção que essa CPI será aberta”, finalizou.

Deputado Vivaldo Costa sugere adiamento de CPI da COVID-19 no Estado

A abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos do governo Fátima Bezerra (PT) durante a pandemia da COVID-19 motivou pronunciamento do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) no horário dos deputados da sessão desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar pediu o adiamento da instalação do colegiado, elencou outras prioridades para o Estado e disse que o “momento é inadequado”.

“É hora de união, de trégua. Agora infelizmente alguns dos colegas insistem em radicalizar e extremar, puxar a corda. Mas isso não é o pensamento da população. Todos querem soluções para a COVID-19, e em segundo lugar a seca. É hora de pensar em como atender as demandas do povo trabalhador. A população do RN não espera que a Casa do Povo entre pelo caminho do ódio, intolerância, crítica, politicagem barata. Não é isso que o povo precisa. É hora de se adiar essa CPI. O papel da oposição é esse, mas a hora é inadequada”, disse Vivaldo.

Em seguida, o deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) celebrou a notícia de que o Governo do Estado já possui as doses de vacinas contra COVID-19 suficientes para imunizar todos os profissionais de segurança. “Já estão garantidas e a vacinação será retomada amanhã, será o Dia D de vacinação para os trabalhadores da segurança pública, na Escola de Governo”, disse o parlamentar. A vacinação no local acontecerá das 8h às 13h.

A vacinação contempla todos os profissionais que estão em atividade pela Secretaria de Segurança do Estado. “É importante fazer o cadastro na plataforma RN Mais Vacina e levar os documentos que comprovem seu local de trabalho. Os policiais e demais trabalhadores do setor estão nas ruas desde o início da pandemia, sem home office, todos os potiguares devem ser imunizados, mas é necessário eleger grupos prioritários”, disse Eliabe.

Já o deputado estadual Souza Neto (PSB) relatou que teve uma recente audiência com a governadora Fátima Bezerra para tratar da implantação de um porto-indústria no município de Porto do Mangue. Na oportunidade, a gestora informou ao parlamentar que foram contratados estudos técnicos junto a UFRN para definir o melhor local para construção do projeto. “A governadora disse que a decisão será técnica e nós entendemos que a cidade de Porto do Mangue tem todas as características para receber esse porto, que é fundamental para o desenvolvimento do Estado”, completou.

Por fim, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) aproveitou para agradecer a aprovação de projeto de sua autoria durante a própria sessão, por unanimidade, que cria mecanismos de proteção aos motociclistas que estão sendo importantes durante a pandemia. Além disso, o parlamentar também fez questão de agradecer a homenagem recebida por ele e feita pela Marinha. O deputado recebeu da instituição a Ordem do Mérito Naval.

José Dias reforça críticas e Coronel Azevedo ressalta Dia da Artilharia

Na sessão desta quinta-feira (10), o deputado estadual José Dias (PSDB) voltou a falar no horário de líderes, sobre um tema que já havia debatido no grande expediente, quando fez críticas à governadora Fátima Bezerra (PT), pela forma como a Procuradoria Geral do Estado tratou o chefe da Nação, respondendo a um mandado de segurança do presidente Jair Bolsonaro, contra as medidas restritivas de vários governadores em seus estados, no combate aos efeitos da pandemia. O parlamentar defendeu o presidente e ressaltou que não está à vontade no partido ao qual está filiado, o PSDB, que não faz parte da base do governo federal.

“Estou muito incomodado no PSDB”, afirmou José Dias, ressaltando a atual convergência entre os antigos adversários, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula (PT).

Segundo e último orador no horário das lideranças, o deputado Coronel Azevedo (PSC) aproveitou a ocasião para convidar o deputado José Dias para se filiar ao PSC, partido que preside no Rio Grande do Norte. E fez alusão ao Dia da Artilharia, comemorado neste dia 10 de junho. “Como artilheiro quero fazer referência ao dia de hoje que é o dia da nossa Artilharia”.

O deputado fez a leitura de um trecho da Ordem do Dia publicada pelo Exército, que fez alusão ao patrono, o Marechal Emílio Mallet, para parabenizar os artilheiros brasileiros. O deputado também leu o trecho da Canção da Artilharia e terminou seu pronunciamento com o grito de guerra: “Hurra! Hurra! Hurra!”.

