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Sociedade

Governadora Fátima Bezerra assiste última exibição do espetáculo Chuva de Bala em Mossoró

“A cada ano o espetáculo está mais bonito. ‘Chuva de bala’ é cultura, é arte e é também o fortalecimento da interiorização do turismo no nosso estado”. A afirmativa foi dada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, durante a última exibição do espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”, nesta sexta-feira (23), durante a 26ª edição do Mossoró Cidade Junina 2023. O evento é uma das festas juninas mais tradicionais do Nordeste e a peça teatral é uma das atrações mais importantes da festividade.

O espetáculo, apresentado a céu aberto, retrata a resistência do povo de Mossoró à invasão do bando de Lampião em 13 de junho de 1927. Com 21 anos de exibição, a peça é adaptada do texto original do escritor potiguar Tarcísio Gurgel. Com a participação de mais de 150 profissionais mossoroenses e é considerada um patrimônio cultural do Rio Grande do Norte.

Encerrando 11 dias de apresentações, o evento começou pontualmente às 21h e teve entrada gratuita para o público.

Em termos de segurança, o investimento do Governo do RN na 26ª edição do Mossoró Cidade Junina foi de aproximadamente R$ 1,6 milhão em diárias operacionais. Foram disponibilizados mais de 500 agentes de segurança, incluindo 350 policiais militares, 100 bombeiros e 50 policiais civis, além do efetivo do município.

Uma novidade deste ano foi a instalação de uma delegacia para atender especialmente casos de violência contra a mulher durante o evento. A atuação do Itep (Instituto Técnico-Científico de Perícia) foi realizada com o efetivo ordinário da região.

Acompanharam a governadora Fátima Bezerra, a secretária Lyane Ramalho (Sesap), o secretário Gustavo Coelho (SIN), o diretor-presidente da FJA, Gilson Matias, e o secretário adjunto do GAC, Ivanilson Maia. Também participaram a deputada estadual Isolda Dantas, e os vereadores de Mossoró Marleide Cunha e Pablo Aires.

Projetos aprovados na Assembleia do RN preservam formações geológicas em Felipe Guerra

Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram nesta quinta-feira (22) dois projetos de lei que preservam formações geológicas localizadas no município de Felipe Guerra. A primeira proposta, de autoria do deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB), reconhece as fraturas, carste e cavernas nos Calcários Jandaíra, localizadas em Felipe Guerra, como como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico do Rio Grande do Norte.a

O município de Felipe Guerra, que abriga a maior concentração de cavidades naturais do Rio Grande do Norte, com 191 cavernas e um patrimônio espeleológico de extrema relevância, sob o ponto de vista geológico e biológico. O segundo projeto de autoria do deputado Dr. Bernardo institui a data de 6 de junho como o Dia Estadual da Conscientização da Preservação das cavernas, fraturas e carste do município de Felipe Guerra.

Outros dois projetos do deputado foram aprovados na sessão desta quinta-feira: um que consolida as divisas territoriais entre os municípios de Umarizal, Apodi e Olho D’água do Borges, a partir da nova sistemática de registro em consonância com as coordenadas geodésicas prevista na lei e o que institui o 10 de março como o Dia Estadual de Prevenção à Doença Renal.

Finalizando a pauta de votações, foram aprovados os projetos de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), que considera como patrimônio imaterial, cultural e histórico do estado, o Sítio Breu, no município de São Gonçalo do Amarante, e o de autoria do deputado George Soares (PV) que concede título de Capital Potiguar do Frevo ao município de São João do Sabugi.

Sessão solene no Legislativo celebra Dia Internacional das Mulheres na Engenharia

A tarde desta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa foi dedicada a homenagear mulheres engenheiras, principalmente do Estado do Rio Grande do Norte. De iniciativa da Frente Parlamentar da Mulher, a solenidade contou com a presença de profissionais das mais variadas áreas e ocupantes dos mais diversos setores, como Engenharia Florestal, Agrônoma, Geociência e das Forças Armadas.

“A Engenharia já é uma profissão bastante reconhecida, tem uma história muito antiga. Mas quando falamos das mulheres engenheiras e olhamos para a ONG Reformar, por exemplo, eu penso que estamos possibilitando às pessoas o direito de terem suas residências para morar. Então, olhar para esta Mesa, que é de pura representatividade de mulheres na carreira militar, no Parlamento e no Executivo, é algo muito gratificante e que nos orgulha muito”, iniciou Divaneide Basílio (PT), presidente da Frente Parlamentar da Mulher.

A deputada fez um breve histórico acerca da conexão da Engenharia com as lutas femininas, relembrando que Enedina Alves Marques foi primeira mulher negra a se formar em Engenharia no Brasil, em 1945.

“Além disso, a Sociedade de Mulheres Engenheiras do Reino Unido criou o Dia Internacional das Mulheres na Engenharia, comemorado anualmente em 23 de junho, desde 2014. A data tem o objetivo de fortalecer o espaço que as engenheiras vêm ganhando na profissão que antes era majoritariamente ocupada por homens”, disse.

De acordo com a parlamentar, o Sistema Confea/Crea e Mútua comemora o expressivo número de 200 mil mulheres inscritas em seus conselhos federal e regionais de Engenharia e Agronomia.

“São 200 mil engenheiras agrônomas, meteorologistas, geólogas, enfim, temos muitas mulheres sendo representadas. E ainda falando sobre esse sistema, tivemos o pioneirismo do RN, quando em 1994 foi eleita a primeira presidente do CREA, a engenheira civil Zélia Maria Juvenal dos Santos.

Ainda segundo a deputada Divaneide, citando as palavras da atual presidente do CREA-RN, Ana Adalgisa, desde a sua concepção, em 2018, o “Programa Mulher” do Sistema Confea/Crea representa um marco no processo de consolidação da política da equidade de gênero no sistema.

“Em 2019, apenas 12% das mulheres compunham o plenário em um dos 27 CREAs; em 2020, o percentual subiu para 14%. E esse aumento da participação feminina é reflexo do ‘Programa Mulher’, que objetiva fomentar a elaboração de políticas atrativas para a mulheres engenheiras agrônomas e da geociência, dentro das diversas entidades de classe e conselhos regionais”, divulgou.

“Portanto, hoje fazemos uma importante homenagem às mulheres que ocupam as diversas engenharias nos mais variados locais do nosso Estado. E essa solenidade é também a afirmação de que vocês, engenheiras, não estão sozinhas; podem contar com o Parlamento Estadual e com a Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa. Hoje nós somos o maior número da história desta Casa, mas ainda somos cinco. Um dia, seremos muitas, como vocês já são mundo afora. Gratidão!”, finalizou Divaneide Basílio.

