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Política

Novo mandato: deputado Tomba Farias diz que vai continuar sendo ‘porta-voz’ do homem do campo e do funcionalismo do RN

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) assumiu na manhã desta sexta-feira (1º) o seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante solenidade realizada no Plenário Clóvis Mota, com a presença da governadora Fátima Bezerra e de autoridades civis e militares. Ao ser empossado, Tomba Farias declarou que continuará sendo porta-voz do homem do campo e defensor intransigente dos interesses do funcionalismo estadual.

O parlamentar, que nos mandatos anteriores caracterizou-se pela defesa do sertanejo e da realização de obras contra a seca, destacou que o seu novo mandato também será focado na busca de soluções que ajudem ao Rio Grande do Norte a superar o quadro de crise e a assegurar a regularidade do pagamento dos servidores do estado.

Tomba Farias disse que, embora seja legitimo se dar um ‘crédito de confiança’ ao novo governo, defendeu a necessidade de a governadora Fátima Bezerra “fazer o dever de casa” e realizar as reformas necessárias para garantir a governabilidade do Rio Grande do Norte. “Implementações de medidas como a reforma fiscal, a reforma previdenciária e a redução do custo da máquina devem ser priorizadas. O novo governo não pode se dar ao luxo de perder o “time” para realizar essas mudanças, mesmo que tenha que cortar a própria carne”, explicou.

Conheça a chapa de consenso na Assembleia Legislativa

O blog do colega Carlos Santos, de Mossoró, divulgou a chapa consensual que vai presidir a Assembleia Legislativa do RN:

Presidente: Ezequiel Ferreira (PSDB)

Primeiro vice: George Soares (PR)

Segundo vice: Vivaldo Costa (PSD)

Primeiro secretário: Galeno Torquato (PSD)

Segundo secretário: Raimundo Fernandes (PSDB)

Terceiro secretário: Albert Dickson (PROS)

Quarto secretário: Francisco do PT.

Tomba Farias vai assumir seu terceiro mandato de deputado estadual

O deputado estadual Tomba Farias, do PSDB, foi reeleito para seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e toma posse nesta sexta-feira (1º), em Natal, na sede do poder legislativo.

Tomba foi prefeito de Santa Cruz entre 2001 e 2008, e foi eleito deputado para o primeiro mandato em 2010. Agora, em 2019, assume o terceiro mandato após uma votação 41.249 votos.

A posse acontece em meio a uma eleição suplementar em Santa Cruz, na qual Tomba precisa se dedicar em uma sexta-feira de dupla jornada, com encerramento da campanha de seu aliado, Ivanildinho Ferreira, e as formalidades do legislativo estadual.

Nelter sugere dispensa de parte de tributos devidos para que população possa regularizar motos atrasadas

Durante reunião realizada nesta quarta-feira (30) com a governadora Fátima Bezerra (PT) que também contou com membros das equipes econômica e jurídica do Governo do Estado e com outros parlamentares, Nelter Queiroz (MDB) foi o único deputado que saiu em defesa dos potiguares mais humildes que estão com o emplacamento de suas motos atrasado.

Nelter cobrou e a governadora Fátima determinou às suas equipes econômica e jurídica que envie projeto de lei à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visando a regularização desta situação. A ideia é que esse refis seja viável tanto para o governo quanto para a população, e faça com que o Estado possa arrecadar mais neste momento de crise.

“Supomos que uma motocicleta está há três anos atrasada, assim, seria dispensando os tributos referentes há dois anos e o proprietário pagaria um, regularizando a situação deste veículo, frequentemente utilizado pela população de baixa renda como ferramenta de trabalho”, exemplificou Queiroz.

CAMPO

O parlamentar também alertou à governadora em relação à efetividade da Lei nº 6.967/1996, que dispõe a cerca do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Lei nº 8.866/2006, que concede isenção do IPVA e da Taxa de licenciamento Anual de veículos.

“A legislação concede isenção do pagamento do IPVA e da Taxa do Licenciamento Anual para motos que seus proprietários estejam ligados exclusivamente ao meio rural – seja proprietário, produtor ou trabalhador – porém o DETRAN [Departamento Estadual de Trânsito] continua cobrando estas taxas indevidamente aos beneficiados pela lei. Nossa sugestão é que o DETRAN dispense de imediato a cobrança dessas taxas dos beneficiados pela legislação vigente, evitando esta cobrança indevida”, frisou o deputado.

