Regularização fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. Essa é a necessidade dos conjuntos habitacionais Promorar, Princesa I e Princessa II, localizados no município de Currais Novos e que motivou o pronunciamento do deputado Tomba Farias (PSB) nesta quinta-feira (16).
“Eu faço aqui um apelo ao Governo do Estado que encontre uma solução para regularizar a situação desses conjuntos em Currais Novos. Muitas casas já foram liquidadas pelos seus moradores, mas nunca receberam a escritura. Por isso, sugiro que a Datanorte, Secretaria de Assistência Social e o governo municipal se unam para resolver este problema”, disse Tomba.
Segundo ele, essa é uma necessidade também de outras comunidades no Rio Grande do Norte. “Eu estive na Datanorte e recebi a informação de que 11 conjuntos habitacionais na Zona Norte de Natal precisam de regularização”, confirmou. Para ele, esse problema prejudica os moradores, que têm o imóvel desvalorizado pela falta da escritura pública.
Voto de Pesar
O deputado também aproveitou o seu tempo regimental para prestar solidariedade aos familiares do comunicador Liraldo Dantas. O radialista, de 68 anos, foi encontrado sem vida em sua residência, nesta quarta-feira (16), no município de Serra Negra do Norte.
Liraldo Dantas foi da Rádio Seridó AM e integrou outras emissoras no Seridó, entre elas, Rádio Currais Novos, Rádio Ouro Branco, Rádio Serrana FM de Lagoa Nova, Rádio Caicó AM e Rádio Cabugi do Seridó.
O voto de pesar, de iniciativa do deputado Vivaldo Costa (PROS), foi subscrito por Tomba Farias.
Turismo em Santa Cruz
O deputado Tomba Farias (PSB) também destacou a divulgação do município de Santa Cruz em uma feira de turismo que vem acontecendo na cidade de Lisboa, em Portugal. “Durante a minha gestão na Prefeitura Municipal, tomamos providencias para fazer as coisas acontecerem e, hoje, o Alto de Santa Rita é destaque internacional”, comemorou Tomba.
O mês de Março já pode encerrar como o pior mês da administração Fernanda Costa (PMDB) em todos os 51 meses de primeiro e os iniciais deste segundo mandato. Com greve na saúde pública e uma estratégia errada na educação, a gestora parece que começou seu 2017 com o pé esquerdo.
A falta de diálogo com o movimento grevista impressiona até o mais hábil e experiente articulador político. Uma greve acontece diante de toda a população e a gestora se mantém silenciosa e evitar receber os servidores.
Na educação, Fernanda Costa viveu a pior derrota recente. Sabe a expressão “o tiro saiu pela culatra”? É o que se aplica a estratégia de boicotar o convênio do transporte escolar com o Governo do Estado e uma semana depois se ver obrigada a recuar. Isso após mobilização da população de várias comunidades rurais.
Seria bom ver aquele ritmo forte da campanha eleitoral sendo aplicado na administração. 2017 não começa com bom senso, nem muito menos com o que seja digno para a população.
Uma nova convocação está sendo feita pela Prefeitura de Santa Cruz destinada a candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para provimento de professores temporários do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.
Na primeira chamada feita pela Prefeitura, através do Edital de Convocação 001/2017, candidatos não se apresentaram durante o prazo determinado. Neste caso, um novo edital teve que ser lançado.
O Edital de Convocação 002/2017, lançado nesta quarta-feira (15), consta de cinco candidatos aprovados e que estão sendo convocados para a efetivação da contratação temporária. Eles terão dois dias, esta quarta-feira (15) e quinta-feira (16), para compareceram ao setor de Recursos Humanos (RH), na sede da Prefeitura de Santa Cruz, no horário das 08h30 às 11h30 e das 14h às 17h.
Os candidatos convocados deverão comparecer munidos de documentos originais e 01 (uma) cópia xerográfica de: Cédula de Identidade, CPF, Título de Eleitor, comprovação de obrigações eleitorais, certificado de reservista (se for o caso), PIS/PASEP, Carteira de Trabalho, comprovação da escolaridade exigida, atestado de sanidade mental, Certidão de Nascimento, Casamento ou averbação de divórcio, comprovante de residência, comprovante de conta corrente, comprovante de títulos e experiência funcional conforme declarado na ficha de inscrição e certidões negativas criminais das Justiças Estadual e Federal. Os candidatos convocados deverão preencher, no ato do comparecimento, declaração de bens e declaração de acumulação de cargos (se for o caso). O não comparecimento no prazo estipulado será considerado como desistência do candidato.
