O vereador Paulo César Beju foi convocado pelo jurídico da Câmara Municipal para assumir interinamente a presidência da Casa Legislativa.
Paulo César, pelo entendimento do jurídico, de acordo com o regimento da casa, irá assinar os documentos de convocação.
O blog teve acesso ao documento recebido pela Câmara, o juiz substituto é quem assina.
No momento em que a Câmara Municipal já começa o processo de sucessão, o jurídico da oposição, Dr. Carlos Bandeira, tem um entendimento diferente do jurídico da Câmara.
Em conversas dentro da casa, o advogado da oposição afirma que “Gean é o sucessor natural de todo esse processo no legislativo, e automaticamente para o executivo”.
O regimento não é claro e a Justiça Eleitoral não ditou o rito processual.
O vereador mais votado da Câmara Municipal foi Paulo César Beju (PSD), que já se encontra na casa para cumprir as determinações da Justiça Eleitoral.
Ele, de acordo com entendimento jurídico, deverá assumir a sessão de posse dos suplentes e que vai conduzir o processo de sucessão.
Na intimação e ofício, a Justiça Eleitoral em Santa Cruz confirma a diplomação dos suplentes para às “13h30 do próximo dia útil”, a data da documentação é de 29 de novembro.
A direção da Câmara Municipal já pediu a presença do vereador mais votado, Paulo César Beju para convocação dos suplentes de vereador e comandar a sessão que definirá o rumo da cidade.
A Câmara Municipal de Santa Cruz acaba de ser notificada. A direção da casa já recebeu o ofício e já inicia o processo.
A intimação não orienta o processo, apenas pede que respeitem o regimento interno e a Lei Orgânica Municipal.
A equipe do Banco Mundial encerrou na tarde desta sexta-feira (30) mais uma missão ao Rio Grande do Norte, que teve como objetivo principal acompanhar o andamento das obras e discutir como a equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra a importância da continuidade do projeto Governo Cidadão. A missão contou pela primeira vez com a presença do diretor do Banco para o Brasil, Martin Raiser, que veio acompanhado da especialista sênior e gerente do projeto junto ao banco, Fátima Amazonas, e três consultores especializados.
O diagnóstico sobre a situação fiscal do Estado também foi apresentado pelo Banco, que contou com especialistas na área de gestão fiscal para estudar o quadro e propor alternativas para o Estado se recuperar da crise que enfrenta.
A governadora eleita Fátima Bezerra também destacou a importância do encontro durante os dois dias da Missão e reforçou a necessidade de se alcançar as metas que já estão traçadas e se buscar novas com o início do governo. “Faz cinco anos que não tínhamos em nosso Estado a presença de uma autoridade do patamar de Martin Raiser e isso pra nós tem um simbolismo importante, porque significa que o Banco Mundial está mostrando a nós e a sociedade potiguar seu compromisso com o desenvolvimento do projeto no Rio Grande do Norte”, ressaltou.
Agenda
Foram dois dias de missão. A agenda começou ontem (29) incluiu também visitas a obras em andamento. Nesta quinta-feira a equipe visitou o Laboratório de Anatomocitopatologia, em Natal, entregue semanas atrás pelo Governo do Estado e que demandou investimentos de R$ 6 milhões. O equipamento possibilitará o acesso mais rápido ao diagnóstico para tratamento oncológico no RN, enfatizando o câncer de colo de útero e de mama.
Nesta sexta, antes da reunião de encerramento, a comitiva visitou as obras da Escola Estadual Plaza Garden, em São Gonçalo do Amarante, que está recebendo investimentos de R$ 4,6 milhões e terá capacidade para receber 560 alunos. A estrada RN-160, no mesmo município, também foi visitada. Nela os investimentos somam R$ 11,9 milhões em 17,1 km de extensão que irão melhorar o tráfego entre São Gonçalo e Macaíba.
Fotos: João Vital
O nome de Cássio Rodrigues é uma opção para a provável eleição suplementar em Santa Cruz. Fontes ligadas ao partido confirmaram a intenção dele em disputar a eleição, que poderá ser marcada para 2019.
Independente de ter ou não eleição suplementar, meses atrás, em conversa com o blog, Cássio já tinha revelado a vontade de concorrer nas eleições de 2020. Mas não detalhou qual o planejamento para seu projeto. Até o fechamento da matéria não conseguimos contato com o mesmo.
Um ponto forte para sua pré-candidatura seria a proximidade com Fátima Bezerra, o que seria fortaleceria sua articulação dentro da oposição.
Algumas atrações já estão sendo confirmadas para tradicional Festa de Reis, em São José do Campestre.