Em seguida, a deputada Isolda Dantas (PT) frisou a importância da atual Legislatura para a história do Legislativo Potiguar, com a maior bancada feminina da sua história.

Segundo Cristiane Dantas (SDD), “é com muita alegria que fazemos, pela primeira vez na história da Assembleia Legislativa, uma homenagem às mulheres engenheiras. Então, todas as homenageadas estão representando muitas outras que não estiveram aqui e também as que virão ao longo dos próximos anos”, acrescentou.

Eudiane Macedo (PV) reforçou a relevância e o prestígio da sessão solene em homenagem às mulheres engenheiras e enfatizou também a importância histórica da atual bancada feminina do Legislativo citada anteriormente pela deputada Isolda.

“Eu agradeço a todas aqui presentes, em nome de todas as parlamentares. Como Isolda falou, nós temos uma bancada histórica de cinco mulheres, e nós trabalhamos com muita união, pois temos que nos fortalecer cada vez mais. Imaginem, num grupo de 24 deputados, com apenas cinco mulheres, se nós não fôssemos unidas, como iríamos conseguir fazer um bom trabalho dentro da Assembleia? Então, eu quero agradecer e parabenizar todas as homenageadas deste ano, frisando que esta é a primeira de muitas solenidades que estão por vir”, disse Eudiane.

Representando as homenageadas, a atual presidente do CREA-RN, Ana Adalgisa Dias Paulino, iniciou seu discurso agradecendo o apoio e a importância dada por todas as deputadas à profissão de Engenharia. Em seguida, destacou o pioneirismo das mulheres no Estado, mais especificamente em Mossoró.

“A nossa cidade teve Celina Guimarães como a primeira mulher votante no Brasil; a primeira governadora do RN, Wilma de Faria; e a primeira senadora, Rosalba Ciarlini. Além disso, Alzira Soriano, primeira mulher prefeita do Brasil, também era potiguar. E, com relação à Engenharia, o RN também se destaca. Nós tivemos o nosso pioneirismo na área com Zélia Santos, primeira mulher presidente de um CREA. Ademais, o Estado do Rio Grande do Norte é o que mais teve mulheres na presidência do seu conselho regional. Eu sou a terceira. Antes de mim vieram Zélia e depois Alexina”, detalhou.

A respeito da profissão, Ana Adalgisa informou que as mulheres ainda representam menos de 20% dos registros no Sistema Confea/Crea Mútua, em todo o País.

“Nós tivemos apenas 14 mulheres presidentes em toda a história do sistema, e na atual Legislatura já somos sete, o que muito nos honra. Isso tudo certamente é resultado da implementação do ‘Programa Mulher’, criado para incentivar as mulheres a se tornarem líderes no Confea/Crea. Em pouco tempo, nós já estamos ampliando significativamente o número de conselheiras regionais e federais, além de presidentes dos CREAs”, explicou a presidente.

Ao final da sua fala, Ana Adalgisa agradeceu novamente o reconhecimento da Assembleia Legislativa à sua categoria profissional e afirmou ter a certeza de que “todas as ações atuais estão inspirando novas engenheiras a trilharem o caminho da liderança, da correção e da ética, que acima de tudo transformem o Brasil num País mais justo, igualitário e – por que não – mais feminino!”, concluiu.

Também presente à celebração, a deputada federal Natália Bonavides (PT), representante da Frente Parlamentar Nacional Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua, parabenizou todas as homenageadas e levantou questões importantes relacionadas às mulheres no universo da Engenharia.

“Nós, mulheres que ocupamos espaços majoritariamente ocupados por homens, temos uma luta muito árdua. É uma luta por respeito, para ter a nossa fala e o nosso trabalho valorizado; uma luta por igualdade; e até para receber o mesmo salário quando realizamos as mesmas funções; é ainda uma luta para não sermos discriminadas”, desabafou.

Ainda segundo Natália Bonavides, muitas pessoas questionam se é mesmo necessário reforçar continuamente cada conquista das mulheres, em todo e qualquer setor da sociedade.

A respeito disso, ela responde que, “quando olhamos para a nossa história, percebemos que faz menos de 100 anos que as mulheres conquistaram o direito ao voto; e faz poucas décadas que estava escrito no Código Civil que as mulheres eram incapazes de tomar algumas decisões de forma autônoma, precisando da autorização de homens para realizar determinadas atividades. Então, nós vemos que ainda temos um longo caminho a trilhar, porque as nossas conquistas ainda são muito recentes. E é por causa disso que é muito importante destacar a presença das mulheres em todos esses espaços que estamos vendo hoje, na Engenharia, na Política, nas Forças Armadas, dentre outros”, finalizou.

Discursando em nome da governadora Fátima Bezerra, a homenageada Natécia Shirley Nunes falou da alegria e responsabilidade em receber a honraria, representando inúmeras colegas de profissão.

“O Dia Internacional das Mulheres na Engenharia, comemorado desde 2014, em 23 de junho, é mais do que uma data de celebração. Numa profissão como a nossa, que ainda é majoritariamente masculina e permeada pelo machismo estrutural, esse dia tem como objetivo fortalecer o espaço que as engenheiras vêm conquistando com muita luta, ao longo do tempo, além de incentivar cada vez mais mulheres a ocuparem esse lugar. Por isso, eu gostaria de agradecer à Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do RN por celebrar esta data conosco e dar a sua contribuição para a sociedade, ao lembrar que existem, sim, muitas mulheres engenheiras; e, sim, nós queremos e seremos ainda mais mulheres a ocuparem esse setor”, concluiu.

Homenageadas:

Adriana Alves da Silva
Ana Adalgisa Dias Paulino
Ana Elisabeth Thé Bonifácio Freire
Ana Helena Thé Bonifácio
Andrea de Medeiros Leal
Anne Michelle Franco Carvalho
Camila Medeiros
Carla Wilza Souza de Paula Maitelli
Denise Bezerra de Araújo
Edna Moura Pinto
Elequicina Maria dos Santos
Enilce Dias Leão Barbalho
Erikênia Medeiros Assunção
Fabiana Maria Soares Regalado
Fernanda Silmara Silva Dos Santos
Kátia Maria Cardoso Pinto
Lindalva Dantas Barreto Nobre
Márcia Dantas do Ó
Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá
Maria Eleonora Silva
Maria Geny Formiga de Farias
Maria Zuleide de Negreiros
Natécia Shirley Nunes
Paloma Evangelista Nolasco Lemos
Renata Carla Tavares Dos Santos Felipe
Silvana Patricia Fernandes Soares da Silva
Tatyane Vitor Lima
Thais de Souza Lopes
Zélia Maria Juvenal Dos Santos

CCJ aprova projeto que institui a Política Estadual de resíduos sólidos no RN

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (20) uma matéria, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos. O projeto de lei tem como objetivo estabelecer princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para gestão integrada e gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do Poder público e os instrumentos econômicos aplicáveis para efetivação da Política Estadual de Resíduos Sólidos.

