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Com 3 vereadores, Câmara Municipal empossa Gean Paraibano como prefeito interino de Santa Cruz

Numa sessão especial com apenas três vereadores (Paulo César Beju, João Victor e Gean Paraibano), a Câmara Municipal de Santa Cruz empossou mais um prefeito para a história de Santa Cruz.

Na nova reorganização da Câmara Municipal, Gean Paraibano assumiu como presidente da Câmara, sendo ele vice-presidente da Mesa Diretora. O entendimento dos seus advogados é que ele seria o sucessor natural para esse processo.

No entanto, Gean não empossou os novos suplentes para os cargos vagos de vereador. Sem posse, cancelando os atos anteriores, o novo presidente se reuniu com os vereadores remanescentes, João Victor e Paulo César Beju e definiram o seguinte:

  • Gean ao assumir a Presidência da casa legislativa é automaticamente prefeito interino;
  • Os suplentes não podem fazer parte da mesa diretora, então os dois vereadores que ficam no legislativo podem se revesar nos biênios restantes;
  •  Gean fica na prefeitura, Paulo César Beju na presidência da Câmara e João Victor é secretário;
  • A posse dos suplentes ainda será marcada pela nova mesa, e não será necessário fazer nova eleição, pois eles são suplentes.

Essa foi a orientação dos advogados da oposição e seguindo isto ocorreu uma sessão especial no final da tarde. O novo presidente da Câmara, Paulo César Beju, assumiu esse posto por ser o mais velho entre os vereadores do plenário (Ele e João Victor), e empossou Gean Paraibano como prefeito interino, com um bom público que lotavam as galerias e o calçadão Georgino Avelino.

Após ser empossado, Gean discursou para o público e saiu para abraçar seus aliados e população que estavam nas proximidades da Câmara até a Praça Coronel Ezequiel, no centro da cidade.

Dessa forma, a Câmara Municipal empossa mais um prefeito em Santa Cruz, ainda de forma interinamente, aguardando a marcação da eleição suplementar, que provavelmente será em 2019.

Gean Paraibano e seu grupo se preparam para tomar posse na Câmara e Prefeitura

O grupo de Gean Paraibano, junto com Paulo César Beju e João Victor, estão tomando posse neste momento para os cargos em vacância.

Gean toma posse como prefeito interino, Paulo César como presidente da Câmara e João Victor é secretário.

Nova assessoria jurídica afirma que Gean sempre foi o sucessor

Para nossos leitores entenderem melhor, vamos simplificar.

Hoje (03) pela manhã o Blog informou que Paulo César Beju era o presidente da Câmara Municipal, mas este foi entendimento da assessoria jurídica da casa naquele momento, que era comandada pelo advogado Dr. Thiago Jofre.

Paulo César abriu mão para que Gean assumisse, e este último decidiu tomar os atos de exonerar a Diretora Geral e a Assessoria Jurídica. Gean então efetivou então novos atos administrativos na casa, orientados pelos seus advogados.

O que aconteceu agora à tarde?

Todos os atos anteriores tomados pela manhã foram invalidados, e passa a ser registrado e ser válido as decisões do novo presidente interino, Gean Paraibano. Em conversa com o Blog, os advogados afirmaram que nunca existiu outro presidente ou determinação, Gean é o sucessor natural e pode tomar posse como prefeito em uma reunião com três vereadores (Gean, Paulo César e João Victor).

Advogados da oposição afirmam que apenas Gean, Paulo César e João Victor estão aptos para sucessão municipal

Uma informação nova, que pode ter outra interpretação, é que os advogados da oposição acreditam que os novos suplentes, já diplomados pela Justiça Eleitoral no início desta tarde, não poderão participar da eleição da Mesa Diretora, que foi cancelada pelo presidente interino, Gean Paraibano.

Os advogados afirmam, de acordo com artigo 10º do regimento interno, que os suplementes não podem participar da eleição da Mesa Diretora, o que na interpretação deles coloca os três vereadores da oposição, Gean Paraibano, Paulo César e João Victor aptos para as funções de presidir o legislativo.

Como é proibida a reeleição na Presidência do Legislativo Municipal, Paulo César e João Victor, em acordo entre eles, podem dividir o resto do biênio 2017-2018, e o outro assume o biênio 2019-2020. Eles se revesariam nas funções da Mesa Diretora, que ficaria prejudicada na sua composição, diante da falta de vereadores para compor.

Gean Paraibano se manteria na Prefeitura, interinamente, com apoio dos dois vereadores na sustentação da Mesa Diretora.

Importante registrar para os leitores, que esta é a interpretação dos advogados da oposição, a matéria legislativa em questão deverá ser alvo de uma nova ação, agora na esfera cível. Inclusive, todos os atos que anunciamos pela manhã foram invalidados pela assessoria jurídica de Gean. O que vale agora é o entendimento dos advogados do presidente interino.

