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Sociedade

Universidade recebe 58 novos concursados em fevereiro

Os novos servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) serão recebidos em cerimônia de boas-vindas nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, às 15h30, no auditório da Reitoria. A reitora Ângela Maria Paiva Cruz, o vice-reitor José Daniel Diniz Melo e outros gestores estarão presentes no momento de apresentação da Universidade aos recém-chegados, com mensagens de incentivo para servir a sociedade com excelência.

A nomeação dos novos servidores foi publicada no dia 2 de janeiro, em duas portarias do Diário Oficial da União (DOU). São 58 pessoas para cargos técnico-administrativos e nove para o quadro permanente de professores, sendo, dentre estes, cinco do magistério superior e quatro do ensino básico, técnico e tecnológico.

As nomeações contemplam os cargos de analista de tecnologia da informação, arquiteto e urbanista, bibliotecário documentalista, enfermeiro, engenheiro, farmacêutico, jornalista, médico, psicólogo, técnico em assuntos educacionais, tecnólogo formação secretariado, tecnólogo formação marketing, zootecnista, assistente em administração, desenhista técnico, técnico em contabilidade, técnico em enfermagem, tradutor e intérprete de linguagem de sinais, assistente de aluno e operador de luz.

Norte Shopping recebe unidade móvel do Hemonorte

Doar sangue é um ato de solidariedade que ajuda a salvar vidas. Dando continuidade à campanha de apoio ao Hemocentro do Rio Grande do Norte, o Partage Norte Shopping receberá, nas terças-feiras, a unidade móvel da instituição, que estará coletando doações para ajudar a abastecer o banco de sangue. O veículo ficará estacionado na entrada do empreendimento, na Avenida João Medeiros Filho, das 8h às 17h.

Na hora de doar, é necessário passar por uma breve entrevista, que tem como objetivo dar mais segurança aos doadores e pacientes que receberão a doação. É importante a sinceridade nas respostas. Tudo que foi respondido será mantido em sigilo.

Requisitos para doar:

  • Sentir-se bem, com saúde;
  • Apresentar documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo território nacional;
  • Pesar acima de 50 kg;
  • Ter entre 16 e 67 anos;
  • Não estar em jejum;
  • Ter dormido, no mínimo, 6 horas na noite anterior;
  • Não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores;
  • Evitar fumar por 2 dias;
  • Evitar alimentos gordurosos.

Serviço:

Doação de Sangue

Data: Todas as terças-feiras

Local: Estacionamento do Partage Norte Shopping

Horário: 8h às 17h

Endereço: Avenida Doutor João Medeiros Filho, 2395 – Potengi

Telefone: (84) 3674-8200 | 98189.8899 (WhatsApp)

Redes Sociais: @partagenatal

Site: www.partagenatal.com.br

Desconto na anuidade para profissionais contábeis segue até quinta-feira (31)

Os profissionais contábeis potiguares têm até a próxima quinta-feira (31) para garantirem 10% de desconto na anuidade do exercício de 2019. O benefício é exclusivo para pagamentos em cota única.

O boleto pode ser emitido no site www.crcrn.org.br ou presencialmente no Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC-RN), localizado em Tirol, zona Sul de Natal.

Praia Shopping arrecada doações para vítimas de Brumadinho

O Praia Shopping abriu um ponto de arrecadação de doações para às vítimas da tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais. Os potiguares que se solidarizaram com o desastre podem fazer doações de alimentos não perecíveis, água mineral e itens de higiene pessoal. As contribuições devem ser entregues na Inspetoria de Segurança do Praia Shopping, até a próximo sábado, 2 de fevereiro.

A ação faz parte da campanha de doação das lojas Leroy Merlim, empresa responsável pela coleta e distribuição dos donativos para as vítimas em Brumadinho e região. As doações podem ser recebidas de segunda a sábado, de 10h às 22h.

