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UFRN planeja com estudantes retorno acadêmico presencial

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vem realizando reuniões com a representação estudantil para planejar, conjuntamente, o retorno acadêmico presencial. Nesse sentido, na manhã desta quinta-feira (10), a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) dialogou com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) sobre as demandas para a retomada das aulas presenciais e o orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), bem como outros encontros aconteceram também com as Pró-Reitorias de Gestão de Pessoas (Progesp) e de Graduação (Prograd).

O pró-reitor de Assuntos Estudantis, Edmilson Lopes Junior, explicou que as principais demandas dos alunos foram relativas à criação ou ao ajuste de auxílios ofertados pela assistência estudantil. Nessa perspectiva, o DCE também está realizando a “Consulta Estudantil – Retorno Presencial na UFRN”, que pode ser respondida por meio de um formulário on-line.

Já a pró-reitora de Graduação, Maria das Vitórias de Sá, contou que, nos encontros com os estudantes, foram apresentadas questões operacionais sobre as aulas presenciais. A gestora relatou que a Prograd fez a exposição sobre as normativas do retorno acadêmico presencial, momento em que os estudantes esclareceram dúvidas.

De acordo com a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Mirian Dantas dos Santos, os alunos fazem parte do Grupo de Acompanhamento do Retorno das Atividades Presenciais e participaram, ativamente, da construção da proposta de resolução sobre o “Passaporte Vacinal”. Nessa perspectiva, a comunidade universitária pode realizar, até o dia 25 de fevereiro, os procedimentos relativos à comprovação do esquema vacinal contra a covid-19, para acesso às dependências físicas da instituição de ensino. A exigência da documentação entra em vigor a partir do início do ano letivo de 2022, em 28 de março.

TRT-RN: Empresa é condenada a pagar trabalhadora que não recebeu salários após licença médica

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. a pagar à operadora de caixa que ficou sem receber salários por quase um ano após o fim de uma licença médica.

Além do reembolso da remuneração não recebida durante o “limbo previdenciário”, o TRT-RN condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

Para o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, relator do processo no TRT-RN, a ex-empregada ficou “desamparada após terminar o benefício previdenciário” por um aspecto “puramente formal”: a exigência de alta do INSS.

No caso, a operadora de caixa alegou na ação trabalhista que, em março de 2020, ficou afastada pela Previdência por motivo de doença durante 14 dias, período prorrogado posteriormente por mais sete dias.

Como a licença durou mais de 15 dias, a empresa encaminhou ela à perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Devido à pandemia da Covid-19, que começou em 2020, os atendimentos da Previdência foram suspensos, o que levou a perícia médica a ser adiada por diversas vezes.

Passado quase um ano sem receber o auxílio doença ou salário, a operadora de caixa tentou voltar ao serviço, mas teve esse retorno rejeitado pela WMS Supermercados.

No recurso ao TRT-RN, a empresa alegou que cumpriu as exigências legais ao enviar a ex-empregada ao médico do trabalho, concedendo o afastamento previdenciário.

Após o término do benefício, a autora do processo não apresentou atestado de alta médica emitido pelo INSS, o que inviabilizou o seu retorno ao serviço.

Assim, “não poderia reintegrar um funcionário que retorna do auxílio doença sem o atestado de alta, ainda mais considerando a situação que estamos vivenciando hoje com a pandemia do COVID-19”,

No entanto, de acordo com o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, “após cessado o benefício previdenciário, durante todo o exercício de 2020, a trabalhadora tentou retornar às suas atividades profissionais”, tendo a ex-empregada se submetido a exames médicos sugeridos pelo supermercado, como o teste referente à Covid 19.

Para ele, levando em conta também a situação da pandemia, que dificultou a emissão da alta médica, cabia ao supermercado restabelecer o contrato da operadora de caixa.

“Ainda que a empresa queira atribuir à trabalhadora a culpa pelo não retorno, restou claro nos autos que houve a iniciativa dela, por diversas vezes, em procurar a empregadora para restabelecimento do vínculo”, concluiu o magistrado.

A decisão da Segunda Turma do Tribunal foi por unanimidade ao manter o julgamento inicial da 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN)

A Vara condenou o supermercado a pagar também as verbas rescisórias à ex-empregada (férias, FGTS, 13º salário), reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Pesquisa XP/Ipespe: Lula lidera 43% e Bolsonaro tem 25%. Moro e Ciro empatam em 8%

Mais uma pesquisa na praça!