Lembram que eu falei: Que comecem os jogos!? Começaram e não me parece que estão longe do fim.

Gean Paraibano suspende sessão que empossaria suplentes

A sessão solene que empossaria os suplentes nos cargos de vereador foi cancelada pelo presidente interino, Gean Paraibano.

Pelo entendimento da assessoria jurídica da oposição, não é preciso de quórum ou sessão para empossar ele como presidente da Câmara ou prefeito interino, uma reunião da Mesa é suficiente.

Os advogados questionados sobre a situação da Mesa Diretora, que se encontra desfeita, afirmaram que isso não impede a posse de Gean, pois ele pode decidir isso com os outros dois vereadores que ficaram no cargo.

Gean Paraibano assina exonerações de diretora e jurídico da Câmara Municipal

Apesar da Direção da Câmara não confirmar essas informações, o Blog recebeu as fotos dos atos de exoneração de Nadjani Amarante, diretora geral do legislativo, e do assessor jurídico, Dr. Thiago Jofre.

Dessa maneira a oposição espera tomar posse do poder legislativo para iniciar o processo de sucessão dos cargos em vacância, desde o afastamento determinado pelo TRE/RN.

Paulo César pode abdicar da presidência para Gean assumir

O blog ainda não tem informações oficiais, mas a articulação que a oposição está fazendo é para Gean Paraibano assumir a presidência do legislativo.

De acordo com a assessoria jurídica da Câmara, pelo regimento interno, o presidente interino seria Paulo César Beju, mas que abdicou de assinar qualquer documentou ou de assumir de fato o posto.

Desse modo, o mais velho entre os dois que restam, Gean e João Victor, é o primeiro. Gean Paraibano assumiria interinamente a Câmara e automaticamente assume, interinamente também, a Prefeitura de Santa Cruz até a eleição da nova mesa diretora.

No entanto existe divergência, se Gean assumiria de fato a Prefeitura até eleição suplementar ou até eleição da Mesa da Câmara, tendo em vista que ele para ser interino no executivo precisa da prerrogativa de ser Presidente do Legislativo.

Hoje (03), Às 15h vamos começara a entender como vai funcionar esse cenário.

Que comecem os jogos!

Juíza Eleitoral de Santa Cruz afirma que cabe ao legislativo decidir futuro da cidade

A juíza da 16ª Zona Eleitoral, Dra. Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, conversou com o blog sobre o processo da sucessão municipal, em Santa Cruz.

Dra. Giselle afirmou que não cabe na Justiça Eleitoral discutir esse processo, pois é um processo interno da Câmara, ou seja, o judiciário não pode interferir em um processo interno da Câmara Municipal, o poder legislativo.

Caso não haja entendimento de consenso, o processo será judicializado, mas na área civil.

Liminar da prefeita e vice-prefeito de Santa Cruz deverá sair hoje (03)

A cidade de Santa Cruz aguarda uma definição sobre a sucessão municipal.

Enquanto a confusão entre oposição e situação segue pegando fogo, a liminar que pede a permanência de Dra. Fernanda e Ivanildinho no cargo será decidida ainda hoje (03), no TSE.

Hoje ainda teremos uma definição sobre esse processo.

Oposição conta com os advogados Carlos Bandeira e Fernando Pimenta

Os advogados Carlos Bandeira e Fernando Pimenta são os nomes que representam a oposição juridicamente.

Muito provavelmente, o processo de sucessão será judicializado. O vereador Gean Paraibano discorda da decisão do jurídico da Câmara.

A diplomação dos suplentes será às 13h30, na comarca local, e a sessão solene, na Câmara Municipal, será às 15h.

Paulo César Beju será prefeito interino por 48 horas

Às 15 horas, a Câmara Municipal empossará os novos suplentes e Paulo César Beju será o presidente interino, o que automaticamente coloca ele como prefeito interino por 48 horas, prazo em que deverá se registrar as chapas para a Mesa Diretora.

Na próxima quarta-feira (05), uma sessão irá eleger a nova mesa e teremos um novo prefeito interino.

Jurídico da Câmara “empossa” Paulo César Beju na presidência interina

O vereador Paulo César Beju foi convocado pelo jurídico da Câmara Municipal para assumir interinamente a presidência da Casa Legislativa.

Paulo César, pelo entendimento do jurídico, de acordo com o regimento da casa, irá assinar os documentos de convocação.

O blog teve acesso ao documento recebido pela Câmara, o juiz substituto é quem assina.

Entendimento do jurídico da oposição é que Gean Paraibano é sucessor natural

No momento em que a Câmara Municipal já começa o processo de sucessão, o jurídico da oposição, Dr. Carlos Bandeira, tem um entendimento diferente do jurídico da Câmara.

Em conversas dentro da casa, o advogado da oposição afirma que “Gean é o sucessor natural de todo esse processo no legislativo, e automaticamente para o executivo”.

O regimento não é claro e a Justiça Eleitoral não ditou o rito processual.

