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Sociedade

Governo do Estado e servidores chegam a acordo sobre pagamento de salários

O Governo do Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das folhas salariais em atraso.

Pela nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01.

No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.

No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

O acordo foi firmado na noite desta quarta-feira (09.01), após reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes. Das 12 entidades sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. As outras duas – SindSaúde e Sindasp – levarão a proposta para assembleias das categorias.

“Quero destacar a responsabilidade dos representantes dos servidores, que vêm passando por muitas dificuldades, em função dos salários atrasados, mas reconhecem o esforço que nosso governo vem fazendo nesse período de transição. Encontramos o cofre vazio e um desequilíbrio financeiro violento. Mas, através de um processo amplo e transparente, chegamos a esse desfecho que é, ao mesmo tempo, o governo buscar a regularização do pagamento dos servidores e firmar o compromisso de quitar os salários no menor tempo possível, de acordo com as condições das finanças do Estado”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O governo também assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso obedecendo a ordem cronológica do passivo deixado pela administração anterior.

FOLHA SALARIAL

Janeiro de 2018

Dia 11:

  • Antecipação de 30% do salário bruto, sem descontos, a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da área da segurança pública e dos órgãos que tem arrecadação própria.

Dia 16

  • Antecipação da complementação dos 70% dos servidores que recebem até R$ 3 mil.
  • Antecipação integral dos salários dos servidores da área de segurança pública ativos, inativos e pensionistas

Dia 31

  • Pagamento de 70% do mês de janeiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que recebem acima de R$ 3.000,00;
  • Pagamento integral do mês de janeiro aos servidores de órgãos com arrecadação própria.

Fotos: Ivanízio Ramos

Governadora participa da solenidade de troca do comando da Polícia Militar do RN

Recebida com honras militares, a governadora Fátima Bezerra acompanhou, na tarde desta sexta-feira (4), a troca de comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o coronel Alarico Azevedo assumiu o comando da PM no lugar do coronel Osmar de Oliveira, que segue para reserva. A solenidade ocorreu no quartel do Comando Geral, no bairro do Tirol.

“Agradeço ao coronel Osmar por toda contribuição dada à segurança do RN. E não só quero desejar sucesso ao coronel Alarico, como destacar o profissional da segurança pública extremamente respeitado que ele é. E, sobretudo, com disposição para enfrentarmos aquilo que é nosso dever, que é a nossa missão, a de diminuir os índices de violência e criminalidade que assolam o nosso estado”.

Há mais de 30 anos na corporação, Coronel Alarico ressaltou que é uma honra chegar ao comando da PM. “Todo oficial quando sai da academia deseja alcançar o mais alto posto da corporação”. Ele acrescentou ainda que é um grande desafio, “mas desafio nunca me assustou. Vamos superar todas as dificuldades com trabalho e dedicação para minimizar as ocorrências policiais e trazer de volta a sensação de segurança à população”, disse.

Deixando o posto de comandante da PM, no qual ocupava desde agosto de 2017, coronel Osmar de Oliveira citou a promoção dos militares, concurso, aumento de diárias entre suas ações à frente da PM. “Tivemos uma gestão difícil e cheia de desafios, mas que com um trabalho em equipe, dentro da nossa realidade, conseguimos superar muitas delas”. O coronel também felicitou seu substituto e amigo particular. “Desejo sucesso ao novo comandante na condução da corporação, na certeza que capacidade não lhe falta para isso”, finalizou.

Além da governadora Fátima Bezerra, a cerimônia de troca de comando da Polícia Militar contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, de secretários de Estado, autoridades militares, religiosas e políticas.

Governo toma medidas para garantir a operação verão e investimentos em segurança

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira (03), os secretários de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, e da Justiça e Cidadania, Armélli Brennand, para tratar da Operação Verão e dos investimentos no valor de R$ 80 milhões destinados a equipamentos e infraestrutura do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

A operação levará policiamento e mais segurança ao Litoral neste período de veraneio. Os investimentos, em parceria com o governo federal, vão reforçar o trabalho das polícias e do sistema penitenciário.

