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Sociedade

Nelter chama atenção para convocação de agentes penitenciário aprovados no último concurso

O deputado Nelter Queiroz (MDB) chamou atenção durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (6), para a convocação de agentes penitenciários aprovados no último concurso. O parlamentar encaminhou requerimento ao Governo do Estado com a solicitação, destacando os problemas enfrentados pelo Estado no que se refere à segurança pública.

“Atualmente existe um déficit considerável de agentes penitenciários nos presídios potiguares que vem sendo coberto por policiais militares em desvio de função, fato que agrava ainda mais a difícil situação da segurança pública no Rio Grande do Norte”, disse Nelter, ressaltando ainda que é preciso realizar curso de formação para esses profissionais.

Para o deputado, com a convocação dos agentes penitenciários, o curso de formação e a devolução dos policiais militares que estão em desvio de função, a população poderia encontrar um maior efetivo policial nas ruas. “Tenho muito confiança que a governadora Fátima Bezerra fará um bom Governo e vai olhar para a Segurança”, falou Nelter, que na oportunidade disse que a chefe do executivo tem a intenção de pagar o funcionalismo.

Ainda durante a sessão, o deputado sugeriu a dispensa de parte de tributos devidos para que população mais carente possa regularizar motos atrasadas. A ideia é que seja criado um refis viável para o Governo e população. “A legislação concede isenção do pagamento do IPVA e da Taxa do Licenciamento Anual para motos que seus proprietários estejam ligados exclusivamente ao meio rural, seja proprietário, produtor ou trabalhador, porém o Detran continua cobrando estas taxas indevidamente aos beneficiados pela lei.”

Em aparte, o deputado George Soares (PR) também demonstrou preocupação com a segurança pública do Rio Grande do Norte. O deputado Hermano Morais (MDB) reforçou a torcida para que Fátima Bezerra faça um bom governo e aproveitou para dizer que é preciso colocar em prática a Lei de Recuperação Fiscal. Francisco do PT, assim como os demais colegas, também ressaltou a necessidade de mais projetos voltados para a segurança do Rio Grande do Norte e falou sobre os salários dos servidores que estão atrasados. “A governadora Fátima não considera os salários atrasados como herança do Governo Robinson e sim uma obrigação do novo governo”, destacou.

Já o deputado Dr. Bernado (AVANTE) chamou a atenção para os projetos relacionados à Saúde. “O executivo necessita realizar mais projetos para essa área tão significativa e apresentar aos gestores que estarão à frente desse setor”. Também em aparte, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) disse que espera que a governadora pague os salários atrasado.

Mais de 500 contadores potiguares foram aprovados no Exame de Suficiência 2018

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC-RN) comemora a aprovação dos 535 contadores potiguares aprovados no Exame de Suficiência 2018. Os números oficiais foram divulgados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), organizadora da prova de obtenção do Registro Profissional da classe contábil.

A entidade nacional também confirma a realização das duas edições do certame para 2019. As datas serão divulgadas nas próximas semanas, após processo de licitação que contratará uma nova banca examinadora.

Por Assessoria

Fátima Bezerra tem audiência com Ministro Marcos Pontes

A governadora Fátima Bezerra e o senador Jean Paul Prates conseguiram a aprovação de R$ 3 milhões para a conclusão do projeto Infovia Potiguar, que tem como objetivo levar ciência e tecnologia ao interior do estado. Eles estiveram em audiência, nesta quarta-feira, 6, com o ministro da Ciência e Tecnologia (MCTIC), Marcos Pontes. A reitora da UFRN, professora Ângela Paiva, também participou da reunião.

O projeto fortalece a inclusão digital na rede de instituições de educação do estado, que inclui a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Instituto Federal. Serão sete redes metropolitanas, além de Mossoró e Caicó, instaladas nos municípios de Currais Novos, Santa Cruz, Açu/Ipanguaçu, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, João Câmara e Pau dos Ferros. A manutenção da infraestrutura óptica da Infovia Potiguar foi formalizada mediante Acordo de Cooperação Técnica com três provedores regionais no prazo de 10 anos (PPP).

