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Sociedade

Eudiane Macedo alerta que atraso no IPTU leva a leilão de casas na Zona Norte

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (18), durante sessão ordinária, para tratar da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), especialmente na Zona Norte de Natal. De acordo com a parlamentar, a cobrança do imposto tem preocupado os proprietários dos imóveis.

“Mesmo existindo a possibilidade de parcelamento, a prefeitura precisa conscientizar a população de maneira mais clara e dizer que o atraso no pagamento do imposto pode levar ao leilão da casa. Além disso, o cidadão que paga seus impostos, mesmo com tamanha dificuldade, precisa ter um retorno como uma rua calçada, uma coleta de lixo regular, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que funcione, dentre outros serviços”, discursou.

A parlamentar ressaltou que diariamente recebe pessoas em seu gabinete e em casa, preocupadas com a possibilidade de leilão das casas que estão com o Imposto em atraso e o proprietário não tem condições de pagá-lo. “Recebo diariamente pessoas na minha casa, no meu gabinete, no meu escritório na Zona Norte, preocupadas porque o oficial de justiça diz que o imóvel será leiloado. Precisamos encontrar formas e possibilidades para que esse pagamento seja feito, mas dentro das condições de cada um. E essa situação deve ficar clara nas campanhas da prefeitura. As consequências do não pagamento também devem ser divulgadas”, sugeriu.

Na ocasião, Eudiane Macedo também fez um apelo a prefeitura para que os impostos pagos pelos moradores da Zona Norte sejam investidos naquela região. “Nosso apelo a Prefeitura é que esses investimentos sejam prioridades nas comunidades e que a população, mesmo com tanto aperto financeiro, pague o imposto e tenha retorno através de melhorias em seu bairro”, cobrou.

Monsenhor Valdir Cândido é nomeado reitor do Colégio Brasileiro

Monsenhor Valdir Cândido de Morais, atual Vigário Episcopal para a Administração e pároco da Catedral Metropolitana, da Arquidiocese de Natal, foi nomeado reitor do Pontifício Colégio Pio Brasileiro, em Roma. A nomeação foi feita pelo Dicastério para o Clero, da Santa Sé. O documento, assinado pelo prefeito da Congregação, Cardeal Lazzaro You Heung Sik, define que Mons. Valdir deve assumir a função, a partir de primeiro de julho próximo, para um mandato de três anos.

O anúncio da nomeação foi feito, na manhã nesta terça-feira, 16, por ocasião da 61ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, que acontece em Aparecida (SP).

Pio Brasileiro

O Pontifício Colégio Pio Brasileiro foi inaugurado em 3 de abril de 1934, com a missão de acolher seminaristas e padres do Brasil que necessitam morar em Roma, na Itália, a fim de estudar. Nestes 90 anos de história, já passaram pela Casa mais de dois mil estudantes, entre eles o Mons. Valdir, que lá residiu entre 2010 e 2012, época em que fez mestrado em Teologia do Matrimônio e da Família, na Pontifícia Universidade Lateranense. Nesse mesmo período, ele foi presidente do Conselho de Alunos do Colégio. Atualmente, os Padres Francisco de Assis da Silva e João Gabriel do Nascimento Ribeiro, ambos da Arquidiocese de Natal, residem no Pio Brasileiro, para fazer doutorado, em Roma.

Mons. Valdir Cândido de Morais vai suceder o Padre José Otácio Oliveira Guedes, que é do clero da Arquidiocese de Niterói (RJ), e que assumiu a direção da casa nos últimos três anos.

Pesquisa Consult/BG: Fernanda Costa tem 50,2% e Péricles 32,8%

 

O BLOGDOBG publicou uma pesquisa Consult realizada em Santa Cruz sobre a corrida eleitoral e avaliação administrativa. A pesquisa foi realizada nos dias 8 e 9 de abril com 500 entrevistas e margem de erro de 4,38%. O levantamento foi registrado no TRE-RN no número RN-00056/2024.

No cenário estimulado para a Prefeitura, Dra. Fernanda lidera com 50,2% contra 32,8% de Péricles. Já 10,2% não sabe dizer e 6,8% nenhum.

