Por proposição da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), a Assembleia Legislativa homenageou, na manhã desta sexta-feira (13), a Pastoral do Menor da Arquidiocese de Natal. A solenidade aconteceu no plenário da Casa e homenageou personalidades que marcaram os 40 anos da ação da Igreja Católica.
“Estamos celebrando uma história de 40 anos, que nos ensina a necessidade de termos um olhar mais acolhedor com os menos favorecidos e de promovermos a inclusão social. A iniciativa preenche, há quatro décadas, uma lacuna para assistir a crianças e adolescentes vulneráveis, num trabalho de evangelização que transforma e faz muita diferença”, discursou Cristiane.
Foram homenageados os arcebispos eméritos Dom Heitor de Araújo Sales e Dom Matias Patrício de Macêdo, o arcebispo de Natal Dom Jaime Vieira Rocha e o atual coordenador da Pastoral Tony Marques de Oliveira, além da irmã Lúcia Montenegro e de Maria Carvalho de Menezes (Sila), Maria Carvalho de Menezes (Aldenora), Eunice de Moura e Gilma Cunha, que colaboraram significativamente com a história da ação.
Tony Marques falou em nome dos homenageados. “Quero agradecer a atenção da Assembleia e todos que colaboram com o nosso propósito”, disse ele, encerando a solenidade, que contou com a participação da deputada estadual Eudiane Macedo e com a apresentação do Coral da Assembleia.
O pastor, escritor e youtuber Deive Leonardo Martins chega a Natal no dia 21 de setembro, para uma noite mais do que especial de glorificação a Deus. O evento acontecerá no Teatro Riachuelo e terá início às 21h.
O evento é uma realização da Viva Entretenimento em parceria com a Idearte Produções. Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do Teatro ou pelo site www.uhuu.com, em valores únicos para todos os setores.
Deive é o youtuber com o maior canal de pregação individual do mundo, com mais de 100 milhões de visualizações e mais de 2 milhões de inscritos.
VALORES DOS INGRESSOS:
Balcão Nobre: R$ 100,00 (inteira) e R$50,00 (meia)
Na próxima quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irá homenagear nutricionistas do Estado, em sessão solene marcada para às 9h. O evento marcará a passagem do Dia do Nutricionista, comemorado no dia 31 de agosto. A proposição é do presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), mas contou com a indicação dos parlamentares.
Entre os homenageados, estão nutricionistas que contribuíram para que a profissão no Rio Grande do Norte ganhasse reconhecimento no decorrer dos anos. Professores da área e membros do conselho da classe também receberão a honraria da Assembleia.
Homenageados
Maria de Fátima Nunes Duarte
Maria Amélia Marques Dantas
Yasmim Brena Moreira de Lima
Igor Guedes de Medeiros
Crislâini Sayonara da Silva Leal
Leilane Heloise Carvalho de Freitas
Vitória Karoline Silva de Sousa
Fabiana de Queiroz Medeiros Telles
Caroline Lira da Nóbrega
Josefa Girlene Ferreira de Morais
Lilian Lins de Moraes Drummond
Rarynna Pricylla Silva da Fônseca
Anna Paula dos Santos Medeiros
Rossana Barbalho Melo de Carvalho
Joyce Samara Marques de Oliveira Araújo
Maria Celia Barbosa de Farias
Cláudia Elenna Galvão Veríssimo Bezerra
Elizângela Maria Costa
Patrícia Borja Florentino
Daniella Ruth Simões de Medeiros
Célia Márcia Medeiros de Morais
Alexandre da Silva Baeta Neves
Rosenaide Paulino de Oliveira
Adriana de Queiroz Xavier
Rosane Maria Diógenes de Abreu
Um grupo de procuradores do Estado se reuniu nesta quarta-feira (11), com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), para pedir celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 100/2019, que regulamenta a possibilidade de compensação de créditos de precatórios com débitos inscritos em dívida ativa, devidos pelo respectivo titular.
“Esse é um Projeto de Lei que é de interesse de todos. Tanto do Estado, que quer viabilizar e enxugar a fila dos precatórios, quanto dos particulares, que têm débitos com o Estado e, por este motivo, ficam com pendências e com dificuldade de emitir certidões negativas. O nosso pedido é que esse projeto tramite de forma célere aqui na Assembleia”, destacou o procurador Renan Maia.