UNIÃO

Ainda na ocasião, Nelter Queiroz afirmou que é preciso superar as divergências políticas e partidárias: “O Rio Grande do Norte é maior que a tradicional divisão entre deputados de oposição e deputados do governo. Precisamos nos aliar e lutar pelo desenvolvimento, pelo emprego, pelo crescimento econômico e pelo equilíbrio financeiro e fiscal”.

Novos deputados estaduais tomam posse para a 62ª Legislatura nesta sexta-feira (1º)

Representantes diretos da população, os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os eleitos também devem apresentar a declaração de bens e fontes de rendas, bem como a de ausência dos impedimentos previstos no artigo 39 da Constituição Estadual. Os deputados também têm que comunicar o seu nome parlamentar e a legenda partidária a que pertencem. O nome parlamentar é composto de dois elementos: apenas um prenome e um nome, dois nomes, ou ainda dois prenomes.

Na sequência, durante a solenidade, será oficializado o compromisso solene dos deputados estaduais e o presidente da Mesa proferirá a declaração de posse. Em seguida é feita a chamada nominal de cada um e o parlamentar ratificará a declaração afirmando “Assim o Prometo”, como ritual da solenidade.

Confira a relação dos eleitos:

Albert Dickson (PROS)
Allyson Bezerra (Solidariedade)
Coronel Azevedo (PSL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Dr. Bernardo (Avante)
Eudiane Macedo (PTC)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT (PT)
Galeno Torquato (PSD)
George Soares (PR)
Getúlio Rêgo (DEM)
Gustavo Carvalho (PROS)
Hermano Morais (MDB)
Isolda Dantas (PT)
José Dias (PSDB)
Kelps Lima (SOLIDARIEDADE)
Kleber Rodrigues (Avante)
Nélter Queiroz (MDB)
Raimundo Fernandes (PSDB)
Sandro Pimentel (PSOL)
Souza (PHS)
Tomba Farias (PSDB)
Ubaldo Fernandes (PTC)
Vivaldo Costa (PSD)

Justiça acata pedido do MP e decreta indisponibilidade de bens de Robinson Faria

O juiz Francisco Seráphico Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens do ex-governador Robinson Faria, no valor de R$ 6.379.571,08, com objetivo de assegurar o ressarcimento integral do dano apontado em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa promovida pelo MP.

Segundo o Ministério Público, Robinson Faria praticou atos de improbidade administrativa no período de 2005 a 2017, quando foi exerceu os cargos de deputado estadual, vice-governador e governador do Estado do Rio Grande do Norte. Entre as práticas imputadas pelo MP estão a inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa, no período de 2006 a 2015. O ex-governador também é acusado de “utilizar os cofres públicos para remunerar pessoas à sua exclusiva disposição, seja em atividades eminentemente particulares, seja na prestação de serviços de cunho eleitoral”, bem como “patrocinar a velha e antidemocrática política de manutenção de ‘curral eleitoral’, por meio da compra ‘parcelada’ de apoios políticos”.

A investigação é fundamentada a partir de elementos de informação colhidos no âmbito do Inquérito Civil nº 4/2017-PGJ/RN, nas medidas cautelares nº 0821651-65.2017.8.20.5001 e nº 0816085-04.2018.8.20.5001, além da apuração da “Operação Dama de Espadas”.

Decisão

De acordo com a decisão do juiz Seráphico Coutinho, a decretação da indisponibilidade dos bens é medida voltada à garantia de eficácia da execução, para fins de recomposição do erário, em que se recomenda a utilização do contraditório de forma diferida, conforme precedente do Superior Tribunal de Justiça.

O julgador ressalta que o STJ tem entendimento consolidado de que a decretação de indisponibilidade de bens é possível mesmo antes do recebimento da inicial da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, não havendo necessidade de prévia manifestação do acusado. “Não bastasse isso, também é definido no STJ o entendimento de que é possível a decretação da indisponibilidade antes mesmo da notificação prévia dos demandados”, ressalta o juiz.

O magistrado acrescenta que, da análise dos autos, é possível constatar indícios suficientes da caracterização dos atos tipificados na Lei nº 8.429/1992, conforme descritos pelo Ministério Público. “Verifica-se a existência de fortes indícios de que o promovido Robinson Mesquita de Faria era destinatário e beneficiário de esquema ilícito de desvio de recursos idealizado no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte”, diz trecho da decisão.

O juiz Seráphico Coutinho enfatiza que a narrativa do Ministério Público Estadual encontra respaldo nos depoimentos dos colaboradores, nos extratos bancários e nos documentos fiscais, havendo indicação precisa e clara de pessoas que teriam sido indicadas pelo demandado e arregimentadas pelo seu estafe para instituição e manutenção de projeto para enriquecimento ilícito e financiamento político ilegal.

