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Sociedade

Kelps Lima pede a inclusão da linguagem de sinais nas sessões plenárias

Na sessão desta quinta-feira (28) o deputado Kelps Lima (Solidariedade) abordou em sua fala a relevância de adicionar na sessão plenária da Casa a transmissão pelo código de Libras. Ele falou que já utiliza essa Linguagem no seu canal do Youtube e com certeza incluindo na TV Assembleia um tradutor como recurso comunicacional terá ainda mais importância, pelo fato de a TV ter mais audiência e se estender a todos os que acompanham as atividades do Legislativo.

“Faço esse apelo que a próxima Legislatura já inicie com a transcrição de libras, podendo, inclusive iniciar esse projeto com as sessões ordinárias e depois se estender para as demais programações”, destacou. A deputada Cristiane Dantas em seu aparte parabenizou o colega, pela ideia e disse também concordar com a transmissão em Libras.

O Presidente, deputado, Ezequiel Ferreira (PSDB) elogiou o colega parlamentar, pela iniciativa e aproveitou para já adiantar que: a presidência da Casa é sensível às questões de inclusão social e que terá, sim, a partir do próximo ano a inclusão nas sessões ordinárias da transmissão com Linguagem Nacional de Libras”.

Por fim a deputada Márcia Maia (PSDB) enalteceu a ideia do colega Kelps Lima e aproveitou para enfatizar a importância que o Legislativo Potiguar já vem dando a inclusão social, enaltecendo a recente campanha de iniciativa do presidente da Casa, deputado, Ezequiel Ferreira a respeito do autismo.

Hermano registra abertura de mostra de arquitetura que reformou Juvino Barreto

O deputado estadual Hermano Morais (MDB), registrou a abertura da Mostra Elos, iniciativa liderada por um grupo de arquitetas e arquitetos locais que, com apoio de empresas privadas e colaboradores da sociedade civil, promoveu reforma na estrutura do Instituto Juvino Barreto. A mostra de arquitetura foi aberta ao público na quarta-feira (28) passada e segue até o dia 11 de dezembro.

“Quero registrar os parabéns para todos os profissionais e colaboradores envolvidos na ação que reformou as instalações do Juvino Barreto, uma instituição mantida pela congregação São Vicente de Paula e que abriga idosos do nosso estado. O projeto para reforma na estrutura do abrigo foi executado com dinheiro de empresas, doações anônimas e participação da sociedade. Um projeto muito bonito”, destacou o parlamentar.

Ainda em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa, o deputado registrou a vitória da chapa formada pelos advogados Aldo Medeiros e Rossana Fonseca na eleição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB RN). “Foi uma eleição bastante disputada, mas em alto nível, como tem sido as eleições dessa instituição que representa um segmento muito importante da sociedade”, concluiu.

Plano de enfrentamento da violência contra a mulher é destacado por Márcia Maia

O lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher, que ocorre nesta tarde no Palácio do Planalto, em Brasília, balizou o pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSDB) na sessão plenária desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa.

A parlamentar destacou que a iniciativa ocorre no período que considera importante que é o ativismo de 16 dias pelo fim, da violência contra a mulher, que começou no dia 25 último e que promove debate e denuncia as várias formas de violência contra as mulheres.

“A Campanha começou em 1991, a partir da reunião de mulheres de diferentes países no Centro de Liderança Global de Mulheres. Cerca de 150 países participam da campanha. No Brasil, ocorre desde 2003. A mobilização termina no dia 10 de dezembro, no Dia Internacional dos Direitos Humanos”, destacou Márcia Maia.

A deputada disse que as datas relacionadas ao combate à violência e desigualdade não são apenas números no calendário, mas momentos de impulso à reflexão, debate, luta e defesa de direitos em todo o País e no mundo.

“Em pouco mais de 12 anos da Lei Maria da Penha, no Brasil, houve um aumento das denúncias de casos de violação de direitos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, foram registradas no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denúncias. O resultado é bem maior do que o registrado – 12 mil – em 2006, primeiro ano do funcionamento da Central e de vigência da Lei”, ressaltou Márcia.

A parlamentar frisou que se se avançou muito nas leis, nas estruturas, mas ainda há muito por fazer, inclusive no Rio Grande do Norte, onde, segundo ela, precisa de mais delegacias de atendimento especializado à mulher. De acordo com Márcia, o Estado precisa de mais delegacias de atendimento especializado à mulher.

Albert Dickson solicita reforma estrutural em escola de Natal

O deputado Albert Dickson (PROS) apresentou requerimento solicitando à Secretaria de Educação e da Cultura a reforma da Escola Estadual Stela Wanderley, localizada na zona sul de Natal. De acordo com o parlamentar, a escola encontra-se em condições físicas precárias, com instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias deterioradas, longe de oferecer segurança, boas condições de trabalho e de aprendizado.

“Para oferecer melhoria da qualidade da educação formal, vários fatores devem ser rigorosamente observados, dentre os quais podemos destacar instalações físicas dignas. A educação é um direito constitucional e o Estado tem a obrigação de oferecer as condições ideais ao atendimento desse direito”, explicou o deputado.

A Escola tem 35 anos de fundação e recebe alunos do 6º ao 9º ano. Atualmente conta com 317 alunos matriculados. Em 2018, os alunos da Escola Estadual da Stella Wanderley representaram o Estado na X Olimpíada Nacional de Raciocínio Lógico Mind Lab e ficaram em sétimo lugar.

Assembleia entrega maior honraria da Casa a personalidades do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, no próximo dia 13 de dezembro, às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Social, Educacional e Cultural, em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado no ano de 2018. Ao todo, 23 pessoas serão homenageadas durante a sessão solene, que ocorre anualmente na Casa.

“É necessário homenagear aqueles que são relevantes para o nosso Estado, seja na educação, na cultura, no social ou por ter contribuído de alguma forma para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A Assembleia entrega todos os anos esta importante honraria para agradecer a essas pessoas pelo seu trabalho e dedicação”, disse o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A Medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”, que reconhece a mulher que tenha se dedicado à causa social, será entregue à governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

A Medalha do Mérito Legislativo, direcionada a pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o desenvolvimento do Estado, será entregue aos desembargadores João Rebouças e Glauber Rêgo, à senhora Terezinha de Oliveira Lima, a Dom Heitor de Araújo Sales, ao economista Jean-Paul Prates, ao promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, ao senhor Rondinelli Silva Oliveira, ao deputado federal Antônio Jácome (PODEMOS), ao ex-deputado Elias Fernandes e à enfermeira Márcia Holanda Vidal.

O Mérito Cultural “Câmara Cascudo”, por sua vez, destina-se ao reconhecimento do trabalho para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura. Em 2018 será entregue ao escritor Valério Mesquita, ao cantor Giannini Alencar, à jornalista Cinthia Lopes, ao fotógrafo Getúlio Moura Xavier, a Marcos Antônio Leonardo de Paula, a Ana Maria Barbalho Teixeira e ao escritor e médico Iaperi Soares de Araújo.

Já a Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho” será entregue ao doutor José Daniel Diniz Melo, à professora Maria Tereza de Oliveira, ao doutor Gilton Sampaio de Souza, à professora Ana Flávia Andrade de Azevedo Oliveira, ao professor Laércio Segundo de Oliveira e à professora Fátima Bezerra, que nesta ocasião receberá duas honrarias.

Confira lista e um pouco da história dos homenageados de 2018:

MEDALHA DO MÉRITO SOCIAL

Fátima Bezerra

Nasceu em Nova Palmeira, Paraíba, tournou-se educadora da rede pública estadual e do município de Natal. Formada em pedagogia pela UFRN, foi dirigente sindical e encabeçou a luta pelos trabalhadores em educação, o que a credenciou a ser eleita em 1994 ao cargo de deputada estadual, sendo reeleita em 1998 e 2002. Foi deputada federal por três mandatos, senadora e eleita governadora do RN.

MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO

João Rebouças

Nasceu em Areia Branca, é formado em direito pela UFRN, pós graduado em Direito Público e mestre no segmento de pesquisa político-jurídica. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras jurídicas. Antes de assumir a vaga de desembargador, foi escrivão, advogado e juiz. Foi diretor da Escola de Magistratura e foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do RN.

Glauber Rêgo

Natural de Pau dos Ferros, possui graduação em Agronomia pela Ufersa e em Direito pela UFRN. Advogado há 15 anos, foi eleito desembargador pelo Quinto Constitucional. Atualmente, é presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN.

Terezinha de Oliveira Lima

Nasceu na zonal rural do município de Vera Cruz. Veio para Natal, onde criou seus 15 filhos com ajuda do esposo e da renda que ganhava fazendo soda preta e sabão. É daquelas mulheres que nunca se deixou abater com as dificuldades da vida e da sua numerosa família. Ela representa muitas mulheres do nosso Estado que se tornaram heroínas do cotidiano.

Dom Heitor de Araújo Sales

Natural de São José de Mipibu. Foi ordenado presbítero em1950, em Natal. Foi pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Nova Cruz, RN, administrou á Paroquia de Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha, foi capelão do Hospital Marista e Professor do Seminário de São Pedro e da UFRN, além de vigário episcopal para Religiosas em Natal. Em 1978 foi ordenado bispo em Natal, depois foi eleito bispo da Diocese de Caicó. Em 1993, foi elevado a arcebispo metropolitano de Natal. Em 2003, o Papa João Paulo II aceita a sua renúncia e o torna administrador apostólico. Em 2004, Dom Heitor passou a ser Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Natal.

Jean-Paul Prates

É advogado, economista, ambientalista, empresário e dirigente de sindicato de empresas. Tem mais de 25 anos de trabalho nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais. Nos Estados Unidos, tornou-se Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania. Na França, concluiu mestrado em Economia de Petróleo e Motores, pelo Instituto Francês do Petróleo.

No Rio Grande do Norte foi secretário Estadual de Energia, filiou-se ao PT sendo primeiro suplente da senadora Fátima Bezerra. Em 2019 assumirá a vaga de Senador da República no lugar de Fátima, eleita governadora pelo RN.

Glaucio Pinto Garcia

Promotor de Justiça do Ministério Público do RN. É titular da comarca de Jardim do Seridó e atualmente ocupa o cargo de Coordenador de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOP Criminal).

Antônio Jácome

Médico, especialista em Medicina Estética, Medicina do Antienvelhecimento, Medicina Ortomolecular. É advogado, especialista em Direito Público e bacharel em Teologia e Missões Urbanas. É médico voluntário da Liga Contra o Câncer e realiza atendimentos sociais gratuitamente. Foi secretário municipal de Promoção Social de Natal, secretário executivo do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, secretário municipal de Assuntos Comunitários e vice-governador do RN. Foi vereador de Natal por dois mandatos, deputado estadual por quatro mandatos e deputado federal, cargo que exerce atualmente.

Elias Fernandes

Engenheiro Civil e pós-graduado em Desenvolvimento Urbano. Foi diretor da Companhia de Habitação Popular do RN, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais, secretário de Transporte e Obras Públicas do Governo do RN e deputado estadual por quatro mandatos. Foi autor da lei que criou o Plano Estadual de Recursos Hídricos do RN, quando foram construídos 900 km de adutoras. Ele ainda foi diretor do DNOCs e diretor legislativo da Assembleia do RN.

Márcia Holanda Vidal

Enfermeira, exerceu o cargo de secretária municipal de Saúde de São Miguel, atualmente é diretora geral do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros.

Rondinelli Silva Oliveira

Atual diretor geral do IDEMA, é graduado em Engenharia Agronômica pela UFPB e Biologia e Matemática pela UFPB. Na paraíba, foi supervisor do IBGE, chefe da Emater. No RN, se especializou em Geoprocessamento e Cartografia na UFRN, é mestre em Produção e Tecnologia de Alimentos e doutorando em Engenharia Ambiental.

MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL “CÂMARA CASCUDO”

Valério Mesquita

Bacharel em Direito, foi prefeito do município de macaíba, deputado estadual por 4 legislaturas e foi conselheiro e presidente do TCE. Na cultura, é autor de diversas obras, presidiu a Fundação José Augusto, fundador da União de Escritores do RN e honorário do Conselho Estadual de Cultura, do Instituto Geográfico e da Academia Norte-Riograndense de Letras.

Giannini Alencar

Nasceu em Olho D’água dos Borges, é cantor, compositor, produtor musical e instrumentista. Ingressou no Conservatório e Escola de Música aperfeiçoando seu conhecimento no estudo da sanfona. Foi integrante da Orquestra Sanfônica de Mossoró Otaviano Pinto.

Cinthia Lopes

Filha do jornalista esportivo Everaldo Lopes, é provavelmente a profissional mais longeva em atividade do jornalismo impresso potiguar na área da cultura. Editora do caderno Viver da Tribuna do Norte, milita na área da cultura há mais de 20 anos.

Getúlio Moura Xavier

Natural de Alto do Rodrigues, foi criado no município de Macau. É funcionário da Petrobras desde 1985. Na esfera artística, faz pintura, fotografia, música e literatura. Fundador do grupo Mambembe de música popular brasileira, escreveu livros e expôs suas fotos e pinturas em exposições no Estado.

Iaperi Soares de Araújo

Nasceu em são Vicente, é desenhista, gravador, crítico de arte, escritor, contista e poeta. Médico formado na UFRN em 1969, foi superintendente do Teatro Alberto Maranhão, secretário municipal de Cultura, presidente da Fundação José Augusto, fundador da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço, presidiu a Associação Brasileira de Medicina Popular e é membro da Academia Norte-riograndense de Letras e dos Institutos Históricos e Geográficos do RN e GO. Atualmente preside a Comissão Norte-riograndense de Folclore.

Marcos Antônio Leonardo de Paula

Natural de Mossoró, ator, diretor, figurinista, cenógrafo, com formação em moda e teatro. Foi o primeiro mossoroense na direção do Espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”. Também dirigiu o espetáculo “Oratório de Santa Luzia”, “Alto da Liberdade” entre outros.

Ana Maria Barbalho Teixeira

Nasceu em Goianinha, é formada em Serviço Social, pós-graduada em gestão Pública, pianista clássica formada pela UFRN. Foi professora da Escola Estadual Régulo Tinôco, em Natal. Na Região Amazônica, foi presidente da Associação de Moradores do Jardim Eldorado, onde conseguiu criar uma escola para crianças em vulnerabilidade. Em Goianinha foi coordenadora do PETI, onde criou o Coro de Crianças Resgatadas do Trabalho Infantil. É secretária municipal de Cultura da cidade.

MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “NOILDE RAMALHO”

José Daniel Diniz Melo

Bacharel em Engenharia Mecânica e Engenharia Civil, mestre e doutor em Engenharia Mecânica, pós-doutor pela Standford University, onde é professor visitante. Atualmente é vice-reitor da UFRN e foi eleito reitor da Universidade a partir de 2019.

Maria Tereza de Oliveira

Professora, graduada em Serviço Social pela UFRN, graduada e mestre em Filosofia. Foi secretária municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante, onde atua hoje como Assistente Social. É presidente da Comissão São-gonçalense de Folclore.

Gilton Sampaio de Souza

Professor de Linguística da UERN, é formado em Letras e especialista em Didática do Ensino Superior, mestrado na área da Linguística Aplicada, doutor em Linguística e Língua Portuguesa, pós-doutor em Estudos Comparados, Língua Portuguesa e Língua Francesa na Universitè Paris, na França. Atualmente, é professor, orientador da UERN de Pau dos Ferros. É filiado a diferentes associações científicas.

Ana Flávia Andrade de Azevedo Oliveira

É graduada em Psicologia, pós graduada em Psicopedagogia e Mestre em Educação pela National Louis University, Chicago, EUA. Atualmente é diretora do CEI, Centro de Educação Integrada e do Espaço Infantil Primeiros Passos.

Laércio Segundo de Oliveira

Formado em Letras, especialista em Planejamento e Administração de Sistemas Educacionais. Foi secretário estadual de Educação, chefe da Casa Civil da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado. No Tribunal de Contas exerceu diversos cargos. É professor aposentado da UFRN e presidente do Conselho Estadual de Educação

Fátima Bezerra

Nasceu em Nova Palmeira, Paraíba, tornou-se educadora da rede pública estadual e do município de Natal. Formada em pedagogia pela UFRN, foi dirigente sindical e encabeçou a luta pelos trabalhadores em educação, o que a credenciou a ser eleita em 1994 ao cargo de deputada estadual, sendo reeleita em 1998 e 2002. Foi deputada federal, senadora e eleita governadora do RN.

Assembleia homenageia os 60 anos da UFRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por propositura do deputado Hermano Morais (MDB), homenageou na manhã desta quinta-feira (22) os 60 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A UFRN foi fundada em 25 de junho de 1958, através de lei estadual aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo governador Dinarte Mariz.

Em seu discurso, Hermano fez um balanço da educação no Brasil. “Os dados mostram que, por causa das políticas equivocadas que têm sido adotadas há anos, o Brasil continua perdendo a corrida educacional, mas, apesar de todas as dificuldades, é de forma atenta, robusta, solidária e infatigável, que o jovem potiguar tem encontrado a nossa Universidade Federal do Rio Grande do Norte”, disse ele, que também foi aluno da instituição.

No evento, a Assembleia homenageou o professor Doutor Onofre Lopes da Silva (in memoriam), a atual reitora da universidade, Professora Doutora Ângela Maria Paiva Cruz e o Professor Aldo Simões Parisot, natalense, centenário, violoncelista e professor da Yale School of Music. A Orquestra Sinfônica da UFRN fez uma apresentação durante a sessão solene, encantando os presentes, docentes e ex-alunos da instituição.

A reitora Ângela Maria Paiva Cruz agradeceu a ação da Assembleia e lembrou a história da instituição, homenageando os servidores, professores e alunos da UFRN. “São 116 cursos de graduação, 136 cursos de pós-graduação, distribuídos em 5 campis. É importante destacar que a nossa produção é socialmente referenciada. Buscamos constantemente nos embasar nas demandas sociais e econômicas do nosso Estado”, disse a homenageada, que falou sobre a interiorização da universidade, bem como o seu reconhecimento internacional.

Os deputados Vivaldo Costa (PSD), Fernando Mineiro (PT), José Adécio (DEM) e Larissa Rosado (PSDB) estiveram presentes na solenidade, que foi aberta pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

RN no Vaticano

A Orquestra Sinfônica da UFRN participará da audiência geral do Vaticano, com a presença do Papa Francisco, no dia 12 de dezembro.

