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Governadora visita terreno do IERN em Touros

O município de Touros está entre as cidades contempladas com unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). Na tarde desta sexta-feira (08), a governadora Fátima Bezerra visitou o terreno de 10 mil metros quadrados disponibilizado pela prefeitura para construção do IERN que vai beneficiar toda a região do Mato Grande.

Com investimento de R$ 400 milhões, o maior de toda a história da educação pública do Estado, o PNEP prevê a construção de 12 IERNs, além de reformas e recuperação de escolas, investimentos em conectividade, formação continuada para docentes e ações para superação do analfabetismo. Fátima Bezerra disse que os IERNs vão preparar homens e mulheres para o mercado de trabalho, pois os cursos ofertados serão de acordo com as potencialidades da região.

Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, do subsecretário estadual da Educação, Marcos Lael, e do subsecretário estadual e coordenador executivo do PNEP, Pedro Lima, Fátima Bezerra destacou a representação da Câmara Municipal e a boa localização e acessibilidade do terreno.

Também estavam presentes o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; os prefeitos Neto Moura (Pureza), Márcio de Cici (Rio do Fogo) e Renato de Doquinha (São Miguel do Gostoso); além dos vereadores (de Touros) – Tiago de Zezinho (presidente da câmara), Lélis, Júnior da Emater, Neném de Santa Luzia, Ediene de Santa Luzia, Eudijan de Carnaubinhas e Fabinho de Perobas.

FOTOS: Raiane Miranda/Assecom-RN

Operação Rebotalho: MPF denuncia empresário e ex-secretário adjunto por compra de respiradores inservíveis

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, e o empresário Wender de Sá pelos crimes de peculato qualificado, dispensa ilegal de licitação e fraude à execução de contrato administrativo. Os dois direcionaram ilegalmente a contratação da empresa Spectrum Medic Comércio e Serviços Ltda. (nome de fantasia Spectrum Equipamentos Hospitalares) para o fornecimento de 20 respiradores pulmonares – usados ou seminovos – destinados ao combate à pandemia da covid-19 na capital potiguar, por R$ 2,1 milhões.

Os equipamentos, contudo, se mostraram praticamente inservíveis, tendo mais tempo de fabricação e de uso do que a vida útil (prevista para 10 anos). Alguns nunca funcionaram, muitos apresentavam características suspeitas de serem clandestinos ou fruto de falsificação e, mesmo assim, os preços pagos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estavam muito acima dos praticados no mercado.

Além da denúncia, o MPF ingressou com uma ação por improbidade, na qual os dois são réus juntamente com a Spectrum e a Vega Comércio e Serviços Eireli, também controlada por Wender de Sá e que recebeu indiretamente parte dos valores pagos pelo contrato (R$ 1,268 milhão). Ao todo, o prejuízo ao Sistema Único de Saúde foi estimado em, pelo menos, R$ 1.433.340.

Direcionamento – As duas ações do MPF apontam que a Spectrum havia sido escolhida por Vinícius Capuxu antes mesmo de instaurado o procedimento de dispensa de licitação. A proposta da empresa é de 11 de maio de 2020, enquanto a dispensa foi autorizada somente três dias depois, pelo próprio secretário adjunto.

A Assessoria Jurídica da secretaria só se manifestou a favor da dispensa no dia 19 daquele mês, destacando a necessidade de complementar a estimativa de preços, recomendação que nunca foi cumprida. O parecer foi acatado por Vinícius Capuxu em 21 de maio, porém um dia antes ele já havia assinado o termo de dispensa.

Em nenhum momento se apresentou especificação técnica detalhada dos produtos que a secretaria pretendia adquirir, impedindo a participação de outras concorrentes. O projeto básico simplificado, aliás, foi elaborado a partir da proposta apresentada pela própria Spectrum e com valores estimados com base no preço oferecido por Wender de Sá (R$ 2,16 milhões).

Complementando todo o rol de irregularidades, as notas fiscais foram emitidas em 27 de maio, um dia antes do contrato ser assinado. Nesse mesmo 27 de maio Vinícius Capuxu se encontrou com Wender de Sá na sede da Spectrum, no município de Aparecida de Goiânia (GO). Outra empresa do ramo declarou, durante as investigações, que teria coberto qualquer oferta, mas não teve acesso ao modelo e às especificações dos aparelhos, nem mesmo após um pedido formal.

Falsificações – Vários dos equipamentos eram mercadorias de origem clandestina e, inclusive, com sinais concretos de falsificação. Seis possuíam números de série adulterados, não tendo sido reconhecidos como autênticos nem pela suposta fabricante: “o que constitui forte indicativo de que foram roubados, furtados ou de qualquer outro modo desviados de seu destino regular”.

A Specturm forneceu ainda aparelhos de outras marcas não mencionadas no procedimento de dispensa e nem no contrato. Duas delas apontaram que os aparelhos vendidos à Prefeitura do Natal haviam sido comercializado anteriormente para outros hospitais, não havendo “qualquer dado que esclareça como tais produtos chegaram às mãos da Spectrum, o que leva a que se questione a própria licitude de sua aquisição para revenda”.

