Pular para o conteúdo

Sociedade

Rogério Marinho critica manifestações e diz que é “para manter privilégios das corporações”

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto de alteração das leis trabalhistas, criticou as manifestações realizadas nesta sexta-feira (28), que foi colocada como Greve Geral. O deputado observou apenas os atos de violência e as ações que impediram a população de se locomover.

“Alguns fascistas travestidos de manifestantes atacam população. Não entendem que direito à greve é daqueles que dela querem participar, não é licença para impor e intimidar outros como milícias bolivarianas”, disse o parlamentar por meio de suas redes sociais.

Deixando de lado os bons protestos que lutaram pelos direito dos trabalhadores, Rogério Marinho procurou fazer comparativos entre Brasil e Venezuela, afirmando que os brasileiros não podem permitir que “a realidade da Venezuela se transporte para o Brasil”. O tucano disse que o “medo de perdas de privilégios de corporações é a alma do protesto. PT e esquerda brasileira são face atrasada da política com pauta corporativista do século XIX, defendem privilégios e corporações contra o povo”.

Para o deputado, o que motivou o protesto não foi termos que detalham férias ou acordos trabalhistas, mas justamente o fim do imposto sindical obrigatório, alvo de críticas dos sindicalistas durante os debates do projeto na Câmara. A contribuição anual, que atualmente corresponde a um dia de trabalho, foi colocada como facultativa, ou seja, o trabalhador terá o direito de escolher se paga ou não a contribuição ao seu sindicato.

Larissa Rosado cobra plano de combate ao femicídio no Estado

A deputada Larissa Rosado (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado a elaboração de plano de redução do femicídio no Rio Grande do Norte. Para a parlamentar, a violência contra as mulheres é presente e recorrente em nossa sociedade, motivando violações de direitos humanos e cometimento de crimes hediondos.

“É urgente e necessária a intervenção do Estado por meio da adoção de medidas estratégicas, concretas e permanentes, que possibilitem a redução do índice de femicídios em nosso Estado”, justifica Larissa Rosado.

De acordo com dados do Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO), foram registrados 37 assassinatos de mulheres em 2017, sendo 10 vítimas a mais em relação ao mesmo período em 2016 e 4 em 2015. Os números apontam para um aumento de 37% em homicídios de mulheres e, destas, 6 tiveram as características de violência doméstica e/ou de gênero.

O femicídio é a perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino, classificado como um crime hediondo no Brasil. A prática se configura quando é as causas do assassinato se dá por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher.

Paulo Paim é presidente da CPI da Previdência

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi eleito nesta quarta-feira (26), por aclamação, presidente da CPI da Previdência. O senador Telmário Mota (PDT-RR) foi escolhido vice-presidente e o senador Hélio José (PMDB-DF) será o relator. A escolha ocorreu logo após a instalação dos trabalhos da CPI, que se reunirá toda terça-feira às 8h30.

“Estou convicto de que esta CPI não será contra esse ou aquele governo e nem entrará no viés ideológico. Será um trabalho coletivo para analisar as contas da previdência, saúde e assistência. É a primeira vez em 92 anos que uma CPI vai investigar essa caixa obscura. Vamos mostrar que essa reforma, como está aí, não precisa ser aprovada”, destacou Paim.

O senador Ataídes Oliveria (PSDB-TO) afirmou que a fraude na Previdência é “estrangulante” e disse esperar que a CPI não seja usada como palco de discursos partidários, mas sim atue de forma isenta para cumprir o seu objetivo de investigar as contas da Previdência.

O senador José Pimentel (PT-CE) disse ser preciso discutir as isenções previdenciárias (alcance, objetivos e se são justificáveis) e as reformas que foram feitas na Previdência desde a Constituição de 88. “Precisamos discutir os resultados dessas duas emendas nas contas da Previdência — disse, referindo-se às Emendas Constitucionais 20 e 41”, disse.

O senador João Capiberibe (PSB-AP) destacou que é fundamental levantar evasões da Previdência para que a CPI tenha a ideia concreta do tamanho da perda que poderia ser resolvida através de medidas administrativas. “Tem muita coisa que pode ser resolvida através de medidas administrativas. Estamos de acordo que precisa de uma reforma, mas não uma que puna trabalhadores que não tem nada a ver com a crise”, disse.

