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Sociedade

Instituições unem forças para auxiliar municípios potiguares na cobrança de dívidas

Ao lançar em solenidade na Escola de Governo, o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais”, nesta quinta-feira (4), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, disse que a iniciativa vai contribuir para que os municípios possam cobrar seus credores de forma mais ágil e pela via administrativa. O programa também vai proporcionar para a Justiça estadual, segundo o presidente do TJRN, redução de custos processuais e desafogo das mesas dos juízes, que assim poderão dar andamento a outros tipos de processos e tornar a Justiça Potiguar mais célere. Dos cerca de 800 mil processos em andamento, 240 mil referem-se a ações de cobrança, que poderiam ser cobrada de forma extrajudicial. Além do TJ, a iniciativa conta com a participação do Tribunal de Contas (TCE), Corregedoria Geral de Justiça, Ministério Público de Contas RN e teve como convidada para o lançamento a Federação dos Municípios (Femurn).

O desembargador lembrou que o programa oferece às prefeituras alternativas como a conciliação extrajudicial, o parcelamento de créditos, o protesto de dívidas em cartório e a inclusão do devedor em cadastros de restrição ao crédito. Para embasar a atuação dos municípios para cobrar as dívidas de seus credores de forma mais eficiente, o Tribunal e seus parceiros entregaram aos prefeitos presentes à solenidade, a cartilha “Gestão Fiscal Efetiva”. A publicação apresenta o passo a passo para o recebimento de créditos daqueles que estão inadimplentes com as prefeituras. “Queremos dirigir a Justiça também para as prefeituras, pois se elas devem pagar o que devem, igualmente devem receber aquilo que lhes é devido”, reforçou Expedito Ferreira.

Um dos estimuladores da ação em favor da eficiência na gestão fiscal dos municípios, o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, ao falar aos prefeitos e secretários das cidades potiguares, ressaltou a importância da cartilha para o sucesso fiscal das prefeituras. “Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e as outras instituições envolvidas estão fazendo sua parte”, reforçou ao frisar a importância das informações que estão sendo disponibilizada aos gestores. O dirigente da Corte de Contas afirmou que as instituições tiveram a ideia e partiram para a ação, quebrando um paradigma. “Isso vai mais além do que simplesmente cobrar tributos”.

A corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, destacou que o cidadão também será beneficiado pela cartilha, pois a publicação significa a união de esforços de gestores de diversas instituições em favor da eficiência fiscal nos municípios potiguares. Para a magistrada, o momento é de aprendizado para todos os envolvidos.

Diante da crise econômica enfrentada pelo país, é preciso buscar soluções alternativas. A avaliação é da juíza Keity Ferreira de Saboya, do Núcleo de Governança Estratégica do TJRN, ao salientar que é preciso que os municípios possam fazer a cobrança de suas dívidas de forma racional. Ela lembrou o fato de muitas vezes o custo processual ser maior do que o valor da dívida que a prefeitura tem a receber.

O procurador geral do Ministério Público de Contas do RN, Ricardo César Coelho dos Santos, destacou que é preciso encontrar novas saídas para a cobrança das dívidas, além do simples ingresso de ações de execução fiscal no Judiciário. Enfatizou que o Tribunal de Contas e o Ministério Públicos estão juntos com o TJRN nesta iniciativa. Na opinião do procurador, a cartilha chega em boa hora para os prefeitos que estão ainda no início de suas administrações e que portanto contribui para uma nova visão de cobrança de débitos.

Benes Leocádio, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), falou da difícil missão de se governar, principalmente em um momento de crise pelo qual atravessa o país atualmente. Dificuldade que cresce ainda mais quando se trata de municípios menores. Disse que a Femurn agradece às instituições envolvidas por estarem juntas na busca pela arrecadação com eficiência e responsabilidade. “Uma iniciativa que nos ajudará a cumprir com a missão de suprir as demandas dos cidadãos”, completou Benes.

