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Santa Cruz

Gean Paraibano suspende sessão que empossaria suplentes

A sessão solene que empossaria os suplentes nos cargos de vereador foi cancelada pelo presidente interino, Gean Paraibano.

Pelo entendimento da assessoria jurídica da oposição, não é preciso de quórum ou sessão para empossar ele como presidente da Câmara ou prefeito interino, uma reunião da Mesa é suficiente.

Os advogados questionados sobre a situação da Mesa Diretora, que se encontra desfeita, afirmaram que isso não impede a posse de Gean, pois ele pode decidir isso com os outros dois vereadores que ficaram no cargo.

Gean Paraibano assina exonerações de diretora e jurídico da Câmara Municipal

Apesar da Direção da Câmara não confirmar essas informações, o Blog recebeu as fotos dos atos de exoneração de Nadjani Amarante, diretora geral do legislativo, e do assessor jurídico, Dr. Thiago Jofre.

Dessa maneira a oposição espera tomar posse do poder legislativo para iniciar o processo de sucessão dos cargos em vacância, desde o afastamento determinado pelo TRE/RN.

Paulo César pode abdicar da presidência para Gean assumir

O blog ainda não tem informações oficiais, mas a articulação que a oposição está fazendo é para Gean Paraibano assumir a presidência do legislativo.

De acordo com a assessoria jurídica da Câmara, pelo regimento interno, o presidente interino seria Paulo César Beju, mas que abdicou de assinar qualquer documentou ou de assumir de fato o posto.

Desse modo, o mais velho entre os dois que restam, Gean e João Victor, é o primeiro. Gean Paraibano assumiria interinamente a Câmara e automaticamente assume, interinamente também, a Prefeitura de Santa Cruz até a eleição da nova mesa diretora.

No entanto existe divergência, se Gean assumiria de fato a Prefeitura até eleição suplementar ou até eleição da Mesa da Câmara, tendo em vista que ele para ser interino no executivo precisa da prerrogativa de ser Presidente do Legislativo.

Hoje (03), Às 15h vamos começara a entender como vai funcionar esse cenário.

Que comecem os jogos!

Juíza Eleitoral de Santa Cruz afirma que cabe ao legislativo decidir futuro da cidade

A juíza da 16ª Zona Eleitoral, Dra. Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, conversou com o blog sobre o processo da sucessão municipal, em Santa Cruz.

Dra. Giselle afirmou que não cabe na Justiça Eleitoral discutir esse processo, pois é um processo interno da Câmara, ou seja, o judiciário não pode interferir em um processo interno da Câmara Municipal, o poder legislativo.

Caso não haja entendimento de consenso, o processo será judicializado, mas na área civil.

Liminar da prefeita e vice-prefeito de Santa Cruz deverá sair hoje (03)

A cidade de Santa Cruz aguarda uma definição sobre a sucessão municipal.

Enquanto a confusão entre oposição e situação segue pegando fogo, a liminar que pede a permanência de Dra. Fernanda e Ivanildinho no cargo será decidida ainda hoje (03), no TSE.

Hoje ainda teremos uma definição sobre esse processo.

Oposição conta com os advogados Carlos Bandeira e Fernando Pimenta

Os advogados Carlos Bandeira e Fernando Pimenta são os nomes que representam a oposição juridicamente.

Muito provavelmente, o processo de sucessão será judicializado. O vereador Gean Paraibano discorda da decisão do jurídico da Câmara.

A diplomação dos suplentes será às 13h30, na comarca local, e a sessão solene, na Câmara Municipal, será às 15h.

Paulo César Beju será prefeito interino por 48 horas

Às 15 horas, a Câmara Municipal empossará os novos suplentes e Paulo César Beju será o presidente interino, o que automaticamente coloca ele como prefeito interino por 48 horas, prazo em que deverá se registrar as chapas para a Mesa Diretora.

Na próxima quarta-feira (05), uma sessão irá eleger a nova mesa e teremos um novo prefeito interino.

Jurídico da Câmara “empossa” Paulo César Beju na presidência interina

O vereador Paulo César Beju foi convocado pelo jurídico da Câmara Municipal para assumir interinamente a presidência da Casa Legislativa.

Paulo César, pelo entendimento do jurídico, de acordo com o regimento da casa, irá assinar os documentos de convocação.

O blog teve acesso ao documento recebido pela Câmara, o juiz substituto é quem assina.

Entendimento do jurídico da oposição é que Gean Paraibano é sucessor natural

No momento em que a Câmara Municipal já começa o processo de sucessão, o jurídico da oposição, Dr. Carlos Bandeira, tem um entendimento diferente do jurídico da Câmara.

