Alguns críticos do Governo Fernanda Costa, aliados em sua maioria do Governador Robinson Faria, estão em silêncio sobre os pacotes de maldades do gestor estadual.
Em nível nacional são leões ferozes de críticas para Michel Temer, no município promovem vários movimentos e protestos contra Fernanda Costa.
Quando o assunto é Governo do RN. Um silêncio sepulcral!
Os mais observadores e atentos com essas práticas hipócritas escutam os “ecos do silêncios”.
Há uma semana o Blog protagonizava, junto com a imprensa local, a cobrança da regularização do contrato do Governo do RN com a Nefron Clínica, sendo esta que mantém um contrato de terceirização com o Centro de Nefrologia Santa Rita, em Santa Cruz, para atender a 48 pacientes das regiões Trairi, Potengi, Agreste e Seridó.
A pressão funcionou e o Governo do Estado pagou um mês que estava em atraso, o que rendeu até discurso na Assembleia Legislativa, pelo deputado Tomba Farias. Os contatos para o credenciamento da Clínica foram novamente refeitos para cobrar a regularização e garantir que o Centro de Nefrologia de Santa Cruz tivesse sua independência contratual, e assim expandir os atendimentos.
Segundo informações que o Blog colheu, até agora o Governo do Estado não fez nenhum contato com o Centro de Nefrologia, que só tem mais esta semana para articulação do credenciamento, quando no dia 31 de outubro é o prazo limite para a terceirização com a Nefron Clínica.
TOMBA BUSCA CONTATOS
O deputado Tomba Farias conversou com o Blog e falou que tem uma audiência no Governo do Estado hoje (24), e acredita que os resultados serão positivos. “Vai dar tudo certo. Sexta-feira [20/10] tivemos uma reunião com procurador-geral do Estado e o Secretário de Saúde. Vamos aguardar”, informou Tomba.
IGREJA CATÓLICA REFORÇA A LUTA
O Padre Vicente Fernandes, que efetuou a doação do terreno para o Centro de Nefrologia, através da Paróquia de Santa Rita de Cássia, também reforçou a luta através do programa de Rádio, Semeando a Esperança. O pároco de Santa Cruz convidou a todos os segmentos da sociedade para unir forças pelo credenciamento da Clínica.
Confira um trecho do programa de Rádio:
Nesta segunda-feira (23), várias portarias foram publicadas no Diário Oficial da União destinando R$ 220,8 milhões para 48 hospitais universitários federais espalhado nas cinco regiões do país. A descentralização de recursos faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
A verba, destinada por meio de duas portarias do Ministério da Saúde (MS), prevê o custeio de materiais de uso diário das unidades e investimentos nos serviços ambulatoriais e hospitalares prestados e será liberada mediante a comprovação da liquidação dos empenhos. Ao longo de 2017, recursos oriundos de planos de trabalho estabelecidos pelos hospitais foram repassados pela Ebserh e pelo Ministério da Educação (MEC), além de outra descentralização no primeiro semestre realizada pelo MS. No total, os recursos do Rehuf neste ano somam R$ 595 milhões, havendo ainda previsão de novas descentralizações até o final do exercício.
O programa também prevê o financiamento compartilhado das filiais entre as áreas da educação e saúde e contempla iniciativas de modernização da estrutura física e do parque tecnológico dos hospitais.
A gestão democrática nas escolas municipais de Santa Cruz foi o tema de uma audiência na tarde desta segunda-feira (23), na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz. Participaram da reunião a coordenadora local do Sinte/RN, Cristianne Medeiros, a secretária de educação de Santa Cruz, Suelange Bulhões, e as assessorias jurídicas da cada parte, além do promotor, o Sr. Ricardo José da Costa Lima.
O SINTE Santa Cruz reivindicou o cumprimento da Lei nº 647/2013, que estabelece as regras para a gestão escolar, com eleição dos diretores e vice-diretores. A cobrança se deu pela unificação das eleições ferir o tempo de mandato de uma parte dos diretores, que teriam seus mandatos reduzidos.
Para o leitor entender, a eleição dos gestores escolares municipais ocorreu em dois grupos, sendo que todos tem mandato de três anos. Um grupo terá o encerramento das funções em março de 2018, e outro em dezembro de 2018. Com a unificação, o segundo grupo perderia quase um ano do mandato, o que representa um forte e grave descumprimento da lei das eleições escolares.
