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Deputado Tomba consegue liberação de recursos para o Centro de Nefrologia

Em contato com o Blog, o deputado Tomba Farias informou que cobrou do Governo do Estado a regularização da situação financeira para com o Centro de Nefrologia Santa Rita, localizado em Santa Cruz, que atende usuários da região Agreste, Potengi, Trairi e Seridó.

O Governo do Estado confirmou o repasse financeiro para o Centro de Nefrologia em regime de urgência, e ainda garantiu a renovação do contrato em até 10 dias.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, Tomba falou sobre a situação, confira :

FEMURN quer reunir prefeitos e bancada federal do RN

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN vai promover, na próxima segunda-feira (23), um encontro entre os prefeitos municipais do RN com a bancada federal do Estado. O objetivo da reunião é pedir ajuda financeira aos municípios. O comunicado foi feito pelo Presidente da Federação, Benes Leocádio.

A reunião vai ocorrer na sede da FIERN (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte), a partir das 08h30. 120 prefeitos já confirmaram presença no encontro. Atualmente, 160 prefeituras do RN são filiadas à FEMURN.

De acordo com as prefeituras, a crise financeira enfrentada pelos municípios tem se agravado por conta do acúmulo de responsabilidades, da baixa arrecadação e do empobrecimento populacional.

Plenário do Senado vai decidir sobre o afastamento de Aécio Neves

Os senadores devem votar nesta terça-feira (17) o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com as medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A votação vem após o STF ter decidido, na última quarta-feira (11), que medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal e impostas a parlamentares têm de ser submetidas à análise da respectiva Casa legislativa (Câmara ou Senado) quando impedirem ou dificultarem o exercício do mandato.

A decisão do STF foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.526, ajuizada pelos partidos Progressista (PP), Social Cristão (PSC) e Solidariedade (SD) no ano passado, após o afastamento do ex-deputado Eduardo Cunha do seu mandado, quando ele ainda exercia a presidência da Câmara.

O entendimento do Supremo será, agora, aplicado à decisão da Primeira Turma do STF, que, há duas semanas, determinou o afastamento do senador Aécio Neves do mandato e o seu recolhimento domiciliar noturno. Antes mesmo da definição do Supremo, o Plenário do Senado já havia marcado para o dia 17 a análise da Casa sobre o assunto.

Com informações da Rádio Senado

Centro de Nefrologia de Santa Cruz irá encerrar suas atividades

O Centro de Nefrologia Santa Rita, em Santa Cruz, deve encerrar suas atividades na região Trairi, isso segundo informações da própria assessoria da clínica, que em contato com o Blog informou da convocação de uma coletiva de imprensa, para discutir o fechamento da unidade.

Atendendo a usuários das regiões Potengi, Trairi, Agreste e até Seridó, foi considerado como um grande avanço a instalação do Centro de Nefrologia, que conta com 11 máquinas em atendimentos diárias. Uma parceria da Paróquia de Santa Rita, com a doação do terreno para construção da unidade, que pelos últimos meses foi a alegria de muitas pessoas que necessitavam realizar grandes deslocamentos.

A sócia Dra Maria das Graças Costa comandará a entrevista coletiva com a imprensa local, às 15 horas, no próprio Centro de Nefrologia.

Portaria do Ministério do Trabalho gera críticas em audiência no Senado

O auditor fiscal do Trabalho Renato Bigmani afirmou que uma portaria publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial vai praticamente inviabilizar o combate ao trabalho escravo no país. Segundo ele, a norma parte uma concepção ultrapassada de que tal prática criminosa se restringe ao cerceamento da liberdade do trabalhador.

Representante do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho (Sinait), Bigmani foi um dos convidados da audiência pública realizada pela subcomissão temporária formada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos para elaborar um Estatuto do Trabalho. A portaria dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado em ações de fiscalização do Ministério do Trabalho.

“É uma portaria que nos pegou de surpresa. Foi forjada no gabinete do ministro por pessoas que não conhecem a realidade do enfrentamento ao trabalho escravo e que certamente não vai contribuir para o combate ao problema. Só vai causar mais conflito, por partir de uma concepção ultrapassada, que põe o Brasil na contramão da história”, opinou.

A pedido do auditor, o senador Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente da subcomissão, informou que o colegiado vai questionar formalmente o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, sobre o assunto.

Para o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Correa, iniciativas que propõem a revisão do conceito de trabalho escravo seriam trágicas, inclusive em âmbito judicial. O magistrado chamou atenção para o fato de o trabalho escravo ser uma chaga que atinge 40 milhões de pessoas no mundo e ter virado a segunda atividade ilícita mais rentável do planeta, atrás apenas do tráfico de drogas.

