Sociedade

Conselheiro Tarcísio Costa será o relator das contas do Governo do Estado do exercício 2017

O conselheiro Tarcísio Costa foi escolhido, por meio de sorteio realizado na primeira sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado este ano, o relator do parecer prévio acerca das contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2017. Para o ano de 2016, a relatoria está a cargo da conselheira Maria Adélia Sales.

O parecer prévio consiste na análise dos balanços contábil, orçamentário, financeiro, econômico e patrimonial do Governo do Estado, como também das suas autarquias, fundações públicas, etc, entre outros componentes.

Segundo o Regimento Interno do TCE, o governador do Estado tem 60 dias, contados após a abertura da sessão legislativa, para apresentar as contas para a Assembleia Legislativa do RN, com simultânea remessa para o Tribunal de Contas. A apreciação final da proposta de parecer prévio se dá através de sessão extraordinária.


senhoritta

CODERN sofre efeitos da crise financeira pela falta de liberação de recursos orçamentários desde 2014

O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Emerson Fernandes Daniel Júnior, foi entrevistado ao vivo nesta terça-feira (10), pela jornalista Margot Ferreira, na bancada do Jornal do Dia, que vai ao ar pela TV Ponta Negra, afiliada local do SBT. Emerson pontuou o crescimento nas movimentações dos Portos do Estado desde 2014, conclamou a classe política e empresarial para união pelo setor portuário e ainda falou da crise econômica brasileira que também atinge a CODERN.

“Apesar do crescimento em nossas movimentações desde 2014, a CODERN também sofre com os efeitos da crise econômica que passa o Brasil, pela falta de repasses dos recursos previstos no Orçamento. Temos aplicado os nossos recursos arrecadados pelas nossas movimentações, na manutenção dos Portos, para poder manter os equipamentos em funcionamento”, declarou Emerson.

Emerson externou uma boa expectativa no que se refere a movimentação também para 2017: “Nossa expectativa é manter o mesmo número da temporada passada na atual para os navios cruzeiros, e teremos aumento em outras cargas, como equipamentos eólicos, recebendo nove navios em 2017”.

Por fim, Emerson voltou a afirmar que para o crescimento e fortalecimento da economia do Rio Grande do Norte é necessário que a classe política e empresarial se una pelos Portos: “Nós temos aqui uma estratégica importância para a economia a nível de país, pela presença do Terminal Salineiro de Areia Branca, responsável pela movimentação de até 95% do sal produzido no Brasil”.

Nos próximos dias, a CODERN estará convidando a imprensa para uma coletiva, onde serão apresentados os dados referentes a movimentação no Porto de Natal e Terminal Salineiro de Areia Branca.


r87

Museu Café Filho recebe plataformas de acessibilidade e reforma de modernização

O Governo do Estado está reformando e modernizando as instalações físicas do Museu Café Filho. A previsão é que a reforma e adequações sejam entregues à população em Julho deste ano. O prédio receberá instalação de rampas de acesso, reforma nos banheiros, instalação de plataforma elevatória e sinalização em braile. Além de pintura, combate de pragas, instalações elétricas e de combate a incêndio, instalação de esquadrias, impermeabilização de cobertura, forro e climatização.

A reforma está recebendo um investimento de R$ 196.906.96 (cento e noventa e seis mil, novecentos e seis reais e noventa e seis centavos), através do Governo do Estado, por meio do acordo de empréstimo com Banco Mundial, e integra a carteira de projetos do RN Sustentável.

O museu possui um acervo com documentos e registros fotográficos sobre o norte-rio-grandense Presidente Café Filho- único presidente da República nascido em solo potiguar.

O prédio construído entre 1816 e 1820 é sede do museu desde 1979, representando a primeira construção assobradada, ou seja, com mais de dois pavimentos, da história da cidade de Natal. Localizado na rua da Conceição, 601 – Cidade Alta, funciona de terça a sábado das 9h às 17h.


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Sethas realizará ações em Mossoró

Durante os dias 11, 12 e 13, a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), realizará uma série de ações na cidade de Mossoró. A agenda faz parte das ações que o Governo do RN vai realizar no município.