Parque Tecnológico

Fátima e Jean Paul pediram ainda ao ministro apoio para a criação do Parque de Tecnologia da UFRN, em Macaíba, onde hoje funciona o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS), Campus do Cérebro. O projeto precisa de investimento em infraestrutura. Marcos Pontes prometeu estudar uma forma de implementar o projeto e anunciou que quer conhecer pessoalmente as instalações do IIN-ELS.

O ministro garantiu ainda que as áreas que não têm hoje acesso à internet vão ser contempladas com sinal via satélite, administrado hoje pela Telebrás e pelo ministério. O senador e a governadora solicitaram ainda apoio à Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN). Além da equipe do ministério, participaram da reunião a reitora da UFRN, Ângela Paiva, e técnicos.

Texto da Assessoria e Fotos de Vinicius Borba

Governo renova situação de emergência pela seca em 147 municípios do RN

O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 147 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. A renovação do decreto que vigora até dia 11 de março foi definida na tarde desta quarta-feira (6) em reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo Gabinete Civil.

Segundo o coordenador estadual da Defesa Civil, tenente coronel Marcos Carvalho, o decreto leva em consideração análises técnicas dos diversos órgãos que integram o Comitê e que monitoram a segurança hídrica do estado. A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.

Dados da Caern apresentados na reunião mostram que 151 municípios são abastecidos pela companhia, dos quais 92 estão em rodízio e cinco em situação de colapso. De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, a situação mais preocupante é dos municípios do Alto Oeste onde os reservatórios ainda estão com baixo volume hídrico.

Municípios em situação de emergência:

Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.

[VÍDEO] Arcebispo de Natal instala Área Pastoral de São Tiago Menor

Professores das universidades oferecem apoio voluntário ao Governo Fátima

Professores das universidades estadual e federal do RN (UERN e UFRN), do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) e do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP) entregaram nesta quinta-feira, 31, carta oferecendo, de forma voluntária, serviços de pesquisa, consultoria, análises e avaliações ao Governo do Estado.

A governadora Fátima Bezerra disse que a iniciativa dos professores “expressa a participação popular e é isso que queremos para desenvolver o Estado com sustentabilidade, com garantia de direitos e cidadania à população”.

Fátima considerou a reunião, no auditório da Governadoria, como o primeiro passo para a concretização do Fórum de Diálogo com a Sociedade, que será instituído em breve pela administração. “O Governo tem que ter canais de diálogo, de discussão permanente com a sociedade e já instituímos o Fórum Permanente de discussão com os Servidores”, registrou a Governadora.

O professor Deusimar Freire Brasil, do Centro de Biociências da UFRN, explicou que “a intenção é oferecer à administração estadual voluntariamente assessoria e apoio multisetorial. Hoje temos aproximadamente cem professores interessados em oferecer esta participação ao Governo da professora Fátima Bezerra que em sua vida parlamentar sempre se dedicou à educação”, declarou.

A professora do IFRN de Parnamirim, Aparecida Fernandes, disse que as unidades de educação superior possuem vasto trabalho de pesquisa e extensão que podem servir às políticas públicas. “Podemos, por exemplo, contribuir muito para melhorar o índice de desenvolvimento da educação que hoje é muito baixo em nosso Estado”, sugeriu.

Os professores das universidades também se dispõem a formular e desenvolver projetos, pesquisas, trabalhos de extensão promovendo a aproximação das instituições à sociedade, incentivando a vivência no dia a dia das pessoas.

“A defesa das políticas públicas é um desafio para todos nós. Precisamos valorizar a cidadania, desenvolver o Estado aproveitando todo o seu potencial nas diversas áreas econômicas. O conhecimento das nossas universidades pode e deve contribuir para isto, o que vai refletir também na formação de profissionais com maior e melhor interação com toda a sociedade”, finalizou Fátima Bezerra.

Além da governadora, os professores, especialistas, mestres e doutores das instituições de ensino superior no RN foram recebidos pelo vice-governador Antenor Roberto, pelos secretários de Estado da Educação, Getúlio Marques, da Saúde, Cipriano Maia, do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, da Administração, Virgínia Ferreira, da Regularização Fundiária e Apoio à Reforma Agrária, Alexandre de Oliveira Lima, da Sethas, Iris Oliveira, e pela presidente da Fapern (Fundação de Pesquisa e ensino do RN), Shirley Freitas. Os deputados Fernando Mineiro, Isolda Dantas e Francisco Medeiros também participaram da audiência.

