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Advogados da oposição afirmam que apenas Gean, Paulo César e João Victor estão aptos para sucessão municipal

Uma informação nova, que pode ter outra interpretação, é que os advogados da oposição acreditam que os novos suplentes, já diplomados pela Justiça Eleitoral no início desta tarde, não poderão participar da eleição da Mesa Diretora, que foi cancelada pelo presidente interino, Gean Paraibano.

Os advogados afirmam, de acordo com artigo 10º do regimento interno, que os suplementes não podem participar da eleição da Mesa Diretora, o que na interpretação deles coloca os três vereadores da oposição, Gean Paraibano, Paulo César e João Victor aptos para as funções de presidir o legislativo.

Como é proibida a reeleição na Presidência do Legislativo Municipal, Paulo César e João Victor, em acordo entre eles, podem dividir o resto do biênio 2017-2018, e o outro assume o biênio 2019-2020. Eles se revesariam nas funções da Mesa Diretora, que ficaria prejudicada na sua composição, diante da falta de vereadores para compor.

Gean Paraibano se manteria na Prefeitura, interinamente, com apoio dos dois vereadores na sustentação da Mesa Diretora.

Importante registrar para os leitores, que esta é a interpretação dos advogados da oposição, a matéria legislativa em questão deverá ser alvo de uma nova ação, agora na esfera cível. Inclusive, todos os atos que anunciamos pela manhã foram invalidados pela assessoria jurídica de Gean. O que vale agora é o entendimento dos advogados do presidente interino.

Lembram que eu falei: Que comecem os jogos!? Começaram e não me parece que estão longe do fim.

Gean Paraibano suspende sessão que empossaria suplentes

A sessão solene que empossaria os suplentes nos cargos de vereador foi cancelada pelo presidente interino, Gean Paraibano.

Pelo entendimento da assessoria jurídica da oposição, não é preciso de quórum ou sessão para empossar ele como presidente da Câmara ou prefeito interino, uma reunião da Mesa é suficiente.

Os advogados questionados sobre a situação da Mesa Diretora, que se encontra desfeita, afirmaram que isso não impede a posse de Gean, pois ele pode decidir isso com os outros dois vereadores que ficaram no cargo.

Gean Paraibano assina exonerações de diretora e jurídico da Câmara Municipal

Apesar da Direção da Câmara não confirmar essas informações, o Blog recebeu as fotos dos atos de exoneração de Nadjani Amarante, diretora geral do legislativo, e do assessor jurídico, Dr. Thiago Jofre.

Dessa maneira a oposição espera tomar posse do poder legislativo para iniciar o processo de sucessão dos cargos em vacância, desde o afastamento determinado pelo TRE/RN.

Paulo César pode abdicar da presidência para Gean assumir

O blog ainda não tem informações oficiais, mas a articulação que a oposição está fazendo é para Gean Paraibano assumir a presidência do legislativo.

De acordo com a assessoria jurídica da Câmara, pelo regimento interno, o presidente interino seria Paulo César Beju, mas que abdicou de assinar qualquer documentou ou de assumir de fato o posto.

Desse modo, o mais velho entre os dois que restam, Gean e João Victor, é o primeiro. Gean Paraibano assumiria interinamente a Câmara e automaticamente assume, interinamente também, a Prefeitura de Santa Cruz até a eleição da nova mesa diretora.

No entanto existe divergência, se Gean assumiria de fato a Prefeitura até eleição suplementar ou até eleição da Mesa da Câmara, tendo em vista que ele para ser interino no executivo precisa da prerrogativa de ser Presidente do Legislativo.

Hoje (03), Às 15h vamos começara a entender como vai funcionar esse cenário.

Que comecem os jogos!

Juíza Eleitoral de Santa Cruz afirma que cabe ao legislativo decidir futuro da cidade

A juíza da 16ª Zona Eleitoral, Dra. Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, conversou com o blog sobre o processo da sucessão municipal, em Santa Cruz.

Dra. Giselle afirmou que não cabe na Justiça Eleitoral discutir esse processo, pois é um processo interno da Câmara, ou seja, o judiciário não pode interferir em um processo interno da Câmara Municipal, o poder legislativo.

Caso não haja entendimento de consenso, o processo será judicializado, mas na área civil.

Liminar da prefeita e vice-prefeito de Santa Cruz deverá sair hoje (03)

A cidade de Santa Cruz aguarda uma definição sobre a sucessão municipal.

Enquanto a confusão entre oposição e situação segue pegando fogo, a liminar que pede a permanência de Dra. Fernanda e Ivanildinho no cargo será decidida ainda hoje (03), no TSE.

Hoje ainda teremos uma definição sobre esse processo.

Oposição conta com os advogados Carlos Bandeira e Fernando Pimenta

Os advogados Carlos Bandeira e Fernando Pimenta são os nomes que representam a oposição juridicamente.

