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Sociedade

Cine CCSA exibe documentário inédito sobre violência contra a mulher

O Projeto Ciclo de Cinema Social Aplicado (CineCCSA), da UFRN, inicia na próxima quarta-feira (15), a programação do segundo semestre com o lançamento do documentário “Mexeu com uma, Mexeu com Todas”, com direção de Sandra Werneck. A sessão é gratuita, aberta ao público e acontece a partir das 17h, no Auditório 2 do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciências Sociais Aplicadas (Nepsa 2), campus central da Universidade.

O documentário é composto por entrevistas de vítimas de abuso sexual e aborda a questão da violência contra a mulher e a importância do apoio às vítimas. A narrativa do filme é criada a partir de um conjunto de entrevistas com mulheres influentes no país como a ex-modelo Luíza Brunet, a nadadora Joana Maranhão e a farmacêutica Maria da Penha – que dá nome à lei que criminaliza a violência contra a mulher. Veja o trailer do filme.

A sessão também marca o início da Campanha do CCSA de combate ao Assédio Sexual dentro da Universidade e, após a exibição do documentário, haverá uma mesa redonda com participação da professora Dr.ª Érica Canuto, do Departamento de Direito Privado e Promotora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (NAMVID) do Ministério Público do RN (MPRN), além de Prof.ª Dr.ª Ilidiana Diniz, do Departamento de Serviço Social da UFRN, membro do Grupo de Estudos em Trabalho, Ética e Direitos (GEPTED).

CINE CCSA
A Programação do Cine CCSA segue no dia 29 de agosto com a exibição do curta potiguar “Nomofobia”, do Coletivo Caicó Filmes e do longa “Her”, de Spike Jonzen. As sessões acontecerão sempre às 17h, no Auditório do Nepsa 1, Campus Central da UFRN.As exibições acontecem em parceria com a Cooperativa Cultural da UFRN e, ao final das sessões, serão sorteados livros e CDs entre os espectadores.

Confira a programação desta temporada do Cinema & Literatura:

Dia 15/08
MEXEU COM UMA MEXEU COM TODAS (2016)
Dirigido por: Sandra Verneck
(1h11min)

Dia 29/08
NOMOFOBIA (2018)
Dirigido por: Coletivo Caicó Filmes
(5 min)

HER (1996)
Dirigido por Spike Jonzen
(2h06)

Dia 12/09
CATARRO (2018)
Dirigido por: Paulo Dumaresq
(min)

A QUALQUER PREÇO (1999)
Dirigido por Steven Zaillian
(2h05min)

Dia 19/09
4e20: O DESCADEIRADO (2018)
Dirigido por: Fernando Paulino
(4 min)

NOT ALONE (2016)
Dirigido por Jacqueline Monetta, Kiki Goshay
(51min)

Dia 10/10
REFLEXO (201)
Dirigido por Felipe Rocha
(9 min)

GERAÇÃO ROUBADA (2003)
Dirigido por Phillip Noyce
(1h34min)

Dia 24/10
MEMORIA – AINDA QUE POSSA (2018)
Dirigido por: Rômulo Sckaff
(20 min)

SEGUNDA-FEIRA AO SOL (2004)
Dirigido por Fernando Leon de Aranoa
(1h53min)

Dia 07/11
EU TÔ NA RUA (2018)
Dirigido por Rebeca Souza & Talles Andrade
(15 min)

CONFLITO DAS AGUAS (2010)
Dirigido por Iciar Bollain
(1H44min)

Dia 28/11
EM NOME DO SAMBA (201)
Dirigido por: Caio Rodrigues, Eliabe Marques & Suerllen Marinho
(23 min)

CADILLAC RECORDS (2008)
Dirigido por Darnell Martin
(1H49min)

Em sessão solene na Câmara, Rafael Motta destaca história e atuação da UFRN

A sessão solene em homenagem aos 60 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi marcada por depoimentos que ressaltaram a história e a importância da instituição de Ensino Superior homenageada na Câmara dos Deputados por uma proposição do deputado Federal Rafael Motta (PSB) nesta quinta-feira (9).