A CPI é uma iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) que reuniu 62 assinaturas — mais que o dobro do necessário, 27 assinaturas — para verificar as dívidas de grandes empresas com a Previdência, a sonegação e a concessão de anistias, desonerações e desvinculações tributárias que teriam provocado o desabastecimento do caixa do setor nos últimos anos.

A comissão será formada de sete membros titulares e cinco suplentes, com prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogável por mais 120. Ela terá uma dotação orçamentária de até R$ 100 mil para custear suas despesas.

Repasse da prefeitura à CDL irá garantir mais segurança em Apodi

O investimento de R$ 77 mil, que será repassado pela Prefeitura Municipal de Apodi para a ampliação da rede de monitoramento eletrônico da cidade, irá contribuir de forma decisiva no aumento da segurança no município. A quantia será usada na aquisição de novas câmeras e manutenção das já existentes.

O montante será repassado através de convênio para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Apodi (CDL). O projeto foi apreciado e aprovado pela Câmara de Vereadores na semana passada.

De acordo com o prefeito Alan Silveira, a segurança pública da municipalidade é uma questão urgente e tem recebido atenção especial da gestão. Na capital do Estado, o gestor reuniu-se na última quarta-feira (26) com a Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), Sheila Freitas, para discutir a temática.

A ideia é aumentar o número de policiais e viaturas para o combate da violência.

“A nossa administração está respondendo aos anseios da comunidade. O investimento em segurança é de obrigação do Estado, mas nós estamos tomando a frente e fazendo o possível para garantir uma cidade mais segura para todos”, comentou Alan.

A ira da hipocrisia contra o nosso Arcebispo Dom Jaime Vieira

Do Blog do Silvério

Nos últimos dias a ira da hipocrisia de determinadas pessoas (políticos, empresários, alguns ditos católicos, setores da imprensa e das redes sociais) se abateu pesadamente contra o Arcebispo da Arquidiocese de Natal, Dom Jaime Vieira, pastor do rebanho católico norte-riograndense, uma pessoa do bem e de bem.

O motivo de tanta ira contra o nosso Arcebispo é que ele recentemente, publicou uma nota, apoiando os protestos pacíficos da sociedade brasileira contrária as reformas da Previdência e Trabalhista que estão tirando o sono da nossa classe trabalhadora, dando apoio e convocando os fiéis para participarem da Greve Geral desta sexta-feira (28).

Bastou a convocação começar a circular para que o tiroteio das mais diferentes formas começasse a pipocar contra Dom Jaime, tentando denegrir sua imagem e opinando a respeito do que o Arcebispo deve ou não deve dizer, como se ele enquanto ser humano e pastor não tivesse o direito de orientar e defender seu rebanho.

Não estamos questionando aqui o direito de opinar, de concordar ou discordar de que quer que seja, pois tais direitos são garantidos pela nossa Constituição e pela Democracia. O que estamos questionando é a atitude hipócrita de certas pessoas que se consideram paladinas da verdade, por perceberem seus interesses sendo contrariados na voz profética de um missionário que luta cotidianamente na defesa do povo, principalmente dos menos favorecidos e pela construção do Reino de Deus, tentam denegrir a imagem de um sacerdote.

Governo do Estado volta atrás e Centrais do Cidadão funcionaram normalmente nesta sexta-feira (28)

Mais uma nota emitida pelo Governo do Estado, e dessa vez volta atrás sobre o funcionamento das Centrais do Cidadão. O Governo informa que todas funcionarão com expediente normal nesta sexta-feira (28), quando ocorre uma greve geral por parte dos servidores públicos e trabalhadores do país, contra a reforma da previdência.

Veja a nota:

NOTA
Natal-RN, 27 de abril de 2017.

Conforme determinação do Gabinete Civil do Governo do RN, o expediente nas Centrais do Cidadão ocorrerá normalmente nesta sexta-feira (28), a exemplo das demais repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Estado.

Sede do Novo Jornal é invadida durante a madrugada desta quinta-feira (27)

De acordo com informações do Novo Jornal, na madrugada desta quinta-feira (27), a sede do veículo de comunicação, na avenida Hermes da Fonseca, foi invadida por assaltantes. Os criminosos entraram no prédio após arrombarem uma janela no 1° andar, mas só conseguiram entrar em uma sala que estava aberta. “Não havia ninguém trabalhando no momento em que o crime aconteceu”, relata a matéria.

