Gean Paraibano suspende em definitivo a sessão da eleição da Mesa Diretora
Gean Paraibano suspende em definitivo a sessão de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Gean Paraibano suspende em definitivo a sessão de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Para evitar mais bagunça, os partidários de Tomba Farias se retiraram do plenário, principalmente em repúdio ao adiantamento constante que o presidente da Câmara tem feito.
Após retornar ao plenário, ficou em maioria o grupo de Gean, mas a bagunça continuou.
Gean suspende então a sessão, novamente, por cinco minutos.
Episódio lamentável na Câmara Municipal de Santa Cruz.
Após suspensão da sessão, por 10 minutos, o vereador Gean Paraibano retorna e inicia o rito da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
O secretário Paulo César inicia a leitura, mas o plenário inicia uma gritaria que impediu a continuidade.
Gean então suspendeu, novamente, a sessão por 10 minutos.
Pelo prazo de 10 minutos, o presidente da sessão, Gean Paraibano, suspende a sessão.
O motivo é o barulho que o plenário faz ao se manifestar a favor ou contra dos grupos políticos que se enfrentam nesta eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Renato Locutor, Jackson Renê e João Victor são os primeiros a falar na sessão que irá eleger a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Muito tumulto no início e atraso de 75 minutos da hora marcada. Além da imprensa ser retirada do plenário da Câmara, fato nunca antes ocorrido.
As torcidas organizadas seguem firmes. Porém o ouvido seletivo do presidente promete cancelar a sessão, apenas, quando o grupo de Tomba faz alguma manifestação.
Apesar destes detalhes, a sessão segue agitada e com o público esperando a votação para a Mesa Diretora.
Enquanto a sessão não começa na Câmara Municipal, com 40 minutos de atraso, o presidente da Câmara Municipal, Gean Paraibano, foi até a Polícia Militar e liberou entrada do público nas galerias da casa, porém a mesma segue completamente lotada.
Após Gean aparecer para liberar a entrada do público, um tumulto teve início na entrada e no plenário da Câmara.
Situação vergonhosa para a casa legislativa.
O grupo do vereador Gean Paraibano sofreu mais uma derrota judicial no processo da sucessão municipal, em Santa Cruz.
O advogado dos vereadores suplentes, Dr. Thiago Jofre, conseguiu mais uma vitória judicial, com argumentos mais sólidos no conteúdo das suas matérias. O grupo de Gean teve recurso negado no Tribunal de Justiça, em Natal.
O grupo do vereador Gean, através de sua assessoria jurídica, foi derrotado no Tribunal de Justiça do RN, quando recorreram da liminar que determinou todo esse processo de posse dos suplentes, eleição da Mesa Diretora e outras determinações que atrapalharam o jogo político do grupo.
Em breve vamos disponibilizar o conteúdo da decisão do relator Vivaldo Pinheiro.
O blog conversou com o vereador João Victor hoje (11) cedo e o mesmo se mostrou confiante.
“O povo reclama que a gente só quer ganhar no tapetão, pois hoje vamos ganhar no voto. Estou confiante na vitória do meu grupo”, disse o vereador, que é candidato à Presidente da Câmara, pelo grupo de Gean Paraibano.
A eleição da Mesa Diretora será hoje (11), às 19 horas, na Câmara Municipal, no calçadão Georgino Avelino.
O vereador João Victor, um dos principais nomes da oposição de Santa Cruz, conversou com o blog e falou sobre os boatos a respeito do seu grupo neste momento de crise da cidade.
Sobre um boato de que seu grupo poderia “fechar a Câmara Municipal” ou tomar alguma medida para evitar a realização da sessão de eleição da Mesa Diretora, João Victor desmentiu o mesmo.
“Nós vamos cumprir a lei, lembrando que a Justiça determinou essa sessão, e o nosso regimento também confirma isto. Não vejo motivo para cancelar e nem motivo para faltar, vamos cumprir com nossas obrigações”, destacou o vereador João Victor.
A sessão ocorre nesta terça-feira (11), às 19 horas, na Câmara Municipal.