A governadora Fátima Bezerra agradeceu o empenho dos auxiliares e parabenizou o coronel pela determinação em agilizar iniciativas para garantir melhores condições de trabalho aos operadores da segurança e, consequentemente, uma melhor prestação de serviços à população.­­­­

Fátima assume o Governo e anuncia gestão com diálogo e para todos

Eleita no pleito de 2018 para governar o Rio Grande do Norte no período 2019-2022, a professora Fátima Bezerra foi empossada no cargo nesta terça-feira, 01, em sessão solene da Assembleia Legislativa realizada na Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

Em seu discurso de posse, a Governadora disse que assume o Poder Executivo estadual “como resultado de uma eleição que expressou a generosidade e o desejo de mudança da população, foram mais de um milhão de votos”, afirmou.

Fátima Bezerra enfatizou que vai governar “para os que votaram em mim e para os que não votaram. Vamos fazer o governo do diálogo e da união com todos os setores da sociedade para melhorar a vida do povo”.

Ao empossar a nova chefe do Executivo estadual, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, disse que a Assembleia estava cumprindo um desejo popular expresso no voto livre dos cidadãos e que “uma eleição significa receber uma procuração do povo para representá-lo através de um mandato”.

Ele considerou que o Estado atravessa a mais grave crise fiscal, econômica e financeira dos últimos tempos e isso aumenta a complexidade do ato de governar. “Mas a Assembleia estará de mãos estendidas aos demais poderes. Vamos, juntos, trabalhar para fazermos o Rio Grande do Norte que queremos com avanços nos campos social, econômico e político”.

Fotos: Rayane Mainara e Demis Roussos

Servidores inativos do estado dizem que 13º não foi pago

Da Tribuna do Norte

O décimo-terceiro salário de 2017, que deveria estar disponível para os servidores estaduais neste sábado (29), não caiu na conta dos servidores inativos. A informação foi confirmada por diversos servidores nas áreas da saúde, segurança e administração direta do Estado. De acordo com a diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp), Janeayre Souto, a expectativa é de que, como o dinheiro foi pago na sexta-feira (28) pelo Governo, ele caísse no meio do dia no sábado ou então somente na segunda-feira (31).

Na última quinta-feira (27), o governador Robinson Faria havia prometido pagar, até o dia 28, aos servidores na ativa. Para os aposentados, seria disponibilizado o valor de R$ 5 mil. Na manhã deste sábado, no entanto, servidores de diversas categorias afirmaram não terem recebido o dinheiro. Muitos, como é o caso do policial civil aposentado João Maria Rabelo, de 54 anos, estão apreensivos com a possibilidade do dinheiro não vir.

“Fui policial civil por 32 anos, e nunca vi uma situação como essa”, relatou à equipe de reportagem. Assim como ele, sua esposa, Mirani Rabelo, de 52 anos, também é aposentada da polícia. Nenhum dos dois recebeu o 13º salário de 2017, o de 2018 e permanecem sem notícias a respeito de quando vão receber o salário de dezembro. “Todo dinheiro que entra já vai direto para pagar as contas. Não sobra absolutamente nada, porque todas elas vêm com juros em função dos atrasos. Os bancos não querem saber se o Estado está atrasando ou pagando em dia”, relata o policial.

Algumas categorias, como é o caso dos médicos, optaram por continuar a paralisação parcial que vem fazendo em solidariedade aos aposentados. De acordo com o diretor do Sindicato dos Médicos (Sinmed), Geraldo Ferreira, os médicos aposentados da rede estadual não tiveram o dinheiro depositado em suas contas na manhã de sábado. Dessa forma, os procedimentos eletivos continuam suspensos, e os serviços de urgência e emergência, assim como os atendimentos, também foram resolvidos. “Os médicos estão indo aos hospitais, mas vão reduzir os atendimentos”, explica.

A categoria tem uma assembleia marcada para o dia 2 de janeiro, quando devem fazer um balanço geral sobre quem recebeu ou deixou de receber o salário prometido pelo Governo, além da continuidade do movimento de paralisação.

Essa não é a única categoria que está mobilizando assembleias gerais para o começo do ano: o sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), também convocou uma assembleia para o dia 2. O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), chamou a categoria para se reunir na próxima sexta-feira (4). Já os agentes penitenciários, que na última sexta-feira (28) optaram por não paralisar as atividades no momento, também devem se reunir no próximo dia 6 para decidir sob a possibilidade de paralisação e greve.

