Pular para o conteúdo

Sociedade

Juiz determina que Prefeitura exija passaporte vacinal sob pena de multa diária

O passaporte vacinal voltou ao centro dos debates. O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, estipulou multa no valor de R$ 50 mil por dia, limitada a R$ 1 milhão, caso o Município de Natal não cumpra a medida de exigência da apresentação de comprovante de vacina contra a Covid-19 no comércio de Natal.

Os valores deverão ser revertidos em favor de entidade estadual filantrópica de assistência à saúde ou congênere. A decisão é desta terça-feira (2).

O juiz deferiu, na última quinta-feira (27), pedido liminar determinando a cobrança do passaporte vacinal em bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shoppings da capital potiguar.

Nos autos do processo, o Ministério Público informou o descumprimento da ordem judicial. Em razão da resistência injustificada do Município de Natal em cumprir a decisão judicial, o magistrado fixou o prazo de 48 horas para que o ente público comprove nos autos o cumprimento da medida.

O cumprimento da decisão por parte do Município se dará com a efetiva fiscalização e autuação dos estabelecimentos que estiverem descumprindo artigo 5º do Decreto Estadual nº 31.265/2022; bem como com a republicação do Decreto Municipal nº 12.428, de 24 de janeiro de 2022, fazendo constar a suspensão da eficácia do artigo 3º, nos termos da Decisão proferida no Processo nº 0802652-88.2022.8.20.5001, ou mesmo revogando o referido dispositivo, se assim quiser fazer.

Educação aprova indicativo de greve para 14 de fevereiro

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino aprovaram indicativo de greve para o próximo dia 14 de fevereiro, além da realização de um ato público na sexta-feira (04), em frente à Governadoria, às 9h. A atividade acontecerá no mesmo dia da audiência com o Governo. As deliberações foram tiradas em Assembleia virtual conduzida pelo SINTE/RN na tarde desta quarta (02).

Desta forma, ficou acertado que a categoria vai iniciar o movimento grevista em 14 de fevereiro, data prevista para a retomada das aulas no Estado. Isso se o Governo até lá não apresentar uma proposta para implementar os 33,24% relativos ao Piso Salarial 2022.

Ao todo, 93% dos participantes disseram sim, 4% votaram não, enquanto outros 3% se abstiveram.

Pode ter greve dos professores no governo da Professora Fátima Bezerra

Foto: Divulgação/Governo do RN/Sandro Menezes

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) quer saber como a Governadora Fátima Bezerra vai pagar o reajuste do Piso Nacional do Magistério, autorizando pelo MEC em 33,24%.

“Diante dessa nova mensagem, o SINTE/RN quer saber da chefe do Executivo Estadual quando será implantado o reajuste e de que forma a quitação vai acontecer”, disse o sindicato em resposta ao discurso da governadora.

De acordo com o SINTE o “questionamento é justificável, uma vez que na última audiência do Governo com o Sindicato, realizada em 31/01, não houve apresentação de proposta para pagamento do reajuste de 33,24% para ativos/as e aposentados/as. Somado a isso, o Governo cancelou uma nova audiência que estava agendada para a manhã de 02/02 alegando a abertura do ano legislativo”.

Agora à tarde, o sindicato realiza uma assembleia com a categoria, dela pode sair um indicativo de greve na Educação do RN.

Já pensou? Greve dos professores no governo da professora Fátima Bezerra!

Fátima Bezerra sinaliza pagamento do reajuste do piso do magistério

Durante a leitura da mensagem anual ao Legislativo, a governadora Fátima Bezerra (PT) sinalizou nesta quarta-feira (02) que fará o pagamento do reajuste do piso nacional do magistério.

O Governo Federal, através do MEC autorizou 33,24% de reajuste, que vem sendo cobrado pela categoria alguma posição do Governo do RN.

“E já iniciamos o diálogo com o sindicato dos trabalhadores em educação pública sobre o piso nacional do magistério de 2022, com vistas a efetivar o seu cumprimento. A intenção do governo é mais uma vez cumprir o piso, garantindo paridade entre ativos e aposentados e contemplando toda a carreira, o que não é feito nos outros estados”, disse Fátima.

