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Sociedade

TRT-RN lança edital para juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de Natal

Estão abertas as inscrições, pelo prazo de oito dias, para remoção de juízes titulares interessados em ocupar a titularidade da 9a. Vara do Trabalho de Natal, que está vaga desde a aposentadoria da juíza Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida.

O edital, assinado pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, foi publicado no Diário Oficial da Justiça do Trabalho desta quarta-feira (31).

TRT-RN avalia 2 anos de implantação do novo CPC

Como continuidade às ações de capacitação de magistrados, servidores e advogados, o TRT-RN realiza o seminário Novo Código de Processo Civil – 2 anos: impactos, avanços e retrocessos.

O evento acontece no auditório do Tribunal Pleno na sede do TRT-RN, em Natal, nesta quinta (1) e sexta-feira (2). Durante 12 horas de aula, especialistas analisarão, sob vários aspectos, as mudanças introduzidas pelo novo CPC.

Confira a programação:

Dia 1º de fevereiro de 2018 (Quinta-feira)

1º PAINEL:

14h30 – Tema: Tutelas Provisórias: Questões Controvertidas

FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI (Juiz de Direito – SP, Doutor e Mestre em Direito Processual-USP. Professor de Direito Processual Civil dos cursos de Graduação, Especialização e Mestrado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP).

15h45 – Tema: NCPC e sua aplicação ao processo do trabalho à luz da IN 39 do TST – análise de aspectos importantes

FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS (graduado em DIREITO pela Universidade de Brasília (2005) e mestrado pela Universidade de São Paulo (2016). Advogado concursado – Caixa Econômica Federal, com atuação como Gerente Executivo para Tribunais Superiores, foco no Tribunal Superior do Trabalho, com responsabilidade pela política recursal da empresa. Professor de direito na graduação e pós-graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.

Mediador: BENTO HERCULANO DUARTE NETO – Vice Presidente do TRT da 21ª e Diretor da Escola Judicial

16h45 – Debates

Dia 2 de fevereiro de 2018 (Sexta-feira)

2º PAINEL:

08h – Tema: Aspectos polêmicos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

ANDRE DE VASCONCELOS ROQUE (Doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da FND-UFRJ e em cursos de pós-graduação (EPD, UFJF). Membro do IIDP, IPDP, IBDP, CBAr, IAB e CEAPRO).

09h – Tema: Flexibilização Procedimental

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR (Advogado. Consultor Jurídico. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de diversos Cursos de Pós-Graduação. Professor Convidado Permanente da Escola Superior da Advocacia – OAB/SC. Delegado para Região Sul da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do IAB (Institutos dos Advogados Brasileiros) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Autor de diversos livros, artigos e pareceres com ênfase em Direito Processo Civil.

10h15 – Tema: Dever de motivação: polêmicas em torno no NCPC art. 489

THIAGO RODOVALHO DOS SANTOS (Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil da FMU e da Rede de Ensino LFG. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual, do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados de Processo, da ABDPro – Associação Brasileira de Direito Processual e da ANNEP – Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Advogado)

3º PAINEL:

13h30 – Tema: Consequências do Contraditório.

RODRIGO CUNHA LIMA FREIRE (Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil da FMU e da Rede de Ensino LFG. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual, do CEAPRO)

15h30 – Tema: Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho – os impactos do NCPC e da Reforma Trabalhista.

RICARDO MAFFEIS MARTINS (Advogado/USP, na área de Contencioso Estratégico e Arbitragem de Siqueira Castro Advogados e professor da Escola Paulista de Direito (EPD). Cursou Mestrado em Direito Processual Civil na Universidade de São Paulo, não concluído)

16h30 – Tema: Jurisprudência Defensiva.

LUIZ GUILHERME DELLORE (Graduado em Direito/USP, mestrado em Direito Processual Civil/USP, mestrado em Direito Constitucional/PUC/SP (2007) e doutorado em Direito Processual Civil/USP. Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, do mestrado e doutorado da FADISP, de especializações e de cursos preparatórios. Ex-assessor de Ministro do STJ. Advogado da Caixa Econômica Federal.)

16h45 – Debate

EAJ recebe inscrições para professores até sexta-feira

As inscrições para seleção de professores de cursos técnicos da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), em parceria com a Rede e-Tec Brasil, terminam nesta sexta-feira, 2 de fevereiro. A entrega da ficha de inscrição e da documentação deve ser realizada no Setor Pedagógico da Coordenação Geral do e-Tec, localizada no antigo prédio da direção da EAJ em Macaíba, das 8h às 11h e das 14h às 16h.

Os requisitos mínimos para participação no processo seletivo são o diploma de nível técnico ou superior na área do curso e um comprovante de experiência de no mínimo um ano de docência.

