A Federação dos Municípios do RN (FEMURN) vem através desta nota se solidarizar com toda a família e o povo de São Gonçalo do Amarante, pela morte de Paulo Emídio de Medeiros.
Com uma longa trajetória política, Paulinho foi vice-prefeito e prefeito por dois mandatos em São Fernando, de 1992 a 2008. Chegou a ser Tesoureiro e Conselheiro da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e Presidente da Associação dos Municípios do Seridó. Em 2016 foi eleito prefeito de São Gonçalo do Amarante e em 2020 reeleito prefeito novamente.
A viúva Terezinha Maia, suas filhas, netos e a todos da família, nossa solidariedade.
Descanse em Paz!
Federação dos Municípios do RN Anteomar Pereira (Babá)
Dia 09/05 – 10h – Velório, 15h – saída para São Fernando
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros, morreu na madrugada desta segunda-feira (9), aos 59 anos, em Natal. Paulinho, como era conhecido, lutava contra um linfoma não Hodgkin (LNH) e estava internado desde 20 de abril na Policlinica, no Alecrim, quando se licenciou da prefeitura.
Paulinho deixa a mulher, Terezinha Maia, duas filhas, Emília Caroline e Natália Candice, e três netos, Davi Vinícius, Theo Henrique e Thomas Carlos.
O velório acontecerá às 11h30 no ginásio de esportes do bairro Amarante, em São Gonçalo, onde haverá missa aberta ao público. À tarde, o cortejo seguirá para São Fernando, no Seridó, para ser velado no ginásio de esportes Paulo Emídio de Medeiros, no bairro Vital Galdino, e sepultado às 8h da terça-feira (10) no cemitério municipal.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (18), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam atualmente 1.874.249.873 m³, percentualmente, 42,82% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 11 de abril, as reservas hídricas acumulavam 1.856.039.937 m³, correspondentes a 42,40% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.227.665.005 m³, correspondentes a 51,73% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na segunda-feira (11), o manancial estava com 1.215.250.684 m³, percentualmente, 51,21% da sua capacidade total.
A segunda maior barragem do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 217.694.160 m³, equivalentes a 36,3% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No relatório divulgado anteriormente, a barragem estava com o mesmo volume acumulado.
O reservatório que teve maior aumento percentual de volume nos últimos dias foi Pataxó, localizado em Ipanguaçu, que acumula 9.279.274 m³, correspondentes a 61,79% da sua capacidade total, que é de 15.017.379 m³. No dia 11 de abril, o açude estava com 5.942.897 m³, equivalentes a 39,57% da sua capacidade total.
Apesar de ainda permanecer em nível de alerta, o açude Dourado, localizado em Currais Novos, também recebeu recarga das últimas chuvas e acumula 760.463 m³, correspondentes a 7,37% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 449.819 m³, percentualmente, 4,36% da sua capacidade.
Outro reservatório que recebeu recarga foi o Morcego, localizado em Campo Grande, que acumula 3.320.695 m³, equivalentes a 49,5% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. No último relatório divulgado, o açude estava com 3.161.358 m³, correspondentes a 47,13% da sua capacidade.
O açude Novo Angicos, localizado em Angicos, sangrou no último sábado, 16 de abril. O reservatório tem capacidade para 4.245.061 m³.
Atualmente, os mananciais monitorados pelo Igarn, que estão com volumes superiores a 80% da sua capacidade total, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 86,67%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 87,08%; Flechas, localizado em José da Penha, com 92,62%; o açude público de Marcelino Vieira, com 96,62%; e o açude público de Encanto, com 99,56%. O açude Beldroega, localizado em Paraú, permanece cheio.
A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, acumula 9.526.993 m³, correspondentes a 86,46% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório divulgado, a lagoa estava com 9.599.799 m³, equivalentes a 87,12% da capacidade total do manancial.
Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.182.660 m³, percentualmente, 45,31% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No dia 11 de abril, a lagoa estava com 38.331.941 m³, equivalentes a 45,49% da sua capacidade.
A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.290.346 m³, correspondentes a 92,92% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 10.268.555 m³, equivalentes a 92,72% da sua capacidade.
O Governo do Rio Grande do Norte inaugurou nesta segunda-feira (18) a sede própria da Central do Cidadão da Zona Sul de Natal. A unidade é uma das maiores do Estado, com 1.017 metros quadrados de área, vai beneficiar a população de sete bairros – Lagoa Nova, Candelária, Capim Macio, Pitimbu, Neópolis, Ponta Negra e Nova Descoberta -, e prestar 40 mil atendimentos por mês.
