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Estado vai notificar contribuintes com débitos fiscais

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) anunciou nesta sexta-feira, 1º, que vai iniciar uma operação de cobrança dos maiores devedores do estado. A ação deverá notificar inicialmente cerca de 1.000 contribuintes em todo o Rio Grande do Norte. Juntos os débitos fiscais em aberto chegam a R$ 130 milhões. A operação vai contar com o trabalho de 74 Auditores Fiscais e integra as estratégias de recuperação da capacidade financeira do Rio Grande do Norte.

Nesse ciclo de cobrança, os contribuintes serão visitados e intimados por Auditores Fiscais para a regularização dos débitos. Após a notificação, eles terão um prazo de 15 dias corridos para pagar as dívidas e apresentarem os comprovantes de quitação. Caso isso não ocorra no prazo estipulado, o contribuinte será autuado, sujeitando-se à aplicação de penalidades estipuladas pela Lei 6968/1997, a chamada Lei do ICMS. “Os contribuintes podem procurar as unidades regionais de tributação para efetuar o pagamento à vista ou parcelado até 60 meses”, disse o secretário de tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Além disso, o Estado poderá também aplicar a esse contribuinte o regime especial de fiscalização e todas as medidas decorrentes da cobrança do crédito tributário, como protesto em cartório, inscrição em dívida ativa e restrição ao patrimônio por meio da penhora bancária, de bens e leilão judicial.

Ainda dentro do ciclo de cobrança, serão enviadas notificações aos devedores que possuem débitos menores, por meio eletrônico, através do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), o qual permite o envio de mensagens e avisos importantes para o celular ou e-mail do contribuinte.

Os devedores também poderão negociar seus débitos junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC Fiscal Estadual), instituído pelo Convênio de Cooperação Técnica n° 28/2018, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Estado da Tributação no ano passado.

Esta é a segunda força tarefa anunciada pela SET para aumentar a arrecadação do Estado. A primeira está relacionada a operações de fiscalização itinerantes de combate à sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que começaram na semana passada na praia da Pipa, no município de Tibau do Sul.

Ubaldo diz que seu mandato será para discutir os problemas e soluções dos potiguares

O deputado estadual Ubaldo Fernandes falou ao blog sobre suas expectativas para seu mandato na Assembleia estadual. Para ele, o seu mandato deve discutir soluções para os problemas dos potiguares.

“Nós precisamos discutir muitas questões, essa situação hídrica do Estado me preocupa muito. As pessoas não terem abastecimento nos dias de hoje é algo crítico, e precisamos buscar soluções urgentes para todas as regiões”, disse Ubaldo, que sai do legislativo municipal de Natal e vai para o estadual.

Apesar de ter sido vereador por Natal, Ubaldo conhece bem o interior do estado, ele que é Natural da região do Trairi, da cidade de Tangará, afirmou que a região irá contar com seu apoio. “Vamos fazer um mandato também voltado para o Trairi, sendo mais uma voz. O Trairi que já conta com o mandato de Tomba Farias, agora terá também Ubaldo para somar forças e ajudar a população”.

Ubaldo tem se posicionado como a nova proposta para uma nova política, dentro desse sentimento expressado nas urnas brasileiras de 2018. O deputado novato acha que é hora de uma proposta diferente para o povo. “Eu vim das comunidades, então precisamos dá oportunidade a essas pessoas das comunidades”, afirmou.

Tomando possem em 1º de fevereiro, Ubaldo passa a ser o segundo representante do Trairi nessa 62º legislatura, relembrando os temos áureos da região, que chegou a ter até quatro deputados na antiga assembleia provincial, tempo do Império, e depois na assembleia no período republicano.

Ex-prefeito de Santa Cruz tem carro vandalizado

Depois de Ivanildinho Ferreira, foi a vez do ex-prefeito e vereador Marco Celito passar por uma situação em que foi vítima de vandalismo. Seu carro foi atacado por vândalos em motocicletas.

Marco Celito irá registrar um boletim de ocorrência sobre essa situação.

Noite queeeeeeeeeente na terra de Santa Rita.

Carro de candidato a prefeito de Santa Cruz sofre vandalismo

A noite santa-cruzense em véspera de eleição está bem queeeeeeeeeente.

O carro do candidato a prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira (PSB), foi atacado ao entrar no bairro do Paraíso.

Segundo a assessoria do candidato, dezenas de motocicletas perseguiram o carro tentando intimidar e bateram no veículo.

O carro de Ivanildinho é uma Toyota Hilux SW4, e sofreu alguns ataques na parte traseira. A assessoria informou que será registrado um boletim de ocorrência, e o jurídico da campanha já acionou o policiamento.