As vagas são para os cursos técnicos em Administração, Agroindústria, Agronegócio, Contabilidade, Cooperativismo, Finanças, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Qualidade, Química e Redes de Computadores.

Os candidatos serão selecionados por região para atuação nos polos de Acari, Apodi, Caraúbas, Areia Branca, Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Ceará-Mirim (Assentamento Rosário), Currais Novos, Goianinha, Ipanguaçu, Itajá, Jaçanã, João Câmara, Lajes, Macaíba, Macau, Martins, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Touros e Vera Cruz.

Mais informações no site, na seção Processos Seletivos, edital 003/2018.

Mestrado em fonoaudiologia recebe inscrições até quarta-feira

O Programa Associado de Pós-Graduação em Fonoaudiologia (PPgFon), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), está com inscrições abertas até esta quarta-feira, dia 31, para seleção do curso de mestrado em Fonoaudiologia.

Podem se inscrever no processo seletivo portadores de diploma de graduação em Fonoaudiologia ou áreas correlatas, conferidos por cursos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação ou por órgãos competentes, quando fornecidos por instituições de outros países. Neste processo seletivo são oferecidas seis vagas no total, sendo cinco na UFPB e uma na UFRN.

O candidato deverá realizar a inscrição apenas na instituição na qual deseja estabelecer seu vínculo. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) da UFPB e da UFRN, de acordo com as especificações descritas no edital disponível no site do PPgFon.

O processo de seleção constará de prova escrita de conhecimentos específicos, além de entrevista e análise de currículo. Os candidatos que não comparecerem a uma das etapas e não enviarem o currículo serão eliminados do processo seletivo. As provas serão realizadas no dia 8 de fevereiro e as entrevistas nos dias 26 e 27 de fevereiro.

O resultado final será divulgado no dia 20 de março de 2018. Mais informações podem ser obtidas por meio do Sigaa.

Inscrição na lista de espera do Sisu vai até dia 7 de fevereiro

Os candidatos não convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) têm até 7 de fevereiro para manifestar no site do SiSU o interesse em participar da lista de espera, que será utilizada para preenchimento das vagas remanescentes. O cadastramento e a matrícula dos alunos selecionados na primeira chamada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) serão realizados de 5 a 8 de fevereiro em Natal, 6 a 8 em Caicó e de 7 a 8 em Santa Cruz e Currais Novos.

O resultado da segunda chamada será divulgado em 19 de fevereiro, já o cadastramento e matrícula dos selecionados na UFRN ocorrem de 21 a 24 de fevereiro em Natal, 21 a 23 em Caicó e nos dias 22 e 23 em Currais Novos e Santa Cruz. Os horários e locais estão disponíveis no edital do SiSU 2018, onde também constam mais informações sobre o processo. O documento pode ser acessado aqui.

TRT-RN discute aplicação de novas regras trabalhistas

“A Reforma Trabalhista é um tema que vamos dar enfoque ao longo de 2018”, garantiu o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, na abertura do II Seminário sobre Reforma Trabalhista: dialética e perspectivas jurídicas da Reforma Trabalhista, realizado pelo TRT do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (26), em Natal.

Magistrados, servidores, advogados e estudantes participaram da discussão, que marcou a abertura das atividades deste ano da Escola Judicial do TRT-RN e reuniu o advogado e professor Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (FGV-SP) e a juíza do trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT-SP).

Para Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, essa discussão sobre os impactos da mudança na legislação trabalhista, como aconteceu no Brasil no final de 2017, com a aprovação pelo congresso da Reforma Trabalhista, é um movimento que vem ocorrendo em vários países.

“Em todo o mundo a busca por direitos trabalhistas e sociais está sofrendo mais pressão a cada dia”, observou o advogado.

Na avaliação de Boucinhas Filho, “a existência do Direito do Trabalho é importante para a economia e para a distribuição de renda, mas é também um custo para o empregador. Assim, uma mudança nas regras trabalhistas em tempos de crise pode agravar ainda mais os resultados”.

Professor de Direito privado e direito trabalhista da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, Jorge tem a expectativa que o ano de 2018 será importante para o futuro da Reforma Trabalhista em termos de uma possibilidade de reestruturação.

“Estamos em um ano de eleição e os novos governantes devem corrigir as falhas e defeitos graves da Reforma, porém, não penso na possibilidade de uma revogação ou mudança extrema de pontos que são polêmicos, a exemplo do ‘negociado versus o legislado’, pois esta é uma tendência internacional”, ponderou o advogado.

