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Sociedade

TJRN confirma nova decisão sobre direitos dos advogados a honorários

Os advogados potiguares conseguiram uma nova vitória no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) relacionada ao recebimento de honorários por sua atuação profissional. A desembargadora Judite Nunes concedeu tutela antecipada em favor dos advogados Kennedy Diógenes e Breno Carvalho, para que eles recebam em separado os valores de um processo que ambos assinam.

O pagamento dos honorários realizado de maneira independente do valor recebido pela cliente dos advogados é um direito previsto legalmente, tanto pelo Provimento 128 da Corregedoria Geral do próprio TJRN quanto pela Lei Federal 8.906/94 (o chamado Estatuto da Advocacia). Há até um precedente recente para essa questão no mesmo Tribunal de Justiça do Estado. Em junho, o desembargador Amaury Moura Sobrinho já havia reconhecido esse direito, em uma outra ação assinada também pelo advogado Kennedy Diógenes, só que em conjunto com o advogado Emanuell Cavalcanti.

Além de ter força de lei, o pagamento em separado dos seus honorários é um dos termos do contrato que os advogados firmaram. Na procuração que receberam da cliente deles, está estabelecido o pagamento de 20% do valor da causa, a título de honorários, caso a ação fosse bem-sucedida. Foi o que aconteceu. A procuração também foi anexada ao processo antes da decisão em primeira instância (na 6ª Vara Cível de Natal). Diante de todos esses fatos, a desembargadora Judite Nunes acolheu o pleito dos advogados. Segundo ela, a procuração que eles apresentaram expõe a “efetiva prestação de serviços advocatícios”.

Assim, a desembargadora determinou o pagamento em separado dos honorários advocatícios, descontando esse valor da parte a ser recebida pela propositora da ação, reformando a decisão proferida em sentido contrário pela 6ª Vara Cível de Natal.

Judite Nunes também reconhece a urgência da medida em favor dos advogados, em razão dos honorários se configurarem como verba alimentar. “Eis que corresponde à remuneração devida por um trabalho exercido”, define a magistrada. Para o advogado Kennedy Diógenes, a decisão da desembargadora reforça um direito que é determinado por lei para os advogados. “Esta é uma vitória não apenas nossa, de maneira isolada. Entendemos que ela é mais abrangente por fortalecer uma causa que diz respeito a toda a Advocacia”, afirma Kennedy.

MPF recorre para ampliar pena de Flávio Rocha

O Ministério Público Federal (MPF) apelou da condenação do empresário Flávio Gurgel Rocha, sentenciado em primeira instância ao pagamento de R$ 93.700 pelo crime de injúria contra a procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho, além de R$ 60 mil a título de ressarcimento dos danos provocados a ela. O recurso tem o objetivo de aumentar o valor desse ressarcimento e obter a condenação do empresário também por calúnia e coação no curso do processo.

Ileana e mais oito membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) moveram uma ação contra a empresa da qual o empresário é vice-presidente – a Guararapes Confecções SA. – e, após tomar conhecimento da ação, ele divulgou postagens caluniosas em suas redes sociais e incentivou um protesto em frente ao local de trabalho da procuradora, prejudicando até mesmo a rotina dos parentes da vítima.

Nos dias 17, 18, 21 e 22 de setembro de 2017, Flávio postou declarações contendo ataques e críticas nas redes sociais contra a representante do MPT. Para o MPF, além do crime pelo qual foi condenado (injúria), as atitudes se caracterizam como calúnia e coação no curso do processo. A apelação também requer o aumento do valor de ressarcimento para R$ 800 mil, de modo a efetivamente desestimular que o empresário (um dos homens mais ricos do Brasil) volte a agir de maneira semelhante.

“(…) não resta dúvida que o réu Flávio Gurgel Rocha transbordou de forma desarrazoada os limites constitucionalmente admitidos da liberdade de expressão”, destaca o MPF. Em suas postagens, Flávio Rocha acusou a procuradora de prevaricação e abuso de autoridade; além de afirmar que ela estaria perseguindo sua empresa, tendo utilizado termos como “exterminadora de emprego, louca e parasita”.

Coação e calúnia – No recurso, o MPF aponta que Flávio Rocha tentou “ameaçar gravemente Ileana Neiva Mousinho com a finalidade inequívoca de afastá-la da condução da ação civil pública movida contra a Guararapes”, pressionando indiretamente o resultado do julgamento do processo que tramita na Justiça do Trabalho.