Ministério atende pleito de Walter Alves e destina micro-ônibus para municípios do RN

Boa notícia para quatro municípios do Rio Grande do Norte. Atendendo solicitação do deputado federal Walter Alves (MDB-RN), o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, confirmou a liberação de cinco micro-ônibus para os municípios de Caicó, Mossoró, Natal e Parnamirim. A informação foi divulgada hoje (28) e os veículos serão entregues aos municípios em breve.

De acordo com o deputado Walter Alves, os micro-ônibus têm o objetivo de melhorar o atendimento às famílias atendidas pelas secretarias de ação social dos municípios. Caicó, Mossoró e Parnamirim receberão um veículo. Para Natal, serão enviados dois micro-ônibus. Os veículos terão a função de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social que fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que inclui os usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), entre outros.

Complexo Cultural da Rampa é entregue após revitalização

O Complexo Cultural da Rampa foi entregue na tarde desta quinta-feira (27) pelo governador Robinson Faria, um equipamento que foi ponto estratégico durante a Segunda Guerra Mundial e passará a abrigar as memórias da participação de Natal no conflito internacional.

Com contrapartida do Governo do Estado de R$ 1 milhão e outros R$ 7,5 milhões do Ministério do Turismo, o Complexo conta agora com um auditório para 126 pessoas, bar temático, estacionamento amplo com capacidade para 85 veículos, lojas, píer com vista para o Rio Potengi, ambiente para exposições permanentes e temporárias, além de um Memorial do Aviador construído no local. A área total do espaço corresponde a 13 mil m².

Com a estrutura concluída, segue o processo licitatório para aquisição dos equipamentos, explica o secretário estadual de Turismo, Manoel Gaspar. “Estávamos aguardando a conclusão da obra para ter onde colocar os equipamentos que serão adquiridos. Nossa previsão é que dentro de 30 a 60 dias o Complexo seja aberto ao público”, disse.

A obra do Complexo da Rampa contempla ao todo 28 projetos independentes, desde o paisagismo, concepção visual e acústica até questões envolvendo patrimônio histórico, museologia e restauração. O projeto arquitetônico da obra é assinado pelo arquiteto potiguar Carlos Ribeiro Dantas.

HISTÓRIA

A Rampa para hidroaviões no Rio Potengi foi ponto obrigatório para aviadores que atravessavam o Atlântico Sul entre as décadas de 1920 e 1940. Mais tarde, durante o conflito mundial, sua posição estratégica, situada no “cotovelo” da América do Sul, abrigou a maior base militar dos EUA fora daquele país, se tornando a pista de pouso mais movimentada do mundo para aeroplanos e hidroaviões durante o período.

A data de 29 de janeiro de 1943 é marcada na história de Natal pelo encontro entre o presidente americano durante a Segunda Guerra, Franklin Delano Roosevelt, e o presidente brasileiro Getúlio Vargas. Na ocasião, eles celebraram, na Rampa, a Conferência do Potengi, transformando o local em base militar americana e selando a participação dos EUA no conflito, que resultaria na vitória dos Aliados contra os Países do Eixo.

COMPLEXO SIX SENSES

O município de Baía Formosa, no litoral Sul do estado, vai receber em breve o primeiro empreendimento da rede hoteleira Six Senses na América Latina. O grupo vai construir na cidade o projeto Eco Estrela, formado por dois resorts e uma vila de casas em alto padrão.

Durante o evento do Complexo da Rampa foi entregue a licença de instalação do empreendimento, garantindo segurança jurídica aos investidores para o início da construção. Anteriormente, o Idema já havia liberado a licença prévia de viabilidade ambiental.

O investimento na primeira fase será de 400 milhões de dólares, podendo chegar a 1,5 bilhões de dólares até sua conclusão. O grupo possui, ainda, empreendimentos paradisíacos nas Ilhas Seychelles (próximo à costa da Somália), em Omã (Oriente Médio) e na Tailândia.