“Compreende-se que se faz necessário a aprovação de uma política que venha viabilizar e estimular a formulação de projetos na área de gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos, de tal modo que essa demanda seja concebida, construída e operada visando a qualidade ambiental e a saúde pública”, argumentou o relator da matéria, deputado Francisco do PT.

Com a relatoria do deputado Adjuto Dias (MDB), foi aprovado à unanimidade o PL, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que estabelece a doação aos alunos da Rede Pública estadual de ensino de smartphones, tablets e notebooks apreendidos pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e pelos órgãos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.

De autoria da deputada Eudiane Macedo (PV), foi aprovado à unanimidade o projeto de lei que garante prioridade na tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes contra a vida e outros crimes com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no Rio Grande do Norte. Ainda de autoria de Eudiane Macedo, foi analisada e aprovada à unanimidade a matéria que institui a semana estadual da mãe atípica no Estado. “Estabelecer uma semana para a maternidade atípica, é dar voz a estas mães, que por vezes infinitas são porta-vozes de seus filhos. É ampliar os espaços de discussão sobre esse tema, que é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para essas mães”, argumentou a autora da matéria, Eudiane Macedo.

Ainda durante a 16ª reunião da CCJ, foi aprovado o projeto de lei, de autoria do deputado Francisco do PT, que institui no calendário oficial de eventos do Estado, o dia Estadual do Choro. “No dia 4 de março é comemorado o aniversário de Ademilde Fonseca, aquela que é considerada a rainha do chorinho por conseguir interpretar com precisão a interpretação de músicas do choro que normalmente eram conhecidas por serem instrumentais. Essa é uma forma de homenagear essa cantora ilustre do nosso Estado, mas também resgatar, fortalecer e mostrar ao público esse ritmo popular através de novos músicos e cantores da própria terra”, disse Francisco.

Também foram aprovados títulos de cidadão Norte-Rio-Grandense, reconhecimento de utilidades públicas e patrimônio cultural e material a entidades do Rio Grande do Norte.

No final da reunião, o presidente da CCJ, Francisco do PT, fez um rápido balanço da produtividade da comissão. “Destacar o importante trabalho desta comissão que já pautou 271 projetos, sendo 198 admitidos, 12 inadmitidos, 5 diligências e vários pedidos de vistas. Agradecer a todos os deputados e membros desta comissão e em especial aos nossos assessores que são extremamente competentes”, agradeceu.

Nelter Queiroz pede providências do Ministério Público sobre repasse dos consignados

O não repasse, por parte do governo estadual, da parcela referente ao desconto dos empréstimos consignados no contracheque dos servidores, foi novamente tema em Plenário, na Assembleia Legislativa, durante a sessão desta terça-feira (13). O deputado Nelter Queiroz (PSDB) levantou a questão e solicitou ao Ministério Público (MPE/RN) providências.

“Vi na mídia que o Ministério Público, que é um órgão de respeito e fiscaliza o Executivo, está investigando o governo passado, do então governador Robinson Faria, atualmente deputado federal, sobre os consignados que não foram repassados aos bancos oficiais. Considero importante, mas não vi o MP se pronunciar sobre o atual governo”, criticou o parlamentar.

Nelter citou a dívida de cerca de R$ 169 milhões, descontados dos contracheques e não repassados aos bancos oficiais. “O próprio secretário de Administração confessou que foi feito o desconto no contracheque dos servidores e isto é um crime, esperamos o mesmo tratamento do MP que até agora não entrou com uma ação de improbidade”, afirmou.

Nelter Queiroz questiona fila de espera por cirurgias eletivas no RN

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) voltou a questionar a espera por procedimentos eletivos na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) determinou na última semana a redução em 40% das cirurgias eletivas.

“É lamentável o que o governo está fazendo com a população potiguar. A fila de cirurgia eletiva na saúde pública do RN é a quinta maior fila de espera do país, de acordo com relatório do Ministério da Saúde”, apontou Nelter.

Em sua fala, o deputado sugeriu à Comissão de Saúde da Casa, por meio do presidente, o deputado Dr. Bernardo, que convoque a secretária de saúde do Estado para prestar esclarecimentos sobre a situação.

CCJ do Legislativo aprova projeto que estabelece multa para vandalismo e depredação do patrimônio público

Entre os projetos de iniciativa parlamentar aprovados pelos deputados que compõem a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, está o que estabelece multa para quem praticar atos de vandalismo e depredação contra o patrimônio público e privado do RN. Foi durante a reunião da Comissão, na manhã desta terça-feira (6).

O referido projeto é de iniciativa do deputado Hermano Morais (PV) e contou com relatoria do deputado Galeno Torquato (PSDB). A CCJ também aprovou projeto de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que reconhece como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do RN o “Festival Gastronômico e Cultural de Martins”. A matéria foi aprovada com emenda de redação.

O projeto contou com relatoria do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), que ressaltou seu voto favorável diante da importância cultural e econômica que o festival vem ganhando a cada ano, contribuindo para a geração de emprego e renda.

Também foi aprovado projeto da deputada Cristiane Dantas (SDD) que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Executivo na elaboração da Política Estadual sobre Mudança do Clima, com relatoria de Francisco do PT. O parlamentar também foi o relator do projeto da coleta Divaneide Basílio (PT), aprovado na CCJ, que instituiu a Semana da África no calendário do RN.

Os deputados que compõem a CCJ também aprovaram outros projetos, relativos a títulos de cidadania e de reconhecimento de utilidade pública.

Assembleia Legislativa debate a luta antimanicomial no RN em audiência pública


Falta de orçamento para a atenção psicossocial, implantação e execução de práticas integrativas, o cuidado com a saúde mental dos trabalhadores da saúde e educação, além da reforma psiquiátrica e implantação efetiva da Lei nº 10.216/2.001, nomeada “Lei Paulo Delgado”, que trata da proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência, foram alguns dos temas abordados em audiência pública na manhã desta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa do RN.

A proximidade da realização da audiência com o dia 18 de maio, data escolhida para celebrar o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, faz referência direta a essa luta. O debate teve iniciativa compartilhada pelos deputados Divaneide Basílio (PT), Francisco do PT e Isolda Dantas (PT).

“As pessoas precisam ser ouvidas em todas as dimensões e esse aqui é um local de destaque. Estamos avançando em um debate sobre o aprofundamento das violências e dos ódios e isso está afetando diretamente a saúde mental das pessoas. Por isso e muito mais, a gente precisa que as práticas integrativas e ações que já existem, possam ser fortalecidas e ampliadas”, destacou Divaneide Basílio.