Já no entendimento da juíza do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Lorena de Mello Rezende Colnago, “os momentos de reformas geram sempre dúvidas, mas também podem servir, de alguma forma, como uma oportunidade para exercer a criatividade jurídica, aprofundar os estudos e de crescimento”.

Para ela, “a Reforma Trabalhista traz pontos complicados e de quebra de paradigmas que existem há mais de 70 anos. Diante disso, é uma legislação que trouxe uma insegurança jurídica grande que só será extirpada daqui a 5 ou 10 anos, quando for construída uma jurisprudência sólida”.

Mestre em Direito Processual Civil (UFES), Lorena Colnago reconheceu, também, que Reforma tratou de pontos importantes como o acesso à Justiça, a contribuição sindical, os honorários advocatícios, a litigância de má-fé e novas regras para pagamento de custas processuais, dentre outros.

“A Reforma trouxe também mudanças necessárias e daqui para frente nós temos que avaliar o que necessariamente merece prevalecer. Conclamo os senhores a atuarem com bom senso, pois nada melhor do que trazer para o Direito o bom senso”, concluiu a juíza.

Ipern responde dúvidas da Assembleia sobre medidas do RN Urgente

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) recebeu cinco diligências da Assembleia Legislativa relativas ao pacote de medidas de ajuste fiscal RN Urgente. Por tratar-se de demandas mais complexas e cujas respostas não são exclusivas do Executivo, mas também precisam ser coletadas nos poderes e no Banco do Brasil, em Brasília, esse levantamento de informações leva um tempo maior para ser realizado. Além disso, é necessário submeter o material ao Conselho Estadual de Previdência Social (CEPS).

Das cinco diligências, duas já passaram pelo Conselho Previdenciário, que se reuniu na última sexta-feira (19) e concluiu a análise na segunda (22). Essas diligências já foram encaminhadas à Assembleia Legislativa.

Com relação à mensagem 50/2015, que trata da Previdência Complementar, e as diligências referentes às mensagens 182/2018, referente a utilização dos recursos do Funfir e 183/2018, sobre a responsabilidade do recolhimento das contribuições dos poderes, a assembleia solicitou a realização de cálculo atuarial, impacto financeiro e orçamentário.

O presidente do Ipern, José Marlúcio explicou que “essas solicitações estão sendo trabalhadas, mas o cálculo atuarial, bem como os impactos financeiro e orçamentário dependem de um estudo mais aprofundado, requerem discussões técnicas, assim como definição das diretrizes de investimento entre outros critérios necessários para elaboração de uma avaliação atuarial consistente. Para isso é necessária uma demanda maior de tempo”.

As duas solicitações que passaram pelo Conselho Previdenciário já foram respondidas. A primeira tratava sobre o aumento da alíquota da contribuição previdenciária de 11% para 14% e o conselho foi contra. A segunda era sobre mudanças na legislação, principalmente nas pensões. As modificações foram aprovadas pelo Conselho.

RN vai ganhar mais de 100 novas viaturas

Depois de muita pressão da Polícia Militar e Civil, o Governo do RN anunciou um reforço de 107 novas viaturas. Segundo assessoria, antes de irem às ruas, entretanto, as novas viaturas – já entregues à gestão estadual – serão equipadas com chips para reabastecimento, giroflex e sistemas de comunicação. Depois disso, elas serão liberadas gradativamente. E vale ressaltar que estes veículos zero quilômetro não irão substituir os carros antigos.

Do total de veículos, 57 viaturas serão destinadas para a Polícia Civil, todas adquiridas pelo Governo Cidadão. As demais 50, destinadas à Polícia Militar, foram locadas com recursos do tesouro estadual.

Polícias encerram paralisação após reunião com governador

O governador Robinson Faria recebeu, na tarde desta terça-feira (9), representantes dos policiais civis, militares e Corpo de Bombeiros para debater a paralisação da classe, iniciada no último dia 19 de dezembro de 2017. Também participaram da reunião representantes do Ministério Público, Assembleia Legislativa e secretários de Estado.

O presidente a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), Eliabe Marques, explicou que aguarda aprovação do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para encerrar a paralisação. “Vamos nos reunir com a anuência do governador, concordando com todos os termos que foram debatidos em reunião anterior, para redigir esse TAG e submetê-lo em assembleia da categoria e a retornar as atividades”.

O documento só deve ficar pronto na manhã desta quarta-feira (10) e segue para ser apresentado em caráter formal aos policiais, em nova assembleia, com previsão para 10h. O documento contem 18 reivindicações da categoria. “O caminho é pelo encerramento da paralisação. A assembleia já deliberou isso e estamos aguardando o TAG para fazer a leitura junto aos demais companheiros, mas já voltamos ao trabalho amanhã dentro das condições possíveis”, afirmou.

