Pular para o conteúdo

Os duelos legislativos

O vereador João Victor entrou em duelo alguns momentos de seu discurso, e os alvos foram o presidente da casa, Monik Melo, a vereadora Ana Fabrícia e o vereador Thiago Fonseca. No final, ainda rolou um clima estranho com Tarcísio Reinaldo.

Tudo começou quando João Victor questionou o trâmite de projetos, marcação de reuniões de comissões, aceitação de projetos ou pareceres, e inclusive relatou que sempre é o primeiro a discursar, e fez referência a acordos internos entre os vereadores da situação. Nessa primeira parte Monik Melo buscou apaziguar João Victor e Aninha de Cleide, que discordavam desse ponto das inscrições para discursar na tribuna da Câmara.

O grande duelo com Thiago Fonseca se estabeleceu na apreciação do projeto de lei complementar 020/2018, sobre identidade de gênero, e quando foi questionado que um projeto de João Victor necessitava de um parecer para chancelar o mesmo. Thiago e Tarcísio defenderam que isso seria o melhor para garantir aprovação e segurança jurídica, João Victor acusou os vereadores de não quererem aprovar projetos seus, e Tarcísio Reinaldo explicou: “Nós queremos aprovar seu projeto, mas infelizmente ele está prejudicado”.

Os duelos continuaram até o final da sessão. Monik Melo respondeu aos questionamentos de João Victor questionando sua participação nas reuniões da casa legislativa, bem como de um estudo melhor do regimento interno.

Câmara Municipal aprova projeto contra a identidade de gênero

A Câmara Municipal de Santa Cruz colocou fim de um debate polêmico com uma votação acalorada. A oposição ao projeto ficou liderada pelo vereador João Victor (PSDB), enquanto coube ao vereador Thiago Fonseca combater os debates sobre gênero nas escolas.

No Calçadão, diante do Palácio Theodorico Bezerra, um grupo a favor do projeto (que proíbe discussão de gênero nas escolas) e outro contra o mesmo se digladiaram com palavras de ordem, gestos, cartazes e símbolos que representam a causa de cada um.

A favor do projeto estão cidadãos comuns, igrejas cristãs e grupos políticos. Contra vários movimentos sociais, sindicatos e estudantes, que levaram cartazes contra o projeto de lei complementar 020/2018.

O clima de tensão ficou instalado desde o início da sessão, tumultuando a sessão e todo o setor próximo à Câmara. A Polícia Militar cercou o local próximo ao Calçadão Georgino Avelino, Praça Coronel Ezequiel e Rua Eloy de Souza, controlando o tráfego de veículos e evitando confronto entre os manifestantes.

Final do duelo?

Aninha de Cleide, Tarcísio Reinaldo, Thiago Fonseca, Mário Farias, Monik Melo e Raimundo Fernandes votaram a favor do projeto que proíbe o debate de gênero nas escolas do município.

Enquanto, João Victor e Paulo César Beju votaram contra o projeto, e defendem a abordagem do tema nas escolas.

O vereador Gean Paraibano se absteve.

 

Klaus Araújo lança candidatura no Potengi

Em visita a região do Potengi, o candidato a Deputado Estadual Klaus Araújo (SD) intensificou agenda no interior. No dia 25 de agosto participou de encontro político do Partido Solidariedade, realizado em São Tomé.

Durante o evento, Klaus Araújo, o Klaus reiterou o seu compromisso em seguir fiscalizando a prestação de serviços da CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) e de lutar pelo fortalecimento hospitais regionais.

Também participaram do evento Cacilda Pereira, Candidata a Deputada Federal, Magnólia Figueiredo, Candidata a Senadora e de Brenno Queiroga, que disputa a vaga do executivo estadual.

Durante o fim de semana, Klaus realizou visitas em São Tomé, São Pedro, São Paulo do Potengi, Barcelona, Lagoa de Velhos e Riachuelo. Após cumprir agenda de visitas na região, seguiu para o Seridó, onde realiza mais ações de campanha.

Para mais informações, acesse @klausdobem nas redes sociais.

MPF denuncia João Maia e mais 10 envolvidos em corrupção no DNIT

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado federal João Maia e mais 10 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção que reunia (entre os anos de 2009 e 2010) integrantes da Superintendência do Dnit no Rio Grande do Norte e representantes de construtoras. Os 11 foram alvo da Operação Via Trajana, realizada no último dia 31 de julho e que é um desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010.