Pelo menos uma televisão, um notebook e outros objetos pessoais de menor valor foram levados. A Polícia Militar esteve no local pela manhã, mas ainda não há informações sobre suspeitos.

Fotos Novo Jornal

Governo do Estado inicia folha de abril

O Governo do RN inicia o pagamento da folha de abril nesta sexta-feira (28), quando deposita os vencimentos dos 23.554 servidores ativos da Educação e da administração Indireta que possuem recursos próprios, soma equivalente a R$ 51,4 milhões.

Segundo nota emitida pelo Governo do Estado, as receitas serão acompanhadas diariamente para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Fórum de Reitores emite nota de pesar pelo falecimento do professor Milton Marques

A presidente do Fórum de Reitores do Rio Grande do Norte, a magnífica reitora da UFRN, a professora Ângela Paiva, emitiu uma nota de pesar pelo falecimento do professor Milton Marques, que foi reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, UERN.

Veja a nota:

Fórum de Reitores do RN
Nota de Pesar

O Fórum de Reitores do Rio Grande do Norte, ainda consternado pelo falecimento do professor Milton Marques, ex-reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN – manifesta publicamente seu pesar.

Nascido na cidade de Upanema, o professor desaparecido chegou à cidade de Mossoró ainda criança, tendo aí desenvolvido uma forte relação telúrica. Após formar-se em Medicina, voltou a sua cidade de adoção, tendo prestado inestimável campo nessa área. Posteriormente, dedicou-se a empreender por diversificados setores, notadamente a indústria salineira e a Comunicação. Criou nesse último campo uma cadeia empresarial liderada pela TCM de que foi, além de criador e comandante, um competente apresentador do programa “Mossoró de todos os Tempos”, justamente de valorização da memória da terra.

Mas na Educação, igualmente, sobretudo ao ocupar o cargo de Reitor da UERN, o professor Milton Marques revelou toda a sua disposição de servir à sociedade, ressaltando sua notável condição de conciliador. Mossoró e o Rio Grande do Norte muito lhe devem e naturalmente sentirão sua falta. Apresentamos, pois, nossas condolências à senhora Zilene e às sua filhas, e a todos os que de algum modo tiveram o privilégio de com ele conviver.

Natal, 26 de abril de 2017
Ângela Maria Paiva Cruz
Reitora da UFRN
Pte. do Fórum de Reitores do RN

Editora do IFRN lança 40 livros em conjunto com a Academia Norte-Rio-Grandense de Letras

A Editora do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lança nesta quinta-feira (27) os livros editados e publicados referentes ao ano de 2016. O evento tem início às 19h, na Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL), e contará com a presença de autoridades, organizadores, autores e convidados.

A edição deste ano terá uma configuração diferente: serão 40 obras lançadas, das quais 23 são impressas e 17 em formato eletrônico. Ao todo são 250 pessoas envolvidas nas produções, entre organizadores, autores e coautores. “É a primeira vez que lançamos uma quantidade de obras tão significativa e justo nesse momento, que representa uma nova etapa nas atividades da Editora”, disse Darlyne Fontes, coordenadora da Editora.

O evento também será marcado pela assinatura de termo de cooperação entre o IFRN e a Academia Norte-Rio-Grandense de Letras para a publicação de obras indicadas pela Academia. O documento será assinado pelos dirigentes máximos das instituições, o reitor Wyllys Farkatt Tabosa e o presidente Diógenes da Cunha Lima.

Os livros
Dentre as obras lançadas, 5 compõem a Coleção Corpo e Educação, explorando interfaces entre o corpo e a educação e trazendo aprendizagem sobre técnicas corporais. Na área da educação, 11 obras abordam o tema através de diferentes formas. Projetos do Instituto são destaque em outros 7 livros. Ainda há livros de literatura, que neste nicho possui 7 obras. E, como não poderia deixar de ser, o RN é temática para 10 publicações. Parnamirim, Canguaretama, Santa Cruz ou mesmo o Seridó por inteiro são objetos para a construção de mais conhecimento.

Acesso Digital
O IFRN possui o seu próprio repositório institucional, o Memoria, onde alunos e servidores podem armazenar artigos, teses e até dissertações. 34 obras das que serão lançadas nesta quinta-feira já estão disponíveis através do repositório. Para ter acesso às versões digitais basta ir ao site www.memoria.ifrn.edu.br e buscar o livro desejado.