O magistrado faz referência ainda a pessoas incluídas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e foram remuneradas sem a devida prestação de serviços, “servindo de manivela para movimentar expressivo esquema de desvio de verbas públicas em suposto benefício do promovido”. Seráphico Coutinho também faz referência a indícios da utilização de pessoas humildes e de baixa escolaridade “para o projeto de enriquecimento ilícito e de financiamento de campanha política relatado nos autos e no qual o demandado supostamente era o destinatário final”.

“Com essas considerações e, em especial, pelo que consta dos autos, verificam-se fortes indícios da prática de ato de improbidade descrito no art. 9º, inciso XI, além do art. 11, caput, da Lei nº 8.429/92, consistente na incorporação de recursos públicos, apto a ensejar a decretação de indisponibilidade dos bens do promovido, até montante suficiente para garantia do ressarcimento”, decidiu o magistrado da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Rosalba Ciarlini tem bens indisponibilizados pelo TJRN

Da assessoria do TJRN

O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens, de forma solidária, da ex-governadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; do ex-secretário estadual de Saúde Pública, Domício Arruda; da Associação Marca e de outras 23 pessoas físicas ou jurídicas que são partes no processo.

A indisponibilidade inclui bens imóveis, veículos automotores, aeronaves, embarcações aquáticas e ativos financeiros, até o montante de R$ 11.827.563,84, valor apontado pelo Corpo Técnico do TCE/RN, conforme Informação n.º 326/2013-DAD, da Diretoria de Controle Externo da Corte de Contas.

O MP Estadual moveu recurso de Agravo de Instrumento junto ao TJRN contra decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que indeferiu pedido de indisponibilidade de bens dos demandados em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em tramitação naquela unidade.

Segundo o Ministério Público, os demandados são responsáveis por desvios de dinheiro público no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, mediante a realização de termo de parceria com a Associação Marca para administração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.

Para o MP, a indisponibilidade é necessária como garantia à perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos agravados e para assegurar o pagamento das multas eventualmente cominadas a título de sanção pela prática do ato ímprobo e o ressarcimento dos danos suportados pelo erário.

Por outro lado, o Juízo da 1ª Instância indeferiu o pedido de indisponibilidade, sob o entendimento da ausência de demonstração de atos de dilapidação ou na sua iminência, bem como na impossibilidade de identificar com clareza o valor a ser ressarcido, eventualmente, em caso de procedência do pedido.

Decisão

Em sua decisão, o juiz convocado Eduardo Pinheiro considera que “a indisponibilidade, na verdade, representa a garantia de futura recomposição do patrimônio público, violado pela conduta do agente ímprobo. Sua concessão está condicionada à demonstração de indícios de responsabilidade da prática de ato de improbidade, visto que o perigo em esperar pelo julgamento final, em mencionados casos, é presumido”.

O magistrado faz referência à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para entender que a decretação da indisponibilidade não está condicionada à comprovação de dilapidação efetiva ou iminente de patrimônio, porquanto visa, justamente, a evitar dilapidação patrimonial.

Eduardo Pinheiro destaca que a decisão de 1ª Grau reconheceu a presença de indícios da prática de atos de improbidade e que as condutas de cada agente que importaram, em tese, na prática de atos ímprobos, estão fortemente presentes na petição do Ministério Público.

“No caso em análise, presumido o dano ao erário e reconhecidos os indícios da prática de ato de improbidade desde a decisão proferida na primeira instância, a decretação da indisponibilidade de bens é medida que ultrapassa os limites da recomendação ou mera precaução, impõe-se, e assim deve permanecer até o fim da instrução do processo, de modo a assegurar o ressarcimento ao erário por qualquer um dos Agravados, limitando-se a medida constritiva ao valor inicialmente apontado nos autos”, decidiu o juiz convocado pelo TJRN.

Em Brasília Benes Leocádio inicia agenda de trabalho e já atua em defesa dos municípios do RN

Mesmo antes de tomar posse e iniciar oficialmente o seu primeiro mandato de deputado Federal do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio já começou a defender pautas municipalistas, uma das bandeiras principais que deverá abraçar durante os próximos quatro anos. Em Brasília, na quinta-feira (24) o deputado foi recebido pelo o Ministro Chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzone, onde apresentou e discutiu as prioridades dos municípios do Estado para o ano de 2019.

A audiência, que aconteceu no Palácio do Planalto e reuniu o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, ex-prefeito Glademir Aroldi abordou temas que deverão ser defendidos durante o ano em favor do crescimento das cidades brasileiras.