Governo entrega obra de recuperação da RN 160

Uma estrada totalmente recuperada. Foi assim que o Governo do Estado entregou a obra da RN 160, que liga os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (26) com a presença do governador Robinson Faria.

Com investimento na ordem dos R$ 12 milhões com recursos do Governo Cidadão, via acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, a estrada passou pelos serviços de recuperação estrutural, drenagem e sinalização em uma extensão que ultrapassa os 17 quilômetros.

“Estamos entregando uma estrada nova, que aguardava por uma revitalização há mais de 20 anos e que vai beneficiar o desenvolvimento de duas das principais cidades da Grande Natal”, destacou o chefe do Executivo Estadual.

Presente no evento, o prefeito do município de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio acrescentou que “além de mais segurança aos condutores que trafegam por essa estrada todos os dias, a obra vai mudar a realidade da cidade possibilitando expansão da economia”, disse.

Além dos investimentos na RN 160, estão sendo feitos serviços de restauração e/ou reconstrução de outras sete estradas do estado. São elas: RN 011 (Estrada da Castanha), RN 015 (Estrada do Melão), RN 016 (Estrada do Caju), RN 087 (Cerró Corá/Lagoa Nova), RN 063 (Tabatinga/Barreto), RN 118 (Jucurutu/Caicó), RN 307 (Genipabu).

Governador anuncia investimentos para Jucurutu

O governador Robinson Faria anunciou na tarde desta quarta-feira, 12, em Jucurutu, a 290 quilômetros de Natal, que o município está contemplado com investimentos para a implantação do anel viário, pavimentação da estrada de acesso à Serra de João do Vale e para construção da Central do Cidadão.

“O nosso governo cumpriu todas as metas do empréstimo ao Banco Mundial e por isso ele terá continuidade na próxima gestão”, afirmou o Governador.

Robinson ressaltou a importância das três obras para aquela cidade e municípios vizinhos. “São investimentos importantes, que irão melhorar a mobilidade no município e na região. A estrada para a Serra de João do Vale vai permitir o crescimento do turismo e incentivar a produção agrícola. A Central do Cidadão vai levar serviços essenciais à população com agilidade, conforto e próximo ao local de moradia”, considerou.

Orquestra Sinfônica e Madrigal da UFRN iniciam turnê na Itália

A música potiguar atravessa o oceano na turnê UFRN 60 anos na Itália: Orquestra Sinfônica e Madrigal, que começou no último sábado, 9, e segue até 13 de dezembro em solo europeu. O Madrigal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) iniciou a série de apresentações no dia 9, em missa solene na Basílica de São Pedro, no Vaticano, onde ecoaram canções sacras de compositores norte-rio-grandenses, em especial do carnaubense Felinto Lúcio Dantas e do natalense Mário Tavares. Do primeiro foram executados o Pai-Nosso e o Tantum Ergo, e do segundo foi realizada a estreia mundial da sua Ave-Maria.

O Madrigal e a Orquestra Sinfônica da UFRN (OSUFRN) fazem apresentação conjunta nesta terça-feira, 11, na embaixada brasileira em Roma, e quarta-feira, 12, em audiência geral com a presença do papa Francisco, no Vaticano. O encontro com o pontífice acontece no dia de Nossa Senhora de Guadalupe, padroeira da América Latina, cuja comemoração contará com um repertório de música brasileira, entre elas a primeira execução completa da peça Regina Coeli, do compositor e professor da UFRN Danilo Guanais.

No dia 13 de dezembro, a turnê encerra com apresentação da OSUFRN na província de Frosinone, no Conservatório Licinio Refice, dentro do quadro de cooperação entre as instituições, por meio do programa Erasmus de mobilidade acadêmica. O repertório desse momento será mesclado entre as músicas brasileira e italiana, inclusive com a participação de estudantes locais.

Fórum de Reitores elege presidente para mandato de 2019

O Fórum de Reitores das Instituições de Ensino Superior (IES) do Rio Grande do Norte elegeu, na tarde desta segunda-feira, 10, como novo presidente o reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) José de Arimatea de Matos, para o mandato do ano de 2019.

O encontro contou com as participações de representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Ufersa e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Além da eleição do novo representante, os gestores discutiram ainda modificações no regulamento do Fórum de Reitores.