Selo de bom pagador

Expedito Ferreira observou que o Tribunal de Justiça começou um esforço vigoroso, rigoroso e prolongado para regularizar um dos grandes problemas da administração pública: o pagamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor. Por isso, a entrega do selo de bom pagador nesta quinta-feira (4) aos nove municípios não é uma homenagem mas sim o reconhecimento e estímulo às prefeituras que pagam em dia os seus precatórios. Para o desembargador, o selo representa o atendimento ao cidadão e o compromisso com as contas públicas. “No próximo ano, quero entregar ainda mais certificados, acredito que esse reconhecimento se dará a todos os municípios potiguares”, frisou o dirigente do Poder Judiciário estadual.

Receberam o selo diamante, os municípios de Mossoró, Parazinho, Serra Negra do Norte, Monte Alegre e Upanema. Estas prefeituras além de estarem adimplentes, pagam seus precatórios em repasses autorizados via débito automático. O selo ouro foi conferido a cidades também em dia com seus pagamentos como Assu, Parnamirim, Água Nova e Vera Cruz. “Os parabéns maiores são para os credores que receberão aquilo a que têm direito, assim como a comunidade, pois certamente as economias locais também serão beneficiadas”, destaca o presidente do Tribunal de Justiça. O prefeito de Parnamirim recebeu o selo das mãos da desembargadora Zeneide Bezerra.

“Quando o município repassa os recursos para o pagamento de precatórios, ele beneficia o cidadão, que recebe aquilo que tem direito”, resume o chefe da Divisão de Precatórios do TJRN, juiz auxiliar da Presidência, João Afonso Pordeus. “Temos 84 municípios devedores de precatórios e mais da metade deles estavam inadimplentes em algum momento do ano passado e 2017”, observa Pordeus. Ele disse que já coordenou 18 audiências de conciliação com prefeituras este ano, com 12 acordos firmados, e tem mais 40 para maio. O responsável pela área na Justiça Estadual destacou a presença maciça de prefeitos no lançamento do programa, como sinal promissor de que o número de cidades adimplentes com o cumprimento dessa obrigação venha a crescer em 2018.

Violência obstétrica e humanização do parto serão debatidas na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), vai promover na próxima segunda-feira (08), às 14h30, audiência pública com o tema ‘Violência Obstétrica x Humanização do Parto’. Durante o debate será discutido o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, que objetiva assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério às gestantes e ao recém-nascido. “O debate visa esclarecer às gestantes o que pode ser considerado violência obstétrica. Tendo acesso à informação, as mulheres poderão compreender a importância da humanização do parto”, justifica Cristiane Dantas.

O conceito de violência obstétrica é amplo, mas visa categorizar todos os procedimentos, físicos ou não, pelos quais as mulheres passam na gestação, trabalho de parto, parto, pós-parto e abortamento que não são preconizados pelos princípios da humanização. São exemplos de violência obstétrica a dificuldade de acesso aos postos de saúde para o exame do pré-natal, impedir a presença de um acompanhante durante o parto, aplicar medicações sem o consentimento da mãe, realizar sucessivos exames de toque.

Dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde, do ano de 2014, apontam que dos mais de 48 mil partos realizados no Rio Grande do Norte, somente 28.638 crianças nasceram após um acompanhamento do pré-natal com sete ou mais consultas. As discussões realizadas durante a audiência pública também irão subsidiar a elaboração de um projeto de lei, de iniciativa de Cristiane Dantas, voltado à humanização do parto nas maternidades públicas e privadas do Rio Grande do Norte.

Participarão do debate gestores públicos da Saúde, Ministério Público, Unimed Natal, Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do RN, Maternidade Januário Cicco, Associação das Doulas Potiguares e do Movimento pela Humanização do Parto, além da sociedade civil.

WhatsApp vai acabar?

Uma imagem e vários outros boatos estão circulando pelo aplicativo de mensagens instantâneas mais famoso pelo Brasil. O WhatsApp é o assunto desta quinta-feira (04) nos grupos do próprio aplicativo, com uma mensagem curiosa. Sexta-feira (05) seria o último dia de funcionamento do mesmo. Verdade? Boato?

O WhatsApp acabaria no auge? Quando possui um mercado vasto, no qual é líder? Mas essa situação é mais um boato não muito bem elaborado feito para enganar os desavisados, ou aqueles que gostam de compartilhar tudo sem qualquer prévia análise.

