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Sociedade

Inscrições para cursos técnicos profissionalizantes do IFRN vão até esta quinta-feira (26)

As inscrições para os cursos técnicos profissionalizantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), destinados a quem já concluiu o ensino médio, vão até esta quinta-feira (26). Ao todo, estão sendo ofertadas 1.076 vagas, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.

Os cursos são ofertados pelas unidades do IFRN localizadas em: Apodi; Ipanguaçu; Mossoró; Natal (campi Central; Cidade Alta; Zona Leste e Zona Norte); Nova Cruz; Parelhas; Parnamirim; Santa Cruz; e São Paulo do Potengi.

Inscrições e seleção

Os interessados podem se inscrever em um dos cursos ofertados até as 23h59 desta quinta-feira. A ação deve ser feita de forma on-line, na Área do Candidato, no sítio da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), que está realizando o processo seletivo.

As provas do processo seletivo estão previstas para o dia 26 de novembro, no horário das 13h às 17h (horário oficial local), nas cidades onde os candidatos, se aprovados, serão matriculados e frequentarão os cursos. A seleção será realizada através de provas de Língua portuguesa, Matemática e uma produção textual.

O resultado final está previsto para o dia 28 de dezembro de 2023.

Negocie contas de energia atrasadas com até 90% de desconto no Desenrola Brasil; veja como participar

A Neoenergia Cosern aderiu ao programa Desenrola Brasil, do Governo Federal, e está oferecendo até 90% de desconto aos clientes com débitos juntos à distribuidora. Até o dia 31 de outubro, os consumidores que atendem aos requisitos da iniciativa poderão negociar os débitos e parcelar a dívida em até 60 vezes. Todo o processo será realizado digitalmente, através da plataforma desenvolvida pelo Governo que pode ser acessada em: https://desenrola.gov.br/.

Estão aptas a participar da negociação as pessoas que possuem renda de até dois salários-mínimos ou inscritas no CadÚnico, e que possuem débito negativado entre o dia 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Poderá ser negociado até R$ 5 mil por devedor, considerando o somatório das dívidas financiadas.

Além disso, o consumidor terá a possibilidade de parcelar o débito em até 60 vezes (caso a dívida seja contemplada no leilão de descontos), sem necessidade de entrada, e com o vencimento da primeira parcela 30 dias após a efetivação da negociação. Caso o débito não seja contemplado no leilão, o cliente ainda poderá aproveitar o benefício do desconto através da quitação à vista.

É importante ressaltar que os clientes interessados em participar devem ter cadastro na plataforma GOV.BR e possuir uma conta nível Prata ou Ouro. A conta é gratuita e necessária para comprovar a identidade do cidadão. Saiba mais clicando aqui.

E quem não está no Desenrola?

Pensando nos consumidores que não forem contemplados no financiamento do Programa Desenrola Brasil, a Neoenergia fechou uma parceria com a Flexpag e permitirá que os clientes que possuam dívidas negativadas entre o mesmo período (01/01/2019 e 31/12/2022) possam negociar os débitos em até 21 parcelas, com a mesma taxa de juros do financiamento do programa governamental (1,99%) e descontos de até 90%.

A negociação poderá ser realizada no Portal de Negociação disponível no site da Neoenergia (www.neoenergia.com), na aba Área do Cliente, Negociação de Débitos.

Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern

Hospitais da Rede Ebserh oferecem tratamentos de ponta para problemas oftalmológicos

A relação dos seres humanos com o mundo exterior é mediada pelos sentidos e, sem dúvida, a visão é um dos mais significantes e complexos, sendo naturalmente responsável por 85% das informações processadas no cérebro. A saúde ocular é essencial para a qualidade de vida e o bem-estar, portanto, cuidar da saúde dos olhos é fundamental para preservar uma visão clara e nítida ao longo do tempo. E isso pode ser feito a partir de hábitos simples, como boa higiene visual (não abusar das telas e proteger os olhos da exposição excessiva aos raios ultravioleta), dieta saudável, descanso adequado e consultas ao oftalmologista.

As doenças oculares podem ser provocadas por inúmeros motivos, desde causas genéticas até a hábitos e estilo de vida. Em médio e longo prazo podem causar, entre outras coisas, dificuldade na visão e até mesmo, em casos mais graves, a cegueira. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente, cerca de 285 milhões de pessoas estão visualmente prejudicadas no mundo, e, entre 60% e 80% desses casos podem ser evitados e tratados.

Um dos grandes desafios da atualidade tem sido a progressão da miopia em crianças e adolescentes por consequência do uso de dispositivos digitais, como tablets e celulares. Várias tecnologias já foram desenvolvidas para conter a progressão da miopia nessa fase de desenvolvimento, para que as crianças não sejam adultos como miopias muito altas e sofram com as consequências graves disso.

Outra importante ferramenta tem sido a genética ocular, utilizada no mapeamento de doenças em crianças. Com isso, os tratamentos ficam mais direcionados aos subtipos de cada patologia infantil, resultando em maior acerto nos prognósticos e tratamentos.

Avanços nas cirurgias de catarata, utilizando lentes intraoculares com mais precisão e tecnologia, também marcam importantes avanços, assim como o diagnóstico e tratamento de doenças do envelhecimento, em especial a degeneração macular relacionada à idade, com a utilização de medicamentos que retardam o avanço da doença.

E no campo da reabilitação da visão, existem tecnologias para fazer a leitura, escanear a visão e permitir que o deficiente visual possa se integrar com mais facilidade. Todas as tecnologias digitais, inclusive os próprios smartphones, têm uma adaptabilidade muito maior para que o deficiente visual e o cego possam ter uma mobilidade chamada de deslocamento no ambiente, melhorando a qualidade de vida do paciente.

Entre os 41 hospitais universitários que integram a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), alguns centros se destacam pela oferta de atendimento e assistência especializada em cuidados oftalmológicos.

