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Sociedade

Assembleia Legislativa lança campanha de cuidado com os idosos

“A vida começa frágil e termina também”. É com esse slogan que a Assembleia Legislativa lança campanha e chama a atenção para o cuidado com os idosos que representam hoje 14,3% da população do Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), há hoje 29,3 milhões de idosos no país. Envelhecer com dignidade e qualidade de vida é algo desejado pela sociedade mundial para todas as nações.

As versões da campanha no rádio e na TV alertam que o abandono do idoso longe dos cuidados e da atenção da família é tão grave quanto fazer o mesmo com uma criança. Lidar com as fases da vida e aprender a respeitar os diferentes contextos desperta nos jovens a tolerância e a fraternidade entre gerações. Destaca também a sabedoria dos mais velhos em entender as novas gerações. “Cuide de quem dedicou a vida a você e respeite os idosos: dê preferência em filas, assentos de transporte público e respeite as vagas exclusivas”, alerta a campanha.

“A campanha educativa da Assembleia tem a expectativa de sensibilizar a sociedade potiguar, como nas outras edições das campanhas da adoção em 2015, da campanha de saúde e combate ao zika vírus e microcefalia e da doação de órgãos em 2017, mudando a realidade de muitos norte-rio-grandenses com peças publicitárias em todas as áreas de comunicação”, comenta a diretora de Comunicação da Assembleia, Marília Rocha.

Ainda de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), a estimativa é que, até 2030, o universo de idosos no Brasil chegue a 41,5 milhões de pessoas, o equivalente a 18% dos brasileiros. Nesse ano, essa participação deve ultrapassar a de crianças entre 0 a 14 anos.

Em assembleia, termina a greve da rede estadual de educação do RN

Os trabalhadores em educação do RN acabam de decretar o fim da greve na Rede Estadual.

A decisão foi publicada nas redes sociais do SINTE/RN, mais informações em breve.

Cosern alerta para segurança ao instalar antenas de captação de sinal digital de TV

Em tempos de substituição de sinal analógico por digital nos aparelhos de TV, previsto para o final de maio em 26 cidades da Grande Natal, a Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, reforça o alerta para a importância dos cuidados na hora de instalar as antenas de TV nas residências dos consumidores.

Os principais alertas são:

• Manter distância segura da rede elétrica durante a instalação;

• Não instalar antenas em dias de chuva ou com incidência de raios;

• Contratar um profissional capacitado para fazer a instalação do equipamento; e

• Em caso de tombamento, provocado por vento ou chuva, nunca tocar na antena ou tentar retirá-la de cima da residência; caso isso ocorra, acione o telefone 116.

Prevenir para evitar acidentes

A Cosern mantém um trabalho educativo e contínuo de conscientização para o uso seguro de energia elétrica em todo o estado, com divulgação de informações nas contas de luz, palestras educativas em escolas e canteiros de obras e distribuição de cartilhas e folhetos explicativos com dicas de prevenção de acidentes nos principais eventos culturais do estado.

De acordo com dados da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), choques elétricos por instalação de antenas estão entre as principais causas de morte envolvendo a rede elétrica no Brasil. As estatísticas mostram que esse tipo de ocorrência só perde para os de trabalhadores da construção civil que entram em contato acidentalmente com a rede elétrica e de pessoas que insistem em realizar ligações clandestinas, uma prática criminosa que põe em risco a vida das pessoas e prejudica o fornecimento de energia elétrica.

Cine Fest RN desembarca em Pipa neste fim de semana

A última etapa das mostras itinerantes do Cine Fest RN, o festival de cinema do Rio Grande do Norte, acontece neste fim de semana na praia de Pipa, no Litoral Sul do Estado. Um telão será montado na Pracinha do Pescador, na rua principal, com exibição gratuita de filmes potiguares sempre a partir das 18h. Serão 11 filmes, sendo oito curtas-metragens e três longas-metragens, divididos entre os três dias da mostra (ver programação abaixo), na sexta, sábado e domingo. A classificação indicativa é de 16 anos para muitos deles.

