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Sociedade

Vivaldo Costa requer providências para aumentar efetivo de policiais penais no RN

O deputado Vivaldo Costa (PSDB), depois de ouvir o Colegiado de Líderes na Assembleia Legislativa, apresentou requerimento à Mesa Diretora da Casa, solicitando a abertura de curso de formação para aumentar o efetivo da Polícia Penal do Estado. O requerimento foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra (PT), com cópia para o secretário de Administração Penitenciária (SEAP), Pedro Florêncio Filho.

“Com a recente saída dos policiais militares das guaritas dos presídios estaduais, é imprescindível que o Governo do Rio Grande do Norte aumente o efetivo da Polícia Penal, com vistas ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Poder Executivo e o Ministério Público”, justificou Vivaldo. De acordo com o parlamentar, os militares que deixaram as guaritas têm que ser substituídos até 31 de dezembro, como determina o TAC.

Para Vivaldo, a SEAP deve providenciar a mudança gradativa para que os policiais penais assumam a responsabilidade pela guarda externa das unidades prisionais na atividade de vigilância em guaritas. “Essa substituição deverá ser cumprida nos próximos três anos, sendo pelo menos um sétimo do número atual a cada semestre”, cobrou Vivaldo, lembrando que o Ministério Público Estadual destaca no Termo assinado, a necessidade de criação de novos cargos de policiais penais, até que se alcance a proporção de um agente para cada grupo de cinco apenados.

Sistema de Deliberação Remota da ALRN é destaque em evento digital internacional

Apresentar o Sistema de Deliberação Remota (SDR) integrado ao eLegis (Sistema do Processo Legislativo Eletrônico) para 20 Parlamentos de diferentes países e 21 Casas Legislativas brasileiras. Foi o que fez a Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN, nesta sexta-feira (18), durante a Semana Internacional da Democracia, em evento digital denominado “Legistech pela democracia – unindo Legislativos e ideias inovadoras”.

O evento objetivou apresentar experiências de Casas Legislativas do Brasil e do mundo, que implementaram projetos de deliberação remota para manter o funcionamento do Poder Legislativo durante a pandemia da Covid-19.

Na ocasião, o diretor de Gestão Tecnológica do Legislativo Potiguar, Mário Sérgio Gurgel, expôs detalhadamente o processo de implementação, as características e o funcionamento do SDR, em integração com o eLegis.

“Esses dois sistemas, desenvolvidos pela própria Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN, passaram a permitir a votação dos deputados estaduais de forma remota, contribuindo para a continuidade dos trabalhos legislativos mesmo durante o isolamento social”, ressaltou Mário Sérgio.

O diretor destacou ainda a importância de relatar a experiência de transformação digital do Legislativo Potiguar num evento de porte internacional. “Além do nosso, apenas dois Legislativos Estaduais foram convidados, Rio de Janeiro e São Paulo. Isso mostra a nossa relevância dentro do cenário nacional, nesse contexto de inovação parlamentar”, enfatizou.

A programação continua até às 18h desta sexta-feira, de forma online, trazendo apresentações e debates a respeito dos projetos de transformação digital nos Legislativos de todo o mundo, e como isso pode ajudar a preservar os valores democráticos e as instituições, em tempos de pandemia. Os interessados em acompanhar a Semana Internacional da Democracia podem se inscrever através do link: https://brasil.legistechfordemocracy.co/

Servidores da ALRN participam de oficina sobre Planejamento Estratégico de Pessoas

A Escola da Assembleia iniciou nesta quinta-feira (17) a oficina técnica “Planejamento Estratégico de Pessoas da ALRN”. Realizada por videoconferência, reuniu os servidores da Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP e outros setores da Casa Legislativa. O objetivo é capacitar, construir e orientar, os servidores sobre o “planejamento e gestão estratégica de pessoas, baseada nas boas práticas de governança e gestão”.