O juiz Ederson Solano deferiu parcialmente o pedido da assessoria jurídica dos cinco vereadores aliados de Tomba Farias, quando permitiu a candidatura dos novos vereadores, no entanto não permitiu a eleição do biênio 2019/2020.
“Deve ainda ser ressaltado que, quanto ao pedido de eleição da mesa-diretora para o biênio 2019/2020 na mesma sessão este não deve ser deferido, pois, conforme já explicitado anteriormente, existe a necessidade de participação dos suplentes no referido ato, de forma que a autorização de tal pedido geraria ainda mais turbulência ao ato”, avaliou o juiz.
Dessa forma, a Câmara terá um “recesso” de polêmicas pelos próximos dias.
Numa decisão que o Juiz Ederson Solado tomou nesta segunda-feira (10), a Justiça determina que o presidente do legislativo, Gean Paraibano, se abstenha de qualquer ato que venha a impedir o direito dos novos vereadores de votarem e serem votados na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Esse cenário coloca validade na chapa constituída para o primeiro biênio e as candidaturas individuais de cada vereador. Para isso, foi citado até o Ministro Celso de Melo. “O instituto da
suplência opera-se tanto em caráter provisório (nos casos de ausência ou impedimento do titular do mandato), quanto em caráter definitivo (nas hipóteses de vacância por qualquer motivo). Dessa forma, o suplente somente adquire o direito à transferência para a reserva remunerada quando há convocação em caráter definitivo.”
Ainda em outro trecho, Dr. Ederson escreve: “Devidamente elucidado que o instituto da suplência pode assumir duas roupagens diversas, das quais derivam consequências também diversas, faz-se mister destacar que, no caso em análise, os seis suplentes foram convocados em razão de vacância dos cargos, cujos antigos titulares tiveram seus respectivos mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Havendo, então, a vacância dos seis cargos por eles ocupados, resta cristalina e insofismável a definitividade da situação de afastamento imposta aos antigos edis.”
Dessa forma, a seguinte chapa segue válida:
Biênio 2017/2018 – Mandato Tampão
Presidente: Marco Celito
1º Secretário: Renato Locutor
2º Secretário: Edmilson Silva
1º Suplentes: Fábio Dias
2º Suplente: Tarcísio das Horteiras
Confira a decisão na íntegra:
O Blog publicou dias atrás uma portaria do prefeito interino, Gean Paraibano, que exonerava todos os níveis de cargos comissionados (conferir a matéria). No mesmo dia, o prefeito gravou um vídeo em que informava manter todos os cargos comissionados, exceto aqueles que pediram para sair da função.
No entanto, consultando o diário oficial dos municípios não encontramos nenhum ato que revogue essa portaria, de nº 730/2018, do Gabinete Civil.
Em contato com algumas fontes ligadas a Gean, o blog ficou sabendo que a portaria será republicada por incorreção, confirmando que só serão exonerados aqueles que pediram exoneração.
O que teria atrasado a publicação, segundo o grupo de Gean, foi o bloqueio da senha da plataforma que faz a publicação das matérias. Dessa forma, a equipe acredita que até amanhã (11) a publicação correta será feita.
Todo mundo sempre pergunta qual a situação real da cidade de Santa Cruz. Quem é o presidente da Câmara? Quem é o prefeito? Quais os candidatos?
Vamos voltar para o dia 03 de dezembro. Gean assumiu a presidência da Câmara Municipal, sendo ele o vice-presidente da Mesa Diretora, e com cassação dos mandatos dos vereadores que ocupavam esses cargos anteriormente. Ainda no mesmo dia, ele foi empossado no cargo de Prefeito Interino (confira a matéria). Tudo isso sem empossar os suplentes de vereador nos cargos.
O advogado dos suplente entrou com uma ação e conseguiu a sessão de posse e mais algumas decisões, todas com base no regimento interno da casa e na Lei Orgânica do Município. O Juiz Ederson Solano determinou (confira a matéria) que Gean Paraibano assumisse a Prefeitura interinamente, mas tão somente até a posse do novo presidente do legislativo, tendo em vista que o regimento recomenda que seja feita eleição para os cargos que ficaram vazios após a cassação dos vereadores.