Muito provavelmente, o processo de sucessão será judicializado. O vereador Gean Paraibano discorda da decisão do jurídico da Câmara.

A diplomação dos suplentes será às 13h30, na comarca local, e a sessão solene, na Câmara Municipal, será às 15h.

Paulo César Beju será prefeito interino por 48 horas

Às 15 horas, a Câmara Municipal empossará os novos suplentes e Paulo César Beju será o presidente interino, o que automaticamente coloca ele como prefeito interino por 48 horas, prazo em que deverá se registrar as chapas para a Mesa Diretora.

Na próxima quarta-feira (05), uma sessão irá eleger a nova mesa e teremos um novo prefeito interino.

Jurídico da Câmara “empossa” Paulo César Beju na presidência interina

O vereador Paulo César Beju foi convocado pelo jurídico da Câmara Municipal para assumir interinamente a presidência da Casa Legislativa.

Paulo César, pelo entendimento do jurídico, de acordo com o regimento da casa, irá assinar os documentos de convocação.

O blog teve acesso ao documento recebido pela Câmara, o juiz substituto é quem assina.

Entendimento do jurídico da oposição é que Gean Paraibano é sucessor natural

No momento em que a Câmara Municipal já começa o processo de sucessão, o jurídico da oposição, Dr. Carlos Bandeira, tem um entendimento diferente do jurídico da Câmara.

Em conversas dentro da casa, o advogado da oposição afirma que “Gean é o sucessor natural de todo esse processo no legislativo, e automaticamente para o executivo”.

O regimento não é claro e a Justiça Eleitoral não ditou o rito processual.

Paulo César Beju poderá assumir a Câmara Municipal interinamente

O vereador mais votado da Câmara Municipal foi Paulo César Beju (PSD), que já se encontra na casa para cumprir as determinações da Justiça Eleitoral.

Ele, de acordo com entendimento jurídico, deverá assumir a sessão de posse dos suplentes e que vai conduzir o processo de sucessão.

Justiça Eleitoral diploma suplentes ainda hoje (03)

Na intimação e ofício, a Justiça Eleitoral em Santa Cruz confirma a diplomação dos suplentes para às “13h30 do próximo dia útil”, a data da documentação é de 29 de novembro.

A direção da Câmara Municipal já pediu a presença do vereador mais votado, Paulo César Beju para convocação dos suplentes de vereador e comandar a sessão que definirá o rumo da cidade.

Câmara Municipal acaba de ser notificada

A Câmara Municipal de Santa Cruz acaba de ser notificada. A direção da casa já recebeu o ofício e já inicia o processo.

A intimação não orienta o processo, apenas pede que respeitem o regimento interno e a Lei Orgânica Municipal.

Banco Mundial reafirma compromisso de continuidade do Governo Cidadão

A equipe do Banco Mundial encerrou na tarde desta sexta-feira (30) mais uma missão ao Rio Grande do Norte, que teve como objetivo principal acompanhar o andamento das obras e discutir como a equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra a importância da continuidade do projeto Governo Cidadão. A missão contou pela primeira vez com a presença do diretor do Banco para o Brasil, Martin Raiser, que veio acompanhado da especialista sênior e gerente do projeto junto ao banco, Fátima Amazonas, e três consultores especializados.

O diagnóstico sobre a situação fiscal do Estado também foi apresentado pelo Banco, que contou com especialistas na área de gestão fiscal para estudar o quadro e propor alternativas para o Estado se recuperar da crise que enfrenta.

A governadora eleita Fátima Bezerra também destacou a importância do encontro durante os dois dias da Missão e reforçou a necessidade de se alcançar as metas que já estão traçadas e se buscar novas com o início do governo. “Faz cinco anos que não tínhamos em nosso Estado a presença de uma autoridade do patamar de Martin Raiser e isso pra nós tem um simbolismo importante, porque significa que o Banco Mundial está mostrando a nós e a sociedade potiguar seu compromisso com o desenvolvimento do projeto no Rio Grande do Norte”, ressaltou.

Agenda
Foram dois dias de missão. A agenda começou ontem (29) incluiu também visitas a obras em andamento. Nesta quinta-feira a equipe visitou o Laboratório de Anatomocitopatologia, em Natal, entregue semanas atrás pelo Governo do Estado e que demandou investimentos de R$ 6 milhões. O equipamento possibilitará o acesso mais rápido ao diagnóstico para tratamento oncológico no RN, enfatizando o câncer de colo de útero e de mama.

Nesta sexta, antes da reunião de encerramento, a comitiva visitou as obras da Escola Estadual Plaza Garden, em São Gonçalo do Amarante, que está recebendo investimentos de R$ 4,6 milhões e terá capacidade para receber 560 alunos. A estrada RN-160, no mesmo município, também foi visitada. Nela os investimentos somam R$ 11,9 milhões em 17,1 km de extensão que irão melhorar o tráfego entre São Gonçalo e Macaíba.