Deputados usam horário de líderes para falar de vacina, projetos, emendas e CPI

Seis parlamentares se pronunciaram na sessão desta terça-feira, 8, no horário destinado às lideranças. Os deputados Kelps Lima (SDD), Hermano Morais (PSB), Gustavo Carvalho (PSDB), Francisco do PT, George Soares (PL) e Coronel Azevedo (PSC). Eles falaram de projetos aprovados e apresentados, de vacinação, de visitas ao interior e de CPI da Covid no Senado.

O deputado Kelps Lima fez um balanço de sua viagem ao Seridó da quarta a sexta-feira da semana passada. “Começar pelo Seridó é começar bem nossa jornada”, disse Kelps que foi a Currais Novos, Caicó, Jucurutu, Carnaúba dos Dantas, Acari, Jardim do Seridó e Bodó. O parlamentar prestou contas de emendas de seu mandato destinadas a esse município para projetos do turismo religioso, como o caso de Caicó, de compra de veículo para transporte de pacientes de hemodiálise, como em Jucurutu e da construção de uma praça modelo, como em Acari, onde o prefeito Fernando Antônio é do partido do deputado.

O deputado Hermano Morais se pronunciou sobre a sanção, pelo Governo do Estado, de duas leis de autoria do seu mandato, como a que institui lições de primeiros socorros em escolas das redes pública e privada. “Um programa muito interessante porque podemos evitar acidentes que acontecem, todos os dias tanto no ambiente escolar quanto no ambiente doméstico”, justificou o parlamentar. A outra lei institui intérprete de libras nos telejornais locais e na propaganda do Governo do Estado veiculada nas emissoras de TV. “Para garantir o acesso à informação”, afirmou.

Hermano também comentou os recentes dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) para ressaltar a importância do papel das pequenas e microempresas que, no Rio Grande do Norte, seguiram o ‘ritmo de empregabilidade’. “Esse segmento continua segurando a economia”, destacou Hermano.

O deputado Gustavo Carvalho cobrou informações sobre distribuição de vacinas. Ele questionou durante seu pronunciamento, o critério utilizado pela Secretaria Estadual de Saúde para distribuir as doses dos imunizantes com os municípios. Segundo Gustavo, os municípios estão recebendo menos do que deveria, de acordo com a proporcionalidade de seus habitantes, e citou alguns da região Oeste. “Não podemos nos confrontar com interesses políticos”, disse Gustavo, que também cobrou do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), a justificativa sobre a vacinação que não tem ampliado por faixas de idade. “O secretário de Saúde George Antunes deu entrevista, mas não revelou o que está acontecendo para Natal, que tem vacinas sobrando, não pder passar parta outras faixas etárias”, questionou Gustavo, afirmando que dessa forma Natal será a capital que menos vacina no Brasil.

O deputado Gustavo Carvalho fez críticas à governadora Fátima Bezerra (PT) por não ter permitido que Natal fosse uma das sedes dos jogos da Copa América. E questionou o apoio do Governo do Estado ao Rally dos Sertões, que deverá receber mais de duas mil pessoas na capital potiguar e contará com patrocínio oficial do Estado.

O deputado Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa, disse que iria buscar informações sobre os critérios de distribuição de vacinas no interior do Rio Grande do Norte, atendendo ao questionamento do deputado Gustavo. E adiantou que as estatísticas para distribuição são feitas com base em dados do IBGE. “Hoje foi noticiado que o Rio Grande do Norte é o segundo estado com melhor efetivação na distribuição de vacinas”, disse o deputado, afirmando que o RN está atrás somente do Amapá. “As vacinas chegam e há uma celeridade, que é quase imediato o processo de distribuição”, afirmou.

Francisco do PT falou ainda em seu pronunciamento sobre um Projeto de Lei de sua autoria, que está tramitando na Casa, que cria um programa de crédito para mototaxistas e motoboys, que já tiveram a profissão regulamentada no Estado. O projeto, caso seja aprovado, vai permitir que esses profissionais tenham acesso a uma linha de crédito para comprar motos novas ou usadas, e entre outros benefícios, possam garantir a regularização fiscal dos veículos.

O deputado George Soares destacou a portaria publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do Estado, liberando a realização de vaquejadas. O movimento encampado por ele junto ao Governo teve o apoio dos secretários Carlos Eduardo Xavier, da Tributação, e Guilherme Saldanha, da Agricultura. “O Rio Grande do Norte vai voltar a ter vaquejadas”, comemorou George, ressaltando que os eventos não terão público, seguindo os protocolos da pandemia.