Na quarta-feira (11), às 11h, será inaugurada a nova sede do Café do Trabalhador, que será transferida do bairro Abolição 2, para a rodoviária. O objetivo é atender os usuários que utilizam os serviços da Central do Cidadão. Serão oferecidos diariamente 100 cafés ao preço de R$ 0,50. O cardápio varia entre café, pão, leite, bolacha, frutas e produtos da terra. Às 15h, a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, fará uma visita a secretária de assistência social do município para tratar de programas sociais.

Na quinta-feira (12), será realizado a entrega de 120 cadeiras de roda do Centro de Reabilitação Infantil (CRI) para beneficiários cadastrados. A entrega será no auditório da Regional de Saúde de Mossoró, às 11h30. Também, no mesmo local, será realizado um mutirão para consulta e confirmação dos beneficiários do novo formato do Programa do Leite com o objetivo de assegurar que o benefício esteja sendo entrega a população em vulnerabilidade social. Às 15h, a secretária fará visita ao abrigo Amantino Câmara e depois visitará a instituição Casa do Caminho.
Também haverá a cerimônia de inauguração do Restaurante Popular do bairro Santo Antônio, às 19h, na rua Zeca Cirilino, 2604. A nova unidade é um pedido antigo dos moradores e vai oferecer 574 refeições diárias, ao preço de R$ 1 real.

Na sexta-feira, às 9h, a secretária Julianne Faria visitará a Rede Xique Xique de Comercialização Solidária. A partir das 9h também será realizado o Vila Cidadã no bairro Santo Antônio, no Campo de Futebol da Estrada da Raiz. O evento vai levar uma série de serviços do governo para a população, além de um dia de lazer para as crianças. Serão oferecidos os serviços de emissão de RG, CPF, consultas de programas sociais, cadastro de empregos, testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, dengue, glicemia, doação de preservativos e verificação de pressão arterial.

A agenda se encerra com a entrega de cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor, às 16h, no ginásio Pedro Ciarlini.


senhoritta

Governador participa de posse dos novos dirigentes do TRT

O governador Robinson Faria participou na manhã desta segunda-feira (09), da cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 21° Região. A solenidade aconteceu no Centro de Convenções, em Natal.

Foram empossados a Desembargadora Maria Auxiliadora de Barros Rodrigues para a Presidência e Corregedoria da instituição e o desembargador Bento Herculano Duarte Neto para a vice-presidência e ouvidoria.

“Desejamos sorte aos novos dirigentes do TRT e pedimos união, parceria e pactuação entre os poderes para fortalecer cada vez mais o Rio Grande do Norte”, disse Robinson Faria.

Os novos dirigentes foram empossados para o biênio de 2017 a 2019. A nova presidente, desembargadora Maria Auxiliadora, disse que vai “exercer a função cumprindo a constituição e leis do país”.

Foto Rayane Mainara/Assessoria

Foto Rayane Mainara/Assessoria

Foto Rayane Mainara/Assessoria


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Deputados participam da posse de Expedito Ferreira como presidente do TJRN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou da solenidade de posse do desembargador Expedito Ferreira como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na noite desta quinta-feira (5), no Teatro Riachuelo. Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Márcia Maia (PSDB), George Soares (PR), Larissa Rosado (PSB), Tomba Farias (PSB), Carlos Augusto Maia (PSD), Albert Dickson (PROS), José Dias (PSDB), Gustavo Fernandes (PMDB) e Souza Neto (PHS), também prestigiaram a cerimônia de posse.

“Tenho certeza que o desembargador Expedito Ferreira respeitará e dialogará com todos os fóruns representativos do judiciário, por ser este o estilo de trabalho dele. Dará continuidade a uma gestão visando à economicidade e a relação harmônica com os demais poderes. Participamos deste ato solene no sentido de desejar boa sorte ao desembargador Expedito Ferreira e dar um abraço ao desembargador Cláudio Santos com quem convivemos nos últimos dois anos numa relação profícua entre as instituições”, salientou Ezequiel Ferreira.

Ao se despedir da presidência do TJRN, o desembargador Cláudio Santos fez um agradecimento especial à Assembleia Legislativa. “Devo agradecer a atenção de todos os deputados. Em especial do presidente Ezequiel Ferreira sempre solícito às demandas de nossa gestão encaminhadas ao Legislativo. Aos deputados meu agradecimento pela cordialidade e respeito com que votaram matérias voltadas para atender aos anseios do povo”, disse o desembargador que ocupou o cargo de presidente do TJRN nos anos de 2015 e 2016. Ele assume agora a direção da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).