Esta será a segunda vez que a Orquestra se apresenta internacionalmente. A primeira aconteceu em 2015, na Alemanha.

Vivaldo pede atenção para necessidade de reparos em reservatórios no Seridó

A previsão de chuvas na média ou até acima do normal no ano de 2019 no Rio Grande do Norte e na Paraíba, feita pelo meteorologista alagoano Luiz Carlos Molion, despertou a atenção do deputado Vivaldo Costa (PSD). Em pronunciamento feito em sessão na manhã desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, o parlamentar chamou atenção para a necessidade de reparar as rachaduras presentes na parede da Barragem de Passagem de Traíras e do Açude Gargalheiras.

“Chuva é um assunto de interesse de todos. Esse cientista, respeitado em todo o Brasil, disse que a partir de 2019 teremos vários anos seguidos de inverno. Isso nos deixa felizes, mas ao mesmo tempo nos preocupa. A estrutura dos reservatórios precisa ser reparada para que os períodos de estiagem não sejam de preocupação”, disse Vivaldo.

O deputado destacou a importância da água para a população da região Seridó do Rio Grande do Norte. “A governadora eleita precisa ter consciência e saber que o Seridó tem uma cultura diferente de todo o Estado. Lá não existe agricultura. Existe criação de vaca. A bacia leiteira é a forma de sobrevivência de Caicó. Como lá não chove, o litro de água chega a custar mais caro que o litro de leite”, disse.

Democracia
Antes de falar sobre a previsão para o inverno de 2019 Vivaldo Costa abriu um breve debate em torno da democracia com colaboração dos deputados Nelter Queiroz (MDB) e George Soares (PR). “Hoje a bancada é Rio Grande do Norte. Esse negócio de oposição e situação é coisa do passado”, afirmou Nelter.

Orquestra Sinfônica e Madrigal da UFRN apresentam concerto beneficente no Teatro Riachuelo

O concerto beneficente da Orquestra Sinfônica e do Madrigal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) será realizado no dia 22 de novembro, às 19h, no Teatro Riachuelo, localizado no Shopping Midway Mall. Toda a renda arrecadada na bilheteria será utilizada para custear a viagem das equipes durante apresentação no Vaticano.

De acordo com o maestro André Muniz, o concerto terá uma duração de 1h20 ao valor de R$ 40 por pessoa. O repertório será o mesmo apresentado no Vaticano, com a apresentação do “Guarani”, de Carlos Gomes, e a estreia de “Regina Icoeli”, do professor Danilo Guanais, que foi escrito especialmente para a participação na audiência papal no dia 12 de dezembro.

Márcia Maia cobra plantão para atender mulheres vítimas de violência doméstica

A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) propôs, na sessão desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, que as delegacias especializadas em atendimento a mulheres passem a atender em regime de plantão. A deputada afirmou que visitou as delegacias e constatou que não existe atendimentos à noite nem nos finais de semana para as mulheres vítimas de violência doméstica.

“O agressor está em casa exatamente à noite e nos finais de semana, e nesses momentos as mulheres agredidas não tem como ser atendidas”, alertou Márcia, que apresentou requerimento pedindo o serviço ao Governo. ”Se não puder mais ser no atual Governo, chamo atenção para a futura governadora Fátima Bezerra “, disse Márcia, que propôs ainda a criação de um núcleo de feminicídio no sistema de segurança pública, e a formalização de um convênio para atendimento psicológico, social e jurídico para as vítimas de violência doméstica.

Márcia citou a região metropolitana de Natal como mais vulnerável. “É nessa região onde são registrados os maiores índices de violência doméstica contra a mulher”, disse a deputada, ressaltando que na delegacia de Parnamirim, a partir de um convênio com uma universidade, as mulheres atendidas já contam com os serviços de Psicologia, Assistência Social e Jurídica. “Queremos que essas parcerias sejam institucionalizadas e que possam se estender”, encerrou Márcia Maia.

Sessão Solene do Legislativo potiguar homenageia categoria médica

O Dia do Médico – comemorado anualmente em 18 de outubro – foi celebrado em sessão solene, nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa. A solenidade atendeu requerimento do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e homenageou 24 médicos, indicados pelos deputados, representando toda a categoria dos profissionais da medicina no Estado.

“Esta sessão solene é marcada pela alegria de poder homenagear a quem tanto tempo tem dedicado suas vidas, ao processo de curar quando possível, aliviar quase sempre, consolar em todas as oportunidades. São pessoas marcadas pela força de um ideal, a crença num futuro melhor para a humanidade, característica que lhes sustenta e lhes impulsiona no prosseguimento dessa jornada. Os homenageados são pessoas cujos nomes são sinônimos de dedicação”, afirmou Ezequiel Ferreira de Souza.