Último orador no horário de lideranças, o deputado Coronel Azevedo fez críticas à CPI da Covid, realizada no Senado. “É inadmissível algumas participações e alguns protagonismos”, afirmou o parlamentar. Azevedo rebateu a forma como a médica Nise Yamaguchi foi questionada pelos senadores. “Ela foi covardemente agredida e destratada”, disse o deputado, cobrando a defesa de defensoras de mulheres. Para o Coronel Azevedo, a CPI do Senado trata-se de um movimento para atacar o Governo Federal. Ele parabenizou o Conselho Federal de Medicina pela defesa da médica acusada pela CPI de defender tratamento precoce contra Covid-19.

Tomba Farias defende realização de jogos da Copa América em Natal

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) teceu duras críticas a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de proibir a realização da Copa América em Natal. O parlamentar pediu para a governante rever a sua decisão e perguntou “qual foi o mal” que a hotelaria potiguar e o empresariado fez para o Estado. “Não sei o que se passa pela cabeça da governadora do Rio Grande do Norte”, enfatiza o parlamentar.

Tomba Farias definiu como sendo uma “incoerência profunda” o posicionamento de Fátima Bezerra contra a realização da Copa América e lembrou que no país está sendo realizado, atualmente, vários eventos esportivos, como o Campeonato Potiguar de Futebol, Campeonato Brasileiro e Copa Libertadores da América, essa última envolvendo viagens internacionais. “O vírus da COVID 19 só vai entrar no avião que leva os atletas da Copa América e não vai entrar nos voos que leva o pessoal da Libertadores da América?”, questionou o parlamentar em tom de ironia.

Tomba Farias também criticou a postura do “Comité Científico” do governo estadual, que ficou calado diante da aglomeração realizada por manifestantes de esquerda, em Natal, no último final de semana. “Reunir quatro, cinco mil pessoas, pode? Não é aglomeração?”, indagou.

O parlamentar municipalista lembrou também que atletas e imprensa especializada que viriam a Natal participar da Copa América já estão vacinados e que todas as medidas de segurança sanitária seriam adotadas para o campeonato acontecer.

“Chega de incoerência, o que tá acontecendo com o Rio Grande do Norte? O protocolo da Copa América traz os jornalistas e jogadores todos vacinados. A realização da Copa América vai ajudar os hoteleiros a sobreviver num momento em que o setor passa por dificuldades. Eu não sei o que realmente o que a governadora pensa e qual foi o mal que os hoteleiros e os empresários fizeram ao Rio Grande do Norte”, ressaltou.

Deputados se dividem sobre importância dos jogos da Copa América em Natal

A exclusão de Natal como uma das sedes da Copa América 2021, que será realizada no Brasil, ganhou repercussão no horário dos deputados durante a sessão desta quarta-feira (02) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os deputados estaduais Vivaldo Costa (PSD) e Getúlio Rêgo (DEM) ficaram em lados opostos em relação à importância da capital potiguar receber as partidas, possibilidade já descartada diante da confirmação das cidades sedes ocorrida ontem.

Para Vivaldo, a situação da pandemia no RN “é grave”. O parlamentar lembrou que em 2021 já foram registradas mais mortes no Estado do que em todo o ano passado. Além disso, citou posicionamentos de promotores do Ministério Público, alertando para a necessidade de aumentar ainda mais as restrições impostas pelo Executivo. “As equipes de saúde estão estressadas, cansadas, mais de um ano de luta, não há vaga de UTI”, disse. Ao contrário das críticas endereçadas à governadora Fátima Bezerra (PT), para Vivaldo a petista foi “altamente coerente” ao se posicionar contra a Copa América no RN.

Já o deputado Getúlio Rêgo lamentou que o RN tenha “desperdiçado mais uma oportunidade de gratuitamente mostrar para o mundo” as suas belezas naturais. No entendimento do democrata, esta era mais uma chance do Estado trabalhar o seu material turístico, principal atividade da economia potiguar. Ainda de acordo com Getúlio, o protocolo sanitário da Conmebol garantia a segurança do evento, com delegações limitadas e jogos sem público.