O desembargador Expedito Ferreira de Souza ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça, no Teatro Riachuelo, no Shopping Midway Mall, declarou que a valorização de servidores e magistrados será prioridade em sua gestão, tendo por foco o aumento da produtividade da Justiça Estadual. “Vamos atacar todos os gargalos da Justiça do Rio Grande do Norte”. Ele frisou que sua gestão terá uma marca própria e não fará uma gestão de continuidade.

O desembargador falou também sobre a elaboração do projeto de uma Nova Lei de Organização Judiciária. Além disso, a gestão deverá formular um redimensionamento da força de trabalho entre os diversos órgãos componentes do 1º grau de jurisdição. “Iremos valorizar os servidores e magistrados. Precisamos estar unidos para os próximos desafios”, define Expedito Ferreira.

DIRIGENTES
Também tomou posse como vice-presidente o desembargador Gilson Barbosa. Na oportunidade também tomou posse a desembargadora Maria Zeneide Bezerra para o cargo de corregedora geral da Justiça. Como diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte o desembargador Claudio Santos e o ouvidor geral do Poder Judiciário o desembargador João Rebouças também foram empossados.


r87

Campus Natal-Central do IFRN faz seleção para professor substituto de 6 disciplinas​

As inscrições começam nesta sexta (6) e seguem até o dia 16 de janeiro. Salário pode chegar a R$ 5.697,61 para professor doutor

O Campus Natal-Central do IFRN divulgou hoje (5) o Edital 1/2017, referente a processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto. São ofertadas 6 vagas, para 6 disciplinas:

  • Educação Física;
  • Eletrônica Aplicada, Eletrônica Digital e CLP;
  • Gestão Organizacional;
  • Língua Inglesa;
  • Língua Portuguesa e Literatura e
  • Matemática.

Os interessados devem se inscrever a partir das 10h desta sexta (6) até as 20h do dia 16 de janeiro, através do site http://professorsubstituto.ifrn.edu.br.  A seleção será realizada a partir de uma prova de desempenho (eliminatória e classificatória) e de uma prova de títulos (classificatória). A remuneração pode chegar a R$ 5.697,61 (vencimento básico mais retribuição por titulação de doutorado).

Acesse:

Edital 1/2017 – processo seletivo para professor substituto para o Campus Natal-Central

Site para realizar e acompanhar inscrição


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Banco de Leite da Maternidade Januário Cicco recebe certificado

O Banco de Leite Humano (BLH), da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em funcionamento desde 1995, foi premiado na Categoria Ouro de Excelência pelo Ministério da Saúde. É a 4ª vez consecutiva que o Banco da Maternidade recebe o título.

Considerado referência no Estado, pela Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH), o Banco de Leite da MEJC é responsável pelo controle de qualidade e distribuição do leite materno para cerca de 80% dos recém-nascidos em situação de risco no Rio Grande do Norte.

Todo o credenciamento, avaliação e definição de critérios exigidos para que haja a certificação de excelência dos bancos de leite, são coordenados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde, juntamente com a Rede de Banco de Leite. Dentre os inúmeros critérios estão a qualificação dos profissionais que atuam no banco de leite, os equipamentos indispensáveis e recomendados, a alimentação dos dados estatísticos e o controle dos mesmos, além do funcionamento e disponibilidade do atendimento ao público.

Segundo Ana Zélia Pristo, coordenadora do BLH da instituição, a premiação ressalta o trabalho desenvolvido durante todo o ano. “A premiação vem certificar todo o nosso trabalho no cumprimento das exigências definidas pela Rede Global de Bancos de Leite Humano, mostra que cumprimos todos os padrões e ofertamos um serviço de qualidade”, afirma.

O leite materno é essencial para os recém-nascidos. Além de alimentar, também protege o bebê contra diversas doenças, como diarreia, infecções respiratórias, diabetes e até mesmo alergias.

As doações podem ser feitas diretamente no Banco de Leite da MEJC. A instituição ainda disponibiliza a coleta a domicílio, para as mulheres que desejam doar, mas não tem como se deslocar até a instituição. Mais informações podem ser obtidas no 0800.721.0078.