Fotos: João Gilberto e Eduardo Maia

Assembleia Legislativa volta aos trabalhos nesta quarta-feira (02)

Foto: Divulgação/ALRN

E vai começar o último ano da 62ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A retomada das atividades será nesta quarta-feira (02).

Em comunicado oficial, Mesa Diretora informou que “devido ao momento delicado da pandemia em que estamos, este ano a leitura governamental será feita virtualmente e não haverá a usual revista às tropas”.

A abertura do quarto e último ano desta legislatura será exibido pela TV Assembleia.

RN: Chuvas em janeiro com volumes 160,7% acima do normal

Após um ano de 2021 com chuvas abaixo da média no Rio Grande do Norte, as chuvas observadas no mês de janeiro de 2022 estão 160,7% acima do normal. A média de chuvas esperada para o primeiro mês do ano, pré-estação chuvosa no RN, era de 55,2 milímetros (mm) enquanto que a observada foi de 144 mm. De acordo com a análise da unidade instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), na série histórica, esse é o mês com maior acumulado pluviométrico comparado ao mesmo mês desde 2004.

“As previsões estão se confirmando. Desvios positivos foram observados em todas as Mesorregiões, com destaque para as Mesorregiões Central e Agreste que apresentaram desvios percentuais acima de 200% em relação ao valor esperado”, disse o chefe da Unidade, Gilmar Bristot.

A combinação de diversas condições meteorológicas como as temperaturas dos oceanos Atlântico e Pacífico, ventos, umidade favoreceram a ocorrência das chuvas no RN no primeiro mês do ano. “A atuação do sistema meteorológicos transientes, como restos de Frentes Frias e Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCANS). Como as condições termodinâmicas dos oceânicas apresentaram-se favoráveis, tivemos ocorrência de boas chuvas em todas as Mesorregiões do Estado”, explicou o chefe da unidade, Gilmar Bristot

De acordo com o sistema de monitoramento da Emparn, 140 dos 167 municípios do RN foram classificados com chuvas nas categorias de normal a acima do normal. Os municípios que mais choveram, por região foram: no Oeste, os municípios de Campo Grande (344,8mm), Itaú (274,2mm) e José da Penha (264,6mm). Na Região Central as maiores chuvas ocorreram nos municípios de Timbaúba dos Batistas (272,2mm) e Parelhas (189,8mm). Na Região Agreste, destaque para os municípios de Nova Cruz com 234,4mm e Lagoa D’Antas com 195,8mm. No Leste as maiores chuvas ocorreram nos municípios de Extremoz (231,8mm) e no município de Arês com 205,2mm. De modo geral, poucos foram os municípios que apresentaram chuvas com valores abaixo de 50mm.

Para o mês de fevereiro o cenário segue favorável para ocorrência de chuvas no RN. Na região Oeste a média mínima esperada é de 116,5mm, na região Central, 93,2mm, no Agreste 69,6mm e Leste 92,2mm.

“Até o final deste mês de fevereiro iremos realizar Reunião de Análise e Previsão Climática para o semiárido potiguar, para apresentar a previsão para o período do inverno no interior. As previsões seguem favoráveis para ocorrência de chuvas”, comentou Bristot.

Para acompanhar a previsão do tempo automática, por município, boletins pluviométricos diários, zoneamento agrícola entre outras variáveis meteorológicas, basta acessar o novo sistema de monitoramento da Emparn por meio do endereço eletrônico: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia.

