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Mestrado em fonoaudiologia recebe inscrições até quarta-feira

O Programa Associado de Pós-Graduação em Fonoaudiologia (PPgFon), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), está com inscrições abertas até esta quarta-feira, dia 31, para seleção do curso de mestrado em Fonoaudiologia.

Podem se inscrever no processo seletivo portadores de diploma de graduação em Fonoaudiologia ou áreas correlatas, conferidos por cursos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação ou por órgãos competentes, quando fornecidos por instituições de outros países. Neste processo seletivo são oferecidas seis vagas no total, sendo cinco na UFPB e uma na UFRN.

O candidato deverá realizar a inscrição apenas na instituição na qual deseja estabelecer seu vínculo. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) da UFPB e da UFRN, de acordo com as especificações descritas no edital disponível no site do PPgFon.

O processo de seleção constará de prova escrita de conhecimentos específicos, além de entrevista e análise de currículo. Os candidatos que não comparecerem a uma das etapas e não enviarem o currículo serão eliminados do processo seletivo. As provas serão realizadas no dia 8 de fevereiro e as entrevistas nos dias 26 e 27 de fevereiro.

O resultado final será divulgado no dia 20 de março de 2018. Mais informações podem ser obtidas por meio do Sigaa.

Inscrição na lista de espera do Sisu vai até dia 7 de fevereiro

Os candidatos não convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) têm até 7 de fevereiro para manifestar no site do SiSU o interesse em participar da lista de espera, que será utilizada para preenchimento das vagas remanescentes. O cadastramento e a matrícula dos alunos selecionados na primeira chamada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) serão realizados de 5 a 8 de fevereiro em Natal, 6 a 8 em Caicó e de 7 a 8 em Santa Cruz e Currais Novos.

O resultado da segunda chamada será divulgado em 19 de fevereiro, já o cadastramento e matrícula dos selecionados na UFRN ocorrem de 21 a 24 de fevereiro em Natal, 21 a 23 em Caicó e nos dias 22 e 23 em Currais Novos e Santa Cruz. Os horários e locais estão disponíveis no edital do SiSU 2018, onde também constam mais informações sobre o processo. O documento pode ser acessado aqui.

TRT-RN discute aplicação de novas regras trabalhistas

“A Reforma Trabalhista é um tema que vamos dar enfoque ao longo de 2018”, garantiu o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, na abertura do II Seminário sobre Reforma Trabalhista: dialética e perspectivas jurídicas da Reforma Trabalhista, realizado pelo TRT do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (26), em Natal.

Magistrados, servidores, advogados e estudantes participaram da discussão, que marcou a abertura das atividades deste ano da Escola Judicial do TRT-RN e reuniu o advogado e professor Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (FGV-SP) e a juíza do trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT-SP).

Para Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, essa discussão sobre os impactos da mudança na legislação trabalhista, como aconteceu no Brasil no final de 2017, com a aprovação pelo congresso da Reforma Trabalhista, é um movimento que vem ocorrendo em vários países.

“Em todo o mundo a busca por direitos trabalhistas e sociais está sofrendo mais pressão a cada dia”, observou o advogado.

Na avaliação de Boucinhas Filho, “a existência do Direito do Trabalho é importante para a economia e para a distribuição de renda, mas é também um custo para o empregador. Assim, uma mudança nas regras trabalhistas em tempos de crise pode agravar ainda mais os resultados”.

Professor de Direito privado e direito trabalhista da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, Jorge tem a expectativa que o ano de 2018 será importante para o futuro da Reforma Trabalhista em termos de uma possibilidade de reestruturação.

“Estamos em um ano de eleição e os novos governantes devem corrigir as falhas e defeitos graves da Reforma, porém, não penso na possibilidade de uma revogação ou mudança extrema de pontos que são polêmicos, a exemplo do ‘negociado versus o legislado’, pois esta é uma tendência internacional”, ponderou o advogado.

