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Comissão de Constituição e Justiça aprova pedido de crédito para o IPERN

A solicitação de crédito suplementar, por parte do Governo do Estado, para o Instituto de Previdência dos Servidores (IPERN), foi um dos projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião desta terça-feira (10).

O limite do valor solicitado pelo Executivo é de até R$ 276,5 milhões; recursos resultantes do superávit registrado no balanço patrimonial do Estado até 31 de dezembro de 2017.

Os deputados que integram a CCJ também aprovaram outros projetos de iniciativa governamental e parlamentar. Entre eles está o projeto em favor do meio ambiente, que dispõe sobre a Política de Incentivo à Reciclagem e o projeto de Incentivo à permanência de jovens e adultos no meio rural.

Além dessas matérias, a comissão discutiu e votou mais cinco projetos de utilidade pública.

Departamento de Direito oferece especialização na área tributária

O Departamento de Direito Público (DPU), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com processo seletivo aberto para curso de especialização em Direito Tributário. O curso é destinado a profissionais graduados na área de Direito e as inscrições acontecem até 25 de julho.

São oferecidas 80 vagas, sendo 72 de ampla concorrência e oito destinadas para servidores efetivos do quadro da UFRN. A seleção acontece por meio de análise curricular, conforme critérios definidos em edital. Segundo a organização, um dos diferenciais desta especialização é a produção de conteúdos para acesso virtual.

O curso tem início previsto para o dia 9 agosto e possui 18 meses de duração, com carga horária de 390 horas-aula, divididas em 26 módulos. As inscrições podem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3215-2327 ou pelo e-mail contatolatodireitotributario@gmail.com.

Deputado Tomba Farias lembra o “SOS Municípios” e comemora verba extra que prefeituras recebem nesta segunda-feira

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou o fato de os municípios de potiguares estarem recebendo nesta segunda-feira, 9 de julho, o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O parlamentar lembra que o benefício, que irá injetar mais de R$ 4 bilhões nos cofres municipais em todo o Brasil, foi uma conquista que se originou em Natal, durante o evento SOS Municípios, que no dia 21 de outubro de 2013 reuniu no América Futebol Clube lideranças políticas nacionais, como o deputado federal Henrique Eduardo Alves, naquela ocasião presidente da Câmara Federal, e o senador Renan Calheiros, presidente do Senado. “Quero enaltecer a participação do deputado Henrique Alves, que se empenhou e usou a sua amizade pessoal para conquistar o apoio de Renan Calheiros e trazê-lo à Natal”, ressalta o parlamentar.

O Movimento, que ganhou força nacional, contou ainda com participação de representantes de entidades municipalistas, como a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Associações Microrregionais de Municípios, Federação das Câmaras Municipais (Fecam-RN) e da própria Assembleia Legislativa do RN, que apoiou a iniciativa.

O repasse extra é decorrente da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, e o montante de R$ 4 bilhões é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano.

Nelter pede permanência de Comarca em Santana do Matos, ações da Defesa Civil em Touros e início das obras na RN-118

Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (10), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou requerimentos direcionados ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e ao Governo do Estado solicitando, respectivamente, pleitos para Santana do Matos e Touros, além de cobrar a liberação da ordem de serviço para o início das obras da nova RN-118, entre Caicó e Jucurutu.

O requerimento direcionado ao TJRN busca sensibilizar a corte em virtude da permanência da Comarca de Santana do Matos na sede do município, uma vez que existe a possibilidade que esta seja agregada à Comarca de Lages. “Também peço o empenho de outros deputados estaduais e federais nesta empreitada, uma vez que a população local já perdeu o Banco do Brasil. Faço um apelo a todo o Tribunal de Justiça para que se evite o fechamento desta Comarca, pois nossa população agora pede socorro pela manutenção destes serviços”, destacou Nelter.

Ainda segundo o parlamentar, Santana do Matos é uma cidade de grande potencial e que não merece ter estes serviços cortados, pois as pessoas mais carentes serão as mais atingidas pelo fechamento da Comarca no município.

TOUROS E RN-118

Atendendo solicitação feita pelo vereador Tiago Farias (PR), de Touros, Nelter Queiroz cobrou medidas enérgicas e urgentes ao Governo do Estado e à Defesa Civil potiguar em relação aos transtornos causados pelas últimas chuvas caídas no município, que alagaram várias áreas da cidade. Sobre a RN-118, o parlamentar voltou a fazer apelo direcionado ao governador Robinson Faria (PSD), ao secretário Vagner Araújo e ao Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER/RN), solicitando o início imediato das obras de reconstrução da nova rodovia entre os municípios de Caicó e Jucurutu.