Ainda em seu discurso, Getúlio criticou o Governo por “perseguir proprietários de motos no interior. Legalizar essas motos seria instrumento mais propício para respeitar os mais pobres, mas lamentavelmente nesse governo está sendo intensiva a ação de fiscalização na busca não por motos roubadas, mas por instrumento de transporte de quem mais precisa. É importante que a polícia prenda e tire de circulação quem anda em motos roubadas, mas não tirar do cidadão do campo o único instrumento de trabalho”.

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD), por sua vez, criticou os defensores do chamado tratamento precoce para a Covid-19. Segundo o parlamentar, “os médicos que receitaram medicamentos ineficazes estão sendo desmascarados”. Ainda de acordo com Jacó, “estudos comprovam que não há medicamento precoce contra covid porque é um vírus e vírus você não previne, mas combate sintomas quando ele aparecer. O que existe é o acolhimento precoce, para que os pacientes não fiquem nas suas casas e que sejam atendidos precocemente para combater cada sintoma. É importante ouvir a voz da ciência, e sermos responsáveis para vencermos essa terceira onda”.

Ainda na sessão, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) aproveitou para divulgar que realizará uma audiência pública para debater a garantia de acesso da população da zona Norte de Natal ao Poder Judiciário. “É preciso que a Justiça tenha atenção por esta região da cidade, a população está pedindo e é importante ouvir o apelo da sociedade”, disse. A audiência será na segunda-feira (07) e será realizada em formato remoto com transmissão pela TV Assembleia.

Isolda solicita arquivamento ou devolução do pedido de CPI da Covid no RN

Líder do PT na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Isolda Dantas (PT), solicitou o arquivamento ou a devolução do pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos do Governo Fátima Bezerra (PT) durante a pandemia. A parlamentar usou seu tempo no horário de lideranças na sessão desta terça-feira (01) para explicar os motivos do posicionamento contrário a CPI.

“A CPI é um instrumento fundamental da democracia. Não quero me ater ao mérito do requerimento, mas aos ritos processuais e regimentais. Nós percebemos nesse requerimento ausências significantes de elementos constitucionais e regimentais”, disse a petista. Isolda listou uma série de, segunda ela, falhas identificadas no requerimento apresentado pela abertura da Comissão.

A deputada aponta que o documento não considerou o regimento atual da Assembleia, se referindo ao artigo 113 que faz referência à Comissão de Fiscalização e Justiça. Além disso, continuou, “a CPI precisa de três questões fundamentais”. Para Isolda, “no requerimento falta fato determinado. Há números de processos, valores de contratos e matérias de jornais. Isso não indica, não aponta indícios de instalação de CPI”, complementa.

“Outro fato grave é que, mais uma vez, não se deteve ao regimento da Casa. Não há prazo, esse documento em nenhum momento se refere ao prazo. Nosso regimento determina 120 dias podendo ser prorrogado por mais 60. Há celeuma nesse requerimento. CPI não pode apurar crime de responsabilidade. Essa peça não é de investigação, é uma peça acusatória, frágil, não condiz com essa Casa e com o Legislativo. Acusa de forma veementemente indivíduos, CPI não é tribunal de julgamento. Inquérito é um passo anterior as denúncias. Esse documento faz acusações e ilações a autoridades. Quero dizer da importância que essa Casa tem de preservar elemento importante da democracia que é a CPI”, disse Isolda.

Outro que se pronunciou sobre a CPI foi o deputado estadual José Dias (PSDB). O tucano, que assinou o pedido de abertura de uma CPI para investigar os gastos do Governo do RN na pandemia, disse não aceitar que a Comissão atue de forma semelhante a que está sendo feita no Senado. “Deve ser legal e civilizada. Não posso admitir que uma pessoa tenha que responder sim ou não a qualquer pergunta. É uma vergonha para o Brasil. Não concordo que nossa CPI seja igual. Quero que seja correta, justa, respeitosa, civilizada, e tenha noção que somos representantes do povo”, disse.

O deputado Hermano Morais (PSB) utilizou o seu discurso para destacar a importância de uma reunião da qual participou no Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília. Na pauta do encontro com técnicos da pasta, a instalação de um polo de PVC em Guamaré. “Temos condição de atender e ainda exportar. Temos que atrair investidores e na semana passada estivemos com técnicos do Ministério. É um projeto que vai atender a um setor estratégico para o Brasil. Conseguimos que esse projeto passe a ser prioridade. Há comissão trabalhando, reunindo dados. E vamos atrair investidores nacionais ou internacionais”, relatou.

