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Governo Federal inaugura último trecho de canal do Projeto de Integração do Rio São Francisco

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), inaugurou, nesta quinta-feira (21), em São José de Piranhas, na Paraíba, o último trecho de canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com isso, após 13 anos desde o início do empreendimento, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois eixos (Leste e Norte) estão concluídas.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro Rogério Marinho participaram da cerimônia de inauguração, que integra a Jornada das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura hídrica, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

O trecho inaugurado nesta quinta-feira tem oito quilômetros de extensão e se localiza entre os reservatórios Caiçara, em São José de Piranhas, e Engenheiro Avidos, em Cajazeiras (PB). O investimento federal na estrutura, que vai beneficiar moradores da Paraíba e do Rio Grande do Norte, foi R$ 49,7 milhões.

Barragem Engenheiro Avidos

Também nesta quinta-feira, o ministro Rogério Marinho e a comitiva que o acompanha durante a Jornada visitaram as obras de recuperação da Barragem Engenheiro Avidos), que contam com R$ 17,6 milhões em investimentos federais e estão sendo executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Vinte e três reservatórios estratégicos que receberão as águas do Projeto São Francisco já passaram por obras de recuperação, sendo o Engenheiro Avidos o último deles.

Em operação desde 1936, a estrutura recebeu reformas em 1977 e, agora, passa por serviços de modernização e recuperação. A barragem abastece o município de Cajazeiras e o distrito de Engenheiro Avidos, atendendo cerca de 61,4 mil pessoas. Além disso, oferece suporte hídrico ao Açude São Gonçalo, para atender perímetro irrigado e controlar as cheias do Rio Piranhas.

“Engenheiro Avidos é o pulmão que vai eternizar o rio Piranhas-Açu e permitir que a água escoe para o último estado do Nordeste Setentrional, que será também abraçado pelo Velho Chico, que é o Rio Grande do Norte”, afirmou o ministro Rogério Marinho.

Ainda em São José de Piranhas, o ministro visitou o Reservatório Caiçara, local onde termina o Eixo Norte do Projeto São Francisco e se inicia o Ramal do Apodi. Quando pronto, o Apodi vai atender 750 mil pessoas de 54 cidades da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará. O início das obras do empreendimento foi em junho deste ano. O investimento federal nas obras físicas é de R$ 938,5 milhões.

Desde 2019, o MDR investiu cerca de R$ 4 bilhões em obras hídricas para levar águas às regiões mais secas do Nordeste. Somente na transposição do Rio São Francisco, o maior empreendimento hídrico do País, já foi investido mais de R$ 1,1 bilhão nos Eixos Norte e Leste.

No evento desta quinta-feira de manhã, o ministro contou sobre a chegada, pela primeira vez, das águas do Eixo Norte do Projeto São Francisco ao estado da Paraíba. “Ontem, as águas do São Francisco chegaram à Paraíba, pelo Eixo Norte, em Morros. Estamos aguardando o preenchimento do reservatório. E quem conhece a Paraíba sabe que este é um grande reservatório, com quase 350 milhões de metros cúbicos de água. Ele será preenchido em breve e as águas vão chegar aqui em Caiçara e vão adentrar este canal. E vão descer esse rápido de Engenheiro Avidos”, comentou.

Jornada das Águas

Criada pelo MDR, a Jornada das Águas visa reforçar o compromisso do Governo Federal de levar água a quem mais precisa. O trajeto começou no dia 18 de outubro, em São Roque de Minas (MG), e vai passar pela região do semiárido nordestino. Nas agendas, promovidas até o dia 28 de outubro, serão realizados anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como brasileiro se relaciona com a água.

Confira as próximas agendas da Jornada

21/10 – PERNAMBUCO

• Ramal do Agreste – inauguração

22 e 23/10 – RIO GRANDE DO NORTE

• Barragem de Oiticica – Liberação de R$ 10 milhões
• Adutora do Agreste Potiguar – Lançamento do edital de licitação para projeto básico –
• Lagoa do Bonfim – Anúncio do edital de licitação do Projeto de revitalização
• Polo da Moda – Portaria de criação do Polo da Moda e Exposição de produtos locais
• Instalação de 60 cisternas em São Tomé
• Anúncio de instalação de transformador na subestação de João Pessoa II

25/10 – PIAUÍ

• Lançamento do Plano de Ação Estratégica para a bacia hidrográfica do Rio São Francisco e área de influência do Projeto de Integração do São Francisco e do Rio Parnaíba
• Programa Águas Brasileiras – Projeto de Recuperação e Revitalização de Nascente na Bacia do Parnaíba
• Retomada das obras do projeto de Irrigação Marrecas

26/10 – MARANHÃO

• Lançamento do edital dos estudos para a implantação da integração de Bacias do Piauí/Maranhão e demais estados do Nordeste