CAERN regulariza abastecimento da adutora para Santa Cruz

Após denúncia do diretor do SAAE sobre a irregularidade do abastecimento da CAERN em Santa Cruz, pela Adutora Monsenhor Expedito, a vazão voltou a sua normalidade. O diretor Cristiano Dias explicou ao blog que mesmo chegando água, é preciso que a quantidade de água seja suficiente para as bombas abastecerem cada setor.

“Se não tem água suficiente para ligar dois setores ao mesmo tempo, como fazemos sempre, vamos ter mais dias de rodízio. Se a CAERN manter a quantidade que envia, sem paradas de surpresa e manutenções que não esperamos, vamos conseguir cumprir pelo menos o rodízio. Sem água suficiente não tem como ligar uma bomba”, explicou Cristiano.

Ontem (11) à noite, o diretor publicou um vídeo sobre a situação do baixo nível de abastecimento, o que paralizou parte do sistema de bombeamento do SAAE. A CAERN já justificou publicamente em outras ocasiões que a adutora está no seu limite, e não existe condições para aumentar a oferta de água na cidade.

Deputados querem união da classe política para resolver problemas do RN

 

A dificuldade em se conseguir a união da classe política potiguar foi a pauta dos pronunciamentos durante o horário dos deputados, na sessão desta quinta-feira (11) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Para os parlamentares, o Estado tem ficado para trás em relação aos vizinhos Pernambuco e Paraíba, justamente pela desunião que existiria entre seus representantes na hora de se buscar melhorias para a população.

O primeiro a se manifestar foi o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB), que relatou ter feito uma viagem até o interior de Pernambuco, passando também por estradas da Paraíba. “Fiquei muito feliz com o que vi nos dois estados, muitas máquinas trabalhando, estradas sendo duplicadas, e aqui a nossa BR-304 com tanta dificuldade. É preciso união. Não basta falar em projeto executivo, tem que buscar recursos. Na PB e PE as coisas estão acontecendo e estamos atrasados”, disse.

Dr. Bernardo relatou que estas ações são causas “suprapartidárias” e que merecem a união de toda a classe política. “É preciso fazer a convocação para todos os deputados estaduais e federais, senadores, a governadora. Não há reunião do presidente Lula com nossos representantes, nossa bancada. E nós precisamos discutir temas onde o RN precisa avançar, em especial a BR 304”.

O deputado estadual José Dias (PSDB) também concordou com a cobrança feita por Dr. Bernardo, acrescentando que todos os políticos foram eleitos prometendo representar os interesses dos eleitores. “É necessária sim a união das forças políticas. A responsabilidade principal é da governadora, mas todos temos nosso dever. Temos que nos unir para resolvermos esses problemas”, afirmou.

José Dias ainda abordou o atraso no pagamento das emendas parlamentares e demonstrou preocupação quanto ao destino dos recursos que estão sendo arrecadados no Estado. “RN tem recebido chuva de dinheiro e não se sabe para onde vai. Estão dilapidando, estão jogando fora. Não há explicação. Atraso das emendas é uma responsabilidade administrativa e penal. Constituição manda pagar, não pagando é crime de responsabilidade”, acrescentou.

O último a se pronunciar foi o deputado estadual Neilton Diógenes (PP), que também enfatizou a importância de uma maior parceria dos representantes políticos potiguares. “Mas essa união que aqui se pede tanto, não conseguimos ver na prática para buscarmos a eficiência dos nossos estados vizinhos, que caminham para o desenvolvimento e desburocratização. Sabemos da capacidade do estado, dos potenciais que podemos apoiar, dos anseios da população no sentido de avançar na economia, na segurança, mas não encontramos o caminho ainda. Que possamos de verdade colocar em prática a política a favor do povo que realmente precisa da resposta”, finalizou.

Adjuto Dias volta a cobrar regularização de insumos para Hospital Regional de Caicó

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado Adjuto Dias (MDB) voltou a cobrar a regularização no fornecimento de insumos básicos para o Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó. O parlamentar destacou o envio do pleito em novo requerimento encaminhado ao Governo do Estado.

