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Política

Supremo torna Aécio Neves réu por corrupção passiva e obstrução à justiça

O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) se tornou réu nesta terça-feira (17), por 5 votos a 0, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de corrupção e obstrução da Justiça (esta última acusação, recebeu quatro votos dos cinco ministros da Turma).

No Inquérito 4506 se tornam réus o senador Aécio Neves (PSDB-MG), sua irmã Andrea Neves da Cunha, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima pela prática do crime de corrupção passiva. Quanto ao parlamentar, a denúncia também foi recebida por obstrução de justiça, pela acusação de tentar embaraçar investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

Por unanimidade, os ministros entenderam que há indícios de materialidade e autoria em relação à prática do crime de corrupção passiva, porém, quanto ao delito de obstrução à justiça, a votação ocorreu por maioria. Ficaram vencidos nesse ponto os ministros Alexandre de Moraes, que considerou genérica a imputação, e o ministro Marco Aurélio (relator), em menor extensão, por entender que a denúncia não deve ser recebida especificamente quanto à suposta atuação do senador visando à aprovação de anistia a caixa dois eleitoral. Para ele, a articulação política não pode ser criminalizada sob pena de ofensa à imunidade parlamentar material.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu a denúncia com base em fatos ocorridos em 2017, os quais dizem respeito à gravação de uma conversa na qual o senador teria solicitado valor de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, executivo do grupo J&F, pagos, supostamente, em quatro parcelas semanais. Em síntese, a PGR aponta que os autos apresentam “farto material probatório” e que há fragilidade das nulidades alegadas pelos advogados.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber votaram pelo recebimento integral da denúncia com base no princípio in dubio pro societate. O ministro Alexandre de Moraes rejeitou a denúncia apenas quanto ao crime de obstrução à justiça, ao entender que a imputação foi genérica.

O ex-presidenciável tucano foi denunciado em junho de 2017 pela Procuradoria-Geral da República, acusado de ter recebido 2 milhões de reais do empresário da JBS Joesley Batista como pagamento de propina, e de tentar impedir as investigações da Operação Lava Jato. Aécio Neves chegou a ser afastado de suas funções legislativas por 46 dias pelo STF, mas, após uma mudança de entendimento do próprio Supremo, foi salvo pelos colegas de Senado. O senador nega as acusações e se diz vítima de uma armação.

Com informações da assessoria do STF e do Jornal El País

Ezequiel participa da Cavalgada em Espírito Santo

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) participou neste domingo (15) da tradicional Cavalgada dos Amigos que faz o percurso entre Espírito Santo e Jundiá. O prefeito Fernando Teixeira (PSDB) recebeu o deputado.

Operação tapa-buraco, viatura policial, ambulância, pavimentação de ruas e o veículo refrigerado para o transporte da produção da agricultura familiar estão entre as conquistas do deputado Ezequiel Ferreira para a cidade de Espírito Santo.

Após a Cavalgada, como sempre faz, o deputado Ezequiel Ferreira participou de encontros com lideranças e comunidades de Espírito Santo e Jundiá para traçar metas para a atuação parlamentar e obter conquistas para os municípios da região.

Depois do prejuízo, poder público lembra de recuperar barragens e açudes

O que nós vemos agora nos últimos dias são anúncios do poder público para recuperação das barragens e açudes que ameaçam romper ou então que apresentam necessidades de reparos.

Durante os muitos anos de estiagem, o Governo do Estado ou DNOCS não tomou nenhuma iniciativa para recuperar e garantir a segurança desses reservatórios. Em pleno período de chuvas, atualmente, falam em investimentos.

Será que a coincidência é pelas chuvas ou pelo ano eleitoral? Ou os dois fatores combinados?

Hora do cidadão ter uma boa memória!