Já no entendimento da juíza do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Lorena de Mello Rezende Colnago, “os momentos de reformas geram sempre dúvidas, mas também podem servir, de alguma forma, como uma oportunidade para exercer a criatividade jurídica, aprofundar os estudos e de crescimento”.

Para ela, “a Reforma Trabalhista traz pontos complicados e de quebra de paradigmas que existem há mais de 70 anos. Diante disso, é uma legislação que trouxe uma insegurança jurídica grande que só será extirpada daqui a 5 ou 10 anos, quando for construída uma jurisprudência sólida”.

Mestre em Direito Processual Civil (UFES), Lorena Colnago reconheceu, também, que Reforma tratou de pontos importantes como o acesso à Justiça, a contribuição sindical, os honorários advocatícios, a litigância de má-fé e novas regras para pagamento de custas processuais, dentre outros.

“A Reforma trouxe também mudanças necessárias e daqui para frente nós temos que avaliar o que necessariamente merece prevalecer. Conclamo os senhores a atuarem com bom senso, pois nada melhor do que trazer para o Direito o bom senso”, concluiu a juíza.

O que decidiu o TRF 4? Lula pode ser candidato a Presidente?

O Portal G1 elencou argumentos dos desembargadores e do advogado do ex-presidente Lula, confira:

  1. Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá;
  2. a propina foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras;
  3. o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras;
  4. embora não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrimônio (lavagem de dinheiro);
  5. embora possa não ter havido “ato de ofício”, na forma de contrapartida à empresa, somente a aceitação da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benefício à empreiteira já configura corrupção;
  6. os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão;
  7. o juiz Sérgio Moro – cuja imparcialidade é contestada pela defesa – era apto para julgar o caso.

A defesa do ex-presidente nega as acusações:

  1. diz que ele não é dono do apartamento;
  2. que não há provas de que dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento;
  3. que, de acordo com essa tese, Moro, responsável pela Lava Jato, não poderia ter julgado o caso;
  4. que o juiz age de forma parcial;
  5. que Lula é alvo de perseguição política.

O que acontece após o julgamento:

  1. Lula não será preso de imediato; eventual prisão só depois de esgotados os recursos ao tribunal;
  2. Defesa pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar reverter condenação, a depender do último voto no TRF-4;
  3. PT poderá registrar candidatura de Lula a presidente;
  4. candidatura poderá ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condenação;
  5. TSE é que decidirá se ele ficará inelegível.

O processo tem origem no Ministério Público Federal, dentro da operação Lava Jato, quando o ex-presidente teria recebido suposta vantagem no valor de R$ 2,2 milhões, com favorecimento da empresa OAS dentro de contratos da Petrobras. Uma dessas vantagens é o famoso apartamento tríplex no Guarujá, no litoral paulista.

TRF 4 condena ex-presidente Lula

Até o momento, dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento ocorre nesta quarta-feira (24), na sede do Tribunal, em Porto Alegre. Em questão, o centro do julgamento é o caso de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Com 2 a 0, restando apenas um último desembargador para votar, Lula já foi condenado matematicamente, restando apenas a confirmação ao final do julgamento.

Além de condenar Lula, o desembargadores ampliaram a pena de 9 para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.

Também são julgados no mesmo processo: Léo Pinheiro (presidente afastado da OAS), Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula), Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira (diretores da OAS).

Ipern responde dúvidas da Assembleia sobre medidas do RN Urgente

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) recebeu cinco diligências da Assembleia Legislativa relativas ao pacote de medidas de ajuste fiscal RN Urgente. Por tratar-se de demandas mais complexas e cujas respostas não são exclusivas do Executivo, mas também precisam ser coletadas nos poderes e no Banco do Brasil, em Brasília, esse levantamento de informações leva um tempo maior para ser realizado. Além disso, é necessário submeter o material ao Conselho Estadual de Previdência Social (CEPS).

Das cinco diligências, duas já passaram pelo Conselho Previdenciário, que se reuniu na última sexta-feira (19) e concluiu a análise na segunda (22). Essas diligências já foram encaminhadas à Assembleia Legislativa.