Banco de Olhos e tecnologia

Na Região Sudeste, o Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), localizado em Vitória, conta com uma equipe que é responsável por cerca de 70% das captações de córneas do Espírito Santo, um ótimo exemplo de excelência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O menino Ravi, que emocionou todo mundo ao enxergar a mãe pela primeira vez, teve córnea transplantada no Hucam (leia matéria completa aqui).

O hospital também desenvolve pesquisa sobre a eficiência de um equipamento para o tratamento de ceratocone por meio de crosslinking, técnica consiste na aplicação de um colírio especial à base de riboflavina (vitamina B2), que, posteriormente, é ativado por um feixe de luz ultravioleta. Isso estimula a contração e a união das fibras de colágeno, o que aumenta a resistência da córnea e reforça sua estrutura, minimizando consideravelmente as chances de progressão do ceratocone, podendo retardar sua evolução e até mesmo estagná-lo.

Após a aplicação da luz, é colocada uma lente de contato terapêutica, que atuará como uma espécie de curativo sobre a retina, enquanto o epitélio cicatriza. Esse processo leva em torno de sete dias e, depois desse prazo, a lente deve ser retirada.

Olho Biônico

Desenvolvido no Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), em Natal, o projeto Olho Biônico surgiu a partir da necessidade de amenizar as dificuldades enfrentadas pelos deficientes visuais para andar nas ruas. O objetivo é o desenvolvimento de uma plataforma eletrônica para auxiliar deficientes visuais durante a locomoção.

O sistema detecta obstáculos a 1,2m que possam prejudicar ou tragam perigo à locomoção do usuário, como orelhões telefônicos, buracos, canteiros e placas. Com isso, barreiras que não são facilmente detectadas pela bengala passam a ser alertadas com precisão, tornando a locomoção mais segura.

A tecnologia baseia-se na utilização de uma bengala, instrumento já utilizado pelos deficientes para a locomoção, equipada com um sistema de sensoriamento e uma plataforma microprocessada que avalia as condições ambientais do entorno onde se encontra o usuário.

Os benefícios do projeto incluem:

  • Plataforma Aberta: o Olho Biônico é um projeto cujos resultados serão disponibilizados online, de forma aberta (open source), onde qualquer indivíduo poderá implementar o sistema seguindo os passos para desenvolvimento.
  • Baixo Custo: tem como premissa o baixo custo de implementação, apresentando sensores e microprocessadores de valores mais acessíveis, permitindo o desenvolvimento de uma plataforma de custo mais acessível para as classes sociais de menor poder aquisitivo.
  • Acessibilidade: é uma tecnologia voltada para melhorar a qualidade e a segurança na locomoção de deficientes visuais, informando obstáculos que possam representar risco durante os percursos realizados.

Para saber mais sobre o projeto, acesse aqui.

Huol-UFRN beneficia pacientes do SUS durante I mutirão de colonoscopia

O Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), realizou o I Mutirão de Colonoscopia. A ação aconteceu no último sábado (21) e beneficiou pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita e diagnóstico confirmado de doenças inflamatórias intestinais.

Foram realizadas 14 colonoscopias e três endoscopias em indivíduos acompanhados na Unidade de Assistência de Alta Complexidade (Unacon) e no Ambulatório de Gastroenterologia do Onofre Lopes, além de pacientes agendados pelo Sistema de Regulação. Um deles foi Elias Matias de Lima, de 51 anos. Com histórico de diarreia há mais de 10 anos, ele teve agravamento dos sintomas nos últimos seis meses, com sangramento digestivo, fator que possibilitou a inclusão na lista de beneficiados.

Segundo o chefe da Divisão da Gestão do Cuidado e Apoio Terapêutico do Huol, Cássio Mendes, o principal objetivo do mutirão foi auxiliar o processo de diagnóstico das patologias relacionadas ao aparelho digestivo, no intuito de oferecer assistência especializada e orientação de condutas mais adequadas para cada caso.

“A ação envolveu equipe médica e de enfermagem do Serviço de Endoscopia Digestiva do hospital-escola e contou ainda com a participação de médicos residentes em Endoscopia, Gastroenterologia e Gastropediatria. Tivemos ainda a participação da médica endoscopista Verônica Vale, representante Regional da Organização Brasileira de Doença de Crohn e Colite”, citou.

As doenças inflamatórias intestinais (DIIs) incluem a doença de Crohn e a retocolite ulcerativa. Por apresentarem quadros complexos, exigem manejo especializado em centros de referência com assistência multiprofissional. O Huol-UFRN possui ambulatório para tratamento desses tipos de patologias, em que atuam médicos gastroenterologistas e coloproctologistas, e equipe multidisciplinar.

As doenças inflamatórias intestinais podem comprometer diversos órgãos e sistemas e tem maior incidência em adultos jovens, embora possam acometer qualquer faixa etária, incluindo crianças e idosos. O diagnóstico precoce e tratamento adequado evitam possíveis complicações pelo avançar da doença.

De acordo com Cássio, o diagnóstico inadequado pode levar ao uso indiscriminado de medicamentos ocasionando efeitos colaterais graves. “É fundamental que o médico residente obtenha treinamento básico sobre o diagnóstico endoscópico das DIIs melhorando a abordagem destes pacientes no futuro, aumentando a acurácia diagnóstica em tempo hábil e reduzindo os riscos de complicações graves”, destacou.

Seleção

A triagem para o mutirão aconteceu entre os dias 9 e 19 de outubro com pacientes do Sistema de Regulação do SUS – SISREG e pacientes atendidos nos ambulatórios da Unacon e Ambulatório de Gastroenterologia do Onofre Lopes. Entre os critérios, os indivíduos deveriam apresentar pelo menos dois sintomas, dos quais estão diarreia crônica, com ou sem muco ou sangue; dores abdominais; perda ponderal progressiva; fístulas ou abscessos perianais; manifestações extra intestinais relacionadas às DIIs; déficit pondo estatural em crianças; e diagnóstico prévio de DII sob suspeita de complicações (fístulas, estenoses, neoplasia).

