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Política

Prefeito Leonardo Rêgo anuncia apoio a Jácome

A pré-candidatura ao senado do Deputado Federal Antônio Jácome ganha um reforço de honra. O prefeito do município de Pau dos Ferros, Leonardo Regô (DEM), esteve em Natal nesta sexta-feira para comunicar a Jácome que chega para somar e que confia na experiencia e capacidade de quem já tem mais de 30 anos de vida pública. Leonardo estava acompanhado do vereador Hugo (PODEMOS).

Leonardo Regô está em seu terceiro mandato como prefeito de Pau do Ferros e é filho do deputado estadual, Getúlio Regô.

Rogério Marinho detona PT por crise econômica

O Congresso Nacional aprovou esta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, após muito debate. Membro da Comissão Mista de Orçamento, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) criticou a “pauta-bomba” defendida por parte dos parlamentares – que definia uma série de medidas sem apresentar de onde viriam os recursos para a realização das mesmas –, e detonou o PT pela recente crise econômica vivenciada pelo país.

“É preciso ter bom senso. O Brasil tem necessidades várias, de infraestrutura, educação e saúde. Dinheiro não nasce em árvore, é necessário ter responsabilidade com o país para que haja recursos suficientes para se atender as verdadeiras aspirações da sociedade brasileira”, disse Rogério Marinho.

Sobre os 13 anos de governo do PT, o tucano relembrou que a crise nos anos de 2015 e 2016 foi a maior em 100 anos, “fruto de um governo perdulário, de atuações desastradas e equivocadas, que não levavam em consideração o interesse público, mas sim de corporações”. “Não podemos repetir os erros do passado”, completou.

Henrique Alves está livre…

O juiz Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14º Vara Federal de Natal, concedeu na noite desta quinta-feira (12), liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que cumpria prisão domiciliar por ser réu na Operação Manus.

Henrique foi preso em 06 de junho de 2017, nos desdobramentos da Operação Manus, acusado de participar de desvios na construção da Arena das Dunas. Outra ordem de prisão existente era referente à operação Sépsis que investiga desvios no Fundo de Investimentos do FGTS, administrado pela Caixa Econômica Federal, da qual o ex-ministro foi presidente. O ex-deputado Eduardo Cunha também foi preso na operação Sépsis.

A liberdade de Henrique veio quatro dias após ele ter prestado depoimento à justiça, e já vinha cumprindo prisão domiciliar desde maio deste ano.

Carlos Eduardo tem apoio de prefeito de Ielmo Marinho

O pré-candidato a governador pelo PDT, ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, recebeu outra declaração de voto importante da Região Potengi. Eleito com 67% em 2016, o prefeito de Ielmo Marinho, a 55 km de Natal, médico Cássio Cavalcante (MDB), o Dr. Cássio, reforçou nesta quarta-feira (11/07), sua decisão de se empenhar na pré-campanha de Carlos Eduardo por considerá-lo o mais capacitado e experiente para reestruturar o Rio Grande do Norte.

Doutor Cássio revelou a perseguição sofrida do atual governador e que, mesmo assim, está resistindo e vem tendo apoio das pessoas. “Temos escolas há três anos sem professores e na segurança, temos comunidades em que os moradores alimentam os policiais e pagam suas diárias. Ninguém aguenta mais esse governo desastroso. Carlos Eduardo vai mudar esse desastre”, disse o prefeito.

Presidente da Abracrim/RN declara apoio à pré-candidatura de Nina Souza

A vereadora Nina Souza (PDT), pré-candidata a deputada estadual, ganhou um importante reforço para o seu projeto político. Após receber a adesão de líderes regionais no Agreste potiguar no último fim de semana, a parlamentar conquistou mais uma base de fortalecimento à sua pré-campanha. Desta vez quem declarou apoio a pré-candidatura de Nina Souza foi o advogado Aquiles Perazzo Paz de Melo, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Rio Grande do Norte (Abracrim/RN).

Advogada militante, Nina Souza tem uma relação profissional estreita com a advocacia do Estado. É dela a autoria de um projeto de lei recentemente aprovado pela Câmara Municipal, que simplifica e dinamiza o trabalho advocatício. Trata-se da Lei Nº 085/2018, que altera a legislação vigente e confere fé pública aos advogados para autenticação de documentos em processos administrativos no município de Natal.

A pré-candidata comemorou a adesão do presidente da Abracrim/RN. “É salutar essa união de esforços de pessoas que acreditam no trabalho que venho fazendo e que sabem que essa atuação pode ser multiplicada para todo o Estado”, disse Nina.

