Chegou combustível no Posto Ipiranga/Santa Rita
Já tem gasolina no Posto Ipiranga/Santa Rita.
O posto estava desabastecido desde a manhã de ontem (30).
Mineiro Lula alerta para redução de salário de servidores estaduais
Cerca de seis mil servidores do quadro funcional do Governo do Estado vão sofrer perdas salariais já a partir deste mês no Rio Grande do Norte. A afirmação foi feita pelo deputado estadual Mineiro Lula (PT), durante a sessão plenária desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, dentre os trabalhadores em questão, alguns terão remunerações inferiores ao valor do salário mínimo vigente (R$ 954).
“Amanhã (31), 5.800 servidores vão receber o contracheque e vão enfrentar essa realidade. Tratam-se dos trabalhadores GNO, antigamente chamados de auxiliares de serviços gerais. O Governo sempre reajustou automaticamente o salário deles, observando o mínimo vigente, mas agora mudou a sistemática do cálculo, reduzindo remunerações e deixando algumas delas inferiores a esse valor”, disse o parlamentar em sua fala.
Mineiro Lula explicou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) notificou o Governo dizendo que o executivo estadual não poderia fazer o reajuste de forma automática e determinou a redução dos salários desses servidores. O deputado, porém, afirmou ter estranhado o fato de o Governo não ter contestado a decisão, como costuma fazer “quando o assunto é do seu interesse”.
“O servidor que mais sofre, que recebe o menor salário no Estado, não pode amargar esse tipo de atitude irresponsável, que penaliza apenas eles”, acrescentou Mineiro Lula, exigindo que a decisão seja revista. O assunto foi inicialmente discutido durante audiência pública realizada na última segunda-feira (29) na Casa, por proposição do seu mandato parlamentar.
Vítima de acidente na feira em Santa Cruz vem a óbito
Com Informações oficiais, o blog noticia o falecimento da senhora envolvida em um acidente na Feira Livre de Santa Cruz.
O marido dela, quando eles eram proprietários da banca que foi atingida, está passando por exames, e não tem ferimentos graves.
Acidente na Feira Livre de Santa Cruz
Apesar da feira livre de Santa Cruz só ter o seu ápice no sábado, durante a semana muitos feirantes montam suas barracas nas proximidades do Mercado Público e no Largo da Igreja Matriz.
Nas proximidades do Mercado Público, um veículo de placa MYF-5802, de Sítio Novo, avançou por sobre as barracas e feriu duas pessoas.
Um casal foi vítima deste acidente, ambos com mais de 60 anos. O senhor foi socorrido pela ambulância do Hospital Aluízio Bezerra e tem um quadro estável. Já a senhora, tem várias fraturas e um quadro grave.
Edital Junino é lançado em Santa Cruz
A Prefeitura de Santa Cruz lançou edital que trata de uma ajuda de custo para quadrilhas juninas do Município. O período para as quadrilhas se inscreverem e fazerem parte da seleção foi iniciado nesta segunda-feira (28) e segue até esta quarta-feira (30).
A inscrição é gratuita e deverá ser feita por meio de um formulário padronizado disponível na Secretaria Municipal de Cultura (Teatro Municipal Candinha Bezerra), na Rua Lourenço da Rocha, 40, Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17 horas.
De acordo com o edital, serão contempladas oito quadrilhas juninhas, com valores que levam em consideração o perfil competitivo e não competitivo em festivais, além do porte do grupo, ou seja, a quantidade de componentes.
O Edital 003/2018 foi lançado no Diário Oficial dos Municípios, CONFIRA AQUI.
Audiência vai discutir condições de trabalho dos profissionais da enfermagem
A Assembleia Legislativa promove audiência pública na próxima segunda-feira (4), às 9h, com o tema “Repouso digno e jornada de 30 horas: uma luta da enfermagem”. O debate, proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB), busca discutir medidas que possam proporcionar melhores condições de trabalho e qualidade de vida aos profissionais da enfermagem.
“A ausência de condições adequadas para o descanso desses profissionais, além de prejudicar a saúde, coloca em risco o bem-estar dos pacientes por eles atendidos. É imprescindível também abordar a sua jornada de trabalho, ponto fundamental para os debates na Casa Legislativa”, justifica Márcia Maia.
Pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, revelou que a inexistência de local adequado para o repouso de enfermeiros durante o trabalho pode causar reflexos negativos à saúde dos profissionais e ao desempenho de suas funções. Além disso, a categoria busca a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas, sem redução salarial.
“No ambiente de trabalho eles lidam com várias ocorrências ao longo do dia e a exigência física e mental é muito grande. Com a redução da jornada para 30 horas, os profissionais terão mais qualidade de vida e, consequentemente, mais condições de se dedicarem aos pacientes”, argumenta a parlamentar.
Garibaldi Filho comemora resultado da Pesquisa Consult
O senador Garibaldi Filho (MDB-RN) comemorou o resultado da pesquisa Consult, divulgada nesta segunda-feira (28). O Instituto Consult/98Fm o coloca em primeiro lugar na soma dos dois votos para o cargo de senador pelo Rio Grande do Norte, totalizando 22.11% de intenção dos votos.
Na pesquisa, quando solicitado ao eleitor que indique o seu primeiro nome para o Senado, o senador Garibaldi Filho aparece na primeira colocação, com 15.76% das intenções de voto. Na escolha do segundo nome como opção de voto, a Consult apresenta Garibaldi Filho com 6.35%.
A pesquisa da Consult entrevistou 1700 eleitores, nas 12 regiões do estado abrangendo 57 municípios entre os dias 17/05/2018 e 20/05/2018, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob número RN-08377/2018. Os resultados estão sujeitos a um erro máximo permissível de 2.3%, com confiabilidade de 95%.
Senado aprova projeto que reduz setores produtivos desonerados e zera PIS/Cofins do diesel
O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. Foi mantido no texto o dispositivo que zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. A oposição tentou derrubar essa previsão, mas não obteve sucesso. Senadores da base do governo garantiram que o presidente da República, Michel Temer, vetará essa parte do projeto, que segue agora para sanção.
O texto faz parte do acordo com os caminhoneiros para dar fim ao movimento grevista, com a redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel. Pela proposta, serão reonerados o setor hoteleiro, o comércio varejista (exceto calçados) e alguns segmentos industriais, como automóveis. Também terá fim a desoneração da folha sobre o transporte marítimo de passageiros e de carga na navegação de cabotagem, interior e de longo curso; a navegação de apoio marítimo e de apoio portuário; empresas que realizam operações de carga, descarga e armazenagem de contêineres em portos organizados; o transporte ferroviário de cargas e a prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária.
A desoneração permite que empresas deixem de recolher a alíquota de 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e paguem percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Das 56 atividades econômicas atualmente desoneradas, metade será mantida e a outra metade voltará à contribuição previdenciária tradicional.
O texto aprovado mantém na tributação sobre a receita bruta as empresas de tecnologia da informação (TI) e da comunicação (TIC), com alíquota de 4,5%; o teleatendimento (call centers), com imposto de 3%. As empresas estratégicas de defesa ficarão com alíquota de 2,5% sobre a receita bruta.
Esta última alíquota é a mesma para a maior parte dos setores incluídos pelos deputados em relação à previsão inicial do Executivo: couro, confecção e vestuário, carroceria de ônibus, máquinas e equipamentos industriais, móveis, indústria ferroviária, fabricantes de equipamentos médicos e odontológicos, fabricantes de compressores e setor têxtil.
Ônibus, calçados, artigos têxteis usados, transporte rodoviário de cargas e serviços auxiliares ao transporte aéreo de carga e de passageiros regular pagarão o tributo com alíquota de 1,5% sobre a receita bruta.
Também mantêm a desoneração da folha as companhias aéreas de transporte regular de passageiros e carga, também com alíquota de 1,5%. Outra novidade é a inclusão das empresas de reparos e manutenção de aeronaves e de embarcações (2,5%); todas as embarcações (2,5%); e o varejo de calçados e acessórios de viagem (2,5%).
Na alíquota de 1% foram mantidos os produtores de carne suína e avícola e o pescado. Também há a previsão de contribuição sobre a receita bruta mensal para as empresas de transporte coletivo de passageiros rodoviário, metroviário (metrô) e ferroviário, que pagarão 2%; de construção civil e de obras de infraestrutura, que pagarão 4,5%; e de comunicação (como rádio, TV aberta, editoras, portais de internet), que pagarão 1,5%.
