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Sociedade

Deputados debatem sobre COVID-19, segurança pública, educação, geração de emprego e renda

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) usou o horário destinado aos deputados, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (24) para comentar a colocação do Rio Grande do Norte que foi qualificado como um dos seis melhores estados do Brasil no uso da ciência para o combate à pandemia da COVID-19. O estado recebeu a nota 9,2, ficando atrás apenas de Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo e empatado com o Espírito Santo.

“Registrei em pronunciamentos o comportamento adotado pelo Governo do Estado que escolheu o comitê científico e suas orientações e pautou suas ações durante a crise da pandemia. Esse trabalho feito pela Governadora foi coroado de êxito. Isso nos enche de alegria”, disse Vivaldo.

Em seguida o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) fez um apelo a governadora Fátima, pedindo que a mesma reveja a decisão de retirar da comunidade de Copasa, em Assú, a instalação da Empresa Minerações ABG – fábrica de cimento. “A governadora articulou para que a empresa seja levada para o assentamento Hipólito, em Mossoró, retirando da cidade a geração de mil empregos diretos”, disse Nelter.

Nelter ponderou que a Governadora poderia levar outra empresa para a cidade. “Poderia procurar outra empresa para investir em Mossoró e não tirar esses empregos do povo de Assú. Era um investimento certo que geraria emprego e renda para o povo do Vale do Assú. A atitude da governadora deixou os pais e mães daquela cidade e região numa situação difícil”, lamentou.

Ainda em seu discurso, Nelter requereu a secretaria de segurança pública do Estado mais contingente policial e viaturas para a região Seridó, principalmente para a cidade de Tenente Laurentino Cruz. “Solicito que a secretaria destine uma caminhonete para a PM, já que a viatura daquele município está quebrada e mais policiais”, solicitou.

Nelter cobrou ainda resolutividade no abastecimento d´água no município de Jucurutu. “Já temos água na Barragem de Oiticica. Água tem, mas o Governo não investe na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para que a água chegue nas residências”, cobrou.

Seguindo a sequência, o deputado Coronel Azevedo (PSC) anunciou que apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de repúdio direcionada a Governadora Fátima pelo sucateamento da saúde pública no Estado. Já a deputada Isolda Dantas (PT) comemorou o anúncio da contratação de empresas que vão oferecer alimentação nos Restaurantes Populares, beneficiando, através da Lei do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Rio Grande do Norte), de autoria da deputada. “Significa que teremos mercado garantido para a Agricultura Familiar, que o agricultor vai ter onde colocar seus produtos. Significa desenvolvimento no meio rural, alimentação saudável e fortalecimento familiar. Serão em torno de 6.800 refeições diárias que terão, obrigatoriamente, alimentos produzidos por mães e pais de famílias do campo”, celebrou.

Ainda em seu discurso, a deputada Isolda Dantas se solidarizou com os professores do Rio Grande do Norte que, segundo a parlamentar, foram agredidos por um blogueiro do Estado. “O perigo da sociedade não são os professores de sociologia, história ou filosofia. O perigo da sociedade é se aproveitar dos meios de comunicação para promover tudo aquilo que não é adequado para uma sociedade democrática. Respeite os professores de sociologia, filosofia e história”, clamou.

Encerrando o horário destinado aos deputados, Francisco do PT, que se recupera da COVID-19, participou de forma remota da sessão para agradecer aos colegas deputados que se solidarizaram com o mesmo pelo drama familiar vivenciado por um de seus irmãos, preso com drogas. “É um drama que estamos vivenciando. Com fé passaremos por isso vitoriosos. Gratidão aos colegas pelo respeito e cuidado”, agradeceu.

Governo lança edital para 82 unidades de Restaurante Popular

O Governo do Estado abriu inscrições para a Chamada Pública Paralela com base na lei do PECAFES para credenciamento, habilitação e seleção de agricultores individuais e suas organizações. Este edital abrange 50 municípios do Estado e 82 unidades de restaurantes.

Com a publicação da Chamada Pública Paralela o Governo visa a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e da Economia Solidária do RN para celebração de contratos junto às empresas fornecedoras de alimentação preparada dos Programas Café Cidadão, Restaurante Popular e Sopa Cidadã.

As inscrições ao Edital da Chamada Pública Paralela nº 03/2021- SETHAS-PECAFES estão abertas de 23 de novembro a 23 de dezembro de 2021, e podem ser feitas de forma presencial e via e-mail. O edital está publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de novembro de 2021, e no site da SETHAS (www.sethas.rn.gov.br, menu Legislação, aba Editais).

A Chamada tem objetivo de proporcionar a participação isonômica dos produtores na compra indireta, priorizando a produção realizada por mulheres, jovens, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas do RN.

O Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (PECAFES), instituído pelo Governo Fátima Bezerra, tem finalidade de garantir a aquisição de alimentos produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações por parte do Governo do RN, através das modalidades de compra direta e indireta assegurando o desenvolvimento rural sustentável, a promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional e o incremento à geração de trabalho e renda no Estado.