A empresa confirmou ao site Olhar Digital, em nota, confirmou que essa história não passa de um boato.

Departamento de Comunicação realiza Semana de Jornalismo da UFRN

O Departamento de Comunicação Social (Decom) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza a 1ª Semana de Jornalismo da UFRN entre os dias 8 e 12 de maio. O evento debate os novos formatos e as novas linguagens do jornalismo.

A solenidade oficial de abertura acontece terça-feira, 9, a partir das 18h30, no auditório do Departamento de Educação Física, com a conferência As práticas jornalísticas no cenário da comunicação em rede, ministrada pelo jornalista Leandro Fortes (Agência Cobra Criada, Brasília).

O evento conta com minicursos com os temas Um outro jornalismo é possível; A cobertura jornalística de ciências; A reportagem no telejornalismo; Jornalismo e o Público LGBT. Haverá também as oficinas Videorreportagem; Fotojornalismo de conflito; Jornalismo de dados; Ser youtuber; Jornalismo e o público LGBT e mesas-redondas sobre Desafios e perspectivas do jornalismo esportivo no RN e Condições de trabalho do jornalista potiguar, além de mostras de fotojornalismo e documentários.

A inscrição para a Semana é gratuita e feita via Sistema Integrado de Gestão de Atividades (Sigaa). As vagas para as oficinas e minicursos são limitadas e serão feitas no local da realização. Para obter mais informações e ver a programação completa, acesse a página do evento no Facebook.

Comissão de Administração aprova incentivo à política de energia solar e eólica

O Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento de Energia Eólica e Solar, com substitutivo encartado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) foi aprovado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, em reunião nesta quinta-feira (4).

O Projeto de Lei, de autoria do deputado Souza (PHS) tem o intuito de contribuir com o desenvolvimento sócio econômico sustentável do Rio Grande do Norte e fomentar a utilização racional e eficiente de energia alternativa, conforme a relatoria do deputado Jacó Jácome.

A comissão aprovou três outros projetos que vão tramitar agora na Comissão de Educação Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, antes de chegarem ao plenário para votação final. O Projeto de Lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que trata da obrigatoriedade da divulgação dos gastos públicos em eventos culturais, teve pedido de vista pelo deputado Tomba Farias.

Ao final da reunião, a deputada Cristiane Dantas informou que vai entrar em contato com a deputada Márcia Maia (PSDB) para que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para que na próxima terça-feira (9) seja realizada uma reunião conjunta para apreciação do Projeto de Lei Complementar 015/14 que Institui o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico que recebeu emenda na Comissão de Administração.

Tomba pede providências no combate a arrombamentos de agências bancárias

Os constantes assaltos a agências bancárias no interior do Estado foi tema do pronunciamento feito pelo deputado Tomba Farias (PSB) na manhã desta quinta-feira (4), no plenário da Assembleia Legislativa. Ele pediu que medidas sejam tomadas no combate à criminalidade.

“Só no dia de ontem duas agências bancárias foram arrombadas aqui no Rio Grande do Norte. Uma em Sítio Novo, do Bradesco, e outra na cidade de Vera Cruz. Segundo a Polícia Militar, a explosão foi na madrugada com dois carros dando apoio. A polícia não informou a quantia do dinheiro levado, mas a agência destruída e o que mais nos impressiona é que virou brincadeira. Em Vera Cruz foi uma agência do Banco do Brasil. Ninguém foi preso e o pior é que os bancos ficam fechados após as explosões e a população é prejudicada. Precisa de uma medida sobre isso”, apelou o deputado.

A sugestão do parlamentar é que uma estratégia especial seja montada para que apurem os arrombamentos a bancos. “Essas quadrilhas estão atuando no interior do Estado e a população está sendo penalizada”, finalizou.

Educação do RN abre processo seletivo simplificado para temporários

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialistas temporários. Esses profissionais terão contrato por tempo determinado com o objetivo de atender as necessidades existentes na Rede Estadual de Educação. As inscrições vão até o dia 8.