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Governador sanciona lei que trata da gestão democrática das escolas estaduais

O Governador do Estado, Robinson Faria sancionou a lei que dispõe sobre a gestão democrática e participativa da Rede Pública Estadual de Ensino. A lei complementar nº 585 foi sancionada em 30 de dezembro de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do dia 31 de dezembro 2016.

Proposta pelo Executivo Estadual, a lei é resultado de estudos da Comissão Estadual Central de Gestão Democrática que elaborou o texto base e das discussões realizadas nos 16 fóruns regionais e no fórum estadual.

O intuito é promover o debate na comunidade escolar, visando fortalecer a Gestão Democrática, através da eleição para Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. A lei fortalece a democratização e a autonomia dos processos da gestão do sistema estadual, adequando sua legislação para que as escolas possam, de fato, vivenciar uma democracia participativa em todos os aspectos.

Uma das principais alterações é a ampliação do mandato dos diretores e vice-diretores das escolas. A partir das próximas eleições, os gestores terão mandato de três anos à frente da administração da escola, ao invés de dois.

Outra mudança é o fim da obrigatoriedade de o candidato ter pelo menos dois anos de atuação na escola. Com a nova lei, o gestor precisa atuar no mínimo por um ano na unidade para concorrer a uma das vagas de gestor.

“As mudanças incluídas na lei resultam de um processo democrático construído num fórum com várias entidades educacionais. Trouxemos aperfeiçoamentos no processo que acolhe a participação de estudantes, pais, professores, servidores e comunidade escolar na construção de uma escola mais justa e que atenda as necessidades da população”, explica a secretária de estado da Educação, Cláudia Santa Rosa.

A Lei 585 revoga a Lei Complementar Estadual nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, e o Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005.


senhoritta

Desembargador Expedito Ferreira toma posse amanhã (5) como presidente do TJRN

O desembargador Expedito Ferreira de Souza tomará posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte amanhã, 5 de janeiro, às 18h, no Teatro Riachuelo, no Shopping Midway Mall. Antes da cerimônia de posse, Expedito Ferreira concederá entrevista coletiva à imprensa às 17h, no próprio teatro. O acesso ao local da solenidade começa com a abertura dos portões do Riachuelo, também a partir das 17h.

Pela manhã, as atividades referentes à posse do novo dirigente do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte serão iniciadas com a missa, a ser celebrada às 10h, na Catedral Metropolitana de Natal.

O novo presidente do Tribunal de Justiça RN chega ao mais alto cargo da magistratura potiguar elegendo como maior desafio o de enfrentar a crescente demanda processual, com apoio de magistrados e servidores, observando a estimativa de que mais de 300 mil processos devem entrar na Justiça Estadual a partir de 2017. “Iremos valorizar os servidores e magistrados. Precisamos estar unidos para os próximos desafios”, define Expedito Ferreira.

Dirigentes
Após 36 anos de exercício da magistratura, o desembargador Expedito Ferreira de Souza foi eleito para conduzir o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte no período 2017-2018. Ele foi escolhido pelos pares da Corte Estadual de Justiça em votação realizada na sessão do Pleno em 24 de outubro de 2015, tendo como vice-presidente o desembargador Gilson Barbosa.

Na oportunidade também foi definido o nome da desembargadora Maria Zeneide Bezerra para o cargo de corregedora geral da Justiça.

O diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte será o desembargador Claudio Santos e o ouvidor geral do Poder Judiciário será o desembargador João Rebouças.

Perfil
Expedito Ferreira de Souza é natural de Alexandria (RN), nascido no dia 24 de fevereiro de 1950. Formado bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 1979, ingressou na magistratura potiguar no ano seguinte, ao ser nomeado juiz da comarca de Upanema. Atuou nas comarcas de Martins, Pau dos Ferros e, em 1987, foi removido, a pedido, para a 2ª Vara Criminal de Mossoró. Em 1991, assumiu a 1ª Vara Criminal de Mossoró. Foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade em 2004, passando a compor o TJRN em 16 de setembro daquele ano.

Foi vice-presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2011/2012, diretor da Escola da Magistratura no biênio seguinte e ouvidor geral (2015/2016). Presidiu a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte até dezembro de 2016.No ano de 2006, assumiu a Vice-Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) e, posteriormente, foi eleito presidente da Corte Eleitoral no biênio 2008/2010.


r87

Feliz 2017!

O Blog se despede de 2016 com uma mensagem de otimismo e esperança por dias melhores.