“Importante destacar que nos últimos dias recebemos relatos que a unidade de saúde enfrenta sérias dificuldades devido à falta de itens essenciais como luvas e medicamentos para o atendimento aos usuários. Informações como essa chegam corriqueiramente ao nosso conhecimento e, além de audiência pública que já promovemos anteriormente para debater o assunto, este já é o terceiro ou quarto requerimento que encaminho”, disse Adjuto.

Adjuto lembrou ainda a recente visita da Comissão de Saúde da ALRN à Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), oportunidade em que também foi constatada a falta de insumos. “Além disso, a já delicada situação na Saúde do RN se agrava agora pelas notícias em âmbito estadual que apontam para o indicativo de greve por parte dos servidores da saúde”, afirmou.

O deputado declarou que estuda o encaminhamento de requerimento à Comissão de Saúde da Casa Legislativa solicitando que o órgão interceda junto ao Executivo Estadual em busca de providências, “pois as medidas tomadas até o momento pelo Governo do Estado não são as que a população espera. Registro o meu repúdio diante do descaso da administração estadual com a Saúde do RN. Vamos seguir vigilantes e propositivos”, concluiu.

Josemar Bezerra passa a fazer parte do grupo governista e apoia a pré-candidatura de Fernanda Costa

Vereador de quatro mandatos, Josemar Bezerra, agora é membro do grupo de situação de Santa Cruz. Ele passa a apoiar a pré-candidatura de Fernanda Costa (PL).

A confirmação do apoio aconteceu com o deputado Tomba Farias, o prefeito Ivanildinho Ferreira (PL) e o presidente da Câmara, Fábio Dias, na noite desta sexta-feira (05).

Josemar Bezerra e seu filho, João Victor, se filiaram ao PL e registraram esse momento com a foto.

Coronel Azevedo repercute investigação que apura fraude na compra de respiradores

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PL) repercutiu as notícias que circulam na imprensa nacional sobre delação premiada que cita suposta participação do ex-governador da Bahia e hoje ministro da Casa Civil, Rui Costa, em fraude na compra de respiradores, em 2020, durante a pandemia de Covid-19. De acordo com o parlamentar, a ALRN foi a primeira Casa Legislativa do País, à época, a constituir Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os fatos.

“Esta Casa foi destaque no Brasil como o primeiro parlamento a abrir CPI sobre desvio de recursos públicos do povo potiguar e nordestino por parte do Consórcio Nordeste – a chamada ‘CPI dos Respiradores’. Circula por todo o País notícia sobre delação que implica o ex-governador Rui Costa como beneficiário do desvio de dinheiro”, disse Azevedo.

O deputado defendeu a continuidade das investigações e a devolução dos recursos aos cofres públicos. “Infelizmente o nosso Rio Grande do Norte faz parte de um consórcio que escolheu uma empresa totalmente incapaz de entregar o que vendeu. Perdemos R$ 50 milhões na compra de respiradores que, se entregues, muitas vidas teriam sido salvas. É uma delação muito grave. O Brasil vive a busca do dinheiro desviado que nunca voltou aos cofres públicos”, concluiu.

Após 50 dias, PF e PRF recapturam no Pará foragidos da penitenciária federal de Mossoró

A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (4) que recapturou, em Marabá (PA), os dois fugitivos que haviam escapado da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. 

Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, tinham fugido do presídio no dia 14 de fevereiro – foram 50 dias até a recaptura. 

“Na tarde desta quinta-feira (4), em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal Rogério Mendonça e Deibson Nascimento”, informou a PF em nota oficial. 

Investigadores informaram à TV Globo que a dupla deve ser devolvida a Mossoró – e que essa transferência seria uma “questão de honra” para o Ministério da Justiça, que coordena o sistema penitenciário federal. 

Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e integram a facção criminosa Comando Vermelho. 

Os dois abriram passagem por um buraco atrás de uma luminária do presídio e cortaram duas cercas de arame usando ferramentas de uma obra que ocorria no local para escapar. 

Foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

Recaptura envolveu força-tarefa

Após a fuga, autoridades locais e federais criaram uma força-tarefa para capturar os fugitivos. O grupo incluía a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar do estado. 

A Força Nacional também foi enviada para ajudar na operação, mas deixou a força-tarefa em 30 de março, após 46 dias de buscas. Segundo o Ministério da Justiça, a partir de então, as buscas passaram a ser focadas em ações de inteligência. 