Eudiane Macedo destaca retomada das obras do Pró-Transporte

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) destacou nesta terça-feira (24) a retomada das obras do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), na Zona Norte de Natal. A segunda fase do projeto, que foi iniciado há 18 anos, teve os serviços reiniciados pelo Governo do Estado, que já garantiu os recursos para a finalização da segunda e da terceira etapas junto ao Governo Federal.

A parlamentar relatou a dificuldade que os moradores da região enfrentam quando precisam acessar avenidas como a Moema Tinôco da Cunha Lima, a Tocantínea e a Av. das Fronteiras, três das vias incluídas no projeto de mobilidade urbana.

“São milhares de automóveis que passam constantemente nessas avenidas. Quem mora em Extremoz, São Gonçalo, Ceará-Mirim e outros distritos próximos à zona Norte, essas pessoas passam a ser prejudicadas, porque o trânsito não flui durante a manhã e durante a noite”, declarou a deputada.

Eudiane, que é moradora da zona Norte de Natal, lembrou que em 2019 seu mandato promoveu uma Audiência Pública para debater as obras do Pró-Transporte, pouco tempo após ela assumir a cadeira de deputada estadual.

“Infelizmente eu não tenho o poder de executar, eu tenho o poder de cobrar, de elaborar leis para o nosso Estado, mas de executar, só quem tem o poder é o Governo do Estado”, destacou.

Matéria que mantém ICMS de 20% é retirada de pauta na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a se reunir nesta terça-feira (24). Na oportunidade, começou a analisar a proposta pelo Governo do Estado, que mantém a alíquota do ICMS em 20% de forma definitiva. O relator da matéria, deputado Francisco do PT, apresentou voto favorável. Mas, o projeto acabou retirado de pauta a pedido dos demais parlamentares, que solicitaram a realização de reuniões sobre o assunto com o setor produtivo e a apresentação do impacto orçamentário e financeiro da iniciativa.

Os primeiros a sugerirem a realização de um maior debate sobre a pauta foram os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB), no que foram seguidos pelos demais integrantes do colegiado. Os parlamentares chegaram ao entendimento favorável a realização de uma reunião conjunta com as demais comissões da Casa, quando serão convidados representantes das Federações e Associações do setor produtivo, Femurn, Governo do Estado e demais interessados.

Em seguida, coube ao deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) apontar a necessidade da apresentação de uma estimativa do impacto orçamentário e financeiro da matéria, o que também foi aceito pelo colegiado e será solicitado ao Executivo. “Vamos ouvir os argumentos de todos que tenham interesse em colaborar, tirar todas as dúvidas e permitir que cada deputado possa definir o seu voto”, completou o deputado Hermano Morais (PV).

A CCJ ainda aprovou uma série de projetos na mesma reunião. De autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), ganhou aval do colegiado o programa “Não há melhor cura que a prevenção”, a ser adotado na Secretaria Estadual de Saúde Pública, visando fortalecer a rede de atenção primária. Do mesmo parlamentar, também foi avalizado o projeto que institui a Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental no RN.

Do deputado Francisco do PT, foi aprovada a Mostra de Cinema de Gostoso como Patrimônio Cultural, Imaterial e Turístico do RN. Mesmo título concedido ao Fest Bossa e Jazz e ao Cactus Moto Fest, ambos por iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD). Já por iniciativa do deputado Taveira Júnior (União Brasil), a CCJ reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Norte-Rio-Grandense de Apoio ao Esporte Amador (ANAEA).

Proposto pelo deputado Tomba Farias (PSDB), a Comissão aprovou o reconhecimento como de utilidade pública estadual do Sport Clube Parnamirim. Já oriundo do mandato da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi aprovada matéria que institui o Programa Salvando Pernas, que dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos.

Apresentado pelo deputado estadual Gustavo Carvalho, passou pela CCJ também a matéria que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, bem como no anexo da LDO, de informações detalhadas a respeito das renúncias fiscais no Estado. Do ex-deputado Jacó Jácome, a CCJ aprovou proposta que cria a Política de Turismo do Estado.

Outro projeto aprovado de iniciativa de Luiz Eduardo institui o Dia Estadual do Pet no calendário oficial do Estado. Da deputada Eudiane Macedo (PV), foi aprovada a obrigatoriedade de instalação de sinalização sonora e visual nos estabelecimentos de serviços.

Do deputado Kleber Rodrigues foi aprovada a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, e do deputado Ubaldo Fernandes, o reconhecimento como de utilidade pública do Grupo de Escoteiros Nossa Senhora da Conceição.

Por iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB), foi aprovado como de utilidade pública a Associação Mãos que Transformam. Mesma iniciativa destinada também a Associação das Artesãs Empreendedoras Mopebu, ao Instituto Senhores Patas e ao Instituto Social Interliga, ambos por proposição de Francisco do PT. A deputada Divaneide Basílio (PT) também teve um projeto aprovado, o que inclui o Dia Estadual de Enfrentamento as Mudanças Climáticas no calendário do Estado.

Assembleia comemora 76 anos das Rocas e 60 anos da E. E. Padre Monte

A tarde desta segunda-feira (18) foi de festa para um dos mais tradicionais bairros de Natal. Por iniciativa do mandato do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou Sessão Solene em alusão aos 76 anos do bairro e aos 60 anos da Escola Estadual Padre Monte, que funciona nas Rocas.

Contando com a participação também da deputada Eudiane Macedo (PV), a solenidade rememorou a história do bairro das Rocas. O bairro teve início de povoamento em meados de 1880. Primeiramente, o historiador Luiz Câmara Cascudo nomeou de “Ilha de Montenegro”, em 1956. Em seguida, devido à quantidade de pescadores que chegaram à região (1980), teve seu nome alterado para “Atol das Rocas”, que era bastante famoso devido à sua boa área para a pesca. Segundo Cascudo, deu-se o nome, pois os pescadores pescavam nas águas do atol e denominaram as Rocas como “a morada em terras firmes”.

Celebrado anualmente no em 3 de Setembro, o dia das Rocas foi instituído em 2010 no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Natal por uma Lei de autoria do então vereador Ubaldo Fernandes, em homenagem ao dia em que o ex-morador do bairro e ex-presidente Café Filho assumiu a presidência da República.