Agora é a pesquisa PoderData, que foi realizada com recursos próprios, por meio de ligações para telefones celulares e fixos. Foram 3.000 entrevistas em 238 cidades nas 27 unidades da Federação de 31 de janeiro a 1º de fevereiro de 2022. O registro no TSE é BR-09445/2022. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Confira os dados:

Espontânea

  • Lula – 36%
  • Bolsonaro – 24%
  • Moro – 4%
  • Ciro – 4%
  • Dória – 1%
  • Marina – 0%
  • Pacheco – 0%
  • Janones – 0%
  • Branco/Nulo – 5%
  • Indecisos – 25%

Cenário 1 (Estimulada)

  • Lula – 43%
  • Bolsonaro – 25%
  • Ciro – 8%
  • Moro – 8%
  • Dória – 3%
  • Tebet – 1%
  • Janones – 1%
  • Pacheco – 0%
  • Vieira – 0%
  • D’Ávila – 0%
  • Branco/Nulo – 9%
  • Indecisos – 3%

Cenário 2 (Estimulada)

  • Lula – 44%
  • Bolsonaro – 26%
  • Moro – 8%
  • Dória – 4%
  • Tebet – 2%
  • Pacheco – 1%
  • Janones – 1%
  • Vieira – 1%
  • D’Ávila – 0%
  • Branco/Nulo – 10%
  • Indecisos – 3%

Propabilidade de Votos/Rejeição

  • Lula
    • Com certeza votaria – 43%
    • Poderia votar – 13%
    • Não votaria de jeito nenhum – 43%
    • Não conhece o suficiente – 1%
    • Não sabe/não respondeu – 1%
  • Bolsonaro
    • Com certeza votaria – 26%
    • Poderia votar – 8%
    • Não votaria de jeito nenhum – 62%
    • Não conhece o suficiente – 1%
    • Não sabe/não respondeu – 3%
  • Ciro
    • Com certeza votaria – 13%
    • Poderia votar – 36%
    • Não votaria de jeito nenhum – 45%
    • Não conhece o suficiente – 5%
    • Não sabe/não respondeu – 1%
  • Moro
    • Com certeza votaria – 12%
    • Poderia votar – 26%
    • Não votaria de jeito nenhum – 55%
    • Não conhece o suficiente – 5%
    • Não sabe/não respondeu – 2%
  • Dória
    • Com certeza votaria – 5%
    • Poderia votar – 24%
    • Não votaria de jeito nenhum – 59%
    • Não conhece o suficiente – 10%
    • Não sabe/não respondeu – 2%

2º TURNO

Lula x Bolsonaro

  • Lula – 54%
  • Bolsonaro – 31%
  • Brancos/Nulos/NS/NR/NV – 15%

Lula x Moro

  • Lula – 51%
  • Moro – 31%
  • Brancos/Nulos/NS/NR/NV – 18%

Lula x Ciro

  • Lula -50%
  • Ciro – 26%
  • Brancos/Nulos/NS/NR/NV – 24%

Lula x Dória

  • Lula – 53%
  • Dória – 29%
  • Brancos/Nulos/NS/NR/NV – 18%

Ciro x Bolsonaro

  • Ciro – 45%
  • Bolsonaro – 33%
  • Brancos/Nulos/NS/NR/NV – 22%

Dória x Bolsonaro

  • Dória – 40%
  • Bolsonaro – 34%
  • Brancos/Nulos/NS/NR/NV – 26%

Moro x Bolsonaro

  • Moro – 32%
  • Bolsonaro – 30%
  • Brancos/Nulos/NS/NR/NV – 38%

 

Lula diz que começou a obra da transposição

Muito se discute nos últimos dias a paternidade da obra da Transposição do Rio São Francisco, e como a obra começou no Governo Lula, o ex-presidente tomou para si a “autoria” desse projeto.

Em sua rede social, Lula afirmou: “A transposição do Rio São Francisco está sendo concluída. Eu só espero que o Bolsonaro, que está fazendo viagem para inaugurar o pedacinho que ele concluiu, que ele tenha a coragem de dizer “eu estou inaugurando aqui, mas quem começou essa obra foi o presidente Lula”.

Os sites do Partido dos Trabalhadores focaram e apresentar dados sobre a obra. Segundo o site do ex-presidente Lula, o seu governo e da ex-presidente Dilma Rousseff fizeram 88% das obras, o Governo de Michel Temer mais 5%, e Jair Bolsonaro apenas 7%.

“Em maio de 2016, mês do golpe contra Dilma, a obra ocorria 24 horas por dia, com 9 mil trabalhadores e 3 mil equipamentos”, informa o site.

“Todo o Nordeste sabe que a transposição [do são Francisco] deixou de ser conversa e se tornou realidade no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva”, aponta o deputado estadual Francisco do PT, líder do governo de Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em artigo publicado no site do PT. No texto, ele lembra que o projeto original tem quase 200 anos, mas tornou-se realidade, de fato, com Lula, após a passagem de 34 presidentes.