A compensação de crédito de precatórios com débitos inscritos em dívida ativa vai ao encontro da necessidade de previsão de formas alternativas para a regularização da dívida estadual referente a precatórios judiciais, sobretudo diante da situação de calamidade financeira que assola o Tesouro Estadual. Outro ponto considerado positivo pelos procuradores é que o Projeto de Lei não gera despesas ao erário estadual.
“Esse projeto está tramitando nas comissões desta Casa e, por se tratar de um projeto de Lei que passa pela possibilidade de contribuir de forma positiva com a saúde financeira do Estado, deve receber atenção de todos os 24 deputados”, frisou Ezequiel Ferreira.
Participaram da reunião os deputados estaduais George Soares (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Luiz Antônio Marinho – procurador geral do Estado, José Duarte Santana – Procurador Adjunto, e os procuradores Renan Aguiar Maia, Francisco Wilkie Rebouças, José Adalberto Targino Araújo, Leila Tinoco, Nivaldo Brum Vilar Saldanha, Luiz Antônio Marinho, além de Larissa Rosado – chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa e Fernando Rezende – diretor geral da presidência da Assembleia Legislativa.
A Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre o fim dos conselhos profissionais, foi tema de reunião entre os presidentes da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, e do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN), Luzenilson Moreira.
No encontro, que aconteceu na sede da Ordem na última terça-feira (3), os representantes das instituições traçaram estratégias de atuação conjunta para buscar um diálogo mais amplo junto ao Governo Federal. O objetivo é mostrar que a PEC 108 gera riscos a sociedade, já que traz na sua essência um ataque a mecanismos de fiscalização e transparência que protegem o cidadão.
Também participaram da reunião a vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca, e os conselheiros federais do CRCRN, João Gregório Júnior e Everildo Bento.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou homenagem em sessão solene nesta terça-feira (27), ao Dia do Psicólogo, numa propositura do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC). Esta data foi escolhida porque, nesse dia, em 1964, foi regulamentada a Lei nº 4.119, que dispõe sobre a profissão de psicólogo.
“É uma atividade muito importante para o nosso Estado e para nosso país. Uma atividade nobre que não podemos deixar de ter e valorizar. Não é uma atividade fácil e por isso merece todo o nosso reconhecimento” destacou o deputado Ubaldo.
O psicólogo é o profissional da área de saúde que atua estudando os aspectos relacionados à mente humana, principalmente no que se refere a comportamentos dentro de um determinado cenário. Medo excessivo, baixa autoestima, problemas em relacionamentos e dificuldades no trabalho são algumas das queixas que um psicólogo pode ajudar a resolver.
O parlamentar destacou em seu discurso a bravura que cada profissional da psicologia tem em exercer sua atividade: “Eu tenho certeza que cada um de vocês tem muitas histórias para contar. Vocês estão aqui por ter escolhido abraçar essa vocação e nós reconhecemos a importância da presença e da atuação de todos nas mais diversas áreas. São importantes em escolas, hospitais, empresas, corporações e diversas outros setores”, falou o parlamentar aos homenageados.
Juliana Moreira da Silva Andrade, representou os homenageados: “A técnica, ética e política caminham juntas na nossa profissão de cuidar da sociedade. Nós psicólogos trabalhamos nos aprimorando tecnicamente, nos reunindo institucionalmente, fiscalizando, nos percebendo também como trabalhadores, que também precisamos de cuidado”, afirmou.
A homenageada afirmou que o atendimento nos consultórios requer que estejam atentos a cada palavra, olhar, gestos. “Mas é também mediar situações de conflitos, é produzir coletivamente documentos, normas, reivindicações, é ir para rua gritar junto à sociedade quando isso é preciso. Trabalho para nós é resistência e luta em defesa da vida e nós estamos aqui junto a essa Casa lutando e defendendo a psicologia de forma técnica, ética e política”, declarou Juliana.