Coach e PhD Paulo Vieira, autor de best-seller, realiza o treinamento “Poder da Ação”

No dia 6 de fevereiro, Natal será sede do treinamento “O Poder da Ação”, baseado no método que tem feito sucesso entre as celebridades. Criada pelo PhD em Coaching Paulo Vieira, autor do best-seller que dá nome ao curso, a metodologia do Coaching Integral Sistêmico (CIS), já atingiu 400 mil pessoas no mundo, incluindo artistas de diversas áreas, como os cantores Gabriel Diniz e Wesley Safadão.

Intérprete do hit “Jennifer”, o cantor Gabriel Diniz participou recentemente do treinamento “O Poder da Ação” realizado no último dia 22 de janeiro, na cidade de Fortaleza. Além dele, o cantor Wesley Safadão, o ator Roger Gobeth, a atriz Dani Suzuki, os lutadores Minotauro e Lyoto Machida, o ex-BBB e modelo Lucas Fernandes, a cantora Sandra de Sá, o ator Rômulo Estrela, a atriz Flávia Monteiro, entre outros, investiram no treinamento que garante aperfeiçoamento pessoal e profissional.

CURSO

O treinamento O Poder da Ação é uma imersão com aplicação de ferramentas práticas, para que os participantes realizem metas pessoais, profissionais e empresariais. Tudo isso através da metodologia do Coaching Integral Sistêmico para organizar, criada pelo próprio Paulo Vieira, que vai acelerar os resultados desejados, agindo de maneira focada, identificando a capacidade de cada um como pessoa e profissional e eliminando os impedimentos para o alcance desses objetivos.

De acordo com o próprio Paulo Vieira, “Não importa se seu objetivo é ousado ou muito fácil de conquistar. O que vai realmente importar é o que de fato você fará para conquistar seu objetivo.”

Durante 8 horas, Paulo Vieira propõe a execução de técnicas do seu livro O Poder da Ação com foco em agir certo e massivamente, eliminar distrações, usar foco e comunicar vitória.

O Poder da Ação, com Paulo Vieira

Local: Centro de Convenções– Via Costeira S/N – Ponta Negra, Natal – RN

Horário: 14h às 22h

Dia: 06/02

Informações e ingressos: (84) 4042-204

Programa Trilhas Potiguares inscreve municípios

A Pró-Reitoria de Extensão (Proex), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), recebe, até 18 de fevereiro, as inscrições dos municípios interessados em participar do Programa Trilhas Potiguares, que em 2019 aborda a temática Desenvolvimento Sustentável. A iniciativa é direcionada aos municípios com população de até 15 mil habitantes, mediante assinatura do Termo de Compromisso com a UFRN, prevista para 22 de março.

Entre as atribuições da gestão das cidades selecionadas, estão a de indicar um representante municipal como coordenador local, oferecer alimentação, hospedagem e transporte local à equipe nas visitas previstas durante a semana de atuação no município e disponibilizar materiais de expediente, limpeza, consumo e equipamentos necessários à realização das ações, bem como outras atribuições que podem ser conferidas na Chamada Pública, disponível no site da Proex.

A inscrição do município será realizada a partir do preenchimento de uma ficha, que deve ser encaminhada para o e-mail trilhas_potiguares@hotmail.com ou entregue na Coordenadoria de Ações Comunitárias da Proex, também com possibilidade de recebimento por via postal. O resultado está previsto para ser divulgado até 19 de março de 2019.

Os alunos que estiverem realizando uma nova solicitação de bolsa deverão comparecer à entrevista social no período de 4 a 7 de fevereiro de 2019. Acesse o edital para mais informações sobre os requisitos necessários para participação no processo seletivo.

Saúde Coletiva seleciona para estágio remunerado

O Departamento de Saúde Coletiva, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), seleciona bolsistas para estágio remunerado. Podem participar do processo seletivo alunos dos curso de Saúde Coletiva, Geografia e Tecnologia da Informação.

Interessados devem enviar a documentação exigida para o e-mail dsc@ccs.ufrn.br, no período de 24 a 28 de janeiro, até às 13h59. As inscrições emitidas após esse horário não serão consideradas para seleção.

Para se inscrever, o candidato deve anexar a documentação completa em arquivos PDF. O edital completo pode ser consultado no portal do Departamento de Saúde Coletiva.