Segundo ele, o Brasil ainda é visto internacionalmente como uma nação que combate o crime, mas surgem preocupações, como o esvaziamento orçamentário da fiscalização trabalhista: “Para assegurar o combate este tipo de crime, é preciso se pensar numa posição mais autônoma para a inspeção do trabalho. Não se pode ficar à mercê de conjuntura política. Tem que ser um compromisso permanente e irreversível com a promoção da cidadania no ambiente de trabalho”.

A subcomissão pretende elaborar um Estatuto do Trabalho em contraponto com a recente reforma aprovada pelo governo Temer. A previsão do colegiado é apresentar um anteprojeto em abril do ano que vem.

Da Agência Senado

Temer favorece ao ruralistas e dificulta combate ao trabalho escravo

A cada fase do Governo Temer, muitos segmentos sociais observam a queda dos direitos conquistados ao longo de décadas. Uma delas começou inclusive no governo dos tucanos, com grande reconhecimento internacional, que se trada do combate ao trabalho escravo no Brasil. Uma portaria do Ministério do Trabalho mudou tudo isso e retirou a autonomia dos auditores, um setor técnico, para determinar fiscalizações e punições.

A análise dessa questão é meramente política, quando a segunda denúncia contra o presidente Temer chega ao Congresso Nacional. Para especialistas, a medida atende a pressão da bancada ruralista, que teme entrar na “lista suja” do Ministério do Trabalho, que tem nomes de empregadores autuados pela prática de crime de escravidão. Agora as regras mudam, quem é o titular do Ministério do Trabalho decide pela divulgação ou não.

A portaria ainda estabelece que a escravidão só será reconhecida caso haja restrição de liberdade do trabalhador, o que muda as regras convencionadas há mais de uma década, reconhecendo não só a jornada exaustiva, as condições do ambiente de trabalho, além das dívidas e situações semelhantes ao trabalho escravo. Os auditores só poderão realizar inspeções com policiamento e lavrar boletim de ocorrência.

A burocratização dessa trabalho dificulta a fiscalização e coloca o combate ao trabalho escravo em uma situação vulnerável, favorecendo aqueles que praticam esse crime, em pleno século XXI.

Corregedoria realiza audiência pública em Santa Cruz nesta terça-feira (17)

Com o objetivo de ouvir a população e promover de forma democrática o debate no âmbito institucional sobre os serviços prestados pela Justiça Estadual, a Corregedoria Geral de Justiça do TJRN realiza uma audiência pública nesta terça-feira (17), em Santa Cruz, integrando um projeto do próprio tribunal, denominado “Conexão Direta”.

O local escolhido foi o auditório do IFRN Santa Cruz, previsto às 10 horas, que abre espaço para debate das boas práticas que resultem no aprimoramento das atividades judiciais e extrajudiciais, segundo o edital de convite da própria Corregedoria, que tem como corregedora-geral, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra. No documento, a magistrada destaca que assumiu “o compromisso público com o cidadão potiguar de promover uma gestão baseada na celeridade, modernidade, acessibilidade, imparcialidade, transparência e ética”.

A audiência é um importante momento para a CGJ colher sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais prestados à comunidade local, e cada participante poderá se manifestar por até 5 (cinco) minutos, prorrogáveis a critério da Desembargadora-Corregedora, mediante ordem das inscrições.

José Simão: “Temer, adiante seu relógio em 12 meses!”

O colunista do “Folha de S.Paulo”, José Simão, em sua participação matinal na Rádio Band News FM, com o jornalista Ricardo Boechat, fez piada com o horário de verão e o presidente Michel Temer.

Confira:

Colégio IESC realiza VII EXPOIESC e comemora sucesso da edição

O Colégio IESC realizou mais uma edição da mostra cultural que a escola realiza em parceria com  toda a comunidade escolar. O resultado é sempre salas lotadas, muita novidade, danças, músicas peças teatrais, além da exposição de tudo aquilo que tem sido abordado em sala de aula.

Nesse sentido, cada disciplina, ou conjunto delas, instalaram salas temáticas para recebera as visitas de escolas, instituições e comunidade em geral para as produções dos alunos do IESC.

Português e Línguas estrangeiras trouxeram apresentações musicais sobre as características de cada país. Geografia trouxe a evolução dos jogos, desde a antiguidade e chegando até a realidade virtual. Literatura e Redação abordou o humor e a variedade de gêneros para trabalhar esse tema. As ciências da natureza trouxeram experimentos e curiosidades. História trouxe os efervescentes anos 80, e matemática abordou diversos temas, desde a robótica, passando pelos jogos, tecnologia e a geometria.