Para Francisco do PT é urgente a necessidade de envolver toda a sociedade nesse debate. A também propositora da audiência pública, deputada Isolda Dantas reforçou essa fala. “Esse tema precisa ser bastante evidenciado porque sempre foi deixado de lado”.

A pluralidade de falas marcou o debate público. O consultor do Ministério dos Direitos Humanos Alex Alverga destacou dois desafios envolvendo o tema, a compreensão e a implementação dessa luta. “Falar de saúde mental é falar de direitos humanos. Os transtornos mentais estão entre as três causas de afastamento do trabalho no Brasil e no mundo e a gente tem desconhecimento de uma lei que já existe há 22 anos. Os direitos das pessoas com deficiências são desconhecidos e por isso são pouco utilizados”, destacou.

Antes de encerrar sua participação, feita de forma remota, o consultor chamou atenção para a “necessidade de extinguir gradativamente os hospitais de custódia”, classificando a atual estrutura como “violadora de direitos humanos”.

Em relato emocionado, o poeta, advogado e cordelista Aderbal, falou sobre o direito constitucional à saúde e sugeriu a implantação da cultura e arte no enfrentamento do preconceito. “Temos que fazer o possível, para que essa realidade terrível, mais rápido ir mudando”, recitou em forma de poema.

Complementando as falas dos deputados, a vereadora Brisa Bracchi (PT) chamou atenção para a quebra de paradigmas relacionados aos cuidados com a saúde mental. “Não podemos achar que pode ser feito apenas por quem tem dinheiro, nem muito menos que as pessoas que estão em tratamento precisam ser afastadas da sociedade. É um tema que precisamos abraçar com responsabilidade”, disse em relação aos contrários às novas políticas de reforma manicomial.

A secretária Adjunta da Secretaria Estadual de Saúde Público, Leidiana Queiroz, comemorou a retomada de políticas públicas voltadas para a saúde mental e alertou. ‘Precisamos definir um modelo único de ação, que ainda é muito divergente”. A secretária estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Olga Aguiar; presidente do Conselho Regional de Psicologia, Keila Amorim; a vice-presidente do Conselho de Saúde dos Municípios do RN, Dailva Bezerra; e a psicóloga Maria Emília, do CAPs Currais Novos, destacaram o tratamento desumanizado, oferecido nos hospitais, o preconceito com as pessoas em tratamento, a necessidade de investimento financeiro para estrutura, programas e profissionais, além do protagonismo do SUS nessa mudança.

O debate foi provocado pelo Sindicato dos Docentes da UFRN (ADURN) a partir da verificação das práticas abusivas cometidas em instituições psiquiátricas e a precarização das condições de trabalho existentes no Brasil e em diversos países do mundo. O presidente do sindicato, Oswaldo Negrão, finalizou as falas destacando a importância do debate na Assembleia Legislativa do RN. “É necessário a gente ocupar todos os espaços e é fundamental investir nas políticas públicas e efetivação. Por isso a importância da disputa pelos recursos e valorização dos profissionais da saúde e educação. Precisamos olhar para todo o estado, sair do litoral e ver todos os municípios do RN”, frisou.

A audiência pública “Os desafios da luta antimanicomial no RN” contou também com a presença de assistentes sociais, militantes da luta antimanicomial, profissionais e usuários da política de saúde mental.

Governo Federal e Governo do RN decretam ponto facultativo para feriadão de Corpus Christi

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, no Diário Oficial da União da última segunda-feira (29), a Portaria nº 2.386/2023, que estabelece que o dia 9 de junho (sexta-feira) será ponto facultativo na Administração Pública Federal. O ponto facultativo do dia 8 de junho (quinta-feira), Corpus Christi, já estava previsto na Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022 – que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2023.

A Portaria deve ser cumprida pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

O Governo do RN também decretou ponto facultativo para o mesmo perído. “Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira”, decretou a Governadora Fátima Bezerra por meio do decreto 32.719, de 1º de junho de 2023.

MPRN presta contas da gestão 2022 em audiência pública na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou audiência pública nesta quinta-feira, 1º de junho, para receber do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) o relatório de gestão da instituição com as atividades desenvolvidas e os resultados alcançados em 2022. Além de cumprir uma exigência legal e atender ao princípio constitucional da transparência, o relatório também tem o objetivo de prestar contas para a sociedade da atuação institucional efetivada ao longo de 2022 em todas as frentes que compõem o rol de atribuições reservadas ao MP pela Constituição Federal.

“Gostaria de parabenizar a gestão da Dra. Elaine Cardoso e parabenizar a todos que fazem parte dela em defesa da sociedade Norte-Rio-Grandense. Esta Casa, que é uma casa política, aprecia mais esta prestação de contas do Ministério Público do RN”, declarou o presidente da Assembleia do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB). O chefe do Legislativo potiguar ainda destacou a importância do MPRN no momento classificado como de “suma importância” para a segurança do Estado. “Meses atrás o RN foi desafiado e o MPRN, junto com todos os poderes do RN, se uniu em favor da sociedade e colocou à disposição o que tem de melhor para que pudéssemos restabelecer a ordem e voltarmos à normalidade. Digo isso pois participei de diversas reuniões e testemunhei o empenho do MPRN”, registrou.

O relatório com o balanço administrativo e um resumo da atuação da instituição aponta para uma aproximação da instituição com a sociedade potiguar. Esta é, inclusive, uma das prioridades da atual gestão. “Poderíamos apenas vir e entregar o documento, mas estamos aqui para cumprir além da nossa obrigação legal. Nosso propósito é poder informar à sociedade do Rio Grande do Norte diversas ações que foram desenvolvidas no ano de 2022”, destacou a procuradora-geral de justiça, Elaine Cardoso.

Como exemplo desse esforço, a procuradora-geral citou o projeto MPRN Perto de Você, que contemplou diretamente as cidades de Pau dos Ferros, Caicó e João Câmara. “E envolveu as circunvizinhas levando atendimento ao público e ações de fomento às políticas públicas”, disse Elaine Cardoso. Reuniões com gestores, acordos, capacitações para equipes técnicas e diversas outras áreas fazem parte do projeto, como forma de levar maior informação e qualificação para o no interior do estado.

Ainda na apresentação do relatório, a procuradora-geral do MPRN destacou ações que mostram a atuação do MPRN para a sociedade, além de outras atividades desenvolvidas. “Algumas ficam mais evidenciadas em função da repercussão na sociedade e outras são mais silenciosas”, enfatiza.

