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Governo disponibiliza calendário do 13º para consulta

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (04), o calendário de pagamento do décimo terceiro salário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas referente ao exercício de 2023. Qualquer dúvida sobre o cronograma divulgado hoje, o servidor pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Servidor por meio do telefone 84 98127-2944 no horário de expediente.

Em coletiva de imprensa que aconteceu durante a manhã desta segunda-feira (04) com a presença do secretário de administração Pedro Lopes, foram disponibilizadas todas as informações necessárias. O pagamento em parcela única para quem ganha até R$ 7 mil (líquidos) e não recebeu adiantamento ao longo do ano, caso do magistério, será efetuado no dia 09 de dezembro. Serão 66.386 servidores entre ativos e inativos contemplados, segundo dados da Secretaria de Administração.

Os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria como Detran, Idema, Arsep, Ipem, Jucern, que tiveram adiantamento da primeira parcela em junho, receberão o complemento no dia 20 de dezembro, assim como os servidores celetistas, cujo adiantamento de 50% foi depositado na quinta-feira, dia 30 de novembro.

No dia 30 de dezembro o governo do RN paga o complemento dos servidores da carreira do magistério, quitando assim o valor do benefício; e adianta 30% para os demais servidores. A folha será integralmente concluída no 10 de janeiro de 2024.

Até 30 de dezembro todos os servidores da administração estadual terão o décimo terceiro pago integral ou parcialmente, e que apenas 10% receberão complemento no dia 10 de janeiro. Ao todo, serão R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência), dos quais R$ 286 milhões são recursos extraordinários oriundos do Governo Federal (40% do total) para quitar o pagamento do abono natalino, mas conhecido como décimo terceiro salário.

Câmara de Tangará aprecia nesta terça-feira (05) dois pedidos de impeachment contra o Prefeito Doutor Airton

A Câmara de Tangará pautou para esta terça-feira (05) a apreciação de dois pedidos de impeachment contra o Prefeito Dr. Airton. Segundo as informações obtidas com exclusividade pelo Blog Rudimar Ramon, os pedidos estavam em análise pelo setor jurídico da Câmara e agora serão apreciados pelo plenário da Casa Legislativa.

Os pedidos de impeachment encontram fundamentação na análise de dois fatos: No primeiro a possível cometimento de improbidade administrativa e possível crime de responsabilidade pelo fato do Prefeito receber três rendimentos: O de militar; O de medico e o de Prefeito, ultrapassando o teto. No outro pedido a Câmara de Tangará apreciará a ausência do Prefeito por mais de 15 dias da cidade e consequentemente da administração municipal. Segundo a denúncia o prefeito teria terceirizado a responsabilidade da administração municipal.

Atualmente, o Prefeito Dr. Airton conta com maioria na Câmara, no entanto, alguns vereadores da base do Prefeito já afirmam que votarão a favor do impeachment, o que cria uma expectativa popular de que o prefeito poderá perder o cargo.

Criação da Fototeca Potiguar e sua importância serão temas de audiência na ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai debater, em audiência pública, a criação da ‘Fototeca Potiguar’ e sua importância para a memória do RN. Proposta pela deputada Divaneide Basílio (PT), o evento ocorre nesta quarta-feira (06), às 14h. De acordo com a parlamentar, a Fototeca preservará um vasto e diversificado conjunto de imagens fotográficas que contam a história do nosso Estado, desde sua fundação até os dias atuais.

“A preservação da memória cultural e histórica de um Estado é um dever essencial do Poder Público e uma garantia para as futuras gerações. Essa história é enriquecida por suas vivências, tradições, mudanças sociais e tristeza ao longo do tempo. A fotografia, como meio de registro visual, tem desempenhado um papel fundamental na documentação dessas transformações”, justifica.

A parlamentar destacou a necessidade de um espaço apropriado para sua preservação, pesquisa e disseminação. “A Fototeca Potiguar será um espaço para a realização de exposições, palestras, workshops, atividades educativas que promovam o entendimento e a valorização da história potiguar, a participação ativa da comunidade e terá oportunidades para parcerias com instituições culturais e científicas, tanto em âmbito estadual quanto nacional. Isso permitirá a troca de conhecimentos, o desenvolvimento de projetos conjuntos e ampliados do alcance da Fototeca”, detalha Isolda.