A compra indireta é a aquisição de alimentação preparada através de fornecedores contratados pelo Estado. A composição do cardápio deve ter gêneros alimentícios que contemplem a prestação de serviços ofertados pelo Programa Restaurante Popular. A modalidade de compra indireta por Chamada Pública Paralela, baseado na Lei do PECAFES, é um procedimento pioneiro no país.

A SETHAS conjuntamente com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) optou pela realização de um edital abrangendo os Cafés Cidadãos, Restaurantes Populares e Sopas Cidadãs.

OPERACIONALIZAÇÃO

A operacionalização do referido Programa é realizada através da contratação de empresas especializadas no preparo, distribuição e fornecimento de refeições prontas à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica em todas as unidades que o compõe.
O Programa Restaurante Popular do Governo do RN garante segurança alimentar por meio de uma refeição saudável e nutricionalmente adequada à população em vulnerabilidade social a um preço simbólico de R$ 1,00 (um real) para o almoço e R$ 0,50 (cinquenta centavos) para café e sopa, respectivamente, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos pela promoção e recuperação da sua saúde.

O critério de escolha dos municípios e suas unidades foram as condições de organização dos agricultores e agricultoras familiares individuais e/ou suas cooperativas e associações, considerando sua capacidade de fornecimento, assim como, a organização e estruturação dessas unidades, objetivando dirimir eventuais dificuldades para construção inicial dos procedimentos.

INSCRIÇÕES

As inscrições podem ser feitas na forma presencial, onde os(as) interessados(as) devem levar suas propostas em envelope lacrado, no setor de protocolo geral da SETHAS, Centro Administrativo do Estado, em Natal, de segunda a sexta-feira, das 08 horas às 14 horas.

Por e-mail, as inscrições são feitas com envio do Projeto de Venda (Anexo II do edital) e demais documentos exigidos em anexo para o endereço eletrônico codespecafes@gmail.com, das 08 horas do dia 23/11/2021 até as 23h59min do dia 23/12/2021. O edital encontra-se no site da SETHAS, www.sethas.rn.gov.br, menu Legislação, aba Editais.

CHAMADA PÚBLICA PARALELA nº 03/2021- SETHAS-PECAFES

Municípios e unidades que serão contemplados:

  • Mossoró (Santo Antônio, UERN, Alto de São Manoel, Centro, Abolição I e Abolição IV);
  • Assú (Centro e Frutilândia);
  • Caicó (Centro e Boa Passagem);
  • Currais Novos;
  • Alexandria;
  • Macaíba (Centro e Vila São José),
  • Natal (Centro Administrativo, Cidade Alta, Alecrim, Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, Felipe Camarão, Planalto, Lagoa Azul, Rocas, Pompéia, Quintas, Bom Pastor, Cidade da Esperança, Mãe Luiza);
  • São José de Mipibú;
  • Santo Antônio;
  • Ceará Mirim (Conjunto Paraíba, Centro, Nova Descoberta e Coqueiros);
  • Monte Alegre;
  • Baraúna;
  • Ielmo Marinho;
  • São Miguel;
  • Caraúbas;
  • Umarizal;
  • Macau;
  • Jardim de Piranhas;
  • Areia Branca;
  • Apodi;
  • Canguaretama;
  • Parnamirim (Centro e Passagem de Areia);
  • João Câmara;
  • Santa Cruz;
  • Jucurutu;
  • Extremoz (Centro e Pitangui);
  • Nova Cruz;
  • Touros;
  • Cerro Corá;
  • São Gonçalo do Amarante;
  • Goianinha;
  • Lajes;
  • Santana do Matos;
  • Tangará;
  • Alto do Rodrigues;
  • Patú;
  • Antônio Martins;
  • Marcelino Vieira;
  • Pau dos Ferros;
  • Lucrécia;
  • Tenente Ananias;
  • Sítio Novo;
  • Serra Caiada;
  • Nísia Floresta;
  • Acari;
  • Parelhas;
  • Angicos;
  • Lagoa de Pedras;
  • Passa e Fica;
  • Pedro Avelino;

Irmão do deputado Francisco do PT é preso em flagrante com drogas e munições

Um irmão do deputado estadual Francisco do PT, identificado como Fernando de Assis Medeiros, 42 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar na tarde desta terça-feira (23), numa área do Parque da Cidade, zona Oeste da capital.

No local da prisão a Polícia encontrou uma mochila com cerca de 100 pedras de crack, 17 munições de pistola calibre .40; R$ 273 (dinheiro fracionado) e ainda porções de skunk, maconha e cocaína. A investigação vai esclarecer se esse material pertence a ele ou não. O flagrante foi registrado como suspeita de tráfico e posse de munição de arma de fogo.

Fernando de Assis Medeiros está preso na Central de Flagrantes, que fica no bairro de Cidade da Esperança, zona Oeste. A prisão do irmão do deputado teria acontecido como desdobramento de uma outra ação da Polícia Militar que foi promovida no bairro de Cidade Nova.

A operação teria sido realizada por militares do 9º Batalhão de Polícia Militar. Amanhã (24) pela manhã, o irmão do parlamentar deverá fazer exame de corpo de delito no Instituto Técnico de Perícia (ITEP) e, à tarde, deverá passar por audiência de custódia.