Paulo César Beju poderá assumir a Câmara Municipal interinamente

O vereador mais votado da Câmara Municipal foi Paulo César Beju (PSD), que já se encontra na casa para cumprir as determinações da Justiça Eleitoral.

Ele, de acordo com entendimento jurídico, deverá assumir a sessão de posse dos suplentes e que vai conduzir o processo de sucessão.

Justiça Eleitoral diploma suplentes ainda hoje (03)

Na intimação e ofício, a Justiça Eleitoral em Santa Cruz confirma a diplomação dos suplentes para às “13h30 do próximo dia útil”, a data da documentação é de 29 de novembro.

A direção da Câmara Municipal já pediu a presença do vereador mais votado, Paulo César Beju para convocação dos suplentes de vereador e comandar a sessão que definirá o rumo da cidade.

Câmara Municipal acaba de ser notificada

A Câmara Municipal de Santa Cruz acaba de ser notificada. A direção da casa já recebeu o ofício e já inicia o processo.

A intimação não orienta o processo, apenas pede que respeitem o regimento interno e a Lei Orgânica Municipal.

Banco Mundial reafirma compromisso de continuidade do Governo Cidadão

A equipe do Banco Mundial encerrou na tarde desta sexta-feira (30) mais uma missão ao Rio Grande do Norte, que teve como objetivo principal acompanhar o andamento das obras e discutir como a equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra a importância da continuidade do projeto Governo Cidadão. A missão contou pela primeira vez com a presença do diretor do Banco para o Brasil, Martin Raiser, que veio acompanhado da especialista sênior e gerente do projeto junto ao banco, Fátima Amazonas, e três consultores especializados.

O diagnóstico sobre a situação fiscal do Estado também foi apresentado pelo Banco, que contou com especialistas na área de gestão fiscal para estudar o quadro e propor alternativas para o Estado se recuperar da crise que enfrenta.

A governadora eleita Fátima Bezerra também destacou a importância do encontro durante os dois dias da Missão e reforçou a necessidade de se alcançar as metas que já estão traçadas e se buscar novas com o início do governo. “Faz cinco anos que não tínhamos em nosso Estado a presença de uma autoridade do patamar de Martin Raiser e isso pra nós tem um simbolismo importante, porque significa que o Banco Mundial está mostrando a nós e a sociedade potiguar seu compromisso com o desenvolvimento do projeto no Rio Grande do Norte”, ressaltou.

Agenda
Foram dois dias de missão. A agenda começou ontem (29) incluiu também visitas a obras em andamento. Nesta quinta-feira a equipe visitou o Laboratório de Anatomocitopatologia, em Natal, entregue semanas atrás pelo Governo do Estado e que demandou investimentos de R$ 6 milhões. O equipamento possibilitará o acesso mais rápido ao diagnóstico para tratamento oncológico no RN, enfatizando o câncer de colo de útero e de mama.

Nesta sexta, antes da reunião de encerramento, a comitiva visitou as obras da Escola Estadual Plaza Garden, em São Gonçalo do Amarante, que está recebendo investimentos de R$ 4,6 milhões e terá capacidade para receber 560 alunos. A estrada RN-160, no mesmo município, também foi visitada. Nela os investimentos somam R$ 11,9 milhões em 17,1 km de extensão que irão melhorar o tráfego entre São Gonçalo e Macaíba.

Fotos: João Vital

Cássio é um dos nomes do PT para eleição suplementar

O nome de Cássio Rodrigues é uma opção para a provável eleição suplementar em Santa Cruz. Fontes ligadas ao partido confirmaram a intenção dele em disputar a eleição, que poderá ser marcada para 2019.

Independente de ter ou não eleição suplementar, meses atrás, em conversa com o blog, Cássio já tinha revelado a vontade de concorrer nas eleições de 2020. Mas não detalhou qual o planejamento para seu projeto. Até o fechamento da matéria não conseguimos contato com o mesmo.

Um ponto forte para sua pré-candidatura seria a proximidade com Fátima Bezerra, o que seria fortaleceria sua articulação dentro da oposição.

Saia Rodada e Jonas Esticado são atrações da Festa de Reis em Campestre

Algumas atrações já estão sendo confirmadas para tradicional Festa de Reis, em São José do Campestre.

A organização já confirmou as atrações Saia Rodada e Jonas Esticado.

Os shows ocorrem entre 04 e 05 de janeiro de 2019.

Murilo Cabral ministra palestra em Concórdia (SC) sobre tênis de mesa

Acontece em Concórdia, no estado de Santa Catarina, o 52º Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa, que conta com diversas atividades ocorrendo simultaneamente, como jogos, palestras e conferências. O ex-prefeito de Tangará, Murilo Cabral participou de reuniões com a Confederação de Tênis, ministrou palestras e jantou com os melhores atletas do ranking internacional.

O líder político também é árbitro de tênis de mesa, e tem participado ativamente de importantes atividades ligadas ao esporte.