“Lula começou, Dilma continuou e os dois juntos fizeram mais de 90% de uma obra gigantesca que, nos dias atuais, conta com 477 km de canais em dois eixos (leste e norte), contendo 4 túneis de 23 km de extensão, 14 aquedutos, 27 reservatórios, 9 estações de bombeamento, 9 subestações de 230 kv, 270 km de linhas de transmissão e 6 ramais interligados”, explica o deputado.

Jean Paul garante que Senado vai entregar ao país solução para o preço dos combustíveis

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (10), o senador Jean Paul Prates (PT) adiantou aos consumidores brasileiros que o Senado vai entregar ao país uma medida que deve solucionar, num primeiro momento, o problema da alta de preço dos combustíveis. Já na semana que vem, ele deve apresentar o relatório aos dois projetos em análise no Senado que vão nessa direção.

Um deles é o PL 1472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que busca dar maior previsibilidade ao preço dos combustíveis, por meio de um mecanismo de ‘amortecimento’ que vai minimizar os efeitos provocados pela variação do dólar no valor desses produtos. Segundo ele, essa medida não representará qualquer intervenção do poder público nas leis que regulam o livre mercado.

A outra proposta, o PLP 11/2020, busca reduzir o ICMS que incide sobre o preço dos combustíveis. Jean Paul Prates informou que vem dialogando com os governadores, para assegurar que os tributos estaduais contribuam na composição do preço dos combustíveis.

“De partida, informo a todos que estou firmemente convencido de que a solução definitiva para esta parte do problema virá da reforma tributária, tão habilmente liderada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), na PEC 110/2019. A substituição do ICMS pelo IBS, propiciando um rearranjo tributário e federativo, é o caminho para simplificar o nossa estrutura tributária e melhorar o ambiente de negócios”, defendeu.

Na opinião de Jean Paul Prates, o problema atual do preço dos combustíveis nasceu da opção política dos governos do ex-presidente Michel Temer e do presidente Jair Bolsonaro em relação a Petrobras.

Segundo ele, ao visar apenas o lucro e a venda dos ativos da empresa, reduzindo sua capacidade de produção de combustíveis, esses governos privilegiaram os acionistas da companhia e prejudicaram os consumidores, que passaram a ficar dependentes do mercado internacional.

“Esses governos fizeram essa opção, que merece ser confrontada com as consequências na vida de todos nós, sobretudo nas famílias mais carentes, e rediscutida, oportunamente. Para países não produtores de petróleo e derivados, essa não é uma escolha, é uma fatalidade. Quem precisa importar tem de se submeter integralmente aos preços internacionais, oscilando em tempo real e em dólar. Mas, para o Brasil, autossuficiente em petróleo bruto, capaz de produzir 80% do que consome em derivados de petróleo, atrelar integralmente, sem nenhum amortecimento, os preços e as oscilações internacionais de um mercado especulativo, é uma escolha política, com consequências hoje nefastas para a população”, alertou.

Fonte: Agência Senado

Piso salarial no RN segue sem definição e com muitas reuniões

Foto: Pedro Carvalho

Essa quinta-feira (10) foi um dia de reuniao entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). Na mesa de negociação permanente, aberta desde o dia 4 de fevereiro, foram debatidos os pontos para uma proposta de atualização do Piso Salarial 2022, no percentual total de 33,24%.

O Governo do Estado retirou a nova proposta para atualizar o Piso Salarial 2022 que apresentou ao SINTE/RN na tarde desta quinta-feira (10). A retirada aconteceu após o Sindicato exigir a totalidade da correção, conforme deliberado pela Rede Estadual na última Assembleia.

Considerada insuficiente pelos sindicalistas, a nova proposta consiste no seguinte:

  • Implementar em março os 33,24% e o retroativo a janeiro e fevereiro para os professores no início de carreira; e
  • Implementar em março para os demais os 13% já apresentados na audiência anterior. Contudo, o SINTE/RN cobrou do Governo a apresentação de todo o percentual até o final do ano.

O Governo tentou sustentar sua nova proposição ao voltar a dizer que não tem o valor da atualização do Piso para implementar os 33,24% para ativos e aposentados, de uma só vez. Ainda reafirmou não ser possível parcelar a correção em ano eleitoral por causa de hipotéticas vedações impostas pela Lei. Entretanto, o Sindicato manteve a reivindicação dos trabalhadores.

Diante do impasse, o Governo retirou a nova proposta e agendou audiência para às 10h da segunda-feira (14). O SINTE avisa que a Assembleia será paralisada antes da audiência e retomada à tarde. O horário será definido coletivamente na segunda.