Por Assessoria

MPF pede anulação de parte de concurso de professor da UFRN

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) visando à anulação de parte do concurso público (Edital 35/2017) que abriu vaga para o cargo de professor adjunto de Teoria Sociológica, cujas provas foram realizadas já em 2018.

O MPF aponta irregularidades nos prazos e também na correção das provas, bem como uma mudança de posicionamento do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) que desrespeitou o regimento interno da instituição. Os conselheiros chegaram a determinar a anulação dessa parte do concurso, mas depois voltaram atrás a partir de recursos que o próprio regimento da UFRN não prevê.

Uma recomendação foi remetida pelo MPF em setembro à universidade, alertando das irregularidades, solicitando o cancelamento de todos os atos relacionados a essa parcela do concurso e, se fosse o caso, realização de um novo processo seletivo. A UFRN, porém, não acatou os pedidos.

Diante da negativa, o MPF ingressou com a ação judicial, de autoria do procurador da República Kleber Martins. A peça relata, por exemplo, o fato de alguns concorrentes terem obtido nota máxima na prova didática, mesmo sem terem incluído em seus planos de aulas alguns itens exigidos pelo edital, revelando incoerência na atribuição dos pontos.

Houve ainda a realização de uma das etapas da seleção antes do fim do prazo para recursos da etapa anterior, bem como a falta de indicação dos fundamentos que levaram alguns recursos interpostos por candidatos a serem negados. O próprio Consepe, em sua primeira decisão, verificou outras irregularidades, incluindo a “extrapolação da área objeto do concurso do Memorial” apresentado por um dos concorrentes e equívocos na atribuição de pontos na fase de títulos.

Retrocesso – Devido às irregularidades, em 26 de junho de 2018 o conselho superior anulou – por unanimidade – essa parte do concurso (tendo determinado a realização de nova seleção a partir da prova escrita), Porém, no fim de julho mudou de posição e homologou os resultados. A mudança foi tomada em cima de pedidos de reconsideração de candidatos aprovados, sendo que o Regimento Geral da UFRN (art. 238) veda a interposição desses pedidos quando “os atos ou decisões do Consepe tiverem sido proferidos em decorrência de competência originária”, como foi o caso.

Liminar – O MPF incluiu na ação um pedido liminar para que se suspenda essa parte do concurso até decisão final, de forma a impedir nomeações decorrentes da seleção. No entender do Ministério Público Federal, a permanência de alguém aprovado nesse cargo, “quando é enorme a possibilidade de anulação do certame, em vez de lhe ser benéfica, termina lhe sendo prejudicial, pois, quanto mais tempo nele permanecer, maior será o vínculo que criará com a nova instituição, rompendo os vínculos anteriores que eventualmente mantenha com outras instituições”.

A ação civil pública tramita na Justiça Federal sob o número: 0800504-50.2019.4.05.8400

Universidade recebe 58 novos concursados em fevereiro

Os novos servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) serão recebidos em cerimônia de boas-vindas nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, às 15h30, no auditório da Reitoria. A reitora Ângela Maria Paiva Cruz, o vice-reitor José Daniel Diniz Melo e outros gestores estarão presentes no momento de apresentação da Universidade aos recém-chegados, com mensagens de incentivo para servir a sociedade com excelência.

A nomeação dos novos servidores foi publicada no dia 2 de janeiro, em duas portarias do Diário Oficial da União (DOU). São 58 pessoas para cargos técnico-administrativos e nove para o quadro permanente de professores, sendo, dentre estes, cinco do magistério superior e quatro do ensino básico, técnico e tecnológico.

As nomeações contemplam os cargos de analista de tecnologia da informação, arquiteto e urbanista, bibliotecário documentalista, enfermeiro, engenheiro, farmacêutico, jornalista, médico, psicólogo, técnico em assuntos educacionais, tecnólogo formação secretariado, tecnólogo formação marketing, zootecnista, assistente em administração, desenhista técnico, técnico em contabilidade, técnico em enfermagem, tradutor e intérprete de linguagem de sinais, assistente de aluno e operador de luz.