Oiticica: Semarh conclui novo Plano de Trabalho e assegura empenho R$ 56 milhões

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), entregou, na manhã de ontem (05), ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, o novo Plano de Trabalho das obras da Barragem de Oiticica, que amplia o limite do termo de compromisso de R$ 311 milhões para R$ 550 milhões. O envio do documento com a nota técnica assegurou o empenho feito pelo Departamento, no valor de R$ 56 milhões.

As obras da parede da barragem já se encontram com um percentual de execução de 70% e da Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, atualmente com percentual de execução de 56%. O novo cemitério está concluído aguardando disponibilidade financeira para o início da remoção dos corpos.

Em paralelo às obras físicas, a Semarh está trabalhando na elaboração dos estudos exigidos pela Agência Nacional de Águas (ANA) para emissão da outorga definitiva, entre eles, o de sedimentação e de simulação para a qualidade da água que será futuramente reservada. A Semarh também protocolou, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os projetos de prospecção da área que será afetada pela construção da barragem, necessários para rastrear novos sítios arqueológicos, caso existam.

Amanhã (07), acontecerá na Câmara Municipal de Jucurutu, a décima quarta sessão pública do acordo extrajudicial entre o movimento e os Governos Federais e Estaduais. Os itens de pauta tratam dos detalhes financeiros como pagamentos realizados, replanilhamento e prestação de contas das instituições envolvidas. A reunião será mediada pelo juiz Adriano da Silva.

Coordenadora da Codimm, Francisca Erlândia, é nova cidadã norte-riograndense

A coordenadora de Defesa das Mulheres e Minorias do RN, Francisca Erlândia Mendes Moreira Passos, é a mais nova cidadã norte-riograndense. A cearense recebeu o título na manhã desta sexta-feira (30), em sessão solene na Assembleia Legislativa. Por iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), a entrega da honraria é reconhecimento pelos relevantes serviços prestados às vítimas de violência e ao Rio Grande do Norte.

“Erlândia é uma servidora pública dedicada. Veio morar no Rio grande do Norte há mais e 30 anos para atuar na Polícia Federal, teve filhos aqui, se formou em Direito na UFRN e, portanto, tem um laço firme com o Rio Grande do Norte. Nos últimos quatro anos tem exercido com afinco o cargo de coordenadora da Codim, com importantes serviços prestados. Farei justiça ao reconhecer esse trabalho lhe conferindo o título de cidadania potiguar”, ressalta Cristiane Dantas.

Emocionada e na presença de companheiros de trabalho e da família, a homenageada falou sobre sua trajetória e agradeceu o título. “O dia de hoje é especialíssimo para mim. Me comove bastante pela simbologia que tem, pois o Rio Grande do Norte desde muito tempo mora dentro de mim. Quero ressaltar que recebo essa homenagem com muita humildade, estou aqui porque muitas pessoas se preocuparam comigo”, disse.

Natural do Ceará, Francisca Erlândia Mendes Moreira Passos é policial federal aposentada e ex-presidente, por três mandatos, da Associação dos Policiais Federais no Estado do RN. Desde 2015 exerce o cargo de coordenadora da Coordenadoria de Defesa das Mulheres e das Minorias do Rio Grande do Norte (Codimm/RN), órgão responsável por receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência contra a mulher, idosos, crianças e contra o movimento LBGT.

Livro traz memórias da Escola de Agronomia do Nordeste

As lembranças e curiosidades dos alunos da Escola de Agronomia de Areia na Paraíba servem de inspiração para o livro “Memórias dos bons tempos na Escola de Agronomia do Nordeste”. De autoria do escritor e ex-aluno José Humberto da Silva, a publicação será lançada nesta quinta-feira (29) na UFRN.

O livro conta um pouco da história de trinta e quatro formandos da Escola de Agronomia do Nordeste, localizada no Estado da Paraíba, cujo curso foi iniciado em 1966 e concluído em 1969. Ao mesmo tempo, presta homenagens ao engenheiro agrônomo Jair Valério Damasceno (in memoriam), e a todos os ex-alunos pelos 50 anos de formatura.