“O Planejamento Estratégico de Pessoas é essencial para a nossa Casa Legislativa e vai proporcionar um fortalecimento às estratégias do documento Horizonte 2023 da ALRN. O objetivo é implementar novos processos de trabalho, otimizar a melhoria de processos, armazenar dados para tomar decisões mais assertivas e realistas, além auxiliar na definição dos objetivos estratégicos”, comentou o Coordenador de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez.

A Oficina Técnica “Planejamento Estratégico de Pessoas da ALRN” tem a liderança de Paulinéa Araújo, que é Consultora em estratégia, gestão de projetos e processos, além de Coordenadora de Auditoria Interna da Justiça Eleitoral, e tem carga horária de 20h, divididas entre os dias 17 de setembro e 29 de outubro de 2020.

Para a Diretora Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do RN, Dulcinea Brandão, “a oficina é uma oportunidade dos servidores Assembleia Legislativa adquirirem conhecimentos que servirão de base para a realização do Plano Estratégico de pessoas”.

No primeiro encontro, foram apresentados conceitos sobre Governança x Gestão, Liderança, Normatização de Órgãos de Controle, Práticas e Processos de Trabalho, além da importância da Gestão Estratégica de Pessoas para a instituição.

PC do B mais próximo de Márcio Cavalcanti

O PC do B de Santa Cruz tem tido muitas conversas com Márcio, é isso que uma fonte segura confirmou ao Blog.

Márcio mesmo admitiu que tem conversas positivas com a oposição, inclusive o PCdoB.

Essa articulação mostra a independência e força da legenda dentro da oposição de Santa Cruz, o partido mais organizado na pré-campanha.

Deputados aprovam projeto que proíbe “pancadão” de som em veículos estacionados

Foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (2), Projeto de Lei que proíbe a emissão de ruídos sonoros vindos de som portáteis ou instalados em veículos que estejam estacionados. O projeto é de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

Na discussão da matéria, outros parlamentares elogiaram a iniciativa. O deputado Gustavo Carvalho justificou que a onda dos pancadões tem feito com que os potiguares, sobretudo jovens, se reúnam em locais públicos para ouvir música em alto som, na maioria das vezes com letras que incitam violência, atos libidinosos e uso de drogas.

O parlamentar também justificou que a emissão de som em alto volume incomoda o sossego de outras pessoas e que a Organização Mundial de Saúde considera o limite de 50 decibéis para não causar prejuízos ao ser humano, provocando efeitos negativos sobre o sistema auditivo, alterações comportamentais como insônia e depressão, entre outras.

Os deputados Eudiane Macedo (Republicanos), Sandro Pimentel (PSOL) e Coronel Azevedo (PSC) elogiaram a iniciativa.

Aila Cortez é a vice de Álvaro Dias

O atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), confirmou nesta quinta-feira, 27, que será pré-candidato a reeleição no pleito de novembro.

A chapa será composta com Aila Cortez, como vice-prefeita, indicação do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Aila Cortez é prima de Andrea Ramalho, esposa de Carlos Eduardo e já foi secretária municipal de Tributação.

Do Blog do BG

Projeto da UFRN promove conversa com juristas de renome nacional

A didática nos cursos de graduação universitária precisou se adaptar ao ambiente digital no período da pandemia do coronavírus em todo o Brasil. Pensando nisso, a professora Dr.ª Michele Elali, do Departamento de Direito Privado (Dipri), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN, criou o Projeto de Extensão “I Ciclo de Carreiras Jurídicas: O Direito é plural”, que será realizado sempre às segundas-feiras, de 31 de agosto a 14 de dezembro, às 19h30, através do YouTube.

O evento é gratuito, aberto ao público, e as inscrições podem ser feitas através do site www.ccsa.ufrn.br/meconvida. A programação é formada por 13 encontros que contarão com a participação de nomes como Michel Temer, André Santa Cruz, Raquel Dodge, Joaquim Morais, Gabriel Faria Oliveira, Alexandre Morais da Rosa, Wagner Rosário, Flávia Piovesan, Nelson Rosenvald, Patricia Ferraz, Newton De Lucca e Ana Paula Martinez.