A Secretaria de Educação se comprometeu em anular o edital 001/2017, que deflagra o processo de eleição desses gestores, e prorrogar os mandatos que terminam em março de 2018. A unificação das eleições em todas as escolas acontecerá em outubro de 2018, com previsão para início dos mandatos em janeiro de 2019.
O município ficou comprometido de encaminhar a documentação que anula o edital 001/2017, no prazo de 5 dias.
Outro dia, para não dizer há uma semana, o Blog polemizou com uma matéria esclarecedora, o que não agradou alguns grupos políticos. Bastou pouco tempo para algumas publicações nas redes sociais, algumas classificavam essa página como fascista, que de acordo com o dicionário online de português se trata de um movimento que “baseia-se no despotismo, na violência, na censura para suprimir a oposição, caracterizado por um governo antidemocrático ou ditatorial”.
Ao falar de fascismo, o Blog prefere lembrar de fatos da história recente de Santa Cruz, quando certas pessoas articulavam recursos da Fundação José Augusto para espetáculos teatrais no município, e concordavam em pagamento de valores como um palco de R$ 13.000,00 para um palco bem simples (sem contar iluminação e cenário), e o que mais chama atenção é o valor pago a um personagem. Um anjo, que tinha a ponta de suas asas iluminadas e cheio de efeitos, bem como uma coreografia invejável, custou aos cofres públicos valores que poderiam pagar a dezenas e dezenas de salários mínimos, na época.
Parece que vale citar Paulo Freire, que dizia: “Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”. Parece que aqueles que taxam os outros como fascistas não se distanciam tanto dos “adjetivos” que usam para os outros. Poderíamos dizer que são “anjos fascistas de ouro”.
Com o objetivo de fortalecer o turismo, a Prefeitura de Santa Cruz promoveu, nesta terça-feira (17), a quarta edição do seminário de turismo do município, com o tema: “Turismo como Fator de Desenvolvimento e Social”. O seminário deu ênfase ao turismo, inovação e empreendedorismo.
Com o Teatro Candinha Bezerra lotado, a programação teve a apresentação do Inventário Turistico local, a palestra Paróquia Empreendedora, com o Padre Adalmiran, pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição em Farias de Brito/CE e a palestra “Tocando Negócios – Empreendedorismo, Poesia e Música”, com José Amazan Silva, músico nordestino com destaque no cenário nacional e que, em 2003, iniciou as atividades como empresário montando a fábrica de acordeons Leticce, a única fábrica profissional de acordeons do Brasil.
O público do evento foi formado por empresários, técnicos e estudantes de turismo, autoridades locais, entre elas, o Deputado Tomba Farias (PSB), o diretor técnico do Sebrae/RN, João Hélio, o pároco local, Padre Vicente Fernandes, vereadores, secretários, além de pessoas interessadas pelo tema.
Para promover o seminário, a Prefeitura de Santa Cruz contou com as parcerias com o escritório local do Sebrae/RN, Paróquia de Santa Rita, UFRN e UERN.
Para a Prefeitura de Santa Cruz, o seminário atingiu os seus objetivos e superou todas as expectativas. Foi sucesso absoluto.
ASSECOM/PMSC
Uma coisa que não é muito observada recentemente, em Santa Cruz, é a posição de alguns aliados de Robinson Faria sobre os atrasos dos salários dos servidores públicos estaduais. Muitos foram até o caixa eletrônico e só saíram de lá com um extrato bancário informado a falta do depósito dos seus salários.
Não foi observado nas redes sociais quaisquer agradecimento ou crítica ao Sr. Governador, em viagem pela Europa, por este inconveniente aos servidores, que terão mais alguns dias de muito sufoco e dificuldades financeiras para cobrir as contas em atrasos.
Um silêncio sepulcral reina em Santa Cruz…
Logo pela manhã desta terça-feira (17), o Centro de Nefrologia Santa Rita, em Santa Cruz, iniciou uma série de contatos telefônicos com os blogs e portais da região Trairi, buscando a força da imprensa local para divulgação da falta de pagamento do Governo do Estado nos contratos, o que estaria inviabilizando a manutenção dos serviços oferecidos em parceria com a Nefron Clínica, de Natal.
Essa realidade apresentada motivou quase 100% dos blogs e sites da cidade a publicarem matérias mostrando o caos que isso representaria para 48 pessoas que utilizavam os serviços do Centro de Nefrologia na região.