Em 26 de junho de 2020, Vinícius Capuxu recebeu mensagem eletrônica de uma das fabricantes, alertando que um dos ventiladores pulmonares fornecidos pela Spectrum continha etiqueta não original, entre outras irregularidades. O ex-secretário adjunto, contudo, autorizou o pagamento dos equipamentos, sem tomar qualquer providência para analisar a denúncia da fabricante.

Imprestáveis – Os ventiladores eram extremamente antigos, com vida útil bastante limitada. Segundo o MPF, constavam “bens que já haviam se tornado imprestáveis em decorrência do longo tempo de uso e que foram remanufaturados, o que em momento algum foi objeto de expressa menção na proposta da Spectrum”.

Cinco dos respiradores, encaminhados ao Hospital Municipal de Natal, chegaram a ser devolvidos à SMS por serem inadequados para o tratamento de pacientes com covid-19. A direção hospitalar relatou, entre outros problemas nos equipamentos, a não aferição do estado da ventilação mecânica, a impossibilidade de reposição de peças e que um deles já foi recebido com a carcaça quebrada. No documento de devolução, a direção destacou: “precisamos ter ventiladores mecânicos que não quebrem nem necessitem de manutenção com frequência, pois podemos colocar os pacientes em risco de morte”.

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), praticamente todos tinham mais de dez anos de fabricação e uso, considerado o limite de vida útil. Dois deles já haviam sido vendidos a um terceiro como “bens em desuso, sem funcionamento regular”. Outro foi “desativado por descontinuidade”, tendo sido entregue a depósito de materiais “obsoletos” da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. A maioria passou a maior parte do tempo sofrendo reparos, com dificuldade até mesmo em se conseguir as peças de reposição.

Sobrepreço – Enquanto cobrou da Prefeitura do Natal R$ 108 mil por cada respirador, a Spectrum havia vendido aparelhos semelhantes, entre março e abril daquele ano, por preços que variavam entre R$ 28 mil e R$ 60 mil. Notas fiscais de devolução de dois dos equipamentos queixosamente defeituosos entregues à SMS indicavam o valor de R$ 5 mil cada.

Na mesma época, a Secretaria Estadual de Saúde do RN adquiriu respiradores, novos, por R$ 107 mil cada e registrou, no portal da transparência, o pagamento de ventiladores também novos – e de especificações técnicas superiores – por R$ 53 mil a unidade.

Para o MPF, “quem estava por trás de todo o procedimento era de fato o então secretário adjunto”. É o que demonstram os dados obtidos a partir das quebras de sigilo e, inclusive, um diálogo do titular da SMS, George Antunes, logo após a operação: “O pior, o pior (…) é que eu não queria comprar esse negócio, sabe? Foi aquele Secretário Adjunto que ficou insistindo nesse negócio”.

Rebotalho – A operação foi deflagrada em 1º de julho deste ano e as investigações contaram com a quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos suspeitos, além de interceptações telefônicas e do cumprimento de mandados de busca e apreensão, somados a relatórios da CGU.

Os dois envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato qualificado (art. 312 do Código Penal) e dispensa ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8.666/1993, vigente na época dos fatos) e o empresário também por fraude à execução de contrato administrativo (art. 96, incisos I, II e III, da Lei n. 8.666/1993, vigente na época).

Na denúncia, protocolada sob o número 0808458-79.2021.4.05.8400, o MPF requer ainda o ressarcimento dos danos, a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo eventualmente exercidos pelos réus, bem como a perda ou suspensão temporária dos direitos políticos.

Já a ação de improbidade (0808746-27.2021.4.05.8400) pode resultar na condenação de ambos, bem como das empresas Spectrum e Vega, ao ressarcimento do dano e à proibição de contratar com o poder público, ou mesmo receber benefícios ou incentivos fiscais, entre outras sanções.

Para garantir o ressarcimento dos danos, o MPF pediu o sequestro de bens dos denunciados, mas só foram localizados menos de R$ 6 mil nas contas dos envolvidos. Um pedido complementar requer a indisponibilização de veículos e imóveis para assegurar o valor necessário.

Abastecimento é paralisado em Serra de São Bento e Monte das Gameleiras

Um vazamento registrado na madrugada deste sábado (9) na Adutora Monsenhor Expedito provocou o desabastecimento da Serra de São Bento e Monte das Gameleiras.

Uma equipe da Caern está trabalhando no local para retirada do vazamento na rede. O serviço deve ser concluído até às 14h, quando o sistema será religado.

Após a religação do sistema, o abastecimento deve ser normalizado num prazo de até 48 horas.

Abastecimento de Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo deverá ser normalizado em até 48h

Os municípios de Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo estão com o abastecimento reduzido devido a um problema elétrico, registrado nesta sexta-feira (8), que danificou o equipamento responsável pelo bombeamento de água para estas cidades.