Para a professora Michele Elali, a ideia dos encontros é inspirar estudantes de direito e a comunidade a enxergar diferentes possibilidades de futuro profissional, ampliando horizontes: “Valemo-nos do momento de emergência sanitária para ultrapassar os limites geográficos, desmistificar o ensino remoto, e ainda concretizarmos o intercâmbio e acesso da educação à nível global, apresentando diferentes possibilidades de futuro profissional no direito e estreitando o desenvolvimento e a experiência dos juristas com a sociedade”, destaca.

A abertura será com o professor Dr. Daniel Diniz, Reitor da UFRN, que vai bater um papo sobre o papel da Universidade e as transformações ocasionadas pela pandemia. “No contexto da pandemia, a UFRN vem desenvolvendo ações de enfrentamento à covid-19 em diversas áreas do conhecimento. Nesse sentido, o Departamento de Direito Privado teve a iniciativa de promover um ciclo de eventos para aproximar juristas do cenário nacional à comunidade acadêmica, ofertando um espaço virtual para o intercâmbio de ideias, com o intuito de propor discussões importantes para toda sociedade”, considera Daniel Diniz.

Todos os episódios do I Ciclo de Carreiras Jurídicas também fazem parte da disciplina Carreiras Jurídicas, ministrada pela professora Michele, e terão duração de uma hora, com exposição e interação através das redes sociais. Os encontros do #MEconvida são independentes e qualquer pessoa pode se inscrever nas atividades, que foram cadastradas como episódios individuais, e receberão certificados por cada evento como participante após inscrito (clique aqui e acesse os links no site).

Outras informações podem ser consultadas no e-mail: odireitoeplural@gmail.com 

Confira a programação completa:

31/8/2020

Abertura com o Magnífico Reitor da UFRN, Prof. Dr. Daniel Diniz

Michele Elali

Advogada

Professora da UFRN

Doutora em Direito (USP)

Doutora e Mestre em Direito (Universidade de Salamanca)

Bacharel em Administração e em Ciências Contábeis

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815924  

14/9/2020

Michel Temer (tema: A Separação dos Poderes nas Constituições Brasileiras)

Presidente da República (2016-2019)

Vice-Presidente da República (2011-2016)

Deputado Federal Constituinte

Presidente da Câmara dos Deputados (1997-1999; 1999-2001)

Procurador Geral do Estado de São Paulo (1983; 1992)

Professor de Direito Constitucional da PUC/SP

Doutor em Direito (PUC/SP)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815927  

21/9/2020

André Santa Cruz

Procurador Federal/AGU

Diretor do DREI/ME (Dep. Nac. de Registro Empresarial e Integração/Min. da Economia)

Doutor em Direito (PUC/SP)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815928  

28/9/2020

Raquel Dodge

Procuradora-Geral da República (2017-2019)

Subprocuradora-Geral da República

Mestre em Direito (Universidade de Harvard)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815929  

05/10/2020

Joaquim Morais

Diplomata lotado na embaixada do Brasil em Paris

Atuação na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)

Mestre em Relações Internacionais (London School of Economics)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815930  

19/10/2020

Gabriel Faria Oliveira

Defensor Público-Geral da União (2018-2020)

Defensor Público Federal

Presidente da ANADEF (Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais) (2011-2013)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815931  

26/10/2020

Alexandre Morais da Rosa

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Professor da UFSC

Doutor em Direito (UFSC)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815932  

9/11/2020

Wagner Rosário

Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União

Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU

Mestre em Combate a Corrupção e Estado de Direito (Universidade de Salamanca)

Bacharel em Ciências Militares (Academia Militar dos Agulhas Negras)

Link:

https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815934  

16/11/2020 

Flávia Piovesan

Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018-2021)

Procuradora do Estado de São Paulo

Professora da PUC/SP

Doutora em Direito (PUC/SP)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815934 

23/11/2020

Nelson Rosenvald

Procurador de Justiça do MP de Minas Gerais

Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815935  

30/11/2020

Patricia Ferraz

Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

Diretora de Registro de Imóveis da CNR (Confederação de Notários e Registradores)