“Cumprimos o sonho de exibir filmes potiguares na telona do cinema em Natal. Agora adentramos outra importante etapa do festival que é levar o cinema para perto da comunidade. Audiovisual potiguar a céu aberto para todos assistirem e para o turista reconhecer a qualidade do nosso cinema”, ressaltou o cineasta Edson Soares, realizador do festival ao lado do Governo do Estado por meio da secretaria estadual de Turismo, com patrocínio do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial. Para esta mostra, o Cine Fest RN conta com o apoio da Prefeitura de Tibau do Sul.

Dos três filmes longas-metragens exibidos na mostra, um deles é carioca e entre os outros dois, um foi filmado no ano passado em locações da própria praia de Pipa. É o ‘Lua de Fogo’, drama dirigido pelo cineasta natalense e poeta Walfran Guedes, hoje residente em Tibau do Sul. O filme conta uma história de três homens fugidos da seca que chegam ao litoral de Pipa em busca de uma nova vida. O filme tem classificação de 16 anos e duração de 1h16. No elenco, o próprio Walfran, Jildene Tenório e Rafa Santos, e outros, todos nativos da praia.

MOSTRA COMPETITIVA

Na próxima terça-feira (24) acontece a abertura oficial do Cine Fest RN com exibição do longa-metragem Nova Amsterdam, que reconta a história da invasão holandesa no Rio Grande do Norte. A solenidade de abertura começa às 20h no Cinemark do Midway e o filme será exibido às 20h30. Ingressos serão distribuídos gratuitamente no dia, das 16h às 20h, no espaço de exposições Cine Fest RN, onde está montada a exposição fotográfica e de equipamentos antigos de cinema, também no 3º piso do shopping. Entre os dias 25 e 28 serão exibidos filmes gratuitos a partir das 19h. E dia 29, na noite de encerramento, o longa Cinema Novo, às 20h30.

FILMES DA MOSTRA DO CINE FEST RN – PIPA

SEXTA-FEIRA (20)

CURTAS POTIGUARES

O DIA DA SANTA

Direção: Cassio Hazin

Ficção, drama, 20 min, RN, 2017, 16 anos, colorido.

Elenco: Alex Benigno e Kédma Silva.

Sinopse: Uma fazenda, um fazendeiro. Casos de pedofilia.

(IN) SUSTENTÁVEL

Direção: Seo Cruz/Júlio Castro.

Híbrido (documentário + ficção), 12min, 2018, RN, Livre, colorido.

Elenco: Kaony Venâncio e Dênia Cruz.

Sinopse: Uma equipe de TV investiga o desabamento do calçadão da praia de Ponta Negra.

LONGA METRAGEM

PORTARIA 243

Direção: Pablo Loureiros

Ficção, drama, 75 min, 2017, RJ, 16 anos, colorido.

Elenco: Renan Monteiro, Julia Fajardo e Edson Branco.

Sinopse: Paulo é um porteiro que sonha em ser cantor. Com a chegada de um novo morador, o astro pop Caio Porto, Paulo vê a possibilidade do seu sonho se tornar realidade. Porém, o assassinato da síndica do prédio muda tudo, tornando Paulo um dos suspeitos.

Filme inédito.

SÁBADO (21)

CURTAS POTIGUARES

EM TORNO DO SOL

Direção: Júlio Castro e Vlamir Cruz.

Ficção, Sci-fi, 12 min, 2017, RN, Livre, P&b.

Elenco: Adriano Azambuja

Sinopse: O Sol está com suas atividades mais intensas. A energia elétrica é precária. O Senhor X busca possibilidades neste novo mundo árido.

UM TERÇO DE MIM

Direção: Sihan Félix.

Ficção, Drama, 10 min, 2017, RN, 14 anos, colorido.

Elenco: Rosa Félix.

Sinopse: Após planejar seu suicídio, uma mulher senta à mesa para se confrontar.