Inquérito sobre Alckmin sai da Lava Jato e vai para Justiça Eleitoral

Da Folha, porReynaldo Turollo Jr. e Bernardo Caram

A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Nancy Andrighi, relatora de um inquérito sobre o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu nesta quarta-feira (11) enviar a investigação para a Justiça Eleitoral de São Paulo. Com a decisão, o caso, que segue em sigilo, ficará fora do alcance dos investigadores da Lava Jato em São Paulo. No entanto, se a Justiça Eleitoral autorizar, poderá haver compartilhamento de provas com a força-tarefa da operação no estado.

Andrighi atendeu a requerimento do vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia, encarregado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de oficiar perante o STJ. Segundo ele, as investigações indicam a prática de crime eleitoral.

A investigação foi aberta no STJ em novembro do ano passado a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) com base em delações de executivos da empreiteira Odebrecht. Os delatores disseram ter acertado com Alckmin e repassado à sua campanha valores superiores a R$ 10 milhões por meio de caixa dois em 2010 e 2014.

O tucano era investigado perante o STJ porque, como governador, tinha foro especial nessa corte. Ao renunciar no último sábado (7) para concorrer à Presidência, ele perdeu o foro especial. Além de Alckmin, são investigados no inquérito Adhemar Cesar Ribeiro cunhado de Alckmin, e Marcos Monteiro, ex-secretário de Planejamento na gestão Alckmin e recém-nomeado pelo governador Márcio França para outra secretaria. Ambos foram acusados por delatores da Odebrecht de terem sido intermediários nos repasses ilícitos.

Novo prefeito Álvaro Dias toma posse nesta terça-feira (10)

A posse do prefeito em exercício Álvaro Dias como chefe efetivo do Poder Executivo do Município está confirmada para esta terça-feira (10), às 17h30, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), em Nazaré (na avenida Coronel Estevam, ao lado do Terminal Rodoviário da Cidade da Esperança).

Álvaro Dias vai suceder a Carlos Eduardo, que renunciou ao posto no último sábado (7). A posse do novo prefeito será feita pela Câmara Municipal do Natal.

Lula tem até às 17h da sexta-feira para se entregar, determina Moro

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vetou o uso de algemas “em qualquer hipótese”. “Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, diz o despacho.

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado – ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso aos tribunais superiores. O habeas corpus, porém, foi negado na quinta-feira (5) pelo STF, por 6 votos a 5.

Com informações do Portal G1

Fábio Dantas perde força no cenário político

O PSB fica na Assembleia Legislativa apenas com o deputado Ricardo Motta, no cenário federal potiguar com o deputado Rafael Motta, filho do primeiro.

O PSB que já perdeu diversos nomes desde o enfraquecimento do partido após a morte de Eduardo Campos e a saída de Wilma de Faria, hoje tem apenas o nome de Fábio Dantas, vice-governador, tentando se manter vivo.

Com a saída de Tomba Farias e Larissa Rosado, o cenário fica ainda mais complicado para Fábio ter grupo político, e lançar seu nome para o Governo do Estado. Numa análise simples, o nome de Fábio Dantas parece ter sido apagado nas últimas semanas e sua filiação na fez muito efeito no meio político. Outra coisa que azedou de vez foi a não filiação da sua esposa, a deputada estadual Cristiane Dantas, ao PSB.

O restou o vice?

Adeus PSB

O deputado estadual Tomba Farias acabou de pedir desfiliação ao Partido Socialista Brasileiro, o PSB. O mesmo não detalhou ainda sua saída do partido, mas diante do cenário político atual é possível apontar alguns fatores.

Tomba anunciará nos próximos dias o seu novo destino partidária, tendo o prazo até o dia 07 de abril, quando fecha a janela  de mudança partidária.

Cristiane Dantas resolveu acordar para o descaso do Governo Robinson

Depois de passar quase todo o mandato de Robinson Faria aliada a seu governo, a deputada Cristiane Dantas (PPL) decidiu fazer uma crítica ao Governo do RN, em seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (4). Ela chamou atenção para um problema que vem afetando a população de São José de Mipibu e de mais de 20 municípios da região: a falta de atendimento pediátrico no hospital regional. De acordo com a parlamentar, o problema se deve à falta de pagamento de pessoal, por parte do Governo do Estado.