Resumo das médias de chuvas em janeiro 2022

  • Estado

Chuva Observada: 144,0mm

Chuva Esperada: 55,2mm

Desvio (%): 160,7%

  • Região Oeste

Chuva Observada: 181,4mm

Chuva Esperada: 77,5mm

Desvio (%): 133,9%

  • Região Central

Chuva Observada: 119,6mm

Chuva Esperada: 59,2mm

Desvio (%): 101,8%

  • Região Agreste

Chuva Observada: 124,8mm

Chuva Esperada: 35,2mm

Desvio (%): 255,1%

  • Região Leste

Chuva Observada: 150,2 mm

Chuva Esperada: 49,0mm

Desvio (%): 206,4%

Em audiência, SINTE/RN reivindica os 33,24% e exige apresentação de proposta na quarta (02)

A direção do SINTE/RN exigiu do Governo do Estado a apresentação de uma proposta para atualizar o Piso Salarial 2022 que contemple os ativos e aposentados. O prazo estabelecido pelo Sindicato foi quarta-feira, 02 de fevereiro, dia da quarta audiência do ano e da primeira Assembleia da Rede Estadual em 2022.

A exigência foi feita nesta segunda (31) durante audiência com o Secretário de Educação, com a Secretária da Administração e o Controlador Geral do Estado.

Na ocasião, o SINTE reivindicou do Executivo a implementação dos 33,24% em fevereiro, retroativo ao mês de janeiro. A cobrança do Sindicato está amparada pela Lei 11.738/2008 e a portaria interministerial do Ministério da Educação (MEC) publicada em dezembro passado.

O encontro desta segunda (31) não trouxe novidades, pois não foi apresentada nenhuma proposta por parte do Estado. Por isso, o Sindicato subiu o tom para saber a forma e quando o Governo pretende implementar o Piso.

Arcebispo de Natal testa positivo para Covid-19

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, testou positivo para COVID-19, na manhã desta terça-feira (1º). Com sintomas leves, tem recebido acompanhamento médico e encontra-se em sua residência. A notícia foi confirmada pela assessoria de imprensa da Arquidiocese de Natal.

Os compromissos constantes de sua agenda, nos próximos dez dias, serão assumidos pelo Vigário geral da Arquidiocese, o Pe. Paulo Henrique.

Está é a segunda vez que o arcebispo testa positivo para Covid-19, a primeira foi em julho de 2020, e ele já tomou três doses da vacina.

Vara homologa acordo de R$ 1,2 milhão para quitação de débitos trabalhistas do Manoa Park

A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim (RN) homologou um acordo, no valor de R$ 1.253.359,74, para garantir a quitação dos débitos trabalhistas do Manoa Park, em 30 parcelas mensais, com a primeira a ser paga ainda em janeiro deste ano.

O acordo foi celebrado entre os representantes da empresa e o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do RN. O valor garante o pagamento de 80% das dívidas trabalhistas e dos honorários advocatícios de 46 processos de ex-empregados do Manoa.

O juiz Gustavo Muniz Nunes, que presidiu a audiência de conciliação, lembrou que são 46 famílias beneficiadas com a conciliação.

“O acordo permite que os trabalhadores, dispensados em um momento de grave crise econômica, recebam seus créditos de modo mais célere”, destacou o juiz. “Além de fazer justiça aos ex-empregados, que laboraram muito tempo em prol da empresa, possibilita ainda uma injeção econômica nos municípios da região”.

A empresa apresentou, ainda, bens imóveis como garantia para o pagamento do acordo. Em caso de inadimplência, está prevista uma multa de 100% sobre o valor total da parcela não paga e das demais parcelas vincendas.

No entanto, devido ao momento econômico do país, os representantes da empresa afirmaram que não há perspectiva de reabertura do empreendimento.

Um dos parques aquáticos mais famosos do Nordeste, localizado na Praia de Maracajaú, no município de Maxaranguape, região metropolitana de Natal, o Manoa anunciou o fechamento de suas atividades em junho de 2020, durante a pandemia de Covid-19.

O processo é o 0010200-17.2014.5.21.0018.

Dom Jaime Vieira Rocha comemora 47 anos de ordenação sacerdotal

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, comemora nesta terça-feira (1º) os seus 47 anos de ordenação sacerdotal.

Em comemoração por esta data especial, uma Missa em Ação de Graças será celebrada nesta tarde, às 16h30, na Catedral Metropolitana de Natal, com transmissão pelas redes sociais da Arquidiocese.

DOM JAIME

Dom Jaime ingressou no Seminário de São Pedro em fevereiro de 1961, com exatamente 14 anos.