A presidente do Conselho Regional de Psicologia, Daniela Bezerra Rodrigues, agradeceu pela homenagem e por ser exatamente no dia Nacional do Psicólogo: “Nesse dia a nossa Casa Legislativa abrir suas portas para nos homenagear é de extrema importância”, disse.
A coordenadora de programas estratégicos e regionais da SESAP, psicóloga Teresa Freire, representou o governo do RN e também falou aos homenageados: “Fico extremamente emocionada pelo reconhecimento da profissão. Parabéns psicólogos por essa linda profissão que faz parte de nossas vidas” disse.
Estiveram presentes na solenidade os deputados Cristiane Dantas (SDD) e Allyson Bezerra (SDD); a coordenadora do curso de psicologia da UFRN, Maria da Apresentação; o assessor parlamentar da 7ª brigada, Coronel Ozael Teodozio de Melo e o psicólogo Carlos Feitosa.
HOMENAGEADOS:
Ana Karenina de Melo Arraes Amorim; Anuska Irene de Alencar; Arthur Fernandes Sampaio; Darliane Dantas de Oliveira; Fábio Henrique Vieira de Cristo e Silva; Fellipe Coelho Lima; Juliana Moreira da Silva Andrade; Nívia Lúcia de Andrade Oliveira; Sarah Ruth Ferreira Fernandes; e Sayonara Oliveira Freitas.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visitou, na tarde desta segunda-feira (26), a Penitenciária Estadual de Parnamirim. Depois de receber algumas denúncias de maus tratos e práticas irregulares, os Deputados Ubaldo Fernandes (PL), Isolda Dantas (PT) e assessores do Deputado Sandro Pimentel (PSOL) foram averiguar as condições dos apenados.
Os parlamentares foram recebidos pelo secretário de estado de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, pela coordenadora executiva do Sistema Prisional do RN, Maria Roberiana Ferreira e pelo diretor da penitenciária, Adailton Oliveira.
“Encontamos algumas situações que nos chamaram a atenção, especialmente relacionadas à alimentação e a problemas de saúde. Mas, no geral, o presídio é bem disciplinado e funciona adequadamente”, disse Ubaldo Fernandes.
O deputado ouviu do secretário que as observações feitas pelos parlamentares serão revistas e foi acertada uma nova visita a Penitenciária para breve. “Combinamos novas visitas a outros presídios para continuar acompanhando a situação da população carcerária e dos agentes penitenciários”, reforçou Ubaldo.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (12) dois chamamentos públicos visando a contratação de mais de dois mil profissionais para 40 hospitais universitários federais no país.
O primeiro projeto básico é para um concurso nacional que contabiliza 1.363 vagas em 40 unidades em todo o país, incluindo hospitais, complexos hospitalares e a sede da Ebserh. São previstas 448 vagas para médicos de 69 especialidades, 800 vagas para profissionais da área assistencial e 115 administrativos. Já o segundo projeto básico, conta com 887 vagas para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). São 173 vagas para médicos de 71 especialidades, 614 vagas para a área assistencial e 100 administrativos.
“A realização desse concurso nacional é orientada por três principais fatores: a substituição tanto de pessoal de Regime Jurídico Único que se aposenta, e essa era mesmo a ideia por trás da concepção da Ebserh; quanto a substituição do pessoal que tem o chamado vínculo precário, que são pessoas vinculadas às fundações universitárias, por celetistas, em ambos os casos. Além disso, há uma alta rotatividade de profissionais da área de saúde, o que prejudica os serviços que são prestados”, explicou o diretor de Gestão de Pessoas da Ebserh, Rodrigo Barbosa, acrescentando que os hospitais funcionam em regime de escala e a falta de determinados profissionais em determinadas áreas pode comprometer todo o serviço. “Por isso, é de suma importância que a Ebserh tenha sempre vigente um concurso que possa servir como mecanismo de reposição desses funcionários”, complementou Rodrigo. Atualmente, de acordo com o diretor, a Ebserh não conta com cadastro de reserva vigente e, por outro lado, há um déficit de, aproximadamente, 20% no quadro de pessoal.