“Cada vez acredito que esse bairro é mais do que um lugar. É um estado de espírito. Posso dizer com toda segurança que foi aqui que vivi os momentos mais significativos da minha história. Do lar que me acolhe e descanso e renovo minhas energias para as lutas diárias, às caminhadas e emoções a cada vitória e até mesmo nas derrotas. Aqui, encontro calor humano, afeto e incentivo para continuar lutando pelo que acreditamos: uma vida melhor pra todos”, disse Ubaldo Fernandes, em seu discurso.

Natural de Tangará, no interior potiguar, Ubaldo Fernandes enalteceu que se considera um “canguleiro de corpo e alma”. “Foi neste bairro que escolhi viver e constituir família, quando cheguei de Tangará. Desde que comecei minha caminhada trabalho para melhorar a qualidade de vida na região. E nosso bairro tem muito a comemorar, principalmente nos últimos anos com a conquista de vários investimentos públicos que cobramos, articulamos e realizamos”, disse o deputado.

Na solenidade, 10 personalidades de áreas distintas foram homenageadas pelo Poder Legislativo. Em comum, boa parte dos homenageados tinham a passagem pelas Escola Estadual Padre Monte, que é responsável pela formação acadêmica e pessoal de boa parte da população do bairro. E foi isso que enalteceu o diretor da escola, Rodrigo Pereira Capistrano. Para ele, a educação vai além do que ensinam os livros.

“A gente fica impressionado com a imensidão de carinho por parte dos moradores, discursos de saudade e orgulho dos ex-alunos. A escola fez a diferença na vida da população das Rocas e, por lá, seguimos defendendo uma educação afetiva, fazendo com que os educadores sejam intérpretes de sonhos”, disse.

Para Ubaldo Fernandes, as Rocas são o retrato de um povo trabalhador e ao mesmo tempo com uma sede de viver imensa, “com uma alegria contagiante expressada nos seus diversos movimentos culturais, esportivos, religiosos”. “E é com esse sentimento de gratidão que comemoramos mais um aniversário das Rocas”, finalizou Ubaldo Fernandes.

Nova campanha ressalta avanços do Legislativo e reforça ações de valorização do servidor

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança uma nova campanha institucional intitulada “Sou ALRN, Orgulho em Servir”. A iniciativa tem como objetivo destacar os avanços obtidos pelo Legislativo nos últimos anos, ressaltando a autoestima dos servidores em fazer parte deste trabalho. Servidores estes que têm um papel decisivo na Gestão Pública, com missão de servir o interesse coletivo, mantendo sigilo e ética.

“Nestes nove anos de gestão à frente da ALRN enfrentamos muitos desafios e outros tantos aprendizados. Otimizamos o trabalho dos nossos servidores, também ganhamos resultados. Modernizamos e implantamos importantes ações e projetos que contribuíram para a população. Projetamos um novo Legislativo e avançamos. E vamos fazer mais. Somos ALRN, um time que faz a diferença”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Neste período, a ALRN conquistou três prêmios consecutivos por sua gestão, concedidos pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que reúne todas as Assembleias do país. Em 2019, a ALRN foi agraciada com os sistemas Legis RH, em 2021 com o e-Legis, e em 2022 com o Legis Plenário, sistema desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da própria Casa, para gerenciar todo o procedimento de Plenário, desde o registro de presença dos parlamentares, através de reconhecimento facial, até a discussão e votação de matérias.

“Nossa atividade é de todos os dias. Todos os momentos. Das batalhas internas, do esforço diário em produzir mais e melhor, do tricampeonato nacional da Unale na categoria Gestão. Sim. Somos tricampeões. E fomos reconhecidos como a melhor GESTÃO pela terceira vez, fruto do nosso trabalho e dedicação de todos os servidores”, disse o diretor-geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros.

A nova campanha tem início nesta quarta-feira (18), com o lançamento da revista interna Fala Servidor e a apresentação de camisetas e kits da campanha. Durante a semana, os profissionais da Divisão de Saúde da Casa estarão dedicados ao Programa Qualidade de Vida, que oferece verificação de pressão e temperatura, solicitação e acompanhamento de exames periódicos e avaliação nutricional para os servidores, incluindo os anexos.

Já na segunda-feira (23), será celebrada uma missa e um culto em homenagem aos servidores, às 9h e 11h, respectivamente. No sábado (28) ocorrerá mais uma edição da Corrida e Caminhada do Servidor, com largada no antigo Aeroporto Augusto Severo a partir das 7 horas.

O calendário também contempla um evento voltado para a qualificação dos servidores e conclui a programação com uma sessão solene na segunda-feira (30). Servidores ativos, aposentados e que trabalham no Poder Legislativo serão homenageados.

Governadora Fátima Bezerra anuncia concurso para Educação do RN

A governadora Fátima Bezerra celebrou o Dia do Professor e da Professora de uma forma bastante especial, usando a data para fazer dois anúncios importantes para a categoria no Rio Grande do Norte. O primeiro é que o Governo do Estado está implementando a promoção vertical de 1300 profissionais da educação estadual. “São profissionais que fizeram a sua qualificação e merecidamente têm agora o seu direito assegurado e respeitado de valorização salarial e profissional”, disse a governadora, saudando todos os colegas neste 15 de outubro. As promoções de nível representam um investimento de cerca de R$ 10 milhões por mês.

Quanto ao concurso, a professora Fátima Bezerra aproveitou a data para assinar a autorização para sua realização. Serão novas vagas para a rede estadual de ensino. Segundo a governadora, a chegada dos novos profissionais irá colaborar para a melhoria da qualidade do ensino da rede estadual de educação. “Que Paulo Freire continue nos inspirando, para que sigamos na nossa caminhada, lutando pela valorização do profissional de educação. Por uma educação pública inclusiva e de qualidade para todos e todas”, disse Fátima.