Segundo um levantamento da GloboNews, apenas com as forças federais, a operação custou R$ 2,1 milhões aos cofres públicos. Veja abaixo: 

  • Polícia Federal: R$ 497.812
  • Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen): R$ 372.218,62
  • Força Nacional: R$ 1.245.549
  • Total: R$ 2.115.579

Portal g1

Francisco do PT comemora sangria de açudes no RN

A sangria do açude Gargalheiras, em Acari, tem repercutido em todo país, sobretudo no Rio Grande do Norte. O transbordamento da barragem foi pauta recorrente nesta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa e, dentre outros, pautou também o pronunciamento do deputado Francisco do PT, que comemorou a sangria do açude após 13 anos.

“É momento de celebração e agradecimento a Deus pelas chuvas que estão caindo no Rio Grande do Norte. Ontem foi uma noite de êxtase e festa. A sangria do Gargalheiras é motivo de alegria para o povo potiguar”, disse ele.

Além do Gargalheiras, Francisco também destacou as sangrias dos açudes Dourados, em Currais Novos; Mamão, em Equador, e a barragem de La Marca, em Serra Negra do Norte, além do açude Caldeirão, em Santana do Seridó, que segundo ele está com mais de 30% de sua capacidade – “o suficiente para garantir o abastecimento pelos próximos 2 anos”.

“Uma outra alegria que quero celebrar aqui é que a barragem Boqueirão, em Parelhas, já está com mais de 12,5 milhões/m³ de água acumulada, volume muito significativo para esse açude que assegura o abastecimento de Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó e outros povoados”, relatou.

Defesa Civil de Campo Redondo proíbe banho no Açude Mãe D’água e na barragem do Letreiro

A Defesa Civil de Campo Redondo através de uma nota comunicou a proibição de banhos no açude Mãe D’água, principal reservatório do município, bem como na barragem do Letreiro. A justificativa é devido à sangria dos reservatórios, com o alto volume no Rio Trairi.

“Esta medida visa prevenir a possibilidade de danos ou quaisquer problemas para nossa população. Em caso de redução do risco, a Defesa Civil Municipal informará novamente sobre a liberação de banho nas áreas mencionadas”, disse o órgão em nota.

O Açude Mãe D’água sangra desde o dia 15 de fevereiro, e o reservatório faz o barramento no leito do Rio Trairi, que aumentou consideravelmente o seu nível desde o final de semana da Páscoa. Alguns já consideram a maior sangria das últimas décadas.

Tomba Farias destaca projeto que reajusta o piso salarial dos professores

 

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) disse, em pronunciamento nesta terça-feira (02), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que a oposição também é favorável ao projeto do Executivo que reajusta o piso salarial dos professores. O parlamentar rebateu as notícias de que a oposição havia retirado o quórum necessário para a aprovação da matéria.

“Não conheço nenhum deputado que seja contra o reajuste dos professores. O que aconteceu foi uma votação sobre levar esse aumento para outras categorias da educação, como merendeiras, e nós continuamos dando quórum a sessão”, relembrou o deputado. Tomba disse que ele e outros parlamentares foram criticados nas redes sociais sob a falsa informação de que teriam abandonado a sessão para evitar a votação da proposta.

Em aparte, o líder do Governo, deputado Francisco do PT, confirmou a versão dita por Tomba, mas acrescentou que a base do governo também foi alvo de notícias erradas. Segundo Francisco, os deputados da base governista foram acusados de terem ficado contra o aumento das merendeiras, quando na verdade o reajuste foi considerado inconstitucional.

Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial dos professores estaduais

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor especialista de educação, beneficiando 18.884 profissionais. Os valores remuneratórios a serem pagos após a implantação dos reajustes ficam limitados ao percentual fixado de 3,62%, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares, corresponda a 30 horas semanais. A lei aprovada rege que, além dos professores ativos, o reajuste beneficia aposentados e pensionistas, cuja remuneração seja inferior ao piso salarial nacional fixado para o ano de 2024 e ocorrerá de forma automática, até o percentual previsto pelo Ministério da Educação.

Os deputados aprovaram também um projeto de lei, de autoria do deputado Adjuto Dias (MDB) que garante direito à atendimento psicossocial prioritário, no RN, aos responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência.