Pouco mais de 3h, o deputado Tomba Farias fez um pronunciamento na TV Assembleia informando que o pagamento de um mês em atraso seria efetuado na mesma terça-feira, e que na próxima semana seria possível buscar a assinatura do contrato com o Centro de Nefrologia em Santa Cruz.
Mesmo assim, o Centro resolveu realizar uma coletiva para detalhamento dos fatos para a imprensa local. O Blog detalha para os leitores ponto a ponto, confira:
O CONTRATO
Desde que conseguiu o alvará de funcionamento, com a Vigilância e outros órgãos, o Centro de Nefrologia deu entrada na documentação para o seu credenciamento junto ao Governo do Estado e conseguir um contrato para atendimento da demanda da região Trairi. Com a demora e a burocracia, a Nefron Clínica, em Natal terceirizou os serviços na região Trairi, pois 48 usuários já realizavam tratamento na região metropolitana, o que facilitaria a vida dessas pessoas ao realizarem sua diálise em um ponto mais próximo de suas residências.
CREDENCIAMENTO
Quase final de 2017, e o Governo do Estado não credenciou o Centro de Nefrologia Santa Rita, burocracia foi o ponto mais levantado pela Dra. Maria das Graças Costa, uma da sócias da Clínica. Sem o credenciamento e os atrasos no pagamento pelo Governo, a parceria com a Nefron Clínica pode ficar ameaçado, pois a mesma já informou para a unidade em Santa Cruz a dificuldade de manutenção dos serviços diante dessa realidade.
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
O prazo dado pela Nefron para regularização dessa situação é até 31 de outubro, mais do que isto a situação ficará mais complexa. Caso o Governo do Estado não credencie o Centro de Nefrologia de Santa Cruz, a unidade poderá paralisar suas atividades, pois não haverá possibilidades de celebrar contrato com o sistema de saúde, tendo em vista que é uma unidade privada.
PARCERIAS
Dra. Maria das Graças destacou a importância de investir nessa região, que atende usuários das regiões Agreste, Potengi, Trairi e Seridó, além de ressaltar as parcerias com o município de Santa Cruz e a Paróquia de Santa Rita de Cássia, sendo esta última doadora do terreno em que foi construída o Centro de Nefrologia.
PAGAMENTO I
A direção da Nefron Clínica enviou um ofício para a SESAP solicitando a regularização dos pagamentos e dos contratos para solucionar a “crise de atrasos”, que envolve a terceirização do Centro em Santa Cruz. A Dra. Maria das Graças explicou que o pagamento desta terça-feira (17) “não muda muito o fato, isso porque a situação vem se repetindo”. “Paga e atrasa de novo, paga e atrasa de novo. A Nefron Clínica quer a regularização dos pagamentos e a segurança do nosso contrato. Com o credenciamento. Esse pagamento ameniza o sofrimento que está, mas não é garantia”, explicou.
PAGAMENTO II
Em explicação para o Blog, o Centro de Nefrologia detalhou que o valor pago hoje é global, ou seja, para os mais de 600 pacientes que realizam tratamentos na Nefron Clínica e no Centro em Santa Cruz, referente a um mês de atraso. Com o credenciamento e o contrato próprio, a capacidade da clínica do Trairi é de atender até 200 pacientes.
ESCLARECIMENTOS
A direção do Centro de Nefrologia só detalhou a situação agora diante do informe da Nefron Clínica sobre a suspensão da terceirização, diante dos atrasos do Governo do Estado. Inclusive ressaltou que os pacientes foram poupados desse estresse e “não foram esclarecidos, porque prezavam pela tranquilidade [no tratamento]”. Agora o objetivo é fazer a sociedade se mobilizar e lutar pelo credenciamento para ajudar a essas 48 pessoas que realizam seu tratamento em Santa Cruz, além de fortalecer o Centro, para o mesmo “ser independente e crescer”.
FORÇA POLÍTICA
O Centro destacou que a burocracia tem dificultado todo o processo, e destacou que o Deputado Tomba Farias tem se mobilizado, mas que todas forças políticas que puderem auxiliar será muito importante. Dra. Maria das Graças lembrou da força da sociedade também para cobrar do poder público. As pessoas presentes na coletiva também destacaram a participação de toda a classe política local e regional para lutar por esse bem comum.