Cursou Sociologia e Política na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no período de 1968 a 1971. No ano seguinte, passa e residir em São Paulo, onde cursa Teologia, na Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, até 1974.

Foi ordenado Diácono, em 1974, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Serra Caiada/RN, por Dom Nivaldo Monte, então Arcebispo Metropolitano de Natal. No dia 01 de fevereiro de 1975 foi ordenado Presbítero, também por Dom Nivaldo Monte, no Ginásio Poliesportivo do SESC, em Natal.

Shoppings de Natal continuam seguindo o decreto da Prefeitura do Natal

Foto: Canindé Soares

Em contato com o Natal Shopping, o blog foi informado que o decreto que estão seguindo é o municipal.

“O Natal Shopping informa que segue cumprindo o último decreto municipal até que haja a respectiva conclusão do trâmite jurídico que diz respeito a este assunto. O shopping reforça ainda que cumpre a exigência do uso de máscara em seu espaço, disponibiliza álcool em gel em diversos pontos e higieniza com rigor as áreas comuns. Os protocolos de limpeza do empreendimento são certificados pelo Grupo Bureau Veritas, líder mundial em Teste, Inspeção e Certificação (TIC), com nota máxima na certificação do selo Safeguard”, disse em nota.

Em contato com o shopping Midway Mall não obtemos respostas, mas quem frequentou o local nos últimos dias não teve a comprovação vacinal exigida.

O Partage Norte Shopping, em contato com o blog informou que “não estão cobrando o passaporte, e aguardam uma posição da prefeitura [do Natal]”.

O Praia Shopping e o Via Direta também não exigem a comprovação vacinal.

Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), a Justiça estadual determinou que o Município de Natal suspenda imediatamente a eficácia do artigo 3º do Decreto Municipal n. 12.428, de 24/01/2022.

Mas com a crise instaurada entre Governo Estadual e Prefeitura do Natal, reina o caos e uma ação efetiva para coordenar a pandemia na maior cidade do RN.

Torre de energia eólica no litoral do RN fica destruída após desabar

Foto: Reprodução/redes sociais

Uma torre de produção de energia eólica desabou e ficou destruída durante a tarde deste domingo (30), a torre fica localizada em um parque eólico no município de Rio do Fogo, no Litoral Norte potiguar.

De acordo com a Neoenergia, que administra o parque eólico Arizona, onde fica a torre, a empresa está apurando as causas do desabamento da torre. A informação foi confirmada ao veículo G1/RN.

“A operação dos demais aerogeradores do parque está mantida. Todas as medidas de segurança foram implementadas e nenhum colaborador foi afetado pelo incidente”, informou a empresa.

Governo do RN adia início do ano letivo nas escolas estaduais

Em comunicado à imprensa, o Governo do RN informou que o início do ano letivo nas escolas estaduais está adiado em uma semana, previsto então para 14 de fevereiro.

Segue o comunicado na íntegra:

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura do Esporte e do Lazer do RN (SEEC-RN) comunica o adiamento da Jornada Pedagógica 2022, bem como o início do ano letivo, inicialmente previsto para 7 de fevereiro deste ano. A SEEC reordenará o calendário letivo 2022, em nova portaria que será publicada a próxima semana, definindo que a Jornada Pedagógica acontecerá no período de 07 a 11 de fevereiro de 2022 e o ano letivo terá início em 14 de fevereiro de 2022.

A decisão justifica-se em virtude do número de casos de adoecimentos dos servidores do Órgão Central, das Diretorias Regionais de Educação e Cultura e de Alimentação Escolar (DIREC e DRAE) e das escolas. Conforme levantamento realizado estão afastados do serviço, atualmente, 131 servidores nas DIRECs, 19 servidores nas DRAEs e 2.737 servidores nas escolas das diversas circunscrições regionais, com quadros de síndrome gripal ou de Covid-19.