O investimento, feito com recursos do Projeto Governo Cidadão, que opera o empréstimo feito ao Banco Mundial, e Secretaria de Estado da Administração (Sead), é no valor de R$ 2,6 milhões em obras e equipamentos. A central funcionava no shopping Via Direta, onde o Governo do Estado pagava aluguel no valor de R$ 40 mil/mês, o equivalente a R$ 500 mil/ano, montante que será economizado pelo tesouro estadual.
A nova sede incorpora os serviços da Delegacia Especializada em Assistência ao Turista (DEATUR) e Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DEPREMA).
“Esta é uma das maiores das 19 Centrais que entregamos em nosso Governo e uma conquista em prol da cidadania. Aqui o Estado oferta vários serviços em um só local, com integração, agilidade e conforto. Isso mostra competência e compromisso do Governo com a sociedade. Levamos serviços ao cidadão em instalações modernas, adequadas e com conforto”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao descerrar a placa de inauguração.
“Ainda vamos entregar outras cinco Centrais, inclusive a da Zona Norte de Natal. Fazemos tudo isso por que nossa gestão tem planejamento e visão de futuro. E ainda estamos inovando com a instalação aqui também de unidades de delegacias da Polícia Civil para atender a população local e também aos turistas”, acrescentou a Governadora.
O ato de inauguração também contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de Estado Aldemir Freire (Seplan), Francisco Araújo (Sesed), Daniel Cabral (Comunicação Social), Pedro Florêncio (Seap), Alexandre Lima (Sedraf), Guilherme Saldanha (Sape), Maria Luíza Tonelli (Semjidh), secretários adjunto da Sesed, Osmir Monte, adjunta da Seap, Ivanilma Carla, Procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, coordenador do programa Centrais do Cidadão, Luís Renato Nogueira, diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira, subsecretário de gestão da Sesap, Elan Miranda, diretor da FJA, Fábio Henrique, diretor-geral do Idiarn, Auricelio Costa, presidente da Ceasa, Flávio Morais, ex coordenador do Programa Governo Cidadão e titular da Segri, Fernando Mineiro, vereadores em Natal Júlia Arruda e Eribaldo Medeiros.
SERVIÇOS NA CENTRAL DO CIDADÃO ZONA SUL
Itep, Ipern, Procon, RN Empreendedor, Sine, CPF, Carteira de Trabalho Digital, Caern, TRE, Detran (provão, habilitação e CRV), DEATUR (Delegacia Especializada em Assistência ao Turista) e DEPREMA (Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente).
Horário de funcionamento: 7 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Endereço: Av. Governador José Varela, 2900, Capim Macio (vizinho à Comjol da Av. Roberto Freire).
O Rio Grande do Norte alcançou nesta segunda-feira (18) marca de 7 milhões de vacinas contra a Covid-19 aplicadas na população. O feito é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que coordena o processo de distribuição das doses e as estratégias da campanha, e os municípios potiguares, que operam o processo na ponta, com a responsabilidade de aplicar os imunizantes.
A marca chega no momento em que a pandemia da Covid-19 arrefece no estado, com os menores índices de contaminação pelo coronavírus, de internações em leitos de UTI e clínicos e de óbitos pela doença, reforçando a necessidade de toda a população elegível tomar todas as doses dentro do prazo.
“Alcançar as 7 milhões de vacinas aplicadas nos braços dos potiguares é um momento muito importante para nós que estamos nesse esforço desde o início. O crédito desse sucesso é todo dos profissionais de cada sala de vacina do estado, que vem mostrando o tamanho da importância do SUS e a eficácia da vacina”, destacou a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima.
Até o momento, na totalidade do público-alvo da campanha de imunização contra a Covid-19 já foram vacinadas com ao menos uma dose 93% das pessoas, tendo 83% recebido as duas e 46% com a dose de reforço. Entre os adultos, que são os que podem tomar as três doses, esses patamares chegam respectivamente a 92%, 87% e 55%.
Já entre os adolescentes, a cobertura encontra-se em 88% para a 1ª dose e 70% para os totalmente vacinados. Para as crianças de 5 a 11 anos, os percentuais estão em 59% na dose inicial e 25% para a 2ª dose.
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (12), no horário destinado aos deputados, Vivaldo Costa (PV) utilizou seu discurso para enaltecer a nomeação do padre seridoense Flávio de Medeiros, pelo Papa Francisco, a Cônego da Basílica de São Pedro. Ainda durante o pronunciamento, o parlamentar criticou a Unimed Natal pela decisão de suspender o tratamento aos autistas, realizado por meio de Assistentes Terapêuticos, em ambiente escolar e domiciliar, afetando cerca de 300 crianças.