Com relação à mensagem 50/2015, que trata da Previdência Complementar, e as diligências referentes às mensagens 182/2018, referente a utilização dos recursos do Funfir e 183/2018, sobre a responsabilidade do recolhimento das contribuições dos poderes, a assembleia solicitou a realização de cálculo atuarial, impacto financeiro e orçamentário.

O presidente do Ipern, José Marlúcio explicou que “essas solicitações estão sendo trabalhadas, mas o cálculo atuarial, bem como os impactos financeiro e orçamentário dependem de um estudo mais aprofundado, requerem discussões técnicas, assim como definição das diretrizes de investimento entre outros critérios necessários para elaboração de uma avaliação atuarial consistente. Para isso é necessária uma demanda maior de tempo”.

As duas solicitações que passaram pelo Conselho Previdenciário já foram respondidas. A primeira tratava sobre o aumento da alíquota da contribuição previdenciária de 11% para 14% e o conselho foi contra. A segunda era sobre mudanças na legislação, principalmente nas pensões. As modificações foram aprovadas pelo Conselho.

Missa de 7º dia de Tetê de Lajes Pintadas acontece nesta quarta-feira (10)

A ex-vereadora Tereza Maria Gomes de Morais, conhecida por “Tetê do Restaurante”, terá a sua missa de 7º de vida eterna celebrada nesta quarta-feira (10), na residência da família, na Praça Fernando Bezerra, em Lajes Pintadas.

O Pároco de Lajes Pintadas, Padre José Manuel da Silva, é o celebrante da Missa, prevista para as 20 horas.

Comissão do Carnaval de Santa Cruz se reúne para edição 2018

A Prefeitura de Santa Cruz, através da comissão intersetorial de eventos do município, realizou na manhã desta terça-feira (08), na sede da secretaria municipal de Educação, um encontro para tratar do planejamento do Carnaval 2018 na cidade, que esse ano terá o tema: “Carnaval da Paz, a folia é você que faz”.

Neste primeiro encontro, o principal tema foram os critérios do Edital Cultural que irá beneficiar, com uma ajuda financeira, os blocos carnavalescos da cidade. O cumprimento das exigências, prazos para inscrições, bem como os valores a serem destinados a cada agremiação foram pontos abordados na reunião.

Os festejos de carnaval em Santa Cruz serão nos mesmos moldes dos últimos anos, em dois dias. No sábado (10) a folia começa com o tradicional desfile dos blocos, na Praça Cel. Ezequiel Mergelino. Na Vila de Todos, os foliões terão dois dias de festa, sábado (10) e terça-feira (13), animados por shows musicais.

Nesta quinta-feira (11), a comissão intersetorial se reúne com os representantes dos blocos de carnaval, a partir das 09h, novamente na secretaria de Educação, para o repasse das informações sobre o edital, bem como os detalhes sobre a programação.

Central do Cidadão de São José de Mipibu começa a emitir carteira de trabalho

A Central do Cidadão de São José de Mipibu começa a realizar os serviços de emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), a partir desta quinta-feira (11). De início serão feitos em média 330 documentos por mês. A previsão é implantar nesse primeiro trimestre o serviço também nas centrais de Parnamirim, Santa Cruz e Ceará Mirim.

A central do município funciona na Rua Capitão José da Penha, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Além da carteira de trabalho, são oferecidos os serviços da Caern, Detran, Itep, Ipern, Sine, Junta Militar e Procon. A unidade realiza cerca de 10 mil atendimentos mensais.

O serviço da carteira de trabalho está disponível nas centrais do cidadão de Natal (Via Direta e Shopping Estação), Mossoró (Rodoviária e Estação Shopping), João Câmara, Apodi e Alexandria.