O número elevado de servidores em situação de adoecimento, em especial nos setores de planejamento e preparação das atividades administrativas e pedagógicas, comprometeu a execução dessas atividades, impossibilitando seu início nas datas anteriormente previstas. Desejamos saúde e o pronto restabelecimento a todas as equipes, para que possamos dar início ao trabalho com os estudantes potiguares.

31 de janeiro de 2022

Governo do Estado do Rio grande do Norte

UFRN participa de estudo internacional sobre pesadelos em pacientes com Covid-19

Publicado pela revista Nature and Science of Sleep, da editora científica britânica DovePress, o artigo “Nightmares in People with COVID-19: Did Coronavirus Infect Our Dreams?” (“Pesadelos em pessoas com COVID-19: o Coronavírus infectou nossos sonhos?”) é resultado do trabalho de 22 cientistas vinculados a 26 instituições em 13 países. O estudo investigou especificamente os sonhos de pacientes com COVID-19, por meio da aplicação de questionários. O Brasil – único país da América Latina a integrar a pesquisa – é representado pela UFRN através do Departamento de Psicologia, com a estudante de iniciação científica Tainá Macedo, e do Instituto do Cérebro, com o pós-doutorando Sérgio Arthuro.

“Vários artigos já mostraram que tanto o sono como os sonhos se alteraram na pandemia. Com relação ao sono, houve piora na qualidade, aumento de despertares, insônia etc.. Com relação aos sonhos, vários trabalhos encontraram um aumento na lembrança dos sonhos. Encontrou-se também aumento de sonhos relacionados a estresse e ansiedade, que podem ter a ver ou não com a pandemia, direta ou indiretamente. No entanto, todos esses trabalhos são relacionados com a pandemia. E não especificamente com as pessoas que pegaram COVID”, explica Sérgio,um dos autores do artigo e responsável pela coleta de dados no Brasil.

O trabalho foi o primeiro a observar um aumento significativo de pesadelos especificamente nas pessoas infectadas pelo COVID, quando comparadas aquelas que não foram contaminadas. “Também identificamos que os sintomas de ansiedade, depressão e transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) foram maiores nos participantes com COVID-19 do que nos controles; e que os escores de qualidade de vida, saúde, e bem-estar foram significativamente maiores nos controles do que os participantes com COVID-19. Dessa forma, podemos concluir que nosso trabalho mostra que houve um aumento de pesadelos naqueles que relataram ter tido COVID-19. Isso sugere que quanto mais as pessoas foram afetadas pelo COVID-19, maior o impacto na atividade dos sonhos e na qualidade de vida”, conclui Sérgio.

Maior UTI Covid do RN tem 95% de internados com vacinação incompleta

Foto: Divulgação/Governo do RN

O Hospital Giselda Trigueiro (HGT) é a principal unidade de referência da rede coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para combate à Covid-19, com 22 leitos de UTI. Até o início da tarde desta quinta-feira (27), o HGT contava com 19 pessoas internados, das quais 18 – aproximadamente 95% – não completaram o esquema de vacinação.

Destes 18 sem a vacinação, metade não tem registro de ter tomado sequer uma dose, sendo sete intubados e outro traqueostomizado. Ampliando o levantamento para outras unidades de referência, que estão entre as maiores da rede Covid da Sesap, não se altera o quadro de ampla maioria de não vacinados entre os internados.

Uma média incluindo, além do HGT, os hospitais Geral João Machado (HGJM), Rafael Fernandes, em Mossoró, e Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau do Ferros, aponta para 75,5% dos internados com esquema vacinal incompleto.

“Esses dados só reforçam a necessidade da vacinação. A rede de saúde está sofrendo uma pressão neste momento, muito em parte por conta de quem não se vacinou ou não atentou para completar sua vacinação. Por isso, reforçamos o apelo aqui para toda sociedade a respeito da proteção, da procura pela vacina, que é segura e claramente eficaz”, afirmou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

A vacinação está liberada para todos os potiguares a partir dos 5 anos. Para aqueles acima de 18 anos, a vacinação de reforço está liberada após quatro meses da segunda dose. As doses estão disponíveis em quantidade suficiente nas salas de vacinação espalhadas por todos os municípios.