Confira a lista completa de obras que serão lançadas:

1. Artes Marciais: A relação mestre e discípulo como educação sensível – Luiz Arthur Nunes da Silva
2. A carta do pai – Bernard Andrieu
3. Em cada canto, um conto, uma canção: o velho, a tradição oral e a educação no Mato Grande/RN – Maria Elizabete Sobral
4. Esporte como experiência estética e educativa: uma abordagem fenomenológica – Liege Monique Filgueira
5. Corporeidades… Inspirações merleau-pontianas – Terezinha Petrucia da Nóbrega
6. Projeto de extensão fluxo contínuo – InCampus JC – Ciclo dialógico – 2015 – Éliton Costa e Francêsco Lopes
7. Seridó Potiguar – Helder Macedo, Olívia Neta e Rosenilson Santos (Orgs.)
8. Coxinha de Macaxeira – Pedro Barbosa da Fonseca
9. Centro histórico de Natal – Andréa Costa e Patrícia Amaral
10. Dialogar é preciso: Estudos e experiências interdisciplinares na escola – Renato Araújo Teixeira (Org.)
11. Fundo da Infância e da Adolescência – Marcus Vinicius Pereira Junior
12. Dos antros de pedra aos verdes prados – Francyjonison Custódio do Nascimento
13. Políticas para a educação superior no Brasil – Andrea vale e Andrezza Tavares (Orgs.)
14. Petróleo e gás: Noções básicas para alunos do ensino médio – Mário Tavares de Oliveira Cavalcanti Neto (Org.)
15. Práticas educativas em movimento: Experiências formativas de ensino, pesquisa, extensão e gestão no Campus São Paulo do Potengi do IFRN – Ahiram Castro, Elizabete Sobral, José Gllauco e Ulisandra Silva (Orgs.)
16. Recursos Naturais: Questões socioeconômicas e políticas do RN – Gesinaldo Cândido e Valdenildo da Silva (Orgs.)
17. Material de apoio para UbuntUCA: Sistema operacional, Writer, Impress, Calc e Internet – Diego Pereira e Rodrigo Siqueira (Orgs.)
18. Metodologias e procedimentos de pesquisa em educação e em ciências sociais – José Mateus do Nascimento e Lenina Lopes (Orgs.)
19. Abundância de vale com matas à verdejante Canguaretama/RN – Thiago Antônio de Oliveira
20. Imagens de destinos turísticos: Conceitos, modelos e casos – Márcio Marreiro, Sérgio Marques Jr. e Victor da Silva
21. (Santa) Rita de Cássia na boca do povo de Santa Cruz/RN: Identidades culturais em construção – Magda Renata Diniz
22. Diversidade linguístico cultural no ensino espanhol para brasileiros: Experiências reflexivas para alunos do IFRN – Bruno Rafael Venâncio e Raquel Serrão (Orgs.)
23. Intercompreensão de línguas românticas e língua inglesa – Janaina Michelle de Oliveira e Selma Alas Martins
24. Barthes (Im)pensado – Alfredo Henrique Oliveira Marques (Org.)
25. Crônicas Salineiras – Joilza Cortez, Magda Diniz, Rafael Medeiros, Tacicleide Vieira e Weber Alves (Orgs.)
26. Viver a velhice – Ivanilda Freire e Josenildo Pinheiro (Orgs.)
27. Expansão urbana de Parnamirim: Os desafios do planejamento urbano – Josyanne Pinto Giesta
28. Educação física no IFRN: Compartilhando saberes e experiências – Alison Batista, Augusto Ribeiro, Iracyara Souza, Irapuan Lucena, Ivana Lúcia e Joaquim Neto
29. Manual lúdico de química – Michele Asley Alencar, Luciana Medeiros Bertini e Francisca Belkise de Freitas Moreira
30. Plano Municipal de Turismo de Canguaretama/RN 2015-2025 – Renata Trigueiro e Darlyne Virginio
31. Europa, 1848. Brasil, 1930: duas revoluções – Ricardo Luiz de Souza
32. Barruadas e catabilhos – Auridan Dantas de Araujo
33. O processo de formulação do programa Universidade para todos: atores, coalizões e interesses – Lenin Cavalcanti
34. Estrada de ferro central do Rio Grande do Norte em Taipu/RN: transformações espaciais e memória – João Batista dos Santos
35. Enquanto o sol teima em brilhar – Ana Santana Souza
36. Nathaniel Hawthorne: O puritanismo e a hipótese do eros em A letra escarlate (1850) – Albéris Eron
37. Enfim, o que as mulheres querem? – Maria do Socorro Silva
38. Astronomical Journeys – Antonio de Araujo Sobrinho
39. Projeto hemisférico: “Gestão e certificação escolar para formação e credenciamento de competências laborais e chaves no segundo ciclo da educação secundária” – Jaime Biella, Maria Cabral e Otávio Tavares (Orgs.)
40. O (In)imaginável elefante mal-ajambrado – Saul Estevam Fernandes