“(…) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do MPF.

Além de João Maia, foram denunciados seu ex-assessor Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; seu sobrinho Robson Maia Lins; Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.

A denúncia é resultado de um trabalho conjunto do MPF com a Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Receita Federal e Tribunal de Contas da União, que contribuíram com informações fundamentais para desvendar como funcionava o esquema de corrupção no Dnit/RN. De acordo com as provas colhidas, João Maia foi o principal beneficiário e atuou desde o princípio, indicando seu sobrinho Gledson Maia para a Chefia de Engenharia da autarquia e Fernando Rocha para a Superintendência. Os dois operavam a “troca de favores” com as empresas.

Funcionamento – Os três definiram que, do dinheiro obtido ilegalmente, 70% iria para o parlamentar (parte do qual usado na campanha de 2010, além de uma parcela remetida regularmente a Paulo César Pereira) e os demais 30% seriam repartidos entre Gledson e Fernando Rocha. Quem inicialmente se responsabilizava por receber a propina era Wellington Tavares, função que depois foi assumida pela ex-esposa de João Maia, contando com ajuda de seu pai, conhecido como “Fernandão”, e de outros denunciados como Hamlet Gonçalves, Flávio Pisca e Cláudia Gonçalves.

O dinheiro era entregue quase sempre em espécie e depositado fracionado para tentar fugir dos mecanismos de controle. Outra forma de pagamento se deu através de contratos de prestação de serviços fictícios.

Operações – A Via Trajana cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em 12 cidades de sete estados. A Via Ápia, que deu origem à Trajana, identificou uma série de ilegalidades relacionadas à execução de obras em rodovias federais no RN (a principal o Lote 2 da duplicação da BR-101). Somente no processo principal da Ápia foram denunciados 25 envolvidos, além de diversas outras pessoas físicas e jurídicas que foram processadas em ações penais específicas e em ações de improbidade administrativa.

Na época dos fatos, o Dnit promovia direcionamento prévio das licitações das obras, contemplando ilegalmente construtoras que se organizavam através da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). As “vencedoras” das licitações se comprometiam a pagar propina, que no caso do programa de restauração e manutenção de rodovias (Crema) era de 4% do valor total.

Confira os crimes atribuídos a cada denunciado:

João da Silva Maia – Peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal), crimes contra licitações (art. 89, 90 e 92, caput, da Lei n.º 8.666/93); e lavagem de dinheiro (art. 1º, V e VII, e § 1º, I, da Lei n.º 9.613/98).

Wellington Tavares – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fernando Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Flávio Giorgi Medeiros de Oliveira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Robson Maia Lins – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Paulo César Pereira – Corrupção passiva e associação criminosa.

Carlos Giann Medeiros Oliveira – Corrupção passiva e associação criminosa.

Hamlet Gonçalves – Corrupção passiva e associação criminosa.

Cláudia Gonçalves Matos Flores – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Alessandro Machado – Corrupção ativa e associação criminosa.

Rafael Motta percorre oito cidades em quatro regiões do RN ressaltando votações e ações do mandato

Um fim de semana com oito cidades em quatro regiões (Seridó, Agreste, Mato grande e Potengi) do Rio Grande do Norte no roteiro para mostrar o trabalho que faz diferença e conversar com a população. Assim foi o ritmo do deputado federal Rafael Motta, candidato à reeleição pelo PSB, no interior do estado.

No sábado, ele esteve em Santo Antônio com o ex-prefeito Lula Ribeiro e algumas lideranças do município. Já em Boa Saúde, conversa com a liderança Pedro Birico acompanhado das vereadoras Sara Souza e Aldenir, que é filiada ao PSB.

Já o domingo começou em Acari em reunião com os amigos Rafael Bezerra e Rafael do Lavacar com um grupo de apoiadores. O ritmo na estrada continuou com destino a Currais Novos. Lá, Motta encontrou com a vereadora Zefinha, que tem sido grande parceira do trabalho do deputado na Câmara dos Deputados.

Em São Gonçalo do Amarante, Rafael Motta conversou com o presidente do PSB na cidade, Adriano Queiroz, e foram ao aniversário do amigo Borboletinha.

A realização do III Fest Fé foi o compromisso do deputado Federal em Poço Branco. Na cidade, ele foi acompanhado pelos vereadores Rodrigo Lucas (PSB) e Gué Carneiro.