Em carta dirigida a Ileana Mousinho, ele sugeriu que a procuradora estaria “pautando jornais com deliberado intento de praticar crimes contra honra”. De acordo com o recurso do MPF, o empresário é quem demonstra claro intuito de atingir a honra da servidora pública, fazendo uso para isso de “sua importante posição política, social e econômica como agente formador de opinião”.

A apelação lembra ainda que, apesar de a ação do MPT ter sido movida por nove procuradores, as palavras de Flávio Rocha “tiveram apenas como alvo de desonra a procuradora Ileana Neiva Mousinho”, tendo ele chegado a fazer uma espécie de proposta: transformar o Rio Grande do Norte se tirassem a “Dra. Ileana Mousinho do RN”.

Violência – Os ataques prejudicaram não só a procuradora, como seus familiares que tiveram as rotinas modificadas para evitar exposição às calúnias ou mesmo a possíveis ações violentas. Nas redes sociais, apoiadores do empresário divulgaram comentários e imagens com palavras de baixo calão, além de diversos tipos de calúnias e ameaças.

Um protesto foi realizado em frente à sede da Procuradoria Regional do Trabalho, com aproximadamente 5 mil funcionários da Guararapes transportados em ônibus da própria empresa e que não tiveram seu tempo de participação descontados dos salários, duas demonstrações claras do incentivo dado pelo empresário à mobilização. Um dos organizadores admitiu temer que a manifestação descambasse para atos de violência e depredação da sede do MPT, em mais uma prova da grave situação em que Flávio Rocha colocou a representante do Ministério Público.

Pedido – O MPF requer a reforma da sentença para reconhecer que, além da injúria praticada, Flávio Rocha cometeu os crimes de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal) e calúnia (artigo 138 do Código Penal), por quatros vezes; e que a reparação mínima do dano causado à procuradora seja estipulado em R$ 800 mil. Requer ainda que, como medida cautelar, ele seja obrigado a excluir de todas as suas redes sociais qualquer referência direta ou indireta à vítima, bem como seja inibido de sequer mencionar direta ou indiretamente a procuradora.

A ação alvo do recurso tramita na Justiça Federal sob o número: 0809937-49.2017.4.05.8400. Confira a íntegra da apelação do MPF clicando aqui.

Senado discute suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicos

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou a atenção de quem está se preparando para concursos públicos. A Segunda Turma da Corte foi favorável a um mandado de segurança contra o estado de São Paulo, que havia se recusado a nomear um candidato aprovado dentro do número de vagas. Para os ministros, apenas em situação “excepcionalíssima” a administração pública poderá negar a nomeação de quem passar dentro da quantidade de vagas prevista no edital.

No Senado, há três proposições tratando do tema. O senador Garibaldi Filho foi indicado para ser o relator de duas delas. O parecer que ele apresentou favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 130/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e agora aguarda deliberação do Plenário. A proposta suspende a vigência de um concurso público quando o governo, por restrições orçamentárias, decide interromper as nomeações.

A outra, do ex-senador Wellington Dias, também já recebeu parecer favorável do senador Garibaldi Filho. A matéria aguarda ser incluída na pauta de votações da CCJ. A PEC 22/2011 prevê a possibilidade de suspensão do prazo de validade do concurso público pelo período equivalente ao previsto em ato administrativo de suspensão temporária de nomeação dos aprovados.

“Tem-se assistido – de forma infelizmente cada vez mais frequente – à edição de atos administrativos que, em virtude da crise fiscal pela qual passam vários entes da Federação, preveem a suspensão da nomeação de aprovados em concursos públicos. Nesses casos, a jurisprudência é vacilante sobre como proceder acerca da contagem do prazo de validade”, explica o senador Garibaldi Filho.

O terceiro projeto é o PLS 501/2017, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES). Ele estabelece que o prazo de validade de concurso público seja suspenso enquanto as nomeações estiverem proibidas devido a eleições ou à Lei de Responsabilidade Fiscal. Para ela, é uma forma de garantir justiça tanto à administração pública, que por vezes não tem condições de contratar, quanto aos aprovados nos certames. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o relator, Eduardo Lopes (PRB-RJ), que ainda não apresentou seu voto.