RN vai ganhar mais de 100 novas viaturas

Depois de muita pressão da Polícia Militar e Civil, o Governo do RN anunciou um reforço de 107 novas viaturas. Segundo assessoria, antes de irem às ruas, entretanto, as novas viaturas – já entregues à gestão estadual – serão equipadas com chips para reabastecimento, giroflex e sistemas de comunicação. Depois disso, elas serão liberadas gradativamente. E vale ressaltar que estes veículos zero quilômetro não irão substituir os carros antigos.

Do total de veículos, 57 viaturas serão destinadas para a Polícia Civil, todas adquiridas pelo Governo Cidadão. As demais 50, destinadas à Polícia Militar, foram locadas com recursos do tesouro estadual.

Polícias encerram paralisação após reunião com governador

O governador Robinson Faria recebeu, na tarde desta terça-feira (9), representantes dos policiais civis, militares e Corpo de Bombeiros para debater a paralisação da classe, iniciada no último dia 19 de dezembro de 2017. Também participaram da reunião representantes do Ministério Público, Assembleia Legislativa e secretários de Estado.

O presidente a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), Eliabe Marques, explicou que aguarda aprovação do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para encerrar a paralisação. “Vamos nos reunir com a anuência do governador, concordando com todos os termos que foram debatidos em reunião anterior, para redigir esse TAG e submetê-lo em assembleia da categoria e a retornar as atividades”.

O documento só deve ficar pronto na manhã desta quarta-feira (10) e segue para ser apresentado em caráter formal aos policiais, em nova assembleia, com previsão para 10h. O documento contem 18 reivindicações da categoria. “O caminho é pelo encerramento da paralisação. A assembleia já deliberou isso e estamos aguardando o TAG para fazer a leitura junto aos demais companheiros, mas já voltamos ao trabalho amanhã dentro das condições possíveis”, afirmou.

Em assembleia, mais cedo, os policiais civis já tinham aprovado o fim da paralisação. A categoria estava em mobilização desde o dia 20 de dezembro. Com isso, a regularização do atendimento à sociedade nas delegacias e demais serviços já foi normalizado.

Fotos: Ivanízio Ramos

Ampliação da área do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte é oficializada pelo prefeito

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte teve acrescida a sua área mais 12 hectares, passando de 136 ha para 148 ha. Com essa ampliação, a unidade de preservação ambiental do município incorpora ao seu território o Horto Pitimbu,potencializando ainda mais a produção de mudas de espécies nativas que são usadas para o reflorestamento da cidade. A solenidade de anúncio de ampliação da área da Unidade de Conservação do Município de Natal aconteceu no auditório do Parque da Cidade e contou com a presença do prefeito Carlos Eduardo, da secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Virgínia Ferreira, da promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, do gestor do Parque, Carlos da Hora, além de ambientalistas, estudantes, professores e secretários municipais.

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte está inserido na Zona de Proteção Ambiental – ZPA 01, uma área de extrema importância para a qualidade de vida dos moradores e visitantes da capital potiguar. A alteração foi publicada por meio de Decreto, no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 29 de dezembro de 2017,baseada na Lei Orgânica do Município que estabelece ser a área ampliada decorrência de doação de bens imóveis localizados no bairro Pitimbu. Com isso, o Horto Pitimbu passará a ser parte integrante do Parque da Cidade e já possui uma trilha natural ligando as duas áreas, aberta à visitação pública mediante agendamento prévio.

Pedro Ratts é o novo assessor de Comunicação do Governo do RN

O governador Robinson Faria nomeia nesta terça, 09, o publicitário Pedro Ratts como novo assessor de Comunicação do Governo do RN. Pedro substituirá a jornalista Juliska Azevedo, que estava na função desde 2015.

Em carta, a jornalista agradeceu o apoio e confiança do Governador para o exercício da função e ressaltou o relacionamento positivo com a imprensa.

Pedro Ratts é publicitário, com 25 anos de experiência no mercado de comunicação e foi presidente do sindicato das agências de propaganda do RN por

Até o final do ano, Governo Robinson Faria terá riscado uma cidade do mapa do RN

Vista aérea da cidade de Timbaúba dos Batistas/RN. (Reprodução/Internet)

Não é a mão de Robinson Faria que extermina todos aqueles que foram contabilizados este ano no contador de homicídios pelo Rio Grande do Norte. Também não será a mão de seu governo que terá disparado à queima roupa contra aqueles que tiveram um fim trágico.