“Em Brasília, já estamos trabalhando em defesa de pautas de interesse dos municípios brasileiros e do Rio Grande do Norte. Defender o municipalismo é também prezar pela qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs que vivem nas cidades. Por isso nosso mandato será parceiro dos prefeitos e prefeitos do RN, e irá, sempre, intermediar e lutar por propostas que garantam avanços econômicos e sociais para nossos municípios”, destacou Benes.

O deputado Federal Benes Leocádio acumula uma vasta experiência na defesa do municipalismo. Quando presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), esteve à frente das mobilizações da Marcha dos Prefeitos a Brasília em Brasília e do SOS Municípios, intermediando e garantindo o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades potiguares.

[VÍDEO] Como funciona uma pesquisa eleitoral?

Muitos leitores, aqueles que usam do bom senso, perguntam ao blog como funciona uma pesquisa eleitoral. Isso acontece com tanta polêmica envolvendo a divulgação da pesquisa Consult, contratada pela Rádio 98 FM, de Natal.

Não é de hoje que a divulgação de uma pesquisa é motivo de muita discussão nas redes sociais. Antes das contas em redes, a lista de comentários dos blogs era o principal fórum de debates na cidade, com muita polêmica e troca de acusações.

Sobre pesquisas, buscamos boas referências para você entender melhor.

Como é feita uma pesquisa?

O site da BBC Brasil trouxe uma grande reportagem bem interessante sobre pesquisas eleitorais, ainda em 2018. O material atualizado é bem informativo para entender como funciona um levantamento desse. Primeiro, os pesquisadores definem uma amostra que seja representativa do grupo a ser pesquisado, usando dados públicos. O objetivo é escolher um número limitado de pessoas, cujas características sejam parecidas com a do grupo maior que se queira pesquisar (que os estatísticos chamam de universo).

Para que a pesquisa esteja correta, a amostra precisa corresponder ao universo dentro de alguns critérios (escolaridade, idade, gênero, etc). Esses critérios são chamados de variáveis. Por exemplo: os últimos dados do TSE mostram que 52,4% dos 146,4 milhões de eleitores brasileiros são mulheres. Portanto, uma amostra de 2.000 eleitores deverá ter 52,4% de mulheres (1.048 eleitoras).

“A amostra deve ser uma reprodução do universo a ser representado, com as mesmas proporções de segmentos sócio-econômicos”, diz o diretor do Datafolha, Mauro Paulino. E como escolher exatamente os locais do país em que serão aplicados os questionários? “São sorteadas cidades de pequeno, médio e grande porte nas mesorregiões (recortes dentro de cada Estado) definidas pelo IBGE”, explica Paulino. É que a proporção de moradores de capitais ou de cidades do interior também é considerada na formação da amostra. “Quanto mais as variáveis escolhidas estiverem relacionadas com o objeto do levantamento, melhor será a amostra”, diz a diretora do Ibope Márcia Cavallari. No caso do Ibope, as variáveis consideradas geralmente são as de gênero, faixa etária, escolaridade e ramo no qual a pessoa trabalha (ou se é desempregada).

Depois de calculada a amostra, é preciso fazer as entrevistas com as pessoas que preencham aqueles critérios. Cada instituto de pesquisa tem a própria forma de fazer isto: o Ibope determina a área em que o entrevistador fará a pesquisa usando os chamados “setores censitários” definidos pelo IBGE (isto é, a mesma divisão do território usada no Censo brasileiro). “A partir daí, o entrevistador vai percorrer esse território (o do setor censitário) até preencher todas as entrevistas que estavam designadas para ele”, diz Cavallari. Já o Datafolha usa outra metodologia, baseada nos chamados “pontos de fluxo”: os pesquisadores são mandados a locais fixos, e entrevistam os passantes.

Você nunca foi entrevistado?

Talvez esse seja o ponto mais polêmico do tema pesquisas eleitorais. E quase todo mundo é “São Tomé”: “Eu só acredito vendo”. Se você nunca foi entrevistado, isso não quer dizer que a pesquisa não é válida. No caso de uma pesquisa de intenção de voto, por exemplo, o universo a ser estudado corresponde ao número de eleitores do Brasil – 146,4 milhões de pessoas, segundo o último número do TSE (março de 2018). Como as pesquisas eleitorais geralmente ouvem cerca de 2 mil pessoas, a chance de você estar entre os “escolhidos” é realmente pequena – o que não torna o levantamento menos válido.