Nesta etapa de chamamento público, em ambos os casos, os números podem variar em 25% para acréscimos ou supressões. A diferença entre os dois concursos que estão sendo propostos agora é que o nacional obedece a toda essa lógica da necessidade de substituição de pessoal; e o outro, do HC da UFU, que teve o seu quantitativo recentemente autorizado pelo Ministério da Economia, entra efetivamente para a Rede Ebserh. Até então ele não fazia parte efetivamente da Rede porque seu quadro de funcionários não era da Ebserh.
Nos dois concursos, os candidatos passarão por duas etapas de seleção: prova objetivo e análise de títulos e de experiência profissional. A Ebserh receberá propostas das empresas interessadas em organizar os concursos até o próximo dia 27 de agosto. O objetivo é que os editais sejam publicados ainda neste semestre.
Hospital Universitário Ana Bezerra (Santa Cruz)
Sobre a Rede Ebserh
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.
Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Os hospitais universitários são, por sua natureza educacional, campos de formação de profissionais de saúde.
A Rede Ebserh é a maior rede hospitalar do Brasil, com aproximadamente 9 mil leitos ativos, realiza cerca de 375 mil internações, 180 mil cirurgias hospitalares e 24 milhões de consultas e exames por ano. Os pilares são o ensino e a pesquisa. Para isso, a Rede conta com 959 programas de residência (médica, multiprofissional e uniprofissional) com um total de 7.552 residentes matriculados, além de ser campo de prática para mais de 60 mil graduandos na área de saúde em 32 universidades federais
A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (12) uma sessão solene em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado no último dia 11. Presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, a solenidade teve como principal objetivo destacar a importância da advocacia e os excelentes trabalhos prestados pelos homenageados à sociedade potiguar.
“Muito nos honra receber nesta Casa todos esses juristas que hoje tem o reconhecimento de todos nós pelo excelente trabalho prestado na área à nossa sociedade potiguar”, disse Ezequiel ao abrir a solenidade.
Propositor da sessão solene, o deputado Kelps Lima (SDD) destacou o momento vivenciado pela advocacia potiguar e ressaltou a importância dos colegas usarem a data para uma reflexão sobre o verdadeiro papel do advogado. “A advocacia não pode e nem deve ser tratada como se pedisse favor, porque advogado não pede favor, advogado pede, apenas, que a lei seja cumprida”, ainda em seu discurso o deputado clamou os colegas advogados a buscar o verdadeiro papel do advogado na tríade da justiça.
“A força da advocacia não pode vir de fora. Tem que vir de dentro de cada um de nós. Não podemos aceitar de forma alguma que nossas prerrogativas não sejam respeitadas. Nós temos um excelente judiciário, mas será que nós não transformamos as nossas relações em burocracia? Em embates burocráticos desnecessários. Nós temos credibilidade para sentar e conversar e é preciso que façamos”, ressaltou Kelps.
Ainda durante a sessão solene, a Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) foi homenageada pela passagem dos seus 70 anos de atuação, como explicou a diretora da CAARN, Monalissa Dantas Alves da Silva. “Estamos em festa. Pela comemoração dos 70 anos da nossa Caixa de Assistência e por ver que o trabalho realizado na instituição vem sendo reconhecido pela sociedade civil e principalmente pelos advogados, nosso principal alvo”, disse
Ao fazer uso da palavra, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, disse que a advocacia é uma profissão que se dedica todos os dias a vencer desafios. “Temos avançado muito nas boas condições de trabalho da advocacia e hoje homenageados, sabemos que estamos fazendo a coisa certa, principalmente no dia a dia da sociedade, nesse momento de urgência da defesa do estado democrático de direito”, frisou.
O Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, recebeu na manhã desta segunda-feira (12) a confirmação de destinação de recursos através de emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal Benes Leocádio (PRB). O parlamentar esteve na unidade, na companhia da deputada estadual Eudiane Macedo, reunido com o diretor Dr. Paulo Xavier para informar o envio de R$ 500 mil reais para melhorias das ações desenvolvidas pelo hospital. O montante, oriundo do Fundo Nacional de Saúde, já está disponível para utilização do Varela Santiago.
Durante visita, o deputado Benes conheceu as instalações da unidade e ficou surpreendido com a estrutura e qualidade de atendimento e cuidados prestados às crianças e seus familiares. “É muito gratificante cooperar com essa importante unidade. Através do nosso mandato, estamos garantindo os recursos por compreender a importância que essa unidade de saúde tem, não só para Natal, mas também no tratamento de crianças em todo o Estado do RN” disse Benes.