“A equipe vinha sendo mantida e desde outubro o pagamento não foi mais feito. Há uma parceria e colaboração por parte da prefeitura que faz com que os médicos do pronto-socorro mantenham a escala em pleno funcionamento, mas precisa que o Estado e a Secretaria de Saúde façam a sua parte”, criticou a deputada.

Cristiane Dantas disse que o hospital atende 27 municípios e com a falta de atendimento, as mães que moram no interior, em cidades afastadas, são as mais prejudicadas, tendo que se deslocar a Natal para tratamento dos seus filhos e sobrecarregando o Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, na capital.

Outra crítica da parlamentar foi quanto à falta de leitos na pediatria clínica. “Se a criança precisar ficar internada, não tem como. O município vem garantindo os atendimentos ambulatoriais, com médicos pediatras nas unidades de pronto-atendimento, mas é preciso o Governo fazer também a sua parte”, destacou Cristiane.

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Esse tipo de cobrança não ocorria antes do rompimento do vice-governador Fábio Dantas, esposo da deputada Cristiane. O cenário político mudou e o grupo político de São José do Mipibu resolveu lembrar do descumprimento do Governo do RN com o município e região.

Climão: Governador não convida oposição para evento do Microcrédito

Com o alto escalão (e baixíssimo clero, também) da oposição de Santa Cruz ocupando cargos no Governo Robinson Faria, o governador não convidou e nem procurou o “grupo aliado” de Santa Cruz para a ação do governo.

Para complementar o “escanteio político-administrativo”, o Governo procurou a prefeitura para cadastramento e viabilização da ação.

Enquanto isso, alguns dos nomes de oposição contra Tomba e Fernanda ocupam cargos no Governo, mas não recebem o prestígio político na sua localidade.

Fácil entender porque o DESgoverno Robinson segue nesse ritmo de queda.

Rogério Marinho destaca crescimento do PSDB no RN com novas filiações

O PSDB do Rio Grande do Norte realiza nesta segunda-feira (02) uma reunião extraordinária para receber novos filiados que participarão das eleições deste ano. Com isso, o partido se consolida como uma das principais forças políticas do Estado. O evento será no Hotel Arituba, às 16h, na Av. Hermes da Fonseca, bairro do Tirol.

Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), a legenda será uma das protagonistas da disputa eleitoral deste ano no RN. “O PSDB tem trabalhado para apresentarmos alternativas para o Rio Grande do Norte. O partido foi o que mais cresceu no Estado nos últimos anos e com as novas filiações se tornará definitivamente um dos protagonistas do processo eleitoral que ocorrerá este ano. Vamos continuar trabalhando a favor do RN”, disse.

Entre as filiações que serão abonadas tanto por Rogério Marinho como pelo presidente estadual do partido, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, está a do ex-senador e ex-governador Geraldo Melo, que já presidiu o PSDB no Estado. “É um dos nomes mais respeitados da política do nosso Estado, com experiência e capacidade para disputar qualquer cargo e ainda contribuir muito com o crescimento do RN”, destacou Rogério. Além de Geraldo, também serão abonadas as filiações da deputada estadual Larissa Rosado, do empresário Haroldo Azevedo e de várias lideranças do interior potiguar.

O PSDB chega ao cenário político de 2018 consolidado como o 3º maior partido do Rio Grande do Norte, com um deputado federal (Rogério Marinho), um suplente de senador (Valério Marinho), cindo deputados estaduais (Ezequiel Ferreira de Souza, Gustavo Carvalho, Márcia Maia, José Dias e Raimundo Fernandes), 107 vereadores, 30 prefeitos e vice-prefeitos, e conta com 150 diretórios e comissões provisórias em municípios do Estado.

Prefeito Marco Cabral, de Vera Cruz, reafirma apoio a Tomba Farias

O prefeito de Vera Cruz, Marcos Cabral, disse hoje que a sua aliança com o deputado estadual Tomba Farias permanece sólida, com vistas às eleições deste ano. Segundo o gestor, o eleitorado de Vera Cruz deverá reconhecer nas urnas o trabalho realizado por Tomba Farias em favor do desenvolvimento do município.