Em conversas dentro da casa, o advogado da oposição afirma que “Gean é o sucessor natural de todo esse processo no legislativo, e automaticamente para o executivo”.

O regimento não é claro e a Justiça Eleitoral não ditou o rito processual.

Paulo César Beju poderá assumir a Câmara Municipal interinamente

O vereador mais votado da Câmara Municipal foi Paulo César Beju (PSD), que já se encontra na casa para cumprir as determinações da Justiça Eleitoral.

Ele, de acordo com entendimento jurídico, deverá assumir a sessão de posse dos suplentes e que vai conduzir o processo de sucessão.

Justiça Eleitoral diploma suplentes ainda hoje (03)

Na intimação e ofício, a Justiça Eleitoral em Santa Cruz confirma a diplomação dos suplentes para às “13h30 do próximo dia útil”, a data da documentação é de 29 de novembro.

A direção da Câmara Municipal já pediu a presença do vereador mais votado, Paulo César Beju para convocação dos suplentes de vereador e comandar a sessão que definirá o rumo da cidade.

Câmara Municipal acaba de ser notificada

A Câmara Municipal de Santa Cruz acaba de ser notificada. A direção da casa já recebeu o ofício e já inicia o processo.

A intimação não orienta o processo, apenas pede que respeitem o regimento interno e a Lei Orgânica Municipal.

Cássio é um dos nomes do PT para eleição suplementar

O nome de Cássio Rodrigues é uma opção para a provável eleição suplementar em Santa Cruz. Fontes ligadas ao partido confirmaram a intenção dele em disputar a eleição, que poderá ser marcada para 2019.

Independente de ter ou não eleição suplementar, meses atrás, em conversa com o blog, Cássio já tinha revelado a vontade de concorrer nas eleições de 2020. Mas não detalhou qual o planejamento para seu projeto. Até o fechamento da matéria não conseguimos contato com o mesmo.

Um ponto forte para sua pré-candidatura seria a proximidade com Fátima Bezerra, o que seria fortaleceria sua articulação dentro da oposição.

Mais um nome surge para a provável eleição suplementar

Nos bastidores do Fest Frango 2018, todo mundo só fala no afastamento da Prefeita Fernanda Costa e do seu vice-prefeito. O espaço também é de falar nos prováveis candidatos para uma eleição suplementar.

Um zum zum zum que surgiu foi a possibilidade de Nielmo ser um bom nome para compor uma chapa com o vice-prefeito Ivanildinho Ferreira.

Nilemo é empresário na cidade e estaria na lista de bons nomes dentro da sociedade local para um momento de incertezas.

Ivanildinho e Nielmo seria a chapa dos sonhos do grupo da situação?

Vamos aguardar!

[ENQUETE] Qual vereador santa-cruzense apresentou melhor desempenho em 2018?

Detalhar o ano legislativo de 2018 na Câmara Municipal de Santa Cruz é algo muito difícil, poucas ou muitas palavras numa matéria é difícil serem dimensionadas para compreensão. Vivendo reflexos da política nacional e estadual, o cenário vivido entre bancada de vereadores e público no plenário foi algo confuso. Coxinhas e petralhas, conservadores e liberais e outras denominações, algo que nem parece ter uma câmara dominantemente governista, em maioria absoluta.

Rompimento, debates acalorados, votações polêmicas, vaias, aplausos, Deus sendo vaiado, homenagens, audiências públicas desprestigiadas por autoridades e muitos outros detalhes.

Final de uma análise superficial, opine:

Desculpe, não há enquetes disponíveis no momento.

Quatro dias sem executivo e legislativo

Em quatro dias históricos, a cidade de Santa Cruz ficará sem gestores do poder executivo e legislativo.

A gravidade da notificação de uma ação eleitoral que retirou do mandato oito representantes públicos, duas (prefeita e vice) do executivo e seis (parte da Mesa Diretora) do legislativo.

Em pleno feriado de 30 de Novembro e os primeiros dias de dezembro serão sem os gestores municipais, exceto se amanhã (30) sair algo favorável ao “grupo cassado”, com a emissão de uma liminar para mantê-los nos cargos até “julgamento final” no TSE.

Momento histórico e caótico para o município que sempre foi destaque regional pelo turismo religioso.

[ARTIGO] “Será o começo do fim?”

O Blog sempre abre espaço para seus leitores, essa é uma característica da nossa política editorial. E em plena crise política que Santa Cruz vive, nossos amigos contribuem com textos para nossa análise.

Confira mais uma contribuição:

“SERÁ O COMEÇO DO FIM?