O diretor do Hospital Varela Santiago, Dr. Paulo Xavier, agradeceu a sensibilidade e solidariedade do deputado. “Estamos felizes e gratos ao deputado Benes pela viabilização dos recursos, ” destacou.
O repórter policial Edmilson Souza é o mais novo contratado da Rádio Currais Novos 90,9 FM. O anuncio foi feito oficialmente no começo da tarde deste sábado (10), quando se despediu dos microfones da Rádio Ouro Branco, onde trabalhou por vinte anos. Edmilson é reconhecidamente um dos comunicadores mais respeitados de todo Rio Grande do Norte no setor policial. A partir de quinta-feira, 15 de agosto, apresentará nos microfones da 90,9 FM o Cidade Alerta, as 11 horas. “Volto a Currais Novos FM com fôlego novo, renovado, pronto para recomeçar”.
Edmilson, além de comunicador é vereador, tem 51 anos de idade e 31 anos de rádio. Sua história com a comunicação começou na Rádio Currais Novos, em 1987. “A escolha de voltar a emissora onde comecei minha vida de comunicador tem uma particularidade. 15 de agosto, data da minha estreia, foi a data em que deixei de trabalhar lá em 1999 e será o dia em que volto aos microfones.”, contou. Ele lembra a identificação familiar com a emissora que compõe o Sistema Rural de Comunicação. “Meu avô Inácio Santiago foi o primeiro operador de transmissor da Currais Novos, antiga Brejuí. O meu pai, Luiz Francisco de Souza, também foi operador de transmissor, quase ate o final da sua vida. Essa rádio faz parte da minha vida e hoje volto feliz”.
O comunicador agradeceu os anos que esteve na Rádio Ouro Branco. “Agradeço a emissora, acho que somei durante estes vinte anos que estive nos microfones”, finalizou. O gerente da Currais Novos FM, Hessi Ramos, lembrou da credibilidade de Edmilson e a rede de contatos e seguidores que ele tem consolidada. “Quem ganha são os ouvintes e a 90,9 FM, que vive um novo momento. Edmilson vem coroar nosso crescimento. Será muito bem vindo”.
Em uma obra que retrata temas que ainda são muito presentes na sociedade, como desigualdade social e de gênero, e ao mesmo tempo por meio de uma literatura de entretenimento, a servidora da Assembleia Legislativa, a médica Almira Dantas, estreia no mundo literário com o romance de fundo histórico “O voo da pequena Assum”. O lançamento será nesta terça-feira (06), às 18h30, na Galeria de Artes Fernando Chiriboga, localizada no shopping Midway Mall.
Almira Dantas é médica nefrologista de formação e apaixonada pela literatura desde criança. Ela contou que seu gosto pela leitura e pela escrita não é de hoje, mas a vontade de publicar o que escrevia veio recentemente. “Eu sempre gostei das ficções históricas que se passavam em outros países e em outros estados brasileiros. E pensei: por que não escrever uma história que se passe aqui, onde moramos, retratando um pouco da nossa cultura, do nosso passado, das relações humanas e que também retrate personagens pouco descritos na literatura, como a catadora de lixo, as empregadas domésticas, donas de casa, agricultores?”, disse.
A história se passa em três cidades do Rio Grande do Norte, Florânia, Jucurutu e Santana do Matos, e trata de um drama familiar que gira em torno da personagem Jandira. No livro, as desventuras de Jandira são cantadas ao som de grandes clássicos nacionais. Um, em especial, inspirou a autora a criar a personagem Assum.
Nesta terça-feira (30), o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Wyllys Farkatt Tabosa, e o professor João Paulo Queiroz, coordenador do Núcleo Avançado de Inovação Tecnológica (Navi) da Instituição, estiveram presentes em reunião com representantes do Ministério da Saúde, em Brasília/DF. Na ocasião, foi exposto o progresso da Caneta Plasma, do miRNA e do OSSEUS, 3 dos 25 projetos de pesquisa em andamento. Os trabalhos são desenvolvidos por mais de 40 pesquisadores do IFRN, com apoio do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), da UFRN. Até agora, o Navi já teve cinco patentes registradas e 26 registros de softwares.