Fátima diz que “não há uma medida milagrosa” para colocar a folha em dia

“Nossa gestão será pautada no diálogo, na seriedade, na transparência.” Foi com esse compromisso que a governadora Fátima Bezerra fez um balanço dos primeiros 25 dias de gestão, durante entrevista concedida à TV Ponta Negra nesta sexta-feira (25). Ela destacou o diálogo junto ao Judiciário, ao Legislativo, aos servidores, aos setores empresariais, que está permitindo ao governo atuar em várias frentes para tirar o Estado da difícil situação em que se encontra e que a levou a decretar calamidade financeira.

“Essa atitude que tomei não foi para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre o colapso financeiro em que está mergulhado nosso Estado, e criar as condições de governabilidade”, disse ela, lembrando que a dívida com salários atrasados chega a quase R$ 1 bilhão e a R$ 1,2 bilhão com fornecedores.

Ela declarou que a primeira meta é colocar em dia o pagamento da folha salarial. “Neste momento todo o empenho do nosso governo está sendo para o pagamento dos servidores. Mas, não há uma medida milagrosa para isso, o que existe é um conjunto de medidas que já estão sendo executadas”, declarou referindo-se ao Plano Estadual de Recuperação Fiscal.

Entre as medidas, Fátima citou as principais ações e os objetivos do Plano, que passam pela edição de vários decretos, como o que diz respeito à revisão de processos licitatórios e contratos, o que trata sobre a cessão de servidores, redução do horário de expediente das secretarias e a instituição do Comitê de Gestão e Eficiência, cujo objetivo é auxiliar na fiscalização da redução drástica das despesas.

Ao mesmo tempo em que a gestão toma medidas para conter despesas, também visa melhorar a capacidade de arrecadação de receitas e recursos extras do Estado. “Na campanha, eu dizia que iríamos instituir uma força tarefa para elevar a capacidade de recuperação da dívida ativa do Estado. Isso já está em curso, inclusive contando com apoio do Poder Judiciário. Estamos disponibilizando aos empresários mecanismos para que negociem suas dívidas.” Com isso, o governo planeja elevar a capacidade de recuperação da dívida ativa, que hoje é de apenas R$ 25 milhões por ano. Ela lembrou ainda do lançamento da Operação Fisco Integrado, que visa o combate à sonegação.

Outro destaque foi o anúncio da vinda de uma equipe do Tesouro Nacional, previsto para a próxima semana, com o objetivo de discutir junto à equipe econômica do governo as medidas em curso e outras a serem adotadas a curto e médio prazo.

Sede da Escola de Dança do TAM continua em obras pelo projeto Governo Cidadão

Com 33 anos de fundação, a Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão coleciona prêmios e continua formando centenas de alunos. Agora em 2019 se prepara para entrar em um novo momento: a restauração completa do prédio onde funciona, na Ribeira, após 21 anos sem receber manutenção. Assim como está fazendo com outros nove equipamentos culturais, o Governo do Estado, por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, está investindo R$ 1,8 milhão na restauração da EDTAM.

As obras se encontram 25% avançadas e enquanto o prédio não fica pronto, as aulas continuam acontecendo no Memorial Câmara Cascudo, na Cidade Alta, que também foi restaurado. Em seus 33 anos de existência, cerca de 10 mil alunos já passaram pelas salas de aula da escola e tiveram acesso à formação e cultura através do ensino da dança. Atualmente funcionando no Memorial, um espaço menor, cerca de 300 alunos estão matriculados e assistindo as aulas. Assim que a reforma for concluída no prédio sede, esse número poderá subir para até 500 estudantes. Considerada a mais tradicional escola de dança do Rio Grande do Norte, a EDTAM tem como uma de suas principais qualidades exportar alunos. Dez já foram aprovados nas audições do Bolshoi em Joinville (SC).

Tida como um grande celeiro, a EDTAM atualmente recebe alunos a partir dos quatro anos de idade, que pagam mensalidade ao preço simbólico de R$ 60.