Tribunal de Justiça discute constitucionalidade da doação de sangue por homens homossexuais

Na próxima quarta-feira (29) os desembargadores do TJRN discutirão, durante a sessão judiciária do Pleno, um incidente de inconstitucionalidade resultante de uma ação movida contra o Estado. O autor da ação alega que foi impedido de doar sangue por afirmar que havia se relacionado sexualmente com homens, o que veta a doação segundo a Resolução nº 153/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O homem alegou que a resolução é discriminatória e anticonstitucional. O relator do processo é o desembargador Cornélio Alves.

No dia 28 de novembro de 2010, ao se apresentar voluntariamente como candidato à doação de sangue no Hemocentro Dalton Barbosa Cunha, o homem foi impedido de doar sangue ao responder afirmativamente a pergunta, durante o processo de triagem, sobre se nos últimos 12 meses havia se relacionado sexualmente com outros homens. Depois de ter sido vetado, e consequentemente impedido de realizar a doação, entrou com uma ação por danos morais na 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, cuja decisão foi a de que o Estado poderia recusar a doação, considerando a constitucionalidade a menciona norma da Anvisa.

O autor da ação então ingressou com uma apelação para o 2º Grau da Justiça potiguar, apreciada pela 1ª Câmara Cível, que decidiu por unanimidade a inconstitucionalidade da norma. Porém, a declaração deve passar pelo Pleno do Tribunal para ser considerada válida, conforme os termos do art. 97 da Constituição Federal, o qual prescreve que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial os Tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.

Segundo o parágrafo terceiro do artigo 950 do Novo Código de Processo Civil, considerando a relevância da matéria e a representatividade dos postulantes, o relator poderá admitir, por despacho irrecorrível, a manifestação de outros órgãos ou entidades durante a sessão.

Estudantes de jornalismo lançam e-book sobre imprensa potiguar

No dia 29 de agosto, às 19h, acontece o lançamento do livro/e-book Depoimentos para uma História da Imprensa Potiguar, uma coletânea de uma série de entrevistas realizadas por estudantes do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

No projeto idealizado e coordenado pela professora Socorro Veloso, os estudantes entrevistaram jornalistas como: Cassiano Arruda Câmara, Albimar Furtado, Osair Vasconcelos e Ana Maria Cocentino, reunindo depoimentos sobre a história da imprensa potiguar.

O e-book será lançado em parceria com o selo Máquina, da Editora Tribo e faz parte da série Jornalismo Potiguar, sendo o segundo volume da coleção. O evento acontece no auditório do prédio do Departamento de Comunicação Social.

Cristiane reconhece atuação de mulheres advogadas em sessão solene

Mulheres advogadas que vêm contribuindo com a carreira jurídica no Rio Grande do Norte foram homenageadas na Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), em Sessão Solene nesta terça-feira (21). As agraciadas têm trajetória ligada à luta pela equidade, promoção de justiça social e por direitos. É de autoria da parlamentar, a Lei nº 10.410/2018, que fixou em 30 de maio de cada ano o Dia da Mulher Advogada.

“Esse momento de homenagens também é fundamental para gerar reflexões sobre como a mulher advogada é percebida na atualidade e quais são os desafios ainda enfrentados pelo sexo feminino, em várias esferas da carreira jurídica, para o pleno exercício da profissão”, pontuou Cristiane.

“Ainda sofremos os mesmos preconceitos que em outra profissão. A grande maioria ainda ganha menos que os homens, cerca de 25%. Temos muito mais tempo para alcançar postos de comando e ainda sofremos diversos tipos de assédio. Merecemos, sim, essa homenagem”, destacou a advogada Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes, que falou em nome das homenageadas.

De acordo com dados da Ordem dos Advogados do Brasil, atualmente, o mercado de trabalho do setor é composto em 48% por mulheres, mas a expectativa é que em 2020 esse número seja ultrapassado, havendo mais advogadas que advogados.

As homenageadas foram: a defensora pública, Ana Lúcia Raymundo; a presidente da ABMCJ/RN, Andrea Nogueira; a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN, Eliana Filgueira Fernandes; as procuradoras do Estado, Íris de Carvalho Medeiros, Janne Maria de Araújo, Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida e Paula Maria Gomes da Silva; a advogada militante dos Direitos Humanos, Joilce Gomes Santana; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN, Lucineide de Mendonça Freire; a vice-presidente da OAB/RN, Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes; a advogada Martha Maria Barbosa Varella; e a vice-presidente da ABMCJ/RN, Priscila Coelho da Fonseca Barreto.

