Pular para o conteúdo

Política

Tomba fala sobre decisão do TRE/RN e questiona posicionamento de parte da imprensa

O deputado Tomba Farias (PSDB) repercutiu na sessão ordinária desta quinta-feira (17), no plenário da Assembleia Legislativa, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) que reformou a decisão judicial em primeira instância, que havia determinado a cassação da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa (MDB), sua esposa, e do vice-prefeito Ivanildo Ferreira, além de sua inelegibilidade. Tomba e Fernanda foram acusados de abuso de poder pelo fato de um grupo de idosos do município ter participado de um passeio a uma praia, e ter se instalado em uma casa de verão pertencente a herdeiros do deputado.

“O TRE confirmou que não cometemos crime de qualquer espécie e que não houve ação social de forma eleitoreira”, afirmou Tomba, que aproveitou para agradecer a confiança da população de Santa Cruz e da região Trairi. Tomba reiterou que não houve crime eleitoral já que o passeio de idosos não alteraria em nada o resultado do pleito de 2016, quando a prefeita Fernanda Costa foi reeleita com ampla maioria sobre o segundo colocado.

A sentença em primeiro grau, proferida pela justiça eleitoral de Santa Cruz, foi reformulada na sentença mantendo a elegibilidade do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) e o mandato da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa. Com essa decisão, o deputado Tomba Farias está habilitado a concorrer as eleições deste ano, quando disputará reeleição.

Ao mesmo tempo que se mostrou feliz com a decisão da Corte Eleitoral, o deputado Tomba Farias criticou o que considera “dois pesos e duas medidas” por parte de setores da mídia potiguar. E citou como exemplo as inúmeras reportagens e postagens negativas na InterTV Cabugi, no portal Agora RN e no noticiário de blog, rádio e televisão comandado pela jornalista Anna Ruth Dantas, que não reformularam seus pensamentos depois da decisão do TRE.

“Se a decisão do TRE fosse pela minha inelegibilidade, minha imagem estaria hoje aniquilada pelo noticiário”, disse o parlamentar. “Eu não poderia deixar de fazer esse desabafo”, disse Tomba, afirmando que não tem mágoa nem ódio de quem agiu assim e agradecendo aos setores da imprensa que ouviram sempre os dois lados da notícia. Tomba lembrou que o noticiário considerado “maldoso”, chegou ao conhecimento de seus filhos de 13 e 15 anos que foram questionados na escola. “Hoje eu abro esse jornal e não vejo uma linha sobre a nova decisão”, ressaltou Tomba, ao exibir manchete do jornal Agora RN sobre o que seria o fim de sua carreira política.

Marconi Barreto continua prefeito de Ceará-Mirim, decide TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (3) os efeitos da decisão tomada semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), de afastar do cargo o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto. Concedida pelo ministro Admar Gonzaga, a liminar também suspende a eleição suplementar já marcada pelo TRE/RN para o próximo dia 3 de junho no município da Grande Natal.

A tese apresentada no TSE pelos defensores do prefeito, os advogados Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra, e aceita pelo relator do recurso, ministro Admar Gonzaga, foi a de que o TRE/RN desconsiderou em seu julgamento a falta de provas robustas que comprovem o abuso de poder econômico apontado contra o prefeito. Marconi Barreto é acusado do abuso por ter custeado obras de drenagem e abertura de canais em rio que percorre alguns povoados de Ceará-Mirim.

Além da falta de provas inequívocas da irregularidade atribuída ao prefeito, a defesa viu prosperar a sua tese de que as ações apontadas na acusação são desproporcionais, não tendo intenção, nem potencialidade para causar prejuízos ao pleito eleitoral de 2016, quando Marconi foi eleito.

Neste ponto, o ministro atendeu ainda a outra questão levantada pela defesa do prefeito: a de que manutenção da ordem do TRE acarretaria em “indesejável alternância do poder”, provocando assim prejuízos à administração e à população de Ceará-Mirim.

Admar Gonzaga, por fim, observa em sua decisão que as questões envolvendo o processo ainda carecem de maior análise no TSE. Por esta razão, ele acolheu a liminar requerida por Marconi Barreto, no sentido de suspender a decisão do TRE/RN que afastou o prefeito de seu cargo, impedindo a realização das novas eleições em Ceará-Mirim.