Dr. Kerginaldo solicita melhorias para setor educacional do RN

Preocupado com as demandas municipais, o deputado Dr. Kerginaldo (PSDB) solicita melhorias para escolas do RN. Em específico para a Escola Estadual Antônio Francisco, no município de Felipe Guerra. O parlamentar enviou requerimento à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer com o seu pleito.

“É imprescindível que a reforma, que se encontra parada há mais de quatro meses, seja concluída para trazer maior segurança para os alunos, pais, servidores e demais pessoas da comunidade”, defende o parlamentar.

Dr. Kerginaldo enviou requerimento no qual solicitou a retomada das obras da referida escola. “Esta unidade tem um importante trabalho na educação da população local e por isso solicito que seja colocada entre as prioridades”, afirma.

Francisco do PT requer ao DER recuperação e sinalização da RN-023

Destacando a RN-023 como importante via de circulação e de produção no Estado, o deputado Francisco do PT solicita ao governo estadual, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), a recuperação e sinalização da estrada. O parlamentar encaminhou o pleito através de requerimento ao órgão estadual.

“A via passa por várias regiões do RN. Apesar dos esforços do DER, a precariedade atual do trecho entre os municípios de João Câmara e Touros reduz a potencialidade econômica da cidade e dificulta o transporte cotidiano de trabalhadores, estudantes e a distribuição da produção que necessita do deslocamento pela rodovia”, justifica o deputado.

O parlamentar cita falhas no asfalto e buracos, que estão prejudicando o tráfego no local. “Este trecho necessita de reparos urgentes, pois não se encontra em condições adequadas para tráfego, em especial onde é necessária a recuperação asfáltica e a instalação de sinalização e melhorias”, argumenta ele.

Em Sessão Solene, Ezequiel destaca avanços e importância da TV Assembleia

A tarde desta segunda-feira (4) foi de comemoração pelos 20 anos de existência da TV e Rádio Assembleia. Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e de todos os demais parlamentares, a Casa realizou Sessão Solene em alusão à data e em homenagem aos servidores que fazem parte de um das pioneiras entre as TVs Legislativas do Brasil. Para Ezequiel Ferreira, a TV e a Rádio demonstram que os avanços conseguidos na gestão do Parlamento se fazem através de um time qualificado.

Operando em caráter experimental desde em outubro de 2003 e inaugurada oficialmente em 15 de dezembro do mesmo ano, a TV Assembleia faz as transmissões das atividades legislativas, telejornal, documentários sobre a cultura e história do Rio Grande do Norte, além de programas de entrevistas e sobre os principais temas da sociedade. Desde novembro de 2004, quando foi instituída a Fundação Djalma Marinho, a entidade sem fins lucrativos administra a TV Assembleia, como responsável por todos os veículos de comunicação de sons e imagens concedidos ou autorizados à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Atualmente, a TV Assembleia chega em sinal aberto a boa parte dos municípios potiguares, especialmente os mais populosos, com dois telejornais ao vivo, um programa de esportes, quatro boletins informativos, transmissões das sessões plenárias, audiências públicas e reuniões das comissões permanentes, além de programação especial produzida pela equipe de jornalismo da emissora, que conta com programas de entrevista sobre temas variados, agenda cultural, documentários sobre a cultura, história, economia e a memória política do Rio Grande do Norte, com periodicidade mensal e bimestral, totalizando uma produção atual de vinte programas.

Em seu discurso, o presidente Ezequiel Ferreira fez questão de enaltecer a importância de todos os profissionais responsáveis pela instalação e fundação da emissora.

“A celebração é, principalmente, um motivo de honra para todos dessa Casa, para todos que pensaram, idealizaram, implementaram, impulsionaram e fizeram essa TV acontecer. Temos que enaltecer o trabalho do ex-presidente da Casa, o hoje deputado federal e amigo Robinson Faria, idealizador desse grande trabalho e dessa grande conquista para a Casa. Da mesma forma, registrar o trabalho de Diógenes Dantas, esse grande jornalista que deixou sua marca nessa Casa Legislativa”, disse o deputado, enaltecendo ainda o atual diretor, Bruno Giovanni, e quadro de colaboradores.

Para Ezequiel Ferreira, assim como ocorre nas diversas áreas da Casa, onde a Assembleia foi reconhecida pelo quarto ano consecutivo com o Prêmio na categoria Gestão, da Unale, o trabalho em equipe de profissionais qualificados tem feito a diferença também na TV e Rádio Assembleia.

“Só crescemos se tivermos um bom time. E a ALRN, nos mais diversos aspectos, tem sido reconhecida pela gestão, transparência e eficiência”, disse.

Falando em nome da TV Assembleia e de servidores homenageados, o coordenador Bruno Giovanni fez elogios aos antecessores no cargo de direção da TV e Rádio Assembleia, enaltecendo o apoio que recebe dos deputados e da Presidência da Assembleia. “Contamos com o total apoio para melhorar o que já era muito bom”, reconheceu o coordenador.

Bruno Giovanni enalteceu também a cooperação que existe entre a TV Assembleia e os demais órgãos da Casa, destacando a Diretoria de Comunicação do Poder Legislativo.

“Temos estreitos laços, sempre pautados pelo profissionalismo e pelo compromisso com a Casa. Nossa gratidão à Comunicação da Assembleia, à nossa amiga Marília Rocha, que nunca nos faltou”, disse Bruno Giovanni, destacando ainda a equipe da própria TV Assembleia, que definiu como “um time de excelente qualidade, desde a cobertura do Legislativo, até cobertura de interesse publico e programas de diversas áreas”.

Governo Federal repassa R$103,4 milhões aos municípios do RN para recompor perdas da gestão passada

Os 167 municípios do estado do Rio Grande do Norte começaram a receber R$ 103,4 milhões, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sofreu perdas por conta de medidas tomadas na gestão passada.

A capital, Natal, é a que receberá a maior fatia, com R$ 13,1 milhões. A sequência dos cinco municípios que receberão mais recursos do FPM se completa com Mossoró (R$ 3,6 milhões), Parnamirim (R$ 3,6 milhões), São Gonçalo do Amarante (R$ 1,9 milhão) e Macaíba (R$ 1,6 milhão).

Há pouco mais de uma semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.727/2023, que abriu, no Orçamento, crédito especial de R 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, municípios e Distrito Federal com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo anterior.

Além do FPM, o estado de Alagoas receberá R$ 85,7 milhões do Fundo de Participação dos Estados, outra medida do Governo Federal no esforço para recompor o crédito de todos os estados da Federação.

Em todo o país, a recomposição totaliza R$ 6,17 bilhões, sendo R$ 4,17 bilhões para o FPM (municípios) e R$ 2 bilhões ao FPE (estados). Isso além de R$ 27 bilhões de ICMS, dos quais R$ 8,7 bilhões serão antecipados ainda neste ano.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, destacou que a prioridade do Governo Federal é atender as principais necessidades de estados e municípios, reforçando o compromisso de apoio financeiro necessário para que as demandas sejam atendidas.

“O presidente Lula cumpriu sua promessa com os prefeitos e prefeitas quando garantiu que nenhuma cidade receberá, em 2023, menos recursos do que recebeu em 2022”, disse.

“Nesses 11 meses de governo, o Governo Federal atendeu as entidades representativas de estados e municípios de todo o país. Assegurou o compromisso do presidente Lula com a retomada do pacto federativo e do diálogo permanente com os entes federados, para garantir a construção de uma lei que possa, efetivamente, auxiliá-los com esse apoio financeiro”, completou o ministro.

REGRA – De acordo com a Constituição Federal, o Governo Federal precisa transferir aos municípios uma parcela de 22,5% dos recursos arrecadados pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso é feito por meio do Fundo de Participação. A divisão dos recursos é feita com base na população de cada município e na renda per capita de cada estado. O cálculo é feito com base em informações prestadas pelo IBGE anualmente ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Presidente em exercício sanciona lei que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei nº 14.740/2023, que permite a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal. A norma foi publicada nesta quinta-feira, 30 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU).

A lei busca incentivar que os contribuintes, antes da constituição do crédito tributário, possam pagar tributos não declarados, sem multas de mora e ofício, com possibilidade de parcelamento da dívida.

A liquidação dos débitos poderá ocorrer com redução de 100% dos juros de mora, mediante pagamento de, no mínimo, metade da dívida à vista, com restante em 48 parcelas mensais e sucessivas.

Será permitida a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o pagamento dos 50% à vista, limitados à metade do débito a ser quitado. Precatórios próprios ou adquiridos de terceiros também poderão ser usados para o pagamento à vista.

Com essa medida, pretende-se promover a regularização fiscal, com o objetivo de reduzir o estoque de créditos em cobrança e ampliar a arrecadação de tributos.