Prefeito de Lagoa Nova declara apoio à pré-candidatura de Carlos Eduardo

Eleito em 2016 com 53,97% dos votos, Luciano Santos (MDB), prefeito de Lagoa Nova, no Seridó, a 169 quilômetros de Natal, declarou nesta segunda-feira à noite seu apoio à pré-candidatura de Carlos Eduardo (PDT) a governador do Rio Grande do Norte.

“O Rio Grande do Norte vive uma situação de extrema dificuldade e somente Carlos Eduardo tem a capacidade de dialogar com todos e resgatar a governabilidade e os serviços no nosso Estado”.

Lagoa Nova é um dos principais pólos turísticos do Seridó, com seu clima frio e seus festivais de inverno mas sofre com problemas na saúde, segurança pública e infraestrutura. “Tomo a decisão mais correta. Carlos Eduardo acertou em Natal e será um grande governador”, afirmou Luciano.

“Quando você vende seu voto, você elege um político corrupto”, afirma Brenno Queiroga

Escutar os anseios da população, alertar sobre a importância do voto consciente e apresentar o projeto do Solidariedade para o Governo do Rio Grande do Norte focando na modernização da máquina pública. Estes são alguns dos objetivos do pré-candidato ao Governo do Estado, Brenno Queiroga, ao percorrer as cidades do interior do RN. Neste final de semana, Queiroga teve a oportunidade de expor suas propostas às populações de Ipanguaçu, Assu, Jucurutu, Afonso Bezerra, Macau, Assu e Itajá.

Nas reuniões, o voto consciente vem sendo tratado por Brenno Queiroga como uma prioridade. “Muitas pessoas até estranham o fato de eu ser pré-candidato e focar tanto no voto consciente. Mas o que eu quero é que as pessoas saibam em quem elas estão votando. Além de conhecer bem o seu candidato, a população precisa ter consciência de que quando ela vende o seu voto, ela elege um político corrupto. E, quando isso acontece, o RN é prejudicado. Ou seja, ele mesmo é quem ‘paga a conta’”, pontua.

Ao se apresentar como uma alternativa às oligarquias que comandam o Estado há décadas, Queiroga adianta que quer ouvir o que a própria população deseja para o RN. “Focamos na participação social através de uma plataforma que será lançada em breve”, afirma.

Shopping Cidade Jardim e Hemonorte realizam dia de doação de sangue

Nesta quarta-feira (11), a unidade móvel do Hemonorte estará no Shopping Cidade Jardim, das 9h às 17h, para fazer a coleta de doações de sangue. Com o nível de estoque abaixo do ideal, é a oportunidade para os cidadãos natalenses realizarem uma boa ação. O dia da doação de sangue acontece toda a 2ª quarta-feira do mês, com o veículo estacionado em frente ao Real Botequim, e tem o objetivo de facilitar o acesso desse serviço à população da zona sul de Natal.

De acordo com a chefe da Divisão de Serviço Social do Hemonorte, Miriam Mafra, é preciso fazer um trabalho de sensibilização da população sobre a importância de fazer dessa atitude uma rotina, além do que, faz muito bem para a saúde. “Nosso estoque dificilmente está satisfatório. Para alcançarmos esse patamar, precisamos contar com 800 a mil bolsas de sangue e é muito difícil manter esse nível”, informa.

Para doar, basta estar em boas condições de saúde; ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos precisam apresentar documentos e formulário de autorização); pesar no mínimo 50kg; ter dormido pelo menos 6 horas; estar alimentado e apresentar documento original com foto recente, que permita a identificação do candidato, emitido por órgão oficial.

UFRN abre concurso público para preenchimento de 69 vagas

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu concurso público de provas para provimento de cargo técnico-administrativo em educação com um total de 69 vagas. As inscrições devem ser feitas de 23 de julho a 20 de agosto.

O edital de número 016/2018 traz informações sobre os cargos de Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Bibliotecário-Documentalista, Enfermeiro, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecatrônica, Farmacêutico, Jornalista, Médico/Endoscopia Peroral, Médico/Oftalmologia, Médico/Psiquiatria, Psicólogo Escolar, Técnico em Assuntos Educacionais, Tecnólogo/Formação Secretariado, Tecnólogo/Formação Marketing, Zootecnista, Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Assistente de Aluno.

Já o edital de número 017/2018 tem detalhes para Desenhista Técnico/Área Comunicação Visual, Desenhista Técnico/Área Webdesigner, Técnico em Artes Gráficas, Técnico em Eletromecânica, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e Operador de Luz.