Ainda na pauta três projetos de leis, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), foram aprovados à unanimidade. O primeiro determina a realização de atividades correlacionadas ao dia internacional da água no âmbito das escolas públicas do RN. O segundo reconhece como patrimônio cultural e imaterial do RN a festa religiosa ao Bom Jesus dos Navegantes, padroeiro do município de Touros e a lei que reconhece como patrimônio cultural e imaterial, os grupos de teatro do município de São Gonçalo do Amarante.

De iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), foram aprovadas duas matérias. A primeira institui o dia Estadual de Conscientização da Apraxia de fala na Infância (AFI) no Estado do Rio Grande do Norte, já a segunda requer a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, às 9h, do dia 15 de abril de 2024.

“Autismo e Políticas de Inclusão” será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Hermano Morais (PV) promoverá nesta terça-feira (02) uma Audiência Pública intitulada “Autismo e Políticas de Inclusão”, a se realizar no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das 14h. A data faz referência ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo e faz parte das atividades da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Recentemente circulou um vídeo nas redes sociais em que um menino de oito anos chamado Joaquim, portador de TEA, relatou situações de violência física e psicológica que ocorrem por sua condição. Ele fez um apelo emocionante e pede aceitação –além do apoio para a causa e distribuição de uma cartilha para conscientização. Trata-se da cartilha “Sou diferente, e daí? Tem lugar aí pra mim?”, elaborada pela escritora Aline Campos, que ensina sobre as diferenças, e sobre respeitar e acolher crianças e adolescentes com espectro autista em sala de aula.

Durante a referida Audiência, será entregue aos presentes a citada cartilha. Nenhuma criança com TEA pode ser discriminada em função de suas dificuldades ou impedida de frequentar qualquer lugar público. É inaceitável qualquer estigmatização, discriminação e violações de direitos humanos.

O Dia Mundial e o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo são celebrados em 2 de abril. A data foi estabelecida em 2007 pela Organização das Nações Unidas e instituída no Brasil pela Lei 13.652/2018. O objetivo é promover conhecimento sobre o espectro autista e falar sobre as necessidades e os direitos desses cidadãos. O tema deste ano destaca a importância de reconhecer e respeitar as habilidades e as particularidades de pessoas com TEA: “Valorize as capacidades e respeite os limites!” e acompanha a hashtag #AutismoValorizeCapacidades.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição relacionada ao desenvolvimento do cérebro e afeta aspectos da comunicação, linguagem, comportamento e interação social. Se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento do indivíduo por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para cada um deles e são realizadas de forma repetitiva. Na maioria dos casos, as condições são aparentes durante os primeiros cinco anos de vida. O tratamento envolve uma equipe multidisciplinar que pode ajudar a criança a desenvolver formas de se comunicar socialmente e de ter maior estabilidade emocional.

Para a Audiência, foram convidadas as seguintes representações: Secretaria Estadual de Educação, Defensoria Pública do Estado, Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do RN (APAARN), Associação dos Autistas da Zona Norte (APAZN), ABA Clínica, CLIAP, ABRACE, Clínica Saudavelmente, Girassol Clínica e o Instituto Amar.

PSD ganha espaço na oposição de Santa Cruz

A oposição de Santa Cruz teve uma reunião na sexta-feira (15) com Zenaide Maia e Jaime Calado. O encontro assegurou o PSD na oposição, que poderá indicar o nome a vice da pré-candidatura de Péricles Rocha. O ex-prefeito já está filiado ao MDB de Walter Alves.

O encontro da oposição com o PSD abre espaço para mais um partido, que tem ainda o MDB, além da federação PT, PCdoB e PV.

O grupo de vereadores e pré-candidatos a vereadores da oposição poderão formar um grupo para o PSD, ainda a possibilidade do pré-candidato a vice ser também da mesma legenda.

A senadora Zenaide Maia também confirmou apoio ao nome do ex-prefeito Péricles Rocha (PSD), como já fez em outras eleições municipais.

Além do ex-prefeito, participaram da reunião os vereadores Josemar Bezerra, de saída do PL, Marco Celito, de saída do PSDB e Élcio Pontes, cotado para vice na chapa de Péricles, também de saída do PSDB.