Segundo Hermano, o projeto tem potencial de gerar até 40 mil oportunidades de emprego. “Seria uma redenção gerando emprego e renda para população”, completou. O parlamentar ainda destacou a sanção de três projetos de sua autoria já publicados no Diário Oficial: o que determina a operadoras de telefonia e internet móvel para que não haja interrupção de serviços em período de calamidade pública; o que Institui a Política de Sanitização em ambientes do RN; e o que cria o Dia Estadual de Combate às Fake News.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) foi o último a discursar no horário das lideranças. O parlamentar relatou a importância das obras federais para o RN, com destaque para a expectativa de conclusão da transposição do Rio São Francisco, da Reta Tabajara e da Barragem de Oiticica. Por fim, criticou a recusa antecipada da governadora Fátima Bezerra pelos jogos da Copa América em Natal. “São 4 ou 5 jogos que poderão ser realizados em Natal, com atletas vacinados e testados que ficarão em hotéis reservados, que irão embora em voos exclusivos, cumprindo normas e protocolos sanitários rigorosos. E a governadora se posiciona contra, querendo enterrar ainda mais o turismo”, disse.

Ministro do Turismo assina convênio de 1,2 milhão para teleférico de Santa Cruz

Idealizador da construção do Santuário de Santa Rita de Cássia e do teleférico de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz (RN), o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou na tarde desta segunda-feira (24), a assinatura do convênio que o ministro Gilson Machado (Turismo) viabilizou para teleférico, durante solenidade realizada no Hotel Holliday Inn, em Natal, com a participação de políticos e do também ministro Fábio Farias (Comunicações), que articulou a vinda de Machado a Natal. O convênio envolve recursos da ordem de 1,2 milhão, verba que, segundo o parlamentar santa-cruzense, viabiliza a quarta etapa de um empreendimento que colocará o município em destaque no cenário do turismo religioso nacional.

O evento teve início em ritmo de forró, “puxado” pelo ministro do Turismo, que é dono da banda “Bruceloce, e, ao lado de Amazan, prefeito de Jardim do Seridó e sanfoneiro, cantou “Numa Sala de Reboco”,e “Mesa de Bar”, homenageando, respectivamente, os saudosos cantores Luiz Gonzaga e Reginaldo Rossi, ambos já falecidos. “Não consigo chegar em Natal sem me lembrar dele (Reginaldo Rossi)”, disse o ministro.

Fábio Farias, por sua vez, lembrou que Tomba Farias conseguiu, junto ao ministro do Turismo, a verba para complementar a obra do teleférico durante recente visita a Brasília, onde o próprio revelou já conhecer o parlamentar potiguar. “O ministro já conhecia Tomba, pois havia tocado numa vaquejada dele”, disse Farias.

Farias disse ainda que em breve o ministro Gilson Machado estará fazendo uma visita ao município. O teleférico poderá ser inaugurado até o mês de maio do próximo ano segundo revelou o prefeito Ivanildinho, também presente ao evento. “Estamos aqui nessa luta com o deputado Tomba, que é o grande idealizador do teleférico, para realizar o sonho do povo de Santa Cruz”, disse.

Tomba Farias (PSDB) junto com o prefeito Ivanildo Ferreira (PSDB) em evento que assegura recursos para Santa Cruz

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Tomba Farias fala sobre a provável abertura de uma CPI para investigar Fátima Bezerra

Deputado Tomba Farias fala sobre a provável abertura de uma CPI para investigar a atuação do governo Fátima Bezerra (PT) no combate à pandemia da Covid-19.

Acompanhe AO VIVO no “12 em Ponto 98”:

Tomba participa de reunião de Rogério Marinho com prefeitos do RN

Em solenidade realizada na manhã de hoje (17), na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) destacou que o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) está fazendo o que chamou de “a inversão do processo”, indo até aos municípios levar benefícios em áreas importantes, como a de recursos hídricos, ao invés de prefeitos irem a Brasília. O parlamentar durante todo o fim de semana acompanhou Marinho em sua peregrinação por mais de 15 municípios, os quais foram anunciados vários projetos, inclusive o da adutora de Nova Cruz, obra que vai resolver o problema hídrico de dez municípios da região Agreste e também da região do Trairi.