Anualmente, o MPRN apresenta o documento com o balanço administrativo e um resumo da atuação da instituição a deputados estaduais. O Relatório de Gestão 2022 do MPRN também é disponibilizado à população potiguar em geral, podendo ser acessado através do site da instituição (https://www.mprn.mp.br/ ).

Também estiveram presentes na reunião os deputados George Soares (PV), Francisco do PT, Terezinha Maia (PL), Ivanilson Oliveira (União), Ubaldo Fernandes (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Neilton Diógenes (PL), Kleber Rodrigues (PSDB), Hermano Morais (PV), o chefe de gabinete da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende e o diretor-geral da Assembleia do RN, Augusto Carlos Viveiros.

Divulgado resultado parcial do Auxílio Moradia e Residência para Facisa

Foto: Cícero Oliveira/UFRN

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae), por meio da Divisão de Assistência Social e Ações de Permanência (Dasap), divulga o resultado parcial do processo seletivo para recebimento do Auxílio Moradia e vaga na Residência Universitária. Os alunos beneficiados são da graduação da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz.

Os estudantes que tiveram pedidos indeferidos podem entrar com recursos nos dias 25, 26, 29, 30 e 31 de maio. Para realizar a solicitação do recurso, o discente precisa verificar o parecer do serviço social com o motivo do indeferimento pelo Sigaa e providenciar a documentação indicada como faltante. O acesso pode ser realizado no caminho: aba Bolsas > Solicitação de Bolsas > opção Acompanhar Solicitação de Bolsa Auxílio.

No resultado, foram deferidos 44 pedidos de alunos para vaga na Residência e 225 solicitações para recebimento do Auxílio Moradia. Foram indeferidos, para vaga na Residência, 61 pedidos de alunos. Já para o Auxílio Moradia, 21 solicitações foram indeferidas. O resultado conta, ainda, com uma fila de espera para a Residência, com 11 alunos.

Os estudantes contemplados com vagas na Residência deverão comparecer ao Serviço Social da Facisa em até cinco dias úteis, entre os dias 25 e 26 e 29 a 31 de maio, das 8h30 às 11h30 ou das 14h30 às 16h30, para receber encaminhamento de ocupação da vaga.

O Programa de Residência Estudantil tem o objetivo de assegurar moradia, por meio de vaga na residência estudantil, a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica cujas famílias não residam na cidade onde realizam o curso. Já o Auxílio Moradia é o benefício destinado para quem não foi contemplado com vaga na Residência e é pago em espécie, no valor de R$300.

Empresa suíça arremata aeroporto de Natal por R$ 320 milhões em leilão de relicitação

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, é o primeiro a ser concedido à iniciativa privada no país, e acaba de ser arrematado por R$ 320 milhões pela empresa Zurich Airport International em leilão de relicitação conduzido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na manhã desta sexta-feira (19), em São Paulo/SP, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O lance está 41% acima do valor mínimo para o terminal.

A vencedora do leilão foi representada pela corretora Nection Investimentos. O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à assinatura do contrato. A partir da assinatura, são feitos os pagamentos de outorga e finalmente será iniciada a eficácia contratual.

A governadora Fátima Bezerra participou do evento acompanhada pelo vice-governador, Walter Alves; e pelos secretários de Estado, Aninha Costa (Turismo), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Gustavo Coelho (Infraestrutura); Virgínia Ferreira (SEGRI), Daniel Cabral (Assecom), o deputado federal Fernando Mineiro, a deputada estadual Divaneide Basílio; do prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN Eraldo Paiva e do gerente de feiras e mercados da Embratur, Bruno Reis.

Histórico

Há dois anos (março/2020), a operadora Inframérica comunicou a devolução da administração do aeroporto. Mesmo alegando prejuízos, a empresa reconhece os esforços do Governo do Estado para o crescimento do fluxo de voos e consequente incremento na atividade turística e econômica.

Com a devolução pela concessionária, o terminal será novamente leiloado à iniciativa privada. Para isso, a União precisa fazer um acerto de contas com a operadora Inframérica. Em junho de 2021, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do aeroporto.

Em 2022, o governo federal publicou resolução do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que define a modalidade e as condições para relicitação. Segundo o documento, o contrato terá validade de 30 anos. A resolução publicada no Diário Oficial da União prevê a relicitação na modalidade de concessão comum, com desestatização para exploração de infraestrutura aeroportuária.

Sobre a Zurich Airport Brasil

Empresa do grupo Zurich Airport, que tem 100% da operação dos aeroportos de Florianópolis/PR, Macaé/RJ e Vitória/ES, em contratos de concessão com duração de 30 anos.

O Grupo Zurich Airport está atualmente envolvido na operação de nove aeroportos em todo o mundo. Além do aeroporto de Zurique, a empresa concentra seus investimentos na América Latina, onde atua nos aeroportos de Bogotá, Curaçao, Florianópolis, Vitória, Macaé, Belo Horizonte e nos aeroportos de Iquique e Antofagasta, no Chile. Em Belo Horizonte, o grupo suíço opera com os grupos CCR e Infraero o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, desde 2014. Em 2019, a empresa também ganhou a concessão para construir e operar o segundo aeroporto de Nova Delhi, na Índia.

Neoenergia e UNICEF se unem para apoiar redes públicas de ensino e fortalecer currículos com foco em mudanças climáticas, eficiência energética e reaproveitamento de resíduos

Na foto: Youssouf Abdel-Jelil, representante do UNICEF no Brasil, e Eduardo Capelastegui, CEO da Neoenergia, assinam a parceria

A Neoenergia assinou nesta sexta-feira (12/5) uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para apoiar ações de educação e de meio ambiente em escolas públicas da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. A companhia vai doar ao Fundo cerca de R$ 4,5 milhões, por meio do Programa de Eficiência Energética, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A iniciativa, com foco no aprendizado sobre mudanças climáticas, eficiência energética e reaproveitamento de resíduos, vai promover a formação de 4 mil professores e beneficiar cerca de 120 mil alunos, em 500 unidades de ensino das regiões envolvidas.

A parceria tem duração de três anos. Ao longo desse período, serão desenvolvidos materiais pedagógicos e estratégias de formação continuada dos professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental; atividades de sistematização e compartilhamento de boas práticas. O projeto se concentra na agenda socioambiental e está alinhado com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para as questões relativas às mudanças climáticas, eficiência energética e reaproveitamento de resíduos.

As atividades contribuem para o alcance das metas estabelecidas pela Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13 (ODS 13), sobre tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.