O único opositor que procurou o Blog do Wallace para discutir a questão do Centro de Nefrologia foi o ex-vereador Josemar Bezerra, que logo de cara destacou: “Tomba foi oportunista”.
Josemar lembrou que o contrato já existia, e o governador em exercício, o vice Fábio Dantas já estava sabendo dessa situação. “O pagamento deveria ser realizado em breve, o que lamentamos é a burocracia que existe. Tomba vendo uma possibilidade, se reuniu com o vice-governador e conseguiu chamar atenção”, disse.
Sobre o apoio político pelo credenciamento do Centro de Nefrologia, Josemar Bezerra destacou que irá articular com Gustavo Carvalho o apoio parlamentar junto a essa situação. “Não vamos nos ausentar dessa luta, a população de Santa Cruz e região necessita desses serviços. Irei levar o caso para Gustavo, e com certeza ele se somará a essa causa”, finalizou.
O Governador em exercício, Fábio Dantas, autorizou o pagamento de mais uma parcela do contrato com a Nefron, clínica que terceiriza os serviços, em Santa Cruz, com o Centro de Nefrologia Santa Rita. Essa parceria beneficia 48 usuários que necessitam desse atendimento. Esses valores são referentes a um mês de serviço que estava em atraso, tendo ainda que articular a liberação de novos pagamentos para manutenção dessa parceria.
No contrato, além dos 48 usuários de Santa Cruz, é contabilizado também os serviços oferecidos aos pacientes da Nefron Clínica, em Natal. Ou seja, o atraso de pagamento do Governo do Estado prejudica não só os serviços na região Trairi, bem como em todo Estado.
Pela situação do Centro de Nefrologia de Santa Cruz ser terceirizado com a Nefron Clínica, os atrasos nos pagamentos dificultam a manutenção dessa parceria.
Segundo o deputado Tomba Farias, o parlamentar fez contatos diretos com a SESAP para buscar solucionar o pagamento e a assinatura do contrato. O assunto foi tema do seu pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17).
O Blog teve acesso a ordem bancária de pagamento conforme imagem acima.
Matéria atualizada em 18/10/2017, às 03h14
Em contato com o Blog, o deputado Tomba Farias informou que cobrou do Governo do Estado a regularização da situação financeira para com o Centro de Nefrologia Santa Rita, localizado em Santa Cruz, que atende usuários da região Agreste, Potengi, Trairi e Seridó.
O Governo do Estado confirmou o repasse financeiro para o Centro de Nefrologia em regime de urgência, e ainda garantiu a renovação do contrato em até 10 dias.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, Tomba falou sobre a situação, confira :
O Centro de Nefrologia Santa Rita, em Santa Cruz, deve encerrar suas atividades na região Trairi, isso segundo informações da própria assessoria da clínica, que em contato com o Blog informou da convocação de uma coletiva de imprensa, para discutir o fechamento da unidade.
Atendendo a usuários das regiões Potengi, Trairi, Agreste e até Seridó, foi considerado como um grande avanço a instalação do Centro de Nefrologia, que conta com 11 máquinas em atendimentos diárias. Uma parceria da Paróquia de Santa Rita, com a doação do terreno para construção da unidade, que pelos últimos meses foi a alegria de muitas pessoas que necessitavam realizar grandes deslocamentos.
A sócia Dra Maria das Graças Costa comandará a entrevista coletiva com a imprensa local, às 15 horas, no próprio Centro de Nefrologia.
Com o objetivo de ouvir a população e promover de forma democrática o debate no âmbito institucional sobre os serviços prestados pela Justiça Estadual, a Corregedoria Geral de Justiça do TJRN realiza uma audiência pública nesta terça-feira (17), em Santa Cruz, integrando um projeto do próprio tribunal, denominado “Conexão Direta”.
O local escolhido foi o auditório do IFRN Santa Cruz, previsto às 10 horas, que abre espaço para debate das boas práticas que resultem no aprimoramento das atividades judiciais e extrajudiciais, segundo o edital de convite da própria Corregedoria, que tem como corregedora-geral, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra. No documento, a magistrada destaca que assumiu “o compromisso público com o cidadão potiguar de promover uma gestão baseada na celeridade, modernidade, acessibilidade, imparcialidade, transparência e ética”.