O ato em homenagem às mulheres advogadas se soma às ações que a Assembleia Legislativa encampa à frente da questão. O Poder Legislativo tem em funcionamento atualmente a Frente Parlamentar da Mulher, presidida por Cristiane Dantas, que desenvolve ações voltadas para a defesa dos direitos femininos no Rio Grande do Norte.

Fotos: Aline Bezerra e Eduardo Maia.

Pascom na Arquidiocese de Natal comemora 20 anos de atuação

Neste ano, a Pastoral da Comunicação, na Arquidiocese de Natal, está completando 20 anos de atuação. Para marcar as festividades, no último domingo (19), aconteceu um encontro que reuniu mais de 300 agentes que integram a Pascom nas diversas paróquias da Arquidiocese. A programação contou com palestras, momentos de louvor, homenagens e celebração eucarística, presidida pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

Entre os presentes na comemoração, o ex-coordenador do setor de comunicação da Arquidiocese e bispo da Diocese de Oeiras (PI), Dom Edilson Nobre. “Me sinto muito feliz em participar desta grande celebração. Destes 20 anos que a Pascom celebra, pude estar junto com a equipe em dez. Fico muito agradecido a Deus por ver que este trabalho só cresce se torna cada mais eficiente”, comemora Dom Edilson.

A coordenadora da Pascom no Regional NE2 da CNBB, jornalista Márcia Marques também participou das comemorações. Na oportunidade, ela falou aos agentes sobre o tema “Ser Pascom em tempos de redes sociais: perspectivas e desafios” e parabenizou. “Enquanto regional, ficamos muito felizes ao ver esse trabalho tão consolidado da Pascom de Natal. Com certeza é uma das equipes mais antigas do nosso regional e somos gratos ao ver que este trabalho só evolui. Também somos gratos pela generosidade da equipe, em partilhar tantas experiências positivas com as outras dioceses. Nos sentimento felizes em poder fazer parte desta festa”, ressalta.

O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira também destacou a importância da comunicação na Igreja particular de Natal. “Eu tenho a alegria e a graça de celebrar e viver este momento com toda a equipe da Pascom. Vejo todo este trabalho com olhar de gratidão. Também sou grato por tudo que foi semeado e que agora colhemos. A nós, cabe a missão de apoiar e incentivar, cada vez mais, este importante trabalho da comunicação em nossa Arquidiocese”, frisa.

Sobre a Pascom

A Pastoral da Comunicação, na Arquidiocese de Natal, foi fundada no governo do então arcebispo de Natal, Dom Heitor de Araújo Sales, no ano de 1998. O pontapé inicial do trabalho foi dado na realização de um encontro que, na época, reuniu representantes de 16 paróquias da Arquidiocese. Hoje, a Pascom está atuando em mais de 80 paróquias e passou a integrar o setor de comunicação da Arquidiocese, que tem como coordenador o padre Rodrigo Paiva.

Estudo comprova que cochilos pós-aula impulsionam aprendizagem

Um novo estudo desenvolvido por pesquisadores do Instituto do Cérebro (ICe), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), demonstra que cochilos durante o período das aulas podem ser usados para impulsionar a aprendizagem escolar de uma maneira escalável e de baixo custo. Essa medida simples, segundo os autores, tem potencial para melhorar a educação em todo o mundo.

Com o título Cochilos pós-aula impulsionam a aprendizagem declarativa em um ambiente escolar naturalista, a pesquisa foi publicada na revista Science of Learning, do grupo Nature. O estudo é coordenado pelo neurocientista Sidarta Ribeiro, chefe do Laboratório de Memória, Sono e Sonhos do ICe, em colaboração com o Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Departamento de Ciências Psicológicas e do Cérebro (Washington/EUA) e a Escola Estadual Berilo Wanderley.

O estudo, realizado em uma escola pública de Natal (RN), teve como amostra um grupo de 24 estudantes, de ambos os sexos, da 5ª série, com idade média de 10 anos. Os testes, que duraram seis semanas, eram realizados durante três dias: segundas, terças e sextas-feiras. A coleta de dados aconteceu inteiramente dentro da escola, com sorteio semanal para decidir quem dormiria e quem veria aula durante o experimento.