 

Dom João Santos Cardoso concede entrevista ao Band Cidade, com Anna Ruth Dantas

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, concedeu entrevista ao programa Band Cidade, com a jornalista Anna Ruth Dantas, sobre o início do seu governo episcopal. Dom João tomou posse no último dia 7 de outubro, na Catedral Metropolitana, e já participou de várias celebrações pelas paróquias do território arquidiocesano.

No feriado do dia 12 de outubro, esteve em Santa Cruz, no seu primeiro compromisso após a posse canônica. E também concedeu entrevista à Band Natal, falando sobre a sua forma de administrar, além do seu estilo de pastor. A jornalista Anna Ruth perguntou sobre a criação de uma nova diocese, quando o território da Arquidiocese de Natal reúne mais da metade do mapa do Rio Grande do Norte, e segundo o próprio arcebispo dificulta a administração desse espaço.

Confira a entrevista na íntegra:

José Dias solicita detalhamento sobre destinação da arrecadação do Governo do RN

O deputado estadual José Dias (PSDB) usou o horário destinado aos oradores na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN desta quarta-feira (11) para repercutir reportagem destacando a arrecadação do estado que atingiu R$ 816,1 milhões no mês de agosto. O parlamentar solicitou informações a respeito da destinação desses recursos.

“A matéria publicada na Tribuna do Norte aponta para uma arrecadação recorde, superior ao ano anterior. A gente se preocupa com o arrocho fiscal, por isso a Assembleia deve solicitar ao Tribunal de Contas informações em relação a destinação desse dinheiro. É muito dinheiro arrecadado e o Governo do Estado vive atrasando as obrigações fundamentais. Haja vista as emendas impositivas da Casa, duodécimos dos poderes, pagamentos de profissionais da saúde, de fornecedores que estão em risco de falência e outros. Temos que saber que ralo é esse”, enfatizou.

Dentro de sua fala, José Dias também fez referência ao problema em Israel e na faixa de Gaza, lamentou o sofrimento das pessoas e cobrou posicionamento do governo brasileiro em relação aos brasileiros envolvidos no meio da guerra. “Temos notícias que brasileiros estão entre os sequestrados. Será que o governo brasileiro terá coragem de se indignar diante disso?”, questionou.

MR Segurança se destaca em trabalho no Carnaxelita 2023

O Grupo MR Segurança, comandado por Márcio Rodrigues, se destacou durante o Carnaxelita 2023, a maior micareta do interior do Rio Grande do Norte, realizada na cidade de Currais Novos, no Seridó. Um grupo de 100 pessoas fizeram a segurança de espaços do carnaxelita, dando todo apoio a organização do evento.

O trabalho desse grupo santa-cruzense foi elogiado pelos organizadores e o público que participou de mais uma edição da micareta.

ALRN concede Título de Cidadão do RN a Roberto Carlos Razera Papa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta segunda-feira (9), o agrônomo e auditor fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Roberto Carlos Razera Papa. Ele recebeu o titulo de Cidadão Norte-Rio-Grandense, que havia sido aprovado pelo Poder Legislativo em 2019. A iniciativa da solenidade foi do mandato do deputado Ivanílson Oliveira (União Brasil).

O título de Cidadão Norte-Rio-Grandense foi proposto pelo agora ex-deputado Souza Neto, que agradeceu ao deputado Ivanilson Oliveira pela realização da sessão para homenagear uma pessoa que, no entendimento do ex-parlamentar, teve papeis decisivos no desenvolvimento da agricultura e pesca no Rio Grande do Norte.

Natural de São Roque (SP), o filho de Luiza de Lourdes Razera Papa e Osmar Papa é formado em Engenharia Agronômica pela UNESP e também tem em Especialização em Gestão da Qualidade pela UFRN. Especialista no Desenvolvimento de Projetos e Gestão Administrativa no Agronegócio, iniciou sua carreira agronômica em Mossoró e, depois, seguiu para Roterdã, na Holanda, atuando no Controle de Qualidade e Logística de distribuição de frutas produzidas no estado do Rio Grande do Norte e exportadas para Inglaterra, Alemanha, Itália, Espanha e outros países da União Europeia. De volta ao Brasil, atuou como consultor na área de Qualidade e Segurança Alimentar no setor agroindustrial.

Aprovado em 2007 em concurso para Auditor Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Carlos Razera Papa atuou em Brasília na Assessoria de Gestão Estratégica do Gabinete do Ministro e Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio. Em Natal, exerceu o cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização e Sanidade Vegetal até ser nomeado, em 2018, Superintendente Federal da Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte.

“A iniciativa de oportunizar a entrega do título foi porque, aqui nesta Casa, presidimos as frente de apoio à Pesca e Agricultura Familiar. E o Papa foi a pessoa que foi muito atenciosa e compromissada aos pleitos de nossas frentes parlamentares”, explicou Souza Neto. “Podemos destacar a questão da pesca do atum na Costa Branca. O Papa teve um papel fundamental. Quantas vezes ele foi pessoalmente lá visitar os pescadores? Hoje, os pescadores podem trabalhar em paz porque obtiveram a licença para pescar o atum, que é uma das maiores fontes de receita de Areia Branca”, destacou Souza Neto, em seu discurso.

“Ele assumiu nossas causas. Foi uma pessoa que sempre esteve presente e preocupada com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. É com muita felicidade que hoje comemoramos o fato de você se tornar potiguar. Já era de coração e agora é de direito”, finalizou Souza Neto.

Em seu discurso, Roberto Carlos Razera Papa agradeceu pela homenagem e pelo carinho que sempre recebeu no Rio Grande do Norte. Ele citou dezenas de pessoas, muitos dos quais presentes ao plenário, para rememorar sua trajetória no estado que o adotou.

“Não foram quase todos que quando eu procurei me ajudaram. Foram 100%. Nunca recebi um não de todos os que estão aqui e muitos outros que sempre disseram sim. Levo comigo a sensação de que 100% das pessoas que procuraram também tiveram 100% de resposta e empenho para o sim, em resolver suas pendências. É com essas palavras que eu encerro um dos dias mais felizes de nossa vida, ao lado de amigo e colegas. Que abençoe essa Casa, essa cidade, nosso país e que traga paz nesse tempo de tanto conflito. Que Deus seja presente na vida de todos”, finalizou.