Fotos: João Vital

Novo decreto regula frota de veículos do Governo

A governadora Fátima Bezerra disciplinou o uso da frota veicular do Governo do Estado, através do decreto nº 28.700, publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE). A medida visa a otimização dos gastos públicos tendo em vista a situação de calamidade financeira decretada oficialmente no dia 2 de janeiro e foi gerada para aprimorar a gestão de combustível e o controle de abastecimento, resultando na redução de despesas.

A partir de agora, todos os titulares ou dirigentes dos órgãos ou entidades da administração pública estadual – direta, indireta e fundacional – terão 15 dias, a contar da data de publicação do referido decreto (25), para prestar informações detalhadas sobre o uso dos veículos que estão sob sua responsabilidade. As informações deverão ser encaminhadas ao Gabinete do Secretário da Segurança Pública, Cel. Francisco Araújo, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os órgãos que descumprirem as regras não poderão reabastecer os veículos.

“Apesar de não termos dados concretos acerca da economia que essa medida vai gerar, podemos afirmar que o Estado terá uma grande redução de gasto com a implementação do decreto”, declarou Araújo. Através de um software, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) determina cotas e regula o gasto de combustível de todo o sistema de segurança do Estado. Esse controle será ampliado para a frota veicular de todo o Estado por meio de gestão compartilhada com a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH).

Detalhes sobre o decreto podem ser consultados na versão online do DOE no endereço https://bit.ly/2Hu9YIP.

FUNPEC seleciona Engenheiro da Computação

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC abriu processo seletivo de uma vaga para Engenheiro da Computação. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. Salário é de R$ 8.982,00 com carga horária de 40 horas semanais.

Os candidatos à vaga deverão ter nível superior completo em Engenharia da Computação. Também é necessário ter experiência comprovada de, no mínimo seis meses, em desenvolvimento de sistemas com integração industrial com protocolo de comunicação industrial OPC DA e com desenvolvimento de software Web.

As inscrições vão até o dia 30 de janeiro e são feitas, gratuitamente, no site da FUNPEC – www.funpec.br. Lá constam o edital de seleção e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise de currículo e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.

Novos diretores regionais de educação e cultura tomam posse

A governadora Fátima Bezerra comandou a cerimônia que marcou a posse dos 16 novos diretores nomeados para as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs), realizada na manhã desta quinta-feira (24), no auditório da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC).

A solenidade – presidida pelo secretário da Educação, Getúlio Marques Ferreira – também oficializou a nomeação da professora Márcia Cristina como nova diretora do IFESP (Instituto de Educação Presidente Kennedy).

A governadora demonstrou familiaridade com cada um dos 16 novos diretores, que são professores “da velha guarda”, como ela fez questão de frisar, e também profissionais mais novos, resultando numa mistura intencional de gerações, que favorece a troca de experiências. “Vocês sabem o papel de liderança que vão exercer e por isso foram escolhidos. Todos vão precisar de habilidade, paciência, humildade, capacidade de mediação e muita abertura ao diálogo”, destacou.

Para a chefe do Executivo, o maior desafio dessa gestão é elevar a posição do Rio Grande do Norte nos indicadores da educação, porque o Estado tem ocupado as posições mais baixas há vários anos. “Não podemos ver o RN entre os piores Idebs do Brasil”, refere-se ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007 como forma de diagnosticar o ensino em todo o território nacional.

Fátima enfatizou que os novos gestores empossados devem desenvolver ações que correspondam aos anseios da população, principalmente dos jovens, que almejam uma boa educação para serem inseridos mais facilmente no mercado de trabalho. Ela adiantou que o Estado vai estabelecer parcerias com os IFs (institutos federais) e Sistema “S” para reforçar a educação profissionalizante e tornar o Ensino Médio mais atraente para os alunos. “Também temos o compromisso de ampliar o ensino em tempo integral, não só em quantidade, mas sobretudo em qualidade”.