Que plantemos boas sementes em 2017 e colher um ano de muitas realizações.

Vamos então esperar boas notícias, o Blog vai tá preparado para informar com qualidade e credibilidade.

Nossa marca de sempre. Comprometido com o bom jornalismo!

Feliz Ano Novo! Feliz 2017!


senhoritta

UFRN recebe evento Global Music Network de 10 a 20 de janeiro

O encontro Global Music Network (Glomus), realizado em associação por escolas de nível superior em música, teatro e dança, acontece na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no período de 10 a 20 de janeiro de 2017. O evento, bianual, recebe 150 músicos de 25 países e essa é sua primeira edição na América do Sul.

Com acesso gratuito ao público, o Glomus acontece em diferentes espaços a partir do dia 10. Por ocasião do evento, alguns músicos da Finlândia e da Dinamarca participam, nos dias que antecedem o início do Glomus, de atividades na Organização Não Governamental (ONG) Atitude Cooperação, onde trabalharão em peças com alunos do projeto.

O Glomus conta com participação de músicos da Escola de Música da UFRN e ainda recebe inscrições para apresentações musicais durante os coffee breaks. As apresentações devem ter duração de 20 minutos e os grupos interessados devem ter pelo menos um integrante com vínculo ativo com a UFRN. As inscrições são realizadas neste link.


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Governo do Estado promove “Tocata para Natal” com cerca de mil músicos do RN

O Governo do Estado reuniu mil músicos de mais de 20 bandas filarmônicas em um lindo espetáculo. A Tocata de Natal, evento inédito realizado dentro da programação do “Natal da Meninada”, aconteceu no final da tarde desta sexta-feira, 23, em frente à Pinacoteca Potiguar.

Apresentaram-se no concerto bandas filarmônicas das cidades de Assu, Acari, Florânia, Tenente Laurentino, Timbaúba dos Batistas, São José do Seridó, Santa Cruz, Carnaúba dos Dantas, Campo Grande, Rui Barbosa, São Gonçalo do Amarante, Fernando Pedrosa, São Pedro, Lajes, Monte Alegre, Ipanguaçu, Ouro Branco e, em Natal, dos bairros de Nova Natal e Felipe Camarão. O espetáculo ainda contou com participação do cantor e compositor Pedro Mendes.

Foto Ivanizio Ramos/Assessoria

Natal da Meninada

A programação natalina promovida pelo Governo do Estado por meio da Fundação José Augusto segue até o próximo dia 6 de agosto, sendo retomada no próximo 25. Confira agenda completa:

Dia 25 – Domingo
Cidade da Criança
16h e 16h30 – Contos natalinos com Ana Celina – Capela
16h30 – Apresentação do Grupo Cultural Boi de Cuité – Circuito
17h -Cortejo do Papai Noel da Capela – Circuito
17h30 – Espetáculo – Um Presente de Natal. Direção: Diana Fontes – Anfiteatro
18h30 – Apresentação da Projeção Mapeada Nasce Natal sobre a história da cidade coordenada por Wil Amaral- Ao lado do Anfiteatro

Dia 28 – Quarta
Cidade da Criança
15h30 Ateliê da Arte -Escola de Arte

Dia 29 – Quinta
Cidade da Criança
15h30 – Ateliê da Arte -Escola de Arte
16h – Brincadeiras tradicionais: Brincadeira de Roda e Caça ao Tesouro – Brincarte – Parque
16h – Apresentação de Fanfarra Zila Mamede – Circuito
17h – Apresentação de Mamulengo Heraldo Lins – Anfiteatro

Dia 30 – Sexta
Cidade da Criança
15h30 – Ateliê de Arte – Escola de arte
16h – Brincadeiras tradicionais: Caça ao Tesouro e Pula Corda – Brincarte
16h30 – Apresentação do grupo folclórico da Sociedade Araruna – Anfiteatro