A Cosern esteve no local e executou parte do serviço, permitindo o abastecimento parcial destas áreas até às 9h deste sábado (9), quando o serviço foi concluído e o fornecimento de energia restabelecido.

O abastecimento de água deve ser normalizado num prazo de até 48 horas, devido a pressurização da rede.

Morre Padre Tiago Theisen

A Arquidiocese de Natal comunicou através de nota o falecimento do Padre Tiago Theisen, aos 90 anos de idade, ocorrido às 5h30 deste sábado, 9 de outubro, no Hospital Rio Grande, onde estava internado há alguns dias. Em breve, serão divulgados o local e horário do velório e do sepultamento.

Jacquest Theisen (Pe. Tiago) nasceu em 23 de outubro de 1930, na cidade de Namur, na Bélgica, e foi ordenado sacerdote em 31 de julho de 1955. Ele veio para o Brasil há mais de 50 anos e fixou residência em Natal, onde se destacou no trabalho da evangelização e da educação.
Quando ele desembargou na capital potiguar, no ano de 1968, Natal era bem diferente do que é hoje. Sempre atento à evangelização, à educação e à cidadania, o sacerdote belga ajudou a construir a zona norte. Ao longo dos anos, edificou mais de 40 capelas. A estratégia dele era construir um jardim de infância ao lado de cada capela edificada. Ao todo, Pe. Tiago conseguiu construir 34 jardins para alfabetizar crianças em uma faixa territorial que ia das Quintas até a Praia de Pitangui.

Desde 2010, era pároco emérito da Paróquia de Santa Maria Mãe, no Conjunto Santa Catarina. Para conhecer mais sobre a vida e obra do sacerdote, acesse https://padretiago.com.br.

Com informações da Arquidiocese de Natal

Senador Jean Paul Prates concede entrevista ao Programa Repórter 87

O senador Jean Paul Prates (PT) foi o entrevistado do programa Repórter 87, da Rádio Comunitária Santa Rita FM, e falou aos jornalistas Wallace Azevedo e Michael Pontes sobre seu mandato e que é o pré-candidato oficial do PT em 2022.

Confira a entrevista no Programa Repórter 87:

IFRN apresenta calendário para retomada das aulas presenciais

O Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (Consup/IFRN) divulgou, na última quarta-feira, 6 de outubro, a Resolução nº 47/2021, que apresenta as diretrizes para volta gradual do ensino presencial. Conforme o documento, o retorno da presencialidade oco​rrerá em fases, cuja primeira começará no início do semestre letivo 2021.2.

Segundo a Resolução, a volta gradual das aulas presenciais será realizada por meio do ensino misto provisório, isto é, pela simultaneidade entre o ensino remoto emergencial e a progressiva ampliação do ensino presencial, tendo início em 8 de novembro deste ano. O documento é pautado em orientações dos órgãos de saúde do Ministério da Educação (MEC) e do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do IFRN.

Retomada gradual

Dividido em quatro fases, o ensino misto provisório terá como prioridade a realização de aulas práticas, que podem ser realizadas, incialmente, sob a forma de rodízio, iniciando pelas turmas dos últimos anos ou períodos. O colegiado de cada curso definirá o que será considerado “aula prática”.

A Resolução apresenta ainda os grupos de estudantes prioritários, a começar pelos matriculados em cursos no eixo da saúde. Estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) e com maiores dificuldades para participar do ensino remoto emergencial também terão prioridade, a fim de terem acesso às instalações físicas de seu campus, para que possam participar das aulas de forma remota, respeitado às condições de biossegurança.

O estudante ou seu responsável, no caso dos menores de 18 anos de idade, poderá solicitar à Diretoria Acadêmica de seu respectivo curso a permanência no ensino remoto emergencial, mediante justificativa, enquanto durar o ensino misto provisório.

O retorno às atividades letivas presenciais será precedido da volta gradual dos servidores técnico-administrativos e docentes do IFRN, com o objetivo de preparar os ambientes onde ocorrerão as atividades acadêmicas, assim como o planejamento de outros aspectos relacionados à volta dos estudantes.

Retorno em fases

Após a primeira etapa do retorno gradual, terá início, prevista para o dia 29 de novembro, a segunda fase, com a implementação de turmas cujo espaço físico da sala de aula comporte a presença de todos os estudantes, respeitando as condições de biossegurança. Na terceira fase, prevista para 20 de dezembro de 2021, terá início a volta gradual das turmas não comportem a presença de todos os estudantes em sala, conforme às condições de biossegurança.

Conforme as condições sanitárias, a partir do semestre letivo 2022.1, retornarão todas as atividades presenciais do IFRN, tendo fim o ensino misto provisório e a organização curricular por módulos.