“Apresentei hoje um voto de louvor ao padre Flávio de Medeiros, seridoense do Acari. A cidade ama e admira o padre Flávio. E uma vitória dele, é vitória de toda a população do Seridó e motivo de orgulho para todos os Norte-Rio-Grandenses. E a jornalista Rosalie Arruda, na sua coluna diária na Tribuna do Norte, coloca com precisão quando diz: ‘celebridade – que todo mundo já sabia que o padre Flávio Medeiros é um sucesso, é fato. Mas agora o potiguar do Acari recebeu a nomeação do Pontífice e as insígnias eclesiásticas, próprias da sua nova função de Cônego da Basílica de São Pedro, passando a integrar o Colégio de Monsenhores do Vaticano’”, destacou o parlamentar.
O segundo assunto comentado por Vivaldo Costa foi a situação da Unimed Natal relacionada ao corte no tratamento dos autistas.
“Essa decisão nos causa profunda indignação. Aqui na Casa mesmo, nós ouvimos protestos dos deputados Kleber Rodrigues, Ubaldo Fernandes e Hermano Morais. É que essa atitude causa muitos transtornos para os pacientes e suas famílias. Por isso, todos nós pedimos providências. Então, eu também gostaria de fazer um apelo à Unimed, porque essa luta não vai parar agora e é de toda a sociedade Norte-Rio-Grandense. Essa suspensão é realmente de uma crueldade inadmissível”, opinou.
Por fim, o deputado disse esperar voltar à tribuna do Legislativo para elogiar a instituição de saúde, quando da solução do conflito.
“Mas, como nós sabemos que a Unimed é uma instituição séria, nós temos certeza de que os dirigentes vão se reunir e arranjar uma solução conciliatória, para não prejudicar o tratamento dos autistas. Eu tenho certeza de que a Unimed Natal tomará uma decisão que será muito elogiada por esta Casa. Da mesma forma que estamos criticando agora, iremos elogiar quando eles voltarem atrás da decisão”, concluiu.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (11), indica, que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.856.039.937 m³, percentualmente, 42,40% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 04 de abril, as reservas hídricas acumulavam 1.822.928.995 m³, equivalentes a 41,65% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.215.250.684 m³, correspondentes a 51,21% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na última segunda-feira, o manancial estava com 1.193.807.767 m³, equivalentes a 50,31% da sua capacidade total.
O segundo maior manancial do RN, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 217.694.160 m³, percentualmente, 36,3% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No dia 04 de abril, o reservatório estava com 215.955.460 m³, correspondentes a 36,01% da sua capacidade.
A barragem Umari, localizada em Upanema, recebeu águas das últimas chuvas e acumula 173.876.156 m³, equivalentes a 59,38% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No último relatório divulgado, o manancial estava com 169.433.405 m³, percentualmente, 57,86% da sua capacidade total.
O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, foi o reservatório que teve maior aumento percentual de volume nos últimos dias, acumula 5.942.897 m³, correspondentes a 39,57% da sua capacidade total, que é de 15.017.379 m³. No dia 04 de abril, ele estava com 4.650.837 m³, equivalentes a 30,97% da sua capacidade total.
Outro manancial que vem recebendo bom aporte hídrico é o açude Morcego, localizado em Campo Grande. O reservatório acumula 3.161.358 m³, percentualmente, 47,13% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. Na última segunda-feira, ele estava com 2.580.026 m³, equivalentes a 38,46% da sua capacidade.
Atualmente, dois reservatórios monitorados pelo Igarn permanecem com 100% da sua capacidade, são eles: o açude público de Encanto e o açude Beldroega, localizado em Paraú.
Os mananciais monitorados que estão com mais de 80% da sua capacidade, são: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 87,33%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 86%; Flechas, localizado em José da Penha, com 92,09%; e o açude público de Marcelino Vieira, com 96,36%.
Os açudes que continuam com volumes abaixo dos 10% da sua capacidade, são: Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,43%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 1,9%; Itans, localizado em Caicó, com 2,44%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 3,73%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 4,36%; Caldeirão de Parelhas, com 6,69%; Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,01%; Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 8,73%; e Marechal Dutra (Gargalheiras), localizado em Acari, com 9,52%.
A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, acumula 9.599.799 m³, correspondentes a 87,12% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório divulgado, a lagoa estava com 9.344.977 m³, equivalentes a 84,80% da capacidade total do manancial.
Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.331.941 m³, percentualmente, 45,49% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No dia 04 de abril, a lagoa estava com 38.232.420 m³, equivalentes a 45,37% da sua capacidade.
A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.268.555 m³, correspondentes a 92,72% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 10.116.022 m³, equivalentes a 91,34% da sua capacidade.
O Papa Francisco nomeou o Padre Flávio José de Medeiros Filho, do clero da Arquidiocese de Natal, na dignidade de Cônego da Basílica Vaticana, tornando-o membro efetivo de uma instituição venerável e milenar, que é o Cabido de São Pedro, fundado no ano 1053, pelo Papa Leão IX.
O Cabido Vaticano é composto por um colégio de monsenhores de nomeação pontifícia, que garante e realiza vários aspectos da vida ministerial, litúrgica e pastoral da maior igreja do mundo, a serviço do Sucessor de Pedro.
Hoje, Domingo de Ramos, durante a celebração litúrgica das Vésperas no Altar da Cátedra, Mons. Flávio renovou publicamente a sua profissão de fé, recebeu a Bula pontifícia e as insígnias eclesiásticas próprias do seu estado.
Mons. Flávio Medeiros já exercia o ministério sacedotal a serviço da Basílica há vários anos. Sua nomeação é também expressão de comunhão da Arquidiocese de Natal com a Sé de Pedro, que preside na caridade a Igreja de Cristo.
O deputado federal Rafael Motta visitou, nesta sexta-feira (8), a sede do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, localizada em Natal, para acompanhar a entrega de equipamentos adquiridos através de emenda destinada pelo mandato. O valor total foi de R$ 816 mil.
O parlamentar foi recebido pelo Subcomandante Geral, Coronel Acioli e assessores da Corporação, que expressaram seu agradecimento e detalharam os equipamentos adquiridos, entre eles botes infláveis, capacetes, respiradores, luvas e botas.
“O Corpo de Bombeiros do RN desempenha um grande trabalho em favor da sociedade potiguar. É uma instituição séria, que tem credibilidade, confiança e merece o investimento”, ressalta o deputado.
Rafael Motta tem uma ligação histórica com a CBM. Seu avô Clóvis Motta, em 1955, auxiliou na aprovação do Projeto de Lei que permitiu ao Corpo de Bombeiros voltar a prestar seus serviços à sociedade potiguar.
O deputado Hermano Morais (PV) lembrou, nesta quinta-feira (7), de duas datas: o Dia Mundial da Saúde e o Dia do Jornalista. Ele explicou que o Dia do Jornalista foi designado em homenagem a Giovanni Battista Líbero Badaró, assassinado em 1830 após travar lutas a favor da independência do Brasil. Ele era dono do jornal Observador Constitucional e um dos principais motivadores da liberdade de imprensa. A morte de Badaró causou descontentamento à população e culminou na abdicação do trono de Dom Pedro I no dia 7 de abril de 1831.
“É uma profissão importante para a sociedade porque atualiza, fiscaliza, quando necessário denuncia e quando necessário elogia”, disse o deputado, que chamou atenção também para a homenagem em todo mundo aos profissionais de saúde. A data comemorativa foi criada pela Organização Mundial da Saúde, em 1946.
O deputado Hermano Morais lembrou que o conceito de saúde foi ampliado e hoje não se remete apenas a doenças ou a cura das mesmas. “O conceito de saúde hoje está mais ligado à qualidade de vida”, destacou o parlamentar, que disse reconhecer o trabalho da categoria.
O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial, o decreto Nº 31.360, que torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em todo o estado.
O documento suspende o decreto que estaria em vigor até o dia 8, para colocar em vigência as novas medidas. A flexibilização é válida para locais abertos e fechados, conforme recomendação do Comitê Científico de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que discutiu, na noite da terça-feira (5), o quadro epidemiológico e assistencial que aponta para um baixo patamar de casos, óbitos e internações causadas pela covid-19.
O texto recomenda que continuem usando máscaras aqueles que pertencem a grupos de risco, como idosos, gestantes e imunossuprimidos; todos que apresentarem sintomas gripais; e no âmbito do transporte público de passageiros.
Também lembra que o Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021 determina controle de entrada, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização, em eventos de massa e segmentos socioeconômicos de alimentação (bares e restaurantes), bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar.
Não é necessário exigir o passaporte vacinal em eventos e estabelecimentos abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas.