Governo paga neste sábado (29) salários atrasados de dezembro de 2018 a 53 mil servidores

O Governo do Estado conclui neste sábado (29) o pagamento da quarta folha de salários não pagos pela gestão anterior para 53 mil servidores ativos e inativos com vencimentos até R$ 3.500,00 líquido. Este pagamento é referente à folha salarial de dezembro de 2018.

A dívida das folhas não pagas era de quase R$ 1 bilhão. Dos 85 mil servidores que tinham salários atrasados, o Governo do Estado vai concluir amanhã o pagamento de 53 mil. No final de março será concluído o pagamento de outros 22,5 mil e o restante receberá o pagamento no final de maio. Com o pagamento deste sábado ficará faltando quitar aproximadamente R$ 200 milhões.

Também neste sábado (29) o Governo do RN paga a segunda parcela dos salários de janeiro.

Vale o decreto estadual! Passaporte vacinal volta a ser exigido em Natal

Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), a Justiça estadual determinou que o Município de Natal suspenda imediatamente a eficácia do artigo 3º do Decreto Municipal n. 12.428, de 24/01/2022, e volte a exigir a comprovação do esquema vacinal para acesso aos estabelecimentos comerciais da capital.

De acordo com a decisão, “havendo o decreto estadual imposto aos segmentos socioeconômicos de alimentação – a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão -, a obrigação de exigir a comprovação do esquema vacinal de seus clientes para liberação do acesso, não poderia o decreto municipal legislar em sentido contrário”.

O passaporte da vacinação ou passaporte sanitário nada mais é do que o documento que certifica ter a pessoa sido vacinada contra a Covid-19, informando a quantidade de doses tomadas e a completude ou não do esquema vacina. Segundo a ACP protocolada pelo MPRN e pela Defensoria Pública, a exigência do passaporte vacinal tem servido como política indutora para o aumento da adesão vacinal e, em particular, atualmente utilizada para o combate à expansão da variante Ômicron e o atual recrudescimento dos casos de infecção pelo vírus.

Tanto o MPRN quanto a Defensoria analisam que o ente público municipal, sem observar os deveres da precaução e da prevenção que lhe incumbem, dispensou a adoção de importante e necessária estratégia para fomentar a imunização completa da população natalense. “A medida adotada pelo Município do Natal representa verdadeiro retrocesso no processo de imunização coletiva ante o desestímulo à vacinação”, defendem o MPRN e a DPE.

Dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) citados na ação apontaram que a exigência do passaporte vacinal para acessar eventos e locais de grande movimentação impulsionou a procura pela imunização contra a Covid-19 em todo o Rio Grande do Norte, inclusive na capital, Natal. Após a exigência da vacinação, foi verificado, entre as pessoas acima de 18, um aumento de mais de 90% na procura pelo imunizante. Para a D2, o acréscimo foi pouco maior do que 23%.

O Judiciário também reconhece não restar qualquer dúvida quanto ao crescimento exponencial dos casos de contaminação no Estado do RN, e à figuração do RN entre os Estados que já estão com mais de 80% dos leitos de UTI ocupados.

Foi determinada a expedição de notificação pessoal ao prefeito do Município de Natal para fins de eventual responsabilização por improbidade administrativa e/ou penal, para o caso de descumprimento da ordem judicial, além das multas. O Município de Natal tem o prazo de 30 dias para responder a ação.

Em nota, Governo do RN informa que continua válido o decreto que exige o passaporte vacinal

O Governo do RN emitiu uma nota informando sobre a busca pela vacina, após a exigência da comprovação vacinal da população.

Na nota, também é colocado que a validade do decreto é o estadual, conforme decisão do STF.

Confira a nota:

NOTA À IMPRENSA

Diante do agravamento da pandemia, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem tomando decisões que preservam as pessoas. Um dos mais importantes passos dados nesse sentido foi a exigência do Passaporte Vacinal . A exigência da comprovação do ciclo vacinal foi responsável pelo aumento de 95,6% de vacinas aplicadas no último sábado (22 de janeiro), se comparado ao sábado anterior (15 de janeiro).