O deputado Francisco do PT é atualmente líder do Governo Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa e também é o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Legislativo.

Ontem pela manhã ele anunciou que estava com covid. Ainda na noite desta terça-feira (23) o político emitiu uma nota oficial sobre a situação com seu irmão, e no documento ele esclareceu que Fernando sofre com dependência química, que sua família já ofereceu ajuda e ele recusou. Além disso, Francisco destacou que a partir de agora cabe a justiça tomar as devidas providências acerca do acontecido. Fernando de Assis Medeiros tem 42 anos, é pai de dois filhos, trabalha como pedreiro e é casado.

Tribuna do Norte

Governo do RN institui Programa de Dignidade Menstrual

A governadora Fátima Bezerra assinou, na tarde dessa segunda-feira (22), decreto que institui o Programa Estadual de Dignidade Menstrual. A iniciativa consiste na promoção do acesso a produtos e condições de higiene adequados a meninas, mulheres e homens trans que menstruam e estejam em situação de vulnerabilidade social. Além da distribuição de absorventes íntimos, estão previstas ações para combater a desinformação acerca da menstruação e os aspectos fisiológicos e culturais a ela relacionados.

“E tem mais um aspecto importante aqui hoje, que é o anúncio de isenção do ICMS para a compra desses insumos por parte dos órgãos da administração pública. Ou seja, mais do que garantir a aquisição e operacionalizar essa distribuição, o Governo está abrindo mão de tributos que lhe são devidos para viabilizar um programa tão importante e que é, antes de tudo, de caráter civilizatório”, disse a governadora Fátima Bezerra. A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Com investimento de R$ 1,5 milhão, a iniciativa deve beneficiar 45 mil pessoas contemplando estudantes da rede pública estadual de ensino, pessoas de comunidades tradicionais ou povos originários, que estejam em situação de rua, em cumprimento de medida socioeducativa ou em privação de liberdade, com renda per capita abaixo de 1 salário mínimo e que sejam inseridas em programas sociais dos governos federal e estadual.

O decreto prevê a distribuição de produtos adequados à saúde menstrual, como absorventes íntimos, internos e externos, tampões higiênicos, coletores e discos menstruais, calcinhas absorventes e panos absorventes íntimos. Também visa a ampliar o diálogo sobre a dignidade menstrual, realizar campanhas de conscientização, atuar na prevenção e redução dos problemas de saúde decorrentes da falta de acesso a produtos menstruais.

A coordenação fica por conta da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).

Além da Semjidh, fazem parte da execução do Programa de Dignidade Menstrual as secretarias de Estado da Educação (Seec), da Assistência Social (Sethas), de Administração Penitenciária (Seap) e da Saúde Pública (Sesap). E de acordo com a proposta, está prevista ainda a participação da sociedade civil, que pode doar produtos relacionados à saúde menstrual, e a pactuação com Municípios que desejem ampliar o alcance do Programa.

A distribuição deve ser iniciada em até 45 dias após a deflagração do processo de licitação pela Secretaria Estadual de Administração (Sead).

Programação da Padroeira de Natal começa com procissão fluvial às 5h

Procissão de Nossa Senhora da Apresentação em 2018 (Foto: Wallace Azevedo)

Neste domingo, 21 de novembro, a cidade do Natal festeja a sua padroeira, Nossa Senhora da Apresentação. A programação começa na madrugada, por volta das 5h, com a procissão fluvial saindo do Iate Clube e atravessando o Rio Potengi até a Pedra do Rosário. A programação ainda tem missas sendo celebradas durante o dia e a grande procissão às 15h, sendo motorizada pelas quatro zonas administrativas da cidade.

PROGRAMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA FESTA

5h – Procissão fluvial com a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, saindo do Iate Clube, seguindo pelo rio Potengi;

6h – Chegada da procissão fluvial à Pedra do Rosário. Em seguida, carreata com a Imagem passando por várias ruas do centro da capital;

6h15 – Missa, na Catedral Metropolitana, presidida pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, transmitida pela Inter TV RN e portal G1RN;

7h – Chegada da carreata e missa solene, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), presidida pelo arcebispo emérito, Dom Matias Patrício de Macêdo. A celebração será transmitida pelas redes sociais da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação e Rádio 91.9 FM;

10h – Missa solene, na Catedral Metropolitana, presidida pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, transmitida pelas redes sociais da Arquidiocese e Rádio 91.9 FM;

15h – Procissão motorizada com a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, saindo da Catedral Metropolitana, percorrendo as quatro zonas da cidade do Natal;

15h – Missa, na Catedral Metropolitana, presidida pelo Padre Flávio Bezerra, transmitida pelas redes sociais da Arquidiocese;

16h – Live da Apresentação, transmitida pelas redes sociais da Arquidiocese;

17h – Lançamento do documentário “A Matriz de Natal”, na Catedral Metropolitana;

18h – Chegada da procissão motorizada à Catedral e missa de encerramento da festa de Nossa Senhora da Apresentação/2021, presidida por Dom Jaime Vieira Rocha, transmitida pelas redes sociais da Arquidiocese e Rádio 91.9 FM.

NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO

O título de Nossa Senhora da Apresentação surgiu de uma Tradição cristã muito antiga que narra a apresentação de Maria, feita por seus pais, Joaquim e Ana, no templo de Jerusalém. Maria tinha, então, apenas três anos de idade. A Tradição Cristã conta que, no fato em questão, a Virgem Maria, ainda criança, consagrou sua vida, seu corpo, seu coração e entregou-se totalmente a Deus, oferecendo-se para servir a Ele como Ele quisesse. Assim nasceu o título de Nossa Senhora da Apresentação: porque ela foi apresentada no Templo do Senhor.

Conta a tradição que na manhã de 21 de novembro de 1753, pescadores encontraram na margem direita do Rio Potengi, na confrontação da Igreja do Rosário, um caixote que estava encalhado numa pedra. Quando abriram-no, encontraram uma imagem da mãe de Jesus com um menino no colo.

Deduziram que fosse uma imagem de Nossa Senhora do Rosário, por se tratar de 21 de novembro, que no calendário litúrgico da Igreja Católica, é o dia em que se festeja a apresentação da Mãe de Jesus no Templo, deram à imagem que apareceu no Rio Potengi o nome de Nossa Senhora da Apresentação.

A esta altura, é oportuno lembrar que a Festa da Apresentação de Nossa Senhora no Templo foi instituída pela Igreja Católica no ano de 1571. Registra-se ainda a tradição que, no caixote que trouxe a imagem de Nossa Senhora, estava escrito: “No ponto onde der este caixão não haverá nenhum perigo”.

O local onde a imagem foi encontrada ganhou o nome de Pedra do Rosário, e é um dos pontos de peregrinação durante as festividades da padroeira de Natal, sendo o local de chegada da Procissão Fluvial, relembrando a chegada de Maria às margens do Rio Potengi.

A história da padroeira de Natal se confunde com a cidade, que foi fundada no mesmo dia em que sua primeira paróquia foi criada, 25 de dezembro de 1599, com a primeira missa celebrada por Padre Gaspar Moperes. Natal também foi a primeira paróquia dedicada a Nossa Senhora da Apresentação no Brasil. Aquela primeira paróquia se trata da atual Antiga Catedral, na Praça André de Alburqueque, em Cidade Alta.

Atualmente, a Virgem da Apresentação é festejada na Antiga Catedral e na nova Catedral Metropolitana, sendo esta última localizada na Avenida Deodoro da Fonseca, no Tirol, sede da Arquidiocese de Natal.

Procissão de Nossa Senhora da Apresentação em 2019 (Foto: Wallace Azevedo)

Procissão de Nossa Senhora da Apresentação em 2019 (Foto: Wallace Azevedo)

Governadora sanciona lei que reserva vagas em concursos públicos para população negra

Como parte das celebrações do Dia da Consciência Negra, a governadora Fátima Bezerra sancionou neste sábado (20), a Lei 11.015/2021 que reserva 20% das vagas dos concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Rio Grande do Norte para negros e negras.

A solenidade foi na Estação das Artes, onde está sendo realizada a Feira Afro e Étnico-Racial e o encontro do Fórum das Comunidades Tradicionais de Terreiros das Religiões de Matriz Afro-Ameríndia de Mossoró.

A governadora elogiou a sensibilidade da deputada Isolda Dantas, autora do projeto da reserva de vagas em concurso público.

Durante o encontro do Fórum das Comunidades Tradicionais de Terreiros das Religiões de Matriz Afro-Ameríndia, 21 personalidades foram agraciadas com a Comenda Jatobá, um reconhecimento ao papel de destaque em defesa dos direitos da população negra, na eliminação do racismo e no enfrentamento da intolerância religiosa e à descriminação, contribuindo para uma sociedade antirracista.

FOTOS: Raiane Miranda/Assecom-RN

Procissão motorizada marcará encerramento da Festa da Apresentação

Foto da procissão motorizada, realizada em 2020 (Crédito: Selton Gleydson)

As imagens de Nossa Senhora da Apresentação e de São José sairão às ruas da cidade do Natal, na tarde deste domingo, 21 de novembro, em uma procissão motorizada. A saída acontecerá às 15 horas, da Catedral Metropolitana, seguindo para a zona norte, através da Ponte Newton Navarro. Depois, passará pelas zonas oeste e sul, retornando à Catedral, por volta das 18 horas, quando será celebrada a missa de encerramento da festa.