Com relação aos profissionais, a chefe do Executivo estadual evidenciou que o compromisso do estado é valorizar os educadores no que se refere à remuneração e formação continuada. Ela afirmou também que sua gestão vai fortalecer a UERN (Universidade Estadual do RN) e o IFESP pelo relevante papel que essas instituições desempenham em relação à educação superior. E ainda se comprometeu a estabelecer um regime de colaboração com as prefeituras, no sentido de cobrar das gestões municipais a ampliação de acesso às creches e educação básica.

Confira a lista de novos diretores empossados: Joás Ferreira de Andrade (1ª DIREC-Natal); Alcione Flávia F. das Oliveiras (2ª DIREC-Parnamirim), Marcelo Júnior de Assis da Silva (3ª DIREC-Nova Cruz), Manoel Amador Soares Neto (4ª DIREC-São Paulo do Potengi), Débora do Nascimento Felipe (5ª DIREC-Ceará-Mirim), Patrícia Carol Rodrigues de Melo (6ª DIREC-Macau), Meirison Fernandes de Farias (7ª DIREC-Santa Cruz), Francisca das Chagas Marileide Matias da Silva (8ª DIREC-Angicos), Agnaldo Cassiano de Brito (9ª DIREC-Currais Novos), Suenyra Nóbrega Soares (10ª DIREC-Caicó), Maria Aldeíza da Silva (11ª DIREC-Assu), José Jadson Arnaud Amâncio (12ª DIREC-Mossoró), Lusia Gomes Pinto (13ª DIREC-Apodi), Francisco Leopoldo Nunes (14ª DIREC – Umarizal), Maria Aparecida Vieira Diógenes (15ª DIREC- Pau dos Ferros), Romeyka Priscila de Andrade Pereira (16ª DIREC-João Câmara).

Servidores estaduais da saúde aprovam greve para dia 5 de fevereiro

Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram na manhã desta quinta-feira (24), greve da categoria para o dia 5 de fevereiro, a proposta foi votada por ampla maioria em assembleia geral no auditório do Sinpol. O início da greve vai coincidir com um ato unificado, com todos os servidores públicos do estado, em frente à Governadoria, ás 9h da manhã.

A saúde é a primeira categoria a iniciar uma greve por tempo indeterminado no novo Governo. “Atacou nossos direitos, vamos para as lutas!”, enfatiza Manoel Egídio, coordenador-geral do Sindsaúde-RN.

Começam inscrições no Sisu para universidades de todo país

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) recebe, a partir desta terça-feira, 22, as inscrições para os interessados em ingressar em Instituições de Ensino Superior (IES) públicas em todo o país. Podem participar, até sexta-feira, 25, os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e não tiraram nota zero na prova de redação. As inscrições devem ser feitas na página do programa, www.sisu.mec.gov.br.

Para este ano, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) dispõe de 6.933 vagas para ingresso por meio do Sisu, sendo 4.649 para o primeiro semestre e 2.284 para o 2º semestre, distribuídas entre os 107 cursos ofertados pela instituição. A lista dos convocados na primeira chamada será disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC) na segunda-feira, 28.

A pró-reitora Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), ressalta que neste ano há uma novidade nas regras da lista de espera. Agora, o estudante selecionado na chamada regular em uma de suas opções, independentemente de ter feito a matrícula, não pode participar da lista de espera. Caso não tenha sido selecionado, pode ficar na lista de espera de uma das opções escolhidas, apenas. Com isso, espera-se reduzir o tempo de convocação e matricular todos os estudantes no início do período letivo.

O cadastramento dos alunos aprovados na primeira chamada da UFRN será realizado a partir da próxima quarta-feira, 30, até o dia 4 de fevereiro, enquanto as matrículas dos convocados da lista de espera estão previstas para acontecer entre os dias 14 e 18 de fevereiro. Informações sobre os locais de matrícula, horários e documentação necessária podem ser acessadas no edital de cadastramento, disponível na página www.sisu.ufrn.br.

Fátima Bezerra suspende gozo e pagamento de licença-prêmio

A Governadora Fátima Bezerra toma mais uma medida amarga para o servidores do RN, dessa vez no gozo e pagamento de licença-prêmio. O decreto publicado nesta terça-feira (22), no Diário Oficial do Estado (DOE), revoltou sindicatos e servidores.