A Resolução explica que, caso haja retrocesso nos indicadores das condições de biossegurança que inviabilizem a permanência em uma determinada fase, “haverá retorno a uma das fases/subfases anteriores”. Ainda segundo o documento, havendo agravamento das condições de biossegurança que inviabilizem qualquer nível de presencialidade, haverá retorno total do ensino remoto emergencial.

Os campi do IFRN estão avaliando individualmente quais turmas retornam em cada uma das fases. A divulgação será realizada através dos canais oficiais de comunicação de cada Campus, antes do início do semestre letivo 2021.2.

Ensino em módulos

O semestre 2021.2 contará com períodos letivos organizados por módulos de ensino. A Resolução nº 47/2021 define o método como “a divisão de grupos de disciplinas a serem ministradas em período específico e sequencial de tempo, cumprindo, nesse intervalo, os objetivos de aprendizagem neles contidos e visando diminuir o quantitativo de disciplinas cursadas pelo discente em um dado período”.

Dessa forma, a composição dos módulos, de acordo com as disciplinas, será definida no âmbito das Diretorias Acadêmicas. Além disso, os módulos de ensino ocorrerão em momentos remotos síncronos e assíncronos e em momentos presenciais. A quantidade de módulos por semestre poderá variar entre dois e três.

Cartilha informativa

Para saber mais, acesse a cartilha informativa, que contém perguntas e respostas sobre a volta gradual à presencialidade no IFRN.

Acesse:

Resolução nº 47/2021

Cartilha informativa

CPI da Arena das Dunas ouve procurador aposentado do Estado

Em sua 12ª reunião, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ouviu nesta terça-feira (05) o procurador aposentado Raimundo Nonato de Lima que até 2010 presidiu a Comissão Jurídica de Acompanhamento da Copa (Cojac) da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Cojac foi formada com o objetivo de assessorar, resolver e dar soluções às demandas jurídicas do Estado, em especial à Secretaria de Turismo, durante a Copa do Mundo de 2014. Entre as demandas estava a análise da minuta do contrato da Parceria Público Privada (PPP), firmada para construção e administração da Estádio de Futebol Arena das Dunas.

“A presença da testemunha de hoje foi importante e esclarecedora, visto que o que foi dito pelo procurador Raimundo Nonato remete ao início de tudo. Porque é importante lembrar que o problema não está no fim e sim lá no início onde tudo foi realizado”, disse a relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT).

Durante seu depoimento, Raimundo Nonato de Lima, na condição de testemunha informou que a comissão, até dezembro de 2010, período em que o mesmo presidiu a Cojac, teve suas atividades esvaziadas porque a mesma agia, somente, com base em provocações.

“Essa era uma comissão formada por seis procuradores para assessorar todos os assuntos jurídicos relacionados à Copa do Mundo em Natal”, disse ao afirmar que quando provocada, os relatores emitiram um parecer com sugestões e modificações na formatação do contrato que regeria a PPP. “O que não posso informar é se essas sugestões foram acatadas”, informou.

Presente na reunião, o deputado Getúlio Rêgo parabenizou a testemunha pela conduta em suas respostas. “Um depoimento seguro e coerente. Virtudes que elevam o patamar da Procuradoria Geral do Estado. Parabenizar sua firmeza nas respostas dadas a essa CPI”, elogiou.

O presidente da CPI da Arena das Dunas, deputado Coronel Azevedo (PSC) resumiu as atividades que entram na reta final das oitivas. “A maior contribuição da CPI é trazer esse tema para agenda política e pública do Estado. Queremos, principalmente que se faça o ajuste contratual, tornando o RN atrativo para investimentos. E se há algum crime, vamos encaminhar aos órgãos fiscalizadores encarregados da persecução criminal”, finalizou.

Participaram também da 12ª reunião da CPI da Arena das Dunas os deputados subtenente Eliabe (SDD), Tomba Farias (PSDB) e Kleber Rodrigues (PL).

A próxima reunião da CPI da Arena das Dunas acontecerá no dia 19/10, quando serão ouvidas todas as testemunhas elencadas no processo como fiscais de contratos, procuradores, autor do ofício 65/2013, além de representantes da Empresa Valora, responsável pelo financiamento da construção do Estádio da Arena das Dunas.

Kelps Lima critica pedido de habeas corpus do secretário do Consórcio Nordeste

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) solicitou um posicionamento urgente por parte do Governo do Estado depois de ser informado sobre o pedido de habeas corpus impetrado pelo secretário do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.

“[Carlos Gabas] Impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça pedindo para não comparecer à CPI da Covid instalada nessa Casa ou, caso não seja acatado, ficar em silêncio. Isso é uma demonstração clara de que houve mal uso de dinheiro público no RN”, disse.

O deputado e presidente da CPI da Covid na Assembleia do RN destacou que o secretário “administra quase R$ 1 milhão por ano do povo potiguar e não quer prestar contas desse dinheiro”. Diante do exposto, pede também que a governadora encerre o repasse de recursos para o consórcio.