Norte Shopping recebe unidade móvel do Hemonorte

Doar sangue é um ato de solidariedade que ajuda a salvar vidas. Dando continuidade à campanha de apoio ao Hemocentro do Rio Grande do Norte, o Partage Norte Shopping receberá, nas terças-feiras, a unidade móvel da instituição, que estará coletando doações para ajudar a abastecer o banco de sangue. O veículo ficará estacionado na entrada do empreendimento, na Avenida João Medeiros Filho, das 8h às 17h.

Na hora de doar, é necessário passar por uma breve entrevista, que tem como objetivo dar mais segurança aos doadores e pacientes que receberão a doação. É importante a sinceridade nas respostas. Tudo que foi respondido será mantido em sigilo.

Requisitos para doar:

  • Sentir-se bem, com saúde;
  • Apresentar documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo território nacional;
  • Pesar acima de 50 kg;
  • Ter entre 16 e 67 anos;
  • Não estar em jejum;
  • Ter dormido, no mínimo, 6 horas na noite anterior;
  • Não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores;
  • Evitar fumar por 2 dias;
  • Evitar alimentos gordurosos.

Serviço:

Doação de Sangue

Data: Todas as terças-feiras

Local: Estacionamento do Partage Norte Shopping

Horário: 8h às 17h

Endereço: Avenida Doutor João Medeiros Filho, 2395 – Potengi

Telefone: (84) 3674-8200 | 98189.8899 (WhatsApp)

Redes Sociais: @partagenatal

Site: www.partagenatal.com.br

Desconto na anuidade para profissionais contábeis segue até quinta-feira (31)

Os profissionais contábeis potiguares têm até a próxima quinta-feira (31) para garantirem 10% de desconto na anuidade do exercício de 2019. O benefício é exclusivo para pagamentos em cota única.

O boleto pode ser emitido no site www.crcrn.org.br ou presencialmente no Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC-RN), localizado em Tirol, zona Sul de Natal.

Praia Shopping arrecada doações para vítimas de Brumadinho

O Praia Shopping abriu um ponto de arrecadação de doações para às vítimas da tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais. Os potiguares que se solidarizaram com o desastre podem fazer doações de alimentos não perecíveis, água mineral e itens de higiene pessoal. As contribuições devem ser entregues na Inspetoria de Segurança do Praia Shopping, até a próximo sábado, 2 de fevereiro.

A ação faz parte da campanha de doação das lojas Leroy Merlim, empresa responsável pela coleta e distribuição dos donativos para as vítimas em Brumadinho e região. As doações podem ser recebidas de segunda a sábado, de 10h às 22h.

Coach e PhD Paulo Vieira, autor de best-seller, realiza o treinamento “Poder da Ação”

No dia 6 de fevereiro, Natal será sede do treinamento “O Poder da Ação”, baseado no método que tem feito sucesso entre as celebridades. Criada pelo PhD em Coaching Paulo Vieira, autor do best-seller que dá nome ao curso, a metodologia do Coaching Integral Sistêmico (CIS), já atingiu 400 mil pessoas no mundo, incluindo artistas de diversas áreas, como os cantores Gabriel Diniz e Wesley Safadão.

Intérprete do hit “Jennifer”, o cantor Gabriel Diniz participou recentemente do treinamento “O Poder da Ação” realizado no último dia 22 de janeiro, na cidade de Fortaleza. Além dele, o cantor Wesley Safadão, o ator Roger Gobeth, a atriz Dani Suzuki, os lutadores Minotauro e Lyoto Machida, o ex-BBB e modelo Lucas Fernandes, a cantora Sandra de Sá, o ator Rômulo Estrela, a atriz Flávia Monteiro, entre outros, investiram no treinamento que garante aperfeiçoamento pessoal e profissional.

CURSO

O treinamento O Poder da Ação é uma imersão com aplicação de ferramentas práticas, para que os participantes realizem metas pessoais, profissionais e empresariais. Tudo isso através da metodologia do Coaching Integral Sistêmico para organizar, criada pelo próprio Paulo Vieira, que vai acelerar os resultados desejados, agindo de maneira focada, identificando a capacidade de cada um como pessoa e profissional e eliminando os impedimentos para o alcance desses objetivos.

De acordo com o próprio Paulo Vieira, “Não importa se seu objetivo é ousado ou muito fácil de conquistar. O que vai realmente importar é o que de fato você fará para conquistar seu objetivo.”