Confira na íntegra o decreto:

 

RIO GRANDE DO NORTE

DECRETO Nº 28.697, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre a suspensão temporária de gozo e pagamento em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,

Considerando a decretação de estado de calamidade financeira no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Decreto Estadual nº 28.689, de 2 de janeiro de 2019,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica suspenso, até 31 de dezembro de 2019, o deferimento de gozo e pagamento em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Estado do Rio Grande do Norte.

§ 1º O disposto no caput não se aplica aos servidores que tenham implementado os requisitos para aposentadoria voluntária ou que completem os requisitos para aposentadoria compulsória no exercício de 2019.

§ 2º Na hipótese do § 1º, aplicar-se-ão as restrições previstas nos arts. 103 e 104 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994.

Art. 2º Nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular, independentemente do número de dias, a autoridade competente deverá designar servidor para responder pelo expediente, sem prejuízo das funções do seu cargo e sem ônus para os cofres públicos, nos termos do art. 38, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 1994.

Art. 3º Fica revogado o Decreto Estadual nº 27.677, de 5 de janeiro de 2018.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 21 de janeiro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Governo define data para funcionamento da nova Central do Cidadão de São Paulo do Potengi

A nova Central do Cidadão de São Paulo do Potengi deve começar a funcionar no final de fevereiro. A estimativa dada pelo Governo do Estado surgiu após o deputado Fernando Mineiro, futuro secretário de Gestão de Projetos, e a futura titular da Sethas, Iris Oliveira, realizarem uma visita técnica ao prédio na tarde desta terça-feira (15). Os últimos ajustes já estão sendo feitos para que o serviço passe a funcionar no novo local nos próximos 45 dias.

A Central recebeu investimentos de R$ 2,8 milhões, entre obras e equipamentos, via projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, e teve a obra finalizada em dezembro do ano passado. O equipamento de São Paulo do Potengi vai começar a funcionar em um modelo piloto, que caso obtenha êxito, será replicado nas outras 22 Centrais do Cidadão que estão sendo construídas ao redor do Estado. Serão oferecidos os serviços do Banco Cidadão, Caern; AGN; Detran; DRT; Ipern; Itep; Junta Militar; Receita Federal; Procon; T.R.E e Foto/Xerox. A expectativa é ultrapassar a média de 8,5 mil atendimentos mensais.

Participaram da visita o articulador territorial do projeto Governo Cidadão na região Potengi, Dário Alves, o coordenador de engenharia do projeto, Sérgio Araújo, o representante da empresa EJF Empreendimentos, responsável pela obra, Ezieliton Fernandes, o gerente da Central José Augusto e os vereadores do município Diogo Alves e João Cabral.

Fotos: João Vital

Arena das Dunas emite nota sobre operação da PF

A assessoria do estádio da Arena das Dunas emitiu uma nota sobre a operação da Polícia Federal, nesta terça-feira (15), que visitou uma empresa que opera dentro do complexo do espaço esportivo, confira na íntegra:

Nota

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (15), diligência em uma das empresas instaladas no Arena Office, espaço corporativo criado pela Arena das Dunas, onde estão instalados escritórios e salas comerciais. A diligência não envolve a instituição Arena das Dunas.

PF cumpre mandados da operação Caviloso

Informações do G1/RN

Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (15) no escritório de uma empresa que fica localizado na Arena das Dunas, em Natal. Segundo a PF, a operação faz parte de um desdobramento da Operação Caviloso, realizada em dezembro do ano passado, e que investiga crimes financeiros por parte de um empreendimento em Ceará-Mirim, na Grande Natal.

Segundo as investigações, o empreendimento teve algumas de suas unidades vendidas no exterior, sem a consequente internalização dos recursos no Brasil, fato que poderia importar crime de evasão de divisas.

Além disso, foi noticiado que as aquisições das unidades imobiliárias seriam, na verdade, investimento com percentual de retorno garantido, consistindo em captação de recursos, atividade típica de instituição financeira para a qual não existia autorização.

O nome da operação faz alusão àquele que emprega cavilação, isto é, ‘proposta traiçoeira’.