O processo seletivo destina-se a selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas dos componentes curriculares e funções dispostas no Edital. Esses educadores poderão ser contratados para atuar nas unidades de ensino espelhadas pelas 16 Diretorias Regionais de Educação, nas unidades de Ensino Profissional e no Sistema Prisional do RN. Os contratos terão vigência de 12 meses prorrogáveis por pelo menos período de tempo.

O número de vagas para temporários não será definido devido a variabilidade da demanda. A publicação de vagas com a respectiva convocação dos candidatos selecionados ocorrerá a posteriori, em qualquer data dentro da validade do processo seletivo. O edital tem validade de um ano contando a partir da data de publicação.

A remuneração do professor temporário será igual ao do professor graduado do quadro funcional do magistério público estadual em início da carreira, R$ 2.413,31 para uma jornada de trabalho com 30 horas semanais.

A ficha de inscrição para o processo seletivo estará disponível, exclusivamente na internet, a partir das 12h do dia 4 de maio até as 23h59m do dia 8 de maio. O candidato deve preencher dos dados de toda a documentação solicitada no item de Inscrição contido no edital. O candidato deverá acessar o site da SEEC (www.educacao.rn.gov.br), seguir todo os procedimentos de inscrição, enviar para o e-mail proftemporario2017@rn.gov.br cópias dos documentos obrigatórios para a isenção da taxa de inscrição em arquivo PDF com tamanho máximo de 2 MB cada arquivo sendo permitido um máximo de 5 arquivos.

Os candidatos doadores de sangue, que trabalharam na Justiça Eleitoral e as doadoras de leite materno tem direito a isenção da taxa de inscrição, de R$ 30,00, mediante o cumprimento das normas estabelecidas no Edital. O resultado da isenção será conhecido no dia 9 de maio.

Os candidatos que concorrerão às vagas e são portadores de necessidades especiais deverão declarar sua condição no ato de inscrição. O candidato que não realizar está declaração perderá o direito de concorrer às vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais. O interessado apresentar laudo médico com o código referente a Classificação Internacional de Doenças no dia da entrega dos documentos a Dired.

Após o envio eletrônico da inscrição não será possível fazer alterações nas informações. O pagamento da taxa de inscrição deverá realizado por meio de depósito identificado com o nome do candidato ou transferência de conta do próprio candidato para a conta corrente nº 8.708-4, agência 3795-8, aos cuidados de C A FUNDESPE, Banco do Brasil.

Após a inscrição e pagamento da taxa, o candidato deve ir à sede da respectiva DIRED com os documentos exigidos no item 8 do edital para que seja realizado a efetivação da inscrição. É imprescindível que toda a documentação seja entregue até às 13h do dia 10 de maio de 2017. Será eliminado o candidato que não apresentar toda a documentação exigida. Os documentos, critérios de avaliação, recursos e prazos estão disponíveis no edital.

Todos os atos oficiais relativos ao processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do RN e divulgados no portal da Secretaria de Educação do RN.

Ficha de Inscrição

Edital Nº 001/2017 – SEEC

UFRN e SESED unem esforços para combater a violência no RN

Soluções tecnológicas que reduzam os índices de violência no Rio Grande do Norte, fortaleçam as políticas públicas de segurança e devolvam a confiança à população foram discutidas na manhã desta quinta-feira, 04, pelos gestores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), direção e pesquisadores do Instituto Metrópole Digital (IMD), Pró-Reitoria de Pesquisa da UFRN (PROPESQ) e setores de inteligência da Polícia Civil e da Polícia Militar com a secretária Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED), Sheila Freitas.

A SESED deverá incorporar os aplicativos de tecnologia da informação desenvolvidos pelo Projeto SMART Metrópole, do IMD, capazes de impactar o trabalho de ronda, fiscalização, registros de ocorrências, os processos do ITEP e de delegacias.

A ideia é qualificar e agilizar as diligências, investigações, checagem de dados, cruzamento de informações, captura de fugitivos, como também prever áreas sensíveis a conflitos e dar soluções ágeis aos casos de homicídios. Ou seja, “usar a inovação em benefício da segurança de todos”, expôs a reitora Angela Maria Paiva Cruz, ao reafirmar o compromisso da instituição em relação à parceria com a SESED, “de modo que a tecnologia impacte, cada vez mais, na qualidade e produtividade da vida do povo potiguar”, realçou José Ivonildo do Rêgo, diretor do IMD, onde estudam três mil alunos e se desenvolve tecnologia de informação adquirida por mais de 60 órgãos e/ou instituições do Brasil.