Escola de Saúde recebe inscrição até o dia 30 para curso de especialização

A Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ESUFRN) está com inscrições abertas até o dia 30 de abril para o processo seletivo do Curso de Especialização em Cuidado e Práticas Integrativas em Saúde. Podem participar do processo pessoas com diploma superior na área ou com diploma de atuação profissional na promoção da saúde. São 27 vagas disponíveis.

Inscrições no Sigaa, clicando em processos seletivos e em seguida em Lato Sensu. A seleção acontece entre 12 e 24 de maio e 60% da 1º fase consistem de análise da carta de intenção, os outros 40% da análise curricular no qual serão avaliados a experiência acadêmica e profissional do candidato. A taxa de inscrição é de R$ 60, e deve ser paga até o dia 5 de maio.

Todas as informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no edital. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail cuidadosepraticas2017@gmail.com ou pelo telefone (84) 3342-2290, ramal 100.

MPT divulga nota legitimando greve geral do dia 28/04

O Ministério Público do Trabalho emitiu uma nota que considera a “paralisação um direito fundamental assegurado pela Constituição e por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil”. A nota reforçou e animou aqueles que estão engajados na luta contra as reformas implementadas pelo Governo de Michel Temer. Apesar de poucos avanços, as reformas tem ameaçado os direitos trabalhistas, o que fez a Igreja Católica e vários segmentos da sociedade, como o Ministério Público, se posicionar a favor dos protestos e paralisação nacional desta sexta-feira (28).

Veja a nota:

NOTA PÚBLICA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, considerando a Greve Geral anunciada para o dia 28.04.2017, vem a público:

I – DESTACAR que a Greve é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, bem como por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, “competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender” ( art. 9º da CF/88);

II – ENFATIZAR a legitimidade dos interesses que se pretende defender por meio da anunciada Greve Geral como movimento justo e adequado de resistência dos trabalhadores às reformas trabalhista e previdenciária, em trâmite açodado no Congresso Nacional, diante da ausência de consulta efetiva aos representantes dos trabalhadores (Convenção OIT n. 144);

III – REAFIRMAR a posição institucional do Ministério Público do Trabalho – MPT contra as medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas no Projeto de Lei que trata da denominada “Reforma Trabalhista”, que violam gravemente a Constituição Federal de 1988 e Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho;

IV – RESSALTAR o compromisso institucional do MPT com a defesa dos Direitos Sociais e com a construção de uma sociedade livre, justa, solidária e menos desigual.

RONALDO CURADO FLEURY
Procurador-Geral do Trabalho

SETHAS suspende expediente nas Centrais do Cidadão em virtude da Greve Geral

A Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) emitiu nota sobre o expediente das unidades da Centrais do Cidadão no Rio Grande do Norte, veja:

Considerando a greve geral amplamente divulgada pela imprensa, marcada para esta sexta-feira (28), aliada à paralisação dos serviços de transporte público e a expectativa de ocorrência de manifestações sociais de grandes proporções, o que pode trazer entraves no atendimento à população e no deslocamento dos servidores, a Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) determinou que não haverá expediente nas unidades das Centrais do Cidadão na referida data. O atendimento será retomado normalmente no próximo dia 2 de maio, exceto na Central do Via Direta, em Natal, que já funcionará no sábado (29).

Camarones Orquestra Guitarrística tem tour pela Europa

O Camarones Orquestra Guitarrística segue sua tour comemorando os dez anos de atividade do grupo. Depois de passar pelo Sul, Norte e Nordeste do país, a trupe embarca para Europa cumprindo agenda em Portugal, Espanha, França e Alemanha. Essa vai ser a sétima tour internacional da banda em dez anos de carreira.