A audiência é um importante momento para a CGJ colher sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais prestados à comunidade local, e cada participante poderá se manifestar por até 5 (cinco) minutos, prorrogáveis a critério da Desembargadora-Corregedora, mediante ordem das inscrições.
O Colégio IESC realizou mais uma edição da mostra cultural que a escola realiza em parceria com toda a comunidade escolar. O resultado é sempre salas lotadas, muita novidade, danças, músicas peças teatrais, além da exposição de tudo aquilo que tem sido abordado em sala de aula.
Nesse sentido, cada disciplina, ou conjunto delas, instalaram salas temáticas para recebera as visitas de escolas, instituições e comunidade em geral para as produções dos alunos do IESC.
Português e Línguas estrangeiras trouxeram apresentações musicais sobre as características de cada país. Geografia trouxe a evolução dos jogos, desde a antiguidade e chegando até a realidade virtual. Literatura e Redação abordou o humor e a variedade de gêneros para trabalhar esse tema. As ciências da natureza trouxeram experimentos e curiosidades. História trouxe os efervescentes anos 80, e matemática abordou diversos temas, desde a robótica, passando pelos jogos, tecnologia e a geometria.
O resultado de tudo isso foi um sucesso, que a escola espera repetir em vários outros eventos, com a participação colaborativa e criativa de seus professores e alunos. Confira tudo isso em algumas fotos que o blog registro em visita ao IESC:
Em quesito de reeleição, o deputado Tomba Farias não tem o que se preocupar. Quando prefeito de Santa Cruz, sua reeleição em 2004 foi uma goleada na oposição, contra o médico Petrônio Spinelli.
Na reeleição de sua esposa, Tomba Farias também promoveu outra goleada, aplicando a maior vitória proporcional na história política de Santa Cruz.
Nas eleições estaduais, Tomba não consegue tanto sucesso para o Governo do Estado e Senado Federal, foi assim nas derrotas de Iberê Ferreira e Henrique Alves para o Governo, e Wilma de Faria, para o Senado.
Na sua votação de deputado a redução de votos foi muito pequena. Eleito pela primeira vez em 2010, Tomba acumulou 49.832 votos, e foi o 6º colocado. Em 2014, com derrotas catastróficas no panorama estadual, Tomba reduziu a votação para 48.980 votos, e foi o 9º colocado.
No cenário para 2018, Tomba Farias continua como principal nome para a região do Trairi, principalmente pela ausência total das lideranças da oposição, desaparecidas até mesmo nas eleições de 2016.
Não exista quem faça oposição a ele até 2018. Prego batido, ponta virada!
Os Santos Mártires que serão canonizados daqui a poucas horas na Praça de São Pedro, no Vaticano, em Roma, devem esse reconhecimento a um santa-cruzense. Foi o Monsenhor Francisco de Assis Pereira, que nasceu em 12 de abril de 1935, nas terras de Santa Rita de Cássia, e ordenado sacerdote em 13 de abril de 1958, que foi um dos estudiosos e defensores da grandeza do martírio sofrido por homens e mulheres nos locais sagrados de Cunhaú e Uruaçu.
Às 05h15, o Papa Francisco irá canonizar 30 Santos Brasileiros, que tiveram seus martírios reconhecidos pela luta do Monsenhor Assis. Segundo Ele, a Causa dos Mártires “permaneceu viva na alma do povo potiguar, que os venera como enclíticos defensores da fé católica”. O processo de beatificação foi concedido pela Santa Sé, no dia 16 de junho de 1989, durante o Governo de Dom Alair Vilar, que nomeou Monsenhor Assis. Em 21 de dezembro de 1998, o Papa João II assinou o Decreto reconhecendo o martírio de 30 brasileiros, sendo dois sacerdotes e 28 leigos. Monsenhor Assis acompanhou o processo de beatificação junto ao Vaticano, por mais de dez anos, reunindo documentos em pesquisas realizadas em Portugal, Holanda e no Brasil. Deste material resultou o livro Protomártires do Brasil, de sua autoria, lançado no final de 1999.
Sobre os mártires poucos registros detalhados, quando existe muita divergência sobre o total de mortos, porém a Arquidiocese de Natal tem o registro de apenas 30 pessoas que foram mortas nos dois massacres. Parte desses relatos sobre os Protomártires estão em livres como “Protomártires do Brasil”, do Postulador da Causa dos Mártires junto ao Vaticano, Monsenhor Francisco de Assis Pereira; “Terras de Mártires”, da jornalista Auricéia Antunes de Lima, e “Mártires de Cunhaú e Uruaçu”, do Padre Eymard L’E. Monteiro.