Fotos: João Vital

Cássio é um dos nomes do PT para eleição suplementar

O nome de Cássio Rodrigues é uma opção para a provável eleição suplementar em Santa Cruz. Fontes ligadas ao partido confirmaram a intenção dele em disputar a eleição, que poderá ser marcada para 2019.

Independente de ter ou não eleição suplementar, meses atrás, em conversa com o blog, Cássio já tinha revelado a vontade de concorrer nas eleições de 2020. Mas não detalhou qual o planejamento para seu projeto. Até o fechamento da matéria não conseguimos contato com o mesmo.

Um ponto forte para sua pré-candidatura seria a proximidade com Fátima Bezerra, o que seria fortaleceria sua articulação dentro da oposição.

Saia Rodada e Jonas Esticado são atrações da Festa de Reis em Campestre

Algumas atrações já estão sendo confirmadas para tradicional Festa de Reis, em São José do Campestre.

A organização já confirmou as atrações Saia Rodada e Jonas Esticado.

Os shows ocorrem entre 04 e 05 de janeiro de 2019.

Murilo Cabral ministra palestra em Concórdia (SC) sobre tênis de mesa

Acontece em Concórdia, no estado de Santa Catarina, o 52º Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa, que conta com diversas atividades ocorrendo simultaneamente, como jogos, palestras e conferências. O ex-prefeito de Tangará, Murilo Cabral participou de reuniões com a Confederação de Tênis, ministrou palestras e jantou com os melhores atletas do ranking internacional.

O líder político também é árbitro de tênis de mesa, e tem participado ativamente de importantes atividades ligadas ao esporte.

Mais um nome surge para a provável eleição suplementar

Nos bastidores do Fest Frango 2018, todo mundo só fala no afastamento da Prefeita Fernanda Costa e do seu vice-prefeito. O espaço também é de falar nos prováveis candidatos para uma eleição suplementar.

Um zum zum zum que surgiu foi a possibilidade de Nielmo ser um bom nome para compor uma chapa com o vice-prefeito Ivanildinho Ferreira.

Nilemo é empresário na cidade e estaria na lista de bons nomes dentro da sociedade local para um momento de incertezas.

Ivanildinho e Nielmo seria a chapa dos sonhos do grupo da situação?

Vamos aguardar!

Coordenadora da Codimm, Francisca Erlândia, é nova cidadã norte-riograndense

A coordenadora de Defesa das Mulheres e Minorias do RN, Francisca Erlândia Mendes Moreira Passos, é a mais nova cidadã norte-riograndense. A cearense recebeu o título na manhã desta sexta-feira (30), em sessão solene na Assembleia Legislativa. Por iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), a entrega da honraria é reconhecimento pelos relevantes serviços prestados às vítimas de violência e ao Rio Grande do Norte.

“Erlândia é uma servidora pública dedicada. Veio morar no Rio grande do Norte há mais e 30 anos para atuar na Polícia Federal, teve filhos aqui, se formou em Direito na UFRN e, portanto, tem um laço firme com o Rio Grande do Norte. Nos últimos quatro anos tem exercido com afinco o cargo de coordenadora da Codim, com importantes serviços prestados. Farei justiça ao reconhecer esse trabalho lhe conferindo o título de cidadania potiguar”, ressalta Cristiane Dantas.

Emocionada e na presença de companheiros de trabalho e da família, a homenageada falou sobre sua trajetória e agradeceu o título. “O dia de hoje é especialíssimo para mim. Me comove bastante pela simbologia que tem, pois o Rio Grande do Norte desde muito tempo mora dentro de mim. Quero ressaltar que recebo essa homenagem com muita humildade, estou aqui porque muitas pessoas se preocuparam comigo”, disse.

Natural do Ceará, Francisca Erlândia Mendes Moreira Passos é policial federal aposentada e ex-presidente, por três mandatos, da Associação dos Policiais Federais no Estado do RN. Desde 2015 exerce o cargo de coordenadora da Coordenadoria de Defesa das Mulheres e das Minorias do Rio Grande do Norte (Codimm/RN), órgão responsável por receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência contra a mulher, idosos, crianças e contra o movimento LBGT.

[ENQUETE] Qual vereador santa-cruzense apresentou melhor desempenho em 2018?

Detalhar o ano legislativo de 2018 na Câmara Municipal de Santa Cruz é algo muito difícil, poucas ou muitas palavras numa matéria é difícil serem dimensionadas para compreensão. Vivendo reflexos da política nacional e estadual, o cenário vivido entre bancada de vereadores e público no plenário foi algo confuso. Coxinhas e petralhas, conservadores e liberais e outras denominações, algo que nem parece ter uma câmara dominantemente governista, em maioria absoluta.

Rompimento, debates acalorados, votações polêmicas, vaias, aplausos, Deus sendo vaiado, homenagens, audiências públicas desprestigiadas por autoridades e muitos outros detalhes.

Final de uma análise superficial, opine:

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