Dia 31 – Sábado
Cidade da Criança
17h – Show da Galinha Pintadinha – Anfiteatro

Dia 6 – Sexta
Cidade da Criança
16h – Apresentação – Caboclinhos de Ceará-Mirim –Anfiteatro
Cidade da Criança
17h30 -Show de Bisteka e Bochecinha –Anfiteatro


senhoritta

TJRN determina bloqueio de R$ 74 milhões do Estado para pagamento de precatórios

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 74,5 milhões da conta do governo estadual em virtude da inadimplência do Estado em relação ao pagamento de precatórios. Isto porque do valor de R$ 112 milhões que deveria ter sido repassado pelo ente ao Tribunal de Justiça, apenas R$ 38 milhões foram pagos, até o momento, pelo Executivo para a quitação dos débitos referentes a estas dívidas com trânsito em julgado. O Ministério Público RN emitiu parecer favorável a esta decisão. O Estado obteve uma liminar no TJRN que impede o bloqueio ou sequestro de recursos até 31 de dezembro. Caso tal data seja alcançada e o pagamento não tenha sido feito, o bloqueio nas contas do Estado pode ser realizado.

A decisão pelo bloqueio está embasada na inadimplência do Estado. Em meados deste ano, a Presidência notificou o Estado sobre a iminência de aplicação da medida em virtude do não cumprimento com as obrigações referentes ao pagamento de precatórios. O Executivo alegou dificuldades para quitar os valores devidos mas não apresentou alternativas para solucionar a situação.

A determinação do TJRN observa as parcelas em atraso. O chefe da Divisão de Precatórios do TJRN, juiz Bruno Lacerda, destaca que o percentual estabelecido para o Estado efetuar o pagamento é o de 1,5% da Receita Corrente Líquida do Estado do Rio Grande do Norte, o que representa o valor de R$ 9,4 milhões. Esta é a quantia que o Estado deveria ter repassado mensalmente ao TJ potiguar para honrar suas dívidas neste segmento. Os R$ 38 milhões repassados pelo governo dariam para quitar as parcelas de janeiro a abril, o saldo restante corresponderia a R$ 678 mil em maio, o que dá menos de 10% do previsto.

“Informamos ao Estado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao julgamento das ADIs 4357/DF e 4425/DF, que mantém regras como a da vinculação do percentual mínimo da RCL, mas o Estado defende que foi mantido o modelo de pagamento de parcela anual”, ressalta Bruno Lacerda. O Estado conseguiu pagar parte dos valores devidos graças a recursos oriundos dos depósitos judiciais.

Direito do cidadão

O juiz Bruno Lacerda destaca que se o governo estadual repassasse os R$ 74,5 milhões, o dinheiro permitiria que a Divisão de Precatórios pudesse pagar mais 383 processos da ordem cronológica, chegando a pagar precatórios que foram recebidos pelo TJ em 2013. Quando a atual administração do Judiciário potiguar iniciou seus trabalhos, os pagamentos referiam-se a processos recebidos em 2006. Segundo o magistrado, “o Estado do Rio Grande do Norte tem total condições de quitar suas dívidas com precatórios dentro do prazo previsto para o encerramento do regime especial (dezembro de 2020), realizando apenas o pagamento da parcela mínima que a Constituição estabelece, mas, infelizmente, tal pagamento não vem sendo feito, prejudicando o cidadão que aguarda na fila dos precatórios sem saber, ao certo, quando receberá o valor que lhe é de direito.”

A dívida total do Estado do Rio Grande do Norte com precatórios é de R$ 440,5 milhões, sendo 86,86% junto ao Poder Judiciário estadual; 12,83% relacionados ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 21ª Região) e 0,57% com a Justiça Federal (TRF5). Em valores financeiros, os valores são os seguintes respectivamente: R$ 381,5 milhões, R$ 56,5 milhões e R$ 2,5 milhões.
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senhoritta

MPF denuncia 13 pessoas dentro da “Operação Êpa!”

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma denúncia contra 13 pessoas envolvidas no desvio e apropriação de verbas públicas relacionadas a 16 convênios firmados entre os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Instituto Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável (Instituto Êpa!) e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA).

As irregularidades ocorreram entre setembro de 2006 até aproximadamente outubro de 2011 e os desvios totalizaram R$ 5.429.454,73, fruto de convênios que previam qualificação profissional da população mais carente, desenvolvimento da agricultura familiar e dos territórios rurais, entre outros serviços, tanto no Rio Grande do Norte, quanto na Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Aurenísia Celestino comandava o esquema, tendo presidido o Êpa! na época das irregularidades. O diretor financeiro do instituto era seu irmão, Cid Celestino. Ela também atuou como presidente da CTA de maio de 2006 a maio de 2014, enquanto seu outro irmão, Ciro Celestino, exercia as funções de diretor dessa entidade. Os três foram denunciados.