Durante 8 horas, Paulo Vieira propõe a execução de técnicas do seu livro O Poder da Ação com foco em agir certo e massivamente, eliminar distrações, usar foco e comunicar vitória.

O Poder da Ação, com Paulo Vieira

Local: Centro de Convenções– Via Costeira S/N – Ponta Negra, Natal – RN

Horário: 14h às 22h

Dia: 06/02

Informações e ingressos: (84) 4042-204

Programa Trilhas Potiguares inscreve municípios

A Pró-Reitoria de Extensão (Proex), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), recebe, até 18 de fevereiro, as inscrições dos municípios interessados em participar do Programa Trilhas Potiguares, que em 2019 aborda a temática Desenvolvimento Sustentável. A iniciativa é direcionada aos municípios com população de até 15 mil habitantes, mediante assinatura do Termo de Compromisso com a UFRN, prevista para 22 de março.

Entre as atribuições da gestão das cidades selecionadas, estão a de indicar um representante municipal como coordenador local, oferecer alimentação, hospedagem e transporte local à equipe nas visitas previstas durante a semana de atuação no município e disponibilizar materiais de expediente, limpeza, consumo e equipamentos necessários à realização das ações, bem como outras atribuições que podem ser conferidas na Chamada Pública, disponível no site da Proex.

A inscrição do município será realizada a partir do preenchimento de uma ficha, que deve ser encaminhada para o e-mail trilhas_potiguares@hotmail.com ou entregue na Coordenadoria de Ações Comunitárias da Proex, também com possibilidade de recebimento por via postal. O resultado está previsto para ser divulgado até 19 de março de 2019.

Os alunos que estiverem realizando uma nova solicitação de bolsa deverão comparecer à entrevista social no período de 4 a 7 de fevereiro de 2019. Acesse o edital para mais informações sobre os requisitos necessários para participação no processo seletivo.

Saúde Coletiva seleciona para estágio remunerado

O Departamento de Saúde Coletiva, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), seleciona bolsistas para estágio remunerado. Podem participar do processo seletivo alunos dos curso de Saúde Coletiva, Geografia e Tecnologia da Informação.

Interessados devem enviar a documentação exigida para o e-mail dsc@ccs.ufrn.br, no período de 24 a 28 de janeiro, até às 13h59. As inscrições emitidas após esse horário não serão consideradas para seleção.

Para se inscrever, o candidato deve anexar a documentação completa em arquivos PDF. O edital completo pode ser consultado no portal do Departamento de Saúde Coletiva.

Fátima diz que “não há uma medida milagrosa” para colocar a folha em dia

“Nossa gestão será pautada no diálogo, na seriedade, na transparência.” Foi com esse compromisso que a governadora Fátima Bezerra fez um balanço dos primeiros 25 dias de gestão, durante entrevista concedida à TV Ponta Negra nesta sexta-feira (25). Ela destacou o diálogo junto ao Judiciário, ao Legislativo, aos servidores, aos setores empresariais, que está permitindo ao governo atuar em várias frentes para tirar o Estado da difícil situação em que se encontra e que a levou a decretar calamidade financeira.

“Essa atitude que tomei não foi para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre o colapso financeiro em que está mergulhado nosso Estado, e criar as condições de governabilidade”, disse ela, lembrando que a dívida com salários atrasados chega a quase R$ 1 bilhão e a R$ 1,2 bilhão com fornecedores.

Ela declarou que a primeira meta é colocar em dia o pagamento da folha salarial. “Neste momento todo o empenho do nosso governo está sendo para o pagamento dos servidores. Mas, não há uma medida milagrosa para isso, o que existe é um conjunto de medidas que já estão sendo executadas”, declarou referindo-se ao Plano Estadual de Recuperação Fiscal.

Entre as medidas, Fátima citou as principais ações e os objetivos do Plano, que passam pela edição de vários decretos, como o que diz respeito à revisão de processos licitatórios e contratos, o que trata sobre a cessão de servidores, redução do horário de expediente das secretarias e a instituição do Comitê de Gestão e Eficiência, cujo objetivo é auxiliar na fiscalização da redução drástica das despesas.