Em discurso representando os homenageados, o médico ortopedista Ivan Lucena de Almeida relembrou o início da carreira. “Fiquei muito emocionado com essa homenagem. Com 38 anos de medicina, atuando como professor e ortopedista na rede pública e privada. Me pergunto porque decidi ser médico? Eu não tinha nenhum parente na minha família, mas aconteceu. A minha grande missão como médico foi tratar dos pacientes pelo SUS, da deformidade de pé torto congênito. E ajudar essas pessoas não tem preço”, disse.

HOMENAGEADOS
Napoleão de Paiva Sousa
Raphael Machado Gonçalves
Ivan Lucena de Almeida
José Targino Segundo Neto (Dr. Targininho)
Cleanto Carlos Rego
Flávio Cunha; Antônio Jácome de Lima Junior
André Corsino da Costa
Gustavo Montenegro Soares
Ludmilla Almeida da Rocha Ribeiro de Oliveira
Francisco José Batista de Lima Júnior
Antônio Medeiros Dantas Filho
Juliana Florinda Rêgo
José Torquato de Figueiredo (In Memorian)
Giselda Trigueiro (In memorian)
Alderley Torres de Medeiros
Beatriz Fernandes
Mário Arnaud Melo de Abreu
Rogério José Nelson dos Santos
Nadja Tássia Veríssimo
Jahyr Navarro da Costa
Rubens de Andrade Lisboa (In memorian)
Jean Frederico Falcão do Carmo
Murilo Celeste Barros

Inscrições para concurso da CAERN seguem até 04 de novembro

O concurso público da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) tem as inscrições prorrogadas até o dia 4 de novembro. O processo é realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), e no site é possível conferir o edital e realizar a inscrição.

As vagas são para administrador, analista de sistema, contador, economista e técnico em segurança do trabalho, e as provas estão previstas para o dia 18 de novembro, com questões objetivas, discursivas e uma redação.

FUNPEC seleciona Supervisor de Ensino

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC abre processo seletivo hoje (17) de uma vaga para Supervisor de Ensino. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. Salário é de R$ 1744,42 com carga horária de 20 horas semanais.

Os candidatos à vaga deverão ter nível superior completo em Pedagogia, além de curso de especialização na área de concentração de educação especial ou educação inclusiva. Também é necessário ter experiência comprovada de, no mínimo seis meses, em atividades de ensino com estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação na educação básica e/ou ensino superior.

As inscrições vão até o dia 23 de outubro e são feitas, gratuitamente, no site da FUNPEC – www.funpec.br. Lá constam o edital de seleção e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise de currículo e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.

MP Eleitoral analisará caso de suposto grupo de whatsapp com ameaças de violência

O Ministério Público Eleitoral instaurou um procedimento para analisar as denúncias quanto ao suposto grupo de whatsapp “Opressores RN 17”, no qual teriam sido feitas ameaças de morte, estupro e outros tipos de violência a eleitores contrários, através da possível organização de um grupo armado.

Após analisar os indícios de veracidade, ou não, do diálogo mantido na rede social, a Procuradoria Regional Eleitoral deverá decidir sobre a remessa do caso ao promotor eleitoral competente, se for o caso de apuração de possível crime do artigo 301 do Código Eleitoral (Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos).

Por outro lado, na hipótese de se tratar de propaganda falsa (grupo fake), com intuito de promover publicidade negativa de candidato, o procedimento será encaminhado para algum dos procuradores auxiliares eleitorais.

Assessoria do Ministério Público

Youtube fora do ar!

Uma das principais plataformas de vídeos do mundo está fora do ar. Os usuários do YouTube relatam dificuldades de acessar tanto por computadores quanto celulares.

Pelo Twitter, foi relatado que estão trabalhando para normalizar o site.

Caern alerta para golpe usando o nome de diretor da Companhia

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) alerta para uma tentativa de golpe que está sendo registrada desde o fim de semana. Um estelionatário, se passando pelo Diretor Presidente da Companhia, Marcelo Toscano está tentando extorquir pessoas, dentre elas, empresários com contratos vigentes na Caern.

O golpista tem realizado tentativas usando o aplicativo de mensagens, whatsapp. A empresa destaca que as pessoas devem desconsiderar qualquer tipo de mensagem desta natureza e informar para ouvidoria da Caern, através do telefone 3232-4562. A Companhia está tomando as medidas cabíveis para identificar e processar o autor dos contatos.

Edifício da COSERN ganha as cores do Outubro Rosa

A fachada do Edifício-Sede da Cosern, em Natal, está com uma iluminação especial em alusão ao Outubro Rosa, campanha internacional de conscientização de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

Ao longo de todo mês, a Cosern também vai promover diversas ações para reforçar o propósito da campanha e envolver seus colaboradores em todo estado na causa. Em parceria com o Grupo Reviver, serão vendidas camisas em apoio à campanha do Outubro Rosa e haverá prioridade na requisição de mamografia para as colaboradores acima de 45 anos, além de um stand de orientações sobre a prevenção contra o câncer de mama dentro da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) da Cosern, marcada para o período de 22 a 26 deste mês.

O Grupo Reviver foi fundado por mulheres potiguares que enfrentaram o câncer de mama ou que ainda passam por tratamento quimioterápico, aliadas a amigas que vivenciaram e/ou vivenciam tal situação em suas famílias ou em seu círculo de relacionamentos.

Eleições 2018 terá cobertura ao vivo da TV Assembleia

A TV Assembleia vai transmitir ao vivo, neste domingo (7), a cobertura completa das eleições. A equipe de jornalismo começa os trabalhos a partir das 7h e às 9h30 irá ao ar a primeira transmissão do jornal “Eleições 2018”, que também terá edições ao meio dia, às 15h30 e às 18h.

Serão cerca de 60 profissionais atuando em mais uma importante cobertura. Com mais de 12 horas de duração, a transmissão terá entrada ao vivo dos repórteres durante a programação, levando aos telespectadores informações dos principais colégios eleitorais do Estado, entrevistas e matérias especiais.

Durante o jornal “Eleições 2018” serão entrevistados cientistas políticos, representantes de institutos de pesquisas e outros convidados. A TV Assembleia também estará em sintonia com a TV Câmara, em Brasília e com a Rádio Senado.

A TV Assembleia pode ser assistida através da Cabo, nos canais 9 (analógico) e 109 (digital); na NET, no canal 16 e em rede aberta nos canais 50 (analógico) e 51.3 (digital). Na internet, é possível acompanhar a TV Assembleia ao vivo, no portal do Poder Legislativo www.al.rn.gov.br.

“Já estamos nos preparativos para oferecer total cobertura às eleições e cumprindo a missão de informar com qualidade”, afirma Bruno Giovanni, diretor da TV.

Urnas

Como vem acontecendo em anos anteriores, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) solicitou e na Assembleia Legislativa também será local de votação, onde funcionarão 7 urnas com cerca de 2 mil eleitores.

MPF discute andamento de obra e de estudos relacionados à Barragem de Oiticica

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, em Caicó, com representantes de diversos órgãos envolvidos na construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. No último dia 29, membros do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/RN) relataram detalhes da obtenção de recursos para conclusão dos trabalhos, enquanto cinco dias antes foi a vez de o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tratar das questões ligadas aos sítios arqueológicos existentes na área. Um novo encontro com a participação do Iphan foi realizado nessa segunda-feira, 17, em Jucurutu.

As duas primeiras reuniões foram promovidas pela procuradora da República Maria Clara Lucena, na sede da PRM-Caicó, como parte do inquérito civil aberto para acompanhar e fiscalizar as obras sociais relacionadas à barragem. Na do dia 29, o diretor administrativo do Dnocs, Gustavo Henrique de Medeiros, afirmou existir para este ano R$ 76 milhões já empenhados e outros R$ 56 milhões decorrentes de emendas de bancada aprovadas – mas ainda não empenhados -, totalizando R$ 132 milhões.

Para 2019 existe no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) R$ 2,5 milhões a serem aprovados, somado a uma emenda de mais R$ 32,5 milhões. O valor atual da obra é de R$ 550 milhões. Parlamentares potiguares, porém, teriam assegurado, em reunião com a comunidade, que irão garantir os recursos para a conclusão da obra até o fim de 2019, através de emendas de bancada.

Também participaram da reunião o procurador do Estado Francisco de Sales e o titular da Semarh, José Mairton França, que levaram informações sobre os valores investidos na realocação dos moradores da região, bem como a respeito das desapropriações e dos respectivos pagamentos. A procuradora da República alertou que uma perícia do MPF já apontou graves falhas estruturais na construção das casas que receberão os moradores realocados.

Quando o laudo definitivo sobre essas falhas for concluído, o documento será encaminhado à Semarh. Os representantes da secretaria afirmaram que a queda de alguns painéis e paredes de alvenaria foi ocasionada por fortes ventos e pela falta de cintas de amarração, mas que não houve queda de casas e o prejuízo caberá à empresa construtora.

Falta de estudos – Na reunião do dia 24, o superintendente substituto do Iphan no Rio Grande do Norte, Márcio Alekssander Granzotto, esclareceu a situação dos embargos. A chamada bacia hidráulica (área alagável da barragem) está totalmente embargada até que seja feito o resgate arqueológico ou a adoção de medidas compensatórias. Além disso, a área da chamada Barragem Auxiliar II e da Jazida Santa Clara estão momentaneamente embargadas, já que ainda não houve renovação do contrato de monitoramento desses espaços (feito por arqueólogos).

Segundo o Iphan, todas as pendências poderiam ter sido evitadas se, durante o licenciamento ambiental da obra, o Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema/RN) tivesse acionado o Iphan – bem como a Funai e a Fundação Palmares – para que fossem realizados na área os trabalhos que subsidiariam a chamada Licença Cultural.

De acordo com Márcio Alekssander, se tivesse conhecimento da existência dos sítios arqueológicos antes do início da construção, o Iphan poderia ter solicitado mudanças no projeto para que não fossem atingidas áreas de relevância cultural, evitando os embargos. As obras, no entanto, iniciaram em 2011 e somente em 2013 o instituto tomou conhecimento de ocorrências arqueológicas na área. Houve então um embargo inicial e o Governo do Estado apresentou um diagnóstico que identificava apenas dois sítios de gravura e dois sítios líticos (de objetos/rochas).

No entanto, novas informações foram surgindo e dão conta da existência de outros sítios arqueológicos e painéis de gravuras (mais de 90 no total). O superintendente explicou ainda que tanto a apresentação do diagnóstico quanto do relatório de prospecção – que deveriam ter sido elaborados antes da obra – são obrigações do empreendedor.

TAC – Atualmente, indica o Iphan, cabe ao Governo do Estado promover um novo diagnóstico, com uma “reprospecção” da área, “uma vez que o estudo inicial foi mal feito”. Esses serviços duram, em média, um ano. O instituto propôs que o trabalho seja feito em etapas, permitindo à Semarh controlar o enchimento da barragem à medida que o estudo for sendo concluído.

Caso as medidas necessárias não sejam adotadas, a obra deve continuar embargada, daí a importância de o Governo do Estado agilizar as providências. Para o MPF, é fundamental que o Iphan cobre as ações necessárias, evitando que a barragem fique pronta ainda com as pendências, o que resultaria em muita pressão, inclusive da comunidade, pelo fim dos embargos, independente das solução dos problemas.

A procuradora da República se dispôs, caso necessário, a acompanhar as negociações, inclusive ressaltando a possibilidade de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual poderiam ser definidos prazos e sanções. A Semarh, por sua vez, alegou que precisa de uma definição do Iphan quanto aos serviços necessários para o licenciamento cultural e questionou o elevado custo de alguns dos serviços solicitados. Um contato com um arqueólogo já vinha sendo buscado pela Semarh e, após a apresentação dos projetos, o termo de referência deverá ser encaminhado ao Setor de Perícias em Arqueologia do MPF, para análise.

Licenciamento – No último dia 17, uma nova reunião foi realizada a respeito do assunto, tendo sido promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Caicó e presidida pelo juiz de Direito Adriano da Silva Araújo, na Câmara de Vereadores de Jucurutu. Na ocasião, o representante do Iphan, Márcio Alekssander, expôs a problemática do licenciamento cultural da barragem ao público em geral e aos representantes dos órgão públicos presentes, além da importante participação do Movimento dos Atingidos e Atingidas pelas obras da Barragem de Oiticica.

Ele relatou o histórico do licenciamento e afirmou que o termo de referência listando os serviços necessários já havia sido encaminhado à Semarh. O Iphan agora aguarda as providências a serem tomadas pelo empreendedor para dar prosseguimento ao licenciamento cultural.

Caern abre período de inscrições para concurso público

Estão abertas a partir desta quarta-feira (19), e até o dia 21 de outubro de 2018, as inscrições para o concurso público que será realizado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), com vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Administrador, Analista de Sistema, Contador, Economista e Técnico em Segurança do Trabalho.

O concurso será conduzido pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE, com provas marcadas para o dia 18 de novembro próximo. A taxa de inscrição para o cargo de nível médio é R$ 50,00; e para as funções de nível superior, R$ 88,00. De 26 de setembro a 2 de outubro, estará aberto o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição, nos casos previstos no edital.

Além das provas objetivas, discursivas e da redação, o concurso também terá a prova de títulos, sendo titulação acadêmica e experiência para o nível superior, e experiência para nível médio.

O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no site www.ibade.org.br, para consulta e impressão. Informações gerais do concurso podem ser obtidas no site ou por meio dos telefones (21) 3674-9190/3527-0583 – Rio de Janeiro – (84) 3026-0575 Natal/RN ou pelo e-mail atendimento@ibade.org.br.