A organização já confirmou as atrações Saia Rodada e Jonas Esticado.
Os shows ocorrem entre 04 e 05 de janeiro de 2019.
Acontece em Concórdia, no estado de Santa Catarina, o 52º Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa, que conta com diversas atividades ocorrendo simultaneamente, como jogos, palestras e conferências. O ex-prefeito de Tangará, Murilo Cabral participou de reuniões com a Confederação de Tênis, ministrou palestras e jantou com os melhores atletas do ranking internacional.
O líder político também é árbitro de tênis de mesa, e tem participado ativamente de importantes atividades ligadas ao esporte.
Nos bastidores do Fest Frango 2018, todo mundo só fala no afastamento da Prefeita Fernanda Costa e do seu vice-prefeito. O espaço também é de falar nos prováveis candidatos para uma eleição suplementar.
Um zum zum zum que surgiu foi a possibilidade de Nielmo ser um bom nome para compor uma chapa com o vice-prefeito Ivanildinho Ferreira.
Nilemo é empresário na cidade e estaria na lista de bons nomes dentro da sociedade local para um momento de incertezas.
Ivanildinho e Nielmo seria a chapa dos sonhos do grupo da situação?
Vamos aguardar!
A coordenadora de Defesa das Mulheres e Minorias do RN, Francisca Erlândia Mendes Moreira Passos, é a mais nova cidadã norte-riograndense. A cearense recebeu o título na manhã desta sexta-feira (30), em sessão solene na Assembleia Legislativa. Por iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), a entrega da honraria é reconhecimento pelos relevantes serviços prestados às vítimas de violência e ao Rio Grande do Norte.
“Erlândia é uma servidora pública dedicada. Veio morar no Rio grande do Norte há mais e 30 anos para atuar na Polícia Federal, teve filhos aqui, se formou em Direito na UFRN e, portanto, tem um laço firme com o Rio Grande do Norte. Nos últimos quatro anos tem exercido com afinco o cargo de coordenadora da Codim, com importantes serviços prestados. Farei justiça ao reconhecer esse trabalho lhe conferindo o título de cidadania potiguar”, ressalta Cristiane Dantas.
Emocionada e na presença de companheiros de trabalho e da família, a homenageada falou sobre sua trajetória e agradeceu o título. “O dia de hoje é especialíssimo para mim. Me comove bastante pela simbologia que tem, pois o Rio Grande do Norte desde muito tempo mora dentro de mim. Quero ressaltar que recebo essa homenagem com muita humildade, estou aqui porque muitas pessoas se preocuparam comigo”, disse.
Natural do Ceará, Francisca Erlândia Mendes Moreira Passos é policial federal aposentada e ex-presidente, por três mandatos, da Associação dos Policiais Federais no Estado do RN. Desde 2015 exerce o cargo de coordenadora da Coordenadoria de Defesa das Mulheres e das Minorias do Rio Grande do Norte (Codimm/RN), órgão responsável por receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência contra a mulher, idosos, crianças e contra o movimento LBGT.
Detalhar o ano legislativo de 2018 na Câmara Municipal de Santa Cruz é algo muito difícil, poucas ou muitas palavras numa matéria é difícil serem dimensionadas para compreensão. Vivendo reflexos da política nacional e estadual, o cenário vivido entre bancada de vereadores e público no plenário foi algo confuso. Coxinhas e petralhas, conservadores e liberais e outras denominações, algo que nem parece ter uma câmara dominantemente governista, em maioria absoluta.
Rompimento, debates acalorados, votações polêmicas, vaias, aplausos, Deus sendo vaiado, homenagens, audiências públicas desprestigiadas por autoridades e muitos outros detalhes.
Final de uma análise superficial, opine:
Desculpe, não há enquetes disponíveis no momento.
Em quatro dias históricos, a cidade de Santa Cruz ficará sem gestores do poder executivo e legislativo.
A gravidade da notificação de uma ação eleitoral que retirou do mandato oito representantes públicos, duas (prefeita e vice) do executivo e seis (parte da Mesa Diretora) do legislativo.
Em pleno feriado de 30 de Novembro e os primeiros dias de dezembro serão sem os gestores municipais, exceto se amanhã (30) sair algo favorável ao “grupo cassado”, com a emissão de uma liminar para mantê-los nos cargos até “julgamento final” no TSE.
Momento histórico e caótico para o município que sempre foi destaque regional pelo turismo religioso.
O Blog sempre abre espaço para seus leitores, essa é uma característica da nossa política editorial. E em plena crise política que Santa Cruz vive, nossos amigos contribuem com textos para nossa análise.