Com isso, Marconi Barreto permanece à frente da Prefeitura, assim como Zélia Santos na função de vice-prefeita do Município.

Rogério Marinho participa de convenção em Campestre

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) foi até a cidade de São José do Campestre , no sábado (28), para prestigiar a convenção que oficializou a candidatura de Luciano Alves (PRB) a prefeito do município, nas eleições complementares com o apoio do PSDB.

Na oportunidade também estiveram presentes o vice-governador Fábio Dantas (PSB), o deputado federal Rafael Motta (PSB), os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), Ricardo Motta (PSB) e Cristiane Dantas (PSB), além do ex-senador Geraldo Melo (PSDB) e do vereador Dickson Nasser Júnior, presidente do PSDB em Natal.

Nesta terça-feira (1º) o deputado federal Rogério Marinho cumpre agenda na cidade de Georgino Avelino.

Nelter cobra aplicação de recursos do Governo Cidadão para o interior do RN

O deputado Nelter Queiroz (MDB) sugeriu, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25), um debate entre os pré-candidatos ao Governo do Estado para que conheçam a realidade do interior do Rio Grande do Norte e assumam o compromisso de aplicar os recursos do Governo Cidadão, oriundos do Banco Mundial, nessas regiões.

“Os recursos do Banco Mundial é um assunto que deve ser debatido no interior do Estado entre os pré-candidatos ao Governo, as classes empresariais e política e a população. O dinheiro deve ser investido em obras importantes para a região”, disse Nelter.

O parlamentar chamou a atenção para os recursos que precisam ser aplicados na pavimentação asfáltica da RN- 088 que liga os municípios de Florânia, São Vicente, Cruzeta, e Jardim do Seridó. “Essa estrada não precisa de pontes, apenas de asfalto diminuindo o tempo de viagem de quem passa pelo local”, destacou Nelter, que chamou a atenção ainda para a estrada que liga Santana do Matos aos municípios da Serra de Santana e a RN que liga Assu, Porto Piató e a Comunidade Mãe Lindalva.

Vivaldo amplia base em Ceará-Mirim e recebe apoio de vereadores

Diversas lideranças de várias cidades e regiões do Rio Grande do Norte tem conversado com o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD). Esta semana o parlamentar recebeu uma comitiva da cidade de Ceara-Mirim, região metropolitana de Natal. Vivaldo que já tem uma base eleitoral no município ampliou seu apoio. Liderados pelo ex-vereador Renato Coutinho, Vivaldo recebeu o apoio dos vereadores Thaigo Coutinho, Luciano Morais e Randinho.

O parlamentar reiterou seu compromisso de trabalho em defesa do povo da cidade de Ceará-Mirim, onde já tem destinado recursos e priorizado algumas ações através do seu mandato.

MPF denuncia ex-prefeito de Nova Cruz

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino. Ele não prestou contas de um repasse recebido em 2010, no valor de R$ 48.900, e cujos recursos deveriam ter sido investidos na educação de jovens, adultos e idosos, dentro do programa Brasil Alfabetizado.

As ações do MPF foram assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha e demonstram que o gestor não informou o destino da verba, oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os danos causados pela omissão de Flávio Azevedo persistiram além de seu mandato, encerrado em 2012, uma vez que o Município teve suspensos outros repasses do FNDE, como consequência da falta de prestação de contas.

De acordo com as ações, o fundo ainda alertou o ex-prefeito várias vezes, na tentativa de regularizar a situação, mas não obteve resposta. Nem mesmo o sucessor de Flávio Azevedo conseguiu solucionar o problema, pois o denunciado não deixou na prefeitura qualquer tipo de documento contábil ou financeiro que comprove a destinação da verba.

As ações do MPF foram protocoladas na Justiça Federal sob os números 0802840-61.2018.4.05.8400 (improbidade) e 0802838-91.2018.4.05.8400 (denúncia) e Flávio Azevedo irá responder por supressão de documento, crime de responsabilidade e por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.

“Esse é o governo da insegurança e do abandono da Saúde”, critica Gustavo Fernandes

O deputado estadual Gustavo Fernandes (MDB) criticou, em apartes aos deputados Hermano Morais (MDB) e Márcia Maia (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (24), as políticas públicas do Governo do Estado nas áreas de Saúde e Segurança.