Também foi marcada pelo Governo uma reunião que vai colocar a assessoria jurídica do SINTE/RN e a Controladoria do Estado frente a frente para tratar da correção. A conversa acontece na quarta-feira (16), às 11h, no Tribunal de Contas.

Com informações do SINTE e Governo do RN

Clientes da Oi irão migrar para Tim, Claro e Vivo. No RN os clientes serão atendidos pela Vivo

Após a operação de compra da Oi Móvel pelas rivais TIM, Vivo e Claro ter sido aprovada ontem pelo Tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o presidente da Vivo, Christian Gebara, disse, em entrevista ao jornal O Globo, que a migração dos clientes deve ocorrer em um período de até 12 meses. Até lá, a Oi seguirá oferecendo serviços.

Segundo a Folha, a Vivo ficará com 10,5 milhões de clientes da O. A TIM assumirá 14,5 milhões de clientes e a Claro, 15 milhões.

A divisão ocorre por DDDs. Irão para as companhias:

Claro: 13, 14, 15, 17, 18, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 71, 74, 77, 79, 87, 91, 92

Vivo: 12, 41, 42, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 98

TIM: 11, 16, 19, 21, 22, 24, 32, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 75, 89, 93, 94, 95, 96, 97, 99

Cada operadora fará a migração dos novos clientes e avisará, um a um, quando ocorrerá esse procedimento. Caso os clientes não queiram ir para estas companhias pré-definidas, eles poderão escolher para qual empresa querem fazer a portabilidade. Se a nova operadora não tiver um plano exatamente igual ao da Oi, a migração deverá ocorrer para um plano melhor.

Com informações do Portal Uol

Grupo Habib’s emite nota que não tem vínculo com Flow Podcast

As polêmicas após as declarações do apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, continuam nos últimos dias. Muitos patrocinadores e colaboradores do podcast se posicionaram contra as declarações do Monark, que defendeu a existência ou criação do partido Nazista no Brasil.

Em contato com o Blog, o grupo Habib’s se posicionou sobre essa polêmica.

“O Grupo Habib’s, detentor da rede de fast food Ragazzo, repudia qualquer tipo de violência ou atitude preconceituosa e informa que atos desta natureza não fazem parte da conduta da marca, assim como de suas comunicações e parcerias. Em relação à recente polêmica envolvendo o Flow Podcast, a companhia esclarece realizou no passado ações pontuais com o canal e que atualmente não tem nenhum vínculo com o podcast ou seus apresentadores”, disse em nota.

Após as declarações, outras empresas e marcas se posicionaram, como a Mondelez Brasil, Puma, iFood, Flash Benefícios e Insider, e usaram as redes sociais para distanciar sua imagem do programa de áudio.

Um caso curioso foi da marca Monark, a fabricante de bicicletas, sediada em Indaiatuba, publicou uma nota de esclarecimento e repúdio sobre o caso, negando qualquer relação com o apresentador.

Secretaria de Infraestrutura do RN lança licitações para construção dos IERNs de Tangará e Campo Grande

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do RN, através da Comissão Permanente de Licitação, anuncia processo licitatório para empresas interessadas na construção das unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) nos municípios de Tangará e Campo Grande.

O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços das empresas interessadas na obra do IERNs de Campo Grande ocorrem do dia 16 de março, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Sede da Secretaria de Infraestrutura, no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal.

Já o processo licitatório referente à construção do IERN de Tangará será realizado no dia seguinte, 17, no mesmo horário e local.

A licitação será na modalidade Concorrência do tipo menor preço unitário em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do email: cplsinrn@gmail.com, das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira.

Em Campo Grande a escola será na rua Antonio Gondim, S/N – São Pedro. No município de Tangará o IERN será localizado na marginal da RN-226.

Sesap recebe mais de 29 mil doses da Pfizer pediátrica

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebe, nesta quinta-feira (10), às 2h da manhã, mais 29.100 doses da Pfizer Pediátrica, para reforçar a Campanha Estadual de Vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte.

A Sesap já distribuiu aos municípios do RN mais de 300 mil doses pediátricas, quantidade quase equivalente ao total das crianças a serem vacinadas no estado. De acordo com a plataforma RN + Vacina, 28% do público infantil, com idade entre 5 e 11 anos já receberam a primeira dose, o que corresponde a 95.947 crianças.

“O número de crianças vacinadas no estado ainda é muito incipiente. Esperamos ampliar esse quantitativo, em especial com estratégias como a vacinação nas escolas. É importante destacar que os pais ou responsáveis não precisam assinar nenhum termo para vacinar as crianças, porque eles já se responsabilizam por estarem levando-as para a imunização. Além disso, para aquelas crianças que serão vacinadas nas escolas, orientamos que os diretores ou professores consigam a autorização prévia dos pais ou responsáveis, para que isso ocorra de forma oportuna e em larga escala em todo o ambiente escolar”, explicou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

A meta da Sesap é ampliar a vacinação das crianças, com o objetivo de protegê-las e diminuir a circulação da Omicron no estado. “Observamos que os leitos pediátricos vêm sendo ocupados por crianças e a variação do vírus pode causar o agravamento da doença. Já está provado que a vacinação do público infantil é segura. Milhares de crianças já foram vacinadas em todo o mundo, sem relatos de eventos adversos graves. Temos 19 imunizantes em todo o calendário de vacinação infantil e muitos deles podem causar um pouco de febre ou de irritabilidade, como reação, mas nada que seja potencializado e que se compare ao adoecimento pela covid-19. Trabalhamos, assim, na perspectiva da ampla sensibilização, para que todos possam proteger seus filhos, e salvar muitas vidas em nosso estado”, destacou Kelly Lima.

Santa Cruz tem registrado o 93º óbito por Covid

O último boletim epidemiológico da Covid-19 de Santa Cruz, divulgado na última quarta-feira (09), trouxe o registro do 93º óbito do município. De acordo com a secretaria de Saúde, era um senhor de 81 anos, morador do Conjunto Cônego Monte, tinha hipertensão, diabetes e cardiopatia.

Desde o início da pandemia, Santa Cruz registrou 6.866 casos positivos e 1.485 casos ativos.

A UTI Covid tem taxa de ocupação de 20%, ou seja, com apenas uma vaga ocupada.

Polícia Civil recusa proposta do Governo do Estado

Os policiais civis decidiram recusar a proposta que foi apresentada pelo Governo do Estado, na manhã da quarta-feira (09) por entenderem que ela representaria grande retrocesso nos direitos da categoria, inclusive, acabando com a carreira que foi aprovada pelo próprio governo Fátima ainda em 2020.

A proposta apresentada pelo Executivo prevê uma incorporação. No entanto, isso criará um grande desequilíbrio na carreira, pois fará com que policiais civis na mesma classe funcional tenham salários diferentes, o que é inconstitucional.

“Com essa proposta apresentada pelo Governo, um policial civil que seria promovido no próximo ano, por exemplo, nos parâmetros da carreira aprovada por Fátima Bezerra, não será mais, passando vários anos sem direito a nenhum tipo de progressão financeira. Ou seja, os secretários e o vice-governador querem acabar com uma coisa aprovada pela própria governadora depois de muita luta da categoria”, comenta Edilza Faustino.

A presidente ressalta que a Constituição Federal estabelece o princípio da isonomia de vencimentos e igualdade jurídica para funções equivalentes. Então, é absurdo que o Governo apresente uma proposta inconstitucional para resolver um problema que já está tendo a constitucionalidade questionada na Justiça.

Por esse motivo, os policiais civis deliberaram por recusar a proposta do Governo. Já a noite, após oficializar a recusa ao Executivo, a categoria decidiu continuar a paralisação.

“Está faltando vontade do Governo em negociar verdadeiramente uma solução viável e justa. Até o momento, nem os secretários nem o vice-governador se propuseram a avaliar uma alternativa levando em conta o que foi sugerido pelas entidades. Inclusive, na tarde desta quarta-feira, o vice-governador desrespeitou a luta da categoria e as entidades durante a reunião e chegou a fazer ameaças. Então, os policiais civis agora fazem questão da presença da governadora nas negociações. Ela é quem é a chefe do Executivo e quem pode dizer se vai ou não atender ao pleito da categoria ou vai permitir perdas de direitos”, afirma Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.

Mais ruas de Santa Cruz serão asfaltadas nos próximos dias

A Prefeitura de Santa Cruz anunciou hoje (10) que inicia nos próximos dias mais uma etapa de pavimentação asfáltica em algumas ruas da cidade. Serão contempladas seis ruas ou trechos de ruas, nos bairros Paraíso, Maracujá e Centro de Santa Cruz.

As ruas que serão asfaltadas são as seguintes: Rua Professora Elizete Pessoa se Carvalho (Centro), Avenida Trairi (Maracujá, no trecho em frente a concessionária da Honda), Rua Luis Plácido de Morais (Paraíso), Rua Pedro Ferreira de Araújo (Paraíso), Rua Pedro Severino Bezerra (Paraíso) e trecho da Rua Santo Antônio (Paraíso).

Os serviços estão acontecendo com recursos do Governo Federal, foram empenhados ainda na gestão de Fernanda Costa, mas em articulação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do deputado Tomba Farias, foram liberados, e tem contrapartida da Prefeitura de Santa Cruz.

Governo do RN rebate informações sobre Oiticica e diz que Rogério tem interesses politiqueiros

NOTA À IMPRENSA

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) repudia a informação veiculada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu assessor, o ministro Rogério Marinho, sobre o andamento das obras da Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu.

As informações divulgadas no vídeo são inverdades e mostram, tanto da parte do presidente da República quanto do seu assessor, o total desconhecimento sobre as questões relacionadas ao Complexo Oiticica, especialmente, sobre os contextos sociais existentes. Ignorar a necessidade humana, ou considerar que a vulnerabilidade dessas famílias da comunidade Carnaúba Torta é algo menor, e que por conta dessas pessoas outras centenas seriam penalizadas, revela a ausência de sensibilidade que deve ser premissa não apenas de um gestor, mas de qualquer ser humano. Para o Governo do RN, essas obras vão além do concreto e da água a ser armazenada, pois são tratadas como parte de uma política pública na qual todos e todas são importantes.

A transferência das famílias pertencentes à comunidade de Carnaúba Torta faz parte de um compromisso assumido, por orientação da governadora Fátima Bezerra, que é de somente fechar a barragem quando todas essas famílias estiverem realocadas, com segurança e dignidade.

As casas já estão concluídas e serão entregues às famílias, que em breve poderão começar uma nova fase das suas vidas na agrovila de Jucurutu.

O Governo do RN, em nenhum momento, faz uso político de empreendimentos, especialmente do Complexo Oiticica, que garantirá segurança hídrica e desenvolvimento econômico para a população da região do Seridó.

A atual gestão estadual reforça que a execução das obras do Complexo Oiticica é de responsabilidade do Governo do Rio Grande do Norte, que age com celeridade na construção das obras físicas e sociais do projeto, e quem coube readequar projetos recheados de erros e vícios de construção para que o investimento pudesse levar, de fato, desenvolvimento à região.

É fato que o ministro Rogério Marinho, imbuído de interesses politiqueiros, perdido em meio à enorme rejeição que o povo potiguar tem pelas atitudes irresponsáveis do presidente da República — entre elas o desprezo à vida — encontrou nas obras de recursos hídricos tocadas ou planejadas pelo Governo do Rio Grande do Norte uma maneira de tentar se destacar além dos escândalos que o acompanham historicamente.

Com esse objetivo, Marinho fez questão de desfazer convênios federais já assinados com o Governo do RN e referentes a projetos importantes, planejados pelo governo estadual. Desconstruindo, como é de sua característica, o bom entendimento que foi construído através do seu antecessor no Ministério do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Na sua sanha sectarista, Marinho impôs ao estado que entregasse à sua pasta o Projeto Seridó (300 km de adutoras que levariam água para 23 cidades), obrigou o Rio Grande do Norte a também entregar ao governo Federal a obra da barragem de Passagem das Traíras, que hoje encontra-se paralisada. Não satisfeito, retirou 32 milhões de reais relativos aos convênios que seriam destinados à instalação de dessalinizadores.

A água que o ministro do Desenvolvimento Regional e o presidente da República fizeram questão de destacar que estava sendo desperdiçada, pelo fato da parede da barragem de Oiticica não estar concluída, tem o mesmo valor que aquela do açude Passagem das Traíras, onde o ministro assumiu a obra e prometeu concluir em tempo recorde. A obra está parada, o inverno chegou, e lá em Passagem das Traíras nenhuma água ficou.

>>

Entenda a questão…

Em vídeo publicado nas redes sociais, o Presidente Jair Bolsonaro e o Ministro Rogério Marinho acusaram a governadora Fátima Bezerra de fazer a população de um distrito de “massa de manobra” para atrapalhar a conclusão da Barragem de Oiticica, confira:

Governo conclui restauração de rodovias no RN, mas esquece o Trairi

O Governo do RN concluiu a restauração do acesso ao distrito de Boi Selado, no município de Jucurutu, a partir da RN-118, um trecho de aproximadamente 4 Km de extensão, um investimento de cerca de um milhão e 600 mil reais. A base e o pavimento da rodovia foram totalmente recuperados, faltando apenas a sinalização para a entrega da obra à população. Essa foi a primeira entrega do pacote de recuperação de 29 trechos da malha rodoviária estadual que serão restaurados.

Outra rodovia com serviços de restauração iniciados é a RN-078, do município de Patu até a cidade de Catolé do Rocha, na Paraíba, com extensão total de 9,6 Km. O trecho a ser recuperado tem 3,6 km de extensão, está bastante deteriorado e não comporta mais a operação tapa-buracos, segundo informações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN). Serão investidos nessa obra R$ 1,5 milhão. Também serão recuperados 2,6 Km do acesso ao Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima, tendo a prefeitura de Patu como parceira, através de convênio assinado em outubro de 2021, no valor de R$ 1,86 milhão.

O secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho, explica que ao todo serão restaurados 29 trechos, todos concentrados em três contratos, resultado de uma única licitação, no valor de R$ 50 milhões. As obras estão sendo executadas pelo DER-RN, sob supervisão e fiscalização da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grade do Norte (SIN/RN).

O diretor-geral do DER-RN, Manoel Marques, esclarece que as obras de restauração atingirão todos os distritos rodoviários do Rio Grande do Norte. “Vamos restaurar os principais eixos rodoviários, num total de mais de mil quilômetros”, ressaltou.

Ao todo, serão restaurados os seguintes trechos:

  • Acesso do entroncamento da RN-064/Boa Vista, em Ceará Mirim;
  • Acesso do entroncamento da RN-118/Boi Selado (Jucurutu);
  • Acesso do entroncamento da RN-177 com divisa RN/CE (São Rafael/Pereiro);
  • RN- 016 (Entrada BR-304/Assú/Carnaubais);
  • RN-041 Entrada BR-304/Entroncamento RN-042;
  • RN-078; (Entrada BR-226/Divisa RN-PB);
  • RN-081 (Santana do Seridó/Entrada RN-086);
  • RN-129 (Entroncamento BR-304 [Lajes]/Pedra Preta);
  • RN/BR-226 (São Vicente/Florânia);
    RN-288 (Carnaúba dos Dantas/Divisa RN/PB);
  • RN-404 (Carnaubais/Vila do Alemão);
  • Acesso ao Entroncamento RN-003 (Espírito Santo/Jundiá);
  • Acesso Tibau/Grossos;
  • RN-001 (Entroncamento RN-093/Lagoa D’Anta);
  • RN-072 (Lucrécia/Umarizal);
  • Acesso Entroncamento RN-120 – Entroncamento RN-269 (Nova Cruz);
  • RN-082 Entroncamento RN-089 (Ouro Branco) – Divisa RN-PB;
  • RN-087/Entroncamento BR-226 (Florânia) – Tenente Laurentino;
  • RN-088 (Jardim do Seridó) – Entroncamento RN-086 (Parelhas);
  • RN-089 Entroncamento BR-427 – Entroncamento RN-082 (Ouro Branco);
  • RN-160 Vera Cruz – Entroncamento RN-002 (A);
  • RN-203 Entroncamento RN-023 (São Tomé) – Entroncamento BR 104 (A) (Cerro Corá);
  • RN-203 Entroncamento RN-120 – Entroncamento RN-023 (São Tomé);
  • RN-221 Entroncamento RN-401 – Entroncamento RN-403 – Entroncamento BR 406 (Macau);
  • RN-233 Olho d’Água do Milho – Entroncamento BR-405 (Apodi);
  • RN-269 Barra do Cunhaú – Acesso a Vila Flor;
  • RN-288 São José do Seridó – Entroncamento RN-118-BR-427 (A) (Caicó);
  • RN-407 Mulungu – Entroncamento Estrada do Óleo;
  • Acesso Leste/Oeste (Mossoró).

FOTOS: DER-RN

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Mais uma vez o Trairi não tem uma rodovia estadual entre as prioridades do Governo do RN, enquanto isso a população corre risco na péssima qualidade das rodovias pela região.

E quem danado é besta? Prefeitos e assessores de olho nos recursos do Governo Federal

A administração das prefeituras pelo Brasil não é uma tarefa fácil, além do jogo político para manter a governabilidade, é preciso muita articulação para conseguir recursos para diversas ações, e muitas vezes até recursos órdinários para o dia a dia dos municípios.

Na visita do presidente Jair Bolsonaro a Caicó, Jucurutu e Jardim de Piranhas, não faltaram prefeitos, vereadores e lideranças que apoiam Fátima Bezerra. O grande responsável por essa reunião “coercitiva voluntária” foi o Ministro Rogério Marinho, que tem se comprometido em enviar recursos para o municípios, numa época em que “dinheiro não está caindo do céu”.

O blog conversou com algumas dessas pessoas, que além de participar de um evento histórico sobre a transposição, também estavam lá pelos deputados federais. E quem danado é besta de perder recursos?

Tem muita vela para muito Santo….

E que os isentões comecem a atirar as pedras!

Vivaldo Costa solicita perfuração de poços no Trairi

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) usou o tempo destinado aos parlamentares, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (10), para demonstrar a preocupação dele com a falta de água no interior do estado e pedir que o Governo do Estado tome providências urgentemente com relação à perfuração de poços que supram o problema.