Prefeitura de Macaíba suspende temporariamente concurso público

No final da tarde desta segunda-feira (14), o gestor municipal de Macaíba, prefeito Fernando Cunha, comunicou por meio de aviso publicado no DOMM, nº 157, ano II, que o concurso público do município está temporariamente suspenso.

Segundo o texto do aviso, a decisão do Prefeito se deu em virtude das diversas falhas da empresa responsável pelo certame após vencer o processo licitatório, as quais ocorreram durante o período de inscrições, entre 10 de dezembro de 2018 e 10 de janeiro de 2019, gerando uma demanda de reclamações dos candidatos.

As falhas estão relacionadas, principalmente, aos boletos para pagamento das inscrições. Em muitos casos, candidatos relataram não conseguir gerar o documento ou, quando esse documento era gerado, apresentava informações incompletas.

Ainda segundo o aviso: “O ato de reabertura do Concurso com as devidas retificações será publicado oportunamente no Diário Oficial do Município, bem como nas mídias oficiais da Prefeitura de Macaíba e no Diário Oficial do Estado”.

“Todo o processo de reabertura do concurso será acompanhado e fiscalizado por órgãos de controle interno e externo”, afirmou o secretário municipal de Administração, Telmo Guerra.

Informações da Assessoria

Ação do MPF cobra solução para ocupações irregulares nas Dunas do Rosado

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra a União e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) cobrando a regularização das ocupações ilegais existentes na Área de Preservação Permanente (APA) Dunas do Rosado, localizada entre os municípios de Porto do Mangue e Areia Branca, no Rio Grande do Norte.

Várias residências e imóveis comerciais vêm ocupando, ilicitamente, a área que pertence ao domínio da União e que está incluída em uma área de preservação estadual. Grande parte deles se encontram nas praias do Rosado, da Pedra Grande, na Ponta do Mel e na Ponta de São Cristóvão. Algumas construções se localizam sobre falésias.

Em algumas situações, como as de casas que servem de moradia permanente (como o exemplo de pescadores que receberam propriedades distantes da praia e terminaram por se estabelecer novamente próximos à orla), é possível se buscar a regularização, desde que sejam adotadas medidas impedindo maiores prejuízos ao ecossistema local.

Já as ocupações irregulares que funcionam para comércio (como bares e restaurantes) ou para especulação imobiliária devem ter seus proprietários autuados pela Secretaria do Patrimônio da União e serem demolidos.

Remediar – Para o MPF, a União e o Idema estão se omitindo dos deveres de fiscalização, o que vem permitindo a ocupação irregular das Dunas do Rosado. “(os dois entes) não atuaram a contento no exercício do seu poder de polícia, pois não evitaram que a situação objeto da presente ação fosse gerada. Nas diversas vistorias efetivadas pelo Poder Público, a partir de provocação do MPF, resta clara que a ocupação indevida em APP já restava configurada”, destaca a ação, de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira.

Para o representante do MPF, tanto o governo federal quanto o estadual podem ser responsabilizados pelos danos ao meio ambiente causados pelas ocupações ilegais. A condenação de ambos, observa o Ministério Público Federal, pode pressioná-los a adotar “as medidas administrativas tendentes à regularização da área, promovendo, até mesmo, demolições a partir do seu poder de polícia”.

A ACP sugere a realização de uma audiência de conciliação, desde que um possível acordo preveja itens como um cronograma de regularização das ocupações com finalidade de moradia; abertura de processo administrativo com a consequente demolição dos demais imóveis (garantido contraditório e ampla defesa); promoção de ações informativas a respeito da criação da APA junto à população local; e fixação de placas informativas na área.

Caso não se chegue a acordo, o MPF requer que a Justiça obrigue os réus a regularizarem a ocupação dos que construíram os imóveis com a finalidade de moradia e promova a demolição dos demais, após instauração dos correspondentes processos administrativos, garantindo o contraditório e ampla defesa aos seus proprietários.

A ação foi protocolada sob o número 0807160-54.2018.4.05.8401, confira a íntegra.