“O governador foi eleito dizendo que faria o governo da Segurança, mas o que vemos hoje é o governo da insegurança e do abandono da Saúde. As políticas públicas da gestão para as duas áreas não funcionam”, criticou o parlamentar.

Ao comentar a tentativa do Governo de fechar o Hospital Regional de João Câmara, Gustavo disse que é uma insensibilidade com a população do Mato Grande. O deputado reforçou que vai lutar contra essa iniciativa, que, segundo ele, representa um retrocesso.

O deputado chamou atenção também para a situação de insegurança em que se encontra o Rio Grande do Norte. Ele citou que, no último domingo (22), a prefeita de Lagoa D’anta, Taianni Santos, foi assaltada em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.

Fátima? Carlos? Fábio? Kelps?

Ano eleitoral e poucas visitas dos pré-candidatos ao governo nas cidades. Em Santa Cruz, apenas Kleps Lima visitou suas bases, em um encontro regional do partido Solidariedade, ocorrido em São Bento do Trairi.

Carlos Eduardo ninguém vê e ninguém viu!

Fátima Bezerra está preocupada com Lula.

Fábio Dantas procura formar uma base política e eleitoral.

Até julho muita coisa pode acontecer… inclusive nada!

PSDB do RN rachou ?!?!

Imprecisa qualquer opinião sobre o PSDB no Rio Grande do Norte. Com a divulgação de matérias sensacionalistas, fotos tendenciosas e antigas e outras técnicas para chamar atenção, o término desta semana será quente para o “partido tucano” em terras potiguares.

Isso porque o comando estadual da legenda continua ligado ao Governador Robinson Faria e se aproxima de uma possível aliança amarrada em nível nacional com o PSD, partido do gestor estadual.

Mas quem disse que estes fatores são suficientes para conversar as centena de políticos filiados ao partido? O PSDB já pode ser considerado um partido realmente partido. O racha entre grupos fica visível nas declarações de alguns líderes.

Parte tem interesse na candidatura de Fábio Dantas, outros são simpáticos na união com Carlos Eduardo, e ainda tem aqueles que defendem Robinson Faria.

E agora? Rachou?

PSDB e PSD se aproximam com reunião de Kassab e Alckmin

Com reflexos no RN, o jantar no apartamento do deputado Fábio Faria (PSD), em Brasília, reuniu políticos do PSD e PSDB do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba em torno do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) e do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

O Blog da jornalista Thaisa Galvão abordou os assuntos dessa reunião, que teve a intenção de dar gás à candidatura de Alckmin. Mas o deputado Fábio Faria já articulava a união dos palanques do PSDB e PSD, para apoiar a reeleição do governador Robinson Faria (PSD).

O jantar teve a presença de Robinson Faria, o presidente da Assembleia e presidente do PSDB, Ezequiel Ferreira de Souza, o deputado tucano Gustavo Carvalho, e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB). O Blog relatou ainda que Alckmin deu sinal verde para as coligações locais, entendendo que os cenários de cada estado nem sempre refletem os interesses nacionais.

O PSDB potiguar deverá se posicionar apenas em julho, numa data bem próxima da realização das convenções que vão lançar os candidatos de 2018.

Dickson Jr. apoia pré-candidatura de Fábio Dantas

A situação do PSDB é o foco do momento. Enquanto o PSDB estadual tem a possibilidade de apoiar a reeleição de Robinson Faria (PSD), o presidente do PSDB Natal, o vereador Dickson Júnior, tem simpatia por Fábio Dantas. “Pelo que sinto internamente e tenho conversado com muitos vereadores, vamos ficar com Fábio Dantas”, disse na 96FM.

Quanto ao apoio do PSDB ao governador, Dickson disse: “O governo é reprovado por 86% da população. O PSDB tem que tomar consciência que apoiar o governador é ir na contramão”.

Assembleia tem 45 dias para votar contas de Robinson reprovadas pelo TCE

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB) solicitou, nesta terça-feira (17), em requerimento enviado à Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, a elaboração do calendário de apreciação das contas do governador Robinson Faria (PSD) referentes ao exercício financeiro do ano de 2016, que recebeu parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela reprovação.