“Ao invés de os prefeitos estarem indo à Brasília, Rogério estar vindo na FEMURN, que é a casa do municipalismos, para trazer benefícios que envolve a questão da água, um dos setores que mais o Rio Grande precisa de apoio, pois água é vida, é emprego e geração de desenvolvimento”, disse.

O parlamentar destacou que as iniciativas de Rogério Marinho no que diz respeito à perfuração de poços tubulares e cisternas, são obras importantes para os municípios e que são bastante reivindicadas pelos perfeitos. Tomba Farias também considerou como sendo um “grande projeto” do ministério liderado por Rogério a obra de modernização da malha ferroviária da CBTU no Rio Grande do Norte, beneficiando as cidades de São José de Mipibu, Nísia Floresta e Parnamirim e cerca de 6,8 mil pessoas que vivem na região. Quem mora em São José, Nísia e Parnamirim e precisa ir a Natal está pagando mais de R$ 4. Com a obra, haverá uma realidade diferente, e esse valor vai cair pela metade ou menos da metade”, enfatiza Tomba.

“Hoje é dia de muita alegria e quero parabenizar o ministro que está fazendo pelo Rio Grande do Norte, pelo Nordeste e pelo Brasil. É uma oportunidade ímpar de união da classe política, nesse momento, em torno daqueles que têm trabalhado pelo Rio Grande do Norte”, assinalou.

Tomba tem seu nome cotado para candidatura ao Governo do RN

Um grupo de lideranças políticas do Rio Grande do Norte, situado no espectro de oposição ao governo Fátima Bezerra, iniciou conversas sobre o cenário eleitoral de 2022. O objetivo do grupo é apresentar, no ano que vem, uma chapa competitiva para enfrentar o projeto de reeleição do PT. As conversas ainda são tímidas e reservadas. Porém, alguns dos principais atores já se movimentam com agressividade nos bastidores.

É o caso dos dois atuais ministros potiguares. Aliados do presidente Jair Bolsonaro, os ministros das Comunicações, Fábio Faria (PSD), e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), se mexem com vigor nos bastidores com o objetivo de emplacarem suas candidaturas ao Senado.

Em comum aos dois, o possível apoio do presidente Bolsonaro e o forte discurso de oposição ao governo Fátima Bezerra. Rogério e Fábio desfrutam de enorme visibilidade nacional e querem aproveitar o bom momento que vivem na política nacional para se credenciarem ao cargo de senador pelo Rio Grande do Norte, com oito anos de mandato.

Além de se organizar para disputar a vaga do Rio Grande do Norte no Senado que hoje pertence ao senador petista Jean Paul Prates, esse mesmo grupo atua também em outra frente de discussão: a escolha do candidato a governador nessa chapa. O consenso é de que tanto Fábio quanto Rogério são bons candidatos ao Senado, mas quem quer que seja o nome do grupo para disputar o cargo só terá chances reais se contar, no mesmo palanque, com um candidato competitivo ao governo.

Nessa linha, os nomes que aparecem no cenário como prováveis candidatos a governador ao lado de Rogério ou Fábio até o presente momento são o ex-vice-governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas (Solidariedade), o deputado federal Benes Leocádio (PRB) e o deputado estadual Tomba Farias (PSDB).

Participam ainda dessas discussões lideranças que hoje fazem oposição ao governo Fátima, como o ex-senador Garibaldi Filho (MDB) e o deputado federal Walter Alves (MDB), o ex-governador Robinson Faria (PSD), o deputado federal João Maia (PR), o deputado federal Beto Rosado e a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP).

Fonte: Agora RN

Tomba Farias diz que o governo Fátima Bezerra não têm respeito pelo dinheiro público

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) cobrou do governo do Estado explicações sobre a utilização de recursos públicos, utilizados na compra de materiais e equipamentos, cujas aquisições são questionadas e levantam suspeição sobre o mal uso de dinheiro público durante a pandemia. “Todo questionamento que é feito ao governo, têm sempre uma desculpa para o que já está virando um verdadeiro festival de dispensa de licitação”, disse.

O parlamentar lembrou que o governo ficou calado, sem dar qualquer justificativa sobre a aquisição de sacos de lixo no valor de R$ 1 milhão e trezentos mil reais, iniciativa que motivou uma ação do Ministério Público Federal contra a própria administração estadual. “Esperamos que o governo tivesse dito para que essa compra de sacos de lixo, nesse valor todo, mas nada foi dito”, enfatiza.