Péricles Rocha recebe vice-governador em seu palanque, no comício de encerramento

O candidato do PSD, Péricles Rocha, recebeu um dos aliados estaduais, o presidente do PCdoB no RN, e vice-governador Antenor Roberto. O vice do RN fez um discurso inflamado e um dos melhores da noite do 55, que encerrou a campanha suplementar no bairro do Paraíso.

Antenor disse que Fátima estava trabalhando para colocar o estado nos trilhos, assim como Péricles “vai ter muito o que fazer quando assumir a Prefeitura Municipal e fazer um mandato para o povo e os mais humildes”.

Lógico, o vice foi o mais assediado para fotos de campanha na noite da sexta-feira de encerramento.

Fátima não veio ao palanque, mas mandou vídeo de apoio a Péricles Rocha

A governadora Fátima Bezerra (PT) fez algo inesperado para muitas pessoas em Santa Cruz, não pisou no palanque de seus aliados na eleição suplementar, mesmo depois de ter sido por três eleições consecutivas o nome mais votado nas urnas.

Sua ausência foi motivo, ontem (1º), de desabafo de um aliado de Péricles ao blog, que Fátima deveria ter lembrado dos mais de 12 mil votos que tem em Santa Cruz em todas as eleições.

A boa surpresa da tarde de hoje (02) foi a divulgação de um vídeo de Fátima Bezerra anunciando que não teve como vir a Santa Cruz porque encontrou o “estado quebrado” e está trabalhando muito. Fátima confirmou que apoia “Dr.” Péricles para prefeito de Santa Cruz, na eleição suplementar.

Confira o vídeo:

https://youtu.be/PT07e2MyKLM

Ivanildinho diz que pesquisa foi feita com o Largo da Matriz lotado

O candidato do PSB, Ivanildinho Ferreira, disse que respeita as pesquisas eleitorais e suas metodologias, mas o mesmo considerou que a sua mobilização mostrou que ele fez a verdadeira “pesquisa” com seu grupo pelas ruas de Santa Cruz.

A organização da campanha acredita que essa foi a maior mobilização da história política de Santa Cruz. “Nas ruas nunca colocamos essa quantidade de pessoas”, disse um integrante do bloco.

Em conversa com o Blog, Ivanildo disse está “confiante para as eleições e que acredita que a população quer continuar com o projeto que vem colocando Santa Cruz na rota do desenvolvimento”.

Renan Calheiros renuncia a sua candidatura à Presidência do Senado

O senador Renan Calheiros (MDB) acabou de anunciar que renuncia a sua candidatura à Presidência do Senado Federal.

“Ontem, a maioria teve de judicializar a decisão do Senado. É a primeira vez que isso acontece numa casa legislativa. Agora, estamos repetindo uma votação que foi anulada, porque um senador colocou uma cédula dentro de outra cédula”, diz

Renan ainda disse que estavam querendo atrapalhar sua candidatura, e que ele não era Jean Wyllys, que “não ia renunciar ao seu mandato”.

Ponte e Pátio cheios

O duelo de passeatas e comícios de encerramento dos movimentos do 40 ou 55, em Santa Cruz. O grupo do azul, grupo do 55, grupo da oposição ou, simplesmente, o grupo de Péricles Rocha e Paulo César Beju, saíram da Praça da Bíblia e foram para o Paraíso.

Ao passar pela Ponte do Paraíso, o grupo parou para fazer uma foto que marcou a campanha da oposição nesta eleição suplementar.

Do outro lado, o grupo do vermelho, grupo do 40, grupo da situação ou, apenas o grupo de Ivanildinho, Tomba e Glauther, saíram do Conjunto Cônego Monte, nas proximidades do Parque Ecológico e foram até o Largo da Igreja Matriz.

Lá foram os drones que registraram as maiores do fotos do encerramento da campanha.

Confira os registros das assessorias:

Foto Assessoria/Drone. Encerramento da campanha de Ivanildinho Ferreira, no Largo da Matriz de Santa Rita.
Foto Assessoria. A campanha de Péricles saiu do Centro para o Paraíso, encerrando as movimentações eleitorais.

Assembleia elegeu Mesa Diretora para o segundo biênio

Com votação do primeiro biênio, que vai de 1º de Fevereiro de 2019 a 31 de Janeiro de 2021, encerrada e pronto para leitura da ata da votação, o deputado Vivaldo Costa foi quem pediu ao presidente Ezequiel para colocar em discussão e votação a proposta de votar o segundo biênio na sequência, em nova sessão.