Governador em exercício participa de posse cívico-cultural de Dom João Santos Cardoso

Dom João Santos Cardoso, novo arcebispo metropolitano de Natal, participou nesta sexta-feira (06), de uma solenidade cívico-cultural, no Auditório da Escola de Música da UFRN. O evento contou com a presença de representantes da Arquidiocese de Natal e de autoridades civis do Estado, como o governador em exercício, Walter Alves. No sábado (07), na Catedral Metropolitana de Natal, será feita solenidade ecumênica – a posse canônica.

“Em nome do Governo do Rio Grande do Norte é com muita alegria que dou as boas-vindas ao 7º arcebispo de Natal. Que a jornada à frente da Arquidiocese seja repleta de bênçãos. Conte com o Governo do RN”, destacou o governador em exercício.

Walter Alves também agradeceu os anos de dedicação de Dom Jaime Vieira Rocha, “que nos conduziu até aqui e a quem, em nome do estado do Rio Grande do Norte, agradeço imensamente pelo compromisso no cumprimento de sua missão. Foram anos de muitas realizações neste período no qual o senhor esteve à frente da Arquidiocese de Natal”, complementou Walter Alves.

Assumindo como o 7º arcebispo de Natal, e sucedendo Dom Jaime Vieira Rocha, Dom João Santos Cardoso nasceu no dia 3 de dezembro de 1961 no município de Dário Meira, na Bahia, onde recebeu sua formação eclesiástica. Concluiu o bacharelado em Filosofia no Seminário em Teófilo Otoni (MG) e o bacharelado em Teologia no Instituto de Ilhéus (BA). Também possui licenciatura em Filosofia pelo Centro Universitário da Assunção (SP), e mestrado e doutorado no mesmo curso pela Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma (Itália).

Sua licenciatura lhe permitiu dar aulas de Filosofia no Instituto de Filosofia da Arquidiocese de Vitória da Conquista e na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), oportunidade que lhe rendeu a coordenação do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre Violência e Poder na Contemporaneidade (NUVIP).

Em Vitória da Conquista, foi interlocutor dos temas sociais e humanos em defesa da vida e dos princípios de sociabilidade, fraternidade e solidariedade humana. Também em Vitória da Conquista, foi coordenador geral de Pastorais do Vicariato São Lucas e da Arquidiocese.

Em 05 de julho de 2023, o Papa Francisco o nomeou arcebispo da Arquidiocese Metropolitana de Natal, após a renúncia de Dom Jaime Vieira Rocha. Dom João Santos Cardoso tem pela frente as obras de reforma da Catedral Metropolitana de Natal. A obra foi iniciada em janeiro de 2023. A catedral foi inaugurada em 1988. O prédio foi tombado no mesmo ano como patrimônio arquitetônico do Rio Grande do Norte pela Fundação José Augusto.

Em seu discurso, demonstrou preocupação pelas mudanças climáticas e fez um apelo pela mudança do estilo de vida das famílias em prol da natureza que devemos cuidar e resguardar.

Citou também o Movimento de Natal, a Campanha da Fraternidade e o Movimento de Educação de Base (MEB). “No exercício da missão da Igreja, agradeço a participação das diversas representações, das instituições e dos poderes públicos. Como parceiros, a Igreja pode continuar dando sua grande contribuição em favor da construção do bem comum da sociedade”, diz Dom João Santos Cardoso.

Além dos já citados, também estiveram presentes: a senadora Zenaide Maia; o prefeito de Natal, Álvaro Dias e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva; o deputado Federal Fernando Mineiro; as deputadas estaduais Divaneide Basílio e Terezinha Maia; o deputado estadual Ubaldo Fernandes; Iris Oliveira, secretária da Sethas; o reitor da UFRN, Daniel Diniz.

Fotos: Raiane Miranda/Assecom-RN.

Dom João Santos Cardoso conversa com a imprensa potiguar em entrevista coletiva

Na coletiva de imprensa com o novo arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, os veículos de comunicação conversaram com o sétimo arcebispo de Natal, e perguntaram sobre suas perspectivas para o seu governo arquiepiscopal.

Dom João falou do acolhimento que recebeu da cidade, e abordou questões relativas às obras sociais da Igreja, além de destacar a “sinodalidade” e “fortalecer” os laços fraternos entre os fiéis.

Arcebispo chega a Natal com a missão de fortalecer o governo arquidiocesano, com realidades que vão do litoral, passando por uma região metropolitana diversa até um interior com características bem heterogêneas em diferentes regiões.

Com um território que abrange regiões como Mato Grande, Litoral Norte, Região Salineira, Vale do Açu, Agreste, Litoral Sul, Potengi e Trairi, somadas com a região metropolitana, a Arquidiocese de Natal abrange mais de 50% do mapa do Rio Grande do Norte. Com base nisso, o novo Arcebispo já falou na possibilidade de criação de uma nova diocese, que poderia ajudar na descentralização das decisões da Província Eclesiástica de Natal.

A posse acontece neste sábado, às 9h, numa cerimônia solene na Catedral Metropolitana de Natal, quando arcebispos e bispos, padres, diáconos e religiosos de várias cidades estarão presentes para uma saudação especial ao novo líder religioso dos católicos do Rio Grande do Norte. A cerimônia também será transmitida nas redes sociais da Arquidiocese de Natal.

Eudiane Macedo sugere que governo crie vale alimentação para Bombeiros

A instituição do vale alimentação para os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do RN foi pauta do pronunciamento da deputada Eudiane Macedo (PV). Foi durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (5).

“Recebi no nosso gabinete o soldado Igor Nogueira Soares, presidente da Associação dos Bombeiros Militar e na ocasião ele solicitou nosso empenho em favor das causas dos bombeiros militares, que também integram as forças de segurança pública do nosso Estado. São homens e mulheres que trabalham 24 horas no combate a incêndios, no resgate de vítimas de afogamentos e acidentes dos mais diversos tipos”, afirmou.