Nos órgãos da administração pública direta e indireta do estado, o acesso, de servidores e do público em geral, continua vinculado à apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19, como estabelece a Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead.
A desobediência dos protocolos e das medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias e previstas neste Decreto, sujeita o infrator às multas previstas nos artigos 15 e seguintes do Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020, sem prejuízo das demais medidas previstas em lei.
A Sesap, em conjunto com os demais órgãos estaduais e municipais competentes, fiscalizam o cumprimento das medidas sanitárias.
Em audiência nesta quarta-feira (6), em Brasília, com o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), a governadora Fátima Bezerra fez um apelo para que o processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em trâmite no TCU, seja incluído na pauta para votação pelo plenário da Corte.
Acompanhada pelos secretários estaduais da Infraestrutura, Gustavo Coelho, do Turismo, Ana Maria Costa, e do procurador do Estado em Brasília, Rodrigo Tavares, a governadora também foi recebida pelo ministro Antonio Anastasia e por servidores do TCU que atuam no processo.
Fátima Bezerra externou sua preocupação com a demora do processo face “a importância do Aeroporto para o desenvolvimento do turismo e pela importância para a economia potiguar”.
O ministro Cedraz, que é relator do processo da relicitação no TCU, foi sensível ao apelo da governadora, afirmou que sabe da importância da estrutura para o Rio Grande do Norte, mas informou que há pendências na matéria por parte da ANAC e SAC (Secretaria Nacional de Aviação) que precisam ser solucionadas antes de apreciação do TCU.
Uma nova reunião foi marcada para o início da próxima semana entre representantes do Governo do Estado (SIN, Setur e PGE), do TCU e da Anac para que as pendências sejam equacionadas e permitam que o Tribunal de Contas de União inclua o processo na pauta para apreciação em plenário.
HISTÓRICO
Há dois anos (março/2020), a operadora Inframérica comunicou a devolução da administração do aeroporto. Mesmo alegando prejuízos, a empresa reconhece os esforços do Governo do Estado para o crescimento do fluxo de voos e consequente incremento na atividade turística e econômica.
Com a devolução pela concessionária, o terminal será novamente leiloado à iniciativa privada. Para isso, a União precisa fazer um acerto de contas com a operadora Inframérica. Em junho de 2021, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do aeroporto.
Em 17 de janeiro deste ano, 2022, o governo federal publicou resolução do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que define a modalidade e as condições para relicitação. Segundo o documento, o contrato terá validade de 30 anos. A resolução publicada no Diário Oficial da União prevê a relicitação na modalidade de concessão comum, com desestatização para exploração de infraestrutura aeroportuária.
O Conselho Regional de Serviço Social do RN (CRESS-RN) faz um alerta a estudantes e à população sobre a oferta irregular de cursos de graduação que sequer são reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Estes cursos de Serviço Social estão espalhados por todo o país e agem oferecendo formação na modalidade EaD, com preço acessível e conteúdo resumido, superficial e sem criticidade. Muitas vezes, são cursos de extensão vendidos como graduação.
O CRESS–RN tem identificado as irregularidades desde 2017, mapeado os cursos e denunciado ao Ministério Público e Polícia Federal. “Muitos estudantes ainda caem no golpe porque os cursos são mais baratos e prometem ensino superior com diploma reconhecido pelo MEC”, explica a conselheira Karina Martins.
Todo bacharel em Serviço Social deve realizar inscrição no CRESS do seu estado para estar apto a trabalhar profissionalmente como assistente social. Para isso, o Conselho realiza um processo de análise da documentação pessoal e da graduação.
Somente podem ser inscritos bacharéis que tenham cursado regularmente uma graduação em Serviço Social reconhecida pelo MEC. Ou seja, alunos oriundos de cursos irregulares não conseguem se inscrever no CRESS e, consequentemente, não podem trabalhar como assistentes sociais.
“São cursos que não possuem a carga horária exigida para formação superior, e na maioria das vezes os estudantes encontram dificuldade em concluir e obter o diploma, que, para completar, não tem validade”, completa Karina.
“Ao detectar um curso irregular, o CRESS-RN encaminha ofício à instituição solicitando esclarecimentos”, explica a conselheira. “Ao ser confirmada a irregularidade, o caso é denunciado aos órgãos federais competentes”.
Para verificar a regularidade de um curso, qualquer pessoa pode acessar a página do MEC, por meio do sistema E-MEC (https://emec.mec.gov.br/).
“Os Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social defendem uma formação pública, de qualidade e com conteúdo crítico e reflexivo na perspectiva dialética, devidamente regularizada pelo MEC”, ressalta Karina.