O resultado mostrou que cochilos com duração de 30 a 60 minutos parecem aumentar a retenção de conteúdo curricular em 10%, semelhante à avaliação anterior em estudantes de faixa etária semelhante. Além disso, a falta de efeito para cochilos mais curtos está de acordo com os achados laboratoriais anteriores.

Pelo que foi observado, os benefícios do cochilo matinal provavelmente estão referidos ao estágio dois do sono, que tem sido relacionado à memória declarativa, e não ao sono REM (Rapid Eye Movement) que beneficia a criatividade.

“O material apreendido correspondeu a conteúdos declarativos, e o teste envolveu a memorização e a associação de múltiplos conteúdos, mas não pensamento abstrato ou criativo”, completou Sidarta Ribeiro.

Leia matéria especial sobre o assunto aqui.

Pós em Antropologia Social inscreve para Doutorado

O Departamento de Antropologia (DAN) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) por meio do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) torna público o edital para Seleção de alunos para o Curso de Doutorado. São ofertadas 07 vagas para o semestre de 2019.1.

As inscrições estão abertas até o dia 15 de outubro de 2018 e deverão ser realizadas exclusivamente, via internet, através da página eletrônica do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA através deste link. A seleção será composta por três etapas: prova escrita; arguição e defesa oral do projeto de pesquisa; e análise do currículo lattes.

Mais informações no site do PPGAS.

Assembleia Legislativa vai debater direito à creche

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, na segunda-feira (20), uma audiência pública para debater o tema “Creche: Um direito da mulher e da criança. Um dever do Estado”. A discussão ocorrerá às 14h, no auditório Cortez Pereira e será aberta ao público.

O objetivo do debate é discutir formas para se fomentar o investimento em creches. Através da atuação das Prefeituras, a meta é tratar sobre formas para que o acesso às creches seja garantido desde a primeira infância, contando também com a criação de escolas de tempo integral por parte do Estado. Além do benefício às crianças, a abertura dos locais também favorece o crescimento profissional de pais e mães que precisam trabalhar e não têm com quem deixar os filhos.

Para a discussão, foram convidados representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria Estadual de Educação, Secretarias Municipais de Educação, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, entre outras autoridades.

Além da audiência pública, também haverá a realização da Feirinha da Ciranda Materna, no salão nobre da Casa. Um grupo de 15 donas de casa empreendedoras vai expor produtos de artesanato e gourmet. A feirinha será realizada de 20 a 24 de agosto, das 9h às 15h. A feirinha é aberta ao público.

Secretária da Segurança do RN emite nota de pesar

NOTA

Natal (RN), 15 de agosto de 2018.

Vivemos uma guerra. Uma guerra sem tréguas. Todos os dias, milhares de policiais saem de suas casas para enfrentar o crime organizado, o tráfico de drogas e as facções criminosas. Todos os dias prendemos bandidos, desmontamos quadrilhas e exercemos a força da lei e do Estado. Hoje, durante mais uma ação contra o crime, perdemos mais uma vida. A vida de mais um jovem. Mas o crime não vai nos vencer. O crime que toma conta do país, e que aqui se instalou, não vai vencer o Estado do Rio Grande do Norte. Com toda a dor de quem é mãe, mulher e policial, quero aqui dizer que vamos lutar com todas as nossas forças, erguer nossas muralhas e aumentar ainda mais a nossa energia. Em honra ao jovem de hoje e aos potiguares que pereceram nesta guerra e que não conseguimos proteger em sua plenitude. O crime não terá trégua. Não vai me vencer. Não vai vencer as polícias do RN. E não vai vencer um estado inteiro de cidadãos de bem.

Sheila Freitas

Secretária de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte

Nota de pesar da Assembleia Legislativa pelo falecimento de Luiz Benes Jr.

Nota Assembleia RN
15.08.2018

O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte lamenta o falecimento do jovem Luiz Benes Leocádio de Araújo Júnior, filho do servidor licenciado do legislativo estadual Benes Leocádio, e solidariza-se com toda a sua família.