Estão sendo convocados os candidatos que ficaram do 20º ao 24º lugar na classificação final do certame. São eles:
Clique no link e veja o Edital de Convocação CLICANDO AQUI.
O Colégio IESC realiza uma semana de muitas apresentações, exposições e momentos culturais. A abertura foi uma palestra com a Dra. Valdenice Cabral falando sobre as várias identidades brasileiras ao longo da nossa história.
Pela manhã, nesta terça-feira (14), a escola teve mesa redonda, oficinas, apresentações de mágicas, exibição de filmes e muito aprendizado.
Foi preciso muita pressão popular para fazer a Prefeitura de Santa Cruz recuar da ideia de transportar apenas os alunos da rede municipal de ensino. A prefeita Fernanda Costa tinha justificado em sessão solene da Leitura da Mensagem anual do executivo, na Câmara Municipal, na última terça-feira (07), que os recursos repassados pelo Governo do Estado eram insuficientes para o transporte dos alunos da rede estadual, e decidiu não renovar o convênio e barrar esses estudantes nas rotas pelo município.
Mas a situação mudou. Bastou a população bloquear a passagem dos ônibus escolares e reivindicar um direito básico, que a Prefeitura Municipal procurou outras medidas. Fernanda Costa e o deputado Tomba Farias foram até a sede da Secretaria Estadual de Educação, em reunião com o secretário adjunto, Marino Azevedo, e aceitou a proposta do convênio para o transporte escolar.
A medida afetava 420 estudantes santacruzenses, o que revoltou a população e movimentou as redes sociais nos últimos dias.
Os bairros do DNER, Bairro Vermelho e Conjunto Miguel Pereira Maia tem como referência na comunidade católica de Santa Cruz, a Capela setorial de São José, padroeiro do referido setor. As festividades começam nesta sexta-feira (10), que é a abertura do novenário do padroeiro daqueles bairros. O encerramento será em um domingo, dia 19 de março, com Procissão e Missa.
As festividades de São José, no DNER, iniciaram no paroquiato de Padre Vicente Fernandes, com a construção da Capela, que antes abrigava um centro de evangelização e depósito da Paróquia de Santa Rita. Com a construção da Capela setorial, a comunidade católica local decidiu pela realização de novenários a cada ano, antecedendo o grande dia festivo do Santo, no dia 19 de Março.
A festa acontece em um período de esperança por muitas chuvas e aumento dos níveis dos reservatórios hídricos pelo país, bem como na região Trairi. São José é tido pelo sertanejo como um dos padroeiros das causas como a agricultura e chuvas, rogando por um bom inverno a cada ano.
As novenas terão início semrpe às 19h00, com transmissão ao vivo pela página da paróquia (www.fb.com/paroquiadesantarita) no Facebook e pelo youtube.
A leitura anual do executivo municipal de Santa Cruz no legislativo, na Câmara Municipal, foi tranquilo e até festivo. O grupo governista recebeu a Prefeita Fernanda Costa e o esposo, o deputado Tomba Farias, além do vice-prefeito Ivanildinho Ferreira, para uma sessão solene que foram apresentados dados da gestão no último quadriênio, além das metas para 2017 e a nova gestão.
Numa leitura tranquila, sem interrupções ou interferências, a única imagem do plenário eram os cartazes do movimento grevista da saúde pública, que tem seus servidores paralisados por diversos pontos de insatisfação, principalmente a defasagem do salário base, congelado desde 2015.
Ao final, quebrando o protocolo, a Prefeita Fernanda Costa explicou a situação do transporte escolar em Santa Cruz. A gestora explicou que a Prefeitura Municipal decidiu não renovar o convênio com o Governo do Estado para o transporte dos estudantes da rede pública estadual, isso porque o repasse feito para a Prefeitura é sempre inferior e insuficiente para cobrir as despesas. “Nós deixamos de investir nas nossas escolas para cobrir os custos do transporte dos alunos”, explicou Fernanda, que ainda levantou questões como a complexidade da Zona Rural de Santa Cruz, que tem rotas extensas e complicadas para elaborar um roteiro com elevados custos e otimização das paradas dos alunos. “O repasse do transporte deveria ser feito por quilômetro rodado, e não por um custo unitário por aluno. Nossas rotas são extensas, o que torna o valor do repasse insuficiente para cobrir nossos custos”, finalizou.