Diretora de Relações Institucionais do Registro de Imóveis do Brasil

Mestre em Direito (PUC/SP)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815937  

7/12/2020

Newton De Lucca

Presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo (2012-2014)

Desembargador Federal do TRF da 3ª Região

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Doutor em Direito (USP)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815938  

14/12/2020

Ana Paula Martinez

Advogada no Brasil e nos Estados Unidos da América (Nova Iorque)

Diretora do Dep. de Proteção e Defesa Econômica e Sec. Adj. da SDE/MJ (Sec. de Direito Econômico/Min. da Justiça) (2007-2010)

Doutora e Mestre em Direito (USP)

Mestre em Direito (Universidade de Harvard)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815939

Atividades escolares presenciais continuam suspensas até 18 de setembro

O Governo do Rio Grande do Norte editou o Decreto Estadual nº 29.928, a ser publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (15), que prorroga até o dia 18 de setembro a suspensão das atividades escolares presenciais da rede pública e privada de ensino em todos os níveis educacionais, como medida de contenção da transmissão da Covid-19.

Além da prorrogação das aulas presenciais, o decreto estabelece que a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) deverão elaborar um Plano de Retomada das Atividades de Ensino Presenciais para subsidiar o retorno das atividades.

Ainda de acordo com o decreto, o Plano poderá ser implementado de maneira regionalizada e individualizada em relação a cada unidade de ensino, levando em consideração os dados epidemiológicos de cada região e as adequações estruturais das unidades de ensino.

AULAS PRESENCIAIS PRÁTICAS E LABORATORIAIS

O novo decreto autoriza as instituições de ensino superior e de educação profissional a realizarem atividades presenciais práticas e laboratoriais, desde que inviável a utilização de meios remotos para esse fim.

Contudo, as instituições de ensino devem elaborar protocolos sanitários, como medida de prevenção à disseminação da Covid-19, adequados à realidade de cada atividade prática e observar o protocolo geral previsto na Portaria nº 09/2020 – GAC/SESAP/SEDEC.

Por fim, os protocolos deverão ser aprovados pela SEEC e SESAP, bem como acompanhados pelos conselhos estaduais de Educação e de Saúde.

Com informações da assessoria

SINFO cria Lynx para validador de links

A pandemia aumentou consideravelmente as atividades virtuais, seja com reuniões, envio de documentos e outras ações. Por causa disso, também aumentaram as fraudes online, principalmente pelo envio de links falsos.

Portanto, a SINFO criou o Lynx, um validador de links que garante a confiabilidade dos links cadastrados e compartilhados pelos usuários dos sistemas SIG-UFRN. O objetivo é garantir mais segurança à comunidade, evitando o roubo de dados dos usuários através de crimes cibernéticos.

Se você possui login nos sistemas está liberado para o cadastro de links, enquanto que os usuários externos podem fazer uma pesquisa para checar a confiabilidade e informações de links compartilhados com eles. Tudo isso através do site https://lynx.ufrn.br/link/.

Fátima decreta luto oficial pelas vítimas da Covid-19

No diário oficial, a governadora decretou, em solidariedade às famílias dos mais de dois mil potiguares que perderam a vida em razão da Covid-19, luto oficial de três dias em todo o Estado. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (12) em edição extraordinária do Diário Oficial do RN. O documento foi assinado pelos secretários/secretárias e dirigentes que compõem a equipe de Governo.

Eis o decreto: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200812&id_doc=692768.

Coronel Azevedo critica humilhação da governadora a policiais em episódio do IFRN

Com mais de 30 anos dedicados à Polícia Militar, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) criticou a postura da governadora Fátima Bezerra com os policiais militares envolvidos no episódio ocorrido no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). “Quero registrar minha indignação e meu apoio incondicional aos policiais militares do meu estado, humilhados pela governadora no episódio lamentável da baderna”, declarou.