Ao mesmo tempo em que a gestão toma medidas para conter despesas, também visa melhorar a capacidade de arrecadação de receitas e recursos extras do Estado. “Na campanha, eu dizia que iríamos instituir uma força tarefa para elevar a capacidade de recuperação da dívida ativa do Estado. Isso já está em curso, inclusive contando com apoio do Poder Judiciário. Estamos disponibilizando aos empresários mecanismos para que negociem suas dívidas.” Com isso, o governo planeja elevar a capacidade de recuperação da dívida ativa, que hoje é de apenas R$ 25 milhões por ano. Ela lembrou ainda do lançamento da Operação Fisco Integrado, que visa o combate à sonegação.

Outro destaque foi o anúncio da vinda de uma equipe do Tesouro Nacional, previsto para a próxima semana, com o objetivo de discutir junto à equipe econômica do governo as medidas em curso e outras a serem adotadas a curto e médio prazo.

Sede da Escola de Dança do TAM continua em obras pelo projeto Governo Cidadão

Com 33 anos de fundação, a Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão coleciona prêmios e continua formando centenas de alunos. Agora em 2019 se prepara para entrar em um novo momento: a restauração completa do prédio onde funciona, na Ribeira, após 21 anos sem receber manutenção. Assim como está fazendo com outros nove equipamentos culturais, o Governo do Estado, por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, está investindo R$ 1,8 milhão na restauração da EDTAM.

As obras se encontram 25% avançadas e enquanto o prédio não fica pronto, as aulas continuam acontecendo no Memorial Câmara Cascudo, na Cidade Alta, que também foi restaurado. Em seus 33 anos de existência, cerca de 10 mil alunos já passaram pelas salas de aula da escola e tiveram acesso à formação e cultura através do ensino da dança. Atualmente funcionando no Memorial, um espaço menor, cerca de 300 alunos estão matriculados e assistindo as aulas. Assim que a reforma for concluída no prédio sede, esse número poderá subir para até 500 estudantes. Considerada a mais tradicional escola de dança do Rio Grande do Norte, a EDTAM tem como uma de suas principais qualidades exportar alunos. Dez já foram aprovados nas audições do Bolshoi em Joinville (SC).

Tida como um grande celeiro, a EDTAM atualmente recebe alunos a partir dos quatro anos de idade, que pagam mensalidade ao preço simbólico de R$ 60.

Fotos: João Vital

Novo decreto regula frota de veículos do Governo

A governadora Fátima Bezerra disciplinou o uso da frota veicular do Governo do Estado, através do decreto nº 28.700, publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE). A medida visa a otimização dos gastos públicos tendo em vista a situação de calamidade financeira decretada oficialmente no dia 2 de janeiro e foi gerada para aprimorar a gestão de combustível e o controle de abastecimento, resultando na redução de despesas.

A partir de agora, todos os titulares ou dirigentes dos órgãos ou entidades da administração pública estadual – direta, indireta e fundacional – terão 15 dias, a contar da data de publicação do referido decreto (25), para prestar informações detalhadas sobre o uso dos veículos que estão sob sua responsabilidade. As informações deverão ser encaminhadas ao Gabinete do Secretário da Segurança Pública, Cel. Francisco Araújo, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os órgãos que descumprirem as regras não poderão reabastecer os veículos.

“Apesar de não termos dados concretos acerca da economia que essa medida vai gerar, podemos afirmar que o Estado terá uma grande redução de gasto com a implementação do decreto”, declarou Araújo. Através de um software, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) determina cotas e regula o gasto de combustível de todo o sistema de segurança do Estado. Esse controle será ampliado para a frota veicular de todo o Estado por meio de gestão compartilhada com a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH).

Detalhes sobre o decreto podem ser consultados na versão online do DOE no endereço https://bit.ly/2Hu9YIP.

FUNPEC seleciona Engenheiro da Computação

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC abriu processo seletivo de uma vaga para Engenheiro da Computação. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. Salário é de R$ 8.982,00 com carga horária de 40 horas semanais.

Os candidatos à vaga deverão ter nível superior completo em Engenharia da Computação. Também é necessário ter experiência comprovada de, no mínimo seis meses, em desenvolvimento de sistemas com integração industrial com protocolo de comunicação industrial OPC DA e com desenvolvimento de software Web.

As inscrições vão até o dia 30 de janeiro e são feitas, gratuitamente, no site da FUNPEC – www.funpec.br. Lá constam o edital de seleção e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise de currículo e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.