O resultado de tudo isso foi um sucesso, que a escola espera repetir em vários outros eventos, com a participação colaborativa e criativa de seus professores e alunos. Confira tudo isso em algumas fotos que o blog registro em visita ao IESC:

Procurador-geral do MPC contesta critérios e pede anulação de cálculo utilizado pelo governo para voltar aos limites da LRF

O Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho Santos, ofereceu Representação para que o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determine cautelarmente a suspensão dos efeitos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo Estadual alusivo ao 2º quadrimestre do exercício de 2017. Neste período, o governo adotou nova metodologia de cálculo para os gastos com pessoal e anunciou uma redução de 16,46% no comprometimento da Receita Corrente Líquida.

Apontando existência de fortes indícios de inconsistências nos critérios utilizados pelo governo como parâmetro para a demonstração do comprometimento da RCL com despesa com pessoal, o MPC pede a concessão de medida cautelar consistente na suspensão imediata dos efeitos do Relatório de Gestão Fiscal considerados na peça até a apreciação do mérito da matéria, sob pena da aplicação de multa pessoal e diária ao gestor responsável.

O procurador contesta os argumentos utilizados pelo governo para mudar o cálculo. Informa que na publicação do RGF no Diário Oficial do Estado nº 14021, datado de 29 de setembro, o Governo divulgou Demonstrativo Sintético das despesas com pessoal com esteio em duas situações distintas: a primeira com lastro na Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), cujo índice alcançou o patamar de 57,44%, ultrapassando o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo percentual é de 49%; a segunda retira do referido cálculo as despesas com inativos, possibilitando a redução ao patamar de 40,98%.

Para o MPC, a nova metodologia adotada pelo Poder Executivo do Estado, ao afastar do cômputo das despesas com pessoal os dispêndios alusivos aos inativos, para fins de verificação dos limites específicos previstos na Lei Complementar nº 101/2000, pode ofender os comandos insertos nos artigos 169, caput, da Constituição Federal de 1988 e 18 e 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“A verificação acerca da necessidade de se contabilizar os dispêndios com inativos e pensionistas na despesa total com pessoal de todos os Poderes e Órgãos autônomos é patente, conforme estatui o caput do artigo 18 (da Lei Complementar nº 101/2000), como também por força do disposto no artigo 19, § 1º, inciso VI, do dispositivo subsequente, que afasta do cômputo das despesas com pessoal tão somente os gastos com inativos custeados por recursos provenientes de fontes específicas, consoante particularizado pelas alíneas do mencionado inciso”, argumenta.

Desta forma, o MPC ainda que seja facultado ao Poder Executivo a republicação do RGF alusivo ao 2º quadrimestre de acordo com a Decisão nº 720/2007-TCE/RN, de 29 de junho de 2007, que prevê, tão somente, a exclusão dos valores relativos ao imposto de renda (IRRF), e não aos inativos; e ainda que o gestor comprove nos autos o cumprimento da medida cautelar ora requerida, sob pena de adoção das providências contidas no § 1º do artigo 302 do RITCE.

Tomba deverá ter uma das reeleições mais tranquilas da carreira

Em quesito de reeleição, o deputado Tomba Farias não tem o que se preocupar. Quando prefeito de Santa Cruz, sua reeleição em 2004 foi uma goleada na oposição, contra o médico Petrônio Spinelli.

Na reeleição de sua esposa, Tomba Farias também promoveu outra goleada, aplicando a maior vitória proporcional na história política de Santa Cruz.

Nas eleições estaduais, Tomba não consegue tanto sucesso para o Governo do Estado e Senado Federal, foi assim nas derrotas de Iberê Ferreira e Henrique Alves para o Governo, e Wilma de Faria, para o Senado.

Na sua votação de deputado a redução de votos foi muito pequena. Eleito pela primeira vez em 2010, Tomba acumulou 49.832 votos, e foi o 6º colocado. Em 2014, com derrotas catastróficas no panorama estadual, Tomba reduziu a votação para 48.980 votos, e foi o 9º colocado.

No cenário para 2018, Tomba Farias continua como principal nome para a região do Trairi, principalmente pela ausência total das lideranças da oposição, desaparecidas até mesmo nas eleições de 2016.

Não exista quem faça oposição a ele até 2018. Prego batido, ponta virada!

E o Huck, hem?

Paquerado pelos partidos de direita, o apresentador Luciano Huck vive o seu momento de estrela.