27/10 – ALAGOAS

• Canal do Sertão Alagoano – Assinatura de OS de três subsistemas do Canal e entrega do subsistema Água Branca
• Apresentação do Fundo de Revitalização de Bacias – recursos Lei da Eletrobras
• Anúncio do Fundo de Estruturação de projetos – criado pela MP 1.052

28/10 – SERGIPE

• Anúncio do Novo Marco Hídrico
• Canal do Xingó – Apresentação do projeto

RN ganha novo parque eólico em São Miguel do Gostoso

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira (20) da inauguração oficial do Parque Eólico Cumaru, empreendimento instalado no município de São Miguel do Gostoso pela Enel Green Power Brasil Participações Ltda (EGP Brasil) – subsidiária brasileira do Grupo Enel. O parque é composto por 49 aerogeradores e terá capacidade de 206 MW. Durante a construção, foram gerados 1.100 empregos diretos em plena pandemia.

O Parque Eólico Cumaru é o primeiro a entrar em operação entre cinco projetos apresentados para o Nordeste brasileiro, anunciados pela EGP Brasil no fim do ano passado. De acordo com um vídeo apresentado por Átila Magalhães, gerente do projeto Cumaru, quando estiver em pleno funcionamento, o Parque poderá gerar mais de 966 GW por ano, evitando assim a emissão de aproximadamente 543 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera anualmente. Os investimentos foram da ordem de R$ 948 milhões.

A governadora Fátima Bezerra, destacou a importância dos investimentos recentes em energias renováveis para o desenvolvimento econômico do estado e na geração de empregos. Os números crescem de maneira exponencial. No primeiro semestre do ano, foram captados mais de R$ 6,5 bilhões. A previsão é de que sejam captados algo em torno de R$13 bilhões até o final do ano.

FOTOS: Elisa Elsie/Assecom-RN

Ação de combate à sífilis é realizada pelo Huab

O Setor de Gestão da Qualidade e Vigilância em Saúde do Hospital Universiário Ana Bezerra (HUAB) realizou nesta quarta-feira (20) mais uma ação de combate à sífilis, aberta a comunidade de Santa Cruz e municípios vizinhos. O evento aconteceu em frente a unidade, durante toda a manhã. Foram realizados diversos momentos de orientações e esclarecimentos sobre a prevenção e os cuidados no tratamento quando necessário. Houve a realização de testes rápidos para verificação de possíveis infectados.

Segundo o Ministério da Saúde a sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) curável e exclusiva do ser humano, causada pela bactéria Treponema pallidum. Pode apresentar várias manifestações clínicas e diferentes estágios (sífilis primária, secundária, latente e terciária).

Nos estágios primário e secundário da infecção, a possibilidade de transmissão é maior. A sífilis pode ser transmitida por relação sexual sem camisinha com uma pessoa infectada ou para a criança durante a gestação ou parto. A infecção por sífilis pode colocar em risco não apenas a saúde do adulto, como também pode ser transmitida para o bebê durante a gestação. O acompanhamento das gestantes e parcerias sexuais durante o pré-natal previne a sífilis congênita e é fundamental. O uso correto e regular da camisinha feminina e/ou masculina é a medida mais importante de prevenção da sífilis, por se tratar de uma Infecção Sexualmente Transmissível.

A médica Vanessa Melo, infectologista do HUAB, coordenou os trabalhos de orientação e de aplicação dos testes, bem como o encaminhamento das pessoas eventualmente infectadas para o devido tratamento. A ação contou com o apoio da V URSAP e das Secretarias de Saúde da regional.

Presidente da Assembleia Legislativa recebe pleitos de diretores da Fecomércio/RN

Representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN) estiveram na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (20), em reunião com o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), para sugerir uma parceria com o Poder Legislativo na realização de um evento conjunto, a ser realizado no Hotel Barreira Roxa, para que sejam apresentadas as atividades legislativas e a atuação da Fecomércio.

Estiverem presentes na reunião o vice-presidente da Fecomércio, Luiz Lacerda, juntamente com o diretor executivo Fernando Virgílio e o diretor de relações institucionais da entidade, Laumir Barreto. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira, achou fundamental a parceria. Ele se prontificou a se reunir com os demais deputados estaduais para pensar uma data pertinente para a realização do evento.

Na oportunidade, os representantes da Fecomércio relataram que evento semelhante foi realizado com a Câmara Municipal de Natal quando foram avaliados os processos legislativos de interesse da entidade em tramitação naquela Casa Legislativa.

Municípios do Médio Oeste ganham base do SAMU

A região Médio Oeste contará com uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com sede em Patu. O ato de pactuação com os municípios para instalação da base foi oficializado nesta quarta-feira (20) pela governadora Fátima Bezerra em solenidade com a participação do prefeito Rivelino Câmara e de outros chefes do Executivo municipal da região.

Além de Patu, a unidade do SAMU, a 19ª base no Rio Grande do Norte, terá outros 11 municípios como área de atuação, num total de 70 mil habitantes.