Após 90 dias da publicação da futura lei, as empresas que saírem da tributação sobre a receita bruta pagarão à Previdência Social contribuição de 20% sobre a folha de pagamento.
Santa Cruz tem mobilizações a favor dos caminhoneiros
Dois movimentos organizados por vários segmentos da cidade de Santa Cruz agitaram o final da tarde desta terça-feira (29). A Associação de Taxistas, a ATASC reuniu um grupo para protestar, enquanto outro movimento ligado aos caminhoneiros formou outra mobilização.
Os movimentos se encontraram no centro da cidade e foram até o acampamento dos caminhoneiros, na entrada da cidade de Santa Cruz, às margens da BR-226.
Confira os registros do repórter fotográfico, André Fotos:
Padre Vicente presta solidariedade aos caminhoneiros em Santa Cruz
O Padre Vicente Fernandes, pároco de Santa Cruz, visitou o acampamento dos caminhoneiros, na rodovia federal 226, na entrada da cidade, e prestou solidariedade aos presentes.
Confira o vídeo:
Concurso para professor da UFRN oferece 10 vagas para Natal e interior
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu nesta segunda-feira, 28 de maio, o período de inscrições para o Concurso Público para Professor do Magistério Superior na Classe Adjunto-A. São 10 vagas para diversas áreas, nos campi Natal, Caicó e Santa Cruz. As inscrições devem ser efetuadas até dia 26 de junho.
A remuneração será compatível com a classe e o nível iniciais da carreira correspondendo ao regime de trabalho de dedicação exclusiva, com titulação de doutorado e salário total de R$ 10.043,67, o qual inclui vencimento básico, retribuição por título e auxílio alimentação.
As provas estão previstas para ocorrer no segundo semestre e a seleção constará de prova escrita, prova didática, defesa de memorial e projeto de atuação profissional, além de prova de títulos. Os interessados devem efetuar inscrição pelo Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), onde estão disponíveis o edital e o formulário de inscrição.
Contrato para restauração de imóvel histórico da UFRN é assinado
Viabilizar um projeto acadêmico, dotando-o de uma infraestrutura adequada, em um espaço que traz em si um aspecto histórico acentuado. Na tarde desta terça-feira, 29, o contrato assinado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com a empresa Oficina de Projeto, na Sala de Reuniões da Reitoria, para a elaboração dos projetos de restauração do prédio ocupado pela Secretaria Municipal da Tributação de Natal (Semut) até 2015, traz todas essas peculiaridades.
O local já abrigou as instalações da Faculdade de Farmácia e de Odontologia, uma das cinco unidades fundadoras da UFRN, e vai ser preparado para receber o Centro de Inovação em Design, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA).
“Esse é um projeto pensado ainda na época da Copa do Mundo e que, por razões de ordem técnica, está tendo seu início neste momento. Entretanto, é preciso ressaltar que, em momento algum, pensamos em desistir dessa ação, e que a viabilidade da iniciativa vem em um momento especial, em virtude da ligação do Centro de Inovação e Design com o parque tecnológico recentemente criado em Natal e que tem como um dos parceiros essenciais a UFRN”, disse a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, acrescentando que essa ação institucional insere-se em um contexto no qual a UFRN celebra seus 60 anos.
Os valores da obra, 3,2 milhões de reais em sua totalidade, estão assegurados pelo Ministério do Planejamento, por meio do PAC Cidades Históricas. A empresa tem até 150 dias para entregar os projetos. O passo seguinte será a licitação das obras de engenharia e as consequentes intervenções.
Além da reitora e do vice-reitor, José Daniel Diniz Melo, na assinatura do contrato estiveram presentes membros das equipes da Superintendência de Infraestrutura, Pró-Reitoria de Administração, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes e do Departamento de Artes.
Santa Cruz sem gasolina?
As informações que o blog colheu até o início desta noite apontam para falta de gasolina nos postos de combustíveis de Santa Cruz.
O Posto Laís é o único ponto da cidade que ainda registra ter gasolina, o Posto 3a1 e Santa Rita ficaram sem o combustível logo cedo, nesta terça-feira (29).
Em contato com uma fonte, o Blog ficou sabendo também que um dos componentes para produção de gasolina em Guamaré, na Refinaria Clara Camarão, estaria em falta, aguardando o transporte rodoviário para então iniciar uma nova etapa de produção.