A reitora adicionou que a UFRN demonstra sua disposição de contribuir com o conhecimento científico e tecnológico para melhorar as políticas de segurança. Atualmente, existem na universidade mais de 200 projetos de pesquisa e extensão que tratam das questões de violência, criminalidade, segurança pública e direitos humanos.

“Integrar os bancos de dados por meio da tecnologia” é a palavra-chave para compensar a carência de efetivos, segundo as polícias civil e militar. Corroborando as vantagens da parceria para as soluções expostas, a secretária de Segurança, Sheila Freitas, considera “essencial” a aquisição de TI por parte do Estado.

UFRN discute segurança alimentar e a Operação Carne Fraca

O Departamento de Nutrição (Denut), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza nesta sexta-feira, 5, das 14h às 17h, no auditório do Centro de Educação (CE) a mesa-redonda Operação Carne Fraca no âmbito da Segurança Alimentar e Nutricional. O tema da mesa faz referência a Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal e que investiga o esquema de fraude e corrupção em frigoríficos do País.

A ação é coordenada pela professora Ingrid Bezerra e surgiu após a disciplina de tópicos em políticas públicas de alimentação, onde foram abordados temas como a questão política da alimentação; a importância de se pensar a segurança alimentar do país; e a preocupação com a qualidade dos produtos de origem animal. O evento busca ampliar o debate da Operação no âmbito nutricional, econômico e político do país.

Participam do evento o coordenador da Vigilância Sanitária de Natal, José Antônio de Moura; o sanitarista da rede de supermercados Nordestão, José Arimateia; o representante comercial de produtos cárneos, Arquimedes Epifânio; o auditor fiscal federal agropecuário e chefe da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Rio Grande do Norte, Geraldo Rêgo; além das professoras da UFRN Larissa Seabra, da área de Controle de Qualidade de Alimentos, e Ingrid Bezerra, da área de Gestão em Alimentação Coletiva.

O evento é aberto ao público. Os interessados podem antecipar a inscrição na coordenação do curso de Nutrição ou realizá-la presencialmente na hora do evento.

Alcaçuz recebe visita de secretários do Governo

Palco de uma das maiores rebeliões da história do Brasil, esquecer a batalha campal em Alcaçuz não será possível para muitos potiguares, que no início do ano viu o RN ser destaque na mídia nacional pela falência total do sistema de Segurança Pública. Após todos esses episódios, uma equipe do Governo do Estado, composta pela secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e pelo secretário da Infraestrutura (SIN), Jader Torres, visitou a primeira etapa da obra de recuperação da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, nesta terça-feira (02).

Acompanhados de técnicos da SIN, eles vistoriaram o pavilhão 3, que teve suas obras já concluídas, e a obra do pavilhão 2, que deverá ser terminada até o final de maio. Dividido em duas alas (A e B), cada uma com 24 celas, o pavilhão 3 foi recuperado e recebeu melhorias como reforço no sistema de segurança das trancas das celas, reforço no sistema de iluminação e retirada todas as tomadas e fiações de dentro das celas, o que impedirá qualquer recarga de bateria de celular.

Também foram instaladas cortinas de segurança nas duas alas (grades); a cada 8 celas há uma grade. O pátio de sol foi reformulado para receber visita dos familiares dos internos, uma cobertura foi erguida e ganhou um banheiro. Foi implantada ainda uma cela específica para visita íntima.

Para os agentes penitenciários foi construído um alojamento dentro do pavilhão com banheiro e uma copa, além de parlatórios para atendimento jurídico, com vidro blindado. O contato com os internos ocorre apenas por interfone.

Um mezanino foi construído para melhorar o monitoramento dos detentos possibilitando o controle das alas e pátio pelos agentes. Todo o telhado foi trocado, a maior parte das grades foram substituídas e foram instaladas concertinas ao redor do pavilhão. Também foram executados os serviços de recuperação hidrossanitária e pintura de toda a estrutura, paredes, pisos e lajes.