Em seu pronunciamento, Rafael Motta destacou o papel da UFRN na formação de novos profissionais bem como contribuir com toda a sociedade em áreas como saúde além da promoção socioeconômica, artística e cultural do Rio Grande do Norte.

Ele ainda ressaltou que “a Universidade também atua na assistência à população mais necessitada; garante a profissionalização de jovens; promove assistência jurídica a quem necessita; e forma técnicos para as atividades vinculadas à saúde, agronomia e, inclusive, música”.

A reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, fez uma rápida cronologia da Universidade desde sua criação aos dias atuais e frisou a atuação em trabalhos não só no Rio Grande do Norte como em outros estados e países. Ela elogiou a iniciativa do deputado Rafael Motta na homenagem à UFRN.

Os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (MDB) além dos deputados Federais Zenaide Maia (PHS) e Felipe Maia (DEM) participaram da sessão solene e também falaram a respeito da importância da UFRN.

A sessão solene teve a presença do deputado estadual Ricardo Motta, representando a Assembleia Legislativa do RN; vice-reitor José Daniel Diniz Melo; do ex-reitor Domingos Gomes de Lima; do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) além de representantes das Pró-Reitorias e unidades da UFRN.

Inscrições para concurso da UFRN seguem até dia 20

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) continua com inscrições abertas até 20 de agosto para concurso público de provimento de cargo técnico-administrativo em educação com um total de 69 vagas.

O edital de número 016/2018 traz informações sobre os cargos nas áreas de Analista de Tecnologia da Informação, Arquitetura e Urbanismo, Bibliotecário-Documentalista, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecatrônica, Farmácia, Jornalismo, Médicina/Endoscopia Peroral, Médicina/Oftalmologia, Médicina/Psiquiatria, Psicologia Escolar, Técnico em Assuntos Educacionais, Tecnólogo/Formação Secretariado, Tecnólogo/Formação Marketing, Zootecnista, Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Assistente de Aluno.

Já o edital de número 017/2018 tem detalhes para Desenhista Técnico/Área Comunicação Visual, Desenhista Técnico/Área Webdesigner, Técnico em Artes Gráficas, Técnico em Eletromecânica, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e Operador de Luz.

Com provas previstas a serem aplicadas no dia 30 de setembro, o valor da taxa de inscrição do concurso varia de R$ 50 a R$ 80, conforme o cargo. Os interessados devem efetuar inscrição no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve).

Câmara atende proposta de Rafael Motta e homenageia 60 anos da UFRN em Sessão Solene

Por proposição do deputado Federal Rafael Motta (PSB), a Câmara dos Deputados vai realizar sessão solene em homenagem aos 60 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento acontece na quinta-feira (9), às 9h, em Brasília, no Plenário Ulysses Guimarães.

Rafael Motta destacou, em seu requerimento, a importância da UFRN para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Rio Grande do Norte ao longo destes anos.

Além disso, o parlamentar potiguar, que tem sua formação na UFRN, ressaltou que “a Universidade também atua na assistência à população mais necessitada; garante a profissionalização de jovens que cursam informática; promove assistência jurídica a quem necessita; e forma técnicos para as atividades vinculadas à saúde, agronomia e até à música”.

A sessão solene será transmitida na TV Câmara e também no site www.camara.leg.br.

UFRN sedia evento sobre história do Brasil no século XIX

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sedia, de 24 a 26 de outubro, o III Seminário Internacional Brasil no Século XIX, evento promovido pela Sociedade Brasileira de Estudo do Oitocentos, organização de fomento à pesquisa científica no país.

Os profissionais envolvidos no evento terão a oportunidade de conhecer a produção nacional sobre a História do Brasil, atualizando-se sobre as investigações em diversos níveis. O Seminário congrega docentes de áreas que vão desde a iniciação científica, passando por mestrados, doutorados e pesquisas pós-doutorais sobre o século XIX.

As inscrições podem ser realizadas até 22 de setembro por meio deste link. Mais informações sobre o evento, assim como a programação prevista, podem ser consultadas neste site.