O parlamentar ressaltou a postura contrastante de Fátima Bezerra. “Na verdade, a governadora tem se comportado como uma leoa. Uma leoa contra os humildes, contra os policiais, servidores aposentados, funcionários da saúde. Na relação com os poderosos, Fátima se comporta como um cordeirinho, obediente e conivente”, afirmou.

Ainda a respeito do episódio no IFRN, Coronel Azevedo argumentou que “contrariando normas de aglomeração na pandemia do Covid-19, diversas pessoas invadiram o gabinete do reitor e passaram a xingar os policiais militares chamados ao cumprimento do seu dever, de restabelecer a ordem no local”.

Segundo ele, os policiais foram desrespeitados, xingados, humilhados, alguns agredidos e a atitude da governadora Fátima Bezerra foi de punir o chefe da guarnição, num ato absurdo e contrário à realidade dos fatos. “Ela tratou a polícia como inimiga, atingindo a profissionais que agiram no cumprimento do estrito dever legal”, criticou.

Dentro de sua fala, o deputado estadual lembrou o episódio do Consórcio Nordeste e os R$ 5 milhões em respiradores, além das ambulâncias alugadas por 230 mil reais cada que até agora não se tem qualquer explicação. “Vai ficar tudo como está?”, questionou.

Ao encerrar seu pronunciamento, Coronel Azevedo declarou: “só me resta dizer: Governadora, leoa contra os humildes, pede pra sair!”

Sinos da Catedral de Natal anunciam reabertura dos templos católicos no RN

Os sinos da Catedral Metropolitana de Natal repicaram na manhã desta segunda-feira (10) para anunciar a reabertura dos templos católicos no território da Arquidiocese de Natal e Diocese de Mossoró. A agenda de reabertura na Diocese de Caicó só será retomada após o encerramento da Festa de Nossa Senhora da Guia, padroeira de Acari.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o tocar dos sinos da Igreja Mãe de Natal indicam que nos próximos dias os fiéis poderão visitar as igrejas matrizes de suas paróquias, e a partir do dia 15 de agosto terão celebrações com público reduzido.

RN faz 519 anos e data foi criada por lei estadual em alusão ao Marco de Touros

Neste dia 7, o Rio Grande do Norte completa 519 anos. A data oficial foi criada por meio da Lei 7.831 de 30 de maio no ano 2000 em alusão ao Marco de Touros, que foi colocado (chantado) nesse dia, no ano de 1501 e é um dos símbolos da colonização portuguesa. É o monumento mais antigo deixado no litoral brasileiro pelas caravelas comandadas por André Gonçalves e Gaspar de Lemos, trazendo na comitiva o cosmógrafo Américo Vespúcio.

De acordo com dados do acervo do Memorial do Legislativo do RN, foi com base nos estudos e exaustiva pesquisa que o então deputado Valério Mesquita, ao receber correspondência do historiador Marcus Cesar Cavalcanti, propôs o projeto de lei instituindo o dia 7 de agosto como data do aniversário do Rio Grande do Norte. A lei 7.831 foi aprovada no dia 30 de maio de 2000, sancionada no dia seguinte pelo então governador Garibaldi Alves Filho.

Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu ali, 7 de agosto de 1501. O marco do descobrimento que existe no centro de Porto Seguro, na Bahia, veio de Portugal entre 1503, dois anos depois.

O levantamento realizado por Marcus Cesar inclui pesquisas de Câmara Cascudo, Oswaldo Câmara e Olavo Medeiros. Já não cabiam mais dúvidas sobre a verdade histórica do Marco de Touros. O próprio Cascudo já havia dito que o Marco Colonial de Touros muda a rota do descobrimento. Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu na costa do RN, no antigo Arraial de Touros, hoje Praia do Marco, município de Pedra Grande.