A quinta cidade visitada foi Touros em uma reunião organizada pelo ex-prefeito Ney Leite, o vereador doutor Joab e um grupo de apoiadores à reeleição de Rafael Motta. Durante a conversa, Ney destacou a atuação de Motta no Parlamento Federal e a importância de seu trabalho para o povo potiguar.

Para encerrar o domingo, uma grande mobilização em Passa e Fica. Na cidade, o prefeito Léo Lisboa reforçou o compromisso de Rafael Motta com o município e os moradores citando as emendas parlamentares destinadas.

Desmembramento de Japi e São Bento será benéfico para a evangelização

O desmembramento dos municípios de Japi e São Bento do Trairi, da Paróquia de Santa Rita de Cássia, colocará o fim de um tradição de décadas na parceria de evangelização com o município de Santa Cruz, sede da Paróquia desde 1835, na criação da Freguesia de Santa Rita.

Santa Cruz conta atualmente com sete pontos físicos de evangelização, que seriam as capelas de Mãe Rainha (Cega Matilde), São José (DNER) e Nossa Senhora das Graças (Conjunto Cônego Monte). Ainda contamos a Igreja Matriz de Santa Rita (centro e sede), o Santuário de Santa Rita, as igrejas de São João Batista (Paraíso) e Nossa Senhora das Dores (Maracujá).

Na contagem ainda tem São Miguel Arcanjo, no Bairro Vermelho e Conjunto Miguel Pereira Maia. Sem falar nas comunidades rurais, novas capelas que estão em construção, que se somam às necessidades espirituais e administrativas de Japi e São Bento do Trairi.

O desmembramento seria benéfico para as atividades da Paróquia de Santa Rita, que não teria o deslocamento de padres e fiéis, assim como a presença e indicação de um Padre que atenderia as duas cidades.

Dison Lisboa não poderá receber recursos do fundo partidário nem utilizar horário eleitoral

Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral determinou nesse domingo, 26 de agosto, a suspensão do repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha a Rudson Raimundo Honório Lisboa (Disson), que concorre ao cargo de deputado estadual. A decisão suspende, ainda, a utilização do horário eleitoral gratuito pelo candidato.

As medidas foram deferidas em ação de impugnação de registro de candidatura ajuizada pelo MP Eleitoral, com pedido de tutela antecipada. A ação sustenta que o candidato ostenta uma clara e incontroversa inelegibilidade, pois teve decretada a suspensão dos direitos políticos em condenação criminal transitada em julgado (sem possibilidade de recursos). Rudson Lisboa é condenado por crime contra a administração e o patrimônio público, incidindo portanto em inelegibilidade prevista na chamada Lei da Ficha Limpa.

“Cuidando-se de verba pública, tais recursos só devem ser repassados a candidatos que efetivamente estejam aptos a concorrer ao pleito eleitoral, sob pena de desvirtuamento do ordenamento jurídico-eleitoral, que visa expurgar do processo eleitoral candidatos inelegíveis, por inobservância à probidade e moralidade no desempenho do mandato”, destaca a decisão.

Para o MP Eleitoral, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo vem “do prejuízo à escolha consciente do eleitor comum, influenciado pela falsa aparência de viabilidade de candidatura que, de fato e de direito, é absolutamente inviável”.

De acordo com a decisão, caso os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha já tenham sido disponibilizados ao candidato deverá ser efetuado depósito em conta bancária judicial do montante equivalente a tais verbas, no prazo improrrogável de dois dias. Há multa prevista no valor de R$ 20 mil por dia, caso descumprida a decisão.

Íntegra da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (Airc)

Íntegra da Decisão

Pe. João Dias será Vigário Paroquial de Santa Cruz e com trabalho em Japi e São Bento

A criação da área pastoral de Japi e São Bento do Trairi ainda não é uma mudança definitiva. O processo de transição será em parceria com o Padre Vicente Fernandes, que cuidará da parte administrativa.

O Padre João Maria Dias, que é vigário paroquial de São Gonçalo, e será transferido para Santa Cruz, como vigário paroquial em Santa Cruz. No entanto, sua atividade será direcionada para as duas cidades (Japi e São Bento do Trairi).

O processo é como se fosse uma transição, que dependendo do ritmo poderá até o final do ano ter o desmembramento dos municípios, formando uma área pastoral de fato.