A equipe contará com pelo menos 10 profissionais, sendo cinco condutores e cinco técnicos trabalhando em regime de escala, que serão treinados na base do SAMU em Macaíba.

Pelo acordo estabelecido, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) garantirá a ambulância de suporte básico e a manutenção do veículo, além dos insumos – equipamentos de proteção individual (EPIs), medicamentos e treinamentos. As prefeituras são responsáveis pela escala de recursos humanos (condutores e técnicos de enfermagem).

Esta é a 42ª ambulância de todo o Rio Grande do Norte, entre as unidades de suporte básico e avançado, além do Potiguar 01 que faz o transporte aeromédico.

Acompanharam a governadora os secretários estaduais Fernando Mineiro (Segri), Alexandre Lima (Sedraf), Gustavo Coelho (Sin) e Guilherme Saldanha (Sape); os prefeitos Shirley Targino (Messias Targino), Salomão Gurgel (Janduís), Maria Helena (Olho d’Água dos Borges), Raimundo “Pezão” Pinheiro (Umarizal), Jandiara Jácome (Frutuoso Gomes); Conceição Duarte (Lucrécia); Padre Telmo; vereadores, ex-prefeitos da região.

Fotos: Raiane Miranda – Assecom/RN

Femurn leva mais de 70 prefeitos a Brasília para reunião com bancada federal

Mais de 70 prefeitos do Rio Grande do Norte estiveram em Brasília nesta quarta-feira (20) para uma reunião com a bancada federal potiguar. Na pauta do encontro, uma série de projetos de importância para os municípios brasileiros, que estão em tramitação no Congresso Nacional. O encontro foi articulado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

“Os prefeitos atenderam ao chamado da Femurn diante da importância dos temas debatidos e da necessidade de contarmos com o apoio dos nossos representantes na capital federal. Foi uma oportunidade para mostrarmos aos deputados e senadores do RN a situação pela qual estão passando as cidades do Estado, assim como buscamos apoios para estas matérias que impactam diretamente a vida dos municípios”, disse Babá Pereira (Republicanos), presidente da Femurn e prefeito de São Tomé.

Além dos cerca de 70 prefeitos presentes, mais de 20 secretários municipais também estiveram no evento representando suas cidades. Coordenador da bancada federal, o deputado Benes Leocádio (Republicanos) ressaltou o papel de cada gestor no convencimento dos parlamentares em defesa da pauta municipalista.

Estiveram presentes no encontro os presidentes da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Ocidental (Amso), Fernando Bezerra (prefeito de Acari), da Associação os Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap), Fernando Teixeira (prefeito de Espírito Santo), e da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Assu Potiguar (Amcevale), Reno Marinho (prefeito de São Rafael). A Associação dos Municípios do Seridó (AMS) e a Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amop) também enviaram representantes.

Da bancada federal, além de Benes Leocádio, também estiveram presentes os deputados Beto Rosado (Progressistas), Carla Dickson (Pros), Rafael Motta (PSB), João Maia (PL), general Girão (PSL) e Walter Alves (MDB), estes dois últimos de forma remota. A senadora Zenaide Maia (Pros) também participou de maneira virtual.

UFRN alcança primeiro lugar em governança e gestão

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) alcançou o 1° lugar entre as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), como a melhor do país no Índice Integrado de Gestão e Governança (IGG) do Tribunal de Contas da União (TCU), no ciclo 2021. Ainda no âmbito nacional, a UFRN ficou em 2° lugar entre todas as organizações do Poder Executivo Federal.

O levantamento realizado pelo TCU avaliou 378 organizações públicas em 2021, entre as quais a UFRN ficou em segundo lugar, levando em consideração mais de 550 pontos relacionados a governança pública, gestão de pessoas, tecnologia da informação (TI), contratações, orçamento, ética, integridade, entre outros critérios.

Para o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, o resultado é fruto do trabalho dedicado das equipes, que tem como foco o desenvolvimento institucional. O gestor destacou ainda a criação da Secretaria de Governança Institucional (SGI), em 2019, como uma das ações de fortalecimento da administração universitária, visto que o setor criou um Plano de Ação de Governança baseado no levantamento feito pelo TCU em 2018, com o objetivo de desenvolver, implementar e monitorar políticas, planos e ações pautadas nas boas práticas do Referencial Básico de Governança do TCU.

O secretário de Governança Institucional (SGI/UFRN), Severino Cesário de Lima, explicou que a UFRN ocupava a 3ª posição entre as Ifes, no ciclo de 2018, e alcançou o 1° lugar, em 2021, com destaque na governança de gestão de contratações, gestão de pessoas, gestão de TI e gestão orçamentária.

Na última avaliação do TCU, em 2018, a Universidade alcançou o 1° lugar no índice de governança de gestão de pessoas e, neste último levantamento, seguiu em primeira colocação, saindo da pontuação 80 para 97.5 e colocando a instituição como referência nacional nessa área, notadamente por meio de ações de mapeamento de competências, planejamento estratégico de pessoas, avaliação de desempenho dos servidores, programas de qualidade de vida no trabalho e promoção à saúde e capacitações para os servidores e gestores.

No índice de governança em gestão de contratações, a UFRN saltou da nota 63, em 2018, para 99.3, neste ano, devido ao desenvolvimento e implementação do modelo de governança das aquisições envolvendo ações de gestão de risco, ações de integridade e capacitação de servidores da área, planejamento estratégico de aquisições e o Plano de Logística Sustentável.

Outro avanço significativo da instituição ocorreu no índice de governança e gestão de TI, visto que, em 2018, a Universidade teve nota 60 e agora a pontuação foi 87.3. O esforço institucional se deu devido ao desenvolvimento de plano de ação de governança digital, envolvendo o plano de serviços digitais, plano de continuidade de gestão de negócios de TI, identificação e mapeamento de riscos de TI, plano diretor de TI, além da implementação de políticas de gerenciamento de serviços, de gestão de controle de acesso, de segurança da informação.

O índice de governança e gestão orçamentária é uma novidade trazida neste ciclo de avaliação. A Universidade obteve a nota 87,1, sendo avaliados aspectos como o alinhamento do orçamento com o planejamento, metas de economia orçamentária, painel de execução orçamentária e financeira, dentre outros. Todas as informações, inclusive o Acórdão do TCU 2164/2021-Plenário, relatório e voto que o fundamentaram, estão disponíveis no site do TCU.

Vivaldo Costa demonstra preocupação com possível aumento de casos de Covid no RN

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) usou o horário destinado aos deputados, durante sessão ordinária desta quarta-feira (20), para demonstrar preocupação sobre o aumento nos índices da Covid-19 no Rio Grande do Norte. Vivaldo destacou que há um aumento nos registros dos casos da doença em 31 municípios, principalmente dos casos da variação delta.

“É preciso que estejamos atentos por que os especialistas alertam que se tivermos mais uma onda da doença, será muito grave por que as equipes da saúde estão esgotadas e os recursos financeiros estão escassos”, alertou.

Vivaldo ressaltou que a população precisa fazer a sua parte seguindo as orientações das autoridades de saúde. “A pandemia não acabou. É preciso que se continue com o uso da máscara, mantenha distância, evite aglomerações e, principalmente, que as pessoas terminem o ciclo da vacinação”, concluiu.

PEC 122/15: Walter Alves é titular de comissão que vai discutir PEC que beneficia municípios

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) foi nomeado hoje (20) membro titular da Comissão Especial na Câmara Federal que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A proposição beneficia os municípios pois proíbe a criação de novos encargos sem o respectivo recurso.

A comissão especial para análise da PEC 122/2015 é composta por 34 membros titulares e 34 suplentes. O texto já foi aprovado pelo Senado na PEC 84/2015. O texto recebeu a aprovação de admissibilidade da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara em agosto de 2017.

O destaque na PEC 122/2015 é o acréscimo dos parágrafos 6º e 7º ao artigo 167 da Constituição Federal, para “proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo”.

Presidente nacional do PSC participa de encontro estadual do partido no RN

O diretório do Partido Social Cristão (PSC) no Rio Grande do Norte vai realizar seu encontro estadual nos dias 23 e 24 de outubro, no Hotel Holliday Inn, no bairro de Lagoa Nova, a partir das 14h do sábado (23) até às 22h. O evento já tem as presenças confirmadas do presidente nacional do PSC, ex-senador Marcondes Gadelha, e da presidente nacional do PSC Mulher, Jemima Santana, e prossegue no domingo (24) das 9h às 12h.

Durante o encontro, os participantes vão debater a respeito do atual quadro político no estado além da conjuntura nacional também com vistas às eleições do ano que vem. À frente da presidência estadual no RN, o deputado estadual Coronel Azevedo informou que, durante o evento, será empossado o novo diretório do PSC Mulher no estado.

Também nos dias do encontro do diretório, será realizado o 1º Encontro Estadual do PSC Mulher, com a presença da presidente estadual Alexandra Nascimento. A expectativa é a presença de filiados do PSC de dezenas de cidades do Rio Grande do Norte em que o partido possui diretório.

CPI da Covid: empresário fica em silêncio durante acareação com servidor da Sesap

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (20), quando estava prevista uma acareação entre empresário da Paraíba e servidor da Secretaria Estadual de Saúde Pública. No encontro, porém, o empresário convocado preferiu permanecer em silêncio e os deputados aprovaram requerimentos para a investigação.

Para a reunião desta quarta-feira, estava prevista uma acareação entre o servidor Ralfo Cavalcanti de Medeiros, da Unicat, com o empresário Paulo Ricardo Leão Anse, dono da empresa Leão Serviços, que forneceu material de EPI para o Governo do Estado durante a pandemia. No entendimento dos parlamentares, havia contradições nos depoimentos prestados até agora, já que servidores da Sesap informaram a inexistência de entrega de sapatilha com gramatura 50 g/m², enquanto o empresário Paulo Ricardo afirmou que houve uma primeira entrega de sapatilha com gramatura 50 g/m², só havendo posteriormente a alteração no termo de referência. Os servidores da Sesap, contudo, afirmaram que a determinação de gramatura 50g/m² ocorreu devido a erro de digitação e que não teria recebido produtos nesse parâmetro. Um servidor informou que a alteração na modalidade de empenho foi realizada após solicitação da empresa Leão, mas o empresário Paulo Ricardo afirmou, em depoimento anterior, que em nenhum momento a empresa realizou tal solicitação.

A acareação buscava sanar essas dúvidas, mas o empresário Paulo Ricardo Leão utilizou seu direito de permanecer em silêncio, já que ele e o servidor Ralfo Cavalcanti estavam depondo como investigados. O servidor da Sesap, contudo, aceitou responder aos questionamentos dos parlamentares e voltou a dar explicações sobre sua versão acerca do contrato.

Ao fim da oitiva, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), o relator Francisco do PT, além dos deputados membros Getúlio Rêgo (DEM) e George Soares (PL), aprovaram requerimentos solicitando mais documentos por parte da empresa, principalmente com relação à negociação para entrega dos EPIs e sobre o termo de referência, assim como concordaram em reverter o servidor Ralfo Cavalcanti à condição de testemunha na investigação.

Informações

Na abertura da reunião, o presidente Kelps Lima explanou aos demais parlamentares que as informações acerca da Operação Lectus, da Polícia Federal e que teve como alvo a Sesap, foram repassadas à comissão. Além disso, ele também informou que a defesa do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, solicitou informações acerca dos elementos que justificaram a quebra de sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático de Gabas.

Com apoio forte do PSDB/RN, João Doria avança para vencer as prévias do partido

A Executiva Estadual do PSDB do Rio Grande do Norte definiu, por unanimidade, apoio à candidatura do governador de São Paulo, João Doria nas prévias nacionais, em reunião nesta terça-feira (19) na sede da legenda, localizada no Edifício Tirol Way Office, em Natal.

A decisão da Executiva Estadual do PSDB/RN foi tomada no entendimento de que João Doria é hoje, dentre os postulantes nas prévias nacionais, o melhor candidato para retomar o desenvolvimento do país, preservar a democracia e estabelecer políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis. “Foi um encontro onde pudemos colocar na mesa as opções do partido para o país e como poderemos contribuir. O PSDB é uma legenda de amplitude nacional, protagonista dos mais importantes debates da nossa história e, em 2022, vamos mais uma vez dar a nossa colaboração a favor do Brasil”, disse o deputado Ezequiel Ferreira, presidente estadual do PSDB-RN, reafirmando sua opção pelo governador João Doria, que na manhã desta terça-feira, participou do primeiro debate entre os postulantes nas prévias nacionais.

O encontro contou ainda com as presenças dos deputados estaduais Tomba Farias, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho. O deputado José Dias justificou sua ausência por se manter em isolamento desde o início da pandemia, devido ser integrante do grupo de risco. Mas autorizou o presidente Ezequiel Ferreira anunciar que nas prévias ele apoia dória nas prévias partidárias. O secretário Geral do PSDB, Dr. Tiago Almeida, prefeito de Parelhas, além dos prefeitos Serginho Fernandes (Serra Negra do Norte) e Iraneide Rebouças (Areia Branca) assinaram a carta. Também estiveram presentes vice-prefeitos, e vereadores integrantes do PSDB.

O PSDB do RN possui atualmente a maior bancada da Assembleia Legislativa, com 5 parlamentares. Conta ainda com mais de 30 prefeitos e 25 vice-prefeitos. São quase 250 vereadores e 22 mil filiados em terras potiguares. É no RN ainda que o PSDB tem seu único presidente de Legislativo estadual na região Nordeste, o próprio Ezequiel Ferreira.

As prévias nacionais do partido, prevista para ocorrer no dia 21 de novembro próximo, escolherá o candidato da sigla que disputará a Presidência da República em 2022. Segundo levantamento interno da legenda, o PSDB potiguar é ainda o que possui a quarta maior representatividade do país, somando mandatários e filiados, sendo o maior colégio eleitoral dos tucanos no Nordeste. Tudo isso só aumenta ainda mais a responsabilidade da legenda potiguar nas prévias internas.

Três candidatos estão inscritos para disputar as prévias do PSDB com vistas à disputa presidencial: o governador de São Paulo, João Doria, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-senador Arthur Virgílio.

CADASTRAMENTO DAS PRÉVIAS

Todos os filiados, com ou sem mandato, precisam se cadastrar até o dia 14 de novembro. De 14 de outubro a 14 de novembro é período para o filiado eleitor realizar o cadastramento no sistema eleitoral eletrônico oferecido pelo PSDB e se habilitar para votar. Ontem, teve início o período de realização dos debates, dia 21 de novembro é a realização das prévias e dia 28 de novembro a realização de segundo turno, se nenhum candidato obtiver a maioria absoluta dos votos válidos.

O aplicativo para votação está disponível para download na Google Play Store – para celulares que usam o sistema Android –, mas não chegou ainda à APP Store, que disponibiliza a ferramenta para quem tem o sistema IOS, da Apple. A previsão do partido é que ele fique disponível para usuários de Iphone ainda nesta semana.

Para fazer o cadastro é preciso o número do título de eleitor, uma imagem de um documento com foto e uma foto do filiado segurando a sua identidade. Depois é exigida ainda uma validação facial. Por enquanto, as instruções para o dia da votação não foram disponibilizadas.

Governadora participa da inauguração de ginásio em Currais Novos

As obras de reforma do ginásio José Dantas Cortez, conhecido popularmente como “Cortezão”, no município de Currais Novos, foram inauguradas nesta terça-feira (19). A governadora professora Fátima Bezerra, que cumpre agenda no município, participou do evento a convite do prefeito Odon Júnior acompanhada do vice-governador Antenor Roberto.

As obras, tanto no Cortezão como no outro ginásio da cidade, o Geraldão, foram executadas com recursos destinados por emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União (OGU) por Fátima Bezerra no exercício do mandato de senadora.

A emenda parlamentar foi no valor de R$ 293 mil e possibilitou a reforma da estrutura física contemplando instalações elétricas, sanitárias, pintura, arquibancadas, acessibilidade para pessoas com deficiência, atendimento às normas do Corpo de Bombeiros e segurança dos atletas.

Também acompanharam a governadora, o deputado estadual Francisco do PT, representando a Assembleia Legislativa; a deputada federal, Natália Bonavides; secretários estaduais – Gustavo Coelho (Sin), coronel Francisco Araújo (Sesed), coronel Alarico Azevedo (comandante da Polícia Militar – e secretários municipais.

FOTOS: Sandro Menezes/Assecom-RN.

Falta de pagamento dos profissionais de saúde chama atenção de Getúlio Rêgo

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) demonstrou preocupação, em pronunciamento na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta terça-feira (19), com as interrupções dos atendimentos cirúrgicos em função da falta de regularidade do pagamento aos profissionais de saúde no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, os pagamentos estão vários meses sem regularidade.

“É absurdo o que está acontecendo no RN. Há uma expectativa de que hoje o pagamento seja feito e nós estamos aqui para solicitar ao Governo do Estado que não transforme as pessoas doentes em instrumento de manipulação”, disse Getúlio.

O deputado destaca que as pessoas que precisam de cirurgias de traumas estão sendo mandadas para casa. “Manifesto a minha preocupação crescente. Estamos aguardando as informações do sindicato dos médicos para amanhã repercutirmos e esperamos que esta situação seja regularizada”, falou.

CPI da Arena das Dunas ouve mais seis testemunhas e avança no cronograma

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ouviu nesta terça-feira (19), mais seis pessoas, convocadas na condição de testemunhas. Para a deputada relatora do grupo de trabalho, Isolda Dantas (PT), ainda há muito o que saber em torno do contrato da Arena.

“Ainda tem muito mistério para ser desvendado, muitos pontos precisam ser investigados. No entanto considero que avançamos no cronograma que está sendo cumprido e esperamos que seja atendida a meta para apresentarmos o relatório no dia 30 de novembro próximo”, afirmou a deputada.

Mais uma vez foi levantada a questão da modificação do contrato por um ofício, saindo da repartição de receita líquida para lucro líquido, o que está resultando num prejuízo para o Poder Público. De acordo com as informações apuradas, o repasse da Arena das Dunas foi de apenas R$ 27 mil, e o prejuízo alcança os R$ 32,6 milhões.

O presidente da Comissão, deputado Coronel Azevedo (PSC) disse que é preciso ter um controle de um verificador independente. “A revisão nesse sistema era pra ter sido feita em 2016. O controle tem que ser feito pelo verificador independente, de forma que não seja penalizada a empresa, nem a Arena das Dunas. A fiscalização só começou em março de 2019, depois que o ex-deputado Sandro Pimentel solicitou uma auditoria”, disse o deputado Azevedo.

Das seis testemunhas ouvidas, a declaração do engenheiro Marcelo Augusto de Souza Lima foi a mais esclarecedora. “É uma fiscalização complexa eu tenho que fiscalizar o verificador independente. Tem que haver uma modificação na nota de manutenção. Ela tem que ser do Estado e não da Arena”, disse ele.

Participaram da reunião os deputados Coronel Azevedo, Isolda Dantas, subtenente Eliabe (SDD), Kleber Rodrigues (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB).

Foram ouvidas também como testemunhas, Luiz Roberto, Tânia de Brito, Marjorie Madruga, José Marcelo e José de Arimatéia Góis.

Cristiane Dantas destaca valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) repercutiu a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Em pronunciamento feito na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta quinta-feira (14), a parlamentar elogiou a proposta.

“É muito importante porque tornará o imposto invariável no caso de mudança de câmbio, por exemplo. É bom para todos os estados que terão o mesmo valor de cobrança do ICMS. Essa variação que hoje pesa muito no bolso de todos. Essa votação ainda vai seguir para o Senado, mas acredito que vai ser aprovada rapidamente”, explicou.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o texto aprovado obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Jamily Lays representa Santa Cruz em concurso de beleza

No dia 15 de outubro os potiguares conhecerão as suas representantes no Concurso Miss RN Beleza Internacional 2021.A etapa estadual será realizada no Império Recepções em Natal, e a expectativa é enorme. A vencedora representará o Rio Grande do Norte na etapa nacional, que acontece na cidade do Rio de Janeiro

O concurso é organizado com a credibilidade do produtor de moda, Francisco Oliveira, responsável por descobrir grandes misses do nosso estado, como Larissa Costa, a Miss Brasil 2009; Paula Joseane, Miss Brasil Tour 2017, Vanessa Fernandes, Miss Brasil Internacional 2018 e Regiane Meire que representou nosso país no concurso Miss Aurea Internacional em Antalya, Turquia, no ano de 2020.

De Santa Cruz, participa Jamily Lays, que reside no bairro Maracujá, e tem 19 anos. Jamily estuda tecnólogo de serviços jurídicos e foi convidada pelo coordenador do concurso para representar a maior cidade da região Trairi.

A grande final acontece no dia 15 de outubro, a partir das 20h25, no Império Recepções na Praia do Meio, em Natal. Serão anunciadas as 10 semifinalistas e o corpo de jurados escolherá a grande vencedora.

Governo inicia pagamento de outubro nesta sexta (15)

O Governo do Estado adianta o pagamento do mês de outubro com o depósito de mais de R$ 243 milhões na conta de 96 mil servidores ou mais de 80% do funcionalismo estadual nesta sexta-feira (15). Os outros servidores também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 149 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 94 milhões.

No próximo dia 30 de outubro recebem o salário integral os 22,8 mil servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 251 milhões da folha de R$ 493.514.588,20 deste mês.

Governadora anuncia “pacotão” de obras para 2022. Poucas ações foram listadas para o Trairi

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (13) o plano de obras nas áreas de infraestrutura viária, educação, saúde, segurança pública e habitação popular, que prevê investimentos de R$ 494,4 milhões até o final de 2022. O lançamento foi feito no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN). Esse valor se refere a projetos recém-licitados, com licitações em andamento e processos licitatórios a serem lançados nos próximos meses.

Entre as principais obras que integram o plano estão a construção de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), reforma de 60 escolas da rede estadual; construção do Costeira Parque, um equipamento de lazer, cultura e esporte que vai ser construído na Via Costeira, no terreno do antigo Vale das Cascatas; reconstrução do trecho de 41 quilômetros, com alargamento da RN-233 entre a BR-304 (na altura de Assu) e o município de Triunfo Potiguar, e uma intervenção na interseção da avenida Omar O’Grady com a Prudente de Morais e Integração, considerado um dos principais pontos críticos no trânsito na região metropolitana.

A governadora também disse que esse valor de investimentos em obras pode ser bem maior se o governo conseguir um empréstimo que está negociando junto a uma instituição financeira para a recuperação das rodovias estaduais.

De acordo com estimativa do setor, cada R$ 1 milhão investidos na construção civil geram cerca de 20 empregos, sendo oito diretos e 12 indiretos. As obras anunciadas pela governadora Fátima Bezerra serão executadas com recursos do próprio Governo do Estado, verbas federais e recursos oriundos de emendas parlamentares.

Acompanharam a governadora, o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Gustavo Coelho (Infraestrutura), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Ana Maria Costa (Turismo), a presidente da Potigás, Larissa Dantas; o diretor-presidente do Idema, Leon Aguiar e o diretor geral do DER, Manoel Marques. Também participaram o presidente do Sindicato da Construção Civil, Sílvio Bezerra; o vice-presidente e o superintendente do CREA/RN, respectivamente, Gilbrando Trajano e Carlos Noronha; o conselheiro do Confea, Modesto Santos; o presidente do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos do RN, Jailson Damasceno Bezerra; o presidente da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho, Abias Vale de Melo; e o diretor do Sebrae/RN, João Hélio Cavalcanti.

PLANO DE OBRAS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – SESAP

  • Reforma das instalações físicas do Hospital Getúlio Sales para funcionamento da Policlínica de Canguaretama/RN
  • Reforma das instalações físicas do Hospital Nelson Inácio dos Santos, em Assu/RN
  • Reforma das instalações físicas do Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal/RN
  • Reforma das instalações físicas do Hospital Mariano Coelho para adequação do Banco de Leite, em Currais Novos/RN
  • Serviços de Recuperação do Hospital Alfredo Mesquita, em Macaíba/RN
  • Serviços de recuperação do Hospital Antônio Barros, em São José de Mipibu/RN
  • Serviços de instalação da Usina de Produção de Oxigênio do Hospital João Machado, em Natal/RN
  • Reforma em diversos setores do Hospital João Machado, em Natal/RN
  • Reforma das instalações físicas de diversos setores do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró/RN
  • Reforma das instalações físicas do Laboratório Central de Mossoró – Larem, em Mossoró/RN
  • Reforma em hospitais para instalação de equipamentos.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

  • Serviços de recuperação e ampliação da ponte sobre o Rio dos Caldeirões, localizada na RN-086, entre os municípios de Equador/RN e Parelhas/RN.
  • Serviços de Recuperação do Terminal Rodoviário do Município de Tangará/RN;
  • Construção de obra para eliminação de pontos críticos entre a Avenida Prudente de Morais/Av. Omar O’Grady com a Av. Tarcísio Maia (ou Av. da Integração);
  • Serviços de conservação e manutenção de rodovias integrantes da Malha Viária Pavimentada do Estado do Rio Grande do Norte;
  • Serviços de restauração de trechos de rodovias estaduais integrantes do Sistema Rodoviário do Estado do Rio Grande do Norte;
  • Implantação e pavimentação do acesso ao Distrito de Tubibau, em Jandaíra/RN;
  • Serviços de restauração e de adequação de capacidade da RN-233, entre as BR-304 e BR-226.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Natal/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Touros/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Tangará/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Umarizal/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Jardim de Piranhas/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em São Miguel/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Areia Branca/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em São José de Mipibu/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Mossoró/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Santana do Matos/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Alexandria/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Campo Grande/RN
  • Reforma em 60 (sessenta) Escolas Estaduais

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

  • Construção do Costeira Parque, em Natal/RN;
  • Reforma das instalações físicas para funcionamento do Parque Tecnológico Augusto Severo – PAX, em Macaíba/RN.
  • Reforma das instalações físicas para acessibilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura, em Natal/RN.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

  • Serviços de recuperação estrutural da sede da Sesed, localizada na Av. Jundiaí, em Natal/RN
  • Reforma e serviços de recuperação da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte – Acadepol, em Natal/RN
  • Reforma das instalações físicas em diversas delegacias da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em Natal/RN
  • Construção do Complexo de Delegacias da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN
  • Construção de Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em São Gonçalo do Amarante/RN
  • Reforma das instalações físicas do 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN
  • Construção do Edifício Sede do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), em Natal/RN.

SECRETARIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Construção de Unidades Habitacionais em diversos municípios – Programa Pro-Moradia – Contrato Ocidental
  • Construção de unidades habitacionais nos municípios de Natal e de Jucurutu, RN – Programa Pro-Moradia – Contrato Viver Legal

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

  • Reforma e serviços de recuperação do prédio sede do Detran – 2ª etapa (setores de registros)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

  • Reforma e serviços de recuperação em diversas unidades prisionais do estado do Rio Grande do Norte.

SECRETARIA DO TURISMO

  • Serviços de recuperação e de adequação para promover acessibilidade universal do auditório Vilma de Faria.

FOTOS: Sandro Menezes/Assecom-RN

Arquidiocese lembra os 30 anos do Congresso Eucarístico e da visita do Papa João Paulo II

A Arquidiocese de Natal vai comemorar os 30 anos da realização do 12º Congresso Eucarístico Nacional, que contou com a participação do Papa João Paulo II. O evento foi sediado na capital potiguar, no período de 6 a 13 de outubro de 1991.

A comemoração acontecerá na próxima quarta-feira, dia 13, com duas atividades: uma exposição e uma missa em ação de graças, na Catedral Metropolitana. A exposição “Memórias do 12º Congresso Eucarístico Nacional”, com souvenirs, vídeos e fotografias do Congresso e objetos usados por São João Paulo II, acontecerá no Centro Administrativo e Pastoral Pio X (subsolo da Catedral), aberta à visitação do público, no horário das 9h às 17 horas. A abertura, às 9 horas, será feita pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha.

A missa em ação de graças será celebrada às 19 horas, na Catedral Metropolitana, presidida por Dom Jaime, concelebrada por padres da Arquidiocese. Para a celebração, também são convidadas pessoas que trabalharam na realização do Congresso Eucarístico. Na ocasião, também haverá a abertura da fase diocesana do Sínodo dos Bispos 2023, convocado pelo Papa Francisco.

No dia seguinte, 14 de outubro, nas paróquias, será realizada a Hora Santa Eucarística.