“O mais importante, para nós, é conhecer de perto cada projeto, o avanço de cada um, a perspectiva de apoio dentro do Ministério da Saúde e a relação com nossas áreas técnicas, para termos sequência no trabalho e, futuramente, novas iniciativas”, afirmou Ricardo Barcelos, vice-coordenador geral do Complexo Industrial da Saúde. “Foi muito oportuna a exposição de cada projeto aqui, com os técnicos apresentando e tirando dúvidas, isso é que é importante”, disse.
De acordo com João, todos os percentuais de progresso das pesquisas estão acima do recomendado: “isso mostra a capacidade de desenvolvermos pesquisa de qualidade sempre com foco no prazo estipulado no projeto. A reunião foi extremamente produtiva, pois conseguimos mostrar nosso potencial para a equipe do Ministério da Saúde”, completou.
Projetos apresentados
Quem compareceu à reunião teve a oportunidade de acompanhar um resumo do desenvolvimento da Caneta Plasma, que tem como objetivo a remoção de tecido cariado e esterilização de cavidades dentais; do miRNA, que tem como proposta a realização de pesquisa investigativa sobre a viabilidade técnica e econômica do uso de microRNA como biomarcador para o diagnóstico precoce de cânceres de mama, próstata e colo de útero; e do OSSEUS, que visa ao desenvolvimento de pesquisa para a validação pré-clínica, prototipagem industrial e processos de homologação de dispositivos biomédicos no diagnóstico de doenças osteometabólicas (grupo de transtornos do metabolismo ósseo).
Avaliação
Para Ricardo, o material apresentado pelo IFRN atendeu às expectativas: “a pesquisa é fundamental para desenvolver novas oportunidades e a inovação é tudo. Hoje, nós temos que usar todos esses recursos da tecnologia para a saúde”, concluiu.
O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (31) o pagamento da folha salarial do mês de julho do funcionalismo estadual. Serão R$ 230 milhões depositados para mais de 59 mil servidores ou 20% do quadro de pagamento do Estado.
Recebem nesta quarta os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto). Dessa forma, o Governo conclui a folha de R$ 490 milhões do mês de julho.
Para o mês de agosto, as datas e valores de pagamento permanecerão o mesmo de julho.
ATRASOS!
Mesmo com o pagamento dividido em duas datas, o Governo Fátima ainda precisa quitar três folhas restantes em atraso. Dívida do governo passado, mas responsabilidade do presente.
A população de Currais Novos e região passou a contar a partir de hoje (20) com uma Central do Cidadão novinha e construída em terreno próprio do Governo do Estado. A governadora Fátima Bezerra abriu as portas do prédio em cerimônia realizada neste sábado e que contou com a presença de secretários de Estado, deputados, prefeitos, autoridades e população.
O Governo investiu mais de R$ 4 milhões – sendo R$ 3,4 milhões nas obras e R$ 650 mil nos equipamentos, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do Governo Cidadão. Esta é a quarta Central do Cidadão que abriu as portas à população em 2019. “O trabalho foi intenso para entregar esta Central agora na Festa de Santana. Este é um espaço de cidadania e feito para o povo de Currais Novos e região. Até o final do ano voltaremos para inaugurar mais obras no município”, destacou o secretário de Gestão de Metas e Projetos, Fernando Mineiro.
A governadora Fátima Bezerra, por sua vez, destacou ainda a economia que vai ser possível com a nova Central funcionando em prédio próprio. “A Central do Cidadão simboliza dignidade para o nosso povo, qualidade de vida e economia para o Estado. Estamos economizando R$ 10 mil em aluguel com a entrega desta obra”, disse.
A nova Central está localizada no bairro JK, região central da cidade, e contará com uma área de abrangência para atender oito municípios: Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, São Vicente, Florânia, Acari, Campo Redondo e Tenente Laurentino Cruz. A expectativa é realizar, em média, 40 mil atendimentos por mês.