Tomba Farias considerou “imoral” o fato de o governo do Estado ter destinado recursos do governo federal, da ordem de R$ 900 milhões, para pagar a folha do funcionalismo, enquanto o estado necessita de UTI´s e uma expressiva quantidade de pessoas espera por uma vaga em uma unidade de terapia intensiva.

“Acho que o governo tem que se explicar sobre isso. O dinheiro veio realmente livre para o governo usar em que quisesse, mas é imoral ter se usado todo esse valor para pagamento de folha de pessoal. O Secretário falou sobre isso, o Tribunal de Conta também, mas o dinheiro não veio só para folha de pagamento, mas também para a assistência a pandemia nesse momento de grande dificuldade”, assinalou.

O deputado municipalista fez ainda uma retrospectiva de ações questionáveis do governo estadual, envolvendo a utilização de dinheiro público. Ele lembrou inclusive do prejuízo que o estado levou, através do Consórcio Nordeste, com a compra de respiradores, no valor de R$ 5 milhões, que nunca foram entregues. Segundo o parlamentar, o governo comprou pelo valor de R$ 163 mil respiradores que custavam R$ 60/70 mil reais.

“Depois veio a compra de respiradores usados, que custaram R$ 1 milhão e 600 mil, e que estão encostados e nunca foram aproveitados. Em seguida veio o contrato das ambulâncias, no valor de R$ 8,5 milhões pelo aluguel de seis ambulâncias. Nós reclamamos da forma como esse contrato estava sendo feito e o governo terminou cancelando. Teve ainda os aluguéis de salas por R$ dois milhões e trezentos mil e passagens para Brasília, no valor de R$ 500 mil”, lembrou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Antônio Custódio e Ana de Ilo passam a integrar a base do Prefeito de Tangará

Após articulação de Erociano e Thiago, os vereadores do PSD, Antônio Custódio e Aninha de Ilo, passam a fazer parte da base do Prefeito Dr. Airton (PDT). De acordo com algumas fontes, o grupo se reuniu para avaliar as mudanças no rumo da política tangaraense.

A confirmação veio após uma reunião com o prefeito e o ex-vice-prefeito, Ewerton Thiago (PSD). Os vereadores discutiram sobre a intensidade do debate político atual em Tangará e confirmaram fazer parte do bloco de situação.

Com esse resultado, o cenário no legislativo fica mais confortável para o Prefeito, que recentemente viu parte da sua base se dividir.

A base da situação fica assim:

  • Ricardo Vicente (PSDB)
  • Paulo Paduca (PSDB)
  • Chicutinha (MDB)
  • Sargento Elias (PDT)
  • Wilson Fonseca (PDT)
  • Ana de Ilo (PSD)
  • Antônio Custódio (PSD)

Deputado Vivaldo apresenta pesar pelo falecimento de Formiga Preta: “Foi uma das maiores lideranças políticas de Parelhas”

O deputado Vivaldo Costa (PSD) apresentou, na manhã deste domingo (7) em suas redes sociais, condolências pelo falecimento do empresário Romildo Azevedo, conhecido como Formiga Preta. O parlamentar que durante muitos anos foi parceiro político do empresário, disse que estava triste e que Formiga Preta foi uma das maiores lideranças políticas de Parelhas.

Romildo Azevedo já ocupou uma cadeira no legislativo parelhense e é pai da vereadora Romisélia Araújo. Ele foi candidato a prefeito, mas não obteve êxito. Morre, vítima da Covid-19, prestes a completar 70 anos.

Leia o que postou o deputado Vivaldo Costa:

“É com pesar que recebo a triste notícia da partida do amigo Formiga Preta, uma das maiores lideranças políticas de Parelhas. Todos sabem da minha admiração e respeito que sempre tive a este homem de coração grandioso, simples, querido do povo de parelhense. Sua simplicidade cativou a todos. Foram muitos os pleitos e lutas que abracei em defesa do povo de Parelhas, atendendo aos pedidos de Formiga. Que Deus conforte o coração de todos os seus familiares. Ficará vivo o exemplo e todo seu legado pelo povo de Parelhas. Fraterno abraço.”

TRE-RN indefere Kerinho e Mineiro fica mais perto de assumir vaga de deputado federal

Nesta sexta-feira (22), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), indeferiu o pedido de registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, conhecido como Kerinho, nas Eleições de 2018.