De acordo com o artigo 16, conjuntamente com o artigo 282, parágrafo quinto, do regimento interno do Poder Legislativo Estadual, o parecer do TCE deve ser enviado ao plenário para votação em até 90 dias após recebido pela Casa. O relatório pela desaprovação das contas foi entregue à Assembleia no dia 7 de fevereiro deste ano. “A Assembleia precisa cumprir o prazo para fazer valer sua missão de fiscalizar o Executivo”, destacou o parlamentar.

Para mudar a recomendação do Tribunal de Contas, são necessários dois terços dos votos dos parlamentares, que somam 16 deputados. Iniciado o debate, as contas do governo deverão ser votadas pelo plenário do legislativo estadual ainda no primeiro semestre deste ano. Caso prevaleça o parecer do TCE, o governador ficará inelegível, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por oito anos.

Petistas desconsideram “julgamento” do senador Aécio

O senador mineiro Aécio Neves se tornou réu após votação da primeira turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (17). Mas essa decisão da Justiça Brasileira não empolgou os opositores do ex-candidato à Presidência da República.

Alguns petistas foram às redes sociais manifestar sua opinião a respeito da decisão do STF contra Aécio. Para alguns, “foi o mesmo que chutar cachorro morto”, ou ainda “condenar um indivíduo que já estava condenado na opinião pública”.

Afinal, na opinião dos “juristas de redes sociais” era para torná-lo réu ou não?

Supremo torna Aécio Neves réu por corrupção passiva e obstrução à justiça

O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) se tornou réu nesta terça-feira (17), por 5 votos a 0, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de corrupção e obstrução da Justiça (esta última acusação, recebeu quatro votos dos cinco ministros da Turma).

No Inquérito 4506 se tornam réus o senador Aécio Neves (PSDB-MG), sua irmã Andrea Neves da Cunha, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima pela prática do crime de corrupção passiva. Quanto ao parlamentar, a denúncia também foi recebida por obstrução de justiça, pela acusação de tentar embaraçar investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

Por unanimidade, os ministros entenderam que há indícios de materialidade e autoria em relação à prática do crime de corrupção passiva, porém, quanto ao delito de obstrução à justiça, a votação ocorreu por maioria. Ficaram vencidos nesse ponto os ministros Alexandre de Moraes, que considerou genérica a imputação, e o ministro Marco Aurélio (relator), em menor extensão, por entender que a denúncia não deve ser recebida especificamente quanto à suposta atuação do senador visando à aprovação de anistia a caixa dois eleitoral. Para ele, a articulação política não pode ser criminalizada sob pena de ofensa à imunidade parlamentar material.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu a denúncia com base em fatos ocorridos em 2017, os quais dizem respeito à gravação de uma conversa na qual o senador teria solicitado valor de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, executivo do grupo J&F, pagos, supostamente, em quatro parcelas semanais. Em síntese, a PGR aponta que os autos apresentam “farto material probatório” e que há fragilidade das nulidades alegadas pelos advogados.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber votaram pelo recebimento integral da denúncia com base no princípio in dubio pro societate. O ministro Alexandre de Moraes rejeitou a denúncia apenas quanto ao crime de obstrução à justiça, ao entender que a imputação foi genérica.

O ex-presidenciável tucano foi denunciado em junho de 2017 pela Procuradoria-Geral da República, acusado de ter recebido 2 milhões de reais do empresário da JBS Joesley Batista como pagamento de propina, e de tentar impedir as investigações da Operação Lava Jato. Aécio Neves chegou a ser afastado de suas funções legislativas por 46 dias pelo STF, mas, após uma mudança de entendimento do próprio Supremo, foi salvo pelos colegas de Senado. O senador nega as acusações e se diz vítima de uma armação.

Com informações da assessoria do STF e do Jornal El País

Ezequiel participa da Cavalgada em Espírito Santo

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) participou neste domingo (15) da tradicional Cavalgada dos Amigos que faz o percurso entre Espírito Santo e Jundiá. O prefeito Fernando Teixeira (PSDB) recebeu o deputado.

Operação tapa-buraco, viatura policial, ambulância, pavimentação de ruas e o veículo refrigerado para o transporte da produção da agricultura familiar estão entre as conquistas do deputado Ezequiel Ferreira para a cidade de Espírito Santo.

Após a Cavalgada, como sempre faz, o deputado Ezequiel Ferreira participou de encontros com lideranças e comunidades de Espírito Santo e Jundiá para traçar metas para a atuação parlamentar e obter conquistas para os municípios da região.

Depois do prejuízo, poder público lembra de recuperar barragens e açudes

O que nós vemos agora nos últimos dias são anúncios do poder público para recuperação das barragens e açudes que ameaçam romper ou então que apresentam necessidades de reparos.

Durante os muitos anos de estiagem, o Governo do Estado ou DNOCS não tomou nenhuma iniciativa para recuperar e garantir a segurança desses reservatórios. Em pleno período de chuvas, atualmente, falam em investimentos.

Será que a coincidência é pelas chuvas ou pelo ano eleitoral? Ou os dois fatores combinados?

Hora do cidadão ter uma boa memória!

Inquérito sobre Alckmin sai da Lava Jato e vai para Justiça Eleitoral

Da Folha, porReynaldo Turollo Jr. e Bernardo Caram

A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Nancy Andrighi, relatora de um inquérito sobre o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu nesta quarta-feira (11) enviar a investigação para a Justiça Eleitoral de São Paulo. Com a decisão, o caso, que segue em sigilo, ficará fora do alcance dos investigadores da Lava Jato em São Paulo. No entanto, se a Justiça Eleitoral autorizar, poderá haver compartilhamento de provas com a força-tarefa da operação no estado.

Andrighi atendeu a requerimento do vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia, encarregado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de oficiar perante o STJ. Segundo ele, as investigações indicam a prática de crime eleitoral.

A investigação foi aberta no STJ em novembro do ano passado a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) com base em delações de executivos da empreiteira Odebrecht. Os delatores disseram ter acertado com Alckmin e repassado à sua campanha valores superiores a R$ 10 milhões por meio de caixa dois em 2010 e 2014.

O tucano era investigado perante o STJ porque, como governador, tinha foro especial nessa corte. Ao renunciar no último sábado (7) para concorrer à Presidência, ele perdeu o foro especial. Além de Alckmin, são investigados no inquérito Adhemar Cesar Ribeiro cunhado de Alckmin, e Marcos Monteiro, ex-secretário de Planejamento na gestão Alckmin e recém-nomeado pelo governador Márcio França para outra secretaria. Ambos foram acusados por delatores da Odebrecht de terem sido intermediários nos repasses ilícitos.

Novo prefeito Álvaro Dias toma posse nesta terça-feira (10)

A posse do prefeito em exercício Álvaro Dias como chefe efetivo do Poder Executivo do Município está confirmada para esta terça-feira (10), às 17h30, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), em Nazaré (na avenida Coronel Estevam, ao lado do Terminal Rodoviário da Cidade da Esperança).

Álvaro Dias vai suceder a Carlos Eduardo, que renunciou ao posto no último sábado (7). A posse do novo prefeito será feita pela Câmara Municipal do Natal.

Lula tem até às 17h da sexta-feira para se entregar, determina Moro

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vetou o uso de algemas “em qualquer hipótese”. “Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, diz o despacho.

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado – ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso aos tribunais superiores. O habeas corpus, porém, foi negado na quinta-feira (5) pelo STF, por 6 votos a 5.

Com informações do Portal G1

Fábio Dantas perde força no cenário político

O PSB fica na Assembleia Legislativa apenas com o deputado Ricardo Motta, no cenário federal potiguar com o deputado Rafael Motta, filho do primeiro.

O PSB que já perdeu diversos nomes desde o enfraquecimento do partido após a morte de Eduardo Campos e a saída de Wilma de Faria, hoje tem apenas o nome de Fábio Dantas, vice-governador, tentando se manter vivo.

Com a saída de Tomba Farias e Larissa Rosado, o cenário fica ainda mais complicado para Fábio ter grupo político, e lançar seu nome para o Governo do Estado. Numa análise simples, o nome de Fábio Dantas parece ter sido apagado nas últimas semanas e sua filiação na fez muito efeito no meio político. Outra coisa que azedou de vez foi a não filiação da sua esposa, a deputada estadual Cristiane Dantas, ao PSB.

O restou o vice?