De acordo com Marcos Cabral, Tomba Farias, desde o seu primeiro mandato tem trabalhado por Vera Cruz, destinando ao município benefícios importantes.

Além de Marcos Cabral, o parlamentar municipalista tem em Vera Cruz o apoio de vereadores e outras lideranças políticas. No último dia 22, Tomba participou das festividades de 55 anos de emancipação política do município, ao lado de seus aliados locais.

PSDB se torna o maior partido do RN

Se em eleições anteriores o MDB era considerado o maior partido do Estado, com a liderança de Henrique Alves e Garibaldi Filho, a realidade atual é de crescimento para os tucanos, do PSDB.

Na próxima segunda-feira, às 16 horas, o Hotel Arituba recebe o ato de filiação do ex-governador Geraldo Melo, da deputada estadual Larissa Rosado, e do empresário Haroldo Azevêdo.

Larissa é cotada para algumas articulações políticas para 2018, que ainda não parecem tão claras, Geraldo Melo é pré-candidato ao Senado, e Haroldo Azevêdo é um dos nomes para deputado federal do partido.

Prefeitos evitam se posicionar sobre a corrida eleitoral para Governo do RN

Todos os prefeitos da região Trairi consultados pelo Blog evitaram declarar quem são os seus candidatos para o Governo do Estado, nestas eleições de 2018.

A tendência dos peemedebistas é para apoiar Carlos Eduardo, que tem sua pré-candidatura apoiada pelos caciques do “partido bacural”.

Já os partidos da tendenciosos para a esquerda devem apoiar candidatos ideologicamente ligados a seus partidos e grupo político.

O cenário indefinido por enquanto, que deverá ter alguma solução a partir dos prazos eleitorais, quando no dia 07 de abril é o prazo para se filiar a um partido político, ou seja, seis meses antes da data das eleições.

O mesmo prazo é dado para obtenção junto à Justiça Eleitoral do registro dos estatutos dos partidos políticos que pretendem entrar na disputa.

Até lá… cada um que vai “tocar seu disco”.

Tomba acredita que até 17 deputados estaduais renovarão seus mandatos

Quando se fala nas eleições muito silêncio sobre as articulações. O deputado Tomba Farias comentou isso na sua entrevista ao Jornal 96, e abordou sobre o atual desgaste da classe política. “O desgaste tá pesando, mas vai depender das alianças. Os prefeitos estão desgastados, mas ainda é quem trabalha e quem vive na cidade ajudando o povo. Isso vai ter uma grande influência no final”, destacou.

Sobre a reeleição dos deputados estaduais do RN, Tomba acredita numa renovação razoável. “Acredito que a ALRN deverá manter 16 e 17 dos atuais deputados”.

Alessandru revela apenas apoio para Vivaldo Costa

Já era esperado que o prefeito de Campo Redondo, Alessandru Alves (PROS), fosse declarar preferência em apoiar o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS). E na noite da coletiva de imprensa de lançamento da Festa de Emancipação do município, os comunicadores aproveitaram para perguntar sobre o ano eleitoral.

O próprio prefeito Alessandru disse que talvez não fosse novidade o apoio dele para a pré-candidatura de Vivaldo Costa para deputado estadual, mais uma vez.

Alessandru lembrou que em 2014, Campo Redondo deu a maior vitória proporcional, em um município, ao deputado Vivaldo, com 37% dos votos. E citou também as contribuições do deputado para Campo Redondo, como as emendas parlamentares e as compras de 2 veículos Sprint Van, ambulância e recursos para pavimentação.

Sobre os demais apoios, o prefeito disse esperar uma definição do cenário atual para conversar com suas bases.

Nélter Queiroz solicita providências imediatas para Hospital Regional de Caicó

O deputado Nélter Queiroz (MDB) solicitou ao Governo do Estado providências para a atual situação do Hospital Regional de Caicó. O apelo foi feito durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14).