Araken Farias deixa o PSB

O advogado Araken Farias divulgou uma nota sobre sua saída do PSB, confira na íntegra:

Há cerca de dois anos no PSB, inclusive como presidente da legenda no município do Natal, o advogado Araken, agradece pela confiança à frente da legenda, mas depois de analisar os rumos que vem tomando a política nacional e local, decide acreditar num novo modelo de fazer política.

Sempre entendi a política como uma missão e não com oportunismo ou forma de se locupletar pessoalmente. Tenho uma carreira profissional no meio jurídico fruto do meu trabalho e dedicação e isso me traz muito mais responsabilidade em todas as minhas decisões.

Não se pode continuar a governar apenas para as elites ou colocando os interesses pessoais e familiares dos governantes e/ou das suas clientelas acima dos interesses do povo. Não se pode continuar a governar mentindo sistematicamente prometendo-lhes em eleições o que se sabe que não se pode cumprir ou, pior ainda, prometendo-lhes o contrário daquilo que se fará.

Não se pode confiar em elites políticas que, em troca de benefícios económicos pessoais ou familiares, subordinaram a atividade política aos interesses pessoais, muitas vezes ilícitos.

Tenho refletido bastante, com muita responsabilidade, seguirei pensando sobre qual decisão deverei tomar no campo partidário e no momento oportuno darei publicidade sobre as minhas opções partidárias.

O momento requer muita atenção, ainda não fiz todas as minhas escolhas politicas, entendo que com a renovação das casas legislativas podemos avançar no campo politico, por isso resolvi apoiar o candidato a deputado estadual e atual vereador Sandro Pimentel, por sua seriedade, coerência e espírito público que tem demonstrado valores que são essenciais e a cada dia mais difíceis na realidade política atual.

Araken Farias – sem partido

Medo de apoiar Robinson Faria

O medo de algumas lideranças em apoiar Robinson Faria, ou ainda em declarar isso, é algo expresso nas pesquisas de opinião, ou como na pesquisa eleitoral da Consult, divulgada ontem (03).

Há 30 dias, a gestão de Robinson era desaprovada por 74,35% dos entrevistados, hoje são 76,88%.

Fácil entender porque declarar apoio a Robinson é algo muito tenso e constrangedor.

IFRN abre mais de 3 mil vagas para cursos técnicos

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte divulgou, nesta sexta-feira, 3/8, o Edital Proen/IFRN n° 29/2018 que trata do Exame de Seleção 2019. O Exame dará acesso a 3.148 vagas para 82 cursos técnicos integrados ao ensino médio, distribuídos em 20 campi do RN. Voltado para estudantes que estejam concluindo ou já concluíram o ensino fundamental, 50% das vagas são reservadas a estudantes de escolas públicas. As vagas são para os turnos matutino e vespertino.

Inscrições e pagamentos

As inscrições para o Exame de Seleção começam no dia 10 de agosto e vão até o dia 03 de setembro, devendo feitas no Portal do Candidato. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30,00, deve ser efetuado até o dia 4/9. A solicitação de isenção da taxa de inscrição pode ser realizada entre os dias 10 e 20 de agosto, com resultado final previsto para ser divulgado no dia 29. Os alunos participantes do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC), conforme orientações constantes no Edital 29/2018, estão isentos dessa taxa.

Prova e resultados

As provas do Exame de Seleção serão aplicadas no dia 14 de outubro de 2018. No dia da prova, os participantes devem comparecer ao local definido portando documento oficial com foto, cartão de inscrição impresso e com uma caneta esferográfica transparente preta. O resultado final está previsto para ser publicado no dia 04 de dezembro de 2018. Os candidatos aprovados devem realizar as pré-matrículas entre 07 e 09 de janeiro de 2019, no campus selecionado para ingresso.