Prefeita do PSD decide apoiar Carlos Eduardo

A prefeita de Senador Georgino Avelino, a 54 km de Natal, Stela Sena decidiu apoiar a pré-candidatura do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) a governador. Stela é do PSD, partido do atual governador Robinson Faria a quem não poupou críticas. “Fomos simplemente abandonados por ele que não fez nada pela cidade, eu repito, nada, ou zero!”, declarou a prefeita.

Eleita em 2016 com 52,37%, Stela Sena disse que conversou com todo o seu grupo político, composto por seis vereadores e mais dois ex-prefeitos (Gonçalo Bezerra e Francisco Canindé, o Deco) e todos foram unânimes em optar por Carlos Eduardo. “Grande gestor, seu trabalho em Natal é um espelho para todo o RioGrande do Norte e com ele eu tenho certeza que o meu município terá o respeito merecido, ao contrário do que acontece agora”.

Deputado Tomba Farias lembra o “SOS Municípios” e comemora verba extra que prefeituras recebem nesta segunda-feira

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou o fato de os municípios de potiguares estarem recebendo nesta segunda-feira, 9 de julho, o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O parlamentar lembra que o benefício, que irá injetar mais de R$ 4 bilhões nos cofres municipais em todo o Brasil, foi uma conquista que se originou em Natal, durante o evento SOS Municípios, que no dia 21 de outubro de 2013 reuniu no América Futebol Clube lideranças políticas nacionais, como o deputado federal Henrique Eduardo Alves, naquela ocasião presidente da Câmara Federal, e o senador Renan Calheiros, presidente do Senado. “Quero enaltecer a participação do deputado Henrique Alves, que se empenhou e usou a sua amizade pessoal para conquistar o apoio de Renan Calheiros e trazê-lo à Natal”, ressalta o parlamentar.

O Movimento, que ganhou força nacional, contou ainda com participação de representantes de entidades municipalistas, como a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Associações Microrregionais de Municípios, Federação das Câmaras Municipais (Fecam-RN) e da própria Assembleia Legislativa do RN, que apoiou a iniciativa.

O repasse extra é decorrente da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, e o montante de R$ 4 bilhões é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano.

Nelter pede permanência de Comarca em Santana do Matos, ações da Defesa Civil em Touros e início das obras na RN-118

Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (10), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou requerimentos direcionados ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e ao Governo do Estado solicitando, respectivamente, pleitos para Santana do Matos e Touros, além de cobrar a liberação da ordem de serviço para o início das obras da nova RN-118, entre Caicó e Jucurutu.

O requerimento direcionado ao TJRN busca sensibilizar a corte em virtude da permanência da Comarca de Santana do Matos na sede do município, uma vez que existe a possibilidade que esta seja agregada à Comarca de Lages. “Também peço o empenho de outros deputados estaduais e federais nesta empreitada, uma vez que a população local já perdeu o Banco do Brasil. Faço um apelo a todo o Tribunal de Justiça para que se evite o fechamento desta Comarca, pois nossa população agora pede socorro pela manutenção destes serviços”, destacou Nelter.

Ainda segundo o parlamentar, Santana do Matos é uma cidade de grande potencial e que não merece ter estes serviços cortados, pois as pessoas mais carentes serão as mais atingidas pelo fechamento da Comarca no município.

TOUROS E RN-118

Atendendo solicitação feita pelo vereador Tiago Farias (PR), de Touros, Nelter Queiroz cobrou medidas enérgicas e urgentes ao Governo do Estado e à Defesa Civil potiguar em relação aos transtornos causados pelas últimas chuvas caídas no município, que alagaram várias áreas da cidade. Sobre a RN-118, o parlamentar voltou a fazer apelo direcionado ao governador Robinson Faria (PSD), ao secretário Vagner Araújo e ao Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER/RN), solicitando o início imediato das obras de reconstrução da nova rodovia entre os municípios de Caicó e Jucurutu.

Prefeito de Lagoa Nova declara apoio à pré-candidatura de Carlos Eduardo

Eleito em 2016 com 53,97% dos votos, Luciano Santos (MDB), prefeito de Lagoa Nova, no Seridó, a 169 quilômetros de Natal, declarou nesta segunda-feira à noite seu apoio à pré-candidatura de Carlos Eduardo (PDT) a governador do Rio Grande do Norte.