Com a decisão, os votos conferidos a Kerinho no pleito foram tornados nulos e foi determinado o recálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal.

O relator do processo, juiz Ricardo Tinoco, foi acompanhado pelo Desembargador Ibanez Monteiro e pelo Juiz Federal Carlos Wagner para formar maioria pelo indeferimento. Foram vencidos os juízes eleitorais Adriana Magalhães e Fernando Jales. O juiz Geraldo Mota declarou impedimento no processo.

A maioria entendeu que Kerinho permaneceu vinculado a um cargo comissionado dentro de período vedado para pretensos candidatos. “Ele deveria comprovar a devida exoneração, pois estava em um cargo comissionado. Não é suficiente para comprovar a exoneração um mero requerimento”, explicou o Juiz Federal Carlos Wagner.

“Por consequência, torno nulos os votos a ele conferidos para determinar que se recalcule os quocientes previstos nos artigos 106 e 107 do Código Eleitoral em relação ao cargo de deputado federal, procedendo-se às medidas cabíveis decorrentes da retotalização”, concluiu o relator em seu voto.

A sessão foi a última do biênio do juiz Ricardo Tinoco como membro da Corte Eleitoral. Na próxima segunda, toma posse no lugar dele a juíza Érika Paiva, tendo a magistrada Ticiana Nobre como suplente.

MINEIRO DEPUTADO FEDERAL

Com o indeferimento, a recontagem dos votos implicará em mudanças na bancada federal do RN. O deputado Beto Rosado (PP) pode deixar o seu mandato na Câmara Federal e o Fernando Mineiro (PT) seria o substituto vaga.

Lembrando que ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ivanildinho é eleito para nova diretoria da FEMURN

Fotos: Rodolfo Rodrigues

O prefeito Ivanildinho Ferreira (PSDB) integra a chapa que venceu por aclamação a eleição da nova diretoria da FEMURN.

Liderando a chapa, o prefeito de São Tomé, Babá, preside a FEMURN. Para esta eleição também foi eleito o conselho fiscal.

Veja como ficou a nova diretoria da FEMURN:

Presidente: Anteomar Pereira da Silva (“Babá”) – Prefeito de São Tomé

1º Vice-Presidente: Júlio César Soares Câmara – Prefeito de Ceará-Mirim

2º Vice-Presidente: Luciano Silva Santos – Prefeito de Lagoa Nova

3º Vice-Presidente: Valdenício José da Costa – Prefeito de Tibau do Sul

4ª Vice-Presidente: Marina Dias Marinho – Prefeita de Jandaíra

5º Vice-Presidente: Kerles Jácome Sarmento – Prefeito de Marcelino Vieira

1º Secretário: Ivanildo Ferreira Lima Filho – Prefeito de Santa Cruz

2º Secretário: Jéssica Lourine de Assis Amorim – Prefeita de Almino Afonso

1º Tesoureiro: Clécio da Câmara Azevedo – Prefeito de Bom Jesus

2º Tesoureiro: José Renato Teixeira de Souza – Prefeito de São Miguel do Gostoso

Enquete refletiu resultado das urnas no Trairi

As enquetes não tem um parâmetro científico, mas o resultado da votação do melhor Prefeito do Trairi em 2020 refletiu o que as urnas apuradas apontaram.

Os cinco primeiros no resultado da enquete são aqueles com melhor avaliação, únicos que passaram dos mil votos também foram os prefeitos reeleitos ou que elegeram seus sucessores.

Alessandru e Socorro elegeram sucessor, enquanto Ivanildinho, Keka e Boba foram reeleitos, e também são os melhores nomes avaliados na enquete. Juntos eles somam 93,10% dos votos da preferência dos leitores do blog.

Do outro lado, na parte de “baixo da tabela”, estão aqueles rejeitados pelas urnas.

Jorginho Bezerra, Edilson Júnior, Oton Mário, Jodoval Pontes e Preta Furtado não foram reeleitos pelos eleitores de suas cidades, e os internautas também não escolheram seus nomes na votação dos melhores do ano.

Juntos eles somaram 6,90% dos votos. Jodoval e Preta tiveram menos de 1%, e uma das menores votações da história da enquete.

Mesmo a enquete não tendo valor científico, os números da preferência dos internautas não foi diferente da confiança que o eleitor depositou nas urnas.