A investigação teve início em maio de 2010, a partir de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), e culminou na deflagração da “Operação Êpa!”, em 14 de dezembro de 2011, pela Polícia Federal, com apoio da CGU e do MPF. Nas buscas, chegou a ser encontrada, na sede da CTA, uma espécie de “cartilha” de como fraudar uma proposta em uma licitação/cotação.

Modus operandi – De acordo com a denúncia do MPF, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, o grupo simulava cotações de preços, fraudando diversos documentos, para efetivar os desvios de recursos vindos dos ministérios. Nos processos fraudados constavam como concorrentes empresas dos próprios dirigentes e ainda de amigos e parentes, além de outras as quais eram repassados os recursos – sem que houvesse a prestação de serviços – com a condição de que 85% do dinheiro fosse devolvido para os dirigentes do instituto ou da cooperativa, ficando os demais 15% a título de “comissão”.

Aurenísia Celestino, que também trabalhava como contadora, chegava a usar documentos de empresas de seus clientes particulares, sem conhecimento destes, para fazer parecer que havia, de fato, concorrência nas cotações de preço. A autenticação dos documentos fraudados era providenciada por Sidney Rodrigues dos Santos, tabelião substituto no 2º Ofício de Notas do Município de Santo Antônio e que também teve sua empresa, a SR dos Santos Comércio ME, beneficiada em alguns dos contratos.

Outro participante de relevância no esquema foi Ângelo Márcio Fernandes de Sousa. Cunhado de Sidney Rodrigues. Ele é ex-presidente da CTA e responsável pela empresa A M F de Sousa – ME e pela Associação de Promoção ao Desenvolvimento Local – APDL, ambas beneficiadas. Ele chegava a figurar, ao mesmo tempo, como coordenador do convênio e contratado das entidades, em uma espécie de “autocontratação” absolutamente ilegal.

De forma semelhante, segundo o MPF, agia Valter de Carvalho, diretor do Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS). Sogro de Ângelo, ele foi ligado à APDL e chegou a atuar como coordenador de convênios tanto para a CTA quanto para o Instituto Êpa!, tendo nessa função solicitado pagamentos em favor de suas próprias empresas (IDS e a Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste – Assocene). A ação indica que Valter recebeu recursos através de contas de sua esposa, da nora e de seu filho, Flávio, outro dos réus.

Comissão – Favoreceram-se ainda dos desvios de recursos, figurando como “vencedores de cotações de preços artificiosamente montadas ou meramente concorrentes”, José César da Costa Calado Filho (representante da Clarit Comercial Ltda. e ex-sócio de Sidney Rodrigues); Maria Adelaide Del Rei Costa Santos (Decorart’s) e seu marido Marcelo José Predis dos Santos (Del Rei Comércio Ltda. – MP Cartuchos), Wagner de Lima Costa (Medeiros & Cavalcanti Ltda. ME), Jairo Duarte Pinheiro (J D Pinheiro), Flávio de Aquino Carvalho (Aquino e Gonçalves Ltda. – Freela, filho de Valter) e Pedro Ratts de Ratis (Ratts Ratis Comunicação)

Wagner de Lima e Jairo Duarte confessaram ter emitido notas fiscais contendo informações falsas, a pedido de Aurenísia e em troca da “comissão” de 15%. Já Pedro Ratts, que havia trabalhado com Flávio de Aquino, é apontado pelo MPF como responsável pela apresentação de uma proposta de preço, utilizada em uma das cotações fraudadas, sendo que a mesma tinha igual formatação à da “concorrente” Freela (empresa de Flávio) e já teria chegado pronta para ser assinada. O casal Marcelo José e Maria Adelaide são denunciados como tendo conhecimento das irregularidades nas quais suas empresas foram envolvidas.

Miscelânea – Os convênios previam qualificação profissional nas áreas de Construção Civil, Petróleo, Gás e Turismo, além de outros serviços a serem executados no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. As empresas envolvidas nas fraudes em sua maioria sequer contavam com os serviços e produtos aos quais “concorreram”. Estes eram fornecidos por terceiros contratados diretamente pelos denunciados, “de maneira precária, sem qualquer obediência a critérios qualitativos”.