Em assembleia, mais cedo, os policiais civis já tinham aprovado o fim da paralisação. A categoria estava em mobilização desde o dia 20 de dezembro. Com isso, a regularização do atendimento à sociedade nas delegacias e demais serviços já foi normalizado.

Fotos: Ivanízio Ramos

Pedro Ratts é o novo assessor de Comunicação do Governo do RN

O governador Robinson Faria nomeia nesta terça, 09, o publicitário Pedro Ratts como novo assessor de Comunicação do Governo do RN. Pedro substituirá a jornalista Juliska Azevedo, que estava na função desde 2015.

Em carta, a jornalista agradeceu o apoio e confiança do Governador para o exercício da função e ressaltou o relacionamento positivo com a imprensa.

Pedro Ratts é publicitário, com 25 anos de experiência no mercado de comunicação e foi presidente do sindicato das agências de propaganda do RN por

Até o final do ano, Governo Robinson Faria terá riscado uma cidade do mapa do RN

Vista aérea da cidade de Timbaúba dos Batistas/RN. (Reprodução/Internet)

Não é a mão de Robinson Faria que extermina todos aqueles que foram contabilizados este ano no contador de homicídios pelo Rio Grande do Norte. Também não será a mão de seu governo que terá disparado à queima roupa contra aqueles que tiveram um fim trágico.

O que existe de certo é a inoperância de uma gestão que ganhou a confiança da população em campanha eleitoral com a determinação de combater a insegurança que começava a assustar o povo potiguar. Passados 36 meses, pouco foi feito e o resultado é catastrófico.

Não se pode jogar toda a culpa da insegurança no Governo Robinson Faria, pois os governos anteriores também foram responsáveis por garantir a instalação desse caos, coloca-se na conta de José Agripino, Geraldo Melo, Garibaldi Filho, Wilma de Faria e Rosalba Ciarlini. Por que não, também, lembrar da contribuição daqueles que apoiaram estes governos na Assembleia Legislativa e venderam seus votos e vozes em desfavor do povo potiguar?

Até o final de 2017, o Governo Robinson Faria vai assistir ao “riscar do mapa” de uma cidade. A última contabilização de homicídios apontava para 2.351. Valor acima da população do município de Timbaúba dos Batistas, que segundo a estimativa do IBGE tem 2.295 habitantes.

Se for somado os 3 anos de gestão de Robinson Faria, com os dados de 965 em 2015, 1.198 em 2016 e os 2.351 deste 2017 (até o momento), já são 4.514 mortos. Número aproximado do total de habitantes do município de Lajes Pintadas, com 4.612.

Pela postura do atual Governo, que insiste em acreditar nas suas próprias mentiras, não é de se esperar um 2018 muito diferente. Esperar um fato novo que mude essa realidade até o dia de escolher um novo governador.

Mestrado em Biologia

O Programa de Pós-Graduação em Biologia Estrutural e Funcional, do Centro de Biociências (CB), abre inscrições para mestrado. São oferecidas 17 vagas, duas delas destinadas aos servidores da UFRN. Os servidores interessados deverão apresentar documento comprobatório de vínculo com a UFRN no momento da entrevista.

As inscrições acontecem até o dia 28 de janeiro e estão sendo realizadas através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) através do Sigaa.

ESUFRN oferta Especialização em Enfermagem Obstétrica

A Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ESUFRN) torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo referente ao Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica III – Rede Cegonha.

Podem se inscrever profissionais portadores de diploma de curso superior em Enfermagem que sejam contratados como Enfermeira/Enfermeiro e atuem como Enfermeira/Enfermeiro em sala de parto de Maternidades Públicas ou conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) do Rio Grande do Norte, ligadas à Rede Cegonha.

O período de inscrições encerra no dia 29 de janeiro, através do site www.sigaa.ufrn.br. O edital com todas as informações referentes à seleção está disponível no Sigaa e no link.

Assembleia entrega medalhas do Mérito Legislativo, Social e Cultural nesta terça

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, nesta terça-feira, dia 12 de dezembro, às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Social e Cultural, em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado no ano de 2017. A novidade deste ano é a instituição de mais uma honraria denominada Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho”, destinada aos profissionais da área. No total, 16 personalidades serão agraciadas com a honraria.