Mesmo com o fim de algum bloqueio, a produção de gasolina e outros combustíveis até a entrega/distribuição deve demorar uns dois dias.
A maioria dos postos aguardam a chegada de caminhões para reabastecimento do estoque, quando quase todos estão presos em bloqueio nas estradas.
Garibaldi e Walter Alves conseguem mais de R$ 15 milhões para saúde de municípios potiguares
Boa notícia para dezenas de municípios do Rio Grande do Norte. O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves – ambos do MDB-RN – anunciaram a garantia de liberação de recursos para a saúde pública de vários municípios potiguares. O investimento ultrapassa o montante de R$ 15 milhões e parte do dinheiro já foi depositado na conta das prefeituras.
Os recursos foram viabilizados junto ao Ministério da Saúde. De acordo com o deputado Walter Alves, mais de R$ 6 milhões – oriundos de emenda de bancada do ano passado – foram depositados na última sexta-feira, dia 25. Além disso, os parlamentares também asseguraram mais de R$ 9 milhões que serão liberados nos próximos dias para as prefeituras. Neste caso, os recursos são provenientes de emenda individual deste ano e serão investidos no custeio e aquisição de equipamentos para as unidades de saúde dos municípios.
O anúncio da liberação destes recursos acontece poucos dias depois de Garibaldi e Walter conseguirem mais de R$ 4 milhões em ambulâncias e equipamentos odontológicos para os municípios do Rio Grande do Norte.
Santa-cruzenses se mobilizam a favor dos caminhoneiros
Um movimento programado para esta tarde reforça o apoio aos caminhoneiros santa-cruzenses que estão bloqueando parte da rodovia 226, na entrada de Santa Cruz.
O movimento apartidário busca dar mais apoio aos caminhoneiros e protestar contra o Governo Michel Temer.
Cristiane Dantas lembra debate sobre redução de mortalidade materna no RN
A deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) lembrou, na sessão desta terça-feira (29) da Assembleia Legislativa, o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, ocorrido na segunda-feira 28 de maio. Afirmando que o Brasil vem alcançando bons resultados nessa área, a deputada reforçou seu papel como presidente da Frente Parlamentar da Mulher, lembrando o debate proposto pelo seu mandato sobre a permissão da presença de “doulas” (mulheres que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes do parto) no sentido de humanizar os partos na rede pública de saúde.
“É importante o apoio psicológico no preparo para que a mulher tenha um parto tranquilo”, disse a deputada, relatando a audiência pública sobre violência obstétrica realizada no ano passado. “Muitas vezes essas mulheres não tem um acompanhamento no pré-natal para garantir a saúde da mãe e da criança”, reforçou Cristiane, que na audiência discutiu sobre o trauma provocado pela indução do parto cesário. “É violência induzir a mulher ao parto cesário quando tem como se fazer um parto normal”, afirmou a deputada.
Na audiência citada por Cristiane foram revelados dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde, do ano de 2014, apontando que dos mais de 48 mil partos realizados no Rio Grande do Norte, somente 28.638 crianças nasceram após um acompanhamento do pré-natal com sete ou mais consultas. As discussões realizadas durante a audiência pública serviram como subsídio para a elaboração de um projeto de lei, de autoria da deputada Cristiane Dantas, voltado à humanização do parto nas maternidades públicas e privadas do Rio Grande do Norte.
UFRN aprova criação de seis novos programas de pós-graduação
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou por unanimidade em sessão extraordinária nesta terça-feira, 29, a criação de seis novos programas de pós-graduação: Ciência e Tecnologia Espacial; Gestão da Tecnologia da Informação; Tecnologia, Recursos Naturais e Sustentabilidade; Cinema; Administração Pública e Geografia. As propostas serão enviadas para apreciação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O mestrado acadêmico em Tecnologia, Recursos Naturais e Sustentabilidade será vinculado à Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), assim como o mestrado acadêmico em Ciência e Tecnologia Espacial, que terá colaboração da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O mestrado acadêmico em Geografia é voltado ao Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), enquanto a pós-graduação em Gestão da Tecnologia da Informação será oferecida na modalidade mestrado profissional, vinculado ao Instituto Metrópole Digital (IMD).
No Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) serão vinculados o mestrado e doutorado acadêmico em Cinema, que contarão com professores da UFRN, UFPE e Universidade de São Paulo (USP). Já a pós-graduação em Administração Pública terá doutorado acadêmico vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).
Tomba volta a solicitar recuperação de via em Santa Cruz
O deputado Tomba Farias (PSDB) voltou a cobrar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a recuperação asfáltica em um trecho do município de Santa Cruz. Segundo o parlamentar, a população vem sofrendo com a má conservação da via, o que tem gerado acidentes constantes na cidade. A solicitação do deputado foi reiterada durante a sessão plenária dessa terça-feira (29), na Assembleia Legislativa.
“Já fui duas vezes ao Dnit fazer um apelo para solucionar a buraqueira dentro do município, em um trecho de 1200 km que vai de um posto de gasolina até a saída da cidade. Há crateras com mais de dois palmos de profundidade, provocando acidentes diários e pondo em risco a vida dos munícipes. Não é possível que o órgão não possa restaurar esse trecho”, disse Tomba.
Além do apelo feito ao departamento em favor da urgente recuperação do trecho, o parlamentar lamentou ainda as condições da rodovia que liga os municípios de Tangará a Santa Cruz que, segundo ele, “está complemente esburacado”.
Em aparte, o deputado Dison Lisboa (PSD) também reiterou solicitação ao Dnit pela restauração do viaduto de Goianinha, na BR 101.
Nelter Queiroz sugestiona redução de ICMS para 17% no RN
O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) se pronunciou, nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte. O parlamentar sugestionou que o Governo do Estado reduza de 25% para 17% o percentual com o qual o tributo incide.
“Diante do contexto que estamos vivendo, é razoável que o governador (Robinson Faria, PSD) tome essa atitude. Essa redução será muito importante para a economia local. Em outros estados, a medida já foi tomada e o Rio Grande do Norte deve agir de maneira semelhante”, argumentou o deputado em sua fala durante a sessão plenária do legislativo estadual.
Nelter Queiroz ainda aproveitou o espaço para solicitar ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec), que sejam designados professores para escolas estaduais nas regiões do Seridó e do Vale do Açu. Segundo ele, estudantes estão sem aula em diversas disciplinas em razão da falta de profissionais.
O parlamentar também proferiu palavras em defesa da aprovação de Projeto de Lei de sua autoria, que denomina Dinorá Simas Lima Deodato a Cadeia Pública do município de Ceará-Mirim. Falecida em 2016, ela era agente de segurança e símbolo da presença feminina no sistema penitenciário potiguar. A proposição segue agora para tramitação nas comissões permanentes da Casa, antes de ser apreciada pelo plenário do parlamento potiguar.
Mineiro diz que a crise faz parte do roteiro “do golpe”
Em seu pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (29), o deputado Mineiro Lula (PT) afirmou que a greve dos caminhoneiros está inserida “na crise anunciada” devido à mudança na política de formação de preços dos combustíveis pelo atual governo. O parlamentar disse que a Petrobras foi “o principal alvo da ganância em Brasília”.
“Quero voltar a esse tema, da movimentação dos caminhoneiros, pela importância e pelo impacto que está tendo na sociedade brasileira, mas vou repetir que a crise em relação aos preços dos combustíveis foi anunciada, faz parte do documento do MDB, de novembro de 2015, onde está escrito sobre a privatização dos ativos, o teto dos gastos, as reformas trabalhista e da previdência”, criticou Mineiro, referindo-se ao documento “Uma ponte para o futuro”.
O parlamentar disse que “o roteiro do golpe foi anunciado” e que lhe causa estranheza o fato de o Governo Federal não se posicionar de maneira clara, “jogando para as costas dos Estados uma saída para a crise dos combustíveis”. O parlamentar afirmou que as mudanças no cálculo do ICMS terão consequências para os Estados e municípios. “Quero chamar a atenção para as medidas que o Governo está tomando, pois virão tempos mais duros ainda”, destacou o deputado.
Mineiro também criticou projeto de Lei de iniciativa do Governo do RN solicitando a antecipação de royalties. Segundo avaliou, a medida, caso aprovada, fará com que a próxima gestão do Executivo no RN inicie a administração com cerca de R$ 200 milhões a menos em suas receitas. O projeto tramita nas Comissões do Legislativo e Mineiro afirmou que irá se posicionar contrário.