A governadora Fátima Bezerra participou da celebração em homenagem aos 75 anos de vida do arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. A missa de ação de graças aconteceu nesta quarta-feira (30) na Catedral Metropolitana e foi presidida pelo aniversariante, além de contar com a presença de bispos, padres, diáconos, religiosos e fiéis. Atualmente, além de arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime é o bispo referencial de Comunicação do Regional Nordeste 2 da CNBB e também é o Presidente da Comissão Especial para a “Causa dos Santos”, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
“É uma honra participar deste momento tão importante de celebração da vida do querido Dom Jaime. É importante enaltecer sua vocação sacerdotal, sobretudo no que diz respeito às questões sociais, que são motivações mais que necessárias porque incluem a pobreza, a violência, meio ambiente, injustiças, subtração dos direitos humanos, racismo, controle de armas, por exemplo. Por isso é tão importante termos um arcebispo comprometido e engajado nessa luta, que é de todos nós”, enfatizou a governadora Fátima Bezerra, que estava acompanhada do vice-governador, Antenor Roberto e da secretária da Assistência Social, Iris Oliveira.
Dom Jaime nasceu em 30 de março de 1947, na cidade de Tangará (RN). No dia 1º de fevereiro de 1975 foi ordenado padre, por Dom Nivaldo Monte, no Ginásio Poliesportivo do SESC, em Natal. A nomeação para arcebispo de Natal foi em 21 de dezembro de 2011 e a posse, em Natal, aconteceu em 2012. Dom Jaime possui 27 anos de episcopado, dos 47 anos de sacerdócio. No período em que foi reitor do Seminário São Pedro, Dom Jaime dividia suas funções como coordenador das Comunidades Eclesiais de Bases, as chamadas CEBs, tendo sido Vigário Episcopal para as pastorais sociais.
Durante a celebração, na homilia, o aniversariante reverenciou o momento sendo de ‘graça e alegria’ poder chegar aos 75 anos de vida e ter uma história pessoal associada às lutas. “Tive o prazer participar de ações sociais importantes para o desenvolvimento do povo do Rio Grande do Norte, como no tocante às ações voltadas para a convivência com o semiárido”, lembrou. “Os que aqui estão nesta noite é porque se identificam com a minha história de vida”, disse Dom Jaime. “Deixo aqui a minha gratidão. A minha vida e a de todas as outras”, agradeceu.
Atualmente Dom Jaime atua em ações como as realizadas pelo Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), que trabalha na construção de cisternas, quintais produtivos e incentivo à organização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Ao fim da celebração Dom Jaime foi presenteado com a apresentação da Camerata de Vozes do Rio Grande do Norte e recebeu felicitações dos presentes.
Além dos já citados estiveram presentes a senadora Zenaide Maia, o titular da Sedec, Jaime Calado, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, o ex-governador Garibaldi Filho, os deputados estaduais Francisco Medeiros (Francisco do PT), Cel Azevedo, Tomba Farias e Ubaldo Fernandes. Representando a Câmara de Natal estavam os vereadores de Natal Divaneide Basílio e Luciano Nascimento.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta terça-feira (29), o mais recente boletim epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 10, encerrada em de 12 de março de 2022. O boletim traz um panorama do cenário epidemiológico das arboviroses nesse início de ano, comparando os dados com os registrados no mesmo período de 2021.
No que diz respeito à dengue, foram notificados, até a Semana Epidemiológica 10, 1.754 casos suspeitos de dengue no RN, dos quais 229 foram confirmados, 1.252 casos considerados prováveis, 502 descartados e um óbito em processo de investigação. A incidência apresentada foi de 35,16 casos prováveis por 100.000 habitantes.
Uma comparação entre os mesmos períodos de 2022 e 2021 aponta para um aumento no número de casos confirmados de dengue: neste ano até a Semana Epidemiológica 10, ocorreram 229 confirmações para dengue, enquanto em 2021 foram 179.
Com relação à Chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 10, 787 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 148 casos, 710 casos considerados prováveis, 77 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 19,94 casos prováveis por 100.000 habitantes. Em 2021, no mesmo período foram notificados 303 casos, o que indica um aumento nas notificações de Chikungunya em 2022.
Já no que diz respeito à Zika, entre a semana epidemiológica 1 e 10 de 2022 no RN, foram notificados 153 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 15 casos, 130 casos considerados prováveis, 23 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 3,65 casos prováveis por 100.000 habitantes.