Vivaldo Costa lembrou que, como homem ligado às coisas do sertão e das tradições do homem do campo, ele acompanhou de perto a seca do ano de 2021 e as consequências dela para a sociedade. “Tivemos de enfrentar com muita dificuldade a seca e a falta de água. Na região do Trairi, havia falta de água nos sítios, nas fazendas e isso tem que ser resolvido com a perfuração de poços”, declarou.

O deputado informou que, na quarta-feira (09), deu entrada com requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a perfuração de poços nos municípios de Tangará, Sítio Novo, Campo Redondo e Serra Caiada, além de outros que estão necessitando. “A população rural continua sofrendo muito mesmo com falta de água, as chuvas de janeiro de 2022 não resolveram a situação, nós continuamos com a mesma necessidade”, alertou.

Ele aproveitou para pedir que a fala chegasse à governadora do Estado, por intermédio dos deputados do partido dela. “Gostaria de pedir à governadora que dê continuidade, e com celeridade, à perfuração dos poços nos municípios tão necessitados”, disse.

Fábio Faria diz não existir briga com Rogério Marinho e que será um só projeto

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, já anunciou em seu discurso na cerimônia de conclusão da Transposição do Rio São Francisco, em Jardim de Piranhas, que “quem esperar briga com Rogério Marinho vai quebrar a cara”.

“Nos vamos nos unir e vamos derrotar aqueles que esperam isso”, disse Fábio.

Ele não poupou críticas à governadora Fátima Bezerra, a quem acusou de plantar mentiras contra o Governo Federal.

Fábio anunciou que eles irão sentar para definir como será o projeto para 2022. Ele falou tudo com os aplausos do presidente.

Águas do Rio São Francisco chegam pela primeira vez ao Rio Grande do Norte

Nesta quarta-feira (9), as águas do Velho Chico finalmente chegam ao Rio Grande do Norte. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participam agora do evento de chegada simbólica das águas, na cidade de Jardim de Piranhas (RN).

“Foi este Governo que deu operacionalidade ao Projeto São Francisco. Quando assumimos, apenas 31,54% das estruturas do Eixo Norte tinham condições de operar e as águas sequer haviam saído do estado originário, Pernambuco. Fomos nós que garantimos os investimentos e as condições para que elas chegassem ao Ceará e ao Rio Grande do Norte. Muito do que havia sido construído, estava praticamente abandonado, sem uso, se deteriorando”, afirma o ministro Rogério Marinho. “Não medimos esforços para resolver problemas, corrigir erros estruturais, recuperar e retomar obras. E hoje, podemos dizer que 100% dos dois eixos (Norte e Leste) estão operacionais e que as águas do São Francisco finalmente chegaram aonde já deveriam estar há muito tempo”, completa.

Quando todas as obras complementares estiverem concluídas, mais de 16,47 milhões de brasileiros, de 565 municípios de sete estados nordestinos, serão beneficiados pelas águas do Rio São Francisco.

“Para nós, é um acontecimento extraordinário e justifica tudo o que foi feito. Todo o trabalho, todo o esforço e todo o suor coletivo, porque esta é uma ação do Estado brasileiro, é fruto da determinação, da priorização dada pelo presidente Bolsonaro, que não mediu esforços para dar a condição de chegarmos a esse momento. Um momento em que nós, literalmente, abraçamos o Nordeste brasileiro, com ações efetivas de mudanças estruturais”, destaca Marinho.

Em terras potiguares, o Governo Federal deu início ao Sistema Seridó, que vai abastecer cerca de 280 mil pessoas em 24 municípios potiguares. Já estão sendo produzidos o projeto executivo e estudos complementares necessários para o começo das obras. A estimativa é de que sejam investidos cerca de R$ 280,6 milhões para a construção de mais de 330 quilômetros de canais adutores, estações de bombeamento e de tratamento e pontos de captação de água.

JUCURUTU

Antes do evento de chegada das águas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho visitam as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, cujas obras começaram em 1952. Porta de entrada das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte, a estrutura está praticamente pronta e vai atender cerca de 330 mil pessoas de oito cidade potiguares, além de contribuir com o controle das cheias na região e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia de Piranhas-Açu. O Governo Federal já disponibilizou cerca de R$ 300 milhões para a estrutura desde 2019.

Durante a agenda, também será assinada ordem de serviço para a segunda etapa da obra de pavimentação em Jucurutu, interligando a sede do município ao distrito de Serra de João do Vale. Com investimentos de R$ 6,9 milhões, serão executados serviços de terraplanagem, drenagem e obras de arte corrente, sinalização, pavimentação e interseção com a BR-226/RN.