O que existe de certo é a inoperância de uma gestão que ganhou a confiança da população em campanha eleitoral com a determinação de combater a insegurança que começava a assustar o povo potiguar. Passados 36 meses, pouco foi feito e o resultado é catastrófico.

Não se pode jogar toda a culpa da insegurança no Governo Robinson Faria, pois os governos anteriores também foram responsáveis por garantir a instalação desse caos, coloca-se na conta de José Agripino, Geraldo Melo, Garibaldi Filho, Wilma de Faria e Rosalba Ciarlini. Por que não, também, lembrar da contribuição daqueles que apoiaram estes governos na Assembleia Legislativa e venderam seus votos e vozes em desfavor do povo potiguar?

Até o final de 2017, o Governo Robinson Faria vai assistir ao “riscar do mapa” de uma cidade. A última contabilização de homicídios apontava para 2.351. Valor acima da população do município de Timbaúba dos Batistas, que segundo a estimativa do IBGE tem 2.295 habitantes.

Se for somado os 3 anos de gestão de Robinson Faria, com os dados de 965 em 2015, 1.198 em 2016 e os 2.351 deste 2017 (até o momento), já são 4.514 mortos. Número aproximado do total de habitantes do município de Lajes Pintadas, com 4.612.

Pela postura do atual Governo, que insiste em acreditar nas suas próprias mentiras, não é de se esperar um 2018 muito diferente. Esperar um fato novo que mude essa realidade até o dia de escolher um novo governador.

Prefeitura de Santa Cruz finaliza folha de 2017 em dias

A Prefeitura de Santa Cruz inicia hoje (27) e concluirá na próxima sexta-feira (29) o pagamento dos servidores públicos municipais, referente ao mês de dezembro. Com a quitação de mais uma folha salarial, a gestão da Prefeita Fernanda Costa fecha mais um ano de administração mantendo rigorosamente em dia o pagamento dos seus servidores.

Estão recebendo nesta quarta-feira (27) os funcionários da Educação do FUNDEB 40%, da Assistência Social (Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Bolsa Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e demais secretarias.

Nesta quinta-feira (28), recebem os servidores da Saúde, inclusive os que são ligados aos programas da pasta (ESF, PACS, Saúde Bucal e Agentes de Edemias), além do NASF, CAPS e CER.

O pagamento será concluído na sexta-feira (29), quando recebem os professores dos ensinos infantil e fundamental.

O valor total da folha de dezembro, segundo informações da secretaria municipal de Finanças, é de R$ 1.867.147,00 (um milhão oitocentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e sete reais).

Com informações da Assessoria de Imprensa

Prefeito de Nísia Floresta tem carro levado em assalto

O prefeito da cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal, teve o carro tomado por assaltantes na tarde desta quarta-feira (27), quando chegava a um evento. Daniel Marinho foi abandonado pelos criminosos na localidade de Boa Água.

De acordo com o comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Zacarias Mendonça, o prefeito chegava a um evento, quando foi abordado pelos assaltantes. “Ele não soube precisar quantos”, afirma.

Depois de render Daniel Marinho, os criminosos saíram com ele no carro. Contudo abandonaram o prefeito logo em seguira e fugiram levando o veículo. Ninguém foi preso.

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Mestrado em Biologia

O Programa de Pós-Graduação em Biologia Estrutural e Funcional, do Centro de Biociências (CB), abre inscrições para mestrado. São oferecidas 17 vagas, duas delas destinadas aos servidores da UFRN. Os servidores interessados deverão apresentar documento comprobatório de vínculo com a UFRN no momento da entrevista.

As inscrições acontecem até o dia 28 de janeiro e estão sendo realizadas através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) através do Sigaa.