Confira o percurso da procissão motorizada:

. Av Deodoro da Fonseca (saindo da Catedral Metropolitana)
. Rua Mossoró
. Av Hermes da Fonseca
. Rua Trairi
. Rua João XXIII
. Av Governador Silvio Pedrosa
. Av Presidente Café Filho
. Ponte Newton Navaro
. Av João Medeiros Filho
. Av Itapetinga
. Av Rio Doce
. Av Fronteiras
. Rua Paulistana
. Av Dr João Medeiros Filho
. Av Tomaz Landim
. Av Felizardo Moura
. Rua Jandira
. Av Bernardo Vieira
. Rua Sampaio Correia
. Rua Bom Pastor
. Av Cap Mor Gouveia
. Av Prudente de Morais
. Av Pref. Omar Ogrady (Prolongamento Prudente de Morais)
. Av Xavante (Rotatória)
. Rua Oiti
. Rua Cidade do Sol
. Av Dão Silveira
. Av. Salgado Filho
. Rua Maria Dolores Costa
. Av Maria Lacerda Montenegro
. Av Ayrton Senna
. Rua Gastão Mariz de Farias
. Rua Alfredo Dias de Figueredo
. Av Deputado Antônio Florêncio (Rota do Sol)
. Av Engenheiro Roberto Freire
. BR 101
. Av Salgado Filho
. Av Hermes da Fonseca
. Rua Apodi
. Av Deodoro da Fonseca, retornando à Catedral Metropolitana.

Os fiéis e devotos são convidados a aguardar a procissão, nas ruas, respeitando os cuidados com a pandemia, ou seguir o trajeto em seus veículos. As pessoas também poderão acompanhar as informações sobre o percurso, ao vivo, através da Live da Apresentação, que será transmitida pelo Facebook e pelo Youtube da Arquidiocese de Natal.

Água Azul: Boletim da Balneabilidade aponta Foz do Rio Pirangi como imprópria para banho

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 46, emitido nesta sexta-feira (18), informa que um dos trechos analisados está impróprio para banho e 32 pontos seguem com condições adequadas de balneabilidade. O trecho identificado como impróprio foi a Foz do Rio Pirangi, localizado em Nísia Floresta.

As análises registraram os dois locais com 1600 – NMP/100 ml de H2O, cada, que significa a presença de microrganismos pelo Número Mais Provável (NMP). A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA).

Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

Para conferir boletins semanais basta acessar idema.rn.gov.br.

Aldo Medeiros é reeleito para presidência da OAB/RN

Aldo Medeiros foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) para o triênio 2022/2024. Com a chapa “OAB No Rumo Certo”, recebeu 1.803 dos votos válidos.

Magna Letícia ficou em segundo e recebeu 1.661 dos votos, seguida de Marcelo Torres com 651 votos, Elisangela Fernandes com 426 votos e Fernando Pinto teve 251 votos.

Confira a chapa eleita para o triênio 2022/2024 na OAB-RN:

Presidente: Aldo Medeiros
Vice: Lidiana Dias
Secretário-geral: Francisco Assis da Cunha
Secretário geral adjunto: Augusto Maranhão Valle
Tesoureira: Kallina Flor

Conselheiros federais:

André Castro
Olavo Hamilton
Milena Gama

Conselheiros suplentes

Gabriella Rebouças
Mariana Iasmim
Sildilon Maia

Governadora autoriza promoção de novos alunos para o quadro de praças da PMRN

A governadora Fátima Bezerra autorizou nesta quinta-feira (18) a promoção de 287 alunos à graduação de soldado do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), ampliando o efetivo para 8.384 policiais. O ato foi realizado no gabinete da Governadoria, com a presença do comandante geral da PM, coronel Alarico Azevedo, do capitão Queiroz, ajudante de ordem, e de 10 alunos representantes da turma.

Foi a primeira promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero – Lei Complementar nº 683, de 27 de julho de 2021, que extinguiu a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da Instituição.

Durante a solenidade, a governadora fez a entrega simbólica das divisas que serão usadas no fardamento, a partir de agora, pelos novos soldados. A formatura será no dia 03 de dezembro, em cerimônia no Centro de Convenções de Natal.

Aprovados em concurso público de 2018, os praças passaram por curso com carga horária de 1.430 horas/aula, uma das condições básicas para ingressar no Quadro de Praças da Polícia Militar. Após a conclusão das atividades acadêmicas, os novos soldados reforçarão as fileiras do serviço operacional, servindo e protegendo a sociedade potiguar através dos batalhões e companhias da Polícia Militar que guarnecem todo o Estado do Rio Grande do Norte. A prioridade será as unidades recém-criadas.

Esta foi a segunda incorporação de praças aos quadros da PMRN no governo da professora Fátima Bezerra, totalizando mais de 1.300 novos policiais.

Fotos: Raiane Miranda – Assecom/RN

Sancionada Lei de Ubaldo que transforma Festa da Padroeira em Patrimônio Imaterial do RN

Aprovada pela Assembleia Legislativa do RN na última terça-feira (16), a matéria que considera a festa de Nossa Senhora da Apresentação – padroeira do município de Natal – como patrimônio cultural imaterial do Estado, acaba de se tornar lei. A proposta, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), foi sancionada pelo governo e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18).

“A história da Padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, baseia-se na tradição oral. Não há um documento registrando a chegada da sua imagem às margens do Rio Potengi. É importante salientar que Nossa Senhora da Apresentação é a Padroeira desde os primórdios da vida cristã da comunidade Natalense”, destaca o Projeto de Lei.