A parlamentar solicitou apoio dos colegas parlamentares em favor dos bombeiros e citou que integrantes das polícias Militar, Civil e Penal já contam com o benefício.

“Confesso que fiquei impressionada quando tomei conhecimento que eles não recebem o vale refeição e muitas vezes participam de ocorrências que duram muitas horas”, disse.

Gustavo Carvalho propõe lei que dá direito a avaliação individualizada a alunos com autismo

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou projeto de lei que visa a criação do Protocolo Individualizado de Avaliação Inclusiva (PIAI) no Rio Grande do Norte, garantindo este direito aos estudantes com autismo. O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado, e foi abordado pelo parlamentar durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (05).

“Esse projeto já existe em São Paulo e o RN pode se tornar o segundo estado a aprovar uma iniciativa deste tipo, que tem o objetivo de facilitar a avaliação de alunos com Transtorno do Espectro Autista. O objetivo é também aperfeiçoar o arcabouço jurídico no que se refere a educação inclusiva”, disse o deputado.

Gustavo enfatizou ainda que a pauta da inclusão tem sido uma bandeira do seu mandato no Legislativo, motivando a apresentação de vários projetos. “Essa é uma importante matéria que permitirá ao Estado dar um salto em relação a inclusão dos que necessitam. Surge como uma alternativa viável e efetiva de um sistema educacional inclusivo, onde considera as peculiaridades, as necessidades individuais e limitações pessoais de cada estudante”, completou o parlamentar.

De acordo com o projeto, o PIAI é destinado a todos os alunos com transtornos globais do desenvolvimento, matriculados no ensino fundamental I, fundamental II, médio, superior, técnico, tecnológico e profissionalizante no Estado. Para terem direito ao Protocolo, os estudantes ou responsáveis precisarão fazer um pedido, indicando a CID (Classificação Internacional de Doenças), anexando o laudo que atesta o seu transtorno e indicando suas necessidades especiais.

Caso o projeto seja aprovado, os professores poderão simplificar e fragmentar suas atividades para facilitar a compreensão. Eles também estão autorizados a, até mesmo, adaptá-las para que sejam respondidas por meio de exercícios práticos ou trabalhos escritos e orais. O deputado revelou esperar o apoio unânime da Casa para aprovar o projeto.

É lei: Festa do Boi é reconhecida como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN

A Festa do Boi, também conhecida como a maior exposição agropecuária do Nordeste, agora é Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Rio Grande do Norte. A lei nº 11.549, de autoria do deputado estadual Taveira Júnior (União), foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado da quarta-feira (27). O reconhecimento se deu a poucos dias da 61ª edição do evento, que acontecerá entre os dias 7 e 14 de outubro de 2023.

“A primeira Festa do Boi aconteceu na cidade de Parnamirim em 1962 e conta hoje com centenas de expositores e empresas que se instalam no Parque Aristófanes Fernandes durante o evento, além de comerciantes informais que ganham uma importante renda extra nos oito dias de festa, oferecendo uma vasta programação cultural, desde a instalação de parques para a diversão das crianças, até as feirinhas de artesanato, degustação de comidas típicas e show de artistas famosos que acontecem até a madrugada. Sem dúvida, trata-se de um evento de extrema relevância turística, cultural e econômica”, listou o propositor da lei, deputado Taveira Júnior.

A Festa do Boi 2023 é uma realização da Anorc em parceria com o Governo do Estado do RN, Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, SEBRAE e Prefeitura de Parnamirim. Patrocinam o evento: Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Governo Federal, Idiarn, Agência de Fomento do RN, Faern Senar, Assembleia Legislativa do RN, Fecomércio e Câmara Municipal de Parnamirim.

Kleber Rodrigues apresenta pleitos para São José do Campestre e São Gonçalo do Amarante

Atento às demandas dos municípios, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) está solicitando melhorias nas áreas de educação e recursos hídricos. Os pleitos beneficiam as cidades de São José do Campestre e São Gonçalo do Amarante.

Para São José, o parlamentar solicita a perfuração e instalação de poço tubular no sítio Picos. “Reconhecemos o trabalho da Secretaria de Recursos Hídricos, mas é importante sanar as dificuldades da população com a escassez de água, que já decorre há muitas décadas”, destacou Kleber.

O parlamentar citou que a comunidade tem na agricultura e pecuária as suas fontes de renda e a falta de água tem prejudicado suas atividades e a economia local.

Já os pleitos do deputado para São Gonçalo são direcionados para a Educação: aparelhos de ar-condicionado para a biblioteca, direcionando um para a biblioteca do Centro Estadual de Educação Profissional Dr. Ruy Pereira dos Santos e outro para o laboratório de linguagens.

Aprovado no Senado, programa Desenrola Brasil segue para sanção

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (2) o projeto que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, para refinanciamento de dívidas pessoais (PL 2.685/2022). Do deputado Elmar Nascimento (União-BA), o texto incorpora a medida provisória que criou o programa (MP 1.176/2023). O projeto, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada e enviado ao Plenário em regime de urgência, foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e segue agora para sanção da Presidência da República.

Conforme explicou o relator, o programa estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito e diminuir a inadimplência e o superendividamento. Além da renegociação de dívidas com juros menores e prazos maiores de pagamento, a proposta estabelece limite para os juros do cartão de crédito, que deve ser fixado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Rodrigo Cunha disse que o projeto terá um impacto positivo muito grande na economia dos lares do país. Na visão do senador, o Desenrola ainda tem o mérito de resgatar a dignidade para muitos brasileiros, que poderão “limpar o nome”.

O relator também disse que o assunto é de interesse de todo o país. Ele apontou que a redução do endividamento contribui para a diminuição da inadimplência — que, por sua vez, fortalece a confiança no sistema financeiro, facilitando o acesso a crédito para situações legítimas de necessidade, como a compra de uma casa ou investimento em educação.