“Uma homenagem é uma expressão ou ato público como mostra de admiração e respeito por alguém. A Medalha do Mérito Educacional ‘Noilde Ramalho’ é destinada aos profissionais da área de educação que tenham prestado relevantes serviços ao Estado do Rio Grande do Norte”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

São quatro homenagens distintas, de acordo com a lei instituidora, e os objetivos traçados pelos legisladores. A Medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”, que reconhece pessoas que tenham se dedicado à causa social, será entregue a desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

O Mérito Cultural “Câmara Cascudo”, por sua vez, destina-se ao reconhecimento do trabalho dos artistas para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura. Em 2017 será entregue ao escultor Gilvan Almeida Vital, ao compositor Dorgival Dantas, ao cantor José Maria Teixeira do Nascimento (Zezo), ao cantor e comunicador Luiz Almir Filgueira Magalhães, ao pesquisador Ormuz Barbalho Simonetti e à escritora Zenaide de Almeida Costa.

A Medalha do Mérito Legislativo, direcionada a pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o desenvolvimento do Estado, será entregue a senhora Sônia Maria Medeiros de Barreto, ao pastor Francisco Cícero de Miranda, ao doutor Roberto Duarte Galvão, ao promotor Eudo Rodrigues Leite, ao desembargador Expedito Ferreira de Souza e ao conselheiro do Tribunal de Contas Antônio Gilberto Jales.

Os primeiros potiguares a receberem a Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho” serão o procurador aposentado Edilson Alves França; a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Maria de Paiva Cruz; e aos professores Clebeson da Silva Nóbrega, Genibaldo Barros e Josefa Paizinho Dantas.

HOMENAGEADOS 2017

MEDALHA DO MÉRITO SOCIAL

Maria Zeneide Bezerra
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra se formou na UFRN com atuação nas comarcas de Touros, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Ceará-Mirim. É presidente da Câmara Criminal do TJRN, atuou como vice-presidente e corregedora do TRE-RN, assumindo a presidência da Corte Eleitoral em 2015. Coordena o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN no qual desenvolve ações de grande alcance social nas áreas de cidadania e educação. Eleita corregedora geral de justiça em 2016 para o biênio 2017-2018.

MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL “CÂMARA CASCUDO”

Gilvan Almeida Vital
O escultor se intitula de “Escravo da Arte”, uma junção de duas atividades que fazem parte de sua história: a capoeira e o artesanato em madeira. Sua história é talhada por capítulos de dificuldades e superações, mas sempre com sensibilidade e criatividade. O mais novo de sete irmãos, estudou apenas até o 5º ano do Ensino Fundamental. Trabalhou como carpinteiro na construção civil e depois em esquadrias de alumínio. Enfrentou o desemprego, mas reverteu a situação vendendo sua arte em diversas cidades do país.

Dorgival Dantas
Potiguar de Olho-d’Água dos Borges, Dorgival Dantas é um dos cantores e compositores mais aclamados de sua geração. Conhecido como “O Poeta”, pela profundidade de suas composições, começou a fazer apresentações aos 14 anos. Suas letras já foram regravadas por inúmeros artistas, incluindo Roberto Carlos.

José Maria Teixeira do Nascimento
Notabilizado pelo nome artístico Zezo – O nordestino apaixonado, virou referência entre o público popular. Suas canções românticas o transformaram em fenômeno nacional. Além de atuar como cantor, é também empreendedor. Criou estúdio de gravação em Natal, gerando emprego e renda para várias pessoas, além de ter mobilizado o segmento social que consome sua música.

Zenaide de Almeida Costa
Escritora, poetisa e musicista potiguar. Publicou “A vida em Clave de Dó”, tendo sido a primeira potiguar a publicar um romance. Natural de São Miguel, faleceu em março de 2016, aos 92 anos de idade, em Recife.

Luiz Almir Filgueira Magalhães
O Cearense de Juazeiro do Norte, o cantor e comunicador construiu carreira na rádio voltado para a linha mais popular. Deixou sua marca também na televisão, mas seu lado seresteiro marca sua atuação cultural. Amante do brega, cantou com grandes nomes como Reginaldo Rossi, Núbia Lafayette, entre outros.

Ormuz Barbalho Simonetti
Potiguar de São José de Mipibu, Ormuz Simonetti é autor do livro ‘Genealogia dos troncos familiares de Goianinha’ que deu origem a várias crônicas publicadas nos principais jornais de Natal. É membro no Instituto Norte-riograndense de Genealogia, do Instituto Histórico e Geográfico do RN, do Instituto Histórico e Geográfico da PB e do Instituto Histórico e Geográfico do ES.

MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “NOILDE RAMALHO

Edilson Alves de França
Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFRN, especialista em Direito Penal pela mesma instituição, mestre em Direito Civil pela UFPE e capacitado em Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas, Edilson Alves de França foi professor de Direito Civil. Atuou como Procurador da República e como Procurador Regional por cerca de três décadas. Desempenhou atividades como Procurador Regional Eleitoral, presidiu a Comissão de Exame da OAB-RN. Tornou-se magistrado com exercícios em diversas comarcas, tendo publicado livros e artigos em revistas especializadas.