Os festejos em honra de Nossa Senhora da Apresentação acontecem no período de 11 a 21 de novembro. As celebrações religiosas acontecem na Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral) e na Catedral Metropolitana. Dentro da programação religiosa, uma atividade que reúne milhares de fiéis é a “Missa da Pedra do Rosário”, celebrada à beira do Rio do Potengi, local onde a imagem apareceu. A missa é celebrada às 5 horas da manhã.

Na reta final de CPI, relator pede que deputados encaminhem sugestões

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está na reta final e o relator, deputado Francisco do PT, segue com a elaboração do resultado. Durante a reunião desta quarta-feira (17), o parlamentar solicitou que os parlamentares que tivessem sugestões ao conteúdo encaminhassem o mais rapidamente possível.

Na reunião desta quarta-feira, os parlamentares ouviram três servidores sobre contratos firmados para manutenção e aquisição de respiradores pelo Governo do Estado. Todos falaram na condição de testemunhas sobre dois dos 12 contratos investigados pela CPI.

De acordo com o deputado presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), a CPI tem recebido documentos que terão expressiva importância para a comissão, seja para identificar irregularidades ou para sugerir aperfeiçoamentos em práticas do Poder Público.

“Temos praticamente todos os documentos necessários para encerrar a CPI, analisando caso a caso, para tirarmos as conclusões sobre os contratos, responsabilidades e apresentarmos sugestões. Temos que tirar as brechas para malfeitores atuarem no estado”, explicou o presidente da CPI.

O relator da CPI explicou que o documento final já está em elaboração e, por isso, os parlamentares que tiverem sugestões ou recomendações devem entregá-las o mais rapidamente possível, para que o relatório seja apreciado dentro do prazo previsto, que é 16 de dezembro, com possíveis destaques.

“Peço aos senhores deputados que quem tiver sugestão ou recomendação, que o faça mais rapidamente possível, porque já estamos produzindo o relatório e o tempo é curto”, reforçou Francisco do PT.

Presidente da Assembleia visita estande da Casa na Festa do Boi

A Assembleia Legislativa do RN segue com a programação na 52ª edição da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes. Na tarde desta quarta-feira (17) estiveram presentes no estande do Legislativo, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e o deputado Gustavo Carvalho (PSDB). A estrutura está montada desde a segunda-feira (15), indo até o sábado (30), das 12h às 19h, onde a Casa está realizando ações de Saúde, com aferição de pressão arterial e distribuição de preservativos; prestando informações acerca dos cursos oferecidos pela Escola da Assembleia; expondo o Memorial Legislativo; e promovendo apresentações de artistas locais, em palco próprio.

“É uma satisfação estar presente este ano na Festa do Boi, já que no ano passado, devido à pandemia, ela não aconteceu. Mas neste ano o evento mostra toda a grandeza que tem o setor primário do RN. Ontem nós já tivemos o Leilão da Emparn, onde foi ultrapassado o valor de R$ 500 mil em negócios, e hoje temos uma festa que mostra toda a capacidade de investimento e o potencial do agronegócio que temos no Estado, seja com gado de corte, seja com caprinocultura”, iniciou Ezequiel.

A respeito das iniciativas e leis em prol do Agronegócio, o presidente Ezequiel destacou sua Lei do Passaporte Equestre e também emendas destinadas à Secretaria de Agricultura, para a perfuração de poços em todo o Estado. “Nós aprovamos o Passaporte Equestre, que visa dar agilidade para as pessoas que precisam transportar seus animais de um lugar para o outro, com menos burocracia. Assim, possibilitamos aos amantes da vaquejada, da cavalgada e aos produtores de animais mais celeridade no trânsito dos seus animais”, detalhou.

Ainda segundo o presidente da Casa, foram destinadas muitas emendas para o semiárido do Estado, a fim de viabilizar a perfuração de poços. “Eu enviei para a Secretaria de Agricultura recursos, para levar água de qualidade a grande parte da população potiguar. Portanto, nós temos esse e tantos outros projetos, ao lado dos demais deputados, em defesa do homem do campo”, acrescentou.

Governo envia projeto sobre a autonomia financeira da UERN à Assembleia Legislativa

Conforme anunciado no dia 28 de setembro de 2021, durante a assembleia geral universitária promovida pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), a governadora Fátima Bezerra enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), entidade que mantém e gere a instituição de ensino superior. A proposição é fruto dos estudos desenvolvidos pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto Estadual nº 30.430, de 24 de março de 2021.

A autonomia da gestão financeira da UERN trata da sua própria gestão, independentemente da relação com o Governo do Estado. De acordo com a lei proposta, o orçamento anual da FUERN tomará por base a Receita Líquida de Impostos estabelecidos pelo poder executivo estadual, por ocasião da elaboração de sua Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo previsto 2,31% ou R$ 290 milhões de reais para o ano de 2022; 2,50% para o ano de 2023; 2,98% para o ano de 2024 e 3,08% para o ano de 2025.

A partir do ano de 2026, o percentual destinado para o exercício fiscal de 2025 deverá ser renegociado entre a FUERN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, não podendo ser, sob qualquer hipótese, inferior ao utilizado em 2025.