“Recebi a visita do ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano, que me relatou a situação da unidade de saúde. Faltam medicamentos e até alimentos no único hospital de emergência da cidade e que atende toda a região do Seridó”, disse Nélter.

O parlamentar reforçou que é preciso uma atitude imediata para resolver a situação. Ainda durante seu pronunciamento, Nélter afirmou que deu entrada em um Projeto de Lei que tornar de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores do município de São José do Seridó.

Hermano Morais é eleito presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Eleito presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, o deputado Hermano Morais (MDB), marcou para a próxima quarta-feira (21) a reunião de instalação da Comissão, quando já pretende distribuir matérias para os relatores.

“Nós já havíamos presidido esta Comissão que é muito importante para esses setores que ela abrange. Vamos manter o ritmo de trabalho que foi registrado no ano passado. Por isso, já na quarta-feira vamos distribuir as matérias que chegaram para a análise dos relatores. O nosso objetivo é imprimir agilidade para manter a pauta sempre sem acúmulo de matérias”, afirmou Hermano.

O vice-presidente eleito é o deputado Albert Dickson (PROS). O outro integrante da Comissão é o deputado Fernando Mineiro (PT). Os suplentes são os deputados Carlos Augusto (PSD), Jacó Jácome (PSD) e Larissa Rosado (PSB).

Tomba não vê motivos para “saída” de Garibaldi e Agripino do Senado Federal

Ainda em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, na Rádio 96FM, em Natal, o deputado Tomba Farias ponderou ao falar sobre o cenário político para o Senado Federal. “Ás vezes não temos o direito de fazer mudanças. Nós conhecemos várias mudanças que estão aí. Essas mudanças não fizeram bem para o Rio Grande do Norte. Essas mudanças precisamos analisar”, disse.

Falando diretamente sobre os principais nomes para o Senado, o deputado desqualificou as tentativas de colocar Zenaide Maia como novidade na política do RN. “A política sempre foi feita dessa forma. Garibaldi é um grande nome, Agripino também grande nome, não teno na da contra a deputada Zenaide Maia. Mas me perdoem, ela não é nova, não tem nada de novo. Foi candidata junto com todo mundo há muito tempo, e tomou umas posições recentes (contra o impeachment de Dilma e reformas do Governo Temer). Ela fez parte desse grupo durante muitos anos”, declarou Tomba.

Essa preferência do eleitorado por Zenaide, para o deputado Tomba, é resultado da liderança de Fátima Bezerra. “O nome de Fátima que está puxando nome dela [Zenaide]”. E o mesmo ainda lembrou que mesmo com a suposta “novidade” de Zenaide, ele não acredita ter nomes para superarem o trabalho de “Gari e JaJá”. “Não vejo nomes para suceder e tirar os senadores Garibaldi e José Agripino, que são pessoas que trabalham 24 horas pelo estado, e tudo que tem no Rio Grande do Norte foi feito por eles, na cidade de todo mundo tem”, afirmou.

Apesar de discordar dos números da pesquisa Consult/98FM, Tomba Farias disse respeitar os resultados apresentados pela instituto. “Eu não vejo essa realidade pelos municípios que eu ando, mas pesquisas a gente tem que respeitar”, finalizou o assunto sobre a eleição para o Senado.

Tomba deverá apoiar Garibaldi Filho e José Agripino para o Senado Federal, pelo histórico de apoios dos últimos anos nas articulações de emendas e das eleições municipais e gerais.

Presidente de Comissão da ALRN usa tornozeleira eletrônica

Como se já não bastasse o deputado Disson Lisboa ser mantido numa cadeira da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sendo o mesmo condenado da Justiça e em uso de uma tornozeleira eletrônica, ainda foi eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da casa legislativa.

O deputado foi condenado por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito de Goianinha, e cumpre pena em regime semi-aberto.

Além de presidir uma comissão importante na ALRN, Disson Lisboa é líder do DESgoverno de Robinson Faria.