Segundo a Coluna Estadão, o Democratas analisa a possibilidade de uma candidatura do apresentador, substituindo o flerte que teve com o prefeito de São Paulo, João Dória.

No entanto, o Blog acompanha uma enquete no twitter, promovida pelo jornalista Ricardo Noblat. Se o DEM desistiu de João Dória após ver seu fraco potencial presidenciável, imagine então o baixíssimo potencial twitter presidenciável do Luciano Huck, na enquete.

Confira:

Políticos embarcam na fama dos Santos Mártires

Pelas redes sociais, principal canal para debates enfadonhos (ou não!), já constam “textões” do tipo politicamente correto, ou do tipo “Estado Laico”, bem como outros tipos de democráticos não tão democráticos. O fato é que a canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu despertaram um interesse nos políticos do Rio Grande do Norte, nada visto durante os mais de 30 anos de pesquisas e luta pelo reconhecimento dos Santos Mártires das terras potiguares.

“Vírgula” para o deputado estadual José Dias, que sempre trouxe o tema para a Assembleia Legislativa, além da ex-Governadora Wilma de Faria, que durante o seu mandato apoiou o turismo religioso como uma alternativa para o turismo de sol e praia dos 400 km costeiros do RN.

Os debates mais polêmicos, que atraem a atenção de uma plateia desinformada, sempre tratam da gastança que os principais nomes da política local estão promovendo com suas comitivas, na cidade do Vaticano, em Roma, na Itália. Enquanto os servidores públicos amargam atrasos nos salários, um grupo viaja pela Europa sem qualquer preocupação com a população em geral.

Mas esses debates esquecem de mencionar que a grande maioria daqueles que viajaram para o Vaticano já tinham comprado seus pacotes de viagens desde o anúncio da canonização, outra parte são padres, e que que representaram suas Paróquias em um evento da Igreja Católica, muitos padres podem pagar por suas viagens. Caso existam gastos paroquiais ou diocesanos, isso é entre os fieis e o clero, não envolve dinheiro público dos impostos e contribuições da população em geral.

Separemos a farra dos políticos em busca de prestígio, cada vez mais escasso, da fé e devoção aos Santos Mártires Potiguares, os primeiros santos católicos do nosso estado.

Canonizados! Papa Francisco oficializa 30 mártires potiguares como Santos Católicos

A Fórmula de Canonização já foi proferida e o Rio Grande do Norte já possui 30 Santos Mártires pela Igreja Católica.

Nesse momento, o Papa Francisco celebra a Santa Missa direto da Praça de São Pedro, no Vaticano.

Os potiguares festejam a inclusão dos Santos Mártires na lista de canonizados no mundo Católico.

Santa-cruzense foi ponto importante na luta pelo reconhecimento dos Mártires do RN

Os Santos Mártires que serão canonizados daqui a poucas horas na Praça de São Pedro, no Vaticano, em Roma, devem esse reconhecimento a um santa-cruzense. Foi o Monsenhor Francisco de Assis Pereira, que nasceu em 12 de abril de 1935, nas terras de Santa Rita de Cássia, e ordenado sacerdote em 13 de abril de 1958, que foi um dos estudiosos e defensores da grandeza do martírio sofrido por homens e mulheres nos locais sagrados de Cunhaú e Uruaçu.

Às 05h15, o Papa Francisco irá canonizar 30 Santos Brasileiros, que tiveram seus martírios reconhecidos pela luta do Monsenhor Assis. Segundo Ele, a Causa dos Mártires “permaneceu viva na alma do povo potiguar, que os venera como enclíticos defensores da fé católica”. O processo de beatificação foi concedido pela Santa Sé, no dia 16 de junho de 1989, durante o Governo de Dom Alair Vilar, que nomeou Monsenhor Assis. Em 21 de dezembro de 1998, o Papa João II assinou o Decreto reconhecendo o martírio de 30 brasileiros, sendo dois sacerdotes e 28 leigos. Monsenhor Assis acompanhou o processo de beatificação junto ao Vaticano, por mais de dez anos, reunindo documentos em pesquisas realizadas em Portugal, Holanda e no Brasil. Deste material resultou o livro Protomártires do Brasil, de sua autoria, lançado no final de 1999.

Sobre os mártires poucos registros detalhados, quando existe muita divergência sobre o total de mortos, porém a Arquidiocese de Natal tem o registro de apenas 30 pessoas que foram mortas nos dois massacres. Parte desses relatos sobre os Protomártires estão em livres como “Protomártires do Brasil”, do Postulador da Causa dos Mártires junto ao Vaticano, Monsenhor Francisco de Assis Pereira; “Terras de Mártires”, da jornalista Auricéia Antunes de Lima, e “Mártires de Cunhaú e Uruaçu”, do Padre Eymard L’E. Monteiro.