O ex-deputado Valério Mesquita, que também é escritor e sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do RN, aproveitou o III Encontro Regional dos Institutos Históricos do Nordeste Brasileiro, realizado em Natal, em maio de 2000, para divulgar aquela iniciativa parlamentar, na presença de destacadas autoridades, como o ministro da Cultura Francisco Welfort, do ex-ministro Almino Afonso e dos presidentes dos Institutos Históricos do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Cristiane Dantas é empossada na presidência da Comissão dos Direitos Humanos

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou reunião na tarde desta quarta-feira (5) para instalar os seus trabalhos e empossar a nova presidente para o atual período legislativo. Na reunião pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, foi empossada a deputada Cristiane Dantas (SDD) na presidência do grupo de trabalho, em substituição à deputada Isolda Dantas (PT). Na vice-presidência foi empossada a deputada Eudiane Macedo (Republicanos).

“Estamos assumindo um cargo muito importante que é a de presidente desta Comissão, com a convicção de que vamos ajudar nesse trabalho da pauta dos Direitos Humanos. As nossas reuniões deliberativas serão realizadas nas quartas-feiras, às 16h. Quero agradecer o apoio da ex-presidente Isolda Dantas, integrante desta Comissão e da deputada Eudiane Macedo que assume a vice-presidência”, disse Cristiane.

Ao passar o cargo, a deputada Isolda disse que foi uma honra presidir a Comissão que se constituiu num aprendizado. “Durante o nosso trabalho, além da deliberação das matérias que aqui chegaram fizemos visitas externas, como as visitas no sistema prisional. Desejo sucesso à nova presidente e tenho certeza que terá um bom desempenho”, falou Isolda.

A vice-presidente empossada, deputada Eudiane Macedo também parabenizou a nova presidente e afirmou que vai trabalhar com empenho na defesa dos Direitos Humanos. Os suplentes da Comissão são os deputados Francisco do PT, Allyson Bezerra (SDD) e Dr Bernardo (Avante).

Para José Dias, adiamento de reforma da Previdência permite discussão profunda

O deputado José Dias (PSDB) retomou o tema da reforma da Previdência dos servidores estaduais do RN. Foi durante a sessão remota por videoconferência desta quarta-feira (5), onde o parlamentar se pronunciou e afirmou que haverá oportunidade para que o projeto seja discutido com mais profundidade e tranquilidade.

“A Assembleia retirou da pauta a PEC da Previdência e isso foi feito para que tivéssemos a oportunidade de discutir com mais profundidade e tranquilidade, mas não significa que saiu completamente do radar. Temos que ter a consciência de que vamos ter que enfrentar esse assunto mas não podemos evitar discussão, nem fazer com que a votação seja feita a toque de caixa”, criticou José Dias.

O deputado disse em relação a este tema, que o governo estadual está usando a “justificativa mais incorreta que se pode imaginar, que é o Estado fazer a sua reforma porque o Governo Federal obriga”. José Dias afirmou que está faltando humildade e grandeza nesse momento. “No passado se apregoava que a situação da previdência era superavitária, no Brasil e no Estado, que era algo maravilhoso, como se fosse uma mina de ouro produzindo muito”, analisou.

O parlamentar afirmou que há necessidade de reforma para se buscar um equilíbrio econômico e financeiro para que se atenda não somente à questão do pagamento dos servidores, mas de atender às necessidades básicas da população.

Nelter Queiroz cobra pagamento de salários atrasados dos servidores do RN

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou nesta quarta-feira (05) o pagamento dos salários atrasados do Governo do Estado. O parlamentar lembrou que os servidores do Rio Grande do Norte ainda não receberam o 13º e o mês de dezembro de 2018, mas, mesmo assim, o Executivo anunciou a convocação de 540 aprovados em concurso para trabalhar na saúde pública.

“É muito estranho ter duas folhas atrasadas e convocar tantos servidores, sem ter conseguido pagar ainda os atrasados. É importante lembrar que a governadora Fátima Bezerra é responsável pelo Governo do Estado e já está há 20 meses no cargo. Nomear 540 servidores é algo bom, mas com atraso de folhas dos servidores?”, questionou o deputado.