Com relação a casos de Zika em gestante, houve sete notificações em 2022, mas nenhum caso foi confirmado, por critério laboratorial. O quantitativo de casos de Zika em gestantes é destacado na análise do cenário epidemiológico, devido à capacidade do Zika Vírus provocar microcefalia ou alterações no sistema nervoso central do feto gestado.
“Em relação a todas as arboviroses, observamos em 2022 um aumento nos números em relação ao mesmo período do ano passado. Entre os três agravos, predominam as notificações de dengue. Em 2021, percebemos que as notificações ocorriam muito na Região do Trairi (5ª Região de Saúde), porém, neste ano, as notificações estão maiores na Região Agreste, onde se situa a 1ª Região de Saúde, bem como na Região do Seridó, que corresponde à 4ª Região de Saúde”, informou Silvia Dinara, responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue.
Os municípios que apresentaram maior incidência de dengue foram Passa e Fica, Santo Antônio, Serrinha e Várzea (1ª Região de Saúde) e Jardim do Seridó e Parelhas (4ª Região de Saúde). Em relação à Chikungunya, a predominância da notificação de casos também ocorreu em Passa e Fica, Santo Antônio, Serrinha, Várzea e Jardim do Seridó. Quanto à Zika, destacaram-se nas notificações os municípios de Santo Antônio e Várzea, além de Guamaré, pertencente à 3ª Região de Saúde.
No Rio Grande do Norte, foi detectada a circulação dos sorotipos 1 e 2, que, em alguns municípios, ocorrem simultaneamente.
PREVENÇÃO
A Sesap reforça, junto à população, os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses:
Mantenham os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;
Esfreguem com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;
Não coloquem lixo em terrenos baldios;
Mantenham as caixas d´água sempre tampadas;
Observem vasos e pratos de plantas que acumulam água parada;
Observem locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso;
Recebam a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas;
Mantenham em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água.
Confira abaixo o boletim epidemiológico das arboviroses no RN na íntegra:
O Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, fez as seguintes nomeações, nesta terça-feira, 29 de março:
Padre Willian Bruno dos Santos Costa, até então pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Riachuelo, será o novo pároco da Paróquia de Nossa Senhora do Livramento, em Taipu. A posse canônica acontecerá dia 2 de maio, às 19h, na Igreja Matriz, presidida pelo Arcebispo;
Padre Eliano Firmino Silvestre foi nomeado pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Riachuelo. A posse canônica acontecerá dia 26 de abril, às 19h, na Igreja Matriz, presidida por Dom Jaime.
O Arcebispo também acolheu o pedido de renúncia da função de pároco do Padre Alcimário Pereira de Oliveira. Ele, que até então era pároco da Paróquia de Nossa Senhora do Livramento, em Taipu, ficará com uso de ordens.
O sistema de Monitoramento Meteorológico da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) registrou mais um final de semana, o quarto seguido neste mês de março, com ocorrência de chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. O maior acumulado ocorreu na região Leste, no município de Macaíba com 99,2 milímetros (mm); Na região Agreste, o maior volume foi em Santa Maria com 73mm; na região Central o sistema registrou 33,6mm e na região Oeste, o acumulado foi de 23,5 em Serrinha dos Pintos.
Na manhã desta segunda-feira (28), o boletim pluviométrico publicado às 9h15 registrou a ocorrência de chuvas em 133 postos de monitoramento. “As condições meteorológicas seguem favoráveis para a continuidade das chuvas com boa distribuição territorial no estado até o fim do mês”, comentou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.
A previsão para a semana é céu parcialmente nublado a claro com possibilidade de chuvas nas regiões do Alto Oeste, Mossoró e Seridó. As temperaturas deverão oscilar entre 24°C e 32°C, nas madrugadas e tardes, respectivamente, nos municípios da região Leste. Já no interior os termômetros deverão oscilar entre 22°C e 34°C;
Acesse o sistema de monitoramento da Emparn no site meteorologia.emparn.rn.gov.br e acompanhe os dados do seu município e do estado.
Manhã de sábado (27) chuvosa no Rio Grande do Norte. O Sistema de Monitoramento Meteorológico da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) registrou a ocorrência de chuvas em 74 postos, distribuídos por todo o território potiguar.
Maiores acumulados, por região, conforme boletim pluviométrico referente ao período das 7h15 da manhã da sexta-feira (25) e o mesmo horário deste sábado, foram os seguintes:
Agreste – Ielmo Marinho- 69mm
Oeste – Jucurutu – 57.2mm
Leste – Goianinha – 33.2mm
Central – Caicó – 24.7mm
A previsão do sábado é de céu nublado com trovoadas nas regiões do Litoral e do Vale do Açu. Demais regiões, com céu parcialmente nublados. Para o domingo (27), céu nublado com chuvas em todas as regiões.