A assinatura da parceria foi realizada, na sede da companhia, no Rio de Janeiro. Pela Neoenergia, estiveram presentes o CEO Eduardo Capelastegui; a diretora vice-presidente de Regulação, Institucional e Sustentabilidade, Solange Ribeiro; o diretor de Relações Institucionais e Governamentais, João Paulo Neves Baptista Rodrigues; e a superintendente de Eficiência Energética, Ana Mascarenhas. Youssouf Abdel-Jelil, representante do UNICEF no Brasil.

“Acreditamos que iniciativas educativas ajudam a conscientizar a sociedade sobre a importância do uso eficiente da energia e mudanças climáticas. Temos o compromisso de melhorar a qualidade de vida das pessoas ao mesmo tempo em que contribuímos para o desenvolvimento sustentável do planeta. A parceria com o UNICEF nos permite chegar até esses jovens, conscientizando sobre esse processo e criando alternativas sustentáveis que podem ser replicadas nas comunidades onde vivem”, afirmou Eduardo Capelastegui, CEO da Neoenergia.

“Educar crianças, adolescentes e jovens para o século 21 passa, necessariamente, por falar sobre mudanças climáticas. Como sociedade, temos de repensar a escola e ter currículos e aprendizados concretos sobre como mudar e preservar o planeta para essa e para as próximas décadas e gerações. Por isso nossa alegria com essa parceria”, afirma Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.

A parceria entre Neoenergia e UNICEF existe desde 2014 por meio de investimentos em projetos. Entre 2014 e 2016, a companhia doou R$ 1 milhão para desenvolver ações nas áreas de atuação da Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN) e Neoenergia Pernambuco (PE). Foram 375 municípios beneficiados por meio da formação de 1.767 multiplicadores dos conceitos de uso sustentável, eficiente e seguro de energia elétrica.

Em 2015, o UNICEF realizou por 50 dias a mostra “Ilumanidade: luz para cada vida, luz para toda vida”, que recebeu a visita de 10.433 pessoas em quatro capitais brasileiras: Salvador, Recife, Natal e Rio de Janeiro. As três distribuidoras do Nordeste doaram R$ 397 mil reais para a execução do projeto. Outra exposição, “Vida em Jogo”, retratou em 2016 a dificuldade dos estudantes para chegar à escola no semiárido. Neoenergia Coelba e Neoenergia Pernambuco fizeram uma doação conjunta de R$ 284 mil.

Entre 2017 e 2022 foram arrecadados nas contas de energia o total de R$ 7,7 milhões, que apoiaram projetos em 15 municípios pernambucanos, envolvendo 385 escolas com a capacitação de 3.495 profissionais e 70 mil alunos beneficiados, na melhoria da qualidade da educação básica.

Informações da Assessoria, Foto: Neoenergia/divulgação

Santa-cruzense Marlysson Reis se apresenta no The Voice Kids e passa de fase no reality

O santa-cruzense Marlysson Reis, filho do cantor Massilon Reis, se apresentou neste domingo (09) no programa da TV Globo, The Voice Kids, e conseguiu passar de fase.

A primeira apresentação consiste em cantar para os técnicos, uma audição às cegas, quando eles escutam apenas a voz das crianças e adolescentes.

Marlysson escolheu o técnico Carlinhos Brown e passa a fazer do time do cantor. Ainda terão mais etapas, mas Santa Cruz segue representada por este jovem talento, que já venceu o Mais Bela Voz Estudantil 2022, na Festa de Santa Rita de Cássia.

Deputados rejeitam urgência para tramitação Decreto Legislativo do ICMS

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta terça-feira (25) foi marcada pela discussão em torno do requerimento de iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB) que solicita urgência na tramitação do Decreto Legislativo que altera a lei que trata da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte. Durante a discussão o líder do governo, deputado Francisco do PT, lembrou aos deputados que a referida matéria já está em análise nas Comissões da Casa Legislativa. Após debate o requerimento foi votado e rejeitado por não obter a maioria absoluta do quórum qualificado.

“A posição da bancada do Governo é pela rejeição da matéria visto que não há urgência na tramitação. É preciso lembrar aos colegas que tão logo a compensação do ICMS seja feita pelo Governo Federal e a alíquota única seja unificada, em relação aos combustíveis no Brasil, o Governo vai sentar-se com essa Casa Legislativa. Mas ao mesmo tempo é preciso dizer que ainda não entrou um real de compensação que justifique a suspensão da lei em vigor”, argumentou o líder do governo.

Por sua vez, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) declarou que espera que o Governo Federal faça a compensação dos recursos, para que o ICMS do Estado volte a ser de 18% e não de 20% como está em vigor. “Esperamos que o Governo Federal arrume recursos para que o Estado seja recompensado e a população do RN não precise ter o ICMS aumentado e, consequentemente, não venha pagar mais impostos”, cobrou Nelter.

Os deputados José Dias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Isolda Dantas (PT), Coronel Azevedo (PL), Dr. Bernardo (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Tomba Farias (PSDB), Divaneide Basílio (PT), Kleber Rodrigues (PSDB), Isolda Dantas (PT), George Soares (PV), Eudiane Macedo (PV), também discutiram a matéria que foi rejeitada.

Os deputados votaram ainda matérias que contavam na pauta do dia. De iniciativa do deputado Gustavo Carvalho, foi aprovada outra matéria que obriga as empresas de telefonia celular a disponibilizar a opção de cancelamento de contratos e mudança de planos de telefonia móvel e uso de dados, por meio de aplicativos de atendimento ao consumidor, da mesma forma das demais opções de atendimento.

Já de autoria do deputado Kleber Rodrigues foi aprovada a unanimidade a matéria que cria o adesivo para carro com a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como promove campanha de conscientização no trânsito sobre o tema. “Essa é uma lei que representa mais cuidados com essas pessoas que tanto sofrem com o barulho do trânsito. Ao ver o adesivo naquele veículo, as pessoas que se comoverem com a causa, evitarão buzinar e gerar ainda mais ruídos, o que traz mais confortou ao portador do TEA”, explicou o autor do projeto.

De autoria do deputado Ubaldo Fernandes foram aprovadas a unanimidade duas matérias. Uma trata da realização de campanha institucional referente à Lei nº 10.611, de 18 de outubro de 2019, de que trata o direito à presença de doulas em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Estado, durante o período do ciclo gravídico puerperal e a outra obriga a fixação em hospitais, clínicas e laboratórios, públicos ou privados, no RN, informativos sobre o dever de comunicação às autoridades competentes em casos ou indícios de estupro ou violência sexual.