Nelter parabenizou ainda os deputados Tomba Farias (PSDB) e Galeno Torquato (PSD) que estiveram essa semana em Brasília, onde se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Fábio Faria (das Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). “Aproveito para convidar a governadora Fátima e sua equipe para irmos até o presidente solicitar recursos para obras importantes no Seridó e Vale do Açu”, finalizou.

Hermano Morais demonstra preocupação com o segmento turístico pós-pandemia

Em sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta terça-feira (04), o deputado estadual Hermano Morais (PSB) mencionou a preocupação dele com o segmento do turismo no Rio Grande do Norte que, segundo ele, será uma das áreas mais impactadas pela pandemia.

Conforme o deputado, o Rio Grande do Norte tem entre as principais atividades econômicas o turismo, sendo um importante gerador de emprego e renda. “Os dados são preocupantes. É a atividade econômica mais atingida pela pandemia, porque as pessoas deixaram de viajar, isso tem reflexo no transporte, na hotelaria, nos serviços. A expectativa é que no ramo, o RN tenha o prejuízo de R$ 450 milhões até o final do ano, sem contar os empregos que estão sendo ceifados”, falou.

“No RN temos um problema a mais, que é a incerteza sobre o futuro do nosso Aeroporto Internacional. Ele está operando, mas a Inframérica já informou que não tem mais interesse em operar. O nosso aeroporto, embora bem estruturado, está subutilizado. Portanto, trago aqui essa preocupação e peço apoio ao governo e aos municípios, para unirem forças com a iniciativa privada e lidar com esse problema”, completou o parlamentar.

Gustavo Carvalho questiona contrato da Sesap para locação de ambulâncias

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) se pronunciou e lançou vários questionamentos sobre o contrato firmado recentemente pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) com a empresa que está oferecendo mão de obra de médicos, paramédicos, motoristas e locação de ambulâncias. O tema foi abordado pelo parlamentar durante a sessão ordinária por videoconferência desta terça-feira (4).

“Quero que a Sesap suspenda imediatamente este contato, estou há mais de uma semana tomando informações com o responsável pelo Samu, que é quem está no controle dessas ambulâncias e soube que até agora nenhuma delas foi emplacada e estão em nome de proprietários diferentes”, criticou Gustavo.

O deputado Gustavo Carvalho sugeriu ao governo estadual se pronunciar acerca desse assunto e disse que pretende instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o contrato. “Não vou querer que a CPI seja instalada de forma remota e vou querer que na volta da Assembleia nós possamos apurar, mas seria muito bom que o governo já se pronunciasse”, disse o deputado.

O parlamentar afirmou que o referido contrato no Rio Grande do Norte está com valor bem acima do contrato do Estado de Roraima e lá o Ministério Público cancelou porque achou danoso e prejudicial. Afirmou ainda que a empresa, com endereço inicial em Emaús, ficava vizinho à Assembleia de Deus e não tinha nenhuma placa com referência comercial. O parlamentar disse que recebeu informações de que a empresa posteriormente mudou de endereço e se instalou na mesma sala onde já funcionam um escritório de advocacia e outro de contabilidade.

Ele também afirmou que seu mandato está em busca de informações no Detran acerca do emplacamento desses veículos.

PJe Criminal é implantado nas comarcas de Caicó, Macau, Macaíba e Pau dos Ferros

O módulo criminal do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser utilizado a partir desta quinta-feira (30) por 15 unidades judiciárias das comarcas de Caicó, Macau, Macaíba e Pau dos Ferros, em mais uma etapa da sua implantação na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte. Até o dia 30 de outubro, o PJe Criminal chegará a unidades judiciárias de 55 comarcas do Poder Judiciário potiguar, completando a instalação da ferramenta tecnológica na área criminal. O cronograma de implantação (confira o abaixo) consta da Portaria nº 424/2020.

O PJe Criminal foi lançado de forma piloto na comarca de Assu no dia 15 de abril. No dia 30 de junho, passou a ser utilizado também pela comarca de Parelhas e pelas cinco Varas da Violência Doméstica existentes nas comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró.