Desse modo, de maneira até surpreendente, o executivo e legislativo ficaram ocupados por Gean Paraibano, e estão até amanhã (11) à noite, às 19 horas. Com as candidaturas para a Mesa já definidas, o grupo de Tomba poderá eleger Marco Celito e o grupo de Gean segue com João Victor. Após a eleição da Mesa da Câmara, cabe a Gean Paraibano presidir a Câmara Municipal até 31 de dezembro.
O vereador João Victor falou ao blog no início dessa tarde sobre a sua questão de ordem, emitida na última sexta-feira (07), mas divulgada e protocolada hoje (10) na Direção da Câmara. Sobre a impugnação, João Victor disse: “É o Presidente da Câmara que pode impugnar, eu apenas pedi e cabe a ele decidir se é válido. Tudo isso dentro do regimento”.
Essa informação deixa a eleição da Câmara ainda mais quente, porque Gean Paraibano deverá se posicionar sobre a questão de ordem na hora da sessão, nesta terça-feira (11), às 19h. “O presidente da casa é quem impugna, eu faço apenas o pedido e cabe a ele analisar. Geralmente fazemos questão de ordem verbal, durante as sessões, mas desta vez cabe fazer antecipadamente por escrito”, disse.
Ou seja, a decisão dessa impugnação acontecerá durante a sessão, mas antes disso precisamos lembrar a vocês leitores que resta uma consulta feita pela assessoria jurídica dos vereadores aliados de Tomba Farias sobre o mesmo assunto: Os suplentes empossados são suplentes? São titulares? O Regimento Interno fala em suplentes? Eles podem participar da eleição da Mesa?
Os três hospitais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), em Santa Cruz, Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), ambos em Natal – vinculados à Rede Ebserh, receberam R$ 5.203.103,34 para a compra de equipamentos médico-hospitalares, visando melhorar as condições assistenciais.
Do montante encaminhado para o Estado, aproximadamente R$ 3,821 milhões foram destinados ao HUOL, R$ 995 mil ao HUAB e R$386 mil a MEJC.
Os recursos foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde (MS) por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Ebserh.
A estatal vinculada ao Ministério da Educação, que administra atualmente 40 hospitais universitários federais, fez uso de uma das suas principais vantagens como rede e iniciou um processo de compra centralizada de diversos tipos de equipamentos destinados a 29 dessas unidades hospitalares, gerando economia de cerca de R$ 15 milhões aos cofres públicos. Ao todo, foram liberados R$ 78,8 milhões.
A MEJC, por exemplo, irá utilizar o recurso na aquisição de novos monitores multiparamétricos e ventiladores pulmonares, equipamentos de impacto direto no suporte à vida dos pacientes.
Para o gerente administrativo da Maternidade, Dilson de Anchieta Rodrigues, a aquisição permitirá modernizar o parque tecnológico da instituição. “São equipamentos que chegam com novas tecnologias, novos acessórios, possibilitando mais segurança aos pacientes”, afirma.
A portaria do MS com os valores e a lista de hospitais beneficiados foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).Segundo o presidente da Ebserh, Kleber Morais, “a ação, além de possibilitar economia nas compras, demostra como uma boa gestão que beneficia os hospitais e os pacientes que precisam dos atendimentos”.
O vereador João Victor, que é um dos secretários da Câmara Municipal de Santa Cruz, foi quem assinou uma questão de ordem que pede a impugnação da chapa dos vereadores aliados de Tomba Farias, que tem como candidatos Marcos Celito, Fábio Dias, Edmilson da Rádio, Tarcísio das Horteiras e Renato Locutor.
Como esperado, a argumentação do secretário é a mesma já desenvolvida pelo prefeito interino, Gean Paraibano, de que os novos vereadores são suplentes e não titulares do cargo, o que é levantado pelo artigo 10º do regimento interno.
Na sua argumentação, João Victor lembrou que o juiz da comarca local determinou que fosse todo o processo orientado pelo regimento interno da Câmara, e que segundo o mesmo vereador essa sua questão de ordem é parte do que determina a justiça.
Mais um capítulo…
Um novo episódio na política de Santa Cruz começou, até antes do esperado, isso no quesito divulgação.