Kelps Lima criticou veementemente a postura do secretário do Consórcio Nordeste e encerrou sua fala na sessão plenária desta terça-feira (5) pedindo a saída do Rio Grande do Norte do Consórcio Nordeste.

“Precisamos exigir que o RN saia ou vamos deixar que um homem que se recusa a vir aqui continue administrando dinheiro do povo potiguar? A governadora precisa se posicionar hoje. Se não pedir a saída, é porque ela está conivente com esse esquema”, disse.

Kelps Lima pede recuperação asfáltica da Rota dos Engenhos, em Ceará-Mirim


O deputado estadual Kelps Lima (SDD) apresentou requerimento solicitando o recapeamento asfáltico da RN-160, no trecho que vai do município de Ceará-Mirim até o entroncamento da BR- 01 Norte, denominada de Rota dos Engenhos.

“O roteiro dos engenhos no município de Ceará-Mirim é o grande atrativo da região. Esse roteiro conta a história da atividade da cana de açúcar no vale do rio Ceará-Mirim, com sua arquitetura marcante do Século XIX e início do século XX”, destacou o deputado.

Além de destacar o potencial da região, Kelps ressalta a importância do turismo como gerador de empregos e renda no Rio Grande do Norte.

“A retomada da atividade turística no nosso estado precisa primeiramente de boas vias de acesso aos locais. A falta de manutenção da RN-160 faz com que as empresas de turismo não incluam o roteiro em seus pacotes de viagens, prejudicando fortemente o potencial da região”, conclui.

Cristiane Dantas solicita policiamento na região do Forte dos Reis Magos

Com o objetivo de melhorar a questão da segurança no entorno do Forte dos Reis Magos, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou requerimento solicitando reforço no patrulhamento policial para o equipamento turístico localizado na capital do estado.

“O cenário hoje é de completo abandono, não existem mais comerciantes na área e os banhistas ou turistas que se aproximam do Forte dos Reis Magos correm riscos constantes de assaltos”, justificou a parlamentar.

Após três anos, as obras de restauração da Fortaleza dos Reis Magos – um dos principais pontos turísticos e históricos de Natal – foram concluídas, mas o Governo do Estado anunciou que o prédio só deve reabrir para visitação do público em dezembro.

O equipamento ainda não recebeu documentos como o Habite-se e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que certifica que um edifício segue as normas de segurança contra incêndio.

Governadora participa da missa dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu

A governadora Fátima Bezerra participou neste sábado (02) da missa em homenagem aos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no Santuário dos Mártires, em São Gonçalo do Amarante. Sob o tema “Com os Santos Mártires, aprendamos a cuidar uns dos outros”, a missa foi celebrada pelos padres Murilo e Gilmar Pereira.

Na ocasião, Fátima Bezerra destacou a temática como propícia ao momento de pandemia que atravessa a humanidade. “Eu peço aos Santos Mártires que elevem cada vez mais a nossa fé, esperança e confiança em dias melhores para o povo de São Gonçalo e do nosso estado. Que estejamos em comunhão. Eu fico emocionada porque há um ano nós estávamos em um momento bem difícil, a pandemia se fazia muito dura, trazendo muito luto. Hoje, graças a Deus, a pandemia está arrefecendo. Quanto mais a vacina avança, mais a pandemia é controlada. Há três dias não temos nenhum óbito por covid. Vocês têm aqui um governo que acredita na ciência e em Deus, e que trabalha até hoje para preservar a saúde e a vida, que é o dom maior de Deus”, disse a governadora. Ela pediu preces pela melhora do Prefeito Paulo Emídio, que se encontra internado e parabenizando a prefeitura pelo trabalho eficiente de combate ao coronavírus, reforçando que ainda se fazem necessários os cuidados como uso de máscara e distanciamento social para o controle da pandemia.

“Imaginem o Rio Grande do Norte governado nesse tempo de pandemia por quem não acreditasse na ciência. Que os Santos Mártires continuem lhe dando força e coragem. Você cumpriu uma missão muito bela e muito importante”, disse o Padre Murilo, emocionado, dirigindo-se à Fátima Bezerra.

Antes da celebração, houve um momento cultural com a Banda de Música Municipal e o Boi de Reis, de São Gonçalo. O Boi Calemba Pintadinho existe há 114 anos, e agora está com o Mestre Dedé Veríssimo, que repassa as tradições do Boi para os mais novos há 38 anos.

A festa dos Santos Mártires é celebrada pela Arquidiocese de Natal no período de 23 de setembro a 03 de outubro. Toda a programação da festa pode contar com a participação dos fiéis.

O dia 03 de outubro, dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, foi decretado como feriado estadual em dezembro de 2006, ainda na gestão de Wilma de Faria. Os Mártires foram beatificados pelo Papa João Paulo II em 5 de março de 2000. Os padroeiros do Rio Grande do Norte foram canonizados pelo Papa Francisco, em uma cerimônia no Vaticano, em 15 de outubro de 2017.