Dia Mundial do Glaucoma: Especialista do Huol fala sobre a doença, tratamento e prevenção

Nesta terça-feira, dia 12 de março, é celebrado o “Dia Mundial do Glaucoma”, uma data importante que visa conscientizar sobre este problema que atinge 900 mil pessoas por ano em todo o Brasil. Para esse tema, a médica oftalmologista, Ana Helena Bezerra, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), vinculado à Rede Ebserh, fala sobre a doença, tratamento e medidas de prevenção.

De acordo com a especialista, o glaucoma é uma neuropatia óptica progressiva, que não tem cura e que atinge 2 a 4% da população acima de 40 anos, e tem a hipertensão ocular como principal fator de risco para o seu desenvolvimento. “É a segunda causa de cegueira no mundo e a 1ª causa de cegueira irreversível”, alerta a médica.

Ela explica que não há prevenção efetiva. “Fala-se em prevenção associada ao diagnóstico precoce da doença. Por isso as consultas anuais, principalmente após os 40 anos devem ser incentivadas e realizadas, especialmente nas pessoas que tem história da doença na família”, justifica.

Ela orienta que o tratamento deve ser iniciado imediatamente após o diagnóstico da doença. “Em geral é iniciado com colírios – drogas hipotensoras. Outros tratamentos usados são cirurgias, estas últimas destinadas aos casos mais graves cujo tratamento clínico não obteve bons resultados. Seu objetivo é o controle da neuropatia óptica através da redução da pressão ocular”, explica.

Atendimento no Huol-UFRN

O Huol/Ebserh oferece acompanhamento clínico e algumas modalidades de tratamento cirúrgico e a laser, pelo SUS.

Governo do RN anuncia mais lotes de reconstrução de rodovias, Trairi entra na lista

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira (11) dois novos editais de restauração de estradas localizados no Seridó, Agreste, região Central, Litoral Norte, Litoral Oriental. O edital do Lote 1, que abrange os distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros já havia sido lançado no final de fevereiro. A todo são 33 trechos rodoviários e quase 800 quilômetros de estradas da malha estadual.

O Lote 2, anunciado pela governadora, tem 301 quilômetros e inclui, entre outros, 53 quilômetros do trecho Caicó/Acari da RN-288 e continuidade dela, do entroncamento da BR-427 até Jardim de Piranhas. Outro trecho é o da RN 118, que vai de Caicó a Ipueira.

No Lote 3 são 242,9 quilômetros e estão incluídos, entre outros, o trecho da RN-003 que vai do entroncamento da BR-101 (Goianinha) até Tibau do Sul. São 18 quilômetros. Outro trecho é o da RN 221, do entroncamento da BR-101 até São Miguel do Gostoso, totalizando 15,9 quilômetros. E 38 quilômetros da RN-203 no trecho São Tomé, entroncamento da RN-120.

O Governo do RN vai usar os recursos da primeira parcela do empréstimo feito no âmbito do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) no valor de R$ 428 milhões para financiar as obras.

“A escolha foi feita levando em consideração critérios técnicos, como fluxo de passageiros e vocação para fomentar o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. Nós vamos restaurar o piso, recapear todo o trecho e fazer a sinalização. E é bom deixar claro que o processo de restauração das estradas não se esgota aqui. Isso é apenas o começo”, disse a governadora Fátima Bezerra.

A governadora lembrou que paralelamente a isso, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) mantém o programa de manutenção e conservação de estradas que inclui, entre outras ações, a operação tapa-buraco. “Outra coisa: não teremos problemas de fluxo financeiro para fazer a restauração das estradas. O dinheiro da primeira parcela do empréstimo do PEF já está disponível”, reforçou Fátima.

RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS

Lote 1

RN 015 – Mossoró/Baraúna

RN 117  – Entroncamento da BR-304/Governador Dix-sept Rosado

Acesso – Tibau/Grossos

RN 079 – Entroncamento BR-405/Marcelino Vieira/Alexandria/Divisa  RN/PB

RN 177 – Rodolfo Fernandes/Entroncamento da BR- 405

RN 177 – Viçosa/Portalegre

RN 177 – Francisco Dantas/Entroncamento da BR-226 (Pau dos Ferros)

RN 177 – Pau dos Ferros/Encanto/São Miguel

RN 177 – São Miguel/Coronel/João Pessoa

Lote 2

RN 086 – Parelhas/Equador

RN 087 – Florânia/Tenente Laurentino

RN 118 – Caicó/São João do Sabugi/Ipueira

RN 288 – Entroncamento da BR 427/Jardim de Piranhas

RN 288 – Caicó/São José do Seridó/Cruzeta/Acari

RN 041 – Entroncamento da BR-304/Santana do Matos

RN 118 – Alto do Rodrigues – Ipanguaçu

RN 118 – Entroncamento da BR-304/São Rafael

RN 263 – Pedro Avelino/Afonso Bezerra

RN 263 – Afonso Bezerra/Angicos/Entroncamento da BR-304

Lote 3

RN 051 – Entroncamento da BR-406/Poço Branco

RN 403 – Entroncamento da RN 221/Barreiros/Diogo Lopes

RN 221 – Entroncamento BR-101/Entroncamento RN 022 (São Miguel do Gostoso)

RN 003 – Entroncamento BR-101 (Goianinha)/Tibau do Sul

RN 023 – Entroncamento BR-226/091 (Santa Cruz)/Entroncamento BR-104/Coronel Ezequiel/Jaçanã

RN 092 – Entroncamento da BR 226/Entroncamento da RN 269 (Japi)

RN 093 – Entroncamento da RN 003/ Passa e Fica/Divisa RN/PB

RN 269 – Passa e Fica/Serra de São Bento

RN 120 – Entroncamento da BR-304/Entroncamento RN 203 (São José do Mipibu)

RN 063 – Nísia Floresta/Tabatinga

RN 203 – Entroncamento da RN 120/São Tomé

RN 317 – Entroncamento BR 101/ Laranjeiras do Abdias/ Brejinho

RN 312 – Macaíba/ Igreja Nova

Acesso  – Entroncamento da BR 101/Maracajaú

Quase metade dos medicamentos da lista da Unicat estão indisponíveis

Quase a metade dos medicamentos da lista que deveria estar disponível na Unidade Central de Agentes Terapêuticos do Rio Grande do Norte (Unicat-RN) está em falta para os usuários potiguares. É o que aponta uma lista pública da própria Unicat, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) cuja data da última atualização é o dia 4 de março de 2024.

Ao todo, 95 dos 211 medicamentos encontram-se indisponíveis para pacientes, que precisam recorrer a compras com recursos próprios e em alguns casos, a ficarem sem a medicação por não possuir disponibilidade em farmácias. Cerca de 70 mil potiguares encontram-se com cadastro ativo para recebimento de medicamentos na Unicat-RN.

Segundo a lista da Unicat, dos 95 indisponíveis, 69 desses medicamentos já estão em processo de licitação e outros 15 aguardam distribuição do Ministério da Saúde. Por fim, outros 12 medicamentos estão indisponíveis, porém, sem pacientes cadastrados na Unicat para dispensação. O órgão não informou quantos pacientes estão sendo prejudicados sem os medicamentos.

Segundo o diretor técnico da Unicat, Thiago Vieira, vários fatores explicam o fato do órgão não dispor dos medicamentos em sua completude, como insucesso em licitações e demora no envio de remédios por parte do Ministério da Saúde, que segundo ele, é quem compra a 50% dos remédios que a Unicat distribui. Para este ano, a execução para medicamentos deve girar na casa de R$ 15 a 20 milhões, segundo interlocutores da Unicat.

Um episódio que chamou a atenção recentemente foi o de pacientes com asma que passaram a não ter acesso a medicação, problema que se arrasta desde final de outubro. São quatro medicamentos em falta, como formoterol, budesonida, e atorvastatina, que a Sesap não conseguiu dar andamento à licitação e a compra dos medicamentos. Segundo Thiago Vieira, da Unicat, cerca de 5,8 mil pacientes fazem parte desse grupo.