A data de chegada do Padre João Dias ainda está sendo estudada, inicialmente foi divulgado o dia 09 de setembro, mas existe a possibilidade de ser o dia 16, após as festividades de Nossa Senhora das Dores, no bairro Maracujá, em Santa Cruz.

TJRN confirma nova decisão sobre direitos dos advogados a honorários

Os advogados potiguares conseguiram uma nova vitória no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) relacionada ao recebimento de honorários por sua atuação profissional. A desembargadora Judite Nunes concedeu tutela antecipada em favor dos advogados Kennedy Diógenes e Breno Carvalho, para que eles recebam em separado os valores de um processo que ambos assinam.

O pagamento dos honorários realizado de maneira independente do valor recebido pela cliente dos advogados é um direito previsto legalmente, tanto pelo Provimento 128 da Corregedoria Geral do próprio TJRN quanto pela Lei Federal 8.906/94 (o chamado Estatuto da Advocacia). Há até um precedente recente para essa questão no mesmo Tribunal de Justiça do Estado. Em junho, o desembargador Amaury Moura Sobrinho já havia reconhecido esse direito, em uma outra ação assinada também pelo advogado Kennedy Diógenes, só que em conjunto com o advogado Emanuell Cavalcanti.

Além de ter força de lei, o pagamento em separado dos seus honorários é um dos termos do contrato que os advogados firmaram. Na procuração que receberam da cliente deles, está estabelecido o pagamento de 20% do valor da causa, a título de honorários, caso a ação fosse bem-sucedida. Foi o que aconteceu. A procuração também foi anexada ao processo antes da decisão em primeira instância (na 6ª Vara Cível de Natal). Diante de todos esses fatos, a desembargadora Judite Nunes acolheu o pleito dos advogados. Segundo ela, a procuração que eles apresentaram expõe a “efetiva prestação de serviços advocatícios”.

Assim, a desembargadora determinou o pagamento em separado dos honorários advocatícios, descontando esse valor da parte a ser recebida pela propositora da ação, reformando a decisão proferida em sentido contrário pela 6ª Vara Cível de Natal.

Judite Nunes também reconhece a urgência da medida em favor dos advogados, em razão dos honorários se configurarem como verba alimentar. “Eis que corresponde à remuneração devida por um trabalho exercido”, define a magistrada. Para o advogado Kennedy Diógenes, a decisão da desembargadora reforça um direito que é determinado por lei para os advogados. “Esta é uma vitória não apenas nossa, de maneira isolada. Entendemos que ela é mais abrangente por fortalecer uma causa que diz respeito a toda a Advocacia”, afirma Kennedy.

Padre João Maria Dias será nomeado para Área Pastoral de Japi e São Bento

O blog ficou sabendo que a nova área pastoral anunciada meses atrás para os municípios de Japi e São Bento do Trairi será o Padre João Maria Dias, que atualmente é vigário paroquial de São Gonçalo, de São Gonçalo do Amarante, na grande Natal.

Com 38 anos, Padre João Dias foi ordenado em 2010 e terá pela frente um desafio de ser o primeiro padre da Área Pastoral de Japi e São Bento do Trairi, que serão desmembrados da Paróquia de Santa Rita de Cássia. O padroeiro das cidades, São Sebastião, provavelmente dará nome a esta nova área pastoral.

A experiência de Área Pastoral é o início para o que pode vir a se tornar uma Paróquia de fato. A Arquidiocese de Natal deverá confirmar a informação em breve. A posse do novo padre de Japi e São Bento será dia 09 de setembro, em Japi, sede da área pastoral.

Marcos Lima confirma apoio para Rogério Marinho

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), candidato à reeleição, se reuniu com lideranças neste final de semana nas cidades de São Paulo do Potengi e Santa Cruz. O parlamentar aproveitou para fazer uma prestação de contas do seu atual mandato e apresentar propostas para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

A primeira reunião foi em São Paulo do Potengi, no fim da tarde de sábado (25). Rogério foi recebido por Eugênio Pacelli, que foi candidato a prefeito da cidade nas eleições de 2016.

Já neste domingo (26), o encontro foi em Santa Cruz, reunião promovida pelo médico Marcos Lima, uma das principais lideranças da cidade. “A reeleição do deputado Rogério Marinho é fundamental para o fomento a geração do emprego e renda. É importante para que o RN possa continuar evoluindo e crescendo”, disse.