No RN são três pontos de romarias e peregrinações: a Capela dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante; o Santuário dos Mártires, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, em Natal; e a Capela de Nossa Senhora das Candeias, no antigo engenho de Cunhaú.

Também registraram presença os secretários Jaime Calado (Sedec), Iris de Oliveira (Sethas); Josiane Oliveira (Sine); Manoel Marques (DER); e o vice-prefeito Eraldo de Paiva.

Tangará volta a reunir público na primeira procissão do Trairi

Coube a “pequena flor do Carmelo” abrir uma sequência de procissões na região do Trairi. Santa Teresinha do Menino Jesus, padroeira da cidade de Tangará, teve sua imagem conduzida pelas ruas da cidade para a primeira procissão, neste momento do final da pandemia.

Uma característica das procissões durante 2020 e 2021, com as restrições sanitárias, foram as carreatas das imagens dos padroeiros por muitas cidades.

O Padre Lenilson Chagas conduziu a procissão, e exigia dos fiéis o uso da máscara, como uma medida ainda a ser usada. Um grande público seguiu pelas ruas até a Praça Major Lula Gomes, onde foi celebrada a Santa Missa de encerramente, com a presidência do Vigário Geral da Arquidiocese de Natal, Padre Paulo Henrique.

Prestigiaram este momento os deputados estaduais Tomba Farias e Ubaldo Fernandes, além das autoridades municipais, e em destaque o vice-prefeito Augusto Alves.

O prefeito Dr. Airton, tendo o seu grupo em divergência com a Paróquia de Santa Teresinha, se absteve de participar do encerramento dos festejos, marcando um ponto negativo na participação de gestores nas festas religiosas da cidade.
























Movimento busca implantar um abrigo para idosos em Santa Cruz

Um grupo da sociedade de Santa Cruz buscam implantação de um abrigo para idosos na cidade, entre eles o articulador é Paulinho Mariano, que falou ao blog da emoção de articular um projeto tão importante. “É um sonho ajudar Santa Cruz com esse projeto, e contar com o apoio de tantas pessoas”, disse Paulinho.

A proposta conta com o apoio da Paróquia de Santa Rita de Cássia, na figura do Padre Vicente Fernandes, que fez questão de reforçar a participação da Igreja Católica com a doação do terreno. “Nossa Paróquia sempre está envolvida com os projetos sociais, estamos efetivando essa doação do terreno para este projeto do abrigo dos idosos de Santa Cruz, mas também vamos colaborar com outro projeto voltado para as crianças. Essa mesma preocupação nossa em colaborar não é algo recente, a Paróquia de Santa Rita sempre está envolvida com a sociedade para contribuir, como é neste bairro do Conjunto Cônego Monte, e aqui bem próximo o Centro de Nefrologia”, disse o Padre Vicente, lembrando as muitas doações de terreno que a Igreja fez ao longo dos últimos anos para contribuir com a cidade de Santa Cruz.

Um grupo que tem articulado a implantação do abrigo esteve presente para o momento da bênção do terreno e afixação da imagem de Santa Dulce dos Pobres, que será o nome do espaço. Uma doação de tijolos foi recebida no ato de divulgação do projeto, que ainda recebeu a visita do Prefeito Ivanildinho Ferreira e do vice-prefeito Glauther Adriano.

CPI recebe mais de 3 mil páginas acerca de investigação sobre Consórcio Nordeste

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, na tarde desta quinta-feira (30), a compra frustrada de respiradores do Consórcio Nordeste à empresa Hempcare, que recebeu R$ 48,7 milhões e não entregou os equipamentos. Na discussão, foram ouvidos três deputados estaduais da Paraíba e de Alagoas e os parlamentares da CPI receberam mais de 3 mil páginas de documentação de investigação acerca do Consórcio.

Para participar da sessão, presidida pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e que teve a presença do deputado relator, Francisco do PT, e dos deputados Getúlio Rêmo (DEM), Coronel Azevedo (PSC) e do Subtenente Eliabe (Solidariedade), a CPI recebeu os deputados estaduais da Paraíba Wallber Virgolino e Cabo Gilberto, além do deputado estadual por Alagoas Davi Maia. Os três participam de grupo formado por legisladores de assembleias do Nordeste que apuram a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio.

Em seu depoimento, o deputado Davi Maia criticou o Consórcio Nordeste e disse que, além do prejuízo ocasionado pela compra frustrada de respiradores, que está sendo investigada pela Polícia Federal e pela CPI da Covid no Rio Grande do Norte, Alagoas também se prejudicou por ter participado de outra compra também fracassada. “O Rio Grande do Norte teve sorte de ter embarcado somente em uma compra e ter perdido só os R$ 5 milhões. Alagoas perdeu ainda mais”, disse o deputado, que também defendeu o fim do Consórcio e investigação sobre as pessoas que gerenciam o grupo. “É preciso que se quebre os sigilos inclusive dos governadores”, disse.