A autorregularização abrange tributos que não tenham sido constituídos até a data da publicação da lei, inclusive os que estiverem em procedimento de fiscalização. A medida não valerá para as empresas participantes do Simples Nacional (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

O cidadão que possuir débitos junto à Receita Federal poderá aderir à autorregularização até 90 dias após a regulamentação da lei, por meio da confissão e do pagamento ou parcelamento do valor integral dos tributos, acrescidos de juros (Selic), com afastamento da incidência das multas de mora e de ofício.

Jornalistas elegem Parlamentar do Ano da ALRN na próxima quarta-feira

Os trabalhos dos deputados da 63ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão avaliados na próxima quarta-feira (6/12) com a eleição do Parlamentar do Ano, premiação que ocorre desde 1982 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano. Em 2022, a deputada Isolda Dantas (PT) foi escolhida a Parlamentar do Ano pela imprensa.

A escolha é feita pelos jornalistas que cobrem as atividades da Assembleia Legislativa e é organizada pelo Comitê de Imprensa da Casa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley. “Os jornalistas que são membros do Comitê escolhem aqueles que, na sua visão, tiveram atuação de destaque durante o ano”, explica.

Este ano, a eleição irá ocorrer das 8h às 11h, na ALRN. A votação acontece de maneira espontânea, não havendo chapas estimuladas. Cada profissional da imprensa vota de acordo com a avaliação sobre o desempenho parlamentar do político escolhido.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado, em 1982.

Sessão Solene no Legislativo celebra Dia Estadual da Literatura Potiguar

Fotos: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta sexta-feira (1), através do mandato do deputado Francisco do PT, Sessão Solene em homenagem ao Dia Estadual da Literatura Potiguar. O evento contou com a participação de representantes da Secretaria de Cultura do Estado, da Procuradoria-geral de Justiça do RN, do Tribunal de Contas estadual, bem como da Academia Macauense e da Norte-rio-grandense de Letras.

Segundo Francisco do PT, o Dia Estadual da Literatura Potiguar é primordial para assegurar e valorizar a história e a cultura Norte-rio-grandense, devolvendo à sociedade sua essência, destacando nomes que contribuíram e contribuem para a formação intelectual do povo potiguar. “A data foi instituída pela Lei Estadual nº 10.622, de 5 de novembro de 2019, de autoria do ex-deputado estadual Sandro Pimentel, determinando a comemoração e a realização de atividades para o incentivo e a promoção da Literatura Potiguar, anualmente, no dia 9 de julho”, acrescentou.

Foram homenageados:

Alberto Barros da Rocha Júnios (In Memoriam)
Bia Crispim de Almeida
Carlos Henrique Dias Fialho
Casarão de Poesia de Currais Novos
Cleudivan Jânio de Araújo
Francisca Dorotea Fernandes Dantas
Kalina Alessandra Rodrigues de Paiva
Roberto Lima de Souza
Vicente Alberto Serejo Gomes
Woden Coutinho Madruga

 

Ex-prefeita Fernanda Costa participou do encontro “PL Mulher”, ao lado de Michelle Bolsonaro

A ex-prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, participou na manhã deste sábado, dia 02, em Natal, do encontro ” PL Mulher”, ao lado da presidente nacional da legenda, Michelle Bolsonaro, da vice-presidente nacional, deputada Amália Barros, que foram recebidas pela presidente estadual do PL Mulher RN, Dra. Roberta Lacerda.

Junto com o seu esposo, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), a ex-prefeita chegou ao local do evento, o Hotel Holliday Inn, em companhia de um grupo de mulheres da cidade de Santa Cruz, entre elas a primeira dama de Santa Cruz, Milena Ferreira, Ilana Adriano, esposa do vice-prefeito, Glauther Adriano, vereadora Zuleide Guilherme, Maria Odete coordenadora do PL Mulher na região Trairi, Mariza Helena Proprietária do Cartório de Santa Cruz e a advogada Luziana Fonseca. O ex-vereador Raimundo Fernandes também se fez presente.

“Esses encontros têm sido realizados em todos os estados com o objetivo de inspirar e encorajar as mulheres a ingressarem efetivamente nas esferas políticas do país para auxiliar na construção de um Brasil mais justo e com mais igualdade de acesso às oportunidades para os brasileiros”, disse Fernanda ao destacar a importância do evento.