Um pouco antes de embarcar para Europa os Camarones tocam no renomado festival pernambucano Abril Pro Rock ao lado de bandas como Suicidal Tendencies, Tiger Army, Death, entre outros. “Os shows da tour tem sido intensos, o novo álbum está funcionando bem ao vivo e estamos animados para cumprir essa agenda europeia”, fala Ana Morena, baixista da banda.

O Camarones Orquestra Guitarrística lançou em março pelos selos Hearts Bleed Blue e Dosol seu sexto álbum de estúdio intitulado “Feeexta”. O primeiro clip do álbum está disponível no youtube e também em canais de música na TV fechada.

Confira agenda da tour Europa:
04/05 – Cascais (Portugal)
05/05 – Faro (Portugal)
06/05 – Loulé (Portugal)
08/05 – Estepona (Espanha)
09/05 – Granada (Espanha)
10/05 – Santander (Espanha)
13/05 – Valência (Espanha)
19/05 – Paris (França)
20/05 – Rouen (França)
23/05 – Colônia (Alemanha)
24/05 – Berlim (Alemanha)
26/05 – Viana do Castelo (Portugal)
27/05 – Porto (Portugal)
28/05 – Lisboa (Portugal)

Procurador-Geral de Justiça do RN é réu na vara cível de Natal

Por Dinarte Assunção, do Portal No Ar

O juiz titular da 18ª Vara Cível de Natal, Pedro Rodrigues Caldas Neto, rejeitou pedido do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, e acolheu ação civil pública proposta por servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte, tornando Reis réu. A decisão foi publicada no Diário de Justiça.

“A instauração do contencioso judicial se impõe, inclusive, como meio de se assegurar ao autor o acesso ao seu direito de ação, concebido na projeção de uma verdadeira garantia constitucional da obtenção de pronunciamento meritório em razão de pretensão instrumentalizada em juízo”, escreveu o magistrado, que negou, no entanto, tutela antecipada que requeria o bloqueio dos bens de Rinaldo Reis.

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, está sendo acusado em ação civil pública por associações de servidores do Ministério Público por ter, segundo a peça, utilizado recursos públicos para fins privados.

A denúncia narra que o chefe do Ministério Público do Rio Grande do Norte teve despesas de viagens custeadas pelo MPRN enquanto atuava na condição de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, entidade de direito privado.

Ao todo, a denúncia aponta que foram utilizados R$ 83.220,12, contabilizados entre 2015 e o início de 2017. A ação civil pública ainda cita que outras pessoas acompanhavam o procurador, mas não deixa claro se também elas tiveram despesas custeadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

A ação é movida pela Associção Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsemp).

Outro lado

Em resposta à acusação inicial, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, emitiu nota em que repudia o que considerou má fé de associação de servidores do Ministério Público, que atribuem a ele conduta ilegal por uso de recursos públicos para fins privados.

Em seu argumento, além de não haver ilegalidade, é sabido, discorre Rinaldo, que todos os representantes de classe têm amparo para agir como ele fez por se tratar de missão institucional.

As associações acusam o PGJ de utilizar mais de 83 mil reais em diárias a serviço do Conselho de Presidentes de Procuradores Gerais. Rinaldo ainda lembra que todas as suas prestação de contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

FEMURN lança calendário de eventos para gestores

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – lança um calendário com eventos de capacitação dos gestores e servidores públicos. Palestras e eventos poderão auxiliar prefeitos e equipes, melhorando a gestão pública municipal. Os encontros são promovidos pela FEMURN em parceria com outros órgãos.

Os dois primeiros eventos foram realizados na última semana. Na segunda-feira, 17, a FEMURN, em parceria com a Escola de Gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promoveu a Oficina em Qualidade no Processo de Gestão. Na terça-feira, 18, a Federação e a Vox Tecnologia realizaram a capacitação de administradores do Diário Oficial dos Municípios.

Ainda em abril, entre os dias 26 e 27, a FEMURN promove o projeto Escola Itinerante no município de Martins, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN).