“O Rio Grande do Norte vive uma situação de extrema dificuldade e somente Carlos Eduardo tem a capacidade de dialogar com todos e resgatar a governabilidade e os serviços no nosso Estado”.

Lagoa Nova é um dos principais pólos turísticos do Seridó, com seu clima frio e seus festivais de inverno mas sofre com problemas na saúde, segurança pública e infraestrutura. “Tomo a decisão mais correta. Carlos Eduardo acertou em Natal e será um grande governador”, afirmou Luciano.

“Quando você vende seu voto, você elege um político corrupto”, afirma Brenno Queiroga

Escutar os anseios da população, alertar sobre a importância do voto consciente e apresentar o projeto do Solidariedade para o Governo do Rio Grande do Norte focando na modernização da máquina pública. Estes são alguns dos objetivos do pré-candidato ao Governo do Estado, Brenno Queiroga, ao percorrer as cidades do interior do RN. Neste final de semana, Queiroga teve a oportunidade de expor suas propostas às populações de Ipanguaçu, Assu, Jucurutu, Afonso Bezerra, Macau, Assu e Itajá.

Nas reuniões, o voto consciente vem sendo tratado por Brenno Queiroga como uma prioridade. “Muitas pessoas até estranham o fato de eu ser pré-candidato e focar tanto no voto consciente. Mas o que eu quero é que as pessoas saibam em quem elas estão votando. Além de conhecer bem o seu candidato, a população precisa ter consciência de que quando ela vende o seu voto, ela elege um político corrupto. E, quando isso acontece, o RN é prejudicado. Ou seja, ele mesmo é quem ‘paga a conta’”, pontua.

Ao se apresentar como uma alternativa às oligarquias que comandam o Estado há décadas, Queiroga adianta que quer ouvir o que a própria população deseja para o RN. “Focamos na participação social através de uma plataforma que será lançada em breve”, afirma.

Tomba insinua quem é seu federal

Durante seu discurso na inauguração da Creche do Maracujá, o deputado Tomba Farias (PSDB) citou importantes apoios que ele conseguiu para viabilizar várias obras pela cidade. Ele lembrou de José Agripino, que através de sua reivindicação conseguiu destravar o processo de construção da nova unidade da educação infantil.

Para muitos, essa declaração foi uma insinuação de quem poderá ser o seu parceiro de dobradinha para deputado federal, quando Agripino é pré-candidato à Câmara Federal.

O deputado não se pronunciou e nem opinou nada sobre seus apoios em 2018.

Empresários de Pipa se unem e lançam pré-candidato a deputado

Um grupo de empresários da praia de Pipa, um dos principais atrativos turísticos do Estado no litoral Sul, decidiu lançar o empreendedor Ricardo Caxangá como pré-candidato a deputado federal para as eleições desse ano.

Os empresários têm constantes queixas dos trabalhos públicos insuficientes ao turismo diante do grande potencial do Rio Grande do Norte. Por isso, decidiram se unir para ter um representante na Câmara dos Deputados e o nome escolhido foi o de Caxangá pela sua capacitação e experiência em gestão, administração e desenvolvimento econômico e turístico.

“Pipa é a referência de um encadeamento de municípios de praias e natureza tropical que possuem centenas de empreendedores altamente capacitados e mão de obra aguardando um projeto que viabilize o desenvolvimento. Mas, apesar disso, os políticos tradicionais pouco investem no setor diante do seu enorme potencial. Precisamos de quem defenda o desenvolvimento econômico que gera emprego, renda e arrecadação. Me senti honrado por ter o apoio dos meus colegas da região e, agora, vamos até o final”, disse.

Filiado ao Solidariedade, Ricardo Caxangá é dono de um dos restaurantes que mais gera empregos e atrai turistas na região, o Caxangá da Pipa. Ele pretende ser uma opção viável de representação política para o Agreste e Litoral Sul, economicamente muito fortes mas carentes de atores políticos que unam dois pilares essenciais para destravar os municípios: política voltada para o interesse público e expertise econômica para transformar riquezas naturais em benefícios para a coletividade, como empregos, renda, divisão equânime dos benefícios sociais.