Confira mais uma contribuição:
“SERÁ O COMEÇO DO FIM?
O grupo político de Tomba caiu. Não sabemos se é definitivo. E igualmente estejamos cientes de que o sistema se reinventa, afinal de contas, não foi o povo que tomou a Câmara e a Prefeitura. Mas, de qualquer forma, que queda espetacular!
Quando li a notícia, na terça-feira, estava num ônibus da Jardinense a caminho de Santa Cruz. A primeira coisa que imaginei foi a reação do chefe da oligarquia, Tomba, com sua conhecida doçura, esbravejando contra a decisão do TRE. Também incluí em meu exercício imaginativo a reação das dezenas de funcionários comissionados prestes a perder os privilégios de quase 20 anos. Já avistando a estátua de Santa Rita, comentei com o passageiro do lado que seriam necessárias muitas caixas de rivotril para esta classe média santa-cruzense devota de Santa Rita, de Tomba e de Bolsonaro. Como terá sido o sono desse pessoal?
A casta política chefiada pelo Deputado Tomba foi pega toda de uma vez num esquema de abuso de poder político e econômico. O escândalo dos remédios. Nesta troca de “favores”, o povo, que não tem acesso a saúde pública de qualidade é tradicionalmente amarrado a uma lógica clientelista em que uma casta política desvia dinheiro público, corrompe o processo eleitoral, e converte em milhares de “favores pessoais” um direito social gratuito. Há muitas formas de se comprar o voto, mas esta modalidade é particularmente cruel. Quem não seria imensamente grato há alguém que aliviou o sofrimento de uma pessoa que amamos?
Quando o ônibus entrou em Santa Cruz, já se podia ouvir os fogos de artifício da oposição em clima de euforia.
É claro que esta mudança pode significar a ascensão de um grupo igualmente corrupto e talvez sem capacidade técnica e apoio político para gerir o município. Mesmo assim, a decisão do TRE entrará para história.
Como me disse um amigo no bar Du Gallo, (desci do ônibus e fui tomar uma cerveja para comemorar, é claro), será esse o começo do fim para os donos do poder em Santa Cruz?
Diogenes Fagner, Professor de Sociologia.”
As lembranças e curiosidades dos alunos da Escola de Agronomia de Areia na Paraíba servem de inspiração para o livro “Memórias dos bons tempos na Escola de Agronomia do Nordeste”. De autoria do escritor e ex-aluno José Humberto da Silva, a publicação será lançada nesta quinta-feira (29) na UFRN.
O livro conta um pouco da história de trinta e quatro formandos da Escola de Agronomia do Nordeste, localizada no Estado da Paraíba, cujo curso foi iniciado em 1966 e concluído em 1969. Ao mesmo tempo, presta homenagens ao engenheiro agrônomo Jair Valério Damasceno (in memoriam), e a todos os ex-alunos pelos 50 anos de formatura.
O lançamento do livro acontece às 18h, na Galeria Convivart do Núcleo de Arte e Cultura da UFRN – Centro de Convivência da UFRN, Sala 11
A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS) recebeu nesta quinta-feira (29) uma homenagem da Assembleia Legislativa pelos 4 anos de fundação da Instituição. Proposta pela deputada Larissa Rosado (PSDB), a sessão solene aconteceu no plenário da Casa e reuniu membros da Academia, que foram homenageados pelo Legislativo durante a solenidade, que também contou com presença da deputada Cristiane Dantas (PPL).
“A sessão reconhece o trabalho prestado pela Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró em favor da nossa sociedade. A Academia é formada por um grupo seleto de profissionais comprometidos com o desenvolvimento científico da nossa região e do município de Mossoró. É muito importante para a cidade ter uma instituição como essa, sempre atenta aos clamores da sociedade, renovando e reafirmando a importância da nossa história”, disse Larissa Rosado.
Dentre os membros que compõem a ACJUS, a Assembleia prestou homenagens a Afrânio de Oliveira Leite; Antônio Marcos de Oliveira; Catarina Cordeiro Lima Vitorino, este ano representada pela presidente da Academia, Taniamá Vieira da Silva Barreto; Cláudia Pedrosa Pinto Leite; Edilson Gonzaga de Souza Júnior; Everkley Magno Freire Tavares; Franci Francisca Dantas; Francisco Carlos Carvalho de Melo; Kátia Cilene da Silva, também representada pela presidente da Academia, Taniamá Vieira da Silva; Maria Auxiliadora Tenório Pinto de Azevedo; Maria Conceição Maciel Filgueira; Milton Marques de Medeiros (In Memoriam) e Wilson Bezerra de Moura, igualmente representado por Taniamá.
O vereador de Mossoró, Francisco Carlos Carvalho de Melo falou em nome dos homenageados. “A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró tem cumprido um papel importante para o Estado, uma vez que se trata de uma instituição científica que congrega pesquisadores das mais variadas formações e, solenidades como essa, são fundamentais para o reconhecimento da cultura, ciência e arte do Estado”, disse Francisco Carlos. Taniamá Vieira também falou em nome dos homenageados agradecendo a honraria e destacou que “é preciso fazer nascer da simplicidade da cultura letrada a grandeza da cultura que nela se espelha”.
A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró é uma associação civil, cultural e social, sem fins lucrativos, que atua como instituição científica honorífica, congregando brasileiros aqui radicados de notável saber e ilibada idoneidade, comprometidos com o estudo de temas de Direito, que acompanhem a atividade judicial e difusão de conhecimentos de primeira importância para a sociedade. A entidade foi fundada em 5 de novembro de 2014.
A Prefeitura de Santa Cruz começa nesta sexta-feira (30) o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de novembro. A assessoria confirmou o pagamento da folha, mesmo com o afastamento da gestores, pois sem o mesmo não teria como ordenar despesas.
Todo procedimento já foi preparado para não atrapalhar o cotidiano da cidade nessa primeira etapa de definição jurídica do comando do município.
Nesta sexta-feira (30), primeiro dia de pagamento, recebem os servidores da Educação (FUNDEB 40%), da Assistência Social (Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos –SCFV), além de servidores das demais secretarias, com exceção dos da Saúde.
Na próxima segunda-feira (03 de dezembro), o cronograma de pagamento segue para os servidores da Saúde, inclusive os dos programas ligados à pasta (ESF, PACS, Saúde Bucal, Agentes de Endemias, NASF, CAPS e CER). Na terça-feira (04), a Prefeitura de Santa Cruz conclui a folha do mês pagando os salários dos professores dos ensinos infantil e fundamental.
O valor líquido da folha do mês de novembro é de 2.010.903,00 (dois milhões dez mil novecentos e três reais).
Uma curiosidade para os apressadinhos de plantão…
Gean Paraibano é o vice-presidente da Câmara Municipal, pela hierarquia, ele é naturalmente o indicado para assumir interinamente o comando da casa legislativa.
No entanto, Gean só tem poderes para convocar os suplentes, comandar a sessão de posse. Na sequência a casa deve eleger uma nova mesa.
No atual momento, a cidade tem apenas três vereadores, o com essa quantidade não tem o quórum necessário para empossar nenhum prefeito ou tomar qualquer decisão.
Cabe agora a Comarca notificar o legislativo sobre o tema e os próximos passos, conforme a Lei Orgânica e o Regimento Interno.
Até o momento nem a Câmara Municipal e nem a Prefeitura Municipal foram notificadas do procedimento a realizar após a cassação da Prefeita Fernanda Costa, do vice-prefeito Ivanildinho Ferreira e mais seis vereadores.
O cartório eleitoral funciona até às 14h, e a Câmara Municipal já está fechada. Para completar o cenário amanhã é feriado do Aniversário da Cidade, 30 de novembro.
Tudo indica que a notificação para início do processo aconteça na segunda-feira (03), data em que a juiza da 16ª Zona Eleitoral, Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, retorna ao município.
Até lá, a cidade permanece sem comando e aguardando definição do processo, ou ainda uma liminar do grupo da situação.
Em pronunciamento na sessão plenária dessa quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) rendeu homenagem ao ex-prefeito de Jardim de Seridó, Manoel Paulino dos Santos, pai do desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Claudio Santos.
“Um seridoense que, se vivo, completaria 100 anos. Exemplo de homem público, simples e cordial com todos. Foi assim que ele foi eleito prefeito de Jardim do Seridó por diversas vezes”, disse ele.
Na oportunidade, o parlamentar enalteceu também a presença de personalidades seridoenses nos mais diversos setores de destaque do Rio Grande do Norte, ocasião em que parabenizou o presidente eleito para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, Aldo Medeiros. O advogado, natural do município de Parelhas, no Seridó potiguar, vai comandar a seccional estadual no triênio 2019-2021.
“Hoje é dia de homenagear minha terra e seu povo valoroso. O seridoense é uma gente de garra e determinação que vem, vence e brilha”, concluiu Vivaldo Costa.
Em aparte, o deputado Getúlio Rego (DEM) reforçou o pronunciamento do colega parlamentar. “Incorporo o pensamento na justa homenagem a um grande homem do RN: Aldo Medeiros, que sempre pautou sua vida administrativa pela seriedade e legalidade”, declarou.