Cronograma

​​Data das inscrições​: ​10/8 a 3/9/2018

​​Data da prova: ​14/10/2018

​Horário da prova: ​13h às 17h (horário oficial local)

​Local: ​Definido no cartão de inscrição do aluno

​Resultado final: ​4/12/2018

​Pré-matrícula: ​7 a 9/1/2019

Rafael Motta critica possível corte de quase 200 mil bolsas de estudo da Capes

O deputado federal Rafael Motta (PSB) criticou, em suas redes sociais, a possibilidade de o Governo Federal realizar corte no orçamento destinado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), um dos principais órgãos públicos responsáveis pelo fomento de pesquisas em nível de pós-graduação no Brasil.

O Conselho Superior da Capes já enviou ofício ao Governo Federal, no qual pede a preservação da verba prevista na lei orçamentária impedindo um possível corte que, segundo a Coordenação, seria de, pelo menos, R$ 580 milhões. “Não se pode pensar em futuro da Educação quando se planejam cortes justamente no investimento ao conhecimento”, disse o parlamentar.

O documento enviado ao Governo informa que, no próximo ano, os programas de fomento às pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil contarão com 93 mil estudantes e pesquisadores bolsistas. Membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Rafael Motta alerta para o prejuízo tanto a quem depende do repasse do Capes quanto à imagem do país na comunidade acadêmica do exterior com tal atitude.

Além disso, o Capes mantém três programas destinados à formação e à qualificação de professores: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Somados, a previsão é atingir 105 mil bolsistas em 2019.

Rafael Motta avisou que vai levar a situação ao conhecimento da Comissão de Educação para que o tema seja debatido no parlamento. “Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para que esse importante programa não sofra cortes e assim prejudique aqueles que dependem da verba para desenvolver seus estudos”, afirmou o deputado.

Lançado edital para especialização inédita de parceria entre TCE, UFRN e Governo Cidadão

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou edital do processo seletivo para o inédito curso de Especialização em Métodos Quantitativos Aplicados ao Controle Externo, uma iniciativa concebida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), em parceria com o projeto Governo Cidadão, com objetivo de fortalecer a rede de controle do Estado. As inscrições estão abertas até o dia 30 de agosto e podem ser realizadas na página do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFRN pelo link https://goo.gl/BSXGa6.

Serão preenchidas 44 vagas: 20 para servidores do TCE-RN; 5 para servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN); 5 para servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN); 5 para servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (Control); 5 para servidores de demais órgãos do Executivo Estadual; e 4 para servidores da UFRN, em obediência as normas internas da instituição.

Por meio da Escola de Contas, o TCE-RN buscou parcerias com outras instituições para viabilizar o curso cujo conteúdo está alinhado com os novos desafios enfrentados pelos órgãos de controle externo para o desenvolvimento de um trabalho cada vez mais ágil e qualificado, atendendo às crescentes demandas da sociedade, por meio de ações de controle da regular aplicação dos recursos públicos, sob as perspectivas de legalidade, economicidade, eficiência, eficácia, efetividade e equidade.

Após várias reuniões, em maio de 2018 o Tribunal fechou a realização do curso, dentro do termo de cooperação firmado com o Banco Mundial, no que diz respeito à auditoria externa realizada pela Corte de Contas no contrato de empréstimo do projeto Governo Cidadão. A previsão é de início das aulas no dia 10 de setembro de 2018 e fim do curso em setembro de 2019. As atividades em classe serão desenvolvidas nas instalações do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN.

UFRN e UnP firmam parceria na área de saúde

Uma parceria firmada entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Potiguar (UnP) vai possibilitar que alunos e professores daquela instituição participem de pesquisas de ponta no desenvolvimento de novos materiais usados na área da saúde. A parceria firmada é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM), da UFRN, e o Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGB), da UnP, e vai beneficiar também alunos da graduação.

Analisar materiais já usados na área da saúde, bem como inovar, desenvolvendo novos produtos, são os objetivos da interação. E o primeiro projeto fruto da união é o desenvolvimento de materiais cerâmicos, para impressão 3D com aplicabilidade na área da saúde. Essa interação entre as duas pós-graduações foi possível por meio da intermediação dos professores José Renato Cavalcanti de Queiroz, do PPGB/Unp, e do professor Antônio Eduardo Martinelli, do PPGCEM/UFRN.