QUEM FOI MONSENHOR ASSIS?
Monsenhor Assis Estudou em Roma, onde fez doutorado em Filosofia e em Teologia, na Arquidiocese de Natal desempenhou funções de pároco nas Paróquias de Nossa Senhora Aparecida, em Neópolis, da Sagrada Família, nas Rocas, e de São João Batista, em Lagoa Seca, além de coordenar a cúria metropolitana, nos governos de Dom Alair Vilar e Dom Heitor Sales; depois Vigário Geral, no governo de Dom Heitor; diretor do Curso de Teologia do Seminário de São Pedro; coordenador do arquivo; Vigário Episcopal para o Clero; Coordenador Arquidiocesano de Pastoral. Ainda foi capelão da Igreja de São Judas Tadeu, no Tirol, em Natal.
Faleceu durante um tratamento contra o câncer na garganta, mas antes dessa árdua caminhada em busca da cura, ele escreveu e publicou dois livros, sendo um sobre a história os Protomártires do Brasil e outro sobre o Beato Mateus Moreira, patrono dos Ministros da Eucaristia. Tem em sua história passagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), como professor. Faleceu em 13 de dezembro de 2011, e foi sepultado no Cemitério Vila Flor, na BR 304, em Macaíba.
Um assalto no centro da cidade de Santa Cruz causou verdadeiro alvoroço entre a população. Dois bandidos em uma motocicleta efetuaram um assalto na loja A Graciosa, mas logo em seguida foram abordados pela Polícia Militar.
Os dois assaltantes iniciaram a fuga correndo pelas ruas da cidade e efetuando disparos para diversas direções.
Os tiros atingiram fachadas de lojas e veículos, provocando um verdadeiro caos pela cidade. Várias pessoas tentaram buscar refúgio nas agências bancárias e outros estabelecimentos comerciais.
Ao fugir, os criminosos deixaram a motocicleta no local do assalto. A Polícia Militar apreendeu um deles e já se encontra na DP para procedimentos. O outro assaltante encontra-se foragido.
Santa Cruz sediou neste fim de semana (06, 07 e 08 de outubro) o curso sobre técnicas e táticas de futsal. A capacitação, que reuniu dezenas de desportistas da região, foi fruto da parceria entre a Prefeitura de Santa Cruz e o Governo do Estado, por meio de suas secretarias de Esportes e Lazer.
Foram três dias de aulas teóricas e práticas com o objetivo de qualificar professores e melhorar o nível técnico das competições nos municípios.
Neste domingo (08), no Ginásio Marcilio Furtado, a entrega dos certificados para os participantes contou com a participação do secretário de Esportes e Lazer do RN, Canindé de França, além do titular da pasta local, Jackson Jedyson.
Os enfermeiros de todo o Brasil estão se mobilizando contra uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece uma limitação para os profissionais da enfermagem. Estes não podem realizar consultas na qual oferece ao paciente diagnóstico de doenças e a prescrição de exames e medicamentos, bem como o encaminhamento para outros profissionais ou serviços. A medida foi confirmada pelo juiz federal substituto da 20ª Vara do Distrito Federal, Renato Borelli, que suspendeu por meio de decisão liminar os efeitos da Portaria nº 2488, de 21 de outubro de 2011, editada pelo Ministério da Saúde.
A decisão do magistrado reforça a exclusividade das atividades previstas na Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico), reforçando que existe uma “invasão” nas responsabilidades de cada profissão. “Está demonstrado que o ato fustigado, ao permitir que o enfermeiro possa realizar consultas (diagnosticar), exames e prescrever medicamento, foi além do que permite a lei regente da profissão de enfermeiro, sendo, assim, ato eivado de ilegalidade, passível de correção judicial, tudo de modo a evitar dano à saúde pública”, ressaltou magistrado.
Diante desse cenário, os enfermeiros já se mobilizam através dos conselhos regionais, bem como através das várias instituições ligadas aos profissionais. Em Santa Cruz, o largo da FACISA será um ponto de apoio para a “Caminhada em prol do reconhecimento e liberdade de atuação da enfermagem no Brasil”, que acontecerá nesta terça-feira, 10 de outubro, às 16 horas.