Com aprovação, tivemos a seguinte votação, com alterações nos cargos:

  • Presidente: Ezequiel Ferreira (PSDB) com 23 votos
  • Primeiro vice: Galeno Torquato (PSD) com 23 votos
  • Segundo vice: Coronel Azevedo (PSL) com 20 votos
  • Primeiro secretário: George Soares (PR) com 22 votos
  • Segundo secretário: Gustavo Carvalho (PSDB) com 23 votos
  • Terceiro secretário: Kleber Rodrigues (Avante) com 23 votos
  • Quarto secretário: Francisco do PT com 23 votos

Essa mesa tomará posse em 1º de Fevereiro de 2021, com final dos trabalhos em 31 de Janeiro de 2023.

Deputados elegem demais cargos da Mesa Diretora da Assembleia

Após os 24 deputados irem à cabine de votação ficou assim a composição da Mesa Diretora:

  • Presidente: Ezequiel Ferreira (PSDB) com 23 votos
  • Primeiro vice: George Soares (PR) com 24 votos
  • Segundo vice: Vivaldo Costa (PSD) com 23 votos
  • Primeiro secretário: Galeno Torquato (PSD) com 21 votos
  • Segundo secretário: Raimundo Fernandes (PSDB) com 22 votos
  • Terceiro secretário: Albert Dickson (PROS) com 23 votos
  • Quarto secretário: Francisco do PT com 21 votos

Deputado Ezequiel Ferreira é reeleito Presidente da Assembleia Legislativa

O atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, foi eleito para mais um mandado à frente do poder legislativo estadual.

Com 23 votos e 1 abstenção, Ezequiel Ferreira continua na presidência da Assembleia Legislativa, após uma chapa consensual.

Novo mandato: deputado Tomba Farias diz que vai continuar sendo ‘porta-voz’ do homem do campo e do funcionalismo do RN

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) assumiu na manhã desta sexta-feira (1º) o seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante solenidade realizada no Plenário Clóvis Mota, com a presença da governadora Fátima Bezerra e de autoridades civis e militares. Ao ser empossado, Tomba Farias declarou que continuará sendo porta-voz do homem do campo e defensor intransigente dos interesses do funcionalismo estadual.

O parlamentar, que nos mandatos anteriores caracterizou-se pela defesa do sertanejo e da realização de obras contra a seca, destacou que o seu novo mandato também será focado na busca de soluções que ajudem ao Rio Grande do Norte a superar o quadro de crise e a assegurar a regularidade do pagamento dos servidores do estado.

Tomba Farias disse que, embora seja legitimo se dar um ‘crédito de confiança’ ao novo governo, defendeu a necessidade de a governadora Fátima Bezerra “fazer o dever de casa” e realizar as reformas necessárias para garantir a governabilidade do Rio Grande do Norte. “Implementações de medidas como a reforma fiscal, a reforma previdenciária e a redução do custo da máquina devem ser priorizadas. O novo governo não pode se dar ao luxo de perder o “time” para realizar essas mudanças, mesmo que tenha que cortar a própria carne”, explicou.

Conheça a chapa de consenso na Assembleia Legislativa

O blog do colega Carlos Santos, de Mossoró, divulgou a chapa consensual que vai presidir a Assembleia Legislativa do RN:

Presidente: Ezequiel Ferreira (PSDB)

Primeiro vice: George Soares (PR)

Segundo vice: Vivaldo Costa (PSD)

Primeiro secretário: Galeno Torquato (PSD)

Segundo secretário: Raimundo Fernandes (PSDB)

Terceiro secretário: Albert Dickson (PROS)

Quarto secretário: Francisco do PT.

Trairi aumenta representação estadual com a posse de Ubaldo Fernandes

Antes apenas Tomba Farias, mas agora a região Trairi aumentou sua representação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a eleição de Ubaldo Fernandes.

Natural de Tangará, Ubaldo tem presença e aliados políticos em outras cidades da região, e reforça a representação política do Trairi na ALRN.

Agora, a região tem dois deputados na bancada estadual, mais representação e mais responsabilidades.

Tomba Farias vai assumir seu terceiro mandato de deputado estadual

O deputado estadual Tomba Farias, do PSDB, foi reeleito para seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e toma posse nesta sexta-feira (1º), em Natal, na sede do poder legislativo.

Tomba foi prefeito de Santa Cruz entre 2001 e 2008, e foi eleito deputado para o primeiro mandato em 2010. Agora, em 2019, assume o terceiro mandato após uma votação 41.249 votos.