O projeto do Governo contempla a entrega de 22 centrais do cidadão, sendo 16 novas unidades construídas em terrenos próprios do Estado e outras seis que receberam reformas e adequações. Todas as unidades que estão sendo entregues seguem um padrão, dentro do ‘Programa de Atendimento ao Cidadão’, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), que visa dinamizar e garantir mais conforto aos cidadãos, obedecendo a um modelo de gestão com foco na eficácia dos serviços prestados.
Na unidade de Currais Novos serão oferecidos serviços do Itep, com a emissão de 1ª, 2ª e 3ª via de identidade; do Detran-RN; do CREA – RN; do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), emitindo Título de Eleitor, bem como transferência de título. Serão realizados ainda os cadastros de aposentados do Estado, a Prova de Vida, emissão de CPF, abertura de processo para recebimento de seguro desemprego e intermediação de mão de obra. No Procon serão oferecidos atendimentos de parcelamento de dívidas de veículos, atendimento ao público, acordos e conciliação. Ainda serão disponibilizados serviços da telefonia Oi.
O equipamento recebeu o nome do Vereador Adalberto Antônio do Nascimento, o “Bebeto”, em homenagem ao parlamentar e servidor público curraisnovense, figura de reconhecido trabalho e vida dedicada ao povo de Currais Novos.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Rio Grande do Norte (DNIT-RN), atendendo requerimento do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, iniciou a recuperação da BR-226, no trecho entre Currais Novos a Santa Cruz.
“Agradecemos ao Dnit através do seu superintendente no Estado, general Daniel Dantas, que nos garantiu a recuperação do trecho desta importante rodovia, porta de entrada do nosso Seridó e também do Trairi. Vamos receber muitos visitantes na Festa de Sant’Ana de Currais Novos e Caicó e esta benfeitoria chega em boa hora”, frisou o presidente da Assembleia Legislativa.
Ezequiel também defendeu a recuperação da BR-226 no trecho que passa os municípios de São Vicente, Florânia e Jucurutu. O Dnit-RN também iniciou a recuperação do trecho da BR-427 que liga Caicó a Jardim do Seridó, Acari e Currais Novos. Também o trecho que vai de Caicó a Serra Negra do Norte foi solicitado pelo deputado Ezequiel.
A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), projeto de lei que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Alagoas e Sergipe, para a constituição de consórcio interestadual. De autoria do Executivo estadual, a matéria tem como escopo promover o desenvolvimento sustentável na região Nordeste.
“É importante que iniciativas como essa, sejam muito bem aproveitadas”, destacou o deputado Sandro Pimentel (PSOL). “Votamos a favor por acreditar que esse projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento da região Nordeste e não a formação de um bloco de resistência ao governo federal, pois já passamos do período eleitoral”, disse Coronel Azevedo (PSL).
De acordo com o projeto, o consórcio público pode propiciar ganhos de escala na contratação de serviços e bens e nas ações em geral realizadas em conjunto pelos entes consorciados; acesso à informações e ao know-how entre os estados, assegurando troca de experiência mais efetiva, aprendizado em ciclo mais curto e o compartilhamento de boas práticas; melhor compreensão e encaminhamento das necessidades e agendas políticas regionais; fortalecimento das capacidades dos entes consorciados com a fusão de recursos e desenvolvimento de sinergias; estabelecimento de ente capaz de figurar como catalisador para o estabelecimento de parcerias; ampliação de redes colaborativas entre os Estados; e promover inovação a partir da ligação de setores com uma maior coordenação e coerência.
Outras matérias
Durante a sessão desta quarta-feira, os deputados ainda aprovaram a retirada de matéria de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do RN que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e dos Procuradores do Ministério Público junto ao TCE/RN e uma terceira que institui a Comenda Arnóbio Abreu, a ser concedida em comemoração aos 30 anos da Constituição Estadual. Arnóbio Abreu foi o presidente da Assembleia Constituinte do Estado.
Mais de 40 mil famílias, somente em Natal, não têm uma casa para morar. Os dados foram apresentados pelo deputado Ubaldo Fernandes (PTC) durante a sessão plenária desta quarta-feira (17). A questão do déficit habitacional foi o tema central do seu pronunciamento.