COFEN
O Conselho Federal de Enfermagem repudia o corporativismo do Conselho Federal de Medicina, que se sobrepôs ao interesse público, em detrimento da população brasileira, ameaçando a efetividade de programas de assistência consolidados na Atenção Básica.
Em nota, o Conselho de Enfermagem explica que, “diferentemente do que foi divulgado pelo CFM, a decisão liminar proferida no processo suspende “parcialmente a Portaria nº 2.488 de 2011, tão somente na parte que permite ao enfermeiro requisitar exames”.
PREJUÍZOS AO SUS
Para o Conselho Federal de Enfermagem, a medida da Justiça Federal, motivada pela ação do Conselho de Medicina, representa um “restrição” que prejudica a efetividade do atendimento na Atenção Básica e no pré-natal de baixo risco, atrasando ou inviabilizando exames essenciais como VDRL, em um momento crítico no qual o Brasil enfrenta epidemia declarada de sífilis, associada a complicações graves, inclusive cegueira e morte neonatal.
A realidade nas unidades de saúde é de intensa participação dos enfermeiros, que passa pela atenção aos diabéticos e hipertensos (“hiperdia”), tuberculose, hanseníase, DST/Aids, dentre outros agravos, que também podem sofrer descontinuidade, causando prejuízos graves à população, segundo o COREN/RN
CORPORATIVISMO MÉDICO
Não é de hoje que o Blog acompanha polêmicas causadas pelo Ato Médico, com participação e opinião de diversos segmentos da saúde pública. Em 2010, o Blog trouxe entrevistas com enfermeiros, terapeutas ocupacionais e médicos opinando sobre essa questão da exclusividade de atuação dos médicos no Brasil.
Esse novo capítulo colocou o tema em evidência, e o Conselho de Enfermagem considera que houve sensacionalismo na questão tratada pelo CFM, o que acirra a “falsa rivalidade entre profissões essenciais ao cuidado”. “O corporativismo médico não pode se sobrepor ao interesse coletivo, prejudicando o atendimento à população”, destaca a nota publicada pelos conselhos de enfermagem, referendadas pelo discurso do presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, na solenidade de abertura do VI Seminário Internacional em Promoção da Saúde, em Fortaleza (CE), no início deste mês.
VERSÃO DO CFM
Para o presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, a decisão coroa o trabalho feito pela Comissão Jurídica, que permanentemente monitora e defende o cumprimento da legislação brasileira. “Os médicos continuam a ser responsáveis pelo diagnóstico de doenças e prescrição de tratamentos, sendo que os outros profissionais atuarão unicamente dentro do escopo de suas respectivas legislações e conforme jurisprudência dos Tribunais Superiores”, afirmou.
No pedido apresentado à Justiça Federal, o CFM questionava apenas o artigo da Portaria nº 2.488/2011 que permitia aos enfermeiros a adoção de medidas consideradas exclusivas do médico (diagnóstico de doenças e prescrição de tratamentos). A preocupação do CFM era evitar a prática da medicina por profissionais não habilitados, evitando-se, assim, colocar o paciente em situação de risco.
A decisão é liminar, à qual ainda cabe recurso.
Uma marca das festividades da Paróquia de Santa Rita de Cássia é a Romaria da Gratidão, um dia especial comemorado em honra a data que o Arcebispo Metropolitano emérito, Dom Matias Patrício de Macedo, elevou o Alto de Santa Rita ao grau de Santuário Católico. O decreto foi assinado em 11 de outubro de 2009, e com a proximidade das comemorações da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, a Paróquia-Santuário realiza uma romaria nesses dois dias para lembrar a data festiva.
Na 9ª Romaria, a Paróquia Santuário começa a programação na quarta-feira (11) com uma Missa de Cura e Libertação, na Igreja Matriz. Já na quinta-feira (12), uma missa às 07h na Igreja Matriz e uma caminhada às 08h30 marcam o início das peregrinações até o Santuário, localizado no bairro Paraíso. Às 10h, o Padre Vicente Fernandes celebra uma missa campal, na Praça dos Romeiros, aos pés da maior estátua católica do mundo.
Toda programação será transmitida pela TV Santa Rita, na página oficial no Facebook e pelo site da Paróquia, pelo endereço www.paroquiasantaritarn.com.br.
Informações da PASCOM Santa Cruz