O grupo político de Tomba caiu. Não sabemos se é definitivo. E igualmente estejamos cientes de que o sistema se reinventa, afinal de contas, não foi o povo que tomou a Câmara e a Prefeitura. Mas, de qualquer forma, que queda espetacular!  

Quando li a notícia, na terça-feira, estava num ônibus da Jardinense a caminho de Santa Cruz. A primeira coisa que imaginei foi a reação do chefe da oligarquia, Tomba, com sua conhecida doçura, esbravejando contra a decisão do TRE. Também incluí em meu exercício imaginativo a reação das dezenas de funcionários comissionados prestes a perder os privilégios de quase 20 anos. Já avistando a estátua de Santa Rita, comentei com o passageiro do lado que seriam necessárias muitas caixas de rivotril para esta classe média santa-cruzense devota de Santa Rita, de Tomba e de Bolsonaro. Como terá sido o sono desse pessoal?

A casta política chefiada pelo Deputado Tomba foi pega toda de uma vez num esquema de abuso de poder político e econômico. O escândalo dos remédios. Nesta troca de “favores”, o povo, que não tem acesso a saúde pública de qualidade é tradicionalmente amarrado a uma lógica clientelista em que uma casta política desvia dinheiro público, corrompe o processo eleitoral, e converte em milhares de “favores pessoais” um direito social gratuito. Há muitas formas de se comprar o voto, mas esta modalidade é particularmente cruel. Quem não seria imensamente grato há alguém que aliviou o sofrimento de uma pessoa que amamos?

Quando o ônibus entrou em Santa Cruz, já se podia ouvir os fogos de artifício da oposição em clima de euforia.

É claro que esta mudança pode significar a ascensão de um grupo igualmente corrupto e talvez sem capacidade técnica e apoio político para gerir o município. Mesmo assim, a decisão do TRE entrará para história.

Como me disse um amigo no bar Du Gallo, (desci do ônibus e fui tomar uma cerveja para comemorar, é claro), será esse o começo do fim para os donos do poder em Santa Cruz?

Diogenes Fagner, Professor de Sociologia.”

Mesmo com afastamento, Fernanda deixou pagamento do funcionalismo pronto

A Prefeitura de Santa Cruz começa nesta sexta-feira (30) o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de novembro. A assessoria confirmou o pagamento da folha, mesmo com o afastamento da gestores, pois sem o mesmo não teria como ordenar despesas.

Todo procedimento já foi preparado para não atrapalhar o cotidiano da cidade nessa primeira etapa de definição jurídica do comando do município.

Nesta sexta-feira (30), primeiro dia de pagamento, recebem os servidores da Educação (FUNDEB 40%), da Assistência Social (Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos –SCFV), além de servidores das demais secretarias, com exceção dos da Saúde.

Na próxima segunda-feira (03 de dezembro), o cronograma de pagamento segue para os servidores da Saúde, inclusive os dos programas ligados à pasta (ESF, PACS, Saúde Bucal, Agentes de Endemias, NASF, CAPS e CER). Na terça-feira (04), a Prefeitura de Santa Cruz conclui a folha do mês pagando os salários dos professores dos ensinos infantil e fundamental.

O valor líquido da folha do mês de novembro é de 2.010.903,00 (dois milhões dez mil novecentos e três reais).

Com três vereadores, Câmara não tem quorum para empossar Prefeito interino

Uma curiosidade para os apressadinhos de plantão…

Gean Paraibano é o vice-presidente da Câmara Municipal, pela hierarquia, ele é naturalmente o indicado para assumir interinamente o comando da casa legislativa.

No entanto, Gean só tem poderes para convocar os suplentes, comandar a sessão de posse. Na sequência a casa deve eleger uma nova mesa.

No atual momento, a cidade tem apenas três vereadores, o com essa quantidade não tem o quórum necessário para empossar nenhum prefeito ou tomar qualquer decisão.

Cabe agora a Comarca notificar o legislativo sobre o tema e os próximos passos, conforme a Lei Orgânica e o Regimento Interno.

Câmara e Prefeitura não foram notificadas

Até o momento nem a Câmara Municipal e nem a Prefeitura Municipal foram notificadas do procedimento a realizar após a cassação da Prefeita Fernanda Costa, do vice-prefeito Ivanildinho Ferreira e mais seis vereadores.

O cartório eleitoral funciona até às 14h, e a Câmara Municipal já está fechada. Para completar o cenário amanhã é feriado do Aniversário da Cidade, 30 de novembro.

Tudo indica que a notificação para início do processo aconteça na segunda-feira (03), data em que a juiza da 16ª Zona Eleitoral, Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, retorna ao município.

Até lá, a cidade permanece sem comando e aguardando definição do processo, ou ainda uma liminar do grupo da situação.