O DIA DA SANTA

Direção: Cassio Hazin

Ficção, drama, 20 min, RN, 2017, 16 anos, DCP.

Elenco: Alex Benigno e Kédma Silva.

Sinopse: Uma fazenda, um fazendeiro. Casos de pedofilia.

LONGA METRAGEM

LUA DE FOGO

Direção: Walfran Guedes.

Ficção, drama, 76 min, RN, 2017, 16 anos, colorido.

Elenco: Jildene Tenório e Rafa Santos.

Sinopse: Uma história dramática que se passa na paradisíaca Praia de Pipa (Tibau do Sul). Três homens fugindo da seca chegam ao litoral em busca de uma nova vida. Até que um deles conhece “a mais linda morena” que os olhos dele já podem contemplar.

DOMINGO (22)

CURTAS POTIGUARES

LUZIA

Direção: Diego Pereira.

Documentário, 6 min, 2018, Natal, RN, Livre, Colorido.

Elenco: Não tem.

Filme inédito. Première no Cine Fest RN.

CATARRO

Direção: Paulo Dumaresq

Documentário, 11 minutos, 2018, RN, Livre, DCP.

Elenco: o artista de rua chamado “Catarro”.

Sinopse: Um morador de rua que, para sobreviver, vende os quadros que pinta e os livros que pega nos sebos do centro da cidade.

Filme inédito. Première no Cine Fest RN.

SEM CULPA, SEM PERDÃO.

Direção: Suerda Morais e Cassio Hazin

Ficção, Drama, 20 min, 2017, RN, 16 anos, DCP.

Elenco: Ana Francisca Oliveira, Camilla Natasha e Gustavo Ferreira.

Sinopse: Um burocrata leva um estilo de vida pessoal confuso, dividido entre sua esposa e uma vida regada de rapazes e subversão, momento em que surgem os primeiros casos de AIDS no país.

CFF solicita informações sobre projeto de recuperação de créditos tributários

Única matéria na pauta de votação da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), na reunião desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 148/2017, de origem no Governo do Estado foi baixado em diligência pelo relator, deputado Getúlio Rêgo (DEM). O projeto trata da Instituição do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

“O prazo estipulado na redação original desse Projeto está vencido. Além disso, como se trata de incentivo ou benefício de natureza tributária, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Projeto deve conter demonstração pelo proponente que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).” Registra o pedido de diligência do deputado Getúlio.

De acordo com o relator, o Processo não foi instruído com essas informações. Além disso, a matéria tem período predeterminado, já ultrapassado, para fluência do programa de parcelamento fiscal. “Nesse sentido, demanda-se, também informações da Secretaria de Estado da Tributação (SET) a fim de conhecer novo período em que haja oportunidade e conveniência para fruição do programa de parcelamento fiscal”, acrescenta o relator Getúlio Rêgo.

Na reunião foram distribuídas três matérias que serão deliberadas na próxima quarta-feira (25). Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD) e Getúlio Rêgo.

Gripe preocupa população e médica explica como se prevenir

Durante esse período chuvoso no Rio Grande do Norte, os casos de gripes em crianças, principalmente, são intensificados. A doença, causada por vírus, chega a ter sintomas severos como explica a médica Kallydya Pasqually, pediatra do Hapvida Saúde.

”Em média, o tempo da gripe dura cerca de 7 a 10 dias sendo causada pelo vírus influenza e seus subtipos que podem levar o quadro a registrar febre, tosse, dores de cabeça, nos músculos e articulações”.

Agora, com os registros de Gripe H1N1 no país, o alerta dos especialistas em prol da saúde de toda a população também é levado com atenção. Segundo a médica, a gripe tende a se complicar mais, principalmente em idosos, bebês e pessoas com baixa imunidade, podendo evoluir o quadro clínico.

A pediatra alerta que quando surgir febre alta, maior que 39,5 ºC, permanente, é extremamente importante procurar um médico. Esse tipo de gripe é transmitido da mesma maneira que a gripe comum e deve ser tratado imediatamente.