O lançamento do livro acontece às 18h, na Galeria Convivart do Núcleo de Arte e Cultura da UFRN – Centro de Convivência da UFRN, Sala 11

Academia de Ciências Jurídicas de Mossoró recebe homenagem da Assembleia Legislativa

A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS) recebeu nesta quinta-feira (29) uma homenagem da Assembleia Legislativa pelos 4 anos de fundação da Instituição. Proposta pela deputada Larissa Rosado (PSDB), a sessão solene aconteceu no plenário da Casa e reuniu membros da Academia, que foram homenageados pelo Legislativo durante a solenidade, que também contou com presença da deputada Cristiane Dantas (PPL).

“A sessão reconhece o trabalho prestado pela Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró em favor da nossa sociedade. A Academia é formada por um grupo seleto de profissionais comprometidos com o desenvolvimento científico da nossa região e do município de Mossoró. É muito importante para a cidade ter uma instituição como essa, sempre atenta aos clamores da sociedade, renovando e reafirmando a importância da nossa história”, disse Larissa Rosado.

Dentre os membros que compõem a ACJUS, a Assembleia prestou homenagens a Afrânio de Oliveira Leite; Antônio Marcos de Oliveira; Catarina Cordeiro Lima Vitorino, este ano representada pela presidente da Academia, Taniamá Vieira da Silva Barreto; Cláudia Pedrosa Pinto Leite; Edilson Gonzaga de Souza Júnior; Everkley Magno Freire Tavares; Franci Francisca Dantas; Francisco Carlos Carvalho de Melo; Kátia Cilene da Silva, também representada pela presidente da Academia, Taniamá Vieira da Silva; Maria Auxiliadora Tenório Pinto de Azevedo; Maria Conceição Maciel Filgueira; Milton Marques de Medeiros (In Memoriam) e Wilson Bezerra de Moura, igualmente representado por Taniamá.

O vereador de Mossoró, Francisco Carlos Carvalho de Melo falou em nome dos homenageados. “A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró tem cumprido um papel importante para o Estado, uma vez que se trata de uma instituição científica que congrega pesquisadores das mais variadas formações e, solenidades como essa, são fundamentais para o reconhecimento da cultura, ciência e arte do Estado”, disse Francisco Carlos. Taniamá Vieira também falou em nome dos homenageados agradecendo a honraria e destacou que “é preciso fazer nascer da simplicidade da cultura letrada a grandeza da cultura que nela se espelha”.

A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró é uma associação civil, cultural e social, sem fins lucrativos, que atua como instituição científica honorífica, congregando brasileiros aqui radicados de notável saber e ilibada idoneidade, comprometidos com o estudo de temas de Direito, que acompanhem a atividade judicial e difusão de conhecimentos de primeira importância para a sociedade. A entidade foi fundada em 5 de novembro de 2014.

Vivaldo Costa destaca atuação de personalidades seridoenses

Em pronunciamento na sessão plenária dessa quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) rendeu homenagem ao ex-prefeito de Jardim de Seridó, Manoel Paulino dos Santos, pai do desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Claudio Santos.

“Um seridoense que, se vivo, completaria 100 anos. Exemplo de homem público, simples e cordial com todos. Foi assim que ele foi eleito prefeito de Jardim do Seridó por diversas vezes”, disse ele.

Na oportunidade, o parlamentar enalteceu também a presença de personalidades seridoenses nos mais diversos setores de destaque do Rio Grande do Norte, ocasião em que parabenizou o presidente eleito para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, Aldo Medeiros. O advogado, natural do município de Parelhas, no Seridó potiguar, vai comandar a seccional estadual no triênio 2019-2021.

“Hoje é dia de homenagear minha terra e seu povo valoroso. O seridoense é uma gente de garra e determinação que vem, vence e brilha”, concluiu Vivaldo Costa.

Em aparte, o deputado Getúlio Rego (DEM) reforçou o pronunciamento do colega parlamentar. “Incorporo o pensamento na justa homenagem a um grande homem do RN: Aldo Medeiros, que sempre pautou sua vida administrativa pela seriedade e legalidade”, declarou.