Em nome dos servidores, dos deputados estaduais e do presidente, Ezequiel Ferreira de Souza, a Assembleia Legislativa abraça seus familiares e amigos e roga a Deus que conforte os seus corações neste momento de dor.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Hospital Infantil Varela Santiago lança serviço de marcação de consultas via Whatsapp

O Hospital Infantil Varela Santiago contará, a partir de segunda-feira, 20 de agosto, com atendimento via WhatsApp. O objetivo é facilitar ainda mais os procedimentos para a realização dos agendamentos de consultas.

As marcações via WhatsApp acontecerão pelo telefone: (84)99184-7304 nas segundas, terças, quartas e quintas, das 14h às 16h, e na sexta, das 13h às 15h.

Benes Júnior será sepultado nesta sexta-feira (17) no município de Lajes

O velório do jovem Luis Benes Leocádio Júnior é realizado no Morada da Paz, em Emaús, desde às 8h desta quinta-feira (16), com celebração de missa de corpo presente, às 15h.

Após a missa, o corpo será levado para o município de Lajes, onde ocorrerá velório no centro pastoral e sepultamento às 8h na sexta-feira (17).

Segundo a Família, o sepultamento ocorrerá na sexta-feira para que o irmão de Benes Júnior, que atualmente se encontra no exterior, possa participar do sepultamento.

Filho do ex-prefeito de Lajes é morto após sequestro relâmpago em Natal

A Polícia Militar confirmava a morte do jovem Luiz Benes Leocádio Júnior, de apenas 16 anos, filho do ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio, baleado em uma troca de tiros entre policiais e bandidos no final da tarde desta quarta-feira (15).

Luiz Benes foi abordado pelos bandidos na Praça Augusto Leite, em Tirol, e levado até a Zona Norte de Natal, onde na Avenida Moema Tinoco, uma viatura, já ciente do sequestro, interceptou o veículo. Na troca de tiros o filho do ex-prefeito foi atingido e levado para a UPA de Pajuçara, mas não resistiu aos ferimentos.

A ocorrência será investigada para saber de onde saiu o tiro que matou o jovem Luiz Benes, um dos bandidos foi morto no local, outro afirmou ter 16 anos e foi levado para central de flagrantes.

Geografia promove minicurso sobre Ética e Política

O Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove nos dias 16, 17, 23, 24 e 30 de agosto, o minicurso Ética e Política.

A proposta é debater o exercício da Ética na Vida Pública, no exercício das atribuições políticas da cidadania. A programação conta com aulas seguindo as temáticas: Distributismo: Tradição e Justiça Social, Uma Sociedade Pós-Secular como Solução para a Crise Civilizacional?, entre outras.

As vagas para este ciclo já foram preenchidas. De acordo com a organização, o minicurso tem previsão para ser promovido novamente no semestre 2019.1.

A Saúde do RN vai parar no dia 30 de agosto

A paralisação será mais um protesto dos servidores da saúde pública do Rio Grande que reivindicam a conclusão do pagamento do 13º de 2017. A categoria ainda sofre com os atrasos seguidos de salários, que acontecem desde janeiro de 2016.

A manifestação é uma resposta ao descaso do governo Robinson com a saúde, que decretou pela terceira vez estado de calamidade, e com os servidores que dedicam suas vidas para prestar um atendimento digno, mesmo em condições precárias.

Com a paralisação, os atendimentos nas unidades ficarão reduzidos. Caravanas com servidores da saúde de municípios do interior do estado somarão forças ao ato, que terá concentração no Hospital Walfredo Gurgel, a partir das 9h.

Adoção: campanha Eu Existo ajuda crianças e adolescentes a encontrarem uma nova família

A campanha Eu Existo, projeto lançado pela Corregedoria Geral de Justiça em maio, durante a 4ª Semana Estadual de Adoção, vem apresentando seus primeiros resultados, ajudando crianças e adolescentes a escreverem um novo capítulo de suas vidas. Duas participantes já estão no processo final da adoção e um terceiro está em fase de adaptação com sua possível nova família. A campanha tem como pilar estimular a busca ativa de pais para crianças e adolescentes que estão em casas de acolhimento e não se enquadram nos perfis mais demandados para adoção.

A campanha apresentou à sociedade o perfil de oito crianças e adolescentes que estão à procura de uma família, por meio de vídeos e depoimentos gravados por elas e veiculados no site do projeto. Os vídeos da campanha também foram divulgados pela imprensa potiguar. O site ressalta que as crianças e adolescentes retratados são apenas alguns dos muitos que aguardam adoção no Brasil.