Durante as obras dos pavilhões, representantes do grupo da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) estarão acompanhando e colaborando com ideias de para melhorar e reforçar a segurança da unidade.

O valor inicial da obra de reconstrução dos pavilhões 1, 2 e 3 da penitenciária é de R$ 1.968.956,45.

Assembleia entrega de título de cidadão norte-riograndense a Roberto do Acordeon

O carioca José Roberto Belém dos Santos, mais conhecido como “Roberto do Acordeon”, recebeu da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira (2), o título de cidadão norte-riograndense. O novo cidadão potiguar é cantor, compositor, instrumentista e arranjador, e escolheu o Estado para viver e daqui levar a sua arte para o Brasil e o mundo.

“Quem fala melhor por mim é minha sanfona. Mas quero dizer que essa ela me trouxe muita coisa boa, não só riqueza material, mas a maior que se pode ter: a amizade e o prestígio. E a maior prova é esse título”, agradeceu o homenageado.

A entrega do título foi iniciativa do deputado estadual Tomba Farias (PSB), que destacou a trajetória do artista ao lado de nomes do cenário nacional. “É através da arte de nomes como Roberto do Acordeon que o povo nordestino supera as perversas desigualdades sociais, que infelizmente ainda existem”, destaca Tomba Farias. Segundo o parlamentar, a concessão da cidadania potiguar a Roberto do Acordeon é uma questão de justiça, pois há muito tempo ele adotou o Rio Grande do Norte como a sua terra natal, a partir da qual construiu toda uma trajetória profissional.

“Roberto do Acordeon é merecedor de todas as nossas homenagens e digno do reconhecimento e da gratidão de todos os potiguares. Poeta por vocação, ele representa a nordestinidade retratada pelo forró de pé de serra, que canta a bravura dos nossos vaqueiros, os amores, o sofrimento, a história, a cultura e a tradição do nosso povo”, finaliza o deputado.

A sessão solene foi encerrada com uma breve apresentação do homenageado que tocou a sua sanfona acompanhado do filho, Robertinho. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PMDB), Nélter Queiroz (PMDB), José Adécio (DEM), Albert Dickson (PROS), Raimundo Fernandes (PSDB) e Larissa Rosado (PSB) participaram da sessão solene.

Foto Eduardo Maia/ALRN

Sem Belchior

Seu nome era Antônio Carlos Miguel, conhecido como Belchior, o cantor e compositor cearense morreu aos 70 anos, morreu na madrugada deste domingo (30) em Santa Cruz do Sul (RS). As informações oficiais são de causa natural. Um dos médicos do IML relatou informalmente que a causa da morte foi o rompimento da aorta.

Seu primeiro grande sucesso foi “Mucuripe”, mas foi em 1974 que lançou seu primeiro disco, “A palo seco”. Mas estes não seriam os únicos sucessos, que ainda teria “Paralelas”, “Alucinação”, “Galos, noites e quintais”, “Como nossos pais”, “Apenas um rapaz latino-americano” e “Velha roupa colorida”.

Foram mais de 20 discos lançados, que o colocaram na galeria histórica da MPB brasileira. Belchior

Rogério Marinho critica manifestações e diz que é “para manter privilégios das corporações”

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto de alteração das leis trabalhistas, criticou as manifestações realizadas nesta sexta-feira (28), que foi colocada como Greve Geral. O deputado observou apenas os atos de violência e as ações que impediram a população de se locomover.

“Alguns fascistas travestidos de manifestantes atacam população. Não entendem que direito à greve é daqueles que dela querem participar, não é licença para impor e intimidar outros como milícias bolivarianas”, disse o parlamentar por meio de suas redes sociais.

Deixando de lado os bons protestos que lutaram pelos direito dos trabalhadores, Rogério Marinho procurou fazer comparativos entre Brasil e Venezuela, afirmando que os brasileiros não podem permitir que “a realidade da Venezuela se transporte para o Brasil”. O tucano disse que o “medo de perdas de privilégios de corporações é a alma do protesto. PT e esquerda brasileira são face atrasada da política com pauta corporativista do século XIX, defendem privilégios e corporações contra o povo”.