Reportagem completa no site da Tribuna do Norte

Deputados recebem plano estratégico para o próximo quadriênio da ALRN

Os deputados estaduais receberam a versão impressa da nova edição do Planejamento Estratégico 2024-2027, denominado Horizonte 27, validado pelo Comitê de Governança e Gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em dezembro de 2023. O documento, entregue nesta quinta-feira (29), pela equipe da assessoria de planejamento, apresenta um compilado dos macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas que irão compor o novo plano de ação da Casa Legislativa.

“O Horizonte 27 vai aliar uma visão de futuro para os próximos anos, sem esquecer de olhar para o passado, para o que fizemos e conquistamos. Os objetivos institucionais podem e devem mudar, mas jamais escaparemos da missão que nos foi confiada pela Constituição. O quadriênio que se inicia tem esse propósito”, avalia Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O documento apresenta em detalhes o processo adotado para execução do trabalho de planejamento estratégico para o ciclo de 2024 – 2027. O plano foi elaborado levando em consideração o contexto atual da ALRN e a percepção dos colaboradores sobre suas potencialidades. Destaca-se, em detalhes, os macrodesafios que a instituição buscará alcançar no período de 2024 a 2027, apresentando as correspondentes iniciativas estratégicas e os principais indicadores de desempenho que nortearão o monitoramento da implementação estratégica.

Segundo Luciana Cardoso, coordenadora da assessoria de planejamento, para garantir o sucesso da concepção e da implementação de um plano assertivo e alinhado às demandas da instituição e da sociedade norte-rio-grandense, a assessoria de planejamento buscou suporte da Redde Consultoria na condução do trabalho utilizando corpo técnico e metodologia robusta da literatura sobre planejamento estratégico.

Para o consultor Leonardo Aguiar, responsável pelo levantamento de informações base e alinhamento dos macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas, “é raro encontrar até mesmo na iniciativa privada o nível de amadurecimento no tocante a planejamento encontrado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”.

Evidenciando a excelência da equipe da Casa, o diretor-geral da ALRN, Augusto Carlos Viveiros, destacou a quantidade de vezes que o verbo ousar foi utilizado na construção do documento. “São muitos desafios e melhorar o nível corporativo da Assembleia do RN é o central. Vamos trabalhar”, convocou.

Com a denominação de “Horizonte 2027”, o plano estratégico contempla os macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas que irão compor o novo plano de ação da Casa Legislativa no próximo quadriênio.

O plano elaborado teve como base o levantamento dos cenários interno e externo e definição dos principais pontos positivos e negativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, identificados ao longo da elaboração do documento, com metas para serem alcançadas nos próximos quatro anos.

Compõem o documento os seguintes macrodesafios:
1. Aprimorar a atividades fiscalizadora do Legislativo Estadual
2. Fortalecer a atuação parlamentar a partir de uma produção legislativa de qualidade
3. Potencializar as ações de transparência da Assembleia
4. Promover os direitos da cidadania, impulsionando a participação da sociedade
5.Fortalecer a comunicação com a sociedade
6. Aprimorar a governança e o alinhamento estratégico entre as áreas da Assembleia Legislativa
7. Elevar o nível de maturidade em governança em tecnologia da informação
8. Desenvolver políticas de ESG com foco no desenvolvimento sustentável
9. Buscas a excelências nas práticas de gestão
10. Modernizar a estrutura tecnológica com foco em segurança
11. Reestruturar as instalações físicas com foco em inovação

Trairi e Potengi se tornam um Vicariato entre os territórios da Arquidiocese

A área de Santa Cruz e São Paulo do Potengi ganhou um vicariato próprio, com a criação do Vicariato Episcopal São Mateus Moreira reunindo as regiões Trairi e Potengi.

A nomeação do vigário episcopal para o vicariato seguiu a linha dos últimos anos, com Pe. Severino dos Ramos Vicente no comando do setor.

A divisão da Arquidiocese em mais setores facilita o trabalho de evangelização e administração, uma novidade no governo de Dom João Alves Cardoso.

O Vicariato é uma estrutura diocesana que tem a finalidade de facilitar o trabalho e o acompanhamento pastoral. São estruturas organizacionais que descentralizam os trabalhos pastorais para melhor atenderem as exigências da Diocese em toda sua dinâmica. O objetivo maior de um Vicariato é criar um elo, uma comunhão e partilha entre os padres, religiosas(os), leigos e o bispo (arqui)diocesano.