“Faço um apelo para que o Governo do Estado possa priorizar a questão habitacional em nosso Estado. Milhares de famílias estão sem ter direito a um teto para abrigar seus familiares. Além disso, temos também 70 comunidades ainda inseridas em áreas subumanas, morando em assentamentos sem condições apropriadas e causando impacto ambiental”, preocupa-se o deputado.
O parlamentar citou ainda como parte do problema as mais de mil famílias que moram nas ruas. “Tenho feito apelo ao presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEAB RN), Pablo Thiago, para que viabilize, junto ao governo federal, os recursos suficientes a fim de diminuir o déficit habitacional em nosso Estado”, disse Ubaldo.
Uma sugestão apresentada pelo deputado foi a alocação de recursos do Banco Mundial para ampliar a quantidade de residências no programa executado pela Companhia de Habitação. O governo estadual recentemente anunciou a retomada do Pró-Moradia, prevendo a construção de casas em 60 municípios em todas as regiões do RN.
O deputado estadual Kelps Lima (SDD) se pronunciou nesta quarta-feira (17), sobre o protesto que impediu o funcionamento da Ceasa, ocorrido nas primeiras horas da manhã. Os permissionários da Central de Abastecimento protestaram contra o reajuste na taxa de condomínio.
“A Ceasa, infelizmente, continua sendo um berçário para indicação politiqueira”, criticou Kelps, ressaltando o reajuste de 140% e apelando para a governadora Fátima Bezerra revogar a decisão. As críticas do deputado se estenderam ao Decreto do Estado que unificou as contas do Governo. “Em breve teremos aumento em todos os órgãos que tem arrecadação”, acenou o deputado.
Kelps Lima sugeriu ainda que a governadora abra um canal de diálogo com os permissionários e adiantou que a unificação das contas do Governo serão monitoradas. “E vamos denunciar se houver movimento para articular essa arrecadação”, disse o parlamentar.
“A Ceasa não resiste a uma fiscalização da Covisa”, disse o deputado Hermano Morais (MDB) em aparte a Kelps. Ele sugeriu que o Governo do Estado entregue a gestão da Ceasa para os permissionários, através de sua associação. O deputado Coronel Azevedo (PSL), também em aparte, reforçou a sugestão para o Governo revogar a decisão. O deputado José Dias (PSDB) também fez críticas ao reajuste e à unificação da conta do Estado.
Líder do Governo, o deputado George Soares (PL) esclareceu o reajuste no condomínio, explicando que a Ceasa arrecada de seus permissionários, o total de R$ 70 mil, mas gasta R$ 152 mil, e há 12 anos não sofre reajuste. “O condomínio é o rateio das despesas”, disse George, dando como exemplo a situação de quem mora em apartamento: os custos são rateados e são pagos por quem reside no local. “Quem tem que pagar condomínio é quem usufrui. Tem que ver se é irregular o Governo pagar o condomínio. O Governo não pode pagar o condomínio do prédio onde moro”, exemplificou George.
Ainda durante a sessão, o deputado George Soares se pronunciou para informar que o Governo decidiu revogar o reajuste deste mês sobre o valor do condomínio na Ceasa. Mas adiantou que haverá uma discussão com a associação dos comerciantes para definir sobre o assunto. Durante o aparte, George Soares havia adiantado que o Governo concorda em entregar a gestão da Ceasa aos permissionários. “Quando eles assumirem vão ter que pagar a conta”, encerrou George.
Os alunos regulares e especiais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) têm até segunda-feira, 15, para solicitar matrícula em componentes curriculares para o período letivo 2019.2. O procedimento é realizado no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), onde os orientadores acadêmicos ou coordenadores de curso devem analisar e deferir as solicitações até o dia 17. Os ingressantes 2019.2 da UFRN, cadastrados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019.1, serão matriculados automaticamente até sábado, 13.
Os departamentos e unidades acadêmicas especializadas podem realizar ajustes na oferta de vagas nas turmas 2019.2 entre os dias 16 e 17, enquanto o processamento das matrículas dos alunos regulares e especiais, em mobilidade e complementação de estudos, acontece de 18 a 19 de julho. O período letivo 2019.2 tem início no dia 22, quando será aberta a solicitação de rematrícula, que deve ser efetuada até dia 23.