“As chuvas que ocorreram estavam sendo monitoradas pelo nosso sistema. Elas deverão continuar e com o passar das horas do sábado irão diminuir a intensidade. As condições meteorológicas seguem favoráveis com a atuação da Zona de Convergência Intertropical e a elevação da temperatura dos oceanos,”comentou o chefe da unidade de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
Uma luta dos professores lotados na pasta da Educação do Rio Grande do Norte está próxima de ser confirmada. Hoje (23), o projeto de reajuste do piso do magistério foi aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa. A Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em educação continua tramitando na Casa.
A matéria, relatada pelo deputado Nelter Queiroz (MDB) encartou emendas apresentadas pela Comissão, com o intuito de melhorar a proposta original encaminhada pelo Governo do Estado. O percentual de atualização do valor do piso salarial é de 33,24%.
A proposição almeja reajustar os vencimentos básicos atribuídos aos titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, do quadro funcional do Magistério Público Estadual, disciplinados pela Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022, em cumprimento à Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, referente à atualização do valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no percentual de 33,24%.
De acordo com o Projeto aprovado, que agora segue para a votação final no Plenário da Assembleia Legislativa, os valores constantes do Anexo Único passam a vigorar com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de deste ano.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), pediu prioridade no encaminhamento da matéria por entender a importância do reajuste do piso do magistério para os professores do Rio Grande do Norte.
A Comissão também aprovou Projeto de Lei 3413, de iniciativa do Ministério Público, que dispõe sobre a mudança dos códigos, bem como a criação de serviços na tabela do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público do RN.
Na exposição de motivos que encaminhou o Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, a Procuradora-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira registrou que a matéria mostra-se necessária e de acordo com a norma vigente, que dá conta da padronização dos códigos do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP) com os da tabela de serviços do Fundo de Desenvolvimento da Justiça(FDJ), do Fundo de Compensação do Registrador Civil das Pessoas Naturais (FCRCPN) bem como da uniformização das respectivas faixas, estando, ainda, os impostos apresentados nos anexos ao Projeto, corrigidos nos termos do artigo 15 da Lei 9.419.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Nelter Queiroz, Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PSB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Coronel Azevedo (PSC).
Imagem da Barragem Pataxó. Foto: Felipe Alecrim/IGARN
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (23), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.718.573.135 m³, percentualmente, 39,26% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 14 de março, as reservas hídricas acumulavam 1.681.425.722 m³, correspondentes a 38,41% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.124.964.716 m³, correspondentes a 47,41% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No último relatório divulgado no dia 14 de março, o manancial estava com 1.103.521.799 m³, percentualmente, 46,50% da sua capacidade.
Segundo maior manancial do estado, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 206.914.220 m³, equivalentes a 34,5% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No relatório de meados de março, o reservatório estava com 203.089.080 m³, correspondentes a 33,86% da sua capacidade total.
O açude que recebeu maior volume percentual de águas nos últimos dias foi Beldroega, localizado em Paraú, que acumula 4.936.222 m³, percentualmente, 61,26% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. No último relatório divulgado no dia 14 de março, o manancial estava com 3.095.173 m³, correspondentes a 38,41% da sua capacidade total.
Outro manancial que recebeu bom aporte hídrico foi o açude Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, que acumula 7.395.550 m³, equivalentes a 28,76% da sua capacidade total, que é de 25.710.900 m³. Em meados de março, o reservatório estava com 5.527.750, correspondentes a 21,50% da sua capacidade.
O açude público de Cruzeta também recebeu bom volume de águas, saindo da situação de nível de alerta. Acumula 2.796.840 m³, percentualmente, 11,88% da sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³. Na segunda-feira, 14 de março, o reservatório estava com 1.006.975 m³, correspondentes a 4,28% da sua capacidade total.
A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, acumula 8.927.654 m³, correspondentes a 81,02% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório divulgado, a lagoa estava com 8.452.162 m³, equivalentes a 76,70% da capacidade total do manancial.
Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 37.784.579 m³, percentualmente, 44,84% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No dia 14 de março, a lagoa estava com 37.685.059 m³, equivalentes a 44,72% da sua capacidade.
A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.767.510 m³, correspondentes a 88,2% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. Em meados de março, o manancial estava com 9.419.078 m³, equivalentes a 85,05% da sua capacidade.