“O objetivo é inovação dentro desta área, ultrapassando os limites do conhecimento atual, expandido a ciência para que novas e boas coisas possam ser produzidas, a fim de melhorar a qualidade de vida das pessoas e, ainda gerar publicações e patentes para a equipe de pesquisadores” afirma José Renato Queiroz.

A pós-graduação da UFRN é um dos melhores e mais consolidados programas de pesquisa na área de materiais do Brasil, sendo um dos únicos a alcançar nota máxima pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na área de pesquisa em materiais. O professor Antônio Eduardo Martinelli é bolsista de produtividadee, juntamente com o professor José Renato Queiroz já possui parcerias, em dois artigos publicados em revistas internacionais, dentro dos quase 200 artigos que a dupla já escreveu.

Já o PPGB da UnP conta, atualmente, com um Mestrado Profissional em Biotecnologia e um Mestrado Acadêmico em Biotecnologia da Saúde. O Programa já possui diversas publicações de pesquisas em periódicos nacionais e internacionais, e mais de 30 depósitos de patentes com direitos de propriedades já concedidos no Brasil e nos Estados Unidos.

CCSA oferta Especialização em Direito

O Programa de Pós-Graduação em Direito, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN, está com inscrições abertas até o dia 30 de julho, para o curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil. São ofertadas 55 vagas no total para graduados em Direito, sendo 5 delas, reservadas a servidores efetivos e ativos da UFRN.

As inscrições na seleção devem ser feitas através do Sigaa e custam R$ 30. Já o investimento no curso é de 15 parcelas de R$ 400. A previsão de início é para o dia 13 de agosto e o curso tem carga horária de 375 horas-aula, divididas em 26 módulos, com aulas presenciais de segunda a sexta-feira, das 18h45 às 22h15, no campus central da UFRN.

Todas as normas de seleção estão disponíveis no edital 03/2018. Outras informações podem ser consultadas na secretaria do curso pelo telefone (84) 3342-2288 (Ramal 102), ou 99193-6453.

Canguaretama realiza grande evento após canonização dos Santos Mártires de Cunhaú

O dia 15 de outubro de 2017 vai ficar marcado para sempre na memória dos católicos de Canguaretama. Nesta data, na Praça São Pedro, no Vaticano, o Papa Francisco declarou Santos os Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Por isso mesmo, o Dia dos Santos Mártires de Cunhaú, comemorado em 16 de julho, e o aniversário da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, celebrado no dia 19, serão ainda mais especiais em 2018. Uma super programação está acontecendo durante todo o mês, com o apoio da Prefeitura Municipal de Canguaretama.

A programação foi iniciada no dia 1º de julho e segue até o próximo dia 19. Missas, peregrinação, retiro, bazar, feira, cavalgada, carreata, audiência pública, além de grandes festas e shows serão realizados ao longo do mês. A prefeita Fátima Marinho destaca a importância do evento para Canguaretama. “É um evento tradicional no nosso município, mas esse ano é ainda mais especial. Será o primeiro evento após a canonização. Tive a honra de ser convidada pelo Vaticano no ano passado e vivi uma emoção que jamais será esquecida na Praça São Pedro. Canguaretama é uma terra abençoada pelos nossos Santos Mártires e por isso mesmo a nossa Paróquia está realizando um evento ainda mais especial e que tem o apoio da Prefeitura”, destaca Fátima Marinho.

 

A peregrinação seguiu até o dia 14, em todas as comunidades. Também no dia 14 foi a vez do Bazar e Feira Histórica aos 160 anos da Paróquia. O domingo (15) foi reservado para a cavalgada e carreata aos Santos Mártires. Nesta segunda-feira (16), Dia dos Santos Mártires de Cunhaú, a programação vai durar o dia inteiro, com encerramento com uma Missa Solene, às 16h, presidida pelo Cardeal Arcebispo Dom Odílio Sherer (São Paulo).

 

No dia 18 de julho será realizada uma Audiência Pública alusiva aos 160 anos da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. No dia 19, será comemorado o aniversário de 160 anos da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. A programação será iniciada às 5 horas da manhã e seguirá pelo dia inteiro, com o bolo partilhado às 21h.