Clebeson da Silva Nóbrega
Graduado em licenciatura plena em pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional e mestrando em Educação. Atuou na Fundac e no Programa de Formação Inicial para professores em exercício na Educação Infantil. Foi vice-diretor da Escola Estadual Café Filho e professor de instituições em Natal, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.

Ângela Maria Paiva Cruz
Bacharel em Matemática, mestre em Filosofia e doutora em Educação. Atua no ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária. Docente do Departamento de Filosofia da UFRN, foi vice-reitora da mesma instituição antes de se tornar reitora reeleita. Também presidiu a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior entre 2016 e 2017.

Genibaldo Barros
Formou-se em Medicina pela Faculdade da Bahia. Como professor de Pneumologia da UFRN, especializou-se no tratamento da tuberculose. Foi secretário de Saúde no governo Cortez Pereira, ex-vice-governador e ex-membro do Tribunal de Contas do Estado, onde chegou a presidir aquela Corte. Também atuou como reitor da UFRN no período de 1983 a 1987.

Josefa Paisinho Dantas
Iniciou sua atividade profissional lecionando História e depois Educação Moral e Cívica e OSISP. Graduada pela UFRN, é reconhecida por ter preparado muitos jovens para o vestibular em diversos cursinhos em Parnamirim. Dirigiu diversas instituições de educação, a 2ª Dired e também exerceu as funções de secretária adjunta da Secretaria de Educação de Parnamirim e de presidente da Fundação Parnamirim de Cultura.

MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO

Sônia Maria de Medeiros Barreto
Possui graduação em Medicina pela UFRN, especialização em Ginecologia e Obstetrícia e residência médica pela mesma instituição. Sua experiência na área médica possui ênfase em saúde materno-infantil.

Francisco Cícero Miranda
O pastor Miranda, como é conhecido em todo o país, ingressou no Ministério Pastoral aos 25 anos, passando por diversas cidades do Rio Grande do Norte. Atuou durante seis anos nos campos missionários da Guatemala e Guiana Francesa. Foi responsável pelo departamento de jovens da Assembleia de Deus e coordenador do setor V – Igreja Pólo Candelária, em Natal. Criou e foi diretor do Departamento de Evangelismo e Missões. Licenciado em Letras e Literatura Portuguesa pela UFRN, é pós-graduado em Missiologia e mestre em Ciências da Religião.

Roberto Duarte Galvão
Médico cirurgião-geral, coronel QOSPM da Polícia Militar e atual diretor de saúde do Hospital Central Coronel Pedro Germano. Paulista, graduado em medicina pela UFRN, é membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Vídeo Laparoscópica, da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral, do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, da Sociedade Brasileira de Hérnia e da Sociedade Latino Americana de Cirurgia Endoscópica.

Eudo Rodrigues Leite
O atual Procurador-Geral de Justiça tem 17 anos de atividades profissionais ligadas ao Direito, especificamente ao Ministério Público do RN. Antes de tomar posse no cargo, foi promotor titular da 22ª Promotoria de Justiça de Natal, com atuação na defesa do Patrimônio Público. Ingressou no MP como promotor substituto e durante os anos na instituição, também presidiu a Associação dos Membros do Ministério Público do RN.

Expedito Ferreira de Souza
Graduou-se em Direito pela UFRN e foi aprovado para o cargo de Juiz de Direito no ano seguinte. Começou a vida profissional na Polícia Militar do RN, deixando a carreira militar para ingressar na magistratura. Desde 2004, é desembargador do Tribunal de Justiça do RN. Tem mais de 30 anos de atividades profissionais ligadas ao Direito.

Antônio Gilberto de Oliveira Jales
Tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado em maio de 2013. É geólogo com especialização em Educação Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos e tem mestrado em Irrigação e Drenagem. Ocupou os cargos de secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de diretor executivo da Gerência de Gestão Ambiental, ambos na prefeitura de Mossoró. Foi professor na UnP em Natal e Mossoró e ainda foi diretor do curso de Gestão Ambiental e Gestão Pública da mesma instituição em Mossoró.

Claro inicia vendas do iPhone X no Brasil com o Claro Troca

A Claro anuncia que, a partir dessa sexta-feira (08), o mais recente lançamento da Apple, o iPhone X, está disponível nas lojas da operadora de todo o Brasil. Os aparelhos também podem ser encontrados na Loja Online da operadora – www.claro.com.br/lojaonline.