Após a leitura, o presidente Monik Melo abriu um momento para homenagem do Dia Internacional da Mulher, com entrega de flores para as mulheres gestoras no executivo e legislativo.
Uma das iniciativas do presidente do legislativo municipal de Santa Cruz, o vereador Monik Melo (PTN), é de garantir maior transparência no trabalho da Câmara Municipal. Em sessão solene da leitura da Prefeita na Casa Legislativa, o vereador anunciou uma viagem à Brasília para capacitação e troca de informações para implantação dessa ferramenta.
“Nosso primeiro passo é organizar a Câmara Municipal, fazer com que o povo veja o funcionamento e sinta parte dessa casa, que de fato é a casa do povo. Estamos fazendo planejamentos trimestrais, e até o final do ano esperamos implantar ferramentas como esta, de transmitir um canal aberto na TV, a TV Câmara. É mais transparência no poder legislativo”, disse Monik Melo.
O presidente ainda tem mais projetos para a Câmara e explicou que a cada momento serão apresentadas essas novidades para a população. O foco do momento é a reforma do regimento. “Esperamos até o final desse semestre concluir as alterações e reforma do regimento interno da Câmara, que já mostrou não atender às necessidades recentes dos últimos anos. Depois do Regimento Interno, será a vez de analisar a Lei Orgânica do Município, para juntos buscar uma atualização das nossas normas”, finalizou.
Além das ações inovadoras, Monik Melo e o grupo político que comanda a casa legislativa estão assessorados por uma equipe muito jovem, que deu novos ares para uma Câmara que tinha o perfil tradicional e arcaico de muitas décadas de conservadorismo. A mudança começou no quadriênio anterior com a nomeação da Diretora Alessandra Guedes, e agora na continuidade de uma mulher no comando, com Nadjane Amarante. Dentro da equipe, conforme o blog acompanhou, existe um ânimo muito elevado e energia positiva para os próximos biênios da Câmara.
A secretária municipal de Saúde de Santa Cruz, Myllena Bulhões, explicou ao Blog sobre os próximos passos da gestão diante da greve dos servidores municipais. Questionada sobre a falta de diálogo, a gestora da pasta esclareceu que estão sendo realizados levantamentos de impacto na folha e várias simulações da situação financeira.
“Em breve vamos ter os resultados, sentar e dialogar com a categoria”, declarou.
Sobre quando seria esse prazo, Myllena disse que esperava ainda para esta semana, mas que a Prefeitura não irá negligenciar a situação grevista.
A prefeita Fernanda Costa faz a leitura da mensagem anual neste momento, na Câmara Municipal de Santa Cruz.
Fernanda apresenta o resumo de suas ações no primeiro mandato e propõe metas para 2017.
Os manifestantes grevistas da saúde pública estão no plenário com cartazes cobrando reajuste do salário mínimo, não realizado no início de 2016.
O Blog conversou com o coordenador do Sindsaúde de Santa Cruz, o Sindicatos dos Servidores Públicos da Saúde Pública no Rio Grande do Norte, na regional Santa Cruz, o servidor Franklin Henrique. A greve em Santa Cruz já dura 15 dias e sem nenhum contato por parte da gestão municipal. O que foi relatado é alguns indícios de perseguição aos grevistas.
“Estamos com 15 dias de greve e até o momento nenhuma resposta da gestão. Pelo contrário, estão contratando novas pessoas para suprir a demanda dos grevistas. Hoje (07) vamos encaminhar um ofício solicitando um posicionamento e a instauração de uma mesa de negociação”, explicou Franklin.
Com a realização da leitura da mensagem anual da Prefeita na Câmara Municipal, os grevistas devem marcar presença para cobrar uma posição da gestoras. “Hoje vamos fazer uma manifestação na câmara de vereadores”, disse. Entre as ações da greve estão um ato em frente a Prefeitura na próxima quinta-feira (09).
Sobre as ameaças que alguns servidores grevistas estão sofrendo, a coordenação do sindicato informou que estão tentando impedir os servidores de assinar o ponto. “Algumas ameaças estão surgindo. Hoje proibiram os servidores de assinar o ponto, tentando intimidar outros que podem entrar em greve, além da contratação de novos funcionários para suprir a demanda da greve”, afirmou. Segundo o coordenador, ainda existe a possibilidade do CAPS aderir à greve, além dos motoristas. No entanto, muitos temem aderir. “Temos ainda muitos servidores com conchavos ou medo. Está difícil, mas os que permanecem estão fortes”, declarou.