“As pesquisas de opinião são realizadas por meio de técnicas de amostragem reconhecidas internacionalmente, de modo que a abordagem de apenas uma pequena parcela da população já é suficiente para retratar o todo”, escreve Cersosimo, do Ipsos, em e-mail à reportagem da BBC. “Da mesma forma (que num exame de sangue), uma pesquisa eleitoral pode entrevistar cerca de mil pessoas e chegar a resultados que representam toda a população, desde que seja realizada com os métodos corretos de amostragem e dentro de uma margem de erro”, continua o diretor do Ipsos.

E por que os institutos não conseguem eliminar a “margem de erro” que existe nas pesquisas? Basicamente, porque seria preciso entrevistar todos os 146 milhões de eleitores, diz Márcia Cavallari, do Ibope. “Quanto mais entrevistas você faz, mais cai a margem de erro”, diz Cavallari. “Mas, a partir de um certo ponto, você pode aumentar o quanto quiser a sua amostra (o número de entrevistas) que a margem de erro varia pouco”, conta a CEO do Ibope. No Brasil, as pesquisas eleitorais costumam variar entre 2% e 4% de margem, para mais ou para menos.

Confira esse vídeo do Nexo Jornal sobre pesquisas eleitorais, com bons gráficos para melhor compreensão:

*Fonte da matéria é uma reportagem da BBC Brasil

Morre o prefeito de Nova Cruz

Faleceu no fim da tarde desta segunda (07), em Natal, no Natal Hospital Center o atual prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira (MDB), a causa da morte ainda não foi divulgada a imprensa, mas de acordo com informações de funcionários da prefeitura o fato ocorreu no fim da tarde de hoje, o prefeito da cidade potiguar tinha 81 anos.

Targino Pereira (MDB), foi prefeito de Nova Cruz em 1982, quando ficou conhecido por obras importantes como o mercado público, posteriormente elegeu seu sucessor, Vandyr Ernesto de Andrade, e sua Esposa, Germana de Azevedo Targino, como prefeitos do municipio.

Após pouco mais de 15 anos afastado da politica local, Targino, voltou a disputar a campanha em 2016, quando venceu a disputa contra o então prefeito, Cid Arruda (PSB).

Do Portal Nova Cruz

Sindsaúde-RN ganha Ação Judicial contra o Governo do Estado

Na manhã desta última sexta-feira (04), o Sindsaúde-RN protocolou na justiça uma ação de cobrança com pedido liminar para o pagamento do 13º salário de todos os servidores da saúde: ativos, aposentados e pensionistas. A decisão da justiça saiu no mesmo dia à noite. O estado será intimado para fazer o pagamento de imediato. Se não pagar, tem uma multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) diário de atraso no cumprimento da decisão judicial.

Para Rosália Fernandes, do Sindsaúde-RN, a decisão é uma vitória, mas é necessário que o governo de Fátima Bezerra (PT) não recorra. “Esperamos que a governadora realmente pague o 13º salário dos servidores da saúde, e que o discurso de que os servidores é uma prioridade seja demonstrado na prática. A governadora não pode repetir os mesmos erros do governo Robinson”, disse Rosália.

Operação Express: MPF denuncia quadrilha que roubava agências e caminhões dos Correios

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra 11 integrantes de uma quadrilha responsável por, pelo menos, 14 roubos no Rio Grande do Norte, entre março e setembro de 2018. Os réus incluem uma mulher e 10 homens, dos quais sete se encontram presos e três foragidos da Justiça. A ação penal trata de parte dos crimes cometidos pelo grupo e descobertos pela chamada “Operação Express” (deflagrada em novembro), que apurou a atuação da organização criminosa no assalto a caminhões de mercadorias e a agências dos Correios.

A quadrilha teria participado de 11 roubos a caminhões da empresa e três a agências (Serrinha, Várzea e Boa Saúde). Os assaltos aos veículos dos Correios ocorreram principalmente em rodovias, dentro de municípios como Parnamirim, Macaíba, Santa Maria, Riachuelo, Goianinha, Bom Jesus e Sagi e os produtos subtraídos eram comercializados pelos comparsas.