Assim como ocorreu no lançamento do iPhone 8, os clientes da Claro também poderão adquirir o novo iPhone X em lojas próprias por meio do Claro Troca, programa que possibilita entregar o smartphone usado como parte do pagamento para aquisição de um modelo novo. Clientes dos planos pós pagos ilimitados também têm descontos exclusivos no valor dos novos aparelhos.

Na compra do iPhone X 64GB junto com o plano Claro Pós 50GB, o aparelho sai por 12x sem juros de R$399 ou R$4.788. Com o Claro Troca e entregando o modelo da geração anterior (iPhone 7 128GB), o cliente leva o iPhoneX por apenas 12X sem juros de R$290,99, no mesmo plano acima. O valor da parcela pode variar, dependendo do modelo de smartphone entregue no Claro Troca e também do plano contratado.

Na Claro, o cliente ainda pode optar por adquirir o seu aparelho da forma mais completa e exclusiva: trata-se do Claro Up, programa que permite ter um smartphone novo todo ano. O programa oferece parcelamento do aparelho em 24 vezes, garantia de recompra, além de incluir seguro contra roubo, furto qualificado, quebra acidental e oxidação. A cada ano, basta devolver o iPhone usado em boas condições e obter um novo aparelho financiado na renovação do programa. E mais: seu aparelho usado também pode ser usado na adesão inicial ao programa, com desconto variável conforme o modelo.

Na Claro o cliente tem opção de adquirir o aparelho com muitos benefícios, do jeito que quiser. Para obter mais informações sobre preços e planos de dados, visite uma das nossas lojas ou www.claro.com.br.

Bispos do RN publicam nota sobre situação da UERN

O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, e o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira, 5, na Cúria Diocesana, em Mossoró. Na ocasião, publicaram uma nota na qual solicitam uma audiência com o governador Robinson Faria para tratar da atual situação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Segue, abaixo, a nota dos bispos:

Excelentíssimo Senhor

Robinson Mesquita de Faria

Governador do Estado do Rio Grande do Norte

Não é de hoje que a Igreja Católica, como parte da sociedade potiguar, vem acompanhando as manifestações da sociedade em defesa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, as quais vêm ganhando cada vez mais notoriedade, em função dos últimos acontecimentos, envolvendo servidores dessa tradicional Instituição de Ensino Superior e o Governo do Estado.

No cerne de todo esse processo, está a luta por melhores condições de trabalho e estudos, além da permanência da UERN como instituição de ensino pública, gratuita e de qualidade, cujo legado revela seu importante papel no desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte e na transformação social da população, deste estado, especialmente a mais carente. Mais recentemente, não deixando de considerar a relevância dos demais temas, a pauta reivindicativa dos que fazem a UERN, pelo que nos tem sido anunciado, gira em torno do pagamento, por parte do Governo do Estado, dos salários dos servidores, garantindo-lhes o direito de proverem a si e a seus familiares, por meio do seu trabalho, o que torna a causa legítima, justa e digna.

Diante desse contexto e do entendimento de que a Igreja tem grande responsabilidade social, ao assumir uma postura ativa no desenvolvimento, entre os cristãos, do espírito de participação na construção de uma sociedade sempre melhor, mais justa e capaz de promover a paz e o bem-estar social, os Bispos do Rio Grande do Norte, reunidos, hoje, em Mossoró, vêm respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência uma audiência para tratar da atual situação da UERN, assim como dos demais servidores e pensionistas do Estado. Nessa audiência, estaremos acompanhados de representantes dos Padres do Estado.

Mais do que buscar compreender a temática em tela, a Igreja Católica objetiva contribuir na construção de caminhos para a solução do problema que ora se apresenta.

Antecipadamente, manifestamos nossos agradecimentos pela atenção em atender a esta demanda, colocando-nos à disposição.

Mossoró-RN, 5 de dezembro de 2017

 

Dom Jaime Vieira Rocha

Arcebispo de Natal

Dom Mariano Manzana

Bispo da Diocese de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos

Bispo da Diocese de Caicó

Gilmar Mendes solta mais um

Do site Congresso em Foco:

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão judicial pela terceira vez nos últimos cinco meses e, na tarde desta sexta-feira (1º/dez), mandou soltar o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira. Ambos voltaram a ser presos em 14 de novembro pela Polícia Federal, na Operação Cadeia Velha, acusados de corrupção ativa no processo que culminou na prisão também do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, seu antecessor na Alerj, Paulo Melo, e o segundo vice-presidente da Assembleia, Edson Albertassi, todos do PMDB.

Em 2013, o ministro foi padrinho de casamento da filha de Jacob Barata filho, Beatriz Perissé Barat, e é o relator do caso que envolve Jacob no STF. O ministro acatou o pedido de liberdade impetrado pela defesa de Jacob nas três vezes em que foi provocado. Apesar da função matrimonial, o ministro diz não se ver suspeito para julgar o caso.