Para o senador, ao aliviar o endividamento, as famílias poderão adotar práticas financeiras mais saudáveis, promovendo um consumo mais consciente e responsável. Rodrigo Cunha também registrou que essas práticas beneficiam a economia de longo prazo, evitando que as pessoas fiquem presas em ciclos contínuos de dívidas.

“Com este projeto, estamos dando nossa colaboração para o futuro do país, resgatando a dignidade do nosso povo”, registrou o senador, que ainda sinalizou uma proposta para renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Endividamento

O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), agradeceu o apoio à matéria por parte do relator e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Wagner disse que o projeto é uma espécie de “salvação nacional”. Na mesma linha, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que o Desenrola vai ser importante para milhões de brasileiros que estão com sua situação fiscal comprometida. Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o programa vai ajudar a população honesta e trabalhadora a recuperar a dignidade.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também elogiou a iniciativa do projeto e o trabalho do relator. Para Randolfe, o programa é uma medida efetiva de combate ao endividamento. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) manifestou apoio ao projeto e pediu mais medidas no mesmo sentido. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disseram que a proposta tem o mérito de ajudar milhões de brasileiros.

O presidente do Senado também elogiou o relatório e destacou a importância do projeto. “O alcance social [do programa] é muito grande, pois busca solucionar o endividamento das famílias do Brasil”,declarou Pacheco.

Medida provisória

O Programa Desenrola Brasil está em funcionamento desde o dia 17 de julho deste ano por conta da MP 1.176/2023, que aguarda votação na Câmara dos Deputados e perde a validade já nesta terça-feira (3). Além de incorporar o programa federal criado pela MP, o projeto de lei abrange normas previstas em uma portaria do Ministério da Fazenda, que regulamenta o Desenrola Brasil e traz medidas adicionais.

Jaques Wagner reclamou do fato de a Câmara dos Deputados não ter votado a MP 1.176. Para o líder do governo, a situação termina causando “um constrangimento” para o Senado. Na mesma linha, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou sua contrariedade com o fato de a Câmara dos Deputados não ter analisado a MP a tempo de a matéria ser enviada ao Senado.

Principais pontos

O objetivo do programa é incentivar a renegociação de dívidas de pessoas inscritas em cadastros de inadimplentes para reduzir o endividamento e facilitar a retomada do acesso ao crédito. O Desenrola Brasil vale até 31 de dezembro de 2023 e, segundo o Ministério da Fazenda, pode beneficiar até 70 milhões de pessoas. Conforme dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgados na semana passada, cerca de 6 milhões de brasileiros já conseguiram tirar o nome de cadastros negativos por terem renegociado dívidas de até R$ 100.

O projeto define dois tipos de empresas envolvidas na negociação com o devedor: o credor, que inscreveu a pessoa devedora no cadastro de inadimplentes; e os agentes financeiros, autorizados a realizar operações de crédito.

O programa impõe algumas condições aos participantes:

  • os devedores devem pagar seus débitos pela contratação de nova operação de crédito com agente financeiro habilitado ou com recursos próprios;
  • os credores devem oferecer descontos e excluir dos cadastros de inadimplentes as dívidas renegociadas;
  • os agentes financeiros devem financiar com recursos próprios as operações de crédito.

Faixa 1

O projeto prevê duas faixas de público beneficiado pelo Desenrola Brasil. A faixa 1 se destina a pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31 de dezembro de 2022.

Segundo o Poder Executivo, esse grupo reúne cerca de 43 milhões de pessoas e uma dívida total estimada em cerca de R$ 50 bilhões. Os beneficiados podem quitar os débitos à vista ou por meio de financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, com taxa de juros de 1,99% ao mês e primeira parcela após 30 dias. A parcela mínima será de R$ 50.

Famílias e credores precisam se inscrever em uma plataforma na internet. O público deve participar de um programa de educação financeira, enquanto os credores devem se submeter a um leilão eletrônico para oferecer descontos às famílias. O governo garante a quitação da dívida para o vencedor do leilão — aquele que oferecer o maior desconto.

Faixa 2

A faixa 2 é destinada a pessoas com renda de dois salários mínimos até R$ 20 mil por mês. As instituições financeiras podem oferecer aos clientes a possibilidade de renegociação de forma direta ou pela plataforma do Desenrola Brasil. Em troca de descontos nas dívidas, o governo oferece aos bancos incentivos regulatórios para que aumentem a oferta de crédito.

O texto prevê um prazo mínimo de 12 meses para o pagamento na faixa 2, exceto quando os devedores queiram pagar a dívida em menos tempo. O projeto estabelece outras condições para que bancos públicos ou privados participem como credores no leilão de descontos, caso tenham volume de captações superior a R$ 30 bilhões. Uma das condições é reduzir permanentemente os cadastros de inadimplentes com dívidas de valor igual ou inferior a R$ 100.

As dívidas que não se enquadrem nas faixas 1 e 2 podem ser quitadas por meio da plataforma digital do programa. A Caixa e o Banco do Brasil devem prestar instruções de forma presencial e gratuita aos devedores que tiverem dificuldade em acessar a plataforma. Para garantir o pagamento do valor renegociado, o Executivo pode usar recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO-Pronampe). O dinheiro deve ser aplicado para honrar valores não pagos pelo devedor depois da renegociação até o montante de R$ 5 mil por pessoa, atualizado pela taxa Selic.

Juros do cartão

O projeto encarrega o CMN de fixar limites para os juros do cartão de crédito.

Todos os anos, os emissores de cartão e outros instrumentos pós-pagos deverão submeter à aprovação do conselho os limites para as taxas de juros e encargos financeiros cobrados. Se os limites não forem aprovados no prazo máximo de 90 dias, contados da data de publicação da lei originada pelo projeto, o total cobrado a título de juros e outras despesas não poderá exceder o valor original da dívida.

Ou seja: a dívida pode no máximo dobrar no período de um ano. Hoje, os juros do cartão de crédito estão em torno de 440% ao ano.

Fonte: Agência Senado