Formação – Os denunciados são Jadenilson Pereira Matias de Sousa, conhecido por “Jade” (atualmente custodiado na Penitenciária Estadual de Parnamirim – PEP) Eric Dias do Nascimento, o “Mago Eric” ou “Gambiarra” (custodiado na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga); Gabriel Lucas Félix Barbosa (atualmente no Complexo Penal João Chaves); Maxwell Siqueira Gomes, o “TX” (custodiado na PEP); Ronald Felipe de Andrade Lunardo (foragido);

Também integravam o grupo Diogo Carlos da Silva Juvino (custodiado na PEP); Judson Bezerra Araújo Batitas, o “Bebezão” (no Complexo Penal João Chaves); Jackson Firmino Lira da Silva, o “Catita”; (custodiado na PEP); Matheus Gleydson Resende da Silva, o “Têu” (foragido); João Paulo de Queiroz Rodrigues, o “JP” (também foragido); e ainda Danielle Gomes de Lima.

Organização – Os alvos da ação penal têm todos entre 20 e 34 anos de idade, porém o grupo contava ainda com o apoio de uma adolescente e de outros dois homens, mortos em confronto com a polícia: Eduardo Sérgio Delgado Júnior e Abimael Nascimento Queiroz, o “Binho”. Ambos integravam o chamado “núcleo principal”, que participava mais diretamente das ações criminosas, realizando os assaltos, dirigindo os veículos de fuga, mantendo os reféns e retirando as mercadorias.

Desse núcleo ainda faziam parte Jadenilson, Eric Dias, Gabriel Lucas, Maxwell Siqueira, Ronald Felipe, Diogo Carlos, Judson, Jackson Firmino e Matheus Gleydson. Já o núcleo secundário da quadrilha – formado por Danielle (esposa de Maxwell), João Paulo e a adolescente (irmã de Gabriel) – tinha como responsabilidade guardar e vender os bens roubados (até mesmo através de anúncio na internet).

Ação penal – Esta denúncia do MPF trata especificamente do delito de organização criminosa, do primeiro roubo, dos casos constatados de receptações e do crime de corrupção de menor. Inclui também o uso de documento público materialmente falso e de posse ilegal de arma de fogo por parte de Gabriel Lucas. Os demais assaltos são alvo de inquéritos ainda em andamento e poderão resultar em novas denúncias.

O roubo específico do qual trata a denúncia ocorreu na BR-304, em Macaíba, na madrugada de 22 de março do ano passado. Homens armados em dois veículos (um Fiat Strada branco e um Fiat Toro preto), interceptaram e abordaram o caminhão dos Correios com destino às agências do Seridó. Dos 11 denunciados, foi provada a participação de Gabriel Lucas e Jadenilson Pereira neste assalto.

Todos os denunciados deverão responder por organização criminosa e corrupção de menor. Gabriel Lucas também foi denunciado por roubo (juntamente com Jadenilson), uso de documento falso e posse ilegal de arma. Danielle e João Paulo por receptação e este último também por porte ilegal, tendo em vista que a pistola encontrada na casa de Gabriel Lucas estava registrada em seu nome.

Ezequiel Ferreira prestigia posse dos secretários e auxiliares do novo Governo

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na tarde desta quarta-feira (2) da cerimônia de posse dos secretários e auxiliares que vão compor o Governo Fátima Bezerra. Durante a solenidade, que aconteceu na Escola de Governo, o parlamentar parabenizou o perfil de escolha dos nomes e desejou êxito no exercício das atividades.

“Diante dos perfis apresentados, a governadora Fátima Bezerra prezou pela qualificação técnica e experiência dos profissionais aliadas às diretrizes do Governo, que busca trabalhar em defesa dos interesses da sociedade”, disse Ezequiel Ferreira.

O deputado Fernando Mineiro também destacou o perfil da equipe, que considera plural e competente, com criatividade para superar a crise enfrentada pelo Rio Grande do Norte.

“O secretariado e auxiliares têm o desafio de trabalhar de forma entrosada e articulada para dar conta de enfrentar a situação do Estado”, pontuou Mineiro, acrescentando que os decretos anunciados pela governadora Fátima Bezerra “dimensionam a crise do RN”.

Mineiro vai assumir, em fevereiro, a pasta de Gestão de Projetos e Articulação Institucional. O deputado eleito Francisco do PT e outras autoridades participaram do evento.

Robinson transmite cargo e Fátima assume o governo do RN

Fátima Bezerra assumiu o governo do Rio Grande do Norte no início da noite desta terça-feira (1º). O cargo de chefe do Executivo estadual foi transmitido pelo agora ex-governador Robinson Faria em solenidade oficial na sede da governadoria. O ato foi acompanhado pelo vice-governador Antenor Roberto, pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira, e por secretários de Estado e autoridades militares e religiosas.

Após leitura do termo de transmissão de cargo, governadora, vice e ex-governador assinaram o documento que transfere a responsabilidade de gerir o RN pelos próximos quatro anos. Na sequência Robinson fez os votos de boa gestão à nova governadora. “Desejo boa sorte para Fátima, que ela tenha força para enfrentar os desafios que o mandato nos impõe e fico na torcida pelo RN, por ela e por sua equipe”, disse.

Em seguida, plenamente empossada, Fátima seguiu para a área externa do Palácio de Despachos para a tradicional saudação aos correligionários, eleitores e público em geral. Na ocasião ela reforçou o seu compromisso com o desenvolvimento do estado. “O RN pode ficar certo que dedicarei todos os dias da minha vida, junto com nossos colaboradores e com os diversos seguimentos da sociedade, para que possamos ao longo desses quatro anos corresponder as esperanças do povo do RN”.

Familiares da governadora, secretários de Estado, prefeitos do interior, convidados, autoridades políticas, militares e religiosas acompanharam o ato de transmissão do cargo. A cerimônia foi encerrada no palco armado nas dependências do Centro Administrativo.

PERFIL – Maria de Fátima Bezerra

Maria de Fátima Bezerra é natural de Nova Palmeira, na Paraíba. Formada em pedagogia pela UFRN, tem 63 anos e estava exercendo o seu primeiro mandato como senadora.

Professora licenciada da rede pública na prefeitura do Natal e no Estado, Fátima é filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), segue na legenda desde que iniciou na vida pública.

Foi deputada estadual por dois mandatos (1994-1998), deputada federal também por dois mandatos (2002 e 2006) e senadora (2014). Ao assumir o Governo do RN, Fátima se torna a única mulher no país a governar um estado da federação entre 2019-2022.

Ezequiel Ferreira: “Somente a união de todos fará o RN vencer as enormes dificuldades atuais”

Crédito da Foto: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira da Souza (PSDB), em discurso durante a solenidade de posse da governadora do RN, Fátima Bezerra, nesta terça-feira (1), disse que somente a união de todos: deputados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e de todas as entidades representativas da sociedade, nos setores público e privado fará o Rio Grande do Norte vencer as enormes dificuldades atuais. “Sem essa união, chegaremos rapidamente a uma situação de gravidade imprevisível e de governabilidade insustentável”, afirmou o deputado Ezequiel.

Diante de um auditório lotado da Escola de Governo, local da solenidade de posse, Ezequiel foi enfático: “O desafio não é só de quem assume o governo. O desafio é de todos nós, sob a liderança da governadora Fátima Bezerra, que, certamente, não será apenas a governadora do seu partido político ou dos seus eleitores, mas de todos os norte-riograndenses. Esse é o rumo certo para quem prometeu e deseja acertar. Esse é o caminho de quem sabe que não pode errar. Nosso povo está sofrido, nossa economia está carente de empregos, nossos servidores vivem tempos de angústia pelo presente e temor pelo futuro”, disse.

Durante o discurso o presidente da Assembleia Legislativa enalteceu a política e a democracia que proporcionam uma solenidade de posse com a nobre missão de cumprir o desejo popular, expresso no voto livre dos cidadãos, empossando Fátima Bezerra e Antenor Roberto nos mais altos cargos do Poder Executivo estadual. “É esse o encanto maior da política e da democracia: atender, respeitar e obedecer à vontade e a soberania popular, pois vencer uma eleição significa receber uma procuração do povo para representá-lo através de um mandato que lhe pertence”, destacou.

Para Ezequiel a chegada desse novo governo representa a renovação da esperança do povo potiguar por um estado equilibrado, mais forte e, principalmente, mais justo com todos os seus filhos. Ezequiel ressaltou que Fátima Bezerra chega à chefia do Poder Executivo estadual em um momento que o Rio Grande do Norte atravessa a mais grave crise fiscal, econômica e financeira dos últimos tempos.

E, esse fato, aumenta a complexidade do ato de governar. “Mas, certamente, fará crescer na senhora e em toda a sua equipe, a vontade absoluta de ultrapassar os desafios e vencer os obstáculos, para fazer no governo o que prometeu ao povo nas ruas, nas praças, nos cantos e recantos de todo o Rio Grande do Norte”, pontuou o presidente da Assembleia.

Ezequiel destacou a coragem, o destemor, a responsabilidade, o espírito público e o desejo de honrar o mandato que o povo concedeu a Fátima Bezerra, que segundo Ezequiel, sabe que pela dinâmica da política, aos governantes de hoje recai a missão de melhorar a vida do povo, porque a esse mesmo povo, o candidato de ontem, assim prometeu.