Com provas previstas a serem aplicadas no dia 30 de setembro, o valor da taxa de inscrição do concurso varia de R$ 50 a R$ 80, conforme o cargo. Os interessados devem efetuar inscrição no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve): www.comperve.ufrn.br.

Projeto proíbe corte de energia e água em feriados e finais de semana

Tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei de autoria do deputado Gustavo Fernandes (PSDB) que proíbe a suspensão no fornecimento de energia elétrica e água, por falta de pagamento, durante os finais de semana. A proposta também traz a mesma vedação para feriados nacional, estadual e municipal.

“Durante os fins de semana e feriados, o devedor padece de mecanismos para adimplir com o pagamento e as empresas não prestam o serviço para restaurar o fornecimento, o que provoca a suspensão prolongada desses serviços mesmo que ele já tenha quitado suas obrigações”, justificou o parlamentar.

De acordo com o Projeto de Lei, as concessionárias não podem suspender o fornecimento de energia elétrica e água entre às 12h da sexta-feira e às 8h da segunda-feira e entre às 12h de véspera de feriado e às 8h do dia subsequente. A proposta será analisada pelas comissões permanentes da Assembleia antes de seguir para deliberação no plenário do legislativo estadual.

Trecho do Complexo Viário da Redinha é liberado para tráfego

O tráfego de veículos na avenida Conselheiro Tristão, que integra as obras do Complexo Viário da Redinha, na zona Norte de Natal, foi oficialmente liberado na noite desta quinta-feira (5) pelo governador Robinson Faria. O diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem do RN, general Jorge Ernesto Fraxe, acompanhou o chefe do Executivo estadual durante a solenidade. Um trecho de aproximadamente 800 metros da Avenida Moema Tinoco também foi concluído e entregue. O investimento total na obra é de R$ 88 milhões.

“Estou muito feliz que o nosso governo esteja aos poucos entregando essa que é uma obra histórica para a capital, aguardada há mais de 20 anos. Enfrentamos os entraves burocráticos, todas as dificuldades e estamos aqui, entregando mais um trecho de um sonho, do nosso Anel Viário Metropolitano, o segundo do país”, disse o governador Robinson Faria. As obras englobam o Anel Viário Metropolitano e além da capital potiguar, somente São Paulo possui uma estrutura semelhante.

Complemento da obra, de acordo com o DER, o Viaduto da Redinha já ultrapassa os 90% executados e a expectativa do órgão é que o serviço seja concluído até o fim deste mês de julho. “Hoje estamos caracterizando a entrega de 80% da meta 1 do projeto”, pontuou o diretor do órgão, general Jorge Ernesto Fraxe. Os 20% restantes equivalem a entrada de Genipabu e o viaduto com todas as alças.

Com a conclusão dessa parte da obra, os próximos trabalhos a serem feitos integram a meta 2 do projeto, que é a ligação do acesso à Genipabu até a Avenida Tocantínea e, na sequência, a meta 3 da Tocantínea, passando pela Rio Doce e seguindo pela Avenidas das Fronteiras até uma complementação do acesso à BR 101. As ações buscam redefinir a mobilidade urbana na zona norte. O projeto ainda inclui implantação de novos abrigos de passageiros, ciclovias, e calçadas padronizadas, o que vai permitir maior mobilidade de ciclistas e pedestres, principalmente daqueles com maior dificuldade de locomoção.

Além do chefe do Executivo e do diretor geral do DER, também participaram da solenidade o deputado Galeno Torquato, gestores da administração direta e indireta do Estado, prefeitos da região Norte e lideranças locais e políticas.

Fotos: Ivanizio Ramos

Prefeitura de Santa Cruz altera horário de funcionamento dos órgãos públicos

Em virtude da partida do Brasil contra a Bélgica, pelas quartas de final da Copa do Mundo, a Prefeitura de Santa Cruz comunica que o expediente nos órgãos da administração municipal será corrido nesta sexta-feira (06), até às 13 horas.

De acordo com a secretaria municipal de Administração, a exceção é para os serviços considerados essenciais.

Governo do RN coloca a folha de pagamento em dia

O Governo do Estado paga amanhã (06) 109 mil servidores (de um total de 111 mil). Serão pagos todos os servidores da EDUCAÇÃO, SAÚDE e SEGURANÇA que recebem até R$ 4 mil.

Recebem também amanhã, vencimentos INTEGRAIS, todos os INATIVOS e PENSIONISTAS, de TODAS as categorias do Estado, independente de faixa salarial. Os 2 mil servidores ativos restantes, que ganham acima de R$ 4 mil e completam a folha, recebem na segunda (09) e terça (10).