Cristiane Dantas cobra recuperação de ponte em Monte Alegre

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (29), a deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) exibiu um vídeo no plenário da Assembleia Legislativa mostrando a precária situação de uma ponte no distrito rural de Fonte, em Monte Alegre. As imagens feitas por um morador da região revelaram que os pilares de sustentação da estrutura estão corroídos por ferrugem. Durante o pronunciamento, a deputada pediu providências urgentes por parte do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Outra solicitação da deputada Cristiane Dantas diz respeito à RN-316.

“Hoje venho a plenário fazer duas solicitações urgentes para Monte Alegre. No caso desta ponte, eu recebi a denúncia através das minhas redes sociais e protocolei requerimento solicitando uma solução urgente ao DER”, requereu a deputada.

Outra solicitação da deputada Cristiane Dantas diz respeito à RN-316, também em Monte Alegre. A deputada solicitou, através de requerimento, a instalação de redutores de velocidade. “No mês de agosto, um acidente entre um carro de passeio e um ônibus escolar deixou vítimas fatais. Muitos acidentes têm acontecido no local”, relatou a deputada.

Aldo Medeiros é eleito presidente da OAB/RN

Os advogados do Rio Grande do Norte elegeram nesta quarta-feira (28) o advogado Aldo Medeiros para a presidência da seccional regional da OAB. O novo presidente assumirá em janeiro para administrar a entidade no triênio 2019-2021. Ele terá a advogada Rossana Fonseca como vice-presidente.

No resultado final, Aldo Medeiros somou 2.624 votos, sendo 2.059 em Natal e 565 no interior. Uma diferença de 265 votos de vantagem sobre o segundo colocado, o atual presidente da seccional regional, Paulo Coutinho (Chapa 10), que buscava a reeleição.

Assim que a apuração consolidou a vitória e o líder da Chapa 30 foi declarado presidente eleito pela comissão eleitoral, a festa tomou conta da Arena das Dunas, local da votação em Natal. Aldo e seus apoiadores fizeram uma grande comemoração. Em dado momento, o futuro presidente chegou a ser carregado nos braços pelos aliados.

De posse de um megafone, Aldo Medeiros deu suas primeiras palavras como presidente eleito. Parabenizou a todos os companheiros de chapa e aliados por toda a dedicação à campanha. E deixou claro que a hora agora é de planejar as ações para cumprir os compromissos assumidos com a advocacia potiguar. Ele destacou a meta de integrar os advogados e promover ações também em defesa da sociedade.

“A eleição passou e agora nós temos a enorme responsabilidade de responder com muito trabalho e efetivar as mudanças que os advogados esperam e que nos comprometemos a fazer”, observou ele, que pregou a união da categoria em favor de “novas atitudes” na OAB. “Queremos contar com a colaboração de todos os advogados do Rio Grande do Norte para fazer a OAB/RN retomar o seu lugar que merece, de destaque em nossa sociedade”.

Além de Aldo e Rossana, a nova diretoria da OAB/RN será integrada a partir de janeiro pelos advogados João Victor Hollanda (secretário-geral), Milena Gama (secretária-geral adjunta) e Alex Gurgel (tesoureiro). O novo Conselho Federal da entidade será formado por Canindé Maia, Artêmio Azevedo, Ana Beatriz Pesgrave, tendo como suplentes Augusto Maranhão Valle, Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade e Fernando Pinto. Na Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN), a presidente será Monalissa Dantas e o vice, Ricardo Lucena. A posse da nova diretoria está marcada para 1º de janeiro.

Cristiane Dantas solicita delegacia para bairro de São Gonçalo do Amarante

Visando combater de forma mais eficaz a crescente criminalidade no bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante, a deputada Cristiane Dantas (PPL) apresentou requerimento ao Governo do Estado cobrando a implantação de um distrito policial na localidade.

Dentre os serviços oferecidos pela delegacia, estão ações policiais preventivas, registro, apuração e investigação de ocorrências, além de acolhimento e orientação a vítimas de violência.

“A instalação de uma unidade policial no bairro de Jardins, em São Gonçalo, é de extrema urgência para a população. As ações criminosas vêm crescendo no local e, com isso, aumenta significativamente a demanda de trabalho da polícia”, justificou a parlamentar.