Novos diretores regionais de educação e cultura tomam posse

A governadora Fátima Bezerra comandou a cerimônia que marcou a posse dos 16 novos diretores nomeados para as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs), realizada na manhã desta quinta-feira (24), no auditório da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC).

A solenidade – presidida pelo secretário da Educação, Getúlio Marques Ferreira – também oficializou a nomeação da professora Márcia Cristina como nova diretora do IFESP (Instituto de Educação Presidente Kennedy).

A governadora demonstrou familiaridade com cada um dos 16 novos diretores, que são professores “da velha guarda”, como ela fez questão de frisar, e também profissionais mais novos, resultando numa mistura intencional de gerações, que favorece a troca de experiências. “Vocês sabem o papel de liderança que vão exercer e por isso foram escolhidos. Todos vão precisar de habilidade, paciência, humildade, capacidade de mediação e muita abertura ao diálogo”, destacou.

Para a chefe do Executivo, o maior desafio dessa gestão é elevar a posição do Rio Grande do Norte nos indicadores da educação, porque o Estado tem ocupado as posições mais baixas há vários anos. “Não podemos ver o RN entre os piores Idebs do Brasil”, refere-se ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007 como forma de diagnosticar o ensino em todo o território nacional.

Fátima enfatizou que os novos gestores empossados devem desenvolver ações que correspondam aos anseios da população, principalmente dos jovens, que almejam uma boa educação para serem inseridos mais facilmente no mercado de trabalho. Ela adiantou que o Estado vai estabelecer parcerias com os IFs (institutos federais) e Sistema “S” para reforçar a educação profissionalizante e tornar o Ensino Médio mais atraente para os alunos. “Também temos o compromisso de ampliar o ensino em tempo integral, não só em quantidade, mas sobretudo em qualidade”.

Com relação aos profissionais, a chefe do Executivo estadual evidenciou que o compromisso do estado é valorizar os educadores no que se refere à remuneração e formação continuada. Ela afirmou também que sua gestão vai fortalecer a UERN (Universidade Estadual do RN) e o IFESP pelo relevante papel que essas instituições desempenham em relação à educação superior. E ainda se comprometeu a estabelecer um regime de colaboração com as prefeituras, no sentido de cobrar das gestões municipais a ampliação de acesso às creches e educação básica.

Confira a lista de novos diretores empossados: Joás Ferreira de Andrade (1ª DIREC-Natal); Alcione Flávia F. das Oliveiras (2ª DIREC-Parnamirim), Marcelo Júnior de Assis da Silva (3ª DIREC-Nova Cruz), Manoel Amador Soares Neto (4ª DIREC-São Paulo do Potengi), Débora do Nascimento Felipe (5ª DIREC-Ceará-Mirim), Patrícia Carol Rodrigues de Melo (6ª DIREC-Macau), Meirison Fernandes de Farias (7ª DIREC-Santa Cruz), Francisca das Chagas Marileide Matias da Silva (8ª DIREC-Angicos), Agnaldo Cassiano de Brito (9ª DIREC-Currais Novos), Suenyra Nóbrega Soares (10ª DIREC-Caicó), Maria Aldeíza da Silva (11ª DIREC-Assu), José Jadson Arnaud Amâncio (12ª DIREC-Mossoró), Lusia Gomes Pinto (13ª DIREC-Apodi), Francisco Leopoldo Nunes (14ª DIREC – Umarizal), Maria Aparecida Vieira Diógenes (15ª DIREC- Pau dos Ferros), Romeyka Priscila de Andrade Pereira (16ª DIREC-João Câmara).

Servidores estaduais da saúde aprovam greve para dia 5 de fevereiro

Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram na manhã desta quinta-feira (24), greve da categoria para o dia 5 de fevereiro, a proposta foi votada por ampla maioria em assembleia geral no auditório do Sinpol. O início da greve vai coincidir com um ato unificado, com todos os servidores públicos do estado, em frente à Governadoria, ás 9h da manhã.

A saúde é a primeira categoria a iniciar uma greve por tempo indeterminado no novo Governo. “Atacou nossos direitos, vamos para as lutas!”, enfatiza Manoel Egídio, coordenador-geral do Sindsaúde-RN.