Bira Marques é eleito presidente da CDL de Parnamirim

O empresário Bira Marques, da Livraria Câmara Cascudo, foi eleito hoje (30), o novo presidente da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL) de Panamirim/RN para o triênio 2018/2020. Eleito por aclamação Bira Marques tomará posse em data a ser definida pela nova diretoria.

Depois de 13 anos, Sepultura volta a fazer show em Natal

Ausente dos palcos potiguares há 13 anos, uma das maiores de banda de rock do País, o Sepultura desembarcará em Natal no próximo dia 2 de dezembro para ser a principal atração do Sander Som Rock Festival, na Arena das Dunas, a partir das 15h.

Serão 10 horas de muito Rock Roll com o Sepultura e mais as bandas locais Comando Etílico e o Taxímetro. Son Of A Witch, Sex N Roll, Terrorzone, Side Control, Fullsion0 e Hardwind.

Os ingressos estão sendo vendidos na Zeppelin Rock Store, em frente a UNP da Salgado Filho, Paddys Natal Shopping e Garagem Tatoo. Os valores atuais são de R$ 200,00 inteira e R$ 100 meia. No Sábado, dia do evento, estudante será R$ 120,00 e inteira R$ 240,00.

Por Assessoria

Mídia, Democracia e Direitos Humanos serão debatidos em seminário da UFRN

O Grupo de Pesquisa Ecomsul (Epstemologias e Práticas Emergentes e Transformadoras em Comunicação) realiza o 1º Seminário Nacional de Observatórios de Mídia, Democracia e Direitos Humanos, que ocorrerá no Departamento de Comunicação – Decom (ao qual é vinculado) no dia 28 de novembro. O objetivo e exibir a primeira mostra de Mídias e Direitos Humanos do Decom.

O seminário é um evento de extensão vinculado a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e, além de trazer a Mostra do material midiático observado, também apresentará os resultados do MOM Brasil (Media Ownership Monitor), realizado pelo Coletivo Intervozes e Repórteres sem Fronteiras. Na ocasião também será lançado o Amaru (Observatório Latino Americano de Comunicação, Mídias e Direitos Humanos) e será apresentado resultados do monitoramento das violações aos direitos humanos do programa de tv Patrulha da Cidade (em 2017.2 e anual). O encontro vai expor as experiências dos Observatórios de Mídia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Para o professor Hélcio Pacheco, “o Seminário propõe discutir o poder da mídia que às vezes ultrapassa os limites da lei. Então, a gente traz essa questão para dentro da Universidade, para que as pessoas possam ter uma reflexão acerca da violação dos direitos humanos”, declara.

O evento, que será aberto ao público, laçará o primeiro Observatório de Mídia do Decom, e o MOM Brasil no RN. A ideia é que os trabalhos, monitorias e pesquisas, contribuam com a democratização das informações a respeito de quem são os donos da mídia brasileira (MOM Brasil).

O objetivo é expor trabalhos dos estudantes de comunicação (através da Mostra de Mídia e Direitos Humanos) e promover um diálogo entre os Observatórios de Mídia da UFRN, UFPE e UFES.

Programação:

Dia 28 de novembro
Local: Auditório I – DECOM/UFRN
13h às 22h – Mostra de Mídia e Direitos Humanos
15h – Quem controla a mídia no Brasil? Jonas Valente, MediaOwnership Monitor – MOM Brasil (Intervozes e Repórter Sem Fronteiras);
17h – Lançamento do Amaru – Observatório Latino Americano de Comunicação, Mídias e Direitos Humanos (Grupo de pesquisa ECOMSUL – Epistemologias e Práticas Emergentes e Transformadoras em Comunicação, Mídias e Cultura);
18h30 – Conferências:
1 – Observatórios de Mídia, Democracia e Direitos Humanos – Profº. Dr. Edgard Rebouças (Observatório da Mídia/UFES)
2 – Observatórios de Mídia, Gênero, Classe e Raça – Profª Dra. Ana Veloso (OBMídia/UFPE)

As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 27 (também para público externo à UFRN) via e-mail seminario.obmddh@gmail.com). O evento é uma realização do Grupo de pesquisa Ecomsul . Contando com apoio da Adurn, CCHLA (Centro de Ciências Humanas Letras e Artes) e Decom; e tendo por parceiros o Grupo de Pesquisa Eduardo Galeano, a Agência Fotec de Comunicação Experimental Multimídia, Rádio Jamboo, Projeto Tela Livre, e o Projeto de Monitoria Comunicação, Democracia e Direitos Humanos.