O blog conversou com alguns vereadores para compreender porque não houve uma articulação da votação dos títulos de cidadão santa-cruzense. A Mesa Diretora trouxe dados oficiais da tramitação. A votação na sessão ordinária do dia 1º de novembro foi cancelada, pois o quórum não era qualificado para votar as matérias sobre os títulos de cidadão. Inclusive, na ata da sessão aparece o registro dessa votação.
Tivemos acesso a ata da sessão do dia 1º de novembro, que mostra como foi o processo de votação no plenário. Entre os decretos legislativos (títulos de cidadão) 31 e 34 não houve nenhuma abstenção ou voto contrário. Mas a partir do 35, que se refere ao título do senador eleito Rogério Marinho, as coisas mudam, pois o vereador Lucicláudio Bezerra (PCdoB) se manisfesta contrário.
Após verificar o erro, a Mesa Diretora da Câmara Municipal anulou a votação e colocou os projetos para votação em outra sessão que apresentasse quórum qualificado, ou seja, mais de 9 vereadores, o que aconteceu na última terça-feira (08). No entanto, os votos de Josemar Bezerra (PL) e Lucicláudio Bezerra (PCdoB) impediram do título ser aprovado.
O Blog conversou com o presidente Marco Celito (PSDB), que reforçou esse processo de anulação da votação do dia 1º de novembro, e da validade da votação da sessão do dia 08 de novembro. “Nós respeitamos as escolhas de cada vereador, pois cada um vota conforme sua consciência. Mas a votação era válida, pois na sessão anterior foi revogada. Lamentamos todo o ocorrido, mas os vereadores são independentes quanto as suas escolhas”, disse o presidente.
O vereador Erivan Justino, que presidiu a sessão da última terça-feira (08), falou que seguiu toda a tramitação exigida pelo regimento.
Para Erivan, a votação seguiu o mesmo critérios de todas as outras, e no caso específico dos decretos dos títulos de cidadão, foi observada a orientação do Controlador, sobre o quantitativo de votos. “Não tem sentido uma matéria entrar para votação se ela já está vencida ou invalidada. Por isso que a votação do dia 1º/11 foi cancelada e uma nova votação foi realizada no dia 8/11. Cada vereador votou conforme sua própria vontade, e quórum era suficiente”, explicou o vereador que presidiu a sessão.
De acordo com outros vereadores que conversaram com o blog, foi estranho o voto de Josemar Bezerra apenas para o projeto 35, do título de cidadão, pois o mesmo se absteve desse e dos demais não.
A Câmara trouxe luz aos fatos, mas a polêmica segue!