O juiz Marivaldo Dantas, vice-coordenador do Grupo de Trabalho do PJe do TJRN, explica que o PJe Criminal é o próprio sistema PJe, com algumas funcionalidades a mais voltadas para esta área específica, o que facilita bastante a adaptação para os usuários do sistema. “Nosso principal desafio são as Polícias, que começaram a utilizar o sistema agora e exigiram maior treinamento”. Capacitação que também foi feito com a área da Violência Doméstica e será feita com as Varas Especializadas de Natal e Mossoró, uma vez que as unidades não utilizavam o PJe.

Marivaldo Dantas também é juiz na comarca de Assu e relata que a experiência com o PJe Criminal vem sendo positiva, principalmente diante da pandemia do novo coronavírus, que prejudicou a tramitação dos processos físicos, atingindo diretamente a área criminal. “O uso do processo físico em papel está bastante reduzido e aí quando nós temos a opção de migrar para o processo eletrônico, isso vai fazer com que esses processos possam ser trabalhados pelas partes, pelos advogados, juízes e servidores”.

O magistrado destaca as vantagens do processo eletrônico frente aos feitos em papel. “O processo físico tem muito o que chamamos de ‘tempo morto do processo’”. Ele cita o tempo dispendido com o transporte dos autos entre as diversas instituições e partes do processo, assim como o tempo parado em prateleiras, além de procedimentos inerentes ao processo físico, como numeração e carimbo das folhas e juntada de documentos. “É muito tempo de espera”, resume. “Uma série de trabalhos burocráticos são reduzidos com o processo eletrônico e isso implica maior celeridade desses feitos”, ressalta o juiz Marivaldo Dantas.

Etapas

30 de julho

O Módulo PJe Criminal será implantado em 15 unidades judiciárias das comarcas de Caicó, Macau, Macaíba e Pau dos Ferros.

17 de agosto

Nesta data, a implantação vai ocorrer em 20 unidades das comarcas de Santa Cruz, Nova Cruz, João Câmara, Portalegre, São Miguel, Tangará, Goianinha, Pendências, Umarizal, Campo Grande, Upanema, Cruzeta, Ipanguaçu e São José do Campestre.

31 de agosto

O módulo será implantado em 20 unidades das comarcas de Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Apodi, Extremoz, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Currais Novos e Areia Branca.

15 de setembro

Neste dia, o sistema passará a atender a 20 unidades das comarcas de Mossoró, Parnamirim, Canguaretama, Santo Antônio, Angicos, Touros, Monte Alegre, Caraúbas e Lajes.

30 de setembro

Na penúltima etapa, o PJe Criminal será implantado nas comarcas de Baraúnas, Poço Branco, Patu, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Alexandria, Martins, Almino Afonso, Santana do Matos, Florânia, São João do Sabugi, Acari, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Pedro Velho, São Bento do Norte, Arez, São Paulo do Potengi e São Tomé.

30 de outubro

O cronograma de implantação do sistema será concluído com a implantação deste em 20 unidades judiciárias da Comarca de Natal.

Procurador quer reparação contra blogueiro após ir à academia

Do blog do Gustavo Negreiros

O Procurador da República Fernando Rocha quer 100 salários mínimos de reparação de dano na ação movida contra Bruno Gionanni e mais 100 salários mínimos de doação ao fundo estadual de saúde.

Rocha cria uma narrativa de vítima na ação, que é perseguido por BG por causa de interpor ação contra o comunicador na condição de procurador da república.

Interessante, que basta olhar o Twitter do procurador que tem inúmeros posts criticando blogs do RN. Ele tem uma presença marcante nas redes sociais em todos os horários e demonstra ter algo quase que passional contra BG.

Tive o cuidado de ler as 52 páginas da queixa-crime contra o BG e as 5 páginas da decisão do Juiz Federal Mário Jambo. estamos diante de um gravíssimo atentado contra liberdade de expressão. Me impressiona como um juiz experiente e conhecido como justo toma uma decisão tão fora do nosso ordenamento.

A sorte que temos justiça, o direito de recorrer, porque caso contrário ia quebrar o BG.