Vacina H1N1

Segundo a pediatra do Hapvida, a gripe A, causada pelo vírus H1N1, causa sintomas mais intensos, sendo mais preocupante em idosos e bebês, por isso é um público ao qual a vacina é direcionada de forma mais insistente e gratuita.

Cuidados

Os cuidados que podem ser adotados para reduzir as chances de contaminação pelo vírus, ou mesmo transmissão para outras pessoas, são: lavar as mãos com água e sabão (principalmente depois de usar o banheiro); evitar tocar olhos, nariz ou boca após contato com superfícies onde há aglomeração; usar lenço ao tossir e espirrar.

Registros

No Brasil, foram registrados 286 casos de influenza até abril deste ano com 41 casos de óbitos. Entre os do tipo H1N1, 116 registrados com 16 óbitos. As informações são do Ministério da Saúde.

Nesta última quarta-feira (18), o Ministério da Saúde lançou Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza com objetivo de reduzir as internações, complicações e mortes em decorrência das infecções pelo vírus da influenza.

Projeto quer limitar tempo de espera para atendimento bancário em todo o RN

As pessoas que utilizam serviços nas agências bancárias no Rio Grande do Norte poderão ter uma lei que contribuirá para a melhoria nos atendimentos. Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto para limitar o tempo de atendimento nos bancos de todos os municípios do estado. A proposta, que é do deputado Hermano Morais (MDB), quer limitar em 45 minutos o tempo total entre a triagem e o atendimento propriamente dito.

Atualmente, o Rio Grande do Norte não conta com uma lei que trate desse tema, assim como também não há uma regulamentação federal. No entanto, é permitido que municípios e estados legislem sobre o assunto. No Rio Grande do Norte, municípios como Natal e Mossoró têm leis que tratam diretamente sobre o tema, mas ainda não há uma norma que seja abrangente a todas as cidades potiguares.

Pelo texto proposto por Hermano, o tempo máximo de espera será de 30 minutos em dias considerados normais e de 45 minutos em vésperas ou feriados prolongados. Os bancos e correspondentes bancários ficam obrigados a fornecer aos usuários os comprovanetes com horário do momento em que ele chegou à fila, assim como também no fim do atendimento. Caso a lei seja aprovada, os bancos também ficarão obrigados a fazer constar em locais visíveis as disposições da norma, cabendo às unidades do Procon o recebimento de denúncias dos usuários em caso de descumprimento.

A lei vai tramitar nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa e, caso seja aprovada, entrará em vigor 60 dias após a sua publicação.

PEC do Ensino em Tempo Integral amplia sistema para novos municípios potiguares

Sete escolas estaduais do Rio Grande do Norte terão implantados o sistema de Ensino em Tempo Integral este ano. A medida é fruto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB), aprovada no final de 2015. Dentre as novas cidades beneficiadas pela ampliação do programa, estão Macaíba, Nova Cruz e Parnamirim.

A partir da recente publicação no Diário Oficial do Estado, serão incluídas no modelo de Tempo Integral de Ensino as seguintes unidades estudantis: Professora Clara Tetéo (Macau), Doutor Antônio de Sousa (Parnamirim), Alfredo Mesquita Filho (Macaíba), Rosa Pignataro (Nova Cruz) e Aída Ramalho Cortez Pereira (Mossoró), além do Centro Educacional José Augusto (Caicó) e Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense (Natal).

Com essa ampliação, o programa passa a contemplar 24 unidades de ensino em 18 municípios potiguares, beneficiando milhares de estudantes com o ensino em tempo integral, como forma de resgatar a qualificação do processo educacional. A PEC determina ao Executivo Estadual realizar uma ampliação anual e gradativa do número de escolas no sistema integral.

“Combater a violência e a desigualdade social passa pelo investimento real, permanente e sistemático em educação. Acreditamos que com esse investimento associado a outras políticas públicas em áreas distintas como cultura, esporte e, claro, na própria segurança pública, será possível promover uma transformação social e garantir mais qualidade de vida e perspectiva de futuro a toda sociedade”, destaca Márcia Maia.