Na sexta-feira, o deputado Tomba Farias participou no mesmo local do lançamento da Academia Brasileira de Política Conservadora, evento que contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o presidente nacional do PL, Waldemar da Costa Neto, anunciou para os presentes a possível filiação de Tomba ao PL.

No evento do “PL Mulher”, Jair Bolsonaro reforçou a mensagem de incentivo à participação das mulheres no processo de transformação da política nacional.

Em Natal, vice-presidente da Assembleia Legislativa diz a Bolsonaro que prefeitos do RN “sentem saudades” de sua gestão

 

Uma das principais lideranças do movimento municipalista potiguar, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), durante evento realizado no hotel Holiday Inn, em Natal, na manhã dessa sexta-feira, dia 01, disse ao ex-presidente Jair Bolsonaro que prefeitos e municípios do Rio Grande do Norte “sentem saudades” da sua gestão frente ao governo brasileiro. Integrante da bancada bolsonarista no Legislativo do RN, o parlamentar, em conversa com o ex-presidente, declarou que após a sua presidência os municípios do Estado começaram a migrar rumo ao “fundo do poço”.

“Hoje o que vemos no nosso dia-a-dia são prefeitos de pires na mão, municípios sem capacidade de investimento e o funcionalismo sem a certeza de que receberão seus salários no final do mês, disse o parlamentar, lembrando em seguida ao presidente que na sua época recursos federais chegavam aos cofres municipais independente das questões políticas ou partidárias.

“Era mais Brasil e menos Brasília”, disse Tomba a Bolsonaro, enfatizando que os repasses federais acontecia regularmente, atendendo áreas como as de saúde e educação, entre outras. O parlamentar lembrou que em 2020, durante a pandemia, o Rio Grande do Norte recebeu uma transferência de 9,7 bilhões, além de 1,8 bilhão para a saúde, valor esse destinado para o enfrentamento da Covid-19 e ações de rotina do setor.

“Os prefeitos tinham dinheiro em caixa para fazer inclusive obras estruturantes. Hoje convivem com a queda do FPM, recurso que “desabou” com o novo governo federal”, finalizou.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

 

[FOTOS] Igreja do CCM recebeu a abertura das comemorações do Centenário de Monsenhor Raimundo

Rogério Marinho defende liberdade de imprensa frente a decisão restritiva do STF

O senador Rogério Marinho (PL-RN) expressou nesta quinta-feira (30) sua preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza a imprensa por falas de entrevistados. Para o líder da oposição no Senado, a decisão pode restringir significativamente a liberdade de imprensa no Brasil.

O senador sustentou que responsabilizar um veículo de comunicação pela expressão de opiniões individuais é uma medida que ameaça um dos pilares fundamentais da democracia brasileira. “Responsabilizar veículo de comunicação porque indivíduo expressou suas opiniões é medida que, a meu ver, restringe a liberdade de imprensa e o acesso a informações”, disse, em publicação nas redes sociais.

Rogério Marinho ressaltou a importância de respeitar as decisões judiciais, reconhecendo que vivemos em um estado de direito sob a égide da Constituição. No entanto, ele defendeu o aperfeiçoamento da legislação pelo Congresso, a fim de assegurar a manutenção e o fortalecimento das liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e de imprensa. “Respeitamos decisões judiciais, porém, o Parlamento deve aperfeiçoar a legislação para evitar restrições que limitam a liberdade”, afirmou.

O líder da oposição reforçou sua convicção de que a decisão do STF não beneficia a sociedade, a imprensa ou o acesso à informação, elementos essenciais para a manutenção da democracia. O senador enfatizou a necessidade de uma ação conjunta para encontrar soluções legislativas que protejam e promovam a liberdade de imprensa no país.

Paroquia de Santa Rita instala placa dos 100 anos do Monsenhor Raimundo na Igreja do CCM

A Igreja de Nossa Senhora das Graças ganhou mais uma placa comemorativa na última segunda-feira (27), agora dos 100 anos do nascimento de Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa. Em dia chuvoso, lembrando que o homenageado do dia foi um dos homens que batalhou pela vinda da Adutora Monsenhor Expedito para o Trairi, as águas daquela segunda-feira festejavam o dia solene de Nossa Senhora das Graças, a padroeira do Conjunto Cônego Monte (CCM), bairro que surgiu após a tragédia das águas, na enchente de 1981.

Muitas histórias envolvendo água e bases da sociedade recente de Santa Cruz. O Monsenhor Raimundo escolheu Santa Cruz para morar, mesmo após ter se tornado emérito, com um paroquiato de 35 anos na Paróquia. Uma frase sua, dita ao Padre Aerton Sales foi: “Escolhi Santa Cruz, que ficar lá”. Isso mostra a ligação do Monsenhor com Santa Cruz, e vários pontos da cidade e prédios públicos carregam o seu nome.

A placa instalada no Conjunto Cônego Monte celebra os seus 100 anos de nascimento, lá em 27 de novembro de 1923, em Macau/RN, na Costa Branca. A Paróquia prepara mais eventos comemorativos ao longo de 2024, tendo como o ápice desses festejos a instalação do Memorial Monsenhor Raimundo, que vai contar a vida pessoal e sacerdotal do ex-pároco, além de ter exposições temporárias sobre a Paróquia e a história de Santa Cruz.

O momento solene celebrado na última segunda é uma marca para as próximas gerações. Os jovens santa-cruzenses que nasceram após a Era Raimundo precisam conhecer a nossa história, e ela passa em parte pela liderança natural que o pároco exerceu durante 35 anos nesta cidade.

As celebrações do Monsenhor ficam ainda mais bonitas com a participação e engajamento dos ex-alunos do Ginásio Comercial e Instituto Cônego Monte, mostrando o amor e carinho de várias gerações. Além da festa de reencontro dos ex-alunos e ex-professores, os eventos do centenário contam com a participação deste grupo, reforçando ainda mais a importância da comemoração do centenário.

O Padre Aerton Sales presidiu a Missa do Centenário, ele que foi o pároco que acolheu Monsenhor Raimundo e cuidou dele em seus últimos dias, e repetiu várias vezes: “Este é o ano de vocês escreverem muito, produzirem muita coisa a respeito de Monsenhor. Documentem, essa é uma data muito importante para a história da cidade”.

Seguimos escrevendo e produzindo, a Pastoral da Comunicação já iniciou a produção do documentário dos 100 anos de Monsenhor Raimundo, um trabalho que será lançado em 2024, dentro das comemorações do centenário.

O memorial e todas as comemorações do Centenário são iniciativas do Padre Vicente Fernandes, o pároco de Santa Cruz, que conviveu com o Monsenhor, e com respeito a sua memória, concretiza essas ações para a comunidade.

Teremos então 12 meses de muitas produções interessantes para contar mais capítulos da história de Santa Cruz. Vamos acompanhar!

Projeto que institui cota nos cinemas para produção local é aprovado em Comissão da ALRN

Em reunião na manhã desta quinta-feira (30), os deputados da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovaram o projeto de lei que institui a cota de tela nos cinemas do Rio Grande do Norte. A iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT) tem como mote central a promoção da cultura local. A cota de tela nacional foi criada pela Medida Provisória (MP) 2228/2001.

“O entendimento da Cota de Tela nacional é constitucional, entende-se que seu desdobramento regional comporta os mesmos benefícios apresentados no contexto nacional. Sabe-se que a região nordeste encontra maiores dificuldades em se consolidar como um polo cinematográfico. Ainda que venha apresentando avanços significativos, há a dificuldade em se manter competitiva com regiões como sul e sudeste”, justifica a parlamentar.

A proposta prevê que as empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas, espaços ou locais de exibição pública comercial exibirão obras audiovisuais potiguares de longa metragem, por um número de dias fixado, anualmente, por decreto, ouvidas as entidades representativas dos produtores, distribuidores e exibidores. As obras audiovisuais de longa metragem poderão ser substituídas por uma seleção de curtas e/ou médias, desde que corresponda ao tempo mínimo total de 70 minutos, em conformidade com critérios estabelecidos previamente.

Presidente da Comissão da Educação, a deputada Divaneide Basílio (PT), destacou a aprovação de duas propostas com a temática da mulher no escopo dentro dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher – campanha iniciada no Dia da Consciência Negra para despertar reflexões sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres. A primeira cria campanha permanente de combate à misoginia RN, iniciativa de Divaneide Basílio (PT), e a segunda institui gratuidade temporária no sistema de transporte público coletivo para mulheres vítimas de violência, apresentada pelo deputado Francisco do PT.

Outras seis matérias foram aprovadas na reunião desta quinta-feira. O Governo do Estado apresentou projeto de lei sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos; a deputada Divaneide Basílio, apresentou PL que institui a Política Estadual de incentivo à produção e comercialização melífera e ao desenvolvimento apícolas e meliponícolas de qualidade; Eudiane Macedo (PV), o PL sobre a garantia de prioridade na tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes contra a vida e outros crimes com resultado de morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes no RN.

O deputado José Dias (PSDB) apresentou proposta que dispõe sobre a inaplicabilidade de multas e infrações de trânsito por avanço de semáforo e não respeito a limites de velocidades em lombadas eletrônicas e qualquer outro meio de monitoramento nas vias públicas no período compreendido entre às 23h e 5h da manhã; de Eudiane Macedo (PV), a matéria que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinalização sonora e visual nos estabelecimentos de serviços, e, finalizando o bloco, de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), foi aprovado o projeto de lei que cria o Programa RN Conecta.

Finalizando a votação, os deputados aprovaram a Semana da Mulher Potiguar, de Eudiane Macedo (PV); a inclusão do Dia Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no calendário oficial do estado, de Divaneide Basílio; o reconhecimento do Fest Bossa e Jazz e do Cacto Moto Fest como patrimônio imaterial; e ainda o projeto de lei que institui 4 de outubro como Dia Estadual do PET, todos de autoria de Luiz Eduardo (SDD).

Hermano Morais chama atenção para prejuízo que chuvas vêm causando às comunidades rurais

Destacando em específico a comunidade de Punaú, em Rio do Fogo, o deputado Hermano Morais (PV) alertou sobre os problemas que as famílias que sobrevivem da agricultura familiar vêm enfrentando. O registro foi durante seu pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (30).

“Com alegria retornei a Punaú, onde participei da festa da padroeira, mas é preocupante as perdas da comunidade, que está sofrida e abalada com as chuvas fortes e volumosas que prejudicaram bastante os que sobrevivem da agricultura”, lamentou Hermano.

O deputado citou que recebeu relatos dos agricultores e que encaminhou requerimento ao governo estadual, para que ambas as secretarias, a da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e da Agricultura Familiar providenciem os auxílios necessários.

“Eles tiveram um prejuízo enorme, perderam tudo ou praticamente tudo o que plantaram”, preocupa-se o deputado. A região é uma das maiores produtoras de jerimum, além das culturas de banana, batata e macaxeira, que abastecem não apenas o RN.

“São muitos os agricultores que vivem dessa atividade e que movimentam a economia da localidade. São pessoas muito trabalhadoras e de muita fé, que precisam recuperar seu prejuízo, por isso faço um apelo para que as secretarias possam lhes auxiliar”, encerrou.

Em homenagem a Bolsonaro e motociclistas, deputado lança projeto Pilote Seguro

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta quinta-feira (30), os motociclistas do estado. A solenidade foi proposta pelo mandato do deputado Coronel Azevedo (PL) e, entre os homenageados, esteve o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que participou da sessão. Na oportunidade, Coronel Azevedo lançou o programa Pilote Seguro, que visa contribuir para a redução de acidentes entre os motociclistas do Rio Grande do Norte.

“Motociclismo tem como valor principal a liberdade e ninguém defendeu mais a liberdade do que o presidente e motociclista Jair Messias Bolsonaro”, disse o deputado Coronel Azevedo ao justificar a honraria ao ex-presidente e a outras personalidades e motoclubes que foram lembrados durante a sessão.

Na sessão, Coronel Azevedo fez o lançamento do projeto Pilote Seguro, baseado na lei 10.943/2021, de sua autoria, que institui a política de incentivo à segurança dos Mototaxistas e Motoboys, além de renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho no estado. O projeto foi viabilizado através de emenda do deputado federal General Girão (PL), em parceria com a Ufersa, que desenvolveu um aplicativo voltado aos motociclistas, com a reciclagem e ofertando o conhecimento necessário para um trânsito mais seguro e de forma gratuita.

“Serão dicas de pilotagem, do uso da moto, manutenção, direitos e deveres, direção defensiva e, após a etapa teórica, teremos a segunda, com a entrega de mil capacetes e mil coletes para os que trabalham com motocicletas”, explicou Coronel Azevedo, afirmando que o Governo não regulamentou a matéria e que o aplicativo vai entrar em funcionamento em breve.

Ainda em seu discurso, Coronel Azevedo enalteceu as ações do ex-presidente Jair Bolsonaro no comando do país, destacando a transposição das águas do Rio São Francisco, o Pix, além da “defesa da vida, luta contra o aborto, vacinas, defesa da liberdade e segurança pública, onde foram os maiores repasses da história”.

“Quando o presidente Jair Bolsonaro assumiu o comando do país, um terço dos estados tinha salários atrasados e centenas de municípios também, mas mesmo com a pandemia, o presidente deixou o cargo com todos os estados com as folhas em dia, graças a um Governo competente, honesto e que socorreu a população”, disse Azevedo.

Discursando em nome dos homenageados, Bolsonaro agradeceu pela homenagem e relembrou ações que tomou em prol dos motociclistas do país, como ampliação do prazo de validade das CNHs, fim do seguro DPVAT, redução de pedágios e defesa para que os motociclistas pudessem continuar trafegando em faixas entre os carros. “Você pode esperar e receber uma pizza fria, mas não um remédio”, argumentou o ex-presidente.

Bolsonaro também fez uma retrospectiva de seu mandato, ressaltando, principalmente, as ações que tomou na região Nordeste. O ex-presidente também comparou a situação econômica do Brasil durante sua gestão e no período atual, assim como também fez a comparação sobre os ministros de seu Governo e os que estão nas funções neste momento.

“Compare os atuais ministros com os ministros do meu tempo. A gente não procura escolher as pessoas por região ou gênero, e sim por competência. Uma das minhas últimas frases no Palácio do Planalto foi que vocês iriam sentir saudade de mim, não porque eu sou bom, mas porque o outro é muito ruim”, disse Bolsonaro, agradecendo pelo carinho e pela homenagem que recebeu na Assembleia.

Além do deputado Coronel Azevedo, também participaram da audiência os deputados Tomba Farias (PSDB), Terezinha Maia (PL), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), Cristiane Dantas (Solidariedade) e Adjuto Dias (MDB). O senador Rogério Marinho (PL) e os deputados federais General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) também compuseram a mesa dos trabalhos.

Caern informa sobre o funcionamento da Adutora Monsenhor Expedito

A Adutora Monsenhor Expedito está funcionando com vazão reduzida nesta quinta-feira (30), em razão de um defeito em uma motobomba da captação do sistema, ocasionado pelas recentes paradas por interrupção no fornecimento de energia elétrica. Com isso, o fornecimento para as cidades atendidas pela adutora está sendo feito de forma reduzida, já que a vazão está em torno de 80% do funcionamento normal.

Devido à complexidade do serviço de reparo, a Caern está trabalhando para restabelecer o abastecimento pleno no começo da tarde desta quinta. Por ter passado cerca de 36 horas parada por interrupção no fornecimento de energia elétrica esta semana, a adutora levará até 72 horas para ter o abastecimento completamente normalizado em todas as cidades atendidas.

Bolsonaro e Rogério Marinho convocam potiguares para eventos no Rio Grande do Norte

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o senador Rogério Marinho (PL-RN) anunciaram nesta quarta-feira (29) uma série de eventos em Natal e cidades vizinhas, em um convite para solenidades no Rio Grande do Norte. Ambos expressaram entusiasmo e convidaram a população a participar das atividades programadas.

Bolsonaro confirmou sua chegada em Natal na quinta-feira (30), por volta das 11h, dando início a uma agenda extensa na capital. Ele destacou a importância do apoio e consideração do povo do Rio Grande do Norte, enfatizando o vínculo especial com a região. Às 15h, ele participa de uma solenidade alusiva ao Dia do Motociclista, na Assembleia Legislativa. O ex-presidente também destacou o evento do diretório feminino do partido, o PL Mulher, que ocorrerá no sábado (2), com a participação de sua presidente, Michelle Bolsonaro, como parte da agenda.

Por sua vez, o senador Rogério Marinho enfatizou a importância da visita de Bolsonaro para Natal e municípios vizinhos. Presidente do PL no Rio Grande do Norte, ele destacou que a agenda inclui um tour pela cidade para conhecer os cidadãos e visitar locais importantes, além de trabalhar a política de maneira construtiva e engajada.

O senador também anunciou o lançamento da agenda da Academia Brasileira de Política Conservadora, previsto para sexta-feira (1º), às 10h, no Holiday Inn, no centro de Natal. Este evento visa lançar a plataforma nacional de capacitação política do PL, a fim de formar quadros políticos alinhados com os valores conservadores. No sábado, ele também participará da reunião do PL Mulher, reforçando o compromisso do PL com a inclusão e representatividade feminina na política.