Assembleia Legislativa do RN convoca todos contra o abuso infantil

Introspecção, desânimo, tristeza, apatia, agressividade. Estes podem ser alguns indicadores de que uma criança não está bem, e é sempre importante investigar. Tudo isso pode indicar, por exemplo, que ela sofreu algum tipo de violência – física, sexual ou psicológica. Para combater a violência sofrida pelas crianças a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou, em maio deste ano, a campanha institucional de combate ao abuso infantil cujo slogan é “Para algumas crianças, monstros existem”. A temática merece destaque na sociedade pela gravidade e números crescentes.

Em Natal, a Delegacia da Criança e do Adolescente investiga o caso de um professor suspeito de abusar sexualmente de uma aluna nas dependências de um colégio particular. De acordo com informações veiculadas nos meios de comunicação, a vítima tem 9 anos de idade, já foi ouvida pela polícia e submetida ao exame psicológico no Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep). A queda no rendimento escolar chamou atenção da mãe da criança que, com medo, manteve o silêncio por aproximadamente quatro meses.

A campanha Todos Contra o Abuso Infantil, lançada em maio deste ano, pela Assembleia compreende que essa realidade só será combatida a partir do diálogo. Por isso a necessidade de incentivar o diálogo familiar, as denúncias e conscientizar cada vez mais pessoas, crianças e adultos. Uma ação em conjunto com os meios de comunicação tradicionais e as redes sociais foi traçada para amplificar a mensagem da campanha.

As narrativas trazem a reflexão de abusos sofridos por duas crianças, Bia e Artur, vítimas de pessoas conhecidas pela família ou por meio de abordagens na internet de maneira virtual. As histórias são abordadas também em gibis com cenas em que as crianças, de aproximadamente 5 e 6 anos, falam sobre o tema e resolvem contar aos pais. O objetivo é que o público infantil, de maneira lúdica, aprenda a identificar atitudes que caracterizam abusos e sinta-se à vontade para falar sobre a agressão vivida.

A campanha optou por canais de comunicação usados por crianças e adolescentes como o gibi como material para explicar as crianças e aos pais a abordagem ao tema abuso infantil. Estatísticas apontam que, muitas vezes, a criança prefere o silêncio e convive com abusadores que frequentam o mesmo ambiente familiar, de escola ou grupo de esporte das crianças.

REPERCUSSÃO
Os resultados das campanhas anteriores e o destaque das redes sociais da Casa, que apresenta o maior número de seguidores no Instagram, entre todas as Assembleias do Brasil, motivou convite para apresentação da campanha em um dos painéis da 22ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Realizada na cidade de Gramado, em maio deste ano.

O trabalho realizado nas redes sociais da Assembleia Legislativa do RN é considerado pela Unale um exemplo de interatividade com os cidadãos. Em três anos, o Legislativo potiguar passou de pouco mais de dois mil seguidores para mais de 24 mil, registrando 1.052% de aumento no Instagram.

Cardeal de São Paulo preside missa em Cunhaú

O arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, Cardeal Odilo Pedro Scherer, vem ao Rio Grande do Norte, participar da festa em honra dos Mártires de Cunhaú. Ele preside a missa de encerramento da festa, nesta segunda-feira, 16, às 16 horas, em frente à capela de Nossa Senhora das Candeias, na comunidade de Cunhaú, no município de Canguaretama. A celebração também contará com a participação do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e de sacerdotes da Arquidiocese.

Festa dos Mártires

A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, de Canguaretama, celebra festa em memória dos Mártires de Cunhaú. Desde o dia 2, acontece peregrinação com a imagem dos Mártires pelas comunidades da Paróquia. Na segunda-feira, 16, data em que são lembrados os 373 anos do martírio de Cunhaú, a programação será intensa, iniciando às 7h, com o Martbike, da Igreja Matriz para a comunidade de Cunhaú; a partir das 9h30, haverá louvor e recitação do Terço dos Mártires; às 10h30, missa, no Santuário Chama de Amor; às 13h30, procissão com a imagem de Nossa Senhora da Candeias, saindo do Santuário para a capela; às 14h, show, animado pelo Padre Nilson Nunes, de João Pessoa (PB); às 15h45, encenação do morticínio de Cunhaú, e, às 16h, missa solene, presidida pelo Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo.