Formação na Escola Multicampi é apresentada a OPAS/OMS

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) integra a programação do seminário “Atenção primária à saúde: estratégia chave para a sustentabilidade do SUS”, promovido em Brasília pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) a partir desta terça-feira, 17. O evento segue até quarta-feira, 18, dia em que o diretor da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) da UFRN, George Dantas, apresenta a experiência de formação de profissionais orientados para a atenção primária à saúde.

Localizada no município de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, a EMCM propõe-se a formar médicos inseridos na rede de saúde do interior do Estado, que sejam preparados para atuar no contexto rural e fora dos grandes centros urbanos. De acordo com a reitora da UFRN, Angela Maria Paiva Cruz, o modelo inovador do curso “contribui para a presença de médicos no interior, propiciando qualidade de vida com a garantia do direito à saúde”.

Projeto Cine Livre apresenta documentário nesta quarta-feira

O projeto de extensão Tela Livre, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza, nesta quarta-feira, 18, mais uma edição do Cine Livre, que irá exibir o documentário O dia que durou 21 anos. A atividade acontece no auditório do Laboratório de Comunicação (Labcom), a partir das 15h.

A ideia do projeto é exibir obras que trabalhem com questões ligadas aos Direitos Humanos e promover discussões acerca dos filmes exibidos. Nesta quarta, após o documentário, será realizado um bate-papo com o público sobre a obra.

Além da edição desta quarta-feira, o Cine Livre conta com programação para todo o semestre. Todas as exibições são abertas ao público e gratuitas.

Programação para o semestre

18 de abril – 15h – O dia que durou 21 anos

25 de abril – 19h – 120 Batimentos por Minuto

23 de maio – 15h – Valsa com Bashir

30 de maio – 19h – Não

06 de Junho – 15h – Mãe só há uma

13 de junho – 15h – Pixote: A Lei do Mais Fraco

TCE promove seminário integrado para discutir Regimes Próprios da Previdência no RN

Com 37 municípios atuando com RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), além do Governo do Estado, este tipo de modalidade de aposentaria atinge um percentual significativo de servidores públicos no Rio Grande do Norte e, pelo volume de recursos que mobiliza, causa preocupação em torno da sustentabilidade, sobretudo pelos resultados que apresenta na área social. O tema, complexo, será foco das discussões do II seminário Integrado de Controle Externo, que será realizado no próximo dia 25 de abril no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). As inscrições estão abertas e podem ser feitas no link da Escola de Contas: https://goo.gl/iSgwXS.

“A proposta será, sobretudo, conscientizar os gestores e participantes dos aspectos de legalidade previstos nestes regimes” explicou a diretora de Despesa de Pessoal do TCE, Janaina Danielly Cavalcante Silva Bulhões, lembrando que durante todo o dia serão trabalhadas questões associadas a aspectos de conformidade, equilíbrio e transparência, como previstos pela Legislação. Praticado em grandes municípios, como Natal, Mossoró e Parnamirim, o RPPS necessita de uma “gestão consciente destes regimes”, ressalta, lembrando, por exemplo, da necessidade do preenchimento correto das informações e da importância destes dados para o controle externo. “Antes mesmo de criar o regime, o gestor tem que ver se é sustentável”, enfatiza.

O evento é destinado aos gestores dos regimes e demais responsáveis pela governança dos recursos previdenciários do Estado e constará da seguinte programação: pela manhã serão apresentados os temas: “Investimento de recursos e equilíbrio financeiro atuarial” e “Certificado de Regularidade Previdenciaria (CRP) e as conseqüências de sua judicialização e o resultado das auditorias dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), a cargo do Allex Albert Rodrigues (Coordenador Geral de Atuaria, Contabilidade e Investimentos da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda) e Madsleine Leandro Pinheiro da Silva (Auditora da Receita Federal do Brasil).

No período da tarde serão discutidos os seguintes temas: “As responsabilidades do gestor no processo de avaliação atuarial”, apresentado, por Felipe Araldi (Atuário da Gerencia de Modelagem e Atuária da BB Previdência) e “Indicador de situação previdenciária dos 38 RPPS instituídos no RN”, apresentados por Janaina Danielly Cavalcante Silva Bulhões (Diretora de Despesa com Pessoal do TCE/RN) e Murillo Victor Umbelino Machado (Inspetor de controle externo do TCE/RN). Sempre após as apresentações serão realizados debates, intermediados pela secretária de Controle Externo do TCE, Anne Emília Costa Carvalho.

Governo do RN assina contrato de obra emergencial de recuperação de barragens

O Governo do RN deu início ao projeto de recuperação das barragens do Estado. Neste sábado (14), foi assinado o contrato para obra emergencial de recuperação do talude do açude Lucrécia (RN).

Na ocasião, o secretário da Sethas e coordenador do Governo Cidadão, Vagner Araújo destacou que desde de sua construção, na década 30, a barragem de Lucrécia não recebeu reparos ou manutenção. O investimento previsto nessas duas obras é de 7,2 milhões, acrescentou. Os recursos são do Governo do RN, por meio do Governo Cidadão, através do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.

Também presente no ato da assinatura do contrato, o deputado estadual Gustavo Carvalho externou que o Governo vem acompanhando e trabalhando para viabilizar as recuperações das barragens.

O ato de assinatura do contrato de recuperação do talude de Lucrécia contou com a presença da prefeita Ceição Duarte, vereadores e a população.

Reitora participa de homenagem a Dom Nivaldo Monte no Senado Federal

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, participa nesta segunda-feira, 16, da Sessão Solene em alusão ao centenário de nascimento de Dom Nivaldo Monte. O evento acontece a partir das 11h, no Senado Federal, em Brasília, e será transmitido pela TV Senado. Em sua participação, a gestora da UFRN discorrerá sobre a importância do homenageado para a universidade e também para a sociedade norte-rio-grandense.

Dom Nivaldo Monte fundou a Escola de Serviço Social em 1945, primeira instituição de ensino superior natalense, e também foi responsável por diversas ações sociais desenvolvidas pela Arquidiocese de Natal. A homenagem atende ao requerimento da senadora Fátima Bezerra e objetiva ressaltar o trabalho desenvolvido pelo arcebispo em prol da população carente do Rio Grande do Norte.

Governo do RN vai recuperar rodovia entre Macaíba e São Gonçalo

As obras de recuperação estrutural, drenagem e sinalização da RN 160, que liga o município de São Gonçalo do Amarante à Macaíba, e ao Aeroporto Internacional Aluísio Alves, já começaram com recursos no total de R$ 11,9 milhões do Governo do RN, pelo Projeto Governo Cidadão, por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.

Situada no trecho entre as BRs 226 e 406, num total de 17,12 Km de extensão, que registra tráfego diário de cerca de 5 mil carros, esta rodovia estadual terá a pista de rolamento com fresagem contínua de revestimento betuminoso recuperada.

Essa obra ainda contempla a implantação e adequação de novas paradas de ônibus para atender a demanda da população e será entregue em setembro deste ano.

MPRN apura esquema de fraudes no cartório de Extremoz e tabeliães são afastados

Da assessoria do MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Senhorio. O objetivo é apurar um recorrente esquema de fraudes cometidas no cartório único de Extremoz, cidade da Grande Natal. São investigados os crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, estelionato e lavagem de dinheiro. Dois tabeliães substitutos foram afastados de suas funções. Um mandado de busca e apreensão pessoal foi cumprido com o apoio da Polícia Militar.

Com a conclusão das investigações, os tabeliães substitutos Maria Lúcia Costa de Souza e Gustavo Eugênio Costa de Souza foram afastados de suas funções. Além deles, o MPRN ofereceu denúncia contra o corretor do ramo imobiliário Ronaldo da Costa Júnior e o empresário afegão Mahmood Sekander.