Ezequiel recebe adesão do deputado Dison e do prefeito de Goianinha no Agreste Potiguar

Neste domingo (26), o deputado Dison Lisboa e o prefeito de Goianinha, Berg Lisboa anunciaram apoio do seu grupo à reeleição do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

O governador Robinson Faria, o deputado federal Fábio Faria e lideranças de todo o Agreste Potiguar prestigiaram o encontro.

Em Goianinha além do deputado Dison, do prefeito Berg e da primeira-dama Lucicleide, marcaram presença o vereador e presidente da Câmara Municipal, Odilon, os vereadores Ademar, Dema, Panta, Cal, Juliana, Luizinho e Jean.

Tomba realiza a primeira passeata da eleição 2018 em Santa Cruz

A campanha eleitoral de 2018 começou no dia 16 de agosto, mas a primeira liderança política a fazer movimentações foi o deputado Tomba Farias (PSDB), ontem (24), com uma passeata saindo da Vila de Todos, cortando o Conjunto Cônego Monte e DNER, chegando até a Rodoviária da cidade.

Segundo assessoria do deputado, o público que acompanhou a primeira mobilização foi em torno de 2 mil, sem contabilizar veículos que acompanhavam o movimento. No largo da Rodoviária, Tomba falou ao público que a agenda da semana será cheia. “Ainda vamos receber na próxima semana o meu senador Geraldo Melo e o nosso futuro governador Carlos Eduardo, em um grande comício”, disse.

A esposa e prefeita, Fernanda Costa, disse que só “Tomba poderia levantar e começara campanha eleitoral de Santa Cruz, e juntar milhares de pessoas nas ruas da cidade.

A agenda da campanha será de terça a sexta-feira, com a presença de Geraldo Melo na quinta-feira, em Santa Cruz.

Benes Leocádio lança campanha na zona norte de Natal

Benes Leocádio (PTC) lançou sua campanha a deputado federal em Natal na noite desta sexta-feira, 24, ao lado da candidata a deputada estadual Eudiane Macedo (PTC). O encontro ocorreu no Conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul, localizado na zona norte da capital potiguar. O encontro também contou com a participação do Prefeito de Lajes, Marcão (MDB), e do vereador de Natal, Paulinho Freire (PSDB), além de diversas de lideranças.

Para Benes, sua boa atuação a frente da gestão de Lajes por cinco mandatos o credencia para lutar pelo Rio Grande do Norte na Câmara Federal: “Fui eleito cinco vezes Prefeito da minha amada cidade de Lajes e conseguimos, todas as vezes, eleger nossos sucessores, a exemplo do Prefeito Marcão. Isso é exemplo de trabalho bem sucedido que fiz e muito me orgulha, e me deixa a vontade para pedir o voto dos cidadãos do meu Estado, afirmando que não irei decepcioná-los. Luto e lutarei por dias melhores!”, disse Benes.

Ainda segundo o candidato, a vivencia dos graves problemas do Estado são fatores que diferenciam os candidatos neste pleito: “É preciso mudar muita coisa. Mas só quem sente na pele os problemas de saúde, educação, assistência social e principalmente segurança pública, sabe de verdade a necessidade dessa mudança. Como os políticos que já estão ai vão querer dizer que vão modificar algo, se não fizeram antes? Eu tenho a experiência de Prefeito de cidade pequena, convivendo com o povo, sei de todos os problemas. Tenho a experiência de ex-presidente da FEMURN (Federação dos Municípios do RN) lutando por mais recursos e qualidade de vida para as cidades, e, principalmente, tenho as dores dos cidadãos que sofrem pela falência do estado. Vamos mudar essa história!”, disse Benes.

A candidata a deputada estadual Eudiane Macedo falou sobre a parceria com Benes: “Por todo o contexto político que estamos passando, você tem que procurar se alinhar a alguém que tenha um perfil como você, de caráter, de responsabilidade. Não pensei duas vezes. Não é por acaso que alguém se elege cinco vezes prefeito. Benes tem uma história de vida parecida com a minha, é um conhecedor das necessidades dos municípios”, ressaltou.

Benes também parabenizou Eudiane pelos serviços prestados e agradeceu aos participantes do encontro: “Ainda podemos fazer política com gente séria, com gente que se preocupa com quem confia na gente, gente que tem palavra. Saio daqui confiante de que a Zona Norte, Natal e o Rio Grande do Norte podem escolher dois candidatos diferentes”, afirmou.