Para o deputado, o que motivou o protesto não foi termos que detalham férias ou acordos trabalhistas, mas justamente o fim do imposto sindical obrigatório, alvo de críticas dos sindicalistas durante os debates do projeto na Câmara. A contribuição anual, que atualmente corresponde a um dia de trabalho, foi colocada como facultativa, ou seja, o trabalhador terá o direito de escolher se paga ou não a contribuição ao seu sindicato.

Larissa Rosado cobra plano de combate ao femicídio no Estado

A deputada Larissa Rosado (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado a elaboração de plano de redução do femicídio no Rio Grande do Norte. Para a parlamentar, a violência contra as mulheres é presente e recorrente em nossa sociedade, motivando violações de direitos humanos e cometimento de crimes hediondos.

“É urgente e necessária a intervenção do Estado por meio da adoção de medidas estratégicas, concretas e permanentes, que possibilitem a redução do índice de femicídios em nosso Estado”, justifica Larissa Rosado.

De acordo com dados do Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO), foram registrados 37 assassinatos de mulheres em 2017, sendo 10 vítimas a mais em relação ao mesmo período em 2016 e 4 em 2015. Os números apontam para um aumento de 37% em homicídios de mulheres e, destas, 6 tiveram as características de violência doméstica e/ou de gênero.

O femicídio é a perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino, classificado como um crime hediondo no Brasil. A prática se configura quando é as causas do assassinato se dá por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher.

Paulo Paim é presidente da CPI da Previdência

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi eleito nesta quarta-feira (26), por aclamação, presidente da CPI da Previdência. O senador Telmário Mota (PDT-RR) foi escolhido vice-presidente e o senador Hélio José (PMDB-DF) será o relator. A escolha ocorreu logo após a instalação dos trabalhos da CPI, que se reunirá toda terça-feira às 8h30.

“Estou convicto de que esta CPI não será contra esse ou aquele governo e nem entrará no viés ideológico. Será um trabalho coletivo para analisar as contas da previdência, saúde e assistência. É a primeira vez em 92 anos que uma CPI vai investigar essa caixa obscura. Vamos mostrar que essa reforma, como está aí, não precisa ser aprovada”, destacou Paim.

O senador Ataídes Oliveria (PSDB-TO) afirmou que a fraude na Previdência é “estrangulante” e disse esperar que a CPI não seja usada como palco de discursos partidários, mas sim atue de forma isenta para cumprir o seu objetivo de investigar as contas da Previdência.

O senador José Pimentel (PT-CE) disse ser preciso discutir as isenções previdenciárias (alcance, objetivos e se são justificáveis) e as reformas que foram feitas na Previdência desde a Constituição de 88. “Precisamos discutir os resultados dessas duas emendas nas contas da Previdência — disse, referindo-se às Emendas Constitucionais 20 e 41”, disse.

O senador João Capiberibe (PSB-AP) destacou que é fundamental levantar evasões da Previdência para que a CPI tenha a ideia concreta do tamanho da perda que poderia ser resolvida através de medidas administrativas. “Tem muita coisa que pode ser resolvida através de medidas administrativas. Estamos de acordo que precisa de uma reforma, mas não uma que puna trabalhadores que não tem nada a ver com a crise”, disse.

A CPI é uma iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) que reuniu 62 assinaturas — mais que o dobro do necessário, 27 assinaturas — para verificar as dívidas de grandes empresas com a Previdência, a sonegação e a concessão de anistias, desonerações e desvinculações tributárias que teriam provocado o desabastecimento do caixa do setor nos últimos anos.

A comissão será formada de sete membros titulares e cinco suplentes, com prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogável por mais 120. Ela terá uma dotação orçamentária de até R$ 100 mil para custear suas despesas.

Repasse da prefeitura à CDL irá garantir mais segurança em Apodi

O investimento de R$ 77 mil, que será repassado pela Prefeitura Municipal de Apodi para a ampliação da rede de monitoramento eletrônico da cidade, irá contribuir de forma decisiva no aumento da segurança no município. A quantia será usada na aquisição de novas câmeras e manutenção das já existentes.