Martírio de Cunhaú

O massacre do Engenho Cunhaú, em Canguaretama, aconteceu em 16 de julho de 1645. Era o tempo do domínio holandês, na região. Em volta da Capela de Nossa Senhora das Candeias, em Cunhaú, residia em torno de 70 pessoas, dedicadas aos trabalhos da lavoura e moagem da cana. Em Pernambuco, as investidas holandesas se instauravam, mas, na capitania do Rio Grande tudo parecia tranquilo. Repentinamente, o clima tornou-se tenso com a chegada de Jacó Rabi, a serviço da coroa holandesa, em 15 de julho de 1645. Ele, juntamente com os índios Tapuias e Potiguares, trazia uma mensagem do Supremo Conselho Holandês de Recife, gerando nos nativos, suspeitas e medo do que pudesse acontecer. No outro dia, 16 de julho, domingo e festa de Nossa Senhora do Carmo, aproveitando que na hora da missa se reuniriam os colonos e o pároco, Padre André de Soveral, Jacó Rabi iria ser o portador de uma mensagem do Supremo Conselho Holandês de Recife aos moradores do Cunhaú. Na missa, no momento em que o Pe. André de Soveral elevou o cálice, a um sinal de Jacó para os índios, convocados pelos holandeses, as portas da capela se fecharam e começou, então, o massacre do Cunhaú

Conferência da Saudade

Uma Conferência da Saudade, em homenagem aos 40 anos de docência de Durval Muniz de Albuquerque Júnior, professor que está se aposentando de suas atividades no Departamento de História da UFRN, acontece nesta quinta-feira, 12 de julho, às 18h30, no Auditório Otto de Brito Guerra, na Reitoria.

O evento é organizado pela Ong Resposta – Responsabilidade Social Posta em Prática, em reconhecimentoao pesquisador e historiador Durval Muniz, que é autor de diversos livros e artigos publicados em revistas nacionais e internacionais, e tem atividade docente em disciplinas como Teoria da História; História dos Espaços; História e Literatura; História, Gênero e Sexualidade, além de dezenas de orientações concluídas em pesquisas na pós-graduação.

O evento é aberto ao público.

TCE determina mudanças importantes nas contas da Assembleia Legislativa do RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realize em 120 dias o redimensionamento do quadro de pessoal e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de cargos efetivos. A ALRN terá de atingir uma proporção na qual o número de efetivos seja maior que o de comissionados.

Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, apresentado em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta quarta-feira (11) e acatado pelos demais conselheiros, a Assembleia Legislativa terá de cumprir 20 medidas cautelares para adequar a gestão de seu quadro funcional e despesas com pessoal aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade.

A Assembleia Legislativa do RN possui hoje 1.667 servidores comissionados e 544 efetivos, o que implica em 75,4% de comissionados e 24,6% de efetivos. De acordo com os termos do voto, há jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que “a proporção de cargos efetivos, providos por meio de concurso público, que é a regra de ingresso no serviço público” seja “superior à de cargos de provimento em comissão, o que evidentemente não tem sido observado na Assembleia Legislativa potiguar”.

Além disso, o TCE determinou, dentre outras medidas, que a ALRN republique os Demonstrativos de Despesa com Pessoal dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2015 e aos quadrimestres seguintes; exonere ocupantes de cargos comissionados inexistentes ou suja remuneração tenha sido fixada em resolução e com equiparação remuneratória vedada pela Constituição Federal, de cargos comissionados fracionados para mais de um servidor ou que não exerçam função de direção, chefia ou assessoramento; conclua as apurações referentes a casos de acúmulo irregular de cargos e exercício de atividade empresarial ou de administração de empresas por servidores do Poder Legislativo estadual; cesse definitivamente o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) aos Procuradores Legislativos e de remunerações acima do teto constitucional, inclusive ao Presidente da ALRN, bem como o pagamento de adicional de insalubridade a servidores que não exercem atividades atestadas como insalubres; não efetue pagamentos de adicionais de férias e de 13º salário a qualquer Deputado Estadual enquanto não editada lei em sentido formal instituidora de tais vantagens; passe a exigir de seus servidores e membros declaração de bens e valores que compõem seu patrimônio privado; encaminhe ao TCE atos de admissão e de aposentadoria que ainda não foram submetidos a registro pela Corte de Contas; e exija de seus servidores declaração de inexistência de nepotismo, bem como exonere aqueles em relação aos quais esteja configurado nepotismo, proibido pela Súmula Vinculante nº 13, editada pelo STF.