 

QUEM FOI MONSENHOR ASSIS?

 

Monsenhor Assis Estudou em Roma, onde fez doutorado em Filosofia e em Teologia, na Arquidiocese de Natal desempenhou funções de pároco nas Paróquias de Nossa Senhora Aparecida, em Neópolis, da Sagrada Família, nas Rocas, e de São João Batista, em Lagoa Seca, além de coordenar a cúria metropolitana, nos governos de Dom Alair Vilar e Dom Heitor Sales; depois Vigário Geral, no governo de Dom Heitor; diretor do Curso de Teologia do Seminário de São Pedro; coordenador do arquivo; Vigário Episcopal para o Clero; Coordenador Arquidiocesano de Pastoral. Ainda foi capelão da Igreja de São Judas Tadeu, no Tirol, em Natal.

Faleceu durante um tratamento contra o câncer na garganta, mas antes dessa árdua caminhada em busca da cura, ele escreveu e publicou dois livros, sendo um sobre a história os Protomártires do Brasil e outro sobre o Beato Mateus Moreira, patrono dos Ministros da Eucaristia. Tem em sua história passagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), como professor. Faleceu em 13 de dezembro de 2011, e foi sepultado no Cemitério Vila Flor, na BR 304, em Macaíba.

 

Robinson Faria participa da cerimônia das “Vésperas da Canonização” dos Mártires do RN

Governador participa de celebração que antecede canonização dos Mártires Potiguares

O governador Robinson Faria participou, no início da tarde deste sábado (14), de uma missa que antecede a canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. A celebração aconteceu no Colégio Pio Brasileiro, em Roma, e foi presidida pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. rota do turismo religioso, atraindo novos visitantes e gerando emprego e renda para o povo potiguar”, destacou Robinson Faria.

Também estiveram presentes a secretária da Habitação, Trabalho e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, coordenadora do grupo de trabalho criado para organizar os eventos da canonização, padres potiguares, religiosos e autoridades brasileiras, como a ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, representando a presidência da República. A Camerata de Vozes da Fundação José Augusto apresentou-se durante a missa.

A Canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu acontece neste domingo, no Vaticano, a partir das 5h15, horário no Rio Grande do Norte (10h15, horário local na Itália).

Dom Jaime celebra missa na Cátedra de São Pedro

Neste sábado, dia 14, ao meio dia, o Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, presidiu a celebração eucarística, na cátedra de São Pedro, na Basílica Vaticana.

Os cantos da celebração foram entoados pela Camerata de Vozes, ligada à Fundação José Augusto, do governo do Estado. A camerata, cujo regente é o Monsenhor Pedro Ferreira, da Arquidiocese de Natal, também fará uma apresentação, neste domingo, na Praça de São Pedro, por ocasião da canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

Inscrições para seleção de estagiários no TJRN é prorrogada

A comissão da seleção de estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu por prorrogar os prazos para inscrição, antes previsto para esta terça-feira (10). A nova data final é dia 20 de outubro.

Uma nova programação foi editada, com novas datas divulgadas na Portaria nº. 057/2017, que tem vagas destinada a estudantes universitários dos cursos de Administração, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Estatística, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.

Ao todo estão disponíveis 226 vagas (mais cadastro reserva), sendo 10% destinadas a candidatos com deficiência. Para se inscrever, o candidato deve estar matriculado em Instituição de Ensino Superior devidamente autorizada pelo MEC, cursando a partir 5º período em um dos cursos já citados. As inscrições custam 60 reais, e deverão ser feitas exclusivamente pela internet.

Para mais informações confira o edital completo no site www.idecan.org.br.

Assalto e tiroteio marcam tarde desta terça-feira em Santa Cruz

Um assalto no centro da cidade de Santa Cruz causou verdadeiro alvoroço entre a população. Dois bandidos em uma motocicleta efetuaram um assalto na loja A Graciosa, mas logo em seguida foram abordados pela Polícia Militar.

Os dois assaltantes iniciaram a fuga correndo pelas ruas da cidade e efetuando disparos para diversas direções.

Os tiros atingiram fachadas de lojas e veículos, provocando um verdadeiro caos pela cidade. Várias pessoas tentaram buscar refúgio nas agências bancárias e outros estabelecimentos comerciais.

Ao fugir, os criminosos deixaram a motocicleta no local do assalto. A Polícia Militar apreendeu um deles e já se encontra na DP para procedimentos. O outro assaltante encontra-se foragido.

Foto Reprodução/WhatsApp