O montante será repassado através de convênio para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Apodi (CDL). O projeto foi apreciado e aprovado pela Câmara de Vereadores na semana passada.

De acordo com o prefeito Alan Silveira, a segurança pública da municipalidade é uma questão urgente e tem recebido atenção especial da gestão. Na capital do Estado, o gestor reuniu-se na última quarta-feira (26) com a Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), Sheila Freitas, para discutir a temática.

A ideia é aumentar o número de policiais e viaturas para o combate da violência.

“A nossa administração está respondendo aos anseios da comunidade. O investimento em segurança é de obrigação do Estado, mas nós estamos tomando a frente e fazendo o possível para garantir uma cidade mais segura para todos”, comentou Alan.

A ira da hipocrisia contra o nosso Arcebispo Dom Jaime Vieira

Do Blog do Silvério

Nos últimos dias a ira da hipocrisia de determinadas pessoas (políticos, empresários, alguns ditos católicos, setores da imprensa e das redes sociais) se abateu pesadamente contra o Arcebispo da Arquidiocese de Natal, Dom Jaime Vieira, pastor do rebanho católico norte-riograndense, uma pessoa do bem e de bem.

O motivo de tanta ira contra o nosso Arcebispo é que ele recentemente, publicou uma nota, apoiando os protestos pacíficos da sociedade brasileira contrária as reformas da Previdência e Trabalhista que estão tirando o sono da nossa classe trabalhadora, dando apoio e convocando os fiéis para participarem da Greve Geral desta sexta-feira (28).

Bastou a convocação começar a circular para que o tiroteio das mais diferentes formas começasse a pipocar contra Dom Jaime, tentando denegrir sua imagem e opinando a respeito do que o Arcebispo deve ou não deve dizer, como se ele enquanto ser humano e pastor não tivesse o direito de orientar e defender seu rebanho.

Não estamos questionando aqui o direito de opinar, de concordar ou discordar de que quer que seja, pois tais direitos são garantidos pela nossa Constituição e pela Democracia. O que estamos questionando é a atitude hipócrita de certas pessoas que se consideram paladinas da verdade, por perceberem seus interesses sendo contrariados na voz profética de um missionário que luta cotidianamente na defesa do povo, principalmente dos menos favorecidos e pela construção do Reino de Deus, tentam denegrir a imagem de um sacerdote.

Governo do Estado volta atrás e Centrais do Cidadão funcionaram normalmente nesta sexta-feira (28)

Mais uma nota emitida pelo Governo do Estado, e dessa vez volta atrás sobre o funcionamento das Centrais do Cidadão. O Governo informa que todas funcionarão com expediente normal nesta sexta-feira (28), quando ocorre uma greve geral por parte dos servidores públicos e trabalhadores do país, contra a reforma da previdência.

Veja a nota:

NOTA
Natal-RN, 27 de abril de 2017.

Conforme determinação do Gabinete Civil do Governo do RN, o expediente nas Centrais do Cidadão ocorrerá normalmente nesta sexta-feira (28), a exemplo das demais repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Estado.

Sede do Novo Jornal é invadida durante a madrugada desta quinta-feira (27)

De acordo com informações do Novo Jornal, na madrugada desta quinta-feira (27), a sede do veículo de comunicação, na avenida Hermes da Fonseca, foi invadida por assaltantes. Os criminosos entraram no prédio após arrombarem uma janela no 1° andar, mas só conseguiram entrar em uma sala que estava aberta. “Não havia ninguém trabalhando no momento em que o crime aconteceu”, relata a matéria.

Pelo menos uma televisão, um notebook e outros objetos pessoais de menor valor foram levados. A Polícia Militar esteve no local pela manhã, mas ainda não há informações sobre suspeitos.

Fotos Novo Jornal

Governo do Estado inicia folha de abril

O Governo do RN inicia o pagamento da folha de abril nesta sexta-feira (28), quando deposita os vencimentos dos 23.554 servidores ativos da Educação e da administração Indireta que possuem recursos próprios, soma equivalente a R$ 51,4 milhões.

Segundo nota emitida pelo Governo do Estado, as receitas serão acompanhadas diariamente para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.