Apos dois meses de divulgação, Samara Barbosa Ribeiro, de 16 anos, e Isabelle Câmara Martins, 11, já foram desligadas do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e entregues aos adotantes para estágio de convivência, estando dessa forma, na fase final do processo de adoção. Além delas, Madson Severino, 11, encontra-se em processo de adaptação. Há 15 dias, o jovem teve o primeiro contato com os eventuais pretendentes à adoção. Os dados são da Comissão Estadual Judiciário de Adoção Internacional (Cejai).

A expectativa é que a campanha tenha continuidade e outras crianças sejam inseridas no projeto. Atualmente, a Cejai aguarda as autorizações judiciais necessárias para a participação dos jovens no Eu Existo. A partir daí serão dados os encaminhamentos necessários para a gravação da segunda etapa de vídeos com os acolhidos e aptos à adoção.

Alcance

Em vídeos curtos, os oito participantes da primeira etapa do projeto Eu Existo falam sobre si, seus hobbies, sonhos e expectativas para a adoção. As estatísticas de visualizações de cada vídeo mostram que a campanha despertou interesse, materializado agora na concretização das adoções. Mais de duas mil pessoas assistiram ao depoimento de Mádson, por exemplo. Há o registro de que os diversos vídeos foram assistidos por pessoas no Brasil, Estados Unidos, Noruega, Nova Zelândia, Itália, França, Suíça, Portugal, Alemanha, Holanda, entre outros.

Rádio Rural entra em caráter experimental na 91.9 FM

A Rádio Rural de Natal entrou no ar, nesta terça-feira, 14, em caráter experimental, na frequência 91.9, se tornando a primeira FM católica da capital potiguar. Nestes dias, a rádio está na fase de testes e adequação ao novo formato. A previsão é que no início de setembro, a emissora passe, definitivamente, a distribuir o sinal pela 91.9 FM, com nova programação, e seja desligada da frequência AM.

A Rádio Rural já vinha se preparando para a migração há cerca de três anos, tanto do ponto de vista da infraestrutura, como da programação, inserindo novidades na grade, como os programas “Café das 7”, no gênero jornalístico, “Amigos da Rural”, que marcou o retorno do apresentador Duarte Júnior à programação da Sintonia do Bem, além do “Festa da Rural”, que traz o melhor do forró raiz para o ouvinte. Do ponto de vista estrutural, a rádio adquiriu novos equipamentos e construiu novos estúdios, que foram batizados com os nomes de “Dom Eugênio Sales”, fundador da emissora (estúdio ao vivo), e “Dom Jaime Vieira Rocha”, atual arcebispo metropolitano (estúdio de gravação).

Fundada em 10 de agosto de 1958, a Rádio Rural de Natal comemora, neste mês, 60 anos de história. A emissora tem como diretor geral, o Pe. Antônio Nunes.

Menino que alfabetizou a mãe recebe homenagem da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Natal realizou, na noite dessa terça (14), solenidade alusiva ao Dia do Estudante, e a vereadora Júlia Arruda fez a entrega da Medalha Câmara Cascudo a Damião Sandriano de Andrade Régio, de 12 anos. Aluno da rede pública de ensino de Natal, o menino alfabetizou sua mãe, a recicladora Sandra Maria de Andrade, e a história ganhou grande repercussão nacional esse ano após reportagem do Fantástico, que foi ao ar no Dia das Mães.

Mãe de sete filhos, Sandra – que foi abandonada pela mãe e desde cedo precisou priorizar o trabalho – ficou sem saber ler e escrever até os 42 anos, quando Damião, na época com 10 anos, decidiu alfabetizá-la. Apenas dois anos após o início da parceria literária, a dupla já leu mais de 100 títulos, número impressionante se considerada a média dos brasileiros, que é de dois livros por ano segundo pesquisa do Instituto Pró-Livro.

“A história de Sandra e Damião é realmente inspiradora e nos faz renovar as esperanças e a força para lutar por um país onde ‘Sandras’ não precisem escolher entre os estudos e o trabalho, e onde seus filhos tenham as mesmas oportunidades e possam sonhar. Hoje a Câmara Municipal prestou uma justa homenagem a essa família que tanto nos ensina sobre persistência e amor”, comentou a vereadora Júlia, que coordena a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente.