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Sociedade

Deputados lamentam morte do ex-prefeito e ex-vereador Ney Lopes Júnior

Os deputados estaduais lamentaram a morte do ex-vereador e ex-prefeito de Natal, Ney Lopes Júnior, ocorrida nesta terça-feira (30). Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (1º), o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou um voto de pesar coletivo pelo fato em nome de todos os parlamentares.

“Certamente, sua partida prematura enluta todos os amigos, familiares e conhecidos que tiveram a oportunidade de conviver com um ser humano do bem, que por onde passou cultivou amizades, deixando o exemplo de amor, amizade, dedicação e compaixão. Deixa, também, aflorados em muitos corações, o sentimento de gratidão por toda a dedicação posta em seu trabalho na carreira política”, disse Ezequiel na moção de pesar.

O presidente fez questão ainda de se solidarizar com a família do ex-vereador, que é filho do ex-deputado federal Ney Lopes de Souza e da professora Abigail de Andrade Souza, e irmão de Ana Lilia e Karla. “Os mais sinceros votos de condolências e desejos para que Deus, na sua infinita bondade, ampare os corações e almas que sofrem com a partida do irmão Ney Lopes Júnior. Que Ele lhes dê toda a paz, força, fé e o consolo necessários para que consigam enfrentar tal perda com amor ao Pai”, finalizou Ezequiel.

Logo após a leitura da moção de pesar, o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), primeiro orador da sessão, dedicou todo o tempo de seu pronunciamento a homenagear o ex-vereador Ney Lopes Júnior. O democrata relembrou sua amizade e admiração pelo ex-deputado Ney Lopes, e destacou a vocação política que Ney Júnior apresentou desde o seu tempo de estudante.

“Era um profissional preparado, exerceu com dignidade e sabedoria os mandatos que o povo de Natal lhe conferiu. Minha solidariedade a Ney Lopes, o grande parlamentar que representou o RN na Câmara, sempre com muito prestígio. Deixo meu abraço e minha expressiva solidariedade pela perda do grande filho que teve desempenho brilhante”, disse o parlamentar.

Quem também se pronunciou sobre o fato foi o deputado Jacó Jácome (PSD), que classificou Ney Jr. “como homem vocacionado, de grande espírito público, eloquente, estudioso, tinha na veia o jornalismo do seu pai”. Segundo o parlamentar, a sua morte “deixa a gente sem entender o que aconteceu pela perda tão precoce de um jovem que ainda tinha muito a fazer. Deixa uma lacuna para os jovens políticos do RN”, disse. Os deputados José Dias (PSDB), Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT também se manifestaram em tom de pesar pela perda.

Ney Lopes Júnior tinha 47 anos e foi encontrado morto em sua residência pela noiva, após um infarto fulminante. Graduado em Direito na Universidade Mackenzie, de São Paulo (1992/1993) e Universidade de Brasília (1993/1997), Ney Lopes Júnior também era mestre em Direito Econômico Internacional e pós-graduado em Políticas Públicas e Processo Civil, atuando, também, como Mediador Judicial. Como jornalista, com foco voltado à prestação de serviços à comunidade, informações e esclarecimentos jurídicos, Ney Jr. apresentou programas de rádio, na TV Bandeirantes e TV Tropical por quase 15 anos.

Na carreira política, militou em movimentos estudantis no Rio Grande do Norte, sendo o fundador da juventude do DEM, ocupando o cargo de Secretário Geral Nacional e Presidente do Partido no Estado. Desde estudante, muito dedicado à política, já demonstrava o seu interesse em ingressar na vida pública. No ano de 2008, Ney Lopes Júnior foi eleito vereador de Natal, vindo a ser vice-presidente do Legislativo Municipal, no biênio 2011-2012, período em que assumiu, temporariamente, a Prefeitura de Natal. Ney Lopes Junior foi prefeito de Natal entre o final de 2012 e o início de 2013, após a renúncia de Paulinho Freire, que assumiria o lugar de Micarla de Sousa. Como era naquela ocasião o vice-presidente da Câmara, Ney Lopes Junior foi empossado.

No ano de 2016, Ney Jr. foi eleito novamente para membro da Câmara Municipal e em seguida como membro da Mesa Diretora da Câmara, ocupando o cargo de 1º vice-presidente, sendo que em julho do mesmo ano, assumiu interinamente a presidência da Casa. Foi, também, Presidente da Comissão de Justiça, da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente e Líder do Poder Executivo na Casa. Deixou uma vasta bagagem de serviços prestados, com mais de 55 projetos de lei e diversas proposições legislativas, em prol da sociedade. Entre os anos de 2013 e 2015, exerceu a chefia do PROCON Estadual e no ano de 2015 foi Diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte. Atualmente exercia do cargo de diretor-adjunto do Procon Municipal e estava filiado ao PDT.

Sesap alerta para o Dia Mundial de Combate à Aids

O Programa Estadual de IST/AIDS e Hepatites Virais emitiu nota de alerta pelo dia 1º de dezembro, o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. A data marca o início do Dezembro Vermelho, mês de conscientização sobre a doença. O objetivo é informar a população sobre as formas de transmissão, os sinais e sintomas da doença, as medidas de prevenção, a importância do diagnóstico e tratamento em tempo oportuno, além de combater o preconceito às pessoas vivendo com HIV (PVHIV).

O mês de dezembro terá uma programação dedicada ao tema. Em Natal, de 1 a 9, uma mobilização do Hospital Giselda Trigueiro terá teste rápido de HIV e Sala de Espera com participação da ONG AVIP-RN. As ações acontecerão no Instituto de Medicina Tropical (IMT/UFRN), ao lado do hospital. Durante o Carnatal, de 9 a 12, um Stand Educativo estará disponível aos participantes. A programação da capital se encerra com o Seminário Dezembro Vermelho, com o tema “Aspectos gerais e desafios pelo HIV – Juntos para avançar!”, que acontece dia 20, na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

A 3ª Região de Saúde terá programação especial, com testagem de HIV no Parque Eólico de Pedra Preta, dia 7, e no Parque Eólico de Jandaíra, dia 8.

O Hospital Rafael Fernandes promoverá, dia 10, em formato virtual, o X Seminário de Atualização em HIV/Aids das regiões Oeste, Alto Oeste, Vale do Assu e Salineira do RN.

Números do RN

O Rio Grande do Norte possui, atualmente, 10.614 pacientes realizando tratamento para HIV/AIDS nos 14 Serviços de Assistência Especializada (SAE) existentes nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Entre janeiro e setembro de 2021, foram notificados 388 casos de AIDS e 522 de infecção pelo HIV, revelando uma redução no registro de casos de 7,4% e 15,6%, respectivamente, quando comparado com o mesmo período de 2020. Apesar da diminuição na identificação de casos, houve aumento de 28,5% no número de testes rápidos realizados para HIV, no estado, no período analisado.

A epidemia mundial de HIV/AIDS ainda constitui um relevante problema de saúde pública, apesar dos inúmeros avanços nas formas de diagnóstico, tratamento e prevenção conseguidos nos últimos anos.

O diagnóstico precoce possibilita o acesso a um tratamento mais rápido, minimizando os possíveis danos à saúde da pessoa infectada, além de contribuir com a redução da transmissão e proporcionar uma melhor qualidade de vida às PVHIV.

Para evitar a transmissão do HIV, as principais recomendações são o uso de preservativos durante as relações sexuais, a utilização de seringas e agulhas descartáveis, o uso de luvas para manipular feridas e líquidos corporais, a testagem prévia de sangue e hemoderivados para transfusão, a testagem dos doadores de órgãos, o uso de antirretrovirais durante a gestação de mães infectadas e não amamentação para prevenir a transmissão vertical, assim como a realização periódica do exame de detecção do HIV, principalmente após exposição a uma situação de risco.

Fugir do local do acidente é crime, mesmo quando não há vítimas

Causar um acidente de trânsito e fugir do local é crime, mesmo que não haja vítima. Conforme previsão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa atitude caracteriza fuga à responsabilidade penal ou civil que possa ser atribuída ao condutor, e pode gerar detenção de seis meses a um ano ou multa de acordo com o artigo 305.

Mesmo a previsão não sendo nova, muitos debates ocorreram nos últimos anos nos tribunais brasileiros. A alegação era de que esse crime seria inconstitucional, pois implicaria que a pessoa criasse provas contra si mesma, o que seria ferir um direito fundamental. A discussão chegou até o Supremo Tribunal Federal, em 2020, que fixou o entendimento de que não se trata de uma questão inconstitucional.

O professor e advogado Gabriel Habib explica que o STF entendeu que, nesse caso, não se trata de um direito individual. “Exige-se que a pessoa fique ali para colaborar com a investigação penal e também eventual apuração de responsabilidade civil. O bem tutelado é administração da justiça, que fica prejudicada pela fuga do local, uma vez que impede sua identificação, e consequente apuração do ilícito para fins de se promover a responsabilização”, diz. E completa: “pode até acontecer de que permanecer no local seja atestar, confirmar, que a pessoa não teve nenhuma contribuição no evento lesivo, naquele acidente, naquele resultado. Pode haver testemunhas, então, não obrigatoriamente, a pessoa ficar no local do acidente vai se autoincriminar”, explica.

Contudo, quando há vítimas, o condutor que fugir também infringe o artigo 304 do CTB, que prevê infração para quem deixa de prestar imediato socorro à vítima ou solicitar auxílio médico. Além disso, o condutor também responde criminalmente por todas as ações que o acidente possa gerar, como por exemplo, homicídio culposo no caso de óbito da vítima.

Levantamento do Respeito à Vida, programa da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, coordenado pelo Detran SP, mostra que o risco de morte em acidentes de trânsito triplica quando há fuga do condutor. Em 2020, cerca de 85% dos acidentes com abandono do local pelos condutores ocorreram em vias urbanas, que também abrigam a maior parte das fatalidades (54%). Em 64% dos casos os acidentes ocorreram no período noturno. Os tipos de acidente mais comuns são os atropelamentos e as colisões traseiras (26% cada).

Segundo o estudo, entre janeiro e setembro do ano passado, houve 4.152 ocorrências com fuga do condutor. Também foi identificado que acidentes com este perfil culminaram na morte de 331 pessoas. Dessas vítimas, 47% eram pedestres, seguidas por motociclistas (32%), ocupantes de automóveis (13%) e ciclistas (8%).

“O trânsito seguro é feito de colaboração. Prestar socorro, permanecer no local, ajudar as autoridades e envolvidos é sinal de solidariedade e respeito. A omissão aumenta o risco nas vias, além disso, com a crescente expansão no uso de videomonitoramento, achar que é possível fugir da sua responsabilidade só demonstra que o condutor não está preparado para conviver no trânsito”, comenta Luiz Gustavo Campos, especialista em trânsito e diretor da Perkons.

TVU e MCom implantam sinal da TV Digital no município de Touros

O domingo, 28 de novembro, foi de muito trabalho para as equipes da TV Universitária (TVU RN) e do Ministério das Comunicações (MCom), mas de alegria para a população do município de Touros, no litoral nordeste do RN, que começou a receber o sinal da TV digital em suas residências. A partir de agora, com imagem perfeita, além do canal digital 10.1, que leva a programação da TVU RN, os tourenses podem assistir ao Canal Brasil, TV Câmara, TV Senado, TV Escola, Canal Saúde e outras emissoras que tenham interesse de retransmitir com qualidade para a região. A iniciativa faz parte do programa Digitaliza Brasil, que está substituindo o sinal analógico dos últimos 1.638 municípios brasileiros.

A atividade de campo para instalação da TV Digital em Touros foi realizada oficialmente às 14h30 e contou com as presenças de William Zambelli, Roberto Colletti e a assessora de imprensa do MCom, Natália Borges; do prefeito de Touros, Pedro Filho, que foi acompanhado de sua equipe de secretários, além da superintendente de Comunicação (Comunica) em exercício e diretora da TVU-RN, Hilca Honorato, e do diretor da Agência de Comunicação (Agecom), José de Paiva Rebouças.

Segunda fase do retorno gradual começa na segunda-feira (29) no IFRN

Na próxima segunda-feira (29), o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) dará início à fase 2 do retorno das aulas presenciais. Na mesma data, ocorrerá, também, a segunda fase do retorno das atividades presenciais dos servidores do Instituto.

Com base na Resolução nº 47/2021, o retorno dos estudantes do Instituto Federal começou no dia 08 de novembro, e um pouco antes, no dia 18 de outubro, os servidores e as servidoras da instituição começaram a retornar às suas atividades de forma gradual.

A terceira fase do retorno está prevista para o dia 20 de dezembro deste ano. Nessa altura, terá início a volta gradual das turmas que não comportem a presença de todos os estudantes em sala, conforme às condições de biossegurança.

Com as condições sanitárias favoráveis, a partir do semestre letivo 2022.1, todas as atividades do IFRN serão presenciais, tendo fim o ensino misto provisório (aulas presenciais e remotas).

Ainda de acordo com as determinações aprovadas, o dirigente de cada unidade de Ensino poderá retroceder entre as fases, de acordo com as recomendações do comitê sistêmico ou da comissão local de enfrentamento à Covid-19.

Itep/RN muda sistema de agendamento para emissão de identidades a partir desta sexta-feira (26)

Visando facilitar o processo para a população, a partir desta sexta-feira (26) o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) fará algumas alterações no agendamento para emissão de identidades.

A primeira modificação é o endereço, que passa a ser o agendamento.itep.rn.gov.br. Nesse novo ambiente, o usuário pode escolher em qual Central deseja ser atendido e é informado se existem ou não vagas disponíveis. Não é preciso realizar nenhum tipo de cadastro, apenas preencher as informações que são pedidas.

Além disso, o agendamento ficará aberto todos os horários, não mais apenas a partir das 12h. A população passa a ter a possibilidade de escolher qualquer dia da semana para ser atendido, por exemplo: na próxima sexta-feira (26) estará aberto o agendamento para a semana seguinte, de 29 de novembro até 3 de dezembro. A marcação para a semana subsequente sempre abrirá nas sextas-feiras.

Outro detalhe é que a partir de agora a terceira via do RG não existirá mais, serão apenas primeiras e segundas vias, como é feito em todos os Estados do Brasil.

É importante destacar que apenas será atendida a pessoa que os dados constam no comprovante emitido após a finalização do agendamento.

Passo a passo

  1. Acesse o site agendamento.itep.rn.gov.br.
  2. Clique na Central do Cidadão na qual você quer fazer a identidade.
  3. Preencha os dados que são pedidos.
  4. Finalize e imprima ou salve o comprovante de agendamento.
  5. Vá no dia e horário marcados portando os documentos obrigatórios (RG, CPF, Comprovante de Residência, Certidão de Nascimento ou Casamento, duas fotos 3×4).

Francisco do PT relata drama familiar e recebe solidariedade da Assembleia Legislativa

O deputado Francisco do PT se pronunciou, na sessão desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pedindo licença para se referir a um problema de natureza pessoal. Ele falou sobre a detenção de um irmão por parte de mãe, que portava drogas, uma arma e munição. Em casa, no oitavo dia da COVID-19 que contraiu, o parlamentar disse que falava sobre o assunto sem se vitimizar nem vitimizar sua família, nem qualquer pessoa que, porventura esteja passando pelo mesmo problema.

“Sou filho de mãe alcoólatra”, disse o deputado, relatando o problema de vício com o qual convive desde criança, e ressaltando que a mãe se livrou do problema há cerca de 15 anos. “Mas esse é um drama que nunca se ausentou de nossa família”, afirmou Francisco do PT, relatando que, mesmo não concordando, sempre buscou ajuda para o irmão dependente químico. “Nunca viramos as costas”, disse o deputado, lembrando que toda e qualquer forma de ajuda deveria contar também com a aceitação do irmão, que segundo ele, é vítima de uma doença que em muitas vezes traz ‘consequências negativas para a sociedade’.

“Essa é uma doença que acomete milhões de pessoas em todo o mundo”, disse o deputado, reforçando que nunca compactuou com erros e que, mesmo tratando-se de um familiar, caberá à justiça tomar medidas cabíveis. “Não vou deixar de estender a mão para ajudar meu irmão”, disse o parlamentar, afirmando que no último dia 6 de novembro, junto à sua família, o encaminhou para um psiquiatra, que constatou a dependência química, que o encaminhou para tratamento que foi negado pelo irmão. “Comprei os medicamentos receitados pelo médico”, disse Francisco, afirmando que surgia ali uma esperança para que ele se curasse da dependência “que já havia confessado para nós há bastante tempo”.

O deputado encerrou o discurso repetindo que nunca virou as costas para o irmão e nem vai virar para livrá-lo do problema. O deputado agradeceu as mensagens de solidariedade, que foi reforçada pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), em nome de todos os deputados.

“Vossa Excelência que é um deputado de primeiro mandato, mas que sensibilizou a todos pela sua retidão, pelo seu companheirismo, pela sua correção, não só com seus pares, com os funcionários, principalmente com os eleitores que o elegeram deputado estadual. Vossa Excelência é um ganho que essa Casa Legislativa teve com a sua chegada. É um homem de envergadura, um homem inteligente, e um homem que, acima de tudo, tem engrandecido os trabalhos dessa Casa. Receba a nossa solidariedade”, disse Ezequiel, ressaltando que Francisco do PT faz um discurso tratando de um assunto pessoal com “a coragem que Vossa Excelência tem, e com a firmeza sempre dos propósitos e das palavras, afirmou o presidente Ezequiel, desejando recuperação ao deputado.
Em suas redes sociais, o deputado Francisco do PT postou uma nota que também encaminhou aos veículos de imprensa (ver abaixo).

NOTA

Quem me conhece sabe que nunca escondi as origens de minha família, a qual é composta de muitos irmãos, inclusive de pais diferentes. Com alguns tive a oportunidade de crescer junto. De outros só foi possível ter aproximação depois de adulto, mas todos eles significam muito para mim.

Alguns de meus irmãos, assim como eu, conseguiram vencer na vida através dos estudos. Outros não seguiram o mesmo caminho. Entre eles há também o Fernando, que é um dos meus 4 irmãos por parte de mãe e, infelizmente, há muito tempo enfrenta problemas com a dependência química. Não viramos as costas pra ele.

Por diversas vezes buscamos meios para ajudá-lo a se livrar do vício, inclusive oferecendo tratamento médico. Ele sempre recusou e nos afirmou não ter qualquer envolvimento com algo ilícito. Que sua doença era o vício.

Nunca acobertamos e nem acobertaremos qualquer erro cometido por ele. A prisão ocorrida nesta terça-feira (23) será tratada pela justiça, dentro da lei, como deve ser com qualquer cidadão brasileiro.

Fernando é pedreiro, casado e pai de dois filhos. Minhas orações e meus esforços sempre serão no sentido de fazer com que ele se liberte das drogas.

Francisco do PT
Deputado Estadual

Deputados debatem sobre COVID-19, segurança pública, educação, geração de emprego e renda

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) usou o horário destinado aos deputados, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (24) para comentar a colocação do Rio Grande do Norte que foi qualificado como um dos seis melhores estados do Brasil no uso da ciência para o combate à pandemia da COVID-19. O estado recebeu a nota 9,2, ficando atrás apenas de Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo e empatado com o Espírito Santo.

“Registrei em pronunciamentos o comportamento adotado pelo Governo do Estado que escolheu o comitê científico e suas orientações e pautou suas ações durante a crise da pandemia. Esse trabalho feito pela Governadora foi coroado de êxito. Isso nos enche de alegria”, disse Vivaldo.

Em seguida o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) fez um apelo a governadora Fátima, pedindo que a mesma reveja a decisão de retirar da comunidade de Copasa, em Assú, a instalação da Empresa Minerações ABG – fábrica de cimento. “A governadora articulou para que a empresa seja levada para o assentamento Hipólito, em Mossoró, retirando da cidade a geração de mil empregos diretos”, disse Nelter.

Nelter ponderou que a Governadora poderia levar outra empresa para a cidade. “Poderia procurar outra empresa para investir em Mossoró e não tirar esses empregos do povo de Assú. Era um investimento certo que geraria emprego e renda para o povo do Vale do Assú. A atitude da governadora deixou os pais e mães daquela cidade e região numa situação difícil”, lamentou.

Ainda em seu discurso, Nelter requereu a secretaria de segurança pública do Estado mais contingente policial e viaturas para a região Seridó, principalmente para a cidade de Tenente Laurentino Cruz. “Solicito que a secretaria destine uma caminhonete para a PM, já que a viatura daquele município está quebrada e mais policiais”, solicitou.

Nelter cobrou ainda resolutividade no abastecimento d´água no município de Jucurutu. “Já temos água na Barragem de Oiticica. Água tem, mas o Governo não investe na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para que a água chegue nas residências”, cobrou.

Seguindo a sequência, o deputado Coronel Azevedo (PSC) anunciou que apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de repúdio direcionada a Governadora Fátima pelo sucateamento da saúde pública no Estado. Já a deputada Isolda Dantas (PT) comemorou o anúncio da contratação de empresas que vão oferecer alimentação nos Restaurantes Populares, beneficiando, através da Lei do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Rio Grande do Norte), de autoria da deputada. “Significa que teremos mercado garantido para a Agricultura Familiar, que o agricultor vai ter onde colocar seus produtos. Significa desenvolvimento no meio rural, alimentação saudável e fortalecimento familiar. Serão em torno de 6.800 refeições diárias que terão, obrigatoriamente, alimentos produzidos por mães e pais de famílias do campo”, celebrou.

Ainda em seu discurso, a deputada Isolda Dantas se solidarizou com os professores do Rio Grande do Norte que, segundo a parlamentar, foram agredidos por um blogueiro do Estado. “O perigo da sociedade não são os professores de sociologia, história ou filosofia. O perigo da sociedade é se aproveitar dos meios de comunicação para promover tudo aquilo que não é adequado para uma sociedade democrática. Respeite os professores de sociologia, filosofia e história”, clamou.

Encerrando o horário destinado aos deputados, Francisco do PT, que se recupera da COVID-19, participou de forma remota da sessão para agradecer aos colegas deputados que se solidarizaram com o mesmo pelo drama familiar vivenciado por um de seus irmãos, preso com drogas. “É um drama que estamos vivenciando. Com fé passaremos por isso vitoriosos. Gratidão aos colegas pelo respeito e cuidado”, agradeceu.

Governo lança edital para 82 unidades de Restaurante Popular

O Governo do Estado abriu inscrições para a Chamada Pública Paralela com base na lei do PECAFES para credenciamento, habilitação e seleção de agricultores individuais e suas organizações. Este edital abrange 50 municípios do Estado e 82 unidades de restaurantes.

Com a publicação da Chamada Pública Paralela o Governo visa a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e da Economia Solidária do RN para celebração de contratos junto às empresas fornecedoras de alimentação preparada dos Programas Café Cidadão, Restaurante Popular e Sopa Cidadã.

As inscrições ao Edital da Chamada Pública Paralela nº 03/2021- SETHAS-PECAFES estão abertas de 23 de novembro a 23 de dezembro de 2021, e podem ser feitas de forma presencial e via e-mail. O edital está publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de novembro de 2021, e no site da SETHAS (www.sethas.rn.gov.br, menu Legislação, aba Editais).

A Chamada tem objetivo de proporcionar a participação isonômica dos produtores na compra indireta, priorizando a produção realizada por mulheres, jovens, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas do RN.

O Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (PECAFES), instituído pelo Governo Fátima Bezerra, tem finalidade de garantir a aquisição de alimentos produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações por parte do Governo do RN, através das modalidades de compra direta e indireta assegurando o desenvolvimento rural sustentável, a promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional e o incremento à geração de trabalho e renda no Estado.

A compra indireta é a aquisição de alimentação preparada através de fornecedores contratados pelo Estado. A composição do cardápio deve ter gêneros alimentícios que contemplem a prestação de serviços ofertados pelo Programa Restaurante Popular. A modalidade de compra indireta por Chamada Pública Paralela, baseado na Lei do PECAFES, é um procedimento pioneiro no país.

A SETHAS conjuntamente com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) optou pela realização de um edital abrangendo os Cafés Cidadãos, Restaurantes Populares e Sopas Cidadãs.

OPERACIONALIZAÇÃO

A operacionalização do referido Programa é realizada através da contratação de empresas especializadas no preparo, distribuição e fornecimento de refeições prontas à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica em todas as unidades que o compõe.
O Programa Restaurante Popular do Governo do RN garante segurança alimentar por meio de uma refeição saudável e nutricionalmente adequada à população em vulnerabilidade social a um preço simbólico de R$ 1,00 (um real) para o almoço e R$ 0,50 (cinquenta centavos) para café e sopa, respectivamente, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos pela promoção e recuperação da sua saúde.

O critério de escolha dos municípios e suas unidades foram as condições de organização dos agricultores e agricultoras familiares individuais e/ou suas cooperativas e associações, considerando sua capacidade de fornecimento, assim como, a organização e estruturação dessas unidades, objetivando dirimir eventuais dificuldades para construção inicial dos procedimentos.

INSCRIÇÕES

As inscrições podem ser feitas na forma presencial, onde os(as) interessados(as) devem levar suas propostas em envelope lacrado, no setor de protocolo geral da SETHAS, Centro Administrativo do Estado, em Natal, de segunda a sexta-feira, das 08 horas às 14 horas.

Por e-mail, as inscrições são feitas com envio do Projeto de Venda (Anexo II do edital) e demais documentos exigidos em anexo para o endereço eletrônico codespecafes@gmail.com, das 08 horas do dia 23/11/2021 até as 23h59min do dia 23/12/2021. O edital encontra-se no site da SETHAS, www.sethas.rn.gov.br, menu Legislação, aba Editais.

CHAMADA PÚBLICA PARALELA nº 03/2021- SETHAS-PECAFES

Municípios e unidades que serão contemplados:

  • Mossoró (Santo Antônio, UERN, Alto de São Manoel, Centro, Abolição I e Abolição IV);
  • Assú (Centro e Frutilândia);
  • Caicó (Centro e Boa Passagem);
  • Currais Novos;
  • Alexandria;
  • Macaíba (Centro e Vila São José),
  • Natal (Centro Administrativo, Cidade Alta, Alecrim, Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, Felipe Camarão, Planalto, Lagoa Azul, Rocas, Pompéia, Quintas, Bom Pastor, Cidade da Esperança, Mãe Luiza);
  • São José de Mipibú;
  • Santo Antônio;
  • Ceará Mirim (Conjunto Paraíba, Centro, Nova Descoberta e Coqueiros);
  • Monte Alegre;
  • Baraúna;
  • Ielmo Marinho;
  • São Miguel;
  • Caraúbas;
  • Umarizal;
  • Macau;
  • Jardim de Piranhas;
  • Areia Branca;
  • Apodi;
  • Canguaretama;
  • Parnamirim (Centro e Passagem de Areia);
  • João Câmara;
  • Santa Cruz;
  • Jucurutu;
  • Extremoz (Centro e Pitangui);
  • Nova Cruz;
  • Touros;
  • Cerro Corá;
  • São Gonçalo do Amarante;
  • Goianinha;
  • Lajes;
  • Santana do Matos;
  • Tangará;
  • Alto do Rodrigues;
  • Patú;
  • Antônio Martins;
  • Marcelino Vieira;
  • Pau dos Ferros;
  • Lucrécia;
  • Tenente Ananias;
  • Sítio Novo;
  • Serra Caiada;
  • Nísia Floresta;
  • Acari;
  • Parelhas;
  • Angicos;
  • Lagoa de Pedras;
  • Passa e Fica;
  • Pedro Avelino;

Irmão do deputado Francisco do PT é preso em flagrante com drogas e munições

Um irmão do deputado estadual Francisco do PT, identificado como Fernando de Assis Medeiros, 42 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar na tarde desta terça-feira (23), numa área do Parque da Cidade, zona Oeste da capital.

No local da prisão a Polícia encontrou uma mochila com cerca de 100 pedras de crack, 17 munições de pistola calibre .40; R$ 273 (dinheiro fracionado) e ainda porções de skunk, maconha e cocaína. A investigação vai esclarecer se esse material pertence a ele ou não. O flagrante foi registrado como suspeita de tráfico e posse de munição de arma de fogo.

Fernando de Assis Medeiros está preso na Central de Flagrantes, que fica no bairro de Cidade da Esperança, zona Oeste. A prisão do irmão do deputado teria acontecido como desdobramento de uma outra ação da Polícia Militar que foi promovida no bairro de Cidade Nova.

A operação teria sido realizada por militares do 9º Batalhão de Polícia Militar. Amanhã (24) pela manhã, o irmão do parlamentar deverá fazer exame de corpo de delito no Instituto Técnico de Perícia (ITEP) e, à tarde, deverá passar por audiência de custódia.

O deputado Francisco do PT é atualmente líder do Governo Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa e também é o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Legislativo.

Ontem pela manhã ele anunciou que estava com covid. Ainda na noite desta terça-feira (23) o político emitiu uma nota oficial sobre a situação com seu irmão, e no documento ele esclareceu que Fernando sofre com dependência química, que sua família já ofereceu ajuda e ele recusou. Além disso, Francisco destacou que a partir de agora cabe a justiça tomar as devidas providências acerca do acontecido. Fernando de Assis Medeiros tem 42 anos, é pai de dois filhos, trabalha como pedreiro e é casado.

Tribuna do Norte

Governo do RN institui Programa de Dignidade Menstrual

A governadora Fátima Bezerra assinou, na tarde dessa segunda-feira (22), decreto que institui o Programa Estadual de Dignidade Menstrual. A iniciativa consiste na promoção do acesso a produtos e condições de higiene adequados a meninas, mulheres e homens trans que menstruam e estejam em situação de vulnerabilidade social. Além da distribuição de absorventes íntimos, estão previstas ações para combater a desinformação acerca da menstruação e os aspectos fisiológicos e culturais a ela relacionados.

“E tem mais um aspecto importante aqui hoje, que é o anúncio de isenção do ICMS para a compra desses insumos por parte dos órgãos da administração pública. Ou seja, mais do que garantir a aquisição e operacionalizar essa distribuição, o Governo está abrindo mão de tributos que lhe são devidos para viabilizar um programa tão importante e que é, antes de tudo, de caráter civilizatório”, disse a governadora Fátima Bezerra. A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Com investimento de R$ 1,5 milhão, a iniciativa deve beneficiar 45 mil pessoas contemplando estudantes da rede pública estadual de ensino, pessoas de comunidades tradicionais ou povos originários, que estejam em situação de rua, em cumprimento de medida socioeducativa ou em privação de liberdade, com renda per capita abaixo de 1 salário mínimo e que sejam inseridas em programas sociais dos governos federal e estadual.

O decreto prevê a distribuição de produtos adequados à saúde menstrual, como absorventes íntimos, internos e externos, tampões higiênicos, coletores e discos menstruais, calcinhas absorventes e panos absorventes íntimos. Também visa a ampliar o diálogo sobre a dignidade menstrual, realizar campanhas de conscientização, atuar na prevenção e redução dos problemas de saúde decorrentes da falta de acesso a produtos menstruais.

A coordenação fica por conta da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).

Além da Semjidh, fazem parte da execução do Programa de Dignidade Menstrual as secretarias de Estado da Educação (Seec), da Assistência Social (Sethas), de Administração Penitenciária (Seap) e da Saúde Pública (Sesap). E de acordo com a proposta, está prevista ainda a participação da sociedade civil, que pode doar produtos relacionados à saúde menstrual, e a pactuação com Municípios que desejem ampliar o alcance do Programa.

A distribuição deve ser iniciada em até 45 dias após a deflagração do processo de licitação pela Secretaria Estadual de Administração (Sead).

Programação da Padroeira de Natal começa com procissão fluvial às 5h

Procissão de Nossa Senhora da Apresentação em 2018 (Foto: Wallace Azevedo)

Neste domingo, 21 de novembro, a cidade do Natal festeja a sua padroeira, Nossa Senhora da Apresentação. A programação começa na madrugada, por volta das 5h, com a procissão fluvial saindo do Iate Clube e atravessando o Rio Potengi até a Pedra do Rosário. A programação ainda tem missas sendo celebradas durante o dia e a grande procissão às 15h, sendo motorizada pelas quatro zonas administrativas da cidade.

PROGRAMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA FESTA

5h – Procissão fluvial com a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, saindo do Iate Clube, seguindo pelo rio Potengi;

6h – Chegada da procissão fluvial à Pedra do Rosário. Em seguida, carreata com a Imagem passando por várias ruas do centro da capital;

6h15 – Missa, na Catedral Metropolitana, presidida pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, transmitida pela Inter TV RN e portal G1RN;

7h – Chegada da carreata e missa solene, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), presidida pelo arcebispo emérito, Dom Matias Patrício de Macêdo. A celebração será transmitida pelas redes sociais da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação e Rádio 91.9 FM;

10h – Missa solene, na Catedral Metropolitana, presidida pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, transmitida pelas redes sociais da Arquidiocese e Rádio 91.9 FM;

15h – Procissão motorizada com a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, saindo da Catedral Metropolitana, percorrendo as quatro zonas da cidade do Natal;

15h – Missa, na Catedral Metropolitana, presidida pelo Padre Flávio Bezerra, transmitida pelas redes sociais da Arquidiocese;

16h – Live da Apresentação, transmitida pelas redes sociais da Arquidiocese;

17h – Lançamento do documentário “A Matriz de Natal”, na Catedral Metropolitana;

18h – Chegada da procissão motorizada à Catedral e missa de encerramento da festa de Nossa Senhora da Apresentação/2021, presidida por Dom Jaime Vieira Rocha, transmitida pelas redes sociais da Arquidiocese e Rádio 91.9 FM.

NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO

O título de Nossa Senhora da Apresentação surgiu de uma Tradição cristã muito antiga que narra a apresentação de Maria, feita por seus pais, Joaquim e Ana, no templo de Jerusalém. Maria tinha, então, apenas três anos de idade. A Tradição Cristã conta que, no fato em questão, a Virgem Maria, ainda criança, consagrou sua vida, seu corpo, seu coração e entregou-se totalmente a Deus, oferecendo-se para servir a Ele como Ele quisesse. Assim nasceu o título de Nossa Senhora da Apresentação: porque ela foi apresentada no Templo do Senhor.

Conta a tradição que na manhã de 21 de novembro de 1753, pescadores encontraram na margem direita do Rio Potengi, na confrontação da Igreja do Rosário, um caixote que estava encalhado numa pedra. Quando abriram-no, encontraram uma imagem da mãe de Jesus com um menino no colo.

Deduziram que fosse uma imagem de Nossa Senhora do Rosário, por se tratar de 21 de novembro, que no calendário litúrgico da Igreja Católica, é o dia em que se festeja a apresentação da Mãe de Jesus no Templo, deram à imagem que apareceu no Rio Potengi o nome de Nossa Senhora da Apresentação.

A esta altura, é oportuno lembrar que a Festa da Apresentação de Nossa Senhora no Templo foi instituída pela Igreja Católica no ano de 1571. Registra-se ainda a tradição que, no caixote que trouxe a imagem de Nossa Senhora, estava escrito: “No ponto onde der este caixão não haverá nenhum perigo”.

O local onde a imagem foi encontrada ganhou o nome de Pedra do Rosário, e é um dos pontos de peregrinação durante as festividades da padroeira de Natal, sendo o local de chegada da Procissão Fluvial, relembrando a chegada de Maria às margens do Rio Potengi.

A história da padroeira de Natal se confunde com a cidade, que foi fundada no mesmo dia em que sua primeira paróquia foi criada, 25 de dezembro de 1599, com a primeira missa celebrada por Padre Gaspar Moperes. Natal também foi a primeira paróquia dedicada a Nossa Senhora da Apresentação no Brasil. Aquela primeira paróquia se trata da atual Antiga Catedral, na Praça André de Alburqueque, em Cidade Alta.

Atualmente, a Virgem da Apresentação é festejada na Antiga Catedral e na nova Catedral Metropolitana, sendo esta última localizada na Avenida Deodoro da Fonseca, no Tirol, sede da Arquidiocese de Natal.

Procissão de Nossa Senhora da Apresentação em 2019 (Foto: Wallace Azevedo)

Procissão de Nossa Senhora da Apresentação em 2019 (Foto: Wallace Azevedo)

Governadora sanciona lei que reserva vagas em concursos públicos para população negra

Como parte das celebrações do Dia da Consciência Negra, a governadora Fátima Bezerra sancionou neste sábado (20), a Lei 11.015/2021 que reserva 20% das vagas dos concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Rio Grande do Norte para negros e negras.

A solenidade foi na Estação das Artes, onde está sendo realizada a Feira Afro e Étnico-Racial e o encontro do Fórum das Comunidades Tradicionais de Terreiros das Religiões de Matriz Afro-Ameríndia de Mossoró.

A governadora elogiou a sensibilidade da deputada Isolda Dantas, autora do projeto da reserva de vagas em concurso público.

Durante o encontro do Fórum das Comunidades Tradicionais de Terreiros das Religiões de Matriz Afro-Ameríndia, 21 personalidades foram agraciadas com a Comenda Jatobá, um reconhecimento ao papel de destaque em defesa dos direitos da população negra, na eliminação do racismo e no enfrentamento da intolerância religiosa e à descriminação, contribuindo para uma sociedade antirracista.

FOTOS: Raiane Miranda/Assecom-RN

Procissão motorizada marcará encerramento da Festa da Apresentação

Foto da procissão motorizada, realizada em 2020 (Crédito: Selton Gleydson)

As imagens de Nossa Senhora da Apresentação e de São José sairão às ruas da cidade do Natal, na tarde deste domingo, 21 de novembro, em uma procissão motorizada. A saída acontecerá às 15 horas, da Catedral Metropolitana, seguindo para a zona norte, através da Ponte Newton Navarro. Depois, passará pelas zonas oeste e sul, retornando à Catedral, por volta das 18 horas, quando será celebrada a missa de encerramento da festa.

Confira o percurso da procissão motorizada:

. Av Deodoro da Fonseca (saindo da Catedral Metropolitana)
. Rua Mossoró
. Av Hermes da Fonseca
. Rua Trairi
. Rua João XXIII
. Av Governador Silvio Pedrosa
. Av Presidente Café Filho
. Ponte Newton Navaro
. Av João Medeiros Filho
. Av Itapetinga
. Av Rio Doce
. Av Fronteiras
. Rua Paulistana
. Av Dr João Medeiros Filho
. Av Tomaz Landim
. Av Felizardo Moura
. Rua Jandira
. Av Bernardo Vieira
. Rua Sampaio Correia
. Rua Bom Pastor
. Av Cap Mor Gouveia
. Av Prudente de Morais
. Av Pref. Omar Ogrady (Prolongamento Prudente de Morais)
. Av Xavante (Rotatória)
. Rua Oiti
. Rua Cidade do Sol
. Av Dão Silveira
. Av. Salgado Filho
. Rua Maria Dolores Costa
. Av Maria Lacerda Montenegro
. Av Ayrton Senna
. Rua Gastão Mariz de Farias
. Rua Alfredo Dias de Figueredo
. Av Deputado Antônio Florêncio (Rota do Sol)
. Av Engenheiro Roberto Freire
. BR 101
. Av Salgado Filho
. Av Hermes da Fonseca
. Rua Apodi
. Av Deodoro da Fonseca, retornando à Catedral Metropolitana.

Os fiéis e devotos são convidados a aguardar a procissão, nas ruas, respeitando os cuidados com a pandemia, ou seguir o trajeto em seus veículos. As pessoas também poderão acompanhar as informações sobre o percurso, ao vivo, através da Live da Apresentação, que será transmitida pelo Facebook e pelo Youtube da Arquidiocese de Natal.

Água Azul: Boletim da Balneabilidade aponta Foz do Rio Pirangi como imprópria para banho

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 46, emitido nesta sexta-feira (18), informa que um dos trechos analisados está impróprio para banho e 32 pontos seguem com condições adequadas de balneabilidade. O trecho identificado como impróprio foi a Foz do Rio Pirangi, localizado em Nísia Floresta.

As análises registraram os dois locais com 1600 – NMP/100 ml de H2O, cada, que significa a presença de microrganismos pelo Número Mais Provável (NMP). A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA).

Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

Para conferir boletins semanais basta acessar idema.rn.gov.br.

Aldo Medeiros é reeleito para presidência da OAB/RN

Aldo Medeiros foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) para o triênio 2022/2024. Com a chapa “OAB No Rumo Certo”, recebeu 1.803 dos votos válidos.

Magna Letícia ficou em segundo e recebeu 1.661 dos votos, seguida de Marcelo Torres com 651 votos, Elisangela Fernandes com 426 votos e Fernando Pinto teve 251 votos.

Confira a chapa eleita para o triênio 2022/2024 na OAB-RN:

Presidente: Aldo Medeiros
Vice: Lidiana Dias
Secretário-geral: Francisco Assis da Cunha
Secretário geral adjunto: Augusto Maranhão Valle
Tesoureira: Kallina Flor

Conselheiros federais:

André Castro
Olavo Hamilton
Milena Gama

Conselheiros suplentes

Gabriella Rebouças
Mariana Iasmim
Sildilon Maia

Governadora autoriza promoção de novos alunos para o quadro de praças da PMRN

A governadora Fátima Bezerra autorizou nesta quinta-feira (18) a promoção de 287 alunos à graduação de soldado do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), ampliando o efetivo para 8.384 policiais. O ato foi realizado no gabinete da Governadoria, com a presença do comandante geral da PM, coronel Alarico Azevedo, do capitão Queiroz, ajudante de ordem, e de 10 alunos representantes da turma.

Foi a primeira promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero – Lei Complementar nº 683, de 27 de julho de 2021, que extinguiu a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da Instituição.

Durante a solenidade, a governadora fez a entrega simbólica das divisas que serão usadas no fardamento, a partir de agora, pelos novos soldados. A formatura será no dia 03 de dezembro, em cerimônia no Centro de Convenções de Natal.

Aprovados em concurso público de 2018, os praças passaram por curso com carga horária de 1.430 horas/aula, uma das condições básicas para ingressar no Quadro de Praças da Polícia Militar. Após a conclusão das atividades acadêmicas, os novos soldados reforçarão as fileiras do serviço operacional, servindo e protegendo a sociedade potiguar através dos batalhões e companhias da Polícia Militar que guarnecem todo o Estado do Rio Grande do Norte. A prioridade será as unidades recém-criadas.

Esta foi a segunda incorporação de praças aos quadros da PMRN no governo da professora Fátima Bezerra, totalizando mais de 1.300 novos policiais.

Fotos: Raiane Miranda – Assecom/RN

Sancionada Lei de Ubaldo que transforma Festa da Padroeira em Patrimônio Imaterial do RN

Aprovada pela Assembleia Legislativa do RN na última terça-feira (16), a matéria que considera a festa de Nossa Senhora da Apresentação – padroeira do município de Natal – como patrimônio cultural imaterial do Estado, acaba de se tornar lei. A proposta, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), foi sancionada pelo governo e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18).

“A história da Padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, baseia-se na tradição oral. Não há um documento registrando a chegada da sua imagem às margens do Rio Potengi. É importante salientar que Nossa Senhora da Apresentação é a Padroeira desde os primórdios da vida cristã da comunidade Natalense”, destaca o Projeto de Lei.

Os festejos em honra de Nossa Senhora da Apresentação acontecem no período de 11 a 21 de novembro. As celebrações religiosas acontecem na Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral) e na Catedral Metropolitana. Dentro da programação religiosa, uma atividade que reúne milhares de fiéis é a “Missa da Pedra do Rosário”, celebrada à beira do Rio do Potengi, local onde a imagem apareceu. A missa é celebrada às 5 horas da manhã.

Na reta final de CPI, relator pede que deputados encaminhem sugestões

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está na reta final e o relator, deputado Francisco do PT, segue com a elaboração do resultado. Durante a reunião desta quarta-feira (17), o parlamentar solicitou que os parlamentares que tivessem sugestões ao conteúdo encaminhassem o mais rapidamente possível.

Na reunião desta quarta-feira, os parlamentares ouviram três servidores sobre contratos firmados para manutenção e aquisição de respiradores pelo Governo do Estado. Todos falaram na condição de testemunhas sobre dois dos 12 contratos investigados pela CPI.

De acordo com o deputado presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), a CPI tem recebido documentos que terão expressiva importância para a comissão, seja para identificar irregularidades ou para sugerir aperfeiçoamentos em práticas do Poder Público.

“Temos praticamente todos os documentos necessários para encerrar a CPI, analisando caso a caso, para tirarmos as conclusões sobre os contratos, responsabilidades e apresentarmos sugestões. Temos que tirar as brechas para malfeitores atuarem no estado”, explicou o presidente da CPI.

O relator da CPI explicou que o documento final já está em elaboração e, por isso, os parlamentares que tiverem sugestões ou recomendações devem entregá-las o mais rapidamente possível, para que o relatório seja apreciado dentro do prazo previsto, que é 16 de dezembro, com possíveis destaques.

“Peço aos senhores deputados que quem tiver sugestão ou recomendação, que o faça mais rapidamente possível, porque já estamos produzindo o relatório e o tempo é curto”, reforçou Francisco do PT.

Presidente da Assembleia visita estande da Casa na Festa do Boi

A Assembleia Legislativa do RN segue com a programação na 52ª edição da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes. Na tarde desta quarta-feira (17) estiveram presentes no estande do Legislativo, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e o deputado Gustavo Carvalho (PSDB). A estrutura está montada desde a segunda-feira (15), indo até o sábado (30), das 12h às 19h, onde a Casa está realizando ações de Saúde, com aferição de pressão arterial e distribuição de preservativos; prestando informações acerca dos cursos oferecidos pela Escola da Assembleia; expondo o Memorial Legislativo; e promovendo apresentações de artistas locais, em palco próprio.

“É uma satisfação estar presente este ano na Festa do Boi, já que no ano passado, devido à pandemia, ela não aconteceu. Mas neste ano o evento mostra toda a grandeza que tem o setor primário do RN. Ontem nós já tivemos o Leilão da Emparn, onde foi ultrapassado o valor de R$ 500 mil em negócios, e hoje temos uma festa que mostra toda a capacidade de investimento e o potencial do agronegócio que temos no Estado, seja com gado de corte, seja com caprinocultura”, iniciou Ezequiel.

A respeito das iniciativas e leis em prol do Agronegócio, o presidente Ezequiel destacou sua Lei do Passaporte Equestre e também emendas destinadas à Secretaria de Agricultura, para a perfuração de poços em todo o Estado. “Nós aprovamos o Passaporte Equestre, que visa dar agilidade para as pessoas que precisam transportar seus animais de um lugar para o outro, com menos burocracia. Assim, possibilitamos aos amantes da vaquejada, da cavalgada e aos produtores de animais mais celeridade no trânsito dos seus animais”, detalhou.

Ainda segundo o presidente da Casa, foram destinadas muitas emendas para o semiárido do Estado, a fim de viabilizar a perfuração de poços. “Eu enviei para a Secretaria de Agricultura recursos, para levar água de qualidade a grande parte da população potiguar. Portanto, nós temos esse e tantos outros projetos, ao lado dos demais deputados, em defesa do homem do campo”, acrescentou.