Carlos Eduardo visita região do Mato Grande

O candidato Carlos Eduardo realizou uma maratona pela Região do Mato Grande nesta sexta-feira (24/08), junto com sua coligação 100%RN (PDT/PP/MDB/Podemos/DEM). A programação começou em Pedra Grande, o segundo compromisso aconteceu em Parazinho e o ponto alto foi o ato público em João Câmara, a 81 quilômetros da capital.

Uma multidão recebeu Carlos Eduardo (PDT), o líder local, ex-prefeito Maurício Caetano, o senador Garibaldi Filho (MDB), candidato à reeleição, o deputado federal Antônio Jácome (Podemos), candidato a senador, o senador José Agripino (DEM), candidato a deputado federal e o deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB), que disputa novo mandato na Assembleia Legislativa.

O prefeito Manoel Bernardo de João Câmara destacou que o povo tem em Carlos Eduardo a única opção para tirar o Rio Grande do Norte da crise. “Carlos Eduardo é um administrador de competência comprovada em Natal e preparo para ser um grande gestor no Estado. Temos, por outro lado, um governador que destruiu o Estado e por outro, uma senadora sem experiência de gestão e que nenhum apoio deu a João Câmara. Nada fez pelo nosso município! Nada!”.

Prefeito de João Câmara anuncia apoio a Gustavo Fernandes

Em um ginásio lotado na baixa verde, o prefeito de João Câmara, Manoel (DEM), o ex-prefeito Maurício Caetano (DEM) e vereadores da situação apresentaram o deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB) como candidato do grupo à reeleição.

O prefeito Manoel lembrou que Gustavo é o deputado que atua na Assembleia pelo município. A vice Aninha de Berré reforçou que o tucano é um amigo de toda a cidade. Já Maurício ressaltou que Gustavo é o único deputado estadual que está sempre no município, pro que der e vier.

Gustavo Fernandes, que recentemente destinou uma ambulância para o município, destacou que sua ligação com João Câmara vem de muito tempo, classificou o ex-prefeito Mauricio como o grande líder político do município e o prefeito Manoel como excelente gestor.

“João Câmara está nas mãos certas e para que esse grupo continue fazendo um bom trabalho, com o nosso apoio, peço o voto de vocês. Vamos juntos rumo à vitória”, discursou.

O grupo liderado pelo ex-prefeito Maurício Caetano também anunciou apoio a Carlos Eduardo (PDT) pro governo, Garibaldi (MDB) e Jácome (PODE) pro Senado, além de José Agripino (DEM) para deputado federal.

Gean Paraibano fecha com Antônio Jácome para o Senado

O vereador Gean Paraibano já definiu mais um apoio para as eleições 2018, dessa vez um dos votos para o Senado Federal.

Antônio Jácome é um dos votos do vereador para senador, confirmado através de vídeo pela assessoria.

MPF recorre para ampliar pena de Flávio Rocha

O Ministério Público Federal (MPF) apelou da condenação do empresário Flávio Gurgel Rocha, sentenciado em primeira instância ao pagamento de R$ 93.700 pelo crime de injúria contra a procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho, além de R$ 60 mil a título de ressarcimento dos danos provocados a ela. O recurso tem o objetivo de aumentar o valor desse ressarcimento e obter a condenação do empresário também por calúnia e coação no curso do processo.

Ileana e mais oito membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) moveram uma ação contra a empresa da qual o empresário é vice-presidente – a Guararapes Confecções SA. – e, após tomar conhecimento da ação, ele divulgou postagens caluniosas em suas redes sociais e incentivou um protesto em frente ao local de trabalho da procuradora, prejudicando até mesmo a rotina dos parentes da vítima.

Nos dias 17, 18, 21 e 22 de setembro de 2017, Flávio postou declarações contendo ataques e críticas nas redes sociais contra a representante do MPT. Para o MPF, além do crime pelo qual foi condenado (injúria), as atitudes se caracterizam como calúnia e coação no curso do processo. A apelação também requer o aumento do valor de ressarcimento para R$ 800 mil, de modo a efetivamente desestimular que o empresário (um dos homens mais ricos do Brasil) volte a agir de maneira semelhante.