As investigações tiveram início após um cidadão denunciar ao MPRN que um terreno que lhe pertencia em Extremoz havia uma outra escritura no cartório da cidade, conferindo a propriedade a uma terceira pessoa. Segundo apurou o MPRN, os denunciados Maria Lúcia Costa de Souza e Gustavo Eugênio Costa de Souza possuem uma empresa em Extremoz de corretagem imobiliária, a GS & Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda, em atividade desde 31 de janeiro de 2002. A empresa faz corretagem na compra, venda e avaliação de imóveis, atividade incompatível com o exercício do tabelionato. Além disso, a sede da empresa fica na casa de campo da família.

Com a quebra de sigilo bancário e fiscal de Maria Lúcia Costa de Souza, constatou-se uma farta e ilícita movimentação financeira da empresa GS & Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda. (entrada e saída de recursos financeiros), além de diversas transferências suspeitas de recursos por parte de várias imobiliárias e empresas do ramo de construção. Ficou comprovado que os tabeliães possuíam um paralelo e ilegal comércio de compra e venda de imóveis em Extremoz, movimentando em suas contas mais de R$ 1 milhão por ano.

A investigação demonstrou que os denunciados Maria Lúcia Costa de Souza, Gustavo Eugênio Costa de Souza e o tabelião titular João Soares de Souza, que faleceu recentemente, com vontade livre e consciente, prevalecendo-se da função pública que exerciam, “inseriram ou fizeram inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita em documento público, consistente em escritura pública de compra e venda, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, com vistas a auferir vantagem pecuniária”. Esse crime foi cometido tendo como coautores Ronaldo da Costa Júnior e Mahmood Sekander.

Com o proveito econômico auferido com os delitos, João Soares de Souza, Maria Lúcia Costa de Souza, Gustavo Eugênio Costa de Souza e Ronaldo da Costa Júnior, de forma reiterada, ocultaram e dissimularam a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de valores provenientes diretamente dos ilícitos. Exemplo disso é a negociação de veículos luxuosos, utilizando, inclusive, o nome de outras pessoas físicas, bem como a propriedade de um posto de gasolina e na compra e venda de gado e investimentos em pedras preciosas.

Com base na denúncia oferecida, o juiz de Extremoz decidiu sequestrar os bens e bloquear as contas bancárias de João Soares de Souza, Maria Lúcia Costa de Souza, Gustavo Eugênio Costa de Souza e Ronaldo da Costa Júnior. Com o afastamento dos tabeliães, o juiz nomeou como substituto legal para assumir as funções no cartório o delegatário da serventia extrajudicial de Maxaranguape, Ranilson Maurício de Souza.

Confira aqui a íntegra da denúncia, da petição petição e da decisão judicial.

Seu Jorge em Natal

Uma festa, aos moldes dos melhores e mais tradicionais bailes do Brasil, comandada por um dos maiores artistas da música brasileira em um cenário de tirar o fôlego. É exatamente assim que será o Baile DPraia. A mais nova label do mercado, faz a sua estreia próximo dia 26 de maio, no Beach Club, em Natal, trazendo todo o suingue e a voz inconfundível de Seu Jorge.

A festa está prevista para começar a partir das 17h. As vendas do primeiro lote de ingressos começam a ser vendidos na próxima sexta-feira, 13, no site Bilheteria Digital (https://www.bilheteriadigital.com/baile-d-praia-26-de-maio) e pelo aplicativo da Viva, disponível na Google Play e Apple Store. Os valores são de R$ 120,00 a área VIP e R$ 60,00 a pista (valores de meia).

ESUFRN divulga Especialização em Urgência em Enfermagem

A Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ESUFRN) está com inscrições abertas para processo seletivo do curso de especialização em Urgência e Emergência em Enfermagem. São oferecidas ao todo 55 vagas para pessoas portadoras de diploma de curso superior em Enfermagem. As inscrições podem ser realizadas até o dia 27 de abril.