Delegado de Polícia e ex-secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, o deputado paraibano Wallber Virgolino disse que não tem provas de crimes cometidos pelos participantes do Consórcio Nordeste, mas que há indícios muito fortes de irregularidades. “É impossível se passar essa quantia de dinheiro sem envolvimento culposo ou doloso de pessoas do primeiro escalão dos governos”, avaliou o deputado.

O deputado Cabo Gilberto, também da Paraíba, disse que o prejuízo ocasionado pela compra não é o único do Consórcio Nordeste, que custa aproximadamente R$ 890 mil por ano para cada estado membro. “E para quê? O que de bom foi feito pelo Consórcio Nordeste? Apontem uma coisa positiva que eu me calarei para sempre”, disse o deputado.

Relator da CPI, o deputado Francisco do PT questionou os participantes se haveria provas sobre crimes, recebendo a resposta de que havia indícios. Para o relator, o próprio Rio Grande do Norte demonstrou que foi lesado pelo Consórcio e, por isso, acionou a Justiça para reaver os recursos. “É claro que ninguém queria perder esse dinheiro. Agora, imaginem se o Governo não tivesse pago e a empresa, de fato, tivesse os respiradores e o estado não recebesse os equipamentos. Seria um caos. O momento era urgente, por isso a compra foi acelerada, mas infelizmente o estado foi lesado”, disse Francisco do PT.

Por outro lado, os deputados Getúlo Rêgo, Coronel Azevedo, Subtenente Eliabe e o presidente da CPI, Kelps Lima, afirmaram que há indícios fortes de que houve fraude na operação com possível envolvimento de membros do Consórcio. Kelps Lima acredita que a CPI chega em um dos momentos mais importantes, que é a investigação sobre esse contrato.

“O Rio Grande do Norte foi roubado. A empresa roubou R$ 5 milhões e vamos apurar quem são os responsáveis, nessa fase que é uma das mais importantes da comissão”, disse o deputado.

Para a próxima semana está previsto o depoimento presencial do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.

Nelter Queiroz apresenta projeto que prevê redução de alíquotas de combustíveis no RN

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) informou, na sessão ordinária desta quinta-feira (30), que preparou um Projeto de Lei, junto com alguns auditores fiscais e advogados, que prevê a alteração das alíquotas internas previstas no art. 27 da Lei estadual nº 6.968/1996, para os produtos que especifica.

“Hoje, a alíquota da gasolina e do álcool é de 27% e pretendemos baixar para 18%. A Lei atual cobra do gás de cozinha e do diesel 18% e nosso projeto pretende baixar para 13%”, explicou.

Segundo o parlamentar, no site da Secretaria Estadual de Tributação existe o boletim de atividades econômicas do RN que informa que, em agosto de 2020, arrecadou-se só de combustíveis R$ 86 milhões e em agosto de 2021 a arrecadação foi de R$ 142 milhões de ICMS de combustíveis.

“Segundo o site, que também deu base ao Projeto de Lei, o combustível é quem lidera a maior arrecadação do estado e o recolhimento setorial de ICMS constata um crescimento das receitas em quase totalidade das áreas da economia potiguar. Foi um aumento de 61,1% de arrecadação de agosto de 2020 para agosto de 2021 em cima de combustíveis. Este Projeto, se aprovado, com certeza será importante e atingirá toda a sociedade do RN”, justificou.

CPI vai apurar suposta coação de servidores que foram testemunhas sobre contratos

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (29), no Legislativo potiguar. Os parlamentares ouviram uma funcionária do Samu, na condição de testemunha, acerca da contratação de ambulâncias para o transporte de pacientes em determinado momento da pandemia da covid-19 no estado. Na reunião, contudo, os parlamentares também informaram que farão uma investigação sobre suposta tentativa de coação ou treinamento para depoimentos de testemunhas que têm sido ouvidas pela CPI.

No depoimento desta quarta-feira, a coordenadora-geral do Samu, Wilma Maria Fernandes Dantas, foi ouvida como testemunha sobre o contrato de ambulâncias. Os parlamentares questionaram sobre a formatação do contrato e também execução do serviço. A testemunha disse que o serviço foi útil e que não observou irregularidades, enquanto foi questionada pelo presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), e pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), acerca dos motivos pelos quais o contrato foi suspenso, já que ela o considerava importante. Além disso, também questionaram o motivo pelo qual o empresário que teve o contrato suspenso não acionou a Justiça.

“São dúvidas que até agora não foram respondidas, nem pelas testemunhas, nem pelo empresário. Houve uma vistoria que não há fotos do interior das ambulâncias, e isso também é de se estranhar, assim como também é de se estranhar que o Governo tenha encerrado o contrato se o pagamento ocorria somente por demanda. Esse é um dos contratos mais suspeitos que estão sendo investigados pela CPI”, disse Kelps Lima.