Os parlamentares aprovaram em bloco as matérias: de iniciativa do deputado Coronel Azevedo, a matéria que comunica a indicação dos deputados Coronel Azevedo, Adjuto Dias, Dr. Bernardo, Neilton Diógenes, Kleber Rodrigues, Cristiane Dantas, Terezinha Maia (PL), Taveira Júnior (UNIÃO) e Luiz Eduardo como integrantes da Frente Parlamentar para Garantia da Lei e da Ordem em Promoção da Paz; de iniciativa de George Soares que requer a criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo na atual legislatura por força do ART. 24, § 2º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa; e de autoria do deputado Neilton Diógenes uma matéria que requer sessões solenes em alusão ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, no dia 02 de julho e ao Dia Internacional da Enfermagem.

Mesas da Festa Social de Santa Rita estão todas vendidas

Sem mesas disponíveis! Todas estão vendidas.

A organização da Festa Social de Santa Rita de Cássia confirma que todas as mesas dos três pavilhões estão vendidas.

A venda é histórica, em menos de 72h da abertura todas as mesas já estão esgotadas.

Os ingressos individuais, do lote promocional, estão em 70% vendidos e devem esgotar em breve.

Cúpula da segurança do RN esclarece ações na Comissão de Administração da ALRN

Os membros da Comissão de Administração, Serviços públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa reuniram-se extraordinariamente nesta quinta-feira (20). Proposta pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), a reunião aconteceu em formato de audiência pública e levou à sala das Comissões, a cúpula da Segurança Pública do Rio Grande do Norte para prestar informações a respeito da crise registrada no Estado, no mês de março, quando bandidos praticaram atos criminosos contra instituições e equipamentos públicos. Durante a audiência foram fornecidos o balanço geral de ocorrências, números de prisões, permanência em cárcere, estratégia de mitigação e ações de contenção em geral tomadas pelo governo do estado durante os 11 dias de crise.

“Um momento muito rico e esclarecedor para todos que fazem esta Casa Legislativa, onde tivemos a oportunidade de ouvir, de forma detalhada, como se deu a ação dos operadores de segurança no combate à criminalidade que aterrorizou o nosso Estado no mês de março. Aqui nos foram passadas informações importantes e que justificaram muito do que foi feito e que naquele momento não podia ser divulgado para não atrapalhar a ação de reestabelecimento da paz no RN”, comentou o deputado Luiz Eduardo, propositor da reunião.

Indagado pelos deputados, o secretário estadual de Segurança pública e defesa social, Coronel Araújo, detalhou como aconteceu o plano de ação executado durante os ataques e reforçou a importância da participação e parceria do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar da Paraíba, Polícia Militar do Ceará, Policiais Penais, Instituto Técnico e Científico de Perícia do RN (Itep-RN) e outros órgãos no combate à criminalidade e restauração da paz no Rio Grande do Norte.

“Fizemos uma verdadeira força tarefa. Em todos os dias que estivemos em guerra contra o crime organizado, contamos com cinco aeronaves, 300 homens da Força Nacional, 50% a mais, diariamente, da tropa da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que trabalhou com diária operacional. Contamos com homens e mulheres comprometidos com suas missões de reestabelecer a paz neste Estado construído por pessoas de bem”, disse.

Coronel Araújo esclareceu ainda sobre a presença das Forças Armadas para uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Estado. “É preciso informar que tivemos o apoio das Forças Armadas. A Marinha do Brasil garantiu a segurança das duas pontes de Natal. A Aeronáutica colaborou transportando os membros do Força Nacional e o Exército Brasileiro doou equipamentos e armas à Polícia Militar. De formas que tivemos uma ação de GLO, dentro daquilo que foi necessário”, informou Araújo.

Assuntos como o déficit de pessoal, o atraso no pagamento dos fornecedores, suspensão na locação de veículos, possíveis invasões do Movimento dos Sem-terra (MST) a fazendas, falta de tornozeleiras eletrônicas, pagamento de empresas terceirizadas e os recursos federais, anunciados pelo Ministro da Justiça, Flávio Dino, quando da sua passagem pelo Rio Grande do Norte também foram esclarecidos na audiência.

“De acordo com o que nos foi repassado pelo secretário de segurança, os recursos federais são verbas carimbadas e serão destinados a projetos que já existiam. O que imaginávamos era que esse dinheiro viesse para pagar os fornecedores, comprar viaturas, equipamentos, armas, munições”, lamentou o deputado Coronel Azevedo (PL).

As condições das delegacias especializadas da mulher (Deam) foram cobradas pela deputada Terezinha Maia (PL) que recebeu da delegada-geral da Polícia Civil, Ana Claudia Saraiva, a informação que mais três delegacias regionais, onde funcionarão salas especializadas da Mulher, serão inauguradas ainda este semestre. “Essa é uma ótima notícia, visto que as condições das delegacias especializadas da mulher são precárias e insuficientes. Ainda mais com o aumento dos casos, que hoje correspondem a quase 40% da violência geral em todo o Estado”, comemorou Terezinha Maia.

Outro assunto debatido durante a audiência foi o sistema penitenciário do Estado. Dentre os pontos, as condições oferecidas à população carcerária e o trabalho desenvolvido pelos policiais penais. “Nada do que foi feito pelas outras instituições teria sucesso se não fosse o trabalho desenvolvido pelos policiais penais desse Estado. A prova é que as ordens para os ataques vieram de presídios da Bahia, Pernambuco, Paraíba, mas daqui não partiu nenhum. Isso porque hoje o sistema penitenciário do RN é respeitado em todo o Brasil. Inclusive tem detento que move céus e terras para não cumprir pena aqui, devido o trabalho desenvolvido por homens e mulheres comprometidos com a causa”, disse Vilma Batista, diretora do Sindicato dos Policiais Penais do RN.

No final da reunião, os deputados presentes chegaram à conclusão que toda problemática passa pela falta de recursos e investimentos na segurança pública do Rio Grande do Norte. “Diante do exposto pelas autoridades aqui representadas, chegamos à conclusão que o grande gargalo da segurança do Rio Grande do Norte é a falta de recursos, de políticas públicas e de prioridade, começando pelo Governo Federal e descendo para todos as outras administrações. Precisamos criar uma política de estado para gerir essa área e deixar de lado essa prática de adotar políticas de governo. Só assim, poderemos mudar esse quadro”, resumiu o presidente da Comissão de Administração, deputado Luiz Eduardo.

Participaram também da reunião os deputados Taveira Júnior (União), Francisco do PT, além de autoridades ligadas à segurança pública Estadual e representantes dos sindicatos dos policiais penais e civis do RN.

Audiência pública na ALRN vai debater liberação de torcidas nos Clássicos-Rei

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza audiência pública, nesta sexta-feira (14), para tratar da liberação das torcidas nos “Clássicos-Rei” entre os times ABC e América no campeonato potiguar, além da adoção de medidas efetivas para garantir a segurança do torcedor nos estádios de futebol. Proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL), a audiência está marcada para acontecer às 9h e vai reunir representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Juizado Especial, diretorias do ABC e América, Federação Norteriograndense de Futebol e representantes de torcidas organizadas.