O Processo nº 004801/2016-TC, a que se refere a auditoria nos atos de gestão relativos ao quadro funcional e às despesas com pessoal da ALRN, terá continuidade no TCE, com as citações dos responsáveis, possibilitando apresentações das respectivas defesas. Participaram da votação, além do conselheiro relator e do conselheiro presidente, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, os conselheiros substitutos Ana Paula de Oliveira Gomes, Marco Antonio de Moraes Rêgo Montenegro e Antonio Ed Souza Santana.

Confira o Processo nº 004801_2016

Dom Heitor Sales celebra 40 anos de episcopado

Na próxima segunda-feira, dia 16, o arcebispo emérito de Natal, Dom Heitor de Araújo Sales, celebra 40 anos de episcopado. Neste dia, será celebrada missa em ação de graças, às 8 horas, na capela do Carmelo de Nossa Senhora do Sorriso e Santa Teresinha, em Emaús. A missa será concelebrada pelo arcebispo de São Paulo, Cardeal Odilo Pedro Scherer; pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; pelo arcebispo emérito, Dom Matias Patrício de Macêdo, além de sacerdotes.

Dom Heitor foi ordenado bispo para a Diocese de Caicó, no seridó potiguar, em 16 de julho de 1978, onde passou 15 anos. Depois, foi transferido para a Arquidiocese de Natal, de onde foi arcebispo metropolitano, de 1993 a 2003.

Atualmente, emérito, Dom Heitor celebra a Eucaristia, diariamente, às 7 horas, no Convento das Irmãs do Amor Divino, em Emaús. Ele também atende aos fiéis que o procuram para confissão ou orientação espiritual, às terças-feiras, das 15h às 17 horas, no Centro Pastoral Pio X (subsolo da Catedral).

Comissão de Constituição e Justiça aprova pedido de crédito para o IPERN

A solicitação de crédito suplementar, por parte do Governo do Estado, para o Instituto de Previdência dos Servidores (IPERN), foi um dos projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião desta terça-feira (10).

O limite do valor solicitado pelo Executivo é de até R$ 276,5 milhões; recursos resultantes do superávit registrado no balanço patrimonial do Estado até 31 de dezembro de 2017.

Os deputados que integram a CCJ também aprovaram outros projetos de iniciativa governamental e parlamentar. Entre eles está o projeto em favor do meio ambiente, que dispõe sobre a Política de Incentivo à Reciclagem e o projeto de Incentivo à permanência de jovens e adultos no meio rural.

Além dessas matérias, a comissão discutiu e votou mais cinco projetos de utilidade pública.

Departamento de Direito oferece especialização na área tributária

O Departamento de Direito Público (DPU), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com processo seletivo aberto para curso de especialização em Direito Tributário. O curso é destinado a profissionais graduados na área de Direito e as inscrições acontecem até 25 de julho.

São oferecidas 80 vagas, sendo 72 de ampla concorrência e oito destinadas para servidores efetivos do quadro da UFRN. A seleção acontece por meio de análise curricular, conforme critérios definidos em edital. Segundo a organização, um dos diferenciais desta especialização é a produção de conteúdos para acesso virtual.

O curso tem início previsto para o dia 9 agosto e possui 18 meses de duração, com carga horária de 390 horas-aula, divididas em 26 módulos. As inscrições podem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3215-2327 ou pelo e-mail contatolatodireitotributario@gmail.com.