Por outro lado, o relator da CPI, deputado Francisco do PT, disse que todas as pessoas ouvidas pela CPI atestaram a importância do contrato e que não há, em sua opinião, indícios de irregularidades. “Como poderia haver um arranjo em que um envolvido tem prejuízo?”, questionou o parlamentar, que teve o entendimento semelhante ao do deputado George Soares (PL), também membro da CPI.

Na reunião, o presidente Kelps Lima também informou que recebeu relatos de que testemunhas estariam tendo acesso a oitivas momentos antes de seus depoimentos, o que não é permitido. Além disso, também disse que vai apurar supostas tentativas de coação dos servidores convocados a depor na CPI e se essas testemunhas também teriam sido “treinadas” pelo Governo para os depoimentos. “Caso esteja acontecendo, é algo que não vamos admitir”, garantiu Kelps Lima.

Depoimentos

Para a quinta-feira, a CPI terá a participação de três deputados da Paraíba que falarão como convidados sobre a investigação acerca da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Os deputados ouvidos serão Cabo Gilberto, Wallber Virgolino e Davi Maia.

Dr. Bernardo chama a atenção para permanência de leitos de UTI Covid em Apodi

Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada de forma híbrida nesta terça-feira (28), o deputado Dr. Bernardo (MDB) usou a palavra para opinar sobre o fechamento dos cinco leitos de UTI Covid, instalados durante a pandemia, no município de Apodi, região Oeste. Dr. Bernardo disse ser um entusiasta da permanência dos leitos, mas chamou atenção da necessidade destes possuir condições de funcionamento, com equipamentos e equipe de profissionais qualificados para prestar o serviço de qualidade.

“Manter os leitos de UTI sem equipamentos e sem uma equipe completa é querer fazer política com a vida das pessoas e isso eu não faço”, explicou.

Dr. Bernardo foi enfático ao explicar que manter os leitos de UTI nas condições que estão, seria um ato, no mínimo irresponsável. “Não adianta ter os leitos de enfeite. É preciso condições para que o paciente que está na UTI tenha um atendimento de qualidade e profissionais especializados para salvar a vida, porque ao contrário disso é fazer politicagem com a vida das pessoas”, enfatizou.

Por fim, o parlamentar convocou os colegas deputados a se engajarem na luta para que o hospital regional de Apodi possa receber condições de funcionamento dos leitos de UTI. “Vamos buscar apoio junto aos colegas deputados para que em um futuro próximo possamos ter estrutura para que Apodi possa ter leitos de UTI com condições de atendimento, equipe qualificada e os insumos necessários”, finalizou.

Procuradores do Estado do RN não comparecem à CPI da Arena das Dunas

Os dois procuradores do Estado do RN indicados para serem ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, o procurador aposentado Raimundo Nonato de Lima e a procuradora Marjorie Madruga Alves Pinheiro, não compareceram, embora tenham oficializado confirmação de presença. Os depoimentos estavam marcados para esta terça-feira (28), às 14h30, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Os deputados estaduais presentes na ocasião lamentaram a ausência sem justificativa dos depoentes. “A gente deveria ter sido avisado com antecedência dos impedimentos de comparecer, porque nós deixamos outras responsabilidades para estarmos aqui. Inclusive, agradeço aos deputados que fizeram esforço de estarem presentes”, comentou o deputado Tomba Farias (PSDB).

Da mesma forma, os parlamentares Subtenente Eliabe (SDD) e Ubaldo Fernandes (PL) reforçaram que lamentavam as ausências. “É possível acontecer alguma situação que as pessoas não possam comparecer, entretanto seria razoável a comunicação do não comparecimento. É até desrespeitoso não apenas com a Comissão, mas com a população”, disse Ubaldo Fernandes.

Ficou decidido, por fim, que os convites aos procuradores do Estado seriam reenviados para que as oitivas voltem a acontecer na próxima terça-feira (05), às 14h30.

Subtenente Eliabe cobra punição para agressores de mulheres

A violência contra a mulher pautou o discurso do deputado Subtenente Eliabe (SDD) durante a sessão ordinária desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa. O parlamentar repercutiu dois casos trágicos ocorridos no último final de semana no Estado, sendo um em Passa e Fica e outro em Mossoró.

“Infelizmente, nesse final de semana, em Passa e Fica um indivíduo matou a esposa, filha, sogra, o sogro e a cunhada. Já em Mossoró um indivíduo ateou fogo na casa da ex-companheira. Ambos por não aceitarem o fim do relacionamento”, contou.

Eliabe repudiou os atos e destacou a necessidade de adoção de políticas públicas mais eficientes para punir os agressores. “Repudiar e condenar esse tipo de comportamento de homens que pensam que as mulheres são propriedades deles. Clamar aos homens que respeitam suas mulheres que se somem a essa luta. Cobrar do Ministério Público, justiça, instituições e a população em geral que não permitamos que isso ocorra. Nesse caso a omissão pode custar uma vida”, clamou.

A indignação do subtenente Eliabe foi compartilhada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). “Uma barbárie que choca todos nós do Rio Grande do Norte e do Brasil”, lamentou.