Para participar da seleção, o interessado deve acessar a página do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), preencher o formulário disponibilizado, enviar os documentos solicitados e pagar a taxa de inscrição no valor de 50 reais.

O processo seletivo será baseado na análise do currículo dos candidatos, sendo levadas em consideração as experiências acadêmica e profissional de cada um. O resultado final será divulgado no dia 9 de maio e as aulas terão início no dia 18 do mesmo mês.

Outras informações podem ser consultadas no edital da seleção.

Cinépolis Zona Norte exibirá oito filmes gratuitos nesta terça

A primeira etapa da programação oficial do Cine Fest RN, o festival de cinema do Rio Grande do Norte, começa nesta terça-feira (10) com a Mostra Itinerante na Zona Norte de Natal, que segue até quinta (12). Serão oito filmes curtas-metragens com exibição gratuita no Cinépolis do Partage Norte Shopping, sempre a partir das 9h.

Os oito filmes que irão compor a programação foram anunciados ela produção: os curtas ‘Cabra de Peia’, ‘Lugar de Lixo é no Lixo’, ‘Faca Amolada’, ‘Sebastião Canário’, ‘O Baobá e o Poeta’, ‘Minha Bolsa Mágica’, e a animação ‘Traição Não Existe em Guarani’, e ‘Além do Plano’. Os filmes têm média de 13 minutos de duração (veja ficha técnica e classificação).

Entre o próximo 16 e 18 de abril (segunda a quarta-feira) tem início a Mostra Itinerante da Zona Sul, também em sala do Cinépolis, desta vez do Natal Shopping. A programação de filmes ainda será divulgada. O horário será o mesmo, com início às 9h e o acesso gratuito mediante retirada de ingressos na bilheteria.

Na terça-feira (17) tem início, também, a exposição fotográfica ‘Turismo e Cultura no Elefante, que virá acompanhada da exposição ‘Máquina de Sonhos’, com equipamentos cinematográficos de ontem e de hoje. Será no Salão de Exposições do Midway Mall (3º piso), com acesso livre.

A Expo fotográfica reunirá as 12 fotografias selecionadas no concurso. E o público poderá votar na sua preferida, sendo mais um jurado para compor o resultado final do concurso, que será anunciado no encerramento do Cine Fest RN, dia 29 de abril.

Esta primeira edição do festival é uma realização da Engady Cine Video e Governo do Estado do RN por meio da Secretaria de Estado do Turismo do RN, com recursos do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial.

Parlamentares solicitam benefícios para estudantes da Rede Estadual

Os deputados Tomba Farias (PSDB) e Larissa Rosado (PSDB) apresentaram requerimentos cobrando investimentos na segurança dos alunos e melhoria da infraestrutura de escolas estaduais. Tomba solicitou escolta da Polícia Militar para ônibus escolares que se deslocam, à noite, da capital para os municípios de São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo. Já Larissa requereu a aquisição de ventiladores para a Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho, em Mossoró, bem como a adequação da rede elétrica da Escola Estadual Professor Anísio Teixeira, localizada em Natal.

Em relação ao seu pleito, o deputado Tomba Farias justifica que “os constantes assaltos na BR-101 têm causado pânico entre os usuários da via, em especial aos quase 200 estudantes que são transportados diariamente, distribuídos por quatro veículos escolares”, argumenta ele.

Quanto a solicitação de Larissa Rosado para aquisição e instalação de ventiladores na Escola Abel Freire Coelho, que oferta ensino médio a cerca de 930 estudantes de Mossoró, a deputada explica que “os atuais aparelhos das salas de aula estão quebrados, deixando alunos e professores extremamente incomodados. O calor se torna uma distração e acaba prejudicando o rendimento de todos”, justifica a deputada.

Sobre o seu outro requerimento, cobrando o ajuste da rede elétrica da Escola Anísio Teixeira, Larissa alega que “os professores e estudantes da instituição têm sofrido muito com o calor, não por falta de equipamentos, mas por ausência de rede elétrica capaz de suportar o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado instalados desde 2015”, revela a parlamentar.