“(…) não resta dúvida que o réu Flávio Gurgel Rocha transbordou de forma desarrazoada os limites constitucionalmente admitidos da liberdade de expressão”, destaca o MPF. Em suas postagens, Flávio Rocha acusou a procuradora de prevaricação e abuso de autoridade; além de afirmar que ela estaria perseguindo sua empresa, tendo utilizado termos como “exterminadora de emprego, louca e parasita”.

Coação e calúnia – No recurso, o MPF aponta que Flávio Rocha tentou “ameaçar gravemente Ileana Neiva Mousinho com a finalidade inequívoca de afastá-la da condução da ação civil pública movida contra a Guararapes”, pressionando indiretamente o resultado do julgamento do processo que tramita na Justiça do Trabalho.

Em carta dirigida a Ileana Mousinho, ele sugeriu que a procuradora estaria “pautando jornais com deliberado intento de praticar crimes contra honra”. De acordo com o recurso do MPF, o empresário é quem demonstra claro intuito de atingir a honra da servidora pública, fazendo uso para isso de “sua importante posição política, social e econômica como agente formador de opinião”.

A apelação lembra ainda que, apesar de a ação do MPT ter sido movida por nove procuradores, as palavras de Flávio Rocha “tiveram apenas como alvo de desonra a procuradora Ileana Neiva Mousinho”, tendo ele chegado a fazer uma espécie de proposta: transformar o Rio Grande do Norte se tirassem a “Dra. Ileana Mousinho do RN”.

Violência – Os ataques prejudicaram não só a procuradora, como seus familiares que tiveram as rotinas modificadas para evitar exposição às calúnias ou mesmo a possíveis ações violentas. Nas redes sociais, apoiadores do empresário divulgaram comentários e imagens com palavras de baixo calão, além de diversos tipos de calúnias e ameaças.

Um protesto foi realizado em frente à sede da Procuradoria Regional do Trabalho, com aproximadamente 5 mil funcionários da Guararapes transportados em ônibus da própria empresa e que não tiveram seu tempo de participação descontados dos salários, duas demonstrações claras do incentivo dado pelo empresário à mobilização. Um dos organizadores admitiu temer que a manifestação descambasse para atos de violência e depredação da sede do MPT, em mais uma prova da grave situação em que Flávio Rocha colocou a representante do Ministério Público.

Pedido – O MPF requer a reforma da sentença para reconhecer que, além da injúria praticada, Flávio Rocha cometeu os crimes de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal) e calúnia (artigo 138 do Código Penal), por quatros vezes; e que a reparação mínima do dano causado à procuradora seja estipulado em R$ 800 mil. Requer ainda que, como medida cautelar, ele seja obrigado a excluir de todas as suas redes sociais qualquer referência direta ou indireta à vítima, bem como seja inibido de sequer mencionar direta ou indiretamente a procuradora.

A ação alvo do recurso tramita na Justiça Federal sob o número: 0809937-49.2017.4.05.8400. Confira a íntegra da apelação do MPF clicando aqui.

Leleu Fontes consegue a abertura das contas de campanha

Dando prosseguimento na luta pelo o direito legítimo de ser candidato a deputado federal, Leleu Fontes, voltou a denunciar que foi excluído da lista de candidatos do presidente estadual do PSD, governador Robinson Faria, que num ato partidário secreto e ilegal autorizou fazer uma gambiarra jurídica eleitoral. “Ato considerado por especialistas em direito eleitoral como sendo uma fraude”, disse Leleu.

Nesta sexta-feira (24), por força da Justiça, Leleu Fontes recebeu da agência do Banco do Brasil de Caicó os números das três contas abertas, habilitadas para uso durante as eleições que são: doações pessoas físicas, fundo partidário e fundo especial.

Em Natal, Rafael Motta ressalta voto contra reformas

O deputado federal Rafael Motta, candidato à reeleição pelo PSB, participou na noite desta quinta-feira, 23, de uma reunião com a liderança Luciano Nascimento, no bairro de Dix-Sept Rosado, em Natal.

No evento, o parlamentar prestou contas do seu trabalho em Brasília apresentando projetos importantes para o povo brasileiro e relembrou alguns posicionamentos durante o mandato, como o voto contra a reforma trabalhista e o voto favorável a investigação contra o presidente Michel Temer, além da posição contrária a reforma da previdência.

“Não posso e nem vou votar favorável a qualquer projeto que signifique retirar direitos daqueles mais necessitados. Esse foi um compromisso que eu assumi em 2014 e reassumo agora”, afirmou diante do público que ressaltou os posicionamentos do parlamentar.