De acordo com Ezequiel Ferreira o povo escolheu Fátima Bezerra por reconhecer o seu trabalho e a sua história, formatada na dignidade, no espírito público e na sensibilidade social. “Mas é chegada a hora de unir responsabilidades. Unir o Rio Grande do Norte como um todo”, voltando a conclamar a união de todos os setores produtivos em nome da governabilidade. E, acrescentou que estava de mãos estendidas para somar no esforço comum, na parceria coerente com os compromissos e responsabilidades perante o povo, dentro da normalidade democrática e da constitucional independência dos poderes.

Ezequiel Ferreira disse ainda que os tempos mudaram. O Brasil mudou. A política mudou. As instituições estão mudando. “Mas essa mudança, positiva e antenada com a sociedade, não pode ser restrita aos políticos. Tem de ser completa: do cidadão a todos os detentores de cargos públicos, aos empresários e demais partícipes da nossa coletividade. Mudamos, porque queremos um Brasil e um Rio Grande do Norte diferentes. E faremos a nossa parte”, disse.

Ao final o presidente da Assembleia Legislativa relembrou que os dois mandatos como deputada estadual, três como deputada federal e um como senadora da República, dignificam o currículo público de Fátima Bezerra e garantem o conhecimento e a coerência necessária para o relacionamento institucional entre os poderes. Além de ser uma política nascida na luta sindical e amadurecida no poder legislativo. “Isso, por si só, já nos dá a certeza de uma relação aberta e coerente, baseada no desejo comum de acertar e na independência democrática, a qual sempre foi defendida nos seus mandatos parlamentares”, disse.

Ezequiel desejou, na chegada ao novo desafio que Fátima Bezerra buscou na vida pública, muita luz, sabedoria, humildade, equilíbrio e resiliência, para liderar um governo que faça o Rio Grande do Norte avançar nos campos social, econômico, administrativo e virar a página atual. “E aos norte-rio-grandenses, desejamos que recebam do novo governo os compromissos assumidos, especialmente na segurança, na geração de empregos, na saúde, na educação, na relação com os servidores públicos, no apoio ao fomento econômico, aos municípios e ao homem do campo”, finalizou o presidente da Assembleia, desejando um feliz ano novo a todos os norte-riograndenses.

Fátima Bezerra é empossada como 56ª governadora do Rio Grande do Norte

Chegamos ao 56º nome a governar o RN, na fase republicana, e a ex-senadora Fátima Bezerra, do PT, chega a esse posto após ser eleita por uma votação superior a 1 milhão de votos, nas eleições de 2018.

Fátima tomou posse na tarde desta terça-feira (1º), na Escola de Governo do Centro Administrativo do RN, em sessão presidida pelo presidente do legislativo, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Foto Assessoria ALRN

Governo entrega obra da Avenida Moema Tinoco

O Governo do RN realizou a entrega, nesta sexta-feira, 28, de uma das principais obras de mobilidade urbana da capital potiguar: a primeira etapa do Pró-Transporte do Complexo Viário da Redinha, na Zona Norte de Natal, que integra o Anel Viário Metropolitano. Com investimento de R$ 30 milhões, recursos provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Proinveste e Orçamento Geral da União, o trecho tem 3,5 km de extensão e interliga a Avenida Conselheiro Tristão à Avenida Moema Tinoco, até a entrada de Genipabu.

A obra, entregue à população pelo Governador Robinson Faria, corresponde à pavimentação da via, drenagem asfáltica, ciclovia, novos abrigos de passageiros, corredores exclusivos para ônibus, iluminação e sinalizações vertical e horizontal, além de calçadas acessíveis, o que vai permitir maior mobilidade de ciclistas e pedestres, principalmente daqueles com maior dificuldade de locomoção.

As obras do Complexo Viário da Redinha têm como eixo principal a Avenida Moema Tinoco e estão sendo realizadas em três partes. A primeira, concluída hoje, inclui também o Viaduto da Redinha entregue em julho deste ano. Os próximos trabalhos a serem feitos incluem a meta 2, que é a ligação do acesso à Genipabu até a Avenida Tocantínea e, na sequência, a meta 3 que vai da Tocantínea, passando pela Rio Doce e segue pela Avenida das Fronteiras até uma complementação do acesso à BR 101.

Para esta etapa foram desapropriados e demolidos 165 imóveis, e, juntas, as outras duas etapas preveem a desapropriação de mais 228 imóveis que já estão em fase de liberação. A obra, incluindo as três metas, possui investimento total na ordem de R$ 88 milhões.

Fotos: Ivanízio Ramos.