“Atualmente, os jogos de ABC e América estão sendo disputados com torcidas únicas, quando apenas o mandante de campo tem direito a receber o torcedor. Isso graças a crise de segurança registrada no Rio Grande do Norte. O que buscamos é que o Estado garanta a segurança para que as duas torcidas possam voltar a frequentar juntas os estádios de futebol”, justificou.

Ainda de acordo com o parlamentar, além de devolver o direito de as famílias voltarem a torcer pelo seu time, a volta do torcedor aos estádios aquece a economia. “O futebol gera renda e é a válvula de escape emocional de milhares de pessoas, além de gerar milhares de empregos diretos no Brasil. Já está na hora de voltarmos a ver a grande festa do torcedor potiguar nos estádios de futebol”, disse.

Publicado Edital de Convocação dos aprovados no concurso público da ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial Eletrônico, o Edital de Convocação de 24 aprovados no concurso público da Casa. Os nomes selecionados precisarão apresentar agora toda a documentação necessária, antes de tomar posse dos seus respectivos cargos.

Segundo o Edital de Convocação, os documentos precisarão ser apresentados entre 14 e 28 de abril, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da ALRN. Também será necessário entregar os resultados dos exames médicos solicitados no mesmo Edital, com o objetivo que seja obtido o “atestado de aptidão física e mental” a ser emitido a critério da Junta Médica do Legislativo potiguar.

No anexo I da publicação, consta o nome dos 24 aprovados, e seus respectivos cargos, que estão sendo convocados. No anexo II, é possível identificar a relação de documentos exigidos para apresentação. Já no anexo III, consta a lista de exames médicos necessários para assumir o cargo.

A expectativa é que a publicação do edital de nomeação ocorra no dia 29 de abril e o curso de formação e integração dos novos servidores deve começar em 8 de maio. Os aprovados que tiverem dúvidas, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas disponibilizou os seguintes canais de atendimento: WhatsApp (84) 98807-4270 e email cogep@al.rn.leg.br.

Confira o Edital de Convocação AQUI.

Assembleia Legislativa do RN recebe prêmio da Unale e anuncia diálogo com país africano

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (12) a cerimônia de entrega do troféu pelo tricampeonato da Assembleia Legislativa do RN na 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A Casa Legislativa Potiguar se destacou pelo terceiro ano consecutivo, desta vez com o projeto Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica.

“A palavra é de agradecimento. Esse prêmio tem que ser dividido entre os deputados e servidores, com cada um que faz a Assembleia Legislativa do RN. E tem mais uma coisa, só tenho um pedido a fazer, a gente se acostumou com esse negócio de ganhar prêmio”, falou, em tom de agradecimento, o presidente da Assembleia do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Ezequiel Ferreira continuou: “A Casa tem ampliado seu trabalho e ultrapassado os limites escritos no papel. E isso para ajudar e ser solidária. Com a economia obtida pela Casa, doamos ambulâncias para municípios, também doamos carros de polícia para reforçar a segurança pública, que passava por dificuldades naquele tempo. Através de uma doação nossa, foi aberta uma nova UTI neonatal no hospital infantil Varela Santiago, ampliando a capacidade de assistência e ainda alocamos recursos que permitiram a doação de um mamógrafo digital de alta tecnologia, e outros equipamentos, para a Liga Contra o Câncer”.

O diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio Gurgel, destacou a multidisciplinaridade da equipe, que conta com o apoio de servidores dos diversos setores da Casa. “Não trabalhamos com o objetivo de ganhar prêmios, mas de contribuir com o trabalho da Assembleia e consequentemente da comunidade. Estamos sempre buscando inovação para o nosso trabalho e se isso nos traz prêmios, ficamos felizes”, disse.

Para a presidente da Unale, deputada estadual Ivana Bastos, o sucesso da Assembleia do RN reflete o apoio do técnico. “Presidente Ezequiel, você é o técnico de um time e o está conduzindo muito bem”, comparou. A deputada baiana parabenizou todos os envolvidos no projeto campeão e destacou a importância do comprometimento da Assembleia do RN. “O projeto é exemplo de como a tecnologia pode ser utilizada para tornar a gestão pública mais inteligente e eficiente. Por parte da Unale, quero dizer que é uma alegria saber que estamos contribuindo para um legislativo mais forte e participativo”, disse.

Também presente na solenidade, o ex-deputado e assessor da presidência da Unale, Diogo Moraes, reforçou o papel de destaque que a Assembleia do RN vem ganhando na categoria gestão, diante de outras casas legislativas. “O RN tem sido espelho para outros estados. E a gente fica muito feliz e tranquilo em entregar o prêmio mais uma vez para vocês. O RN é esse espelho que a gente tenta introduzir nos outros estados pelo empenho e dedicação. Não me surpreenderia se o Rio Grande do Norte ganhasse o quarto prêmio”, provocou.

Ampliando Fronteiras
Durante a solenidade foi anunciado o início do diálogo entre o Legislativo Potiguar e a Assembleia Nacional Popular de Guiné-Bissau, país africano de língua portuguesa que mostrou interesse em conhecer os sistemas produzidos pelo setor de tecnologia da Casa. A Assembleia Nacional Popular de Guiné-Bissau conta, atualmente, com 102 membros eleitos por representação proporcional para mandatos de 5 anos, e demonstrou interesse na tecnologia produzida pela equipe da Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa. “Vamos levar nossa tecnologia para Guiné-Bissau. A tecnologia do RN”, anunciou Ezequiel Ferreira.

O secretário geral da Assembleia do RN, Augusto Viveiros, fez uma analogia entre a AL e uma nau, “A Ale 3 estrelas. Atravessamos calmaria e tempestade, mas chegamos num porto seguro. Tenho certeza que essa luta irá compensar os esforços, suor e nossas lágrimas de alegria”, disse.

Legis Plenário
O projeto vencedor em 2022 é o pioneiro Legis Plenário que traz inovações que não existem em nenhum plenário de Casa Legislativa do País. Toda a sessão tem acompanhamento e ferramentas específicas, disponibilizando informações sobre as proposições em pauta, as votações, presenças dos parlamentares (através de reconhecimento facial) e acelera de maneira significativa os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias já com assinaturas digitais logo após suas aprovações.

A ferramenta facilita a transparência e ação dos parlamentares já que a sociedade tem acesso ao que está ocorrendo em tempo real. Além da economia de papel e tempo gasto pela Casa para dar encaminhamento às matérias.

A Assembleia já havia sido premiada com os sistemas Legis RH, em 2019, e também com o sistema e-Legis, no ano de 2021.