Confira em detalhes o calendário:

25 e 26 de Abril – Escola Itinerante, em Martins
04 de Maio – Encontro com Tribunal de Justiça
05 de Maio – Mobilização na Praça do Meio do Mundo-PB
11 de Maio – Capacitação de administradores do Diário Oficial dos Municípios
15 de Maio – Oficina em Licitação e Contratos
08 e 09 de Maio – Encontro Federativo com os Municípios do Rio Grande do Norte
15 a 18 de Maio – XX Marcha a Brasília em defesa dos Municípios
24 de Maio – Seminário sobre Igualdade de Gênero
Maio – Escola Itinerante, em Caicó.

Reitora da UFRN convoca a Marcha pela Ciência nesta sábado (22)

A magnífica reitora da UFRN, Ângela Paiva, convocou a comunidade acadêmica e científica para uma Marcha pela Ciência, que ocorrerá nesta sábado (22), no Parque da Cidade, em Natal. O objetivo é mostrar a indignação pela redução de investimentos nas áreas Ciência, Tecnologia e Inovação do país, principalmente após decisões negativas do Governo Temer.

Em nota, a reitora faz o convite, veja:

Pela Ciência e Defesa da Vida

O Fórum de Reitores do RN convida a comunidade acadêmica e científica do Rio Grande do Norte e a sociedade potiguar para a Marcha pela Ciência, nesse dia 22 de abril, às 14h, no Parque da Cidade, em Natal, RN. Evento de âmbito nacional e internacional, é organizado pelas organizações representativas de cientistas e pesquisadores, a Marcha visa expor a insatisfação dos produtores de conhecimento e respectivas instituições responsáveis, com a redução de investimentos públicos na área de Ciência, Tecnologia e Inovação do país. Tal decisão impacta negativamente no desenvolvimento Nacional.

Natal, 21 de abril de 2017.
Ângela Maria Paiva Cruz
Reitora da UFRN
Presidente do Fórum de Reitores do RN
Presidente da Andifes

Natal ganha novo espaço gamer neste sábado (22)

Será inaugurado neste sábado (22) um novo espaço gamer: a Natal Game Center (NGC). Uma loja conceito das plataformas Playstation, Xbox e Nintendo com vendas de jogos e acessórios, mas também voltada para confraternizações e torneios.

A ideia partiu da junção de três marcas de lojas virtuais que atuam no mercado potiguar. Segundo o idealizador da NGC, Carlos Júnior, cada um trabalhava com uma plataforma, mas todos tinham a paixão e negócio voltado para a área. “Somos três jovens, com três pontos de vistas diferentes, mas com algo em comum: games. Por isso decidimos formar essa inciativa com o intuito de juntar o público que hoje vai de 14 a 50 anos em um espaço dedicado aos games, desde Atari ao Scorpio”, contou.

No espaço também serão oferecidos serviços de compra e venda de jogos usados de todas as principais plataformas, além da manutenção e conserto de consoles e acessórios. Também fazem parte da iniciativa em prol da criação do espaço os jovens empreendedores Emerson Oliveira e Diego Eroberto.

UFRN pede recursos para o Centro de Direitos Humanos

Texto de Sirleide Pereira e Wilson Galvão (Assessoria)

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) solicitou empenho do Secretário Adjunto de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos, Silvio Albuquerque, para o funcionamento do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH/UFRN). O encontro dos dois foi na manhã dessa quarta-feira, 19, em Brasília, e o secretário, Silvio Albuquerque, se comprometeu em tratar o pleito com a ministra Luislinda Valois.

Angela Maria Paiva Cruz contextualizou o quadro de violência que cresce a cada mês, no Rio Grande do Norte, e realçou a disposição da UFRN em contribuir com soluções para esse problema. “Pedi que o Ministério apoiasse outros projetos desenvolvidos pela Universidade, de forma perene, como uma política de estado”, falou a reitora. O aumento crescente das estatísticas da violência no RN, entre elas o assassinato de um servidor da instituição em um fim de semana no qual ocorreram 30 homicídios, “caracteriza um momento crítico”, destacou.

Contribuições da UFRN

Coordenado pela professora Ilana Lemos de Paiva, o CRDH/UFRN só depende dos recursos da emenda parlamentar para voltar a atender as comunidades vulneráveis que precisam do seu apoio. O ofício pedindo a liberação de recurso proposto na emenda da senadora Fátima Bezerra, para reativar a unidade, foi enviado ao ministério desde fevereiro deste ano.