Com isso, na terça (10) a folha do estado passa a estar 100% EM DIA. O Governo injeta na economia do RN R$ 370 milhões em salários.

Área Pastoral de Japi e São Bento do Trairi avançam para desmembramento de Santa Cruz

Uma nova etapa na comunidade católica do Trairi foi dada início hoje (04), com a reunião entre o Vigário Geral da Arquidiocese de Natal, Padre Paulo Henrique, e alguns integrantes de Natal, junto à Paróquia de Santa Rita de Cássia, com representações dos municípios de Japi e São Bento do Trairi, para criação de uma área pastoral.

O processo é acompanhado e avaliado pela Arquidiocese de Natal, junto à Paróquia de Santa Rita de Cássia, através do Padre Vicente, num processo que há anos já foi dado no município de Japi, com a construção da Casa Paroquial.

A área pastoral será criada, e a Arquidiocese deverá em breve confirmar essa implantação e anunciar um padre para cuidar desse setor, que será desmembrado da Paróquia de Santa Rita de Cássia.

O QUE É UMA ÁREA PASTORAL?

O que Japi e São Bento do Trairi passam a viver neste momento é o que chamam de área pastoral, que são “embriões” de futura paróquia. Nesse momento, a Arquidiocese acompanha a formação dessa nova paróquia avaliando as características, costumes, necessidades e vários outros detalhes que vão cunhar a forma dessa nova comunidade dentro da Província do RN. São analisadas também a realidade social e as atitudes tomadas durante esse processo, numa futura Paróquia de São Sebastião.

São Bento do Trairi
Japi
Japi

Anel Viário de Natal é maior estrutura rodoviária dos últimos 10 anos do RN

O anel viário da grande Natal, com acesso ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, é composto por dois trajetos: na parte Sul e na Norte. Como o nome diz, vai ser uma estrutura rodoviária ao redor de Natal, que será a segunda capital do país – ao lado de São Paulo – a ter uma estrutura do tipo.

Sobre o trecho entregue hoje, o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens, General Ernesto Fraxe, afirmou que trata-se de uma autopista. “Não fica a desejar quando comparada com nenhuma pista de São Paulo. Para vocês terem uma ideia, se gasta até menos que o estimado: apenas oito minutos daqui ao aeroporto”.

Pelo acesso Sul, o anel viário funciona da seguinte forma: toma-se a rota de Parnamirim em direção à Macaíba. Entra na reta Tabajara, ou seja, na BR-304, e logo o após o posto da Policia Rodoviária Federal tem-se um jogo de semáforos onde existe um acesso à direita com pista duplicada até o girador da entrada ao aeroporto.

Na Zona Norte da capital, as obras do Anel Viário consistem na construção de viadutos, corredores de ônibus, calçadas, ciclovias e alargamento de avenidas.

Tomba insinua quem é seu federal

Durante seu discurso na inauguração da Creche do Maracujá, o deputado Tomba Farias (PSDB) citou importantes apoios que ele conseguiu para viabilizar várias obras pela cidade. Ele lembrou de José Agripino, que através de sua reivindicação conseguiu destravar o processo de construção da nova unidade da educação infantil.

Para muitos, essa declaração foi uma insinuação de quem poderá ser o seu parceiro de dobradinha para deputado federal, quando Agripino é pré-candidato à Câmara Federal.

O deputado não se pronunciou e nem opinou nada sobre seus apoios em 2018.

Creche do Maracujá abre suas portas para comunidade

Uma construção admirável, talvez uma das maiores obras para a educação básica de Santa Cruz, é como se pode classificar a Creche do Maracujá, que carrega o nome de Maria Gizalda Barbosa Lins.

A cerimônia foi uma das maiores dos últimos tempos, com a rua completamente lotada para a inauguração da unidade que apresenta uma estrutura inovadora, uma das primeiras a serem inauguradas no estado do Rio Grande do Norte, com a nova planta preparada pelo Ministério da Educação.

O deputado Tomba Farias e prefeita Fernanda Costa receberam as autoridades públicas para o momento de inauguração e festa pela inclusão de uma nova unidade na educação municipal. O Padre Vicente Fernandes abençoou a creche, que logo em seguida recebeu a visitação do público presente.

A OBRA

Construída numa área de 1.510,23 m², a nova creche conta com uma estrutura formada por fraldário lactário, secretaria, sala de reuniões, sala de professores, salas de aulas, berçários, copa, cozinha, despensa, vestiário, rouparia, refeitório, sala para direção, sanitários adultos e infantis, solário, almoxarifado, lavanderia, pátio coberto, hall e varanda.