Em um único dia de vacinação disponibilizada no litoral potiguar, quase 10 mil doses foram aplicadas, mesmo com a ausência do município de Natal que, convidado a contribuir com o “Dia D da vacinação”, não manifestou interesse em participar da ação.

O governo entende que, assim como decisões judiciais já proferidas para dirimir dúvidas durante a pandemia, o Passaporte Vacinal continua obrigatório para todo o Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que prevalece, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as medidas mais restritivas.

Em relação ao cancelamento dos eventos, no município de Natal, o Governo do Estado se posicionou, ainda na semana passada, como apoiador das medidas mais restritivas adotadas pelas prefeituras, colocando-se à disposição, inclusive, para contribuir com a fiscalização caso seja solicitada.

Importante esclarecer as decisões do Estado foram orientadas à luz da Ciência e nunca receitou fármacos sem comprovação científica e sim orientou a população na continuidade dos cuidados e principalmente apoiou, de maneira intensa, a campanha de vacinação.

Prova dessa ação do Governo foi o alerta feito à Prefeitura da capital quanto ao vencimento de mais de 20 mil doses do imunizante da Pfizer. Na ocasião, a Secretaria Estadual de Saúde orientou quanto à adoção de medidas para evitar a perda, mas que não foram seguidas pelo município de Natal.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte continuará firme em proteger a saúde da população, sem medir esforços, tomando decisões pautadas por esse único interesse. O Brasil já tem sofrido perdas inestimáveis com as atitudes negacionistas de quem politiza a vida

Governo aguarda decisão da Justiça sobre cancelamento de eventos

Em nota, o Governo do Estado se posicionou sobre ação do Ministério Público e Defensoria Pública do RN sobre eventos de massa, confira:

NOTA OFICIAL À IMPRENSA

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte aguarda a decisão do Poder Judiciário sobre a ação de autoria do Ministério Público e Defensoria Pública estaduais para que sejam suspensos os grandes eventos de massa no Rio Grande do Norte. O acompanhamento e avaliação do cenário — não apenas em relação à covid-19, mas ao surto de gripe — vem sendo feito diariamente.

O posicionamento do Governo do Estado, a despeito do decreto nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, é de permanente análise dos diversos indicadores para eventual tomada de decisão, independente do prazo de vigência dessas regras.

As medidas adotadas recentemente pelo Governo, a exemplo da exigência do passaporte vacinal, já apontam mudanças no cenário do número de vacinados: um aumento de 95,6% na procura pelas vacinas foi registrado, tendo como base comparativa o último sábado (22 de janeiro) com o sábado anterior (15 de janeiro). Os dados comprovam a importância da exigência do comprovante da vacina

Defensoria Pública e MPRN pedem que Governo suspenda eventos de massa em todo Estado

A Defensoria Público do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Pública do Estado estão pedindo ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21). A medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados. E ainda que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

Na análise feita pelas duas instituições, houve omissão do Estado ao editar o decreto, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) havia alertado (por meio da Recomendação n. 33) a não realização desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde.

No último dia 17, data em que foi publicado o decreto, houve uma reunião com o MPRN, o Gabinete Civil, a Sesap, a Defensoria Pública Estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da Federação de Municípios do RN (Fermurn), cujo objetivo foi discutir e deliberar acerca da recomendação do Comitê Científico. Na ocasião, os representantes do MPRN e da Defensoria Pública defenderam a proibição de eventos de massa, o que não foi acatado pelo Governo.

As medidas impostas pelo Estado do RN até o momento, apesar de serem importantes para a atividade econômica local uma vez que buscam preservar o setor de promoção de eventos, são insuficientes para reduzir os índices da Covid-19. Eventos de massa públicos ou privados possuem aptidão para amplificar a transmissão do vírus, já que grandes aglomerações são identificadas como eventos super-espalhadores.

Além disso, ressalta-se que a elevada transmissão da Ômicron aumenta exponencialmente o risco do surgimento de novas variantes, que dificultam o encerramento da pandemia.