Enquanto isso, após a Aula Magna, de segunda, 17, a administração central reuniu na manhã desta quinta-feira, 20, coordenadores de ações de pesquisa e extensão com projetos em execução sobre violência e segurança pública. “Temos mais de 60 iniciativas nesse sentido”, destacou Ângela Paiva. As Pró-Reitorias de Pesquisa (Propesq) e de Extensão (Proex) vão sistematizar ações e propostas para compor um programa institucional sólido, com soluções para o assunto, e ofertá-las aos executores de políticas públicas.

Baixo efetivo de polícia é principal problema da segurança no Oeste, aponta audiência pública

O pequeno efetivo das Polícias Milita e Civil foi o ponto mais debatido na audiência pública promovida nesta quinta-feira (20) pela Assembleia Legislativa, na cidade de Patu para discutir o “Agravamento da Insegurança no Alto Oeste Potiguar”, numa propositura do deputado Carlos Augusto (PSD). Ao final das discussões ficou definido que será feito um relatório à Mesa Diretora da Casa a ser encaminhado ao Governo do Estado, com algumas sugestões e cobrando providências para a solução dos problemas na área de segurança pública na Região.

‘Vamos cobrar mais policiamento com o aumento do efetivo, bem como a transformação da Companhia de Policia sediado em Patu em um Batalhão. Outro encaminhamento será a solicitação para que o abastecimento das viaturas policiais seja feito na própria cidade onde fica a unidade policial, conforme foi sugerido pelos prefeitos e representantes das Polícias Militar e Civil, durante a audiência”, afirmou o deputado Carlos Augusto no encerramento dos trabalhos.

O parlamentar que esse é o momento de ser firmado um pacto de integração entre os Poderes constituídos e sociedade civil organizada para debate propostas e cobrar soluções efetivas que possam definitivamente devolver a sensação de paz, de segurança e tranquilidade aos moradores de cada uma das cidades do Oeste, pois não se pode negligenciar diante de um quadro tão desfavorável.

“Pelo que se discutiu aqui, entendemos que seja necessário pensar em outros pontos. Um deles é a implementação de políticas de prevenção. Isso alcança nossos jovens, evitando que eles possam derivar para o crime. Outro importante recurso e que não podemos abrir mão é o da tecnologia, com câmeras de monitoramento”, acentuou o deputado.

Os prefeitos que participaram da audiência manifestaram a intensão de fazer parceria com o Governo do Estado na solução do problema da insegurança que está se espalhando a cada dia pelos municípios do Estado, inclusive pela zona rural.

“Nos últimos tempos o problema tem se agravado na Região. Até a ambulância da prefeitura de Patu foi metralhada. Há cobrança constante da população para que se encontre uma solução. E nós não queremos só cobrar. Há necessidade de parceria para que cada um faça a sua parte. Muitos prefeitos querem colaborar, mas às vezes são impedidos por força da Lei. Precisamos de legislação que possibilite a parceria de forma legal”, afirmou o prefeito de Patu Rivelino Câmara (PMDB).

Durante as exposições dos integrantes da Mesa dos trabalhos, o representante do Comando da Polícia Militar, tenente coronel Alvibar Gomes anunciou que no inicio de maio entrará em funcionamento a Operação Sertão, que terá uma unidade sediada na cidade de Caraúbas, com 16 homens para policiamento volante em 56 municípios do Oeste. Por solicitação do Prefeito, ele vai encaminhar pleito ao Comando da PM, para que uma unidade seja sediada em Patu.

Presidida pelo deputado Carlos Augusto, a Mesa dos trabalhos contou com a participação do Prefeito de Patu, Rivelino Câmara; diretor do Campus da UERN, Josenir Calixta de Medeiros; presidente da Câmara de Patu, Lucélia Ribeiro (PMDB); comandante da Policia Militar em Patu, capitão Aderlan Bezerra; Reitor do Santuário do Lima, padre Américo Leite de Sá; tenente coronel Alvibar Gomes e o delegado regional da Policia Civil em Patu, Sandro Reges.

Os debates contaram com a participação dos prefeitos de Almino Afonso, Valdênio Amorim (PMDB); de João Dias, Tássia Veríssimo (PSD); de Olho D’água dos Borges, Maria Helena (PSD); de Rafael Godeiro, Ludmila Amorim (PSB); de Janduís, José Bezerra (PSOL), do vice-prefeito de Patu, Gilberto Amorim e vereadores de municípios da região.