As aulas no recém-inaugurado Centro Municipal de Educação Infantil já começam nesta quarta-feira (04). Estão matriculadas na nova creche crianças dos bairros Maracujá, Miguel Pereira Maia, Nova Santa Cruz, Barro Vermelho e Conjunto Aluízio Bezerra.

Governador entrega trecho que liga BR 304 ao aeroporto de São Gonçalo

O governador Robinson Faria (PSD) entregou mais uma etapa do Anel Viário Metropolitano nesta terça-feira, 3. Foi entregue o acesso sul, um trecho de 25 km de rodovia duplicada que cria uma nova conexão com o aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, a partir da BR 304.

A obra comportou drenagem, sinalização horizontal e vertical, pavimentação, terraplanagem, sub-base e base. O investimento total no Anel Viário é R$ 117 milhões, e os benefícios são inúmeros. Sem precisar cruzar Natal, parte do fluxo que é direcionado para o litoral norte e zona norte é desviado do trânsito na capital. A partir da RN 304, o tempo estimado até o aeroporto é de apenas 12 minutos.

A solenidade, realizada no final da tarde, contou com a presença dos prefeitos da região, vereadores, moradores e secretários de estado. Entre outras autoridades presentes na solenidade, estavam a secretária chefe do Gabinete Civil, o diretor da Caern, Marcelo Toscano, e os secretários da Agricultura, Guilherme Saldanha, dos Recursos Hídricos, Mairton França, e da Política para as Mulheres, Flávia Lisboa.

Hermano repercute efeitos da lei de autoria dele que beneficia queijeiras do RN

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) repercutiu na sessão desta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa, os efeitos da Lei Nivardo Mello, de autoria dele, que regulamenta a produção e comercialização de queijos e manteigas artesanais no Rio Grande do Norte. A lei foi sancionada sem vetos e regulamentada pelo Governo do Estado, e há três dias beneficiou 47 queijeiras e produtores de leite da região do Seridó, a partir da assinatura de um convênio do Governo com o Banco Mundial através do projeto Governo Cidadão.

“O convênio foi assinado no final de semana, o que demonstra que a lei está tendo consequências benéficas para quem produz e para quem trabalha”, disse Hermano, questionando o fato de não ter sido convidado para a solenidade de assinatura. “Não fui convidado, mas fico feliz que a Lei Nivardo Mello esteja dando frutos”, afirmou Hermano.

Os convênios do Edital de Apoio às Agroindústrias de Leite e Derivados, lançado pelo Governo do RN por meio do Governo Cidadão, Banco Mundial e Secretaria de Agricultura (Sape), liberam R$ 23 milhões para projetos de adequação e regularização das organizações, cooperativas e queijeiras de todo o Estado.

Hermano Morais relembrou que o projeto de lei começou a ser discutido no ano passado com participação do Sebrae, Governo do Estado, sindicatos e produtores, e tinha como objetivo tirar da clandestinidade a comercialização dos produtos que, sem uma legislação, não podiam ser entregues em supermercados. Segundo o parlamentar autor da lei, a legislação virou referência e já começou a ser copiada por vários estados. “O que tem fortalecido cada vez mais o setor”, concluiu Hermano Morais.

Márcia Maia cobra regularização do pagamento do Bolsa Atleta

Durante a sessão plenária desta terça-feira (3), a deputada estadual Márcia Maia (PSDB) cobrou a regularização do pagamento do Bolsa Atleta pelo Governo do Estado. Segundo a parlamentar, vários beneficiados têm procurado o seu gabinete para se queixar de atraso. Ela também destacou a necessidade de o executivo estadual lançar um novo edital do programa.

“O impacto financeiro é pequeno, o valor não chega a R$ 22 mil por mês, mas o alcance é muito grande. É o Bolsa Atleta que dá oportunidade a jovens potiguares de competirem fora representando o nosso Estado. Demos um grande passo com a aprovação do programa, atrasar é retroceder e é preciso publicar um novo edital a cada ano”, pronunciou-se Márcia Maia.

A deputada também cobrou do Governo a efetivação do Projeto de Lei, igualmente de sua autoria, que reserva 5% das vagas em terceirizadas contratadas pelo Executivo a mulheres que sofreram violência doméstica. De acordo com a sua fala, vários entendimentos já foram feitos com instituições para efetivá-lo e falta agora apenas “vontade política” do executivo estadual, para assegurar o acesso de milhares de mulheres no mercado de trabalho.