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Agora vamos seguir o bondinho com as notícias.

Aberta oficialmente a 59ª Festa do Boi, que deve gerar cerca de R$ 50 milhões em negócios

O governador do Estado em exercício, Antenor Roberto, abriu oficialmente, na noite deste sábado (13), a 59ª edição da Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte, a tradicional Festa do Boi. A solenidade de abertura contou com as presenças de diretores da Associação Norteriograndense de Criadores, representantes de entidades empresariais, autoridades e o público que visitou o Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

Até o dia 20 de novembro o Parque Aristófanes Fernandes será palco de exposições e implementos agrícolas, leilões, julgamento de raças, competições e opção de lazer para todos os potiguares.

Este ano, o Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape-RN) montou uma estrutura com o tema “RN QUE DÁ CERTO” apresentando todo o seu leque de projetos e ações, com resultados de encher os olhos. A Sape irá ocupar um espaço novo, localizado ao lado da pista de julgamentos e da sede da Anorc, para apresentar todo o potencial econômico do agronegócio potiguar e o suporte que vem sendo dado a cada uma de suas vertentes. O espaço será dividido em ilhas setoriais, entre elas, a fruticultura, a pecuária e o camarão. Desta forma, o visitante poderá fazer um passeio pela diversidade produtiva do campo potiguar e conhecer um pouco mais do “RN QUE DÁ CERTO”.

A programação científica do Governo do Estado contará com palestras que serão ministradas pelos técnicos e pesquisadores da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), entre elas Circuito Fazendinha, Cadeia da Mandioca e Aves Caipiras. Além disso, a programação conta com a entrega de tratores e implementos agrícolas. A Central de Abastecimento do RN (Ceasa) também marcará presença na Festa do Boi. No espaço a Ceasa apresentará suas ações com destaque para o Programa Cesta Solidária, que oferece alimentos para famílias carentes e instituições de caridade por meio de doações dos permissionários. Além disso, o estande vai oferecer frutas e sucos para degustação dos visitantes.

A Festa do Boi é promovida pela Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca. Também são parceiros: Sebrae, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Parnamirim, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, AGN, Ministério da Agricultura, Federação da Agricultura do RN, Senar, Fecomércio, Idiarn, Emparn e Emater.

Bispo de Caicó celebra primeira novena de Nossa Senhora da Apresentação em Natal

Na noite desta sexta-feira (12), foi celebrada a primeira novena da Festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da Arquidiocese de Natal. As festividades foram abertas na quinta-feira (11), com a Missa Solene, presidida por Dom Jaime Vieira Rocha, Arcebispo Metropolitano de Natal.

A primeira novena dedicada a Nossa Senhora da Apresentação foi presidida pelo bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos.

A programação segue até o próximo dia 21 de novembro, data solene da padroeira de Natal, que também é feriado municipal.

Fotos: Cristina Medeiros e Rodnei Oliveira.

CPI ouve PGE e discute ação para RN reaver R$ 4,8 mi pagos à Hempcare

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a discutir, na tarde desta quinta-feira (11), contratos investigados referentes à pandemia do novo coronavírus no estado. O ex-diretor médico do Hospital João Machado, Rafael Góis, e o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, foram ouvidos na condição de testemunha e convidado, respectivamente. A contratação de leitos para os hospitais João Machado e Alfredo Mesquita foi discutida, assim como ações para que o Estado consiga recuperar os quase R$ 5 milhões pagos pelo Rio Grande do Norte através do Consórcio Nordeste na compra frustrada de respiradores.

Primeiro a ser ouvido, o médico Rafael Góis explicou como ocorria o acompanhamento do cumprimento dos serviços previstos no contrato entre o Estado e a Organização Social que geria os leitos no João Machado. O ex-diretor explicou que havia problemas e que foram relatados, mas que os serviços foram prestados, assim como a disponibilização dos equipamentos e insumos necessários para operacionalização dos leitos de UTI Covid. A suplente na relatoria da CPI, deputada Isolda Dantas (PT), o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), e o deputado membro George Soares (PL), fizeram perguntas ao profissional, que não é investigado no processo.

Na sequência da reunião da CPI, o procurador-geral do Estado, Luiz Eduardo Marinho, falou sobre as ações da Procuradoria na pandemia com vistas a dar celeridade aos processos de aquisição de equipamentos e contratação de serviços. Na reunião, ainda, Marinho falou sobre as diretrizes do Consórcio Nordeste e como ocorria o trâmite para as contratações. Segundo ele, a análise para a compra dos respiradores ocorreu pelo estado que liderava o Consórcio à época, a Bahia. Marinho confirmou ainda que o Rio Grande do Norte ingressou com uma ação civil pública contra empresas e pessoas físicas para reaver os R$ 4,8 milhões pagos através do Consórcio Nordeste à empresa Hempcare.

“Ingressamos contra todos que tínhamos informações que indicassem responsabilidade”, explicou o procurador, mas ponderando que a ação está sob segredo de Justiça.

O presidente Kelps Lima solicitou informações sobre a ação e recebeu o compromisso do procurador de encaminhar os dados. O parlamentar também questionou o procurador sobre os indícios encontrados que, segundo o presidente da CPI, poderiam apontar para corrupção, não somente de fraudes.

“Há uma diferença e é preciso que deixemos isso claro, porque, na minha opinião, as informações apontam para corrupção, e há uma diferença significativa entre isso”, disse Kelps, que afirmou, contudo, respeitar o posicionamento do procurador em adotar uma postura mais cautelosa ao se referir à investigação.

Festa da padroeira da Arquidiocese de Natal começa, quinta-feira, dia 11

Tem início na próxima quinta-feira, 11, a festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal. A programação de abertura constará de hasteamento das bandeiras e missa, em dois locais e horários: às 16h, na antiga Catedral, e, às 19h, na Catedral Metropolitana. As duas celebrações serão presididas pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha.

No período de 12 a 20, na antiga Catedral, às 6h, haverá recitação do terço e missa; às 16h, recitação do Ofício de Nossa Senhora, e, às 16h, missa. Já, na Catedral Metropolitana, às 19h, haverá celebração de novena, presididas por bispos de dioceses vizinhas. Todas as noites, após a novena, haverá funcionamento de quermesse.

Os festejos seguem até 21 de novembro. Nesse dia, a programação iniciará às 5 horas, com a procissão fluvial pelo rio Potengi. Ainda devido à pandemia, não acontecerá a tradicional missa, na Pedra do Rosário. Durante o dia, serão celebradas cinco missas, além de uma carreata, à tarde.

Os fiéis poderão participar, de forma presencial, de todas as atividades, nas duas igrejas, durante a festa. Todo o novenário será transmitido também pelas redes sociais (Youtube e Facebook) da Arquidiocese de Natal.

Neste ano, a festa tem como tema: “Maria, esposa de José, fiel na escuta da palavra e auxílio dos cristãos”.

CPI da Arena recebe presidente de empresa responsável pelo contrato de construção

A reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, realizada na tarde desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do RN, recebeu, como testemunha, Álvaro Fernandes Cardoso da Cunha, atual presidente da empresa “Valora”, responsável pelo edital e contrato de construção da Arena. Na ocasião, Álvaro da Cunha disse não ter conhecimento sobre nenhum questionamento dos parlamentares.

Relatora da comissão, Isolda Dantas (PT) iniciou sua fala esclarecendo que “foi através do depoimento do ex-secretário Demétrio Torres que se identificou a presença da Valora no processo de contratação e execução dessa obra muito questionável e de custo altíssimo para o RN”.

Ainda segundo a deputada, a elaboração do contrato e do edital foi feita de forma dialogada e com apoio de uma assessoria externa ao governo estadual – a empresa Valora.

“As informações a respeito desse assunto estão um pouco truncadas, e nós identificamos que a Valora foi uma das empresas que fez parte desse processo. Então, eu lhe pergunto: qual foi o papel exercido pela sua empresa na elaboração do contrato e edital da PPP da Arena?”, indagou Isolda.

Álvaro da Cunha respondeu que desconhece os fatos anteriores à sua gestão, pois só ingressou na empresa em junho de 2017. “Eu não tenho conhecimento a respeito do que acontecia na época. Pelo que eu soube, a Valora prestava serviços de modelagem econômico-financeira. Eu não sei nada sobre elaboração de edital”, disse o presidente.

Isolda Dantas acrescentou que existe uma ação no Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) acerca do contrato firmado entre a Valora e o Governo do Estado, com uma indicação de ressarcimento ao erário de R$ 3 milhões, porque as contas não foram aprovadas pelo TCE, e indagou quanto tempo durou e qual era o objetivo do contrato, mas Álvaro da Cunha não soube responder.

“O objetivo desta reunião seria a Valora nos dizer como se deu o processo de construção desse contrato, e me deixa muito surpresa o senhor não saber, porque não foi um contrato qualquer. E, inclusive, quando o TCE decidir em definitivo, é o senhor quem vai responder. Por isso essas perguntas eram bastante pertinentes”, disse a deputada.

Em seguida, o Subtenente Eliabe (SDD) se posicionou ao lado de Isolda, no sentido de que “a empresa é um CNPJ, então as ações que foram cometidas no passado permanecem ligadas a ela até os dias de hoje. Mesmo a testemunha tendo entrado apenas em 2017, ela deveria ter conhecimento dos fatos antigos. A CPI aqui tem uma finalidade, mas eu sei que há outros procedimentos instaurados na Justiça, então não tenho mais questionamentos a fazer”, concluiu.

Segundo o presidente interino da CPI, Tomba Farias (PSDB), tudo será esclarecido em breve, já que a situação está judicializada. “Esse é um processo que já corre na Justiça, e já houve várias decisões, mudanças na lei, então se tiver alguém que errou, vai responder”, disse.

Ao final da sessão, Isolda sugeriu uma reunião administrativa, com a presença do presidente titular da CPI, o deputado Coronel Azevedo (PSC), a fim de decidir os depoimentos da semana seguinte. A próxima reunião ordinária ocorrerá na terça-feira (16), no horário regimental, às 14h30.