Houve casos de empresa de construção contratada para supostamente realizar transporte de alunos da zona rural. Papelaria concorrendo na locação de automóveis e pizzaria a contratos de qualificação de pessoal. Diversas das cotações de preços fraudadas contêm documentos conflitantes, que falam de locais diferentes, serviços diversos e até indicam como fonte de recursos os ministérios errados. A própria Aurenísia chegou a ser registrada como contratada para prestação de serviço de transporte dos alunos.

Ela teve uma de suas empresas, a Celestino & Figueiredo Ltda, contratada em alguns dos convênios. O endereço dessa empresa, segundo constatou a CGU, era o mesmo informado como sendo a sede da CTA, bem como o escritório de contabilidade de Aurenísia e lá funcionava o telefone pertencente à A. M. F de Sousa, do denunciado Ângelo Marcio.

A denúncia do MPF tramitará na Justiça Federal sob o número 0812298-73.2016.4.05.8400.

Lista de denunciados
Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão
Sidney Rodrigues dos Santos
Cid Celestino Figueiredo Sousa
Ciro Celestino Figueiredo Sousa
Ângelo Márcio Fernandes de Sousa
Valter de Carvalho
José César da Costa Calado Filho
Wagner de Lima Costa
Maria Adelaide Del Rei Costa Santos
Marcelo José Predis dos Santos
Jairo Duarte Pinheiro
Flávio de Aquino Carvalho
Pedro Ratts de Ratis


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Checkout: Solange Almeida anuncia saída da banda Aviões do Forró para seguir carreira solo

Do Portal UOL, em São Paulo

Solange Almeida anunciou sua saída da banda Aviões do Forró na noite desta quinta-feira (22). Por meio de um comunicado oficial, a cantora contou que já estava planejando seguir em carreira solo há três anos.

“Está confirmada a carreira solo da cantora Solange Almeida, após 14 anos a frente do Aviões do Forró ao lado do parceiro Xand. A artista pretende se dedicar a carreira, família e a outros projetos pessoais. Em respeito aos sócios, empresários, Xand e fãs, sua saída foi adiada durante três anos e aconteceu de forma amigável”.

Ainda no comunicado, a assessoria confirma que Solange vai cumprir a agenda da banda até o carnaval. Em seguida, ela grava seu primeiro DVD solo “Sentimento de Mulher”, no dia 8 de fevereiro no Citibak Hall em São Paulo.

“A primeira música de trabalho, intitulada ‘Duas e 23’ já foi lançada de forma acústica na internet”, confirmou sua assessoria.


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Jesus, um nordestino

Por Diógenes da Cunha Lima

Jesus, um nordestino

Eu penso que Jesus
Devia de nascer em Belém
Na Paraíba, perto de Guarabira
E vizinho a Pirpirituba.
E se não bastasse a vizinhança
A indicar rima e caminho, Nova
Cruz.

Era filho caçula de Dona Maria
Uma mulher dona da beleza
E que germinava bondade nas
pessoas.
Era um menino moreno muito
esperto,
Embalado em rede de algodão
cru.
Tinha sandália com currulepo
entre os dedos
e cajus, em dezembro, a lhe
matar a sede.

O seu pastor fora um vaqueiro
nordestino
De gibão e perneira e
guarda-peito
Pra livrar as suas carnes da
jurema.

E vieram adorar o Deus-menino
Os Santos Reis, entrelaçados de
bom jeito
Um negro, um índio e um
branco português.

Seria fácil encontrar espinhos
para a fronte

Divina coroar, e um caminhão
Que ia por São José do Egito
Pra levar Jesus, o retirante,
Até São Paulo,
Um santo feito para as grandes
secas.

Meu Deus, meu Deus, por que
Nos abandonaste, exclamaria
Enquanto repartia com o povo
nu as suas vestes

Multiplicadas como pães ou
peixes.

Criança, era carpinteiro como seu
pai
Fazendo caixões azuis para os anjos do lugar.
Brincaria de castanha, um
castelo,
Como convém a sua alta
nobreza.

Academia, pulava num pé só
E proezas faria num cavalo de
pau.
O seu jumento era mais magro
certamente.

E nem serviria pra carne de
jabá
Era um menino desnutrido
como os outros

Da região a fazer o bem,
mudar.
Aqui as coisas só vão na base
do milagre

Ou da força parida da vontade.
Eu penso que Jesus
Devia de nascer em Belém
Na Paraíba.


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