Brenno Queiroga sugere que eleitores pesquisem sobre candidatos

Após anunciar sua pré-candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte, o engenheiro Brenno Queiroga tem percorrido vários municípios do Estado juntamente com o deputado estadual Kelps Lima e a pré-candidata ao Senado, Magnólia Figueiredo. Neste final de semana, a Caravana da Renovação Política realizou uma agenda intensa e visitou os municípios de Areia Branca, Almino Alfonso, Apodi, Baraúna, Campo Grande, Felipe Guerra, Janduís, Major Sales, Martins, Mossoró, Olho D’água do Borges, Porto do Mangue, Patu, Serra do Mel e Upanema.

Durante a agenda por estes 15 municípios, Brenno Queiroga teve a oportunidade de falar sobre as suas propostas e sobre sua forma de fazer política, incluindo a sua experiência como prefeito de Olho D’água do Borges. “Não há mais espaço para a política velha e ultrapassada da compra de apoio político e do favoritismo. Esse tipo de apoio, eu não quero. Acredito que chegou a hora de o povo tomar as rédeas da situação e fazer o que há muito há deveria ter feito. Mesmo neste período de Copa, é preciso que a população se preocupe menos com a Neymar e Bruna Marquezine e pesquise sobre as opções de candidatos se apresentam. Quem está de fato interessado em transformar o Estado e tirar o RN dessa situação caótica na qual se encontra? Essa é a pergunta que o povo potiguar precisa se fazer”, pontua o pré-candidato a governador pelo Solidariedade.

Com pouco mais de 10 dias da sua candidatura anunciada, o nome de Brenno Queiroga já apareceu na última pesquisa realizada pelo Instituto Consult em parceria com o Blog do BG e com a 98FM.

Marcelo Queiroz será o primeiro suplente de Garibaldi Filho nas eleições de 2018

O presidente licenciado da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, confirma que foi convidado pelo senador e pré-candidato à reeleição, Garibaldi Filho, e pelo seu filho, deputado federal e também pré-candidato à reeleição, Walter Alves, para ocupar o cargo de primeiro suplente de senador na chapa a ser homologada nas convenções partidárias de agosto.

Queiroz aceitou o convite e aguarda a confirmação da sua pré-candidatura para levar à campanha temas que, como representante da classe empresarial do estado, julga relevantes para serem debatidos, em prol do desenvolvimento social e econômico do RN. Marcelo Queiroz se encontra licenciado do cargo de presidente da Fecomercio RN desde o início de junho, tratando de questões familiares e empresariais.

PSDB encaminha coligação com PSD e pré-candidatura de Geraldo Melo ao Senado

A Executiva Estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) se reuniu na manhã desta sexta-feira (29) e decidiu por unanimidade lançar o nome do ex-senador e ex-governador Geraldo Melo, como pré-candidato ao Senado, numa composição com o Partido Social Democrático (PSD), do governador Robinson Faria e outras siglas. A convenção do partido será agendada para 28 de julho para respaldar todos os nomes que concorrerão em outubro. O PSDB irá lançar nomes para o Senado, suplência de senador, deputados federais e nove nomes à Assembleia Legislativa.

“Ouvimos os segmentos do PSDB, que hoje é um dos maiores partidos do Rio Grande do Norte e democraticamente, suas lideranças e pré-candidatos encaminharam através da Executiva Estadual, que o nome do senador Geraldo Melo irá concorrer numa aliança com o PSD do governador Robinson Faria e outras siglas”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que presidiu a reunião.

O senador Geraldo Melo agradeceu o respaldo do PSDB ao seu nome. “Se parto com o apoio das lideranças que fazem hoje o maior partido do Rio Grande do Norte, então vamos percorrer todas as regiões e os municípios ouvindo os anseios da população e contribuindo mais uma vez com nossa experiência no Senado”, afirmou Geraldo Melo, que já foi 1º vice-presidente do Congresso Nacional, de 1995 a 2002. Geraldo Melo enfatizou que para se destacar é preciso ser diferente e exaltou que o caminho trilhado pelo partido era o melhor. “Primeiro por ser mais confortável para as eleições de nossos deputados estaduais, impulsiona a candidatura à reeleição do nosso deputado Rogério Marinho e ao ouvir todas as instâncias do partido se deliberou de modo democrático”, disse.

O deputado federal e candidato a reeleição, Rogério Marinho enfatizou a união partidária. “Estamos juntos e prontos para fazer do PSDB um partido sempre disposto a promover melhorias para o país e nosso Rio Grande do Norte”, salientou durante a reunião da Executiva Estadual.

Também compareceram a reunião da Executiva os deputados estaduais José Dias, Gustavo Carvalho, Márcia Maia, Tomba Farias e Larissa Rosado. Os deputados Raimundo Fernandes e Gustavo Fernandes justificaram as ausências, já que cumprem agendas no interior. Os prefeitos Daniel Marinho (Nísia Floresta), Luís Eduardo (Maxaranguape), Robson Araújo (Caicó), Fernando Teixeira (Espírito Santo), Neto Mafra (Barcelona), Clécio Azevedo (Bom Jesus) e Serginho Fernandes (Serra Negra do Norte). O vice-prefeito de Touros, Flávio Teixeira e o vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim, que é Secretário Geral do PSDB. O empresário Haroldo Azevedo, nome que pode se indicado para uma das suplências de Senado também prestigiou o evento.

No Rio Grande do Norte, o PSDB conta com 33 prefeitos e vice-prefeitos, 109 vereadores, inclusive com representação em Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Nísia Floresta e colégios eleitorais importantes como Currais Novos, Nova Cruz, Touros, Apodi, São Miguel, Angicos, Lajes e São Tomé, no Potengi. Os Diretórios Municipais e as Comissões Provisórias do PSDB estão presentes em todas as regiões reforçadas recentemente no Agreste, Trairi, Alto, Médio e Oeste Potiguar, além das regiões Potengi, Seridó, Salineira e Mato Grande.

Vivaldo Costa visita Campo Redondo e é recebido pelo prefeito e lideranças no São Pedro do Povo

O deputado Vivaldo Costa (PSD) foi recebido na noite desta sexta-feira (29) na cidade de Campo Redondo. O município encerrou os festejos juninos com a realização do São Pedro do Povo. Vivaldo foi recepcionado pelo prefeito Alessandru Alves (PROS), a vice-prefeita Silvânia Karla (PROS), vereadores, secretários, lideranças e a comunidade. A comitiva caminhou pelo praça de eventos, onde foi realizada a festa, que teve animação do cantor Amazan. Milhares de pessoas todo Trairi lotaram o espaço. O deputado federal Rafael Motta (PSB) também esteve presente.

Vivaldo fez questão de prestigiar o São Pedro já que é parceiro da gestão. Ao longo do seus mandatos já destinou diversas emendas para Campo Redondo. Antes da festa começar o cantor e sanfoneiro Amazan, que também é prefeito de Jardim do Seridó e presta apoio à reeleição do deputado, conversou com Vivaldo, Alessandru e alguns amigos.

“Uma grande festa para comemorar o São Pedro. Parabenizar o prefeito Doutor Alessandru, a vice-prefeita Silvania, todo seu secretariado e o povo camporedondense pelos festejos. É sempre uma alegria vir a Campo Redondo, terra onde tenho grandes amigos e receber o carinho deste povo”, contou Vivaldo.

Rafael Motta visita Campo Redondo

No encerramento dos festejos juninos no interior do Rio Grande do Norte, o deputado federal Rafael Motta (PSB) participou de eventos em cinco cidades de três regiões potiguares (Agreste, Traíri e Mato Grande) onde também teve oportunidade de encontrar lideranças e amigos.

Em Várzea, que celebrava seu padroeiro (São Pedro), o parlamentar participou da procissão acompanhado do prefeito Pedro Sales e sua esposa, Mara, além de amigos e lideranças. A cidade conta com emendas destinadas pelo mandato com recursos para a saúde e pavimentação de ruas.

Já em Brejinho, Rafael Motta esteve nos festejos de São Pedro e encontrou com o prefeito João Gomes, secretária de saúde Gleicy, vereadores Carlinhos, Chico Custódio, Ednailson e Ricardo além do ex-vereador João Justo e demais amigos. Em Brejinho, foram destinados recursos que contemplam investimentos na área da saúde pública. Um deles, inclusive, foi para atender o hospital maternidade Maria das Neves.

Passa e Fica foi a terceira cidade visitada por Rafael Motta nesta sexta-feira. Lá, encontro com o prefeito Leonardo Lisboa, vice-prefeito Lula, ex-prefeito Pepeu além de amigos e lideranças. O deputado cumprimentou as pessoas que acompanhavam o festival de quadrilhas juninas da cidade. O município recebeu recursos através de emendas parlamentares do mandato na área da saúde e pavimentação.

Em Campo Redondo, Motta foi recebido prefeito Alessandru, vice-prefeita Silvânia e lideranças políticas do município e região participando da festa de São Pedro. Oportunidade também de encontro com o prefeito de Jardim do Seridó, Amazan. A cidade recebeu emendas parlamentares do mandato, beneficiando a saúde pública bem como a pavimentação de ruas.

Para encerrar a agenda, visita a Jandaíra onde o deputado federal encontrou a prefeita Marina Marinho, além dos vereadores Ricardo Paulino, Severino Matias, que também é o presidente da Câmara de Vereadores, Valéria Costa, Tércio Câmara e Ivanaldo Alexandre, além de conversar com lideranças da cidade. Agricultura, saúde pública e infraestrutura foram as áreas beneficiadas com emendas parlamentares do mandato de Rafael Motta na cidade.

Gean é nosso amigo!

São João chegando e muita lenha na fogueira sobre rompimento de vereador com a prefeita, junto a isso traição e cassação. Para incrementar teve nota de esclarecimento, declarações em redes sociais e muito mais.

Ontem (21), quando conversava com uma pessoa do alto escalão do poder, ele afastava qualquer polêmica e dizia: “Não tem essa tempestade, isso é criação de rede social e fofoqueiro de plantão. Gean é nosso amigo!”

Panos quentes ou não… segue o bonde!

Ezequiel solicita programas habitacionais para municípios da região Seridó

O déficit habitacional é um problema no Rio Grande do Norte, afetando a maior parte dos seus municípios que necessitam de ações do poder público para que possibilite às famílias mais carentes a aquisição da casa própria. Com o objetivo de contribuir para a diminuição desse débito, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando do Governador Robinson Faria (PSD) a implantação dos programas Cartão Reforma Estadual e Federal; Moradia Cidadã e Moradia Cidadã Servidor e Pró-Moradia para beneficiar municípios da região Seridó.

“O Seridó, como as demais regiões do Estado enfrentam esse problema da falta de moradia digna para as famílias em situação de risco social. Preocupado com essa situação solicitamos do Governo do Estado que leve os programas habitacionais para municípios da região Seridó. São programas desenvolvidos em parceria como governo federal voltada para o combate a esse déficit habitacional que atinge todo o País”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Os municípios incluídos nos requerimentos de Ezequiel são Cruzeta, Florânia, Jucurutu, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Parelhas e Ouro Branco.

Esses programas, além de possibilitarem a construção de moradias possibilitam a reforma de imóveis que comprovadamente necessitam de reparos, possibilitando assim melhor qualidade de vida às famílias beneficiadas.

Fátima repudia tentativa de redução de aposentadorias de servidores da UFRN

A senadora Fátima Bezerra criticou, nesta terça-feira, 19, a decisão da Controladoria Geral da União (CGU), que notificou a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para rever os valores dos pagamentos de professores que se aposentaram entre 1990 e 1997.

Fátima destacou que os questionamentos da CGU colocam em risco não só os 593 servidores da UFRN nessa situação, mas milhares de servidores públicos de todo o País. “Para se ter uma ideia do tamanho da desumanidade, os professores aposentados da UFRN poderão ter seus salários significativamente reduzidos. Isso é inaceitável! Nós estamos falando aqui dos servidores, dos professores aposentados, que, mais do que nunca, precisam da proteção do Estado”, disse.

Fátima adiantou que está apresentando requerimentos de informação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e à Controladoria Geral da União para se inteirar melhor do problema. “Estaremos juntos com a ADURN, lutando para impedir que mais um ataque aos direitos dos trabalhadores, nesse caso dos servidores aposentados, seja perpetrado nestes tempos de Governo ilegítimo, que aí está”, afirmou.

O que diz a lei?
A Lei nº 8112, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, trazia em seu texto, à época, a determinação de que os servidores que se aposentassem após terem cumprido tempo integral para a aposentadoria passariam a receber os proventos do padrão de classe imediatamente superior ao seu ou, caso já estivessem em fim de carreira, a diferença entre seu padrão e o imediatamente anterior. No entanto, a Lei nº 9.527, aprovada no governo de Fernando Henrique Cardoso, revogou o artigo que previa esse benefício aos servidores. Posteriormente, veio uma nova determinação interpretando de maneira diferenciada a legislação, estabelecendo novos requisitos para aqueles que já estivessem aposentados até o final de 96.

“A Controladoria-Geral da União está questionando pagamentos feitos por 20, 25 anos a professores com 80 anos ou mais. Isso é um absurdo! Os servidores, os professores não têm absolutamente culpa nenhuma se ocorreram mudanças ao longo desse período. O que tem que se levar em consideração aqui é o respeito que esses servidores merecem e exigem”, defendeu.