A posse acontece em meio a uma eleição suplementar em Santa Cruz, na qual Tomba precisa se dedicar em uma sexta-feira de dupla jornada, com encerramento da campanha de seu aliado, Ivanildinho Ferreira, e as formalidades do legislativo estadual.

Ivanildinho Ferreira quer encerrar campanha eleitoral aos pés da Igreja Matriz

Tradicional ponto de encerramento de campanhas eleitorais, o Largo da Igreja Matriz de Santa Rita é o ponto de concentração política histórico para muitos candidatos. Inclusive, dizem que candidato que acredita na sua campanha faz comício no espaço urbano mais amplo que existe nas “terras de Santa Rita”.

O candidato Ivanildinho Ferreira vai arriscar, e vai encerrar a campanha eleitoral aos pés da Igreja Matriz. A concentração será no Conjunto Cônego Monte e saem em passeata até o centro da cidade.

Ivanildo repete as duas campanhas de Tomba Prefeito e as outras duas campanhas de Fernanda Costa, todas com encerramento no largo da Matriz.

Professores das universidades oferecem apoio voluntário ao Governo Fátima

Professores das universidades estadual e federal do RN (UERN e UFRN), do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) e do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP) entregaram nesta quinta-feira, 31, carta oferecendo, de forma voluntária, serviços de pesquisa, consultoria, análises e avaliações ao Governo do Estado.

A governadora Fátima Bezerra disse que a iniciativa dos professores “expressa a participação popular e é isso que queremos para desenvolver o Estado com sustentabilidade, com garantia de direitos e cidadania à população”.

Fátima considerou a reunião, no auditório da Governadoria, como o primeiro passo para a concretização do Fórum de Diálogo com a Sociedade, que será instituído em breve pela administração. “O Governo tem que ter canais de diálogo, de discussão permanente com a sociedade e já instituímos o Fórum Permanente de discussão com os Servidores”, registrou a Governadora.

O professor Deusimar Freire Brasil, do Centro de Biociências da UFRN, explicou que “a intenção é oferecer à administração estadual voluntariamente assessoria e apoio multisetorial. Hoje temos aproximadamente cem professores interessados em oferecer esta participação ao Governo da professora Fátima Bezerra que em sua vida parlamentar sempre se dedicou à educação”, declarou.

A professora do IFRN de Parnamirim, Aparecida Fernandes, disse que as unidades de educação superior possuem vasto trabalho de pesquisa e extensão que podem servir às políticas públicas. “Podemos, por exemplo, contribuir muito para melhorar o índice de desenvolvimento da educação que hoje é muito baixo em nosso Estado”, sugeriu.

Os professores das universidades também se dispõem a formular e desenvolver projetos, pesquisas, trabalhos de extensão promovendo a aproximação das instituições à sociedade, incentivando a vivência no dia a dia das pessoas.

“A defesa das políticas públicas é um desafio para todos nós. Precisamos valorizar a cidadania, desenvolver o Estado aproveitando todo o seu potencial nas diversas áreas econômicas. O conhecimento das nossas universidades pode e deve contribuir para isto, o que vai refletir também na formação de profissionais com maior e melhor interação com toda a sociedade”, finalizou Fátima Bezerra.

Além da governadora, os professores, especialistas, mestres e doutores das instituições de ensino superior no RN foram recebidos pelo vice-governador Antenor Roberto, pelos secretários de Estado da Educação, Getúlio Marques, da Saúde, Cipriano Maia, do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, da Administração, Virgínia Ferreira, da Regularização Fundiária e Apoio à Reforma Agrária, Alexandre de Oliveira Lima, da Sethas, Iris Oliveira, e pela presidente da Fapern (Fundação de Pesquisa e ensino do RN), Shirley Freitas. Os deputados Fernando Mineiro, Isolda Dantas e Francisco Medeiros também participaram da audiência.

Por Assessoria

Péricles Rocha vai encerrar campanha no Paraíso

Na “terra” do candidato a vice-prefeito Paulo César Beju, o cabeça da chapa, Péricles Rocha, ambos do PSD, vão encerrar a campanha suplementar. Será o bairro do Paraíso onde vai encerrar a campanha da oposição, assim como aconteceu em 2008, na candidatura de Petrônio Spinelli.

Em 2012, Péricles saiu do Paraíso e foi até o Largo da Matriz para encerrar a campanha de reeleição comparando com o comício de Fernanda Costa.

Agora, 2019, Péricles e Paulo César vão sair da Praça da Bíblia em direção ao comício no bairro do Paraíso, com o Pancadão da Vitória.