A greve foi decidida em assembleia da categoria e cobra diversas perdas salariais que os servidores sofreram em 2016, além da defasagem do salário base, que ainda é com referência para 2015.
Há 12 meses, a prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa (PMDB) foi até à Câmara Municipal de Santa Cruz com uma proposta de enfrentar um ano de 2016 com austeridade e responsabilidade, diante de um plenário governista e em clima eleitoral. A “dureza” de Fernanda impressiona.
O que dizer do comportamento dos políticos em ano eleitoral? Populismo? Fernanda adotou outra linha. Não reajustou o salário base dos servidores públicos, ou seja, o reajuste do Salário Mínimo, conforme determinação do Governo Federal.
Mas não basta falar apenas em período eleitoral. O início de 2017 conta com a Prefeitura de Santa Cruz não renovando o convênio com o Governo do Estado, para o transporte público. O que deixou os alunos da rede estadual de ensino sem transporte escolar, afetando a Zona Rural. A medida pegou de surpresa pais e alunos e tem gerado muita polêmica, principalmente para o atraso do calendário escolar das escolas estaduais.
Fernanda fará a leitura diante dessas polêmicas e com servidores da saúde ligados ao Sindsaúde em greve. Fatos que esperam uma explicação da gestora municipal. Seria o mínimo para com seus munícipes.
Um costume do poder executivo é de abrir os trabalhos do legislativo com a leitura de uma mensagem anual, onde o prefeito, governador ou presidente apresenta para os parlamentares o resumo de ações ou planejamento de metas para o ano orçamentário.
A prefeita Fernanda Costa (PMDB) estará presente amanhã (07), às 19h00, na sede do poder legislativo, a Câmara Municipal de Santa Cruz, para leitura da mensagem anual do executivo ao legislativo. Mesmo não sendo a abertura dos trabalhos dos parlamentares, o pontapé inicial para analisar as relações entre os dois poderes acontece nesta terça-feira, com um público fiel da situação para aplaudir as metas de Fernanda previstas para 2017.
Fernanda deve abordar mais uma vez o discurso da crise nacional e destacar os investimento do Teleférico, da Clínica de Hemodiálise e outras obras estruturantes. No meio de tudo isso, servidores se encontram com salário defasado e o transporte escolar vive uma polêmica nunca vista antes. Desafios em plena a leitura.
Último dia do feriado de Carnaval e um tempo fechado na cidade de Santa Cruz.
Segundo registos nas redes sociais, já chove em várias outras cidades da região do Trairi.
O primeiro dia de carnaval em Santa Cruz foi marcado pelo desfile dos blocos e festa na Vila de Todos. A programação preparada pela Prefeitura de Santa Cruz foi acompanhada pela Prefeita Fernanda Costa, o Deputado Estadual Tomba Farias, o vice-prefeito Ivanildinho Ferreira e demais autoridades.
Além da entrega da chave da cidade ao Rei Momo e a Rainha do carnaval, a festa começou com os blocos “Os Cavernas”, “Os Largados”, “Os Viciados na Cachaça”, “Os Dominados”, “Extravasa Folia”, “As Kengas”, “Bloco do Preá”, “Zero Discriminação”, “Os Sem Frescura” e “Unidos do Samba”, com desfiles pela Praça Coronel Ezequiel.
Na Vila de Todos, Gerliane Souza e Banda e Max e Banda Estrelar foram as atrações do show do sábado (25). A programação de carnaval de Santa Cruz segue na próxima terça-feira (28), com shows de Kamarguinho Mulekeiros e Batuka Moleque, a partir das 23h, no complexo da Vila de Todos.
O Colégio IESC realizou mais uma edição dos festejos de carnaval em um momento de interação e descontração para alunos, pais, mestres, funcionários e gestores, trazendo a folia desse período para a comunidade escolar.
O CARNAIESC, o festejo carnavalesco do Colegio IESC, saiu pelas ruas de Santa Cruz nesta quinta-feira (23), por volta das 17h00. Com os gestores, professores e funcionários coordenando o cortejo pelas principais ruas do centro da cidade. Quando o trajeto foi concluído já era noite e o ponto de encontro era a Praça Coronel Ezequiel Mergelino.
Confira alguns registros do CARNAIESC 2017:
