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Edital da Câmara Municipal convoca sessão solene de posse e eleição da mesa diretora

O presidente do Legislativo, Fábio Dias, publicou o edital que faz a convocação dos vereadores eleitos para a posse no dia 1º de janeiro, prevista às 17h30, no Teatro Municipal Candinha Bezerra.

Além da posse dos vereadores, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara Municipal para os dois biênios, 2021-2022 e 2023-2024, por sinal, com chapas já conhecidas por todos. Os candidatos devem registrar a chapa em até 48h antes da eleição, ou seja, até amanhã, 30 de dezembro, às 17h30.

As chapas divulgadas são:

Biênio 2021-2022

      • Presidente: Marco Celito (PSDB)
      • 1° Vice-Presidente: Erivan Justino (PSDB)
      • 2ª Vice-Presidente: Zuleide Guilherme (PSDB)
      • 1° Secretário: Tarcísio das Horteiras (PSDB)
      • 2ª Secretária: Talita Mariele (PSDB)

Biênio 2023-2024

      • Presidente: Fábio Dias (PSDB)
      • 1° Vice-Presidene: Rodolfo Bezerril (PSB)
      • 2° Vice-Presidente: Beto da Saúde (PSB)
      • 1ª Secretária: Nayara Fonseca (PSDB)
      • 2° Secretário: Erivan Justino (PSDB)

Após a posse dos vereadores, a Câmara deverá iniciar uma nova sessão especial, pois irá empossar o prefeito e vice-prefeito para o quadriênio 2021-2024.

O pastel de Tangará é destaque na Folha pelo Jornalista Zeca Camargo

O pastel de Tangará voltou aos holofotes da mídia, desta vez nacional. Quando o jornalista Zeca Camargo se deslocava para conhecer a estátua de Santa Rita, fez a parada em Tangará para conhecer o famoso pastel.

Não é de hoje que a segunda maior cidade do Trairi é conhecida pela sua gastronomia. Famosa também pelas vaquejadas, além de ter o maior reservatório barrado no Rio Trairi, Tangará reuniu festivais culturais e gastronômicos importantes, que fortaleceram o turismo regional.

Confira a matéria na íntegra, publicada no jornal Folha de São Paulo.

O pastel de Tangará

Uma mordida pode nos fazer viajar para outros lugares, pratos e memórias

Por Zeca Camargo (Folha de São Paulo)

Teria sido mais simples começar o texto de hoje com o título “O peru de Natal”. Mas, fora a possibilidade de a coluna virar um meme, escolhi o pastel de Tangará para te levar por um itinerário menos óbvio —e talvez mais saboroso.

Ao mesmo tempo que falamos aqui de viagens, falamos também (e muito) de comida! E, sim, sei que você talvez esteja lendo isto naquela tensão pré-ceia, para não falar do almoço de Natal do dia seguinte.
Aliás, antes de seguirmos, um feliz Natal!

Mas voltemos ao pastel de Tangará. Acordei hoje pensando nessa iguaria que comi alguns dias atrás, quando viajava pelo Rio Grande do Norte e passei, justamente, pela cidade de Tangará.

Jornalista fala do sabor que ele compara a outros pelo mundo, pela excepcionalidade ao paladar (Foto: autor)

Estava a caminho de Santa Cruz, para uma reportagem sobre a impressionante escultura de Santa Rita de Cássia, quando o carro parou e alguém disse: “Você tem que experimentar esse pastel!”. Fiquei curioso.

Cresci em São Paulo, onde as feiras livres educaram meu paladar com o melhor da massa frita recheada que, da maneira como consumimos, só experimentei no Brasil. Que pastel desafiaria a hegemonia paulistana?

Minha curiosidade foi saciada com um de frango e outro de carne de sol. E, de fato, que delícia! Merece a fama e toda a imagem que se construiu ao redor dela: gente do país todo passa por ali para provar a iguaria.

O pastel me fez viajar para outros lugares, outros pratos que, de tão bons, marcaram uma viagem. Ou mesmo um Natal.

Como a cabra-de-leque que foi servida para o meu grupo de familiares e amigos na ceia de 2011. Teve também o mil-folhas de aves de caça em Avignon, na França, em um almoço de Natal. E mais!

A leitoa “descadeirada” que minha tia Ordélia preparava orgulhosa para a família no dia 25. O bacalhau que o Lucas, chef do Brutos, cozinhou para nosso último Réveillon em Paris (e que estava uma delícia, mesmo depois de 80% do molho ter vazado no trajeto de bicicleta até o nosso encontro!).

Mas o roteiro não ficou só na época festiva. Lembrei-me de pratos específicos que, embora nem fossem típicos, já me fizeram voltar a determinados lugares só para saboreá-los.

Como a carne-seca com alho de Luang Prabang, no Laos. Ou o sorvete de matchá de um shopping em Bangcoc. Os dadinhos de tapioca do Picuí, em Maceió. Qualquer sanduíche do Chori, em Buenos Aires.
As pataniscas do Terroso, em Cascais, Portugal. O ceviche do Chez Wong, em Lima.

Cada delícia, uma lembrança. Ou melhor, várias! De um suco de manga para a acompanhar um suposto espaguete à carbonara no parque das montanhas de Siemen, na Etiópia, ao espetinho de carneiro do Karim’s, em Nova Déli.

É preciso, a esta altura, pôr um limite à memória sob pena de não escapar mais desse vórtice de lembranças e sabores. Acho que ele será uma pequena árvore-de-Natal de chocolate que está me esperando para o jantar de hoje.

Pequena mesmo, com pouco menos de 30 cm. Na descrição do site da loja de chocolates Alain Ducasse, seu charme parece desaparecer: seis hexágonos de chocolate, cereais “bio”, frutas secas e amêndoas caramelizadas —acompanha um par de luvas brancas para sua montagem.

Ah! No final do texto eles acrescentam: “Surprenant, ludique et gourmand” (surpreendente, lúdico e gourmand). Mas palavras para quê?

O que essa árvore me traz é a imagem de um canto onde cabem todas as pessoas queridas. Um “pé-de-terra” em Paris onde eu tenho a felicidade de reunir, ao redor dessa árvore, as pessoas que mais amo. Ou, pelo menos, reunia…

A pandemia quebrou uma tradição de quase uma década, mas não o registro de vários Natais felizes. Se agora não estou lá, certamente posso viajar para onde quiser na minha imaginação. Basta provar um pedacinho do chocolate que minha querida amiga Maria Fernanda fez a gentileza de trazer ao Brasil.

Um gesto doce. De amor. Que é tudo que a gente precisa neste Natal. Além de, talvez, um pastel de Tangará.

Zeca Camargo é jornalista e apresentador, autor de “A fantástica volta ao mundo”.

Retomada do Recadastramento Previdenciário será a partir de março/2021

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) vai manter a suspensão da obrigatoriedade da Prova de Vida por mais dois meses. Essa medida está sendo adotada porque o estado de pandemia permanece e, a maioria dos beneficiários da previdência estadual é formada por pessoas idosas, portanto grupo de risco para contaminação do Covid-19.

A finalidade é evitar a aglomeração dessas pessoas no Setor de Atendimento do IPERN. Havia uma expectativa da retomada da Prova de Vida a partir do próximo mês de janeiro, porém diante da atual conjuntura, a previsão agora fica para o mês de março/2021.

Com isso, os servidores aposentados e pensionistas que fizerem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro, por enquanto, continuam dispensados.

Prefeito de Campo Redondo prorroga Concurso Público

A Prefeitura de Campo Redondo apresentou decreto onde dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público realizado pelo município. A decisão tomada pelo prefeito, Alessandru Alves, foi anunciada no diário oficial desta quarta-feira (23). De acordo com o documento fica prorrogado por dois anos o resultado final do concurso, realizado no ano de 2018, levando em consideração o dispositivo da Lei Complementar Federal, 173, de 27 de maio de 2020.

O certame reuniu, na época, oito municípios da região do Trairi/Agreste Potiguar. O concurso público unificado foi destinado a preencher diversas vagas existentes no quadro efetivo de pessoal do Serviço Público, além de formar cadastro de reserva.

Quanto à prorrogação do Concurso Público, o prefeito Alessandru tomou a decisão respaldado pela Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar nº 023/2018, de 06 de julho de 2018 e por demais fundamentos legais. Mais informações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Campo Redondo www.camporedondo.rn.gov.br.

Dia do Sofrimento Político

Toda data de diplomação dos eleitos já pode ser definido como um feriado, o Dia do Sofrimento Político. Isso porque muitos daqueles que “bateram na trave” estão inconsoláveis vendo os diplomas que não conquistaram.

Nessas horas bate a melancolia do que foi gasto e não foi gasto em campanha.

E essas dores só sabem aqueles que estão ainda pagando as contas.

Vale a velha filosofia: o que importa é sentar na cadeira, a maioria nas urnas é passado.

Josemar Bezerra testou positivo para novo coronavírus

O vereador eleito Josemar Bezerra (PL) foi o único que não compareceu a cerimônia de diplomação dos eleitos, da 16ª zona eleitoral.

Josemar informou ao blog que não participou da diplomação porque testou positivo para o novo coronavírus. “Infelizmente testei positivo, mas já estou bem”, disse o vereador.

Josemar foi eleito com 1.133 votos pelo Partido Liberal, no bloco da oposição.

Vereadores eleitos de Santa Cruz são diplomados

Os nomes que irão fazer parte do poder legislativo de Santa Cruz foram diplomados nesta tarde quinta-feira (17).

Dos 13 eleitos apenas 12 estiveram presentes, o vereador Josemar Bezerra justificou motivo de saúde. Ele testou positivo para o novo coronavírus.

A cerimônia simples e rápida, mas que atestou aos eleitos sua vitória nas urnas.

Ivanildinho e Glauther são diplomados pela Justiça Eleitoral

A 16ª Zona Eleitoral diplomou os eleitos no pleito municipal de 2020, e pelas 16h foi a vez dos representantes de Santa Cruz receberem o documento que atesta e reconhece a vitória nas urnas.

Ivanildinho Ferreira e Glauther Adriano foram diplomados após uma vitória histórica na política de Santa Cruz.

Luciano e Claudejane são diplomados

Os eleitos para o poder executivo de Lajes Pintadas foram diplomados nesta quarta-feira (16), na sede do cartório eleitoral da 68ª Zona Eleitoral.

Luciano Cunha e Claudejane Gomes foram eleitos com 2.233, encerrando a Era Preta Furtado no poder municipal de Lajes Pintadas.

Paróquia de Santa Rita divulga os horários das missas do Natal e Ano Novo

A Paróquia de Santa Rita de Cássia divulgou os horários das celebrações do Natal e Ano Novo, após definição pelo pároco, Padre Vicente Fernandes. A Paróquia esperava alguma nova determinação por parte da Arquidiocese de Natal, que recomendou evitar as “missas campais”, para não ter aglomerações diante da pandemia do novo coronavírus.

As missas do Natal do Senhor e do Ano Novo terão mais de um horário para evitar aglomerações na Igreja Matriz, além de terem transmissão pela TV Santa Rita.

Confira os horários:

    • 24 de Dezembro: 17h e 19h
    • 25 de Dezembro: 10h e 19h
    • 31 de Dezembro: 17h e 19h

Todas as missas serão exclusivamente na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia, respeitando o distanciamento social e capacidade de 123 pessoas por celebração.

Reportagem destaca que Natal perde 56% da água distribuída pela CAERN

Mais da metade da água distribuída para as residências e estabelecimentos comerciais situados em Natal se perde ao longo do caminho entre a estação de distribuição e a torneira. O índice de perdas é de 56,2% – o terceiro maior entre as capitais nordestinas -, conforme o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto 2019 divulgado nesta terça-feira (15) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Esse percentual está muito acima da média nacional, que é de 39,2% no mesmo ano analisado. Em todo o Estado do Rio Grande do Norte, o índice de perdas na distribuição chega a 51,2% – o segundo mais alto do Nordeste, atrás somente do Maranhão (59,5%), acima da média regional (45,7% e nacional (39,2%).

Sobre o assunto, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) enviou nota à TRIBUNA DO NORTE esclarecendo que “após um período prolongado de estiagem e com a retomada do abastecimento em diversas cidades, a partir de 2019, o índice de perdas subiu em decorrência, principalmente, de vazamentos em redes que estavam sem utilização. Nesta perda também se somam os desvios de água e também a baixa medição de hidrômetros já defasados. Estas ocorrências estão sendo corrigidas pela Caern”.

A A Companhia afirma ter tomado outras medidas para melhorar esse cenário. “Os resultados serão mais efetivos a partir de 2021, devido à suspensão de algumas ações durante o período mais crítico da pandemia, uma vez que os cortes e fiscalizações estiveram suspensos”, garante. Ademais, “no último bimestre, a Caern retomou as ações de fiscalização, evitando os famosos gatos, ou seja, os desvios de água. Além disso, os cortes foram retomados. A Caern trabalha também para a contratação de uma empresa, na modalidade contrato de performance, para a redução de perdas na zona Norte de Natal. A perspectiva é que esse projeto seja expandido para outras áreas do Estado. Assim, a Companhia espera reduzir este índice”.

Caracterizadas como ineficiências técnicas no Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto 2019, as perdas são inerentes a qualquer sistema de abastecimento de água. “É um tema de alta relevância frente a cenários de escassez hídrica e de altos custos de energia elétrica, além da sua relação direta com a saúde financeira dos prestadores de serviços, uma vez que podem representar desperdício de recursos naturais, operacionais e de receita. Dessa forma, os custos decorrentes das perdas devem ser minimizados e estar sujeitos a gerenciamento apropriado, pois são repassados ao consumidor final”, aponta o estudo.

Extravasamentos

Ao longo do ano passado, Natal registrou 8.762 extravasamentos de esgotos, com duração de 490.656 horas, configurando como um dos maiores do país. Sobre esse tópico, a Caern afirma que “o lançamento de lixo, óleos, gorduras e a canalização de água de chuva na rede de esgoto são verdadeiros vilões do sistema de esgotamento sanitário”, pois o “Sistema de Esgotamento Sanitário não é projetado para esse uso indevido, sendo destinado apenas para as águas residuárias do dia a dia, tais como, os dejetos do vaso sanitário, da pia da cozinha, a água que escorre pelos ralos do chuveiro, das pias e demais ralos espalhados pelas casas”. Conforme a Companhia, cerca de 90% das ocorrências na rede de esgoto da capital são provocadas por mau uso da própria população.

“Mesmo com um alto número de ocorrências é importante destacar que a Caern manteve uma eficiência de resolução das demandas em 93% executadas dentro do prazo regulado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (Arsban)”, declara a Caern. Atualmente, a cobertura de esgotamento na capital é de aproximadamente 50%. Até 2022, essa cobertura chegará a 100%. “Por este motivo a Caern já tem desenvolvido diversas ações de educação ambiental para conscientizar a população sobre o uso correto do sistema e gerar uma melhor convivência”, ressalta.

Perdas

Veja abaixo o índice de perdas na distribuição de água no NE

Capitais
Aracaju 30,5%
João Pessoa 32,4%
Fortaleza R$ 47,4%
Maceió R$ 51,2%
Teresina 51,7%
Salvador 56,1%
Natal 56,2%
Recife 57,9%
São Luíz R$ 63,8%
Brasil 39,2%

Estados
Alagoas 29,8%
Paraíba 38,8%
Bahia 40,2%
Ceará 43%
Sergipe 43,6%
Piauí 48,4%
Pernambuco 50,1%
Rio Grande do Norte 51,2%
Maranhão 59,5%
Brasil 39,2%

Abastecimento de água cresce

O Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto (SNIS-AE) reuniu dados de 5.191 municípios brasileiros, que contam com 174,8 milhões de habitantes (97,1% da população do País). Essas cidades, ao fim de 2019, tinham 680,4 mil quilômetros de redes de água, um acréscimo de 17,8 mil quilômetros (ou 2,7%) em relação aos 662,6 mil quilômetros apurados em 2018.

As ligações às redes de abastecimento de água cresceram de 57,2 milhões, em 2018, para 59,1 milhões (3,3% a mais) no ano passado. Com esse aumento, a população atendida alcançou 170,8 milhões de pessoas, o que corresponde a 83,7% do total do País. A Região Sul apresentou o maior índice de cobertura, com 98,7%, seguida pelo Centro-Oeste (97,6%), Sudeste (95,9%), Nordeste (88,2%) e Norte (70,4%).

Já o consumo médio de água no País registrou queda. Em 2019, foi de 153,9 litros ao dia por habitante – uma redução de 0,6% em comparação a 2018. Os consumos variam regionalmente de 120,6 litros diários por habitante na Região Nordeste a 177,4 litros na Região Sudeste.

Reportagem do Jornal Tribuna do Norte

Dr. Renam e Welby são diplomados prefeito e vice de Campo Redondo

Em uma cerimônia com restrição de convidados e seguindo diversas regras para conter o avanço do novo coronavírus, o prefeito eleito de Campo Redondo e seu vice, Dr. Renam Luiz e Welby Martins, foram diplomados. O evento conduzido pelo TRE aconteceu na manhã desta quarta-feira (16), no Salão do Júri da Comarca de Santa Cruz, onde também foram diplomados os vereadores.

O prefeito, vice-prefeito e os nove vereadores assumirão seus postos a partir de 1º de janeiro de 2021. “Hoje é um dia gratidão a Deus e ao povo campo-redondense. A partir de janeiro tenho uma missão, a maior que já assumi em minha vida: de ser prefeito de Campo Redondo. Vamos trabalhar para fazer esta cidade um lugar ainda melhor, com desenvolvimento, com uma saúde digna e uma educação com índices cada vez mais expressivos. Estou feliz, muito feliz”, contou Renam.

Renam Luiz é médico, nasceu em Parelhas, morou a infância e juventude em Cruzeta, é filho de Luiz Gonzaga e Lúcia Maria. Ainda muito jovem casou com a também médica Kylvia Twiza, da união nasceu três filhos: Maria Eduarda, Bárbara Maria e o caçulinha Luiz Gael. Renam está em Campo Redondo há quase cinco anos onde no dia 15 de novembro foi eleito prefeito com 51% dos votos.

Sobre a diplomação

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo juiz de Direito, diretor do Foro Eleitoral, representando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito e, facultativamente, outros dados a critério do juiz.

Oito bairros da Zona Oeste de Natal ficarão sem abastecimento domingo (20)

Os bairros de Lagoa Nova, Lagoa Seca, Nazaré, Bom Pastor, Nova Descoberta, Alecrim, Potilândia e Morro Branco ficarão sem abastecimento de água durante o dia do próximo domingo (20). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que, neste dia, executará um serviço de interligação de rede na Avenida Interventor Mário Câmara, entre as avenidas Capitão Mor Gouveia e Lima e Silva, sendo necessária a parada no sistema.

O serviço tem o objetivo de desativar a rede de cimento amianto existente no local, a fim de liberar o trecho para a execução das obras de macrodrenagem que estão sendo realizadas pela Prefeitura do Natal.

O abastecimento será interrompido na madrugada, e as equipes da Caern trabalharão durante todo o dia do domingo, até a noite, quando então o sistema de abastecimento será religado. Para que o fornecimento esteja completamente normalizado, no entanto, será necessário aguardar um prazo de até 24 horas.

A companhia recomenda aos moradores das áreas afetadas que utilizem a água reservada nos seus imóveis de forma racional, a fim de diminuir os transtornos do período.

Câmara Municipal de Santa Cruz realiza última sessão da atual legislatura

Com todas as obrigações cumpridas, a Câmara Municipal de Santa Cruz terá o seu último encontro nesta legislatura, que começou em 1º de janeiro de 2017 e foi uma das mais agitadas da história do município.

As marcas dessa legislatura começam na proporção entre oposição e situação, em embates travados, matérias polêmicas e as cassações que deixaram a legislatura anterior no “chinelo”. No final de novembro de 2018, seis vereadores e um suplente tiveram seus direitos políticos cassados, o que mudou toda a configuração da casa legislativa.

Nova mesa diretora, novas bancadas, nova proporção governista e partidária, novas comissões internas e muitos novos embates. Dois presidentes da Câmara, eleitos na nova eleição da mesa diretora, foram também prefeitos interinos da cidade antes da posse do prefeito eleito em pleito suplementar. Mas, em 2019, mais uma cassação, do vereador Edmilson Silva, o que mexeu mais uma vez na composição da casa, esquentando mais ainda os debates.

A legislatura terminou também com um novo regimento interno e um saldo de polêmicas jamais visto, que poderá aumentar com a chegada de mais vereadores para a nova legislatura.

A partir de 1º de janeiro de 2021 serão 13 vereadores, conforme a legislação permite pelo quantitativo populacional de Santa Cruz. O plenário já foi preparado para a chegada de mais quatro vagas, que ainda será definido pela nova mesa o formato dos encontros, que será em plena pandemia.

Nesta última sessão plenária, o encontro dos vereadores será presencial e com transmissão ao vivo pelas redes sociais do poder legislativo. Despedidas sem abraços, para alguns a continuidade. Já para outros vereadores será o gosto amargo do fim do mandato, com muitas respostas que as urnas lhe deram.

Agora fica a saudade… Au revoir chers amis!

HUOL conquista credenciamento para residência médica em anestesiologia

O Hospital Universitário Onofre Lopes, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte e à Rede Hospitalar Ebserh (HUOL-UFRN/Ebserh), conquistou credenciamento da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) para realização de residência médica na especialidade. A formalização foi obtida após vistoria dos membros da SBA, Daniel Queiroz (RJ) e Rodrigo Alves (BA).

Agora, o HUOL contará com quatro vagas reconhecidas pela SBA já em 2021. O programa terá como responsável Wallace Andrino e como instrutores credenciados os especialistas Rafael Klenio Confessor e Arthur Halley.

A especialização seguirá o Programa Teórico Oficial.

Cristiane Dantas solicita melhorias no abastecimento de água em Tangará

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) está solicitando ao Governo Estadual, por meio da Caern, melhorias no abastecimento de água do município de Tangará. Num dos requerimentos, a parlamentar solicita que seja dada continuidade ao projeto de abastecimento, por meio de novas tubulações, ampliando o serviço para as comunidades rurais de Serrote Branco e Toca da Raposa.

“Diversas comunidades do município não estão tendo o fornecimento de água que lhe é devido. Existem, para algumas comunidades projetos que preveem a ampliação do abastecimento, como é o caso do estudo que inclui a Serrote Branco e Toca da Raposa. Por essa razão é de extrema importância que a Caern providencie o serviço para essa população”, frisou a deputada.

Em outro requerimento direcionado à Tangará a parlamentar propõe que a Caern atue com maior transparência e ampla divulgação do calendário de abastecimento de águas no referido município, principalmente no que se refere às datas dos rodízios nos bairros. “Essa medida se faz necessária para evitar maiores transtornos e para que as famílias possam se programar. A falta de uma ampla divulgação dos bairros que irão participar do revezamento gera vários problemas”, advertiu a deputada.

Coronel Azevedo é homenageado com título de cidadão em Angicos e Parelhas

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) foi homenageado com o título de cidadania em duas cidades potiguares neste fim de semana por seus trabalhos desenvolvidos ao longo do mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Na sexta-feira (11), o parlamentar esteve em Angicos, na região Central, onde recebeu o título de cidadão angicano, uma proposta do vereador Tiago Braga e que foi acatada pelos parlamentares da Câmara Municipal. “Agradeço a todos por tal honraria e reforço meu compromisso com o povo de Angicos. Quero e vou fazer mais pela cidade no mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa”, afirmou.

Já no sábado (12), em Parelhas, o deputado estadual foi agraciado com o título de cidadão parelhense, que foi proposição do vereador Guara e aprovado pelos vereadores do Parlamento municipal. “Gratidão é o sentimento depois de ser agraciado com o título de cidadão”, disse.

Em seu discurso, o parlamentar narrou alguns momentos da história de Parelhas e citou cidadãos de destaque ao longo dos anos. Além disso, agradeceu, em nome do vereador Guara, os vereadores e o povo da cidade pela homenagem. “Agradeço ainda aos amigos Jairinho, vereador Felisberto, Sargento Amaral, Neto Valentim e Teles pelo apoio de sempre em nossa atuação parlamentar”, concluiu.

Título do Município de Angicos

Nota do MPF sobre investigações na construção do estádio Arena das Dunas

O Ministério Público Federal (MPF) informa que as investigações sobre desvios na construção do estádio Arena das Dunas já resultaram em 11 denunciados, incluindo a ex-governadora Rosalba Ciarlini e o ex-senador José Agripino.

Ao contrário do que foi divulgado por alguns blogs, a não inclusão do ex-senador na denúncia apresentada na última semana não representa que o MPF tenha deixado de considerá-lo responsável por parte dos desvios.

José Agripino Maia responde a uma ação penal e a uma ação de improbidade administrativa, na 2ª Vara da Justiça Federal no RN, pelo recebimento de quase R$ 1 milhão em propina em troca de auxílio à empreiteira OAS, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas, conforme veiculado em 2018 (http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-apresenta-acao-contra-jose-agripino-por-propina-em-construcao-de-estadio).

Paralelo – Em razão do foro por prerrogativa de função, a denúncia contra o então senador sobre o mesmo esquema teve de ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), que em dezembro de 2017 decidiu pelo seu recebimento (tornando-o réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro). Somente então os autos foram remetidos à Procuradoria da República no RN.

Por esse motivo, as ações em face do ex-senador tramitam em paralelo a outros procedimentos sobre irregularidades na construção da Arena, como a denúncia contra a ex-governadora do RN, Rosalba Ciarlini, e ox-presidente da OAS, Léo Pinheiro, divulgada na última semana (http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/arena-das-dunas-mpf-denuncia-ex-governadora-do-rn-e-ex-presidente-da-oas-por-desvio-de-r-16-mi).

O ex-senador também responde a outros processos de iniciativa do MPF/RN, como na Operação Sinal Fechado, sobre esquema de corrupção no Detran/RN (http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/sinal-fechado-mpf-ingressa-com-acao-de-improbidade-por-esquema-de-inspecao-veicular-no-detran-rn) e em caso de nomeação de “funcionário fantasma” (http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-ingressa-com-acao-de-improbidade-contra-ex-senador-jose-agripino).

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

MPF denuncia empresário por fraudar financiamentos públicos de R$ 10 milhões e usar em compras de luxo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Fernando Ikeda por fraude na obtenção de financiamento e desvio de finalidade na aplicação dos recursos, além de lavagem de dinheiro. Entre 2009 e 2011, ele usou empresas de fachada, em nome de laranjas, para simular a aquisição de máquinas destinadas a suas indústrias localizadas em Natal (F. Ikeda Indústria de Alimentos Ltda.) e Fortaleza (Snacks do Brasil Indústria de Alimentos Ltda.), porém os quase R$ 10 milhões obtidos foram usados para compras pessoais, incluindo apartamento, jet ski e lancha.

Os dois financiamentos feitos junto ao Banco do Nordeste (BNB) – utilizando recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) – foram de R$ 4.058.010 e R$ 5.897.200. Com o dinheiro em mãos, o empresário simulou a aquisição das máquinas perante empresas de fachada pertencentes ao seu próprio grupo empresarial (LPI – Linha de Produção Industrial Máquinas Ltda. e Maquin – Máquinas Industriais Ltda.).

As duas não existiam de fato, foram constituídas pelo empresário e sua então esposa, que depois passaram a sociedade para o nome de empregados de Ikeda. Além da compra dos artigos de luxo, o réu também destinou R$ 1 milhão dos recursos para outra de suas empresas, a Multplix Construções Ltda.

Os financiamentos, por consequência, também não foram quitados. Até agosto de 2018, a dívida com o banco público – somando juros e multas – já ultrapassava os R$ 16 milhões. Relatórios de fiscalização do BNB, de julho de 2010, não localizaram parte dos equipamentos e apontaram indícios de que outras máquinas apresentadas eram antigas, tendo sido reformadas, e não novas como previa o contrato junto ao FNE.

Luxo – Com os recursos do primeiro financiamento (obtido pela F. Ikeda para supostas compras na LPI), o empresário adquiriu um apartamento no Edifício Portal da Enseada, na Avenida Governador Sílvio Pedrosa, em Areia Preta. A área à beira-mar é uma dos metros quadrados mais caros de Natal. O imóvel custou R$ 680 mil e foi vendido em 2011, por R$ 950 mil, e somente neste ano foi incluído em sua declaração de Imposto de Renda, como se tivesse sido comprado e vendido no mesmo exercício, para não chamar a atenção da Receita Federal.

As embarcações custaram R$ 36 mil (o jet ski) e aproximadamente 70 mil (a lancha) e foram passadas em 2012 para o nome da filha e da então namorada do empresário, sendo posteriormente vendidas a terceiros. Colocar as embarcações em nome da namorada e da filha foi a forma encontrada pelo empresário para dissimular a posse dos bens, quando começaram a surgir as suspeitas.

Desse primeiro financiamento (de R$ 4 milhões), parte do dinheiro foi repassado da conta da LPI direto para a conta pessoal do empresário. Até 10 de agosto de 2018 o Banco do Nordeste informava que faltavam ser pagos R$ 3.399.619,38 da parte principal. Somado aos juros e multa, a dívida já alcançava R$ 6.219.810,23.

Capitalização – Já o segundo financiamento, de R$ 5,8 milhões, foi obtido pela Snacks para supostas compras na Maquin. Parte do dinheiro sequer foi transferido à Maquin, enquanto outros montantes foram “devolvidos” à Snacks ou repassados à F. Ikeda Indústria de Alimentos, bem como para outra empresa do grupo empresarial de Fernando Ikeda, a Multplix Construções Ltda, que nunca atuou na área de maquinários, mas recebeu R$ 1 milhão para se capitalizar.

O BNB informou que, em 10 de agosto de 2018, estava em aberto o pagamento de R$ 4.845.288,81 da parte principal do débito referente a esse segundo financiamento, que acrescido de juros e multa atingia um montante de R$ 9.875.966,77.

As investigações contaram com o afastamento de sigilos fiscal e bancário, obtenção de documentos complementares e depoimentos de testemunhas. O empresário agora responde por fraude na obtenção de financiamento e desvio de finalidade na aplicação dos recursos (arts. 19 e 20 da Lei n. 7.492/1986) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei n. 9.613/1998). A ação penal já foi recebida pela Justiça Federal e tramita sob o número 0807973-16.2020.4.05.8400.

Informações da Assessoria do MPF

Assembleia Legislativa promulga PEC da Emenda Impositiva em sessão solene

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), conduziu sessão solene esta manhã (10) para promulgação da Proposta de Emenda à Constituição das emendas impositivas. Os deputados estaduais haviam aprovado à unanimidade, e em primeiro turno de votação, a PEC.

De autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), a PEC acrescenta o artigo 107-A à Constituição do RN, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na prática, permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade de firmar convênios.

A PEC possibilita que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos deputados possam aportar recursos diretamente aos municípios por eles indicados. As emendas parlamentares individuais apresentadas à LOA levarão recursos através de transferências especiais ou transferência com finalidade definida na própria indicação para serem executadas diretamente, sem a obrigatoriedade de celebração de convênios ou instrumentos congêneres.

A execução direta permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados conforme a necessidade da municipalidade, seja para a infraestrutura, saneamento, ou aquisição de máquinas ou veículos.

A indicação de emenda parlamentar através de transferência especial permitirá ao município dar continuidade e finalizar uma obra ou projeto que estariam sendo executados com recursos próprios e foram paralisados diante da falta de recursos.

Depois da sessão ordinária, houve sessão extraordinária para deliberação de vetos parciais e totais do Governo aos projetos aprovados pela Casa.