O PSB, que antes era controlado pelo vice-prefeito afastado, Ivanildinho Ferreira, neste final de semana passou para o controle do grupo de Gean Paraibano, sob presidência do vereador Jackson Renê.
O PSDB, do vereador João Victor, é outro que está dentro da confusão dos partidos na cidade. Tomba controla o partido, mas dentro do mesmo tem Ezequiel Ferreira e Gustavo Carvalho, deputados votados pela oposição, que são tidos como aqueles que poderão garantir a candidatura de João Victor a prefeito ou vice-prefeito.
O MDB é controlado por Fernanda Costa, prefeita afastada. Nesse é muito difícil a situação do vereador e prefeito interino, Gean Paraibano. O mesmo ingressou no partido para ser candidato a vereador pela coligação aliada de Tomba, rompeu neste ano, e agora é o principal algoz do grupo do deputado.
No quesito estadual, o PSB e MDB dificilmente terão mudanças em relação a postura tomada. Garibaldi Filho deve garantir total autonomia de Tomba e Fernanda no MDB e Rafael Motta deve seguir distante deles. A dúvida é o PSDB.
Na questão nacional tudo pode acontecer. O MDB e PSDB devem ser favoráveis ao deputado Tomba Farias, diante de um cenário que tem lideranças desse partido ligados ao mesmo. Já o PSB é uma dúvida, pois Tomba criou forte vínculo com o ex-governador Eduardo Campos e sua família.
Agora começamos de fato a disputa de legendas.
O ritmo para as eleições suplementares em Santa Cruz já esquentou nesse final de semana.
Com a notícia da tomada do PSB, partido de Ivanildinho Ferreira, vice-prefeito afastado, às vésperas dessa eleição, o clima na cidade de Santa Cruz esquentou mais ainda.
Agora devemos ter início a uma guerra de controle dos partidos políticos.
Temos a abertura de um novo capítulo…
Que continuem os jogos…
O blog do colega jornalista Marcos Dantas trouxe uma novidade para a política de Santa Cruz: O PSB de Santa Cruz agora está sob o comando da oposição.
Jackson Renê, eleitor de Rafael Motta nestas eleições 2018, conseguiu o controle do partido, às vésperas de uma eleição suplementar.
Essa decisão pode complicar os planos da candidatura de Ivanildinho Ferreira.
A Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores de Santa Cruz/RN vem a público se manifestar nesse momento delicado que Santa Cruz passa.
Inicialmente lamentamos o total descompromisso do grupo ligado à prefeita cassada com a população santa-cruzesse tanto no suposto caso de corrupção quanto na forma como o grupo deixou a prefeitura, instalando o completo caos nos serviços públicos e deixando as pessoas que mais precisam do Estado em totalmente desassistidas.
Conforme já dialogado com o prefeito interino Gean Paraibano, o Partido abre mão da indicação de cargos na prefeitura, porém se coloca à disposição para fazer a construção da política trazendo inclusive experiências de outras gestões do PT e de elaborações que já realizou na cidade, visto que nosso projeto não é personalista, mas sim é a concepção de desenvolvimento econômico, social e humano de Santa Cruz.
O Partido dos Trabalhadores de Santa Cruz está comprometido com o projeto de uma oposição sólida, e vem se esforçando para construir uma frente de centro-esquerda forte e coesa junto aos demais partidos, lideranças e movimentos sociais, para enfrentar o poderio econômico e midiático (imprensa falada e escrita) representado pelo grupo que está sendo investigado.
O PT de Santa Cruz reforça seu compromisso e responsabilidade com a cidade por isso está junto com as forças políticas que compõe a oposição, no intuito de construir uma candidatura única, comprometida com as propostas defendidas pelo Partido e hoje não faz nenhum movimento de discussão ou lançamento de candidaturas fora desse bloco.
Por fim, o Partido dos Trabalhadores espera que se faça justiça, que os culpados sejam efetivamente punidos e que o quanto antes possamos retomar o período de estabilidade política dando novos rumos a Santa Cruz em direção ao desenvolvimento dessa cidade.
Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores