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Prefeitura do Natal emite nota sobre investigações na SEMSUR

Após a operação Cidade Luz, do Ministério Público do RN, a Prefeitura do Natal emitiu uma nota oficial esclarecendo a posição da instituição diante das investigações.

Confira a nota:

Nota Oficial sobre investigações na Semsur

A Prefeitura do Natal, diante dos fatos ocorridos hoje com a deflagração de operação para apurar desvio de recursos na Secretaria de Serviços Urbanos, vem a público manifestar o irrestrito apoio e colaboração com as investigações em curso.

Como não poderia ser diferente, a Prefeitura irá cumprir na íntegra a decisão judicial, especialmente em relação à vedação de contratos com as empresas citadas, bem como com relação ao afastamento dos servidores públicos listados na decisão.

A Prefeitura reitera o absoluto compromisso com os princípios da transparência, da ética, moralidade e legalidade na gestão dos recursos públicos, colocando-se ao inteiro dispor dos órgãos de investigação na prestação das informações necessárias ao esclarecimento e apuração da verdade dos fatos.

Ezequiel Ferreira faz pedido de perfuração de poços em três cidade do Trairi

A escassez de água no interior do Rio Grande do Norte foi fortemente combatida pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) durante os primeiros seis meses do ano. Ao todo, o deputado apresentou requerimentos cobrando a viabilização de poços em 24 cidades no interior do estado, em áreas onde a população sofre com a falta de água.

Ezequiel Ferreira solicitou a perfuração de poços nos municípios de todas as regiões, inclusive da Grande Natal. “A falta de água é um problema que sempre requer urgência na solução. Temos que estar atentos constantemente para colaborar com a população que enfrenta o desabastecimento e dar a resposta às suas demandas. É isso que temos buscado diuturnamente”, disse o deputado.

Pelos requerimentos apresentados por Ezequiel, foram beneficiadas as cidades de Angicos, Barcelona, Bom Jesus, Brejinho, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Espírito Santo, Florânia, Jucurutu, Lagoa Nova, Macaíba, Ouro Branco, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, Rio do Fogo, Santo Antônio, São José de Campestre, São Vicente, Serra de São Bento, Tangará e Tenente Laurentino Cruz foram as cidades alvos dos requerimentos de Ezequiel para perfuração e ativação de poços.

Temer não reduziu os cargos comissionados no governo

Promessa de quando assumiu a presidência, Michel Temer continua “empurrando com a barriga” as mudanças nos número de cargos, funções de confiança e gratificações do governo federal. O exército dos 100 mil cargos de 2016 permanece na ativa por 2017. Os dados são da ONG Contas Abertas, que tem por objetivo fomentar a transparência pública o controle social e o combate à corrupção.

A maior parcela dos cargos está concentrada no Ministério da Educação, que possui 47.252 cargos. Depois vem o Ministério da Fazenda com 6.688 cargos. Só a Presidência da República tem 6.293 mil cargos.

Os números permanecem em alta mesmo depois de uma lei federal que extinguiu 10,4 mil cargos de chefia no governo federal. Em maio do ano passado, existiam 20.934 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). Atualmente, as funções de DAS e FCPE somam 19.829, isto é, apenas 1.105 cargos a menos. A promessa do governo com a publicação do Decreto nº 8.785/2016 e da Medida Provisória 731/2016 era a extinção de 3.384 cargos de DAS, além da transformação de 10.462 cargos DAS em FCPE.

Para Gil Castello Branco, secretário-geral da Contas Abertas, o governo praticamente só alterou nomes de cargos e funções, não quantitativamente. “O governo ainda tem quase 100 mil cargos, funções e gratificações, o que mostra que ainda há muito o que cortar nas despesas na administração pública federal”, afirma.

Dados divulgados no telejornal matutino, Bom Dia Brasil, da TV Globo, mostram o aumento dos cargos comissionados entre os meses de maio e julho. Quebrando a promessa de Temer para corte de gastos e cargos.

Raniere Barbosa é alvo da operação Cidade Luz do MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (24) a operação Cidade Luz, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Secretaria para a prestação de serviços referentes à manutenção e à decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar. O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal, Raniere Barbosa, foi afastado do mandato de vereador e do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que ocupa atualmente. Ele está proibido de ir à Câmara Municipal, à Semsur e à Controladoria do Município.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal e foram cumpridos com apoio da Polícia Militar nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e também em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Raniere Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também foram alvos dos mandados.

Ao todo, foram expedidos 15 mandados de prisão. Foram presos temporariamente por 5 dias, que podem ser prorrogados por igual período: Adelson Gustavo Coelho Ponciano, Alberto Cardoso Correia do Rego Filho, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira, Antônio Fernandes de Carvalho Junior, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, Epaminondas da Fonseca Ramos Junior, Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Kelly Patricia Montenegro Sampaio Alves, Mauricio Custódio Guarabyra, Mauricio Ricardo de Moraes Guerra, Sergio Pignataro Emerenciano e Valério Max de Freitas Melo. Além deles, foram presos preventivamente Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro.

A operação Cidade Luz conta com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e ainda do Ministério Público, da Polícia Militar e da Polícia Civil de Pernambuco.

Dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos de 2013 e 2017, as empresas Alclog, Ancar, Enertec, FGTech, Geosistemas, Lançar, Real Energy e Servlight, todas sediadas em Pernambuco, foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos com a Semsur. O MPRN estima superfaturamento médio de 30% no valor dos contratos celebrados.

A investigação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, que contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, desvendou que os empresários Alberto Cardoso Correia do Rêgo Filho, Allan Emmanuel Ferreira da Rocha, Epaminondas da Fonseca Ramos Júnior, Felipe Gonçalves de Castro, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Maurício Custódio Guarabyra e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, associados em organização criminosa e fazendo uso das empresas deles, monopolizam os contratos de serviços de iluminação pública da Semsur pelo menos desde o ano de 2013 até os dias atuais mediante controle de mercado, corrupção de agentes públicos, peculato, lavagem de capitais e fraudes nas licitações e contratações diretas. Para o MP, eles integram o “núcleo empresarial” da organização.

A apuração constatou que, além das empresas referidas, os investigados também utilizam outras firmas na consecução das atividades da organização criminosa, seja mediante a formação de consórcios, através de empresas por eles próprios controladas, ou ainda utilizando-se de firmas que participam das licitações e processos de contratação direta apenas para simular a ocorrência de disputa. Algumas dessas empresas eventualmente são subcontratadas para prestar os serviços licitados e vencidos pelo cartel.

Os investigadores descobriram também que a organização criminosa é integrada por um “núcleo de lavagem de capitais”. Os integrantes desse núcleo são os responsáveis pelo pagamento de propina a agentes públicos, seja em espécie ou através da aquisição de veículos.

Os agentes públicos integram o “núcleo administrativo”, sendo recrutados para viabilizar contratações e pagamentos em favor do esquema criminoso. O MPRN encontrou provas de que, ao assumirem o comando da Semsur em janeiro de 2013, o ex-secretário Raniere Barbosa, o secretário-adjunto, Sérgio Emerenciano, e o diretor do Departamento de Iluminação Pública, Antônio Fernandes foram cooptados para o núcleo administrativo da organização criminosa e passaram a atuar para assegurar a presença do cartel no domínio dos contratos de serviços de iluminação pública da Secretaria.

Outras evidências apontam que, mesmo após ter deixado a titularidade da Semsur em abril de 2015 para reassumir o mandato de vereador e a liderança do prefeito na Câmara Municipal, Raniere Barbosa manteve o absoluto controle político-administrativo da Secretaria. Segundo o apurado na investigação, o presidente da Câmara Municipal manteve a equipe dele no comando da pasta, formada por pessoas da sua estrita confiança, permanecendo assim com ascendência direta sobre a Secretaria de Serviços Urbanos. Ele continuou interferindo nas nomeações e exonerações, vetando inclusive a emissão de pareceres pela assessoria jurídica da pasta.

Outros agentes públicos, que desempenharam ou ainda desempenham funções na Semsur, também foram incorporados ao núcleo administrativo da organização criminosa, principalmente José Erasmo dos Santos Júnior, Kelly Patrícia Montenegro Sampaio Alves, Romário Luan Araújo de Lima, Valério Max de Freitas Melo e Walney Mendes Accioly. Walney, mesmo sem ostentar nos 5 últimos anos vínculo formal com o órgão, elaborava documentos internos da Secretaria.

A investigação do MPRN demonstrou, ainda, que, mantendo a estratégia de cooptação do comando da Semsur para núcleo administrativo, a organização criminosa, antes mesmo da confirmação da mudança do titular da pasta, já tinha iniciado, desde dezembro de 2016, o recrutamento do ex-secretário Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo. Ao assumir o cargo no início de 2017, Jerônimo Melo colocou a serviço do grupo criminoso o próprio filho, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, e o chefe de Gabinete Airton Soares Costa Neto. Jerônimo e Airton já deixaram os cargos que ocupavam na Secretaria de Serviços Urbanos.

A investigação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte teve início em 11 de março de 2015, data em que foi instaurado um inquérito civil. Pelo apurado, as condutas dos participantes do esquema criminoso caracterizam crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, pertinência a organização criminosa, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação, fraude aos procedimentos licitatórios e formação de cartel.

Os elementos levantados na investigação igualmente demonstram que a organização criminosa comete delitos de forma serial, atuando em diversos municípios do Rio Grande do Norte, inclusive havendo indícios de pagamento de propina a outros agentes públicos de algumas dessas cidades.

Artistas pedem que deputados votem para prosseguimento da denúncia contra Temer

A classe artística brasileira se rebela contra o Governo de Michel Temer (PMDB), além das medidas impopulares e desgastes com denúncias de corrupção, e pede o prosseguimento da denúncia na Câmara dos Deputados.

Para reforçar essa bandeira foi criado o site 342 Agora, um site que tem a numeração necessária para a admissibilidade da denúncia, ou seja, 342 deputados a favor da denúncia e contra o relatório aprovado na CCJ, antes do recesso parlamentar.

Carlos Eduardo vai buscar base política no interior do RN

Com um desgaste crescente na capital potiguar, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo deve procurar bases políticas no interior do estado.

A festa de Sant’Ana, no seridó potiguar, deverá ser um ponto de teste para o prefeito da maior cidade do RN tentar avaliar uma pré-candidatura.

Além do Seridó ser um dos maiores colégios eleitorais do RN, de lá sai o seu vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, onde poderia articular bases políticas para 2018.

Álvaro teria interesse grande nessa articulação e vitória de Carlos, quando essa conjunto o levaria para assumir o posto de gestor da capital do estado.

Cada um com seus interesses, agora falta só “combinar com os russos”!

Tomba Farias com Carlos Eduardo

A festa de Sant’Ana em Currais Novos reuniu muitos políticos na Feirinha que já é tradicional na cultural local, além de atrair muitas figuras públicas. O deputado estadual Tomba Farias (PSB) sempre participa das festividades, tendo ele base política também naquela cidade.

Mas um encontro chamou atenção, junto ao ex-candidato a prefeito de Currais Novos, Carlson Gomes (DEM), Tomba posou para fotos com Carlos Eduardo Alves (PDT), o que foi festejado bastante com os correligionários naquele encontro, que ainda contou com a presença do vice-prefeito de Natal e seridoense, Álvaro Dias (PMDB),

As fotos reforçam a ideia de união da oposição estadual em torno do nome de Carlos Eduardo e do PMDB para lançar uma pré-candidatura contra o governador Robinson Faria.

Qual seria o espaço para Tomba Farias nessa composição?

Huuuuuummmm…

Santuário ganha imagem da Virgem do Carmo em Ano Mariano

Continuando uma programação especial para o ano mariano, a Paróquia de Santa Rita de Cássia festeja a Romaria de julho, que é dedicada à Nossa Senhora do Carmo, a comunidade católica terá a entronização de uma imagem da Virgem do Carmo, neste domingo (23). A peça sacra foi esculpida pelo artesão Ambrósio Córdula, de Acari, no seridó potiguar.

Essa imagem sacra de Nossa Senhora do Carmo entalhada em madeira, policromada com olhos de vidro, e mede 2,5 metros com a base, e celebra a protetora do antigo Monte Carmelo, denominação o local do Santuário antes de sua construção naquele lugar. No local, abrigava um cruzeiro e a imagem da Virgem do Carmo.

Além da imagem de Nossa Senhora, um cruzeiro recém-construído receberá a sua primeira benção pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, nos festejos da Romaria Mariana do Santuário de Santa Rita.

Governador assina na segunda-feira (24) termo de interesse para sediar Campus Party

Na próxima segunda-feira (24), o governador Robinson Faria formaliza o interesse do Rio Grande do Norte em sediar uma edição especial da Campus Party em 2018. A solenidade de assinatura vai ocorrer no Auditório da Governadoria, às 10h.

A Campus Party é um dos maiores eventos do ramo da ciência e tecnologia do mundo, unindo jovens em torno de um festival de inovação, criatividade, ciências, empreendedorismo e universo digital.

Ministério do Turismo faz novas liberações de recursos para o Teleférico de Santa Cruz

A 3ª etapa da construção e implantação do Teleférico de Santa Cruz já recebeu recursos pelo Ministério do Turismo. De acordo com o Portal da Transparência, os recursos de origem são do Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR) e tem um valor global de R$ 4.875.000,00.

A última liberação ocorreu em 05 de julho, com valor de R$ 1.000.000,00, o que deve reaquecer a implantação do teleférico, que nas últimas semanas teve a publicação da licitação internacional para compra dos equipamentos e produção de peças do mesmo.

Confira os dados publicados no Portal de Convênios:

Número Convênio: 822268

Objeto: PRODETUR – INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – Implantação da Infraestrutura do Teleférico para o Alto de Santa Rita no Município de Santa Cruz/RN – 3a etapa.

Órgão Superior: MINISTÉRIO DO TURISMO

Convenente: SANTA CRUZ PREFEITURA

Valor Total: R$ 4.875.000,00

Data da Última Liberação: 05/07/2017

Valor da Última Liberação: R$ 1.000.000,00

Sexta-feira (21) de abastecimentos urgentes

Com o anúncio do aumento dos impostos sobre os combustíveis, o consumidor viveu uma semana frustante quanto às contas domésticas, que serão afetadas provavelmente por aumentos em cascata.

Em Santa Cruz, alguns postos de combustíveis já comercializavam preços mais altos, com a gasolina no valor aproximado a R$ 3,80. Outros promoveram um dia de descontos e manutenção do preço.

O valor de R$ 3,30 foi comercializado por alguns postos, enquanto outros mantiveram o valor de R$ 3,35.

O Posto Santa Rita mantém o preço de R$ 3,29 para aqueles que abastecerem pelo aplicativo “Abastece Aí”, da rede de postos Ipiranga. Mas, os proprietários já informam que neste sábado os valores serão reajustados.

REAJUSTE

O governo dobrou as alíquotas de PIS e Cofins da gasolina e elevou em 86% a do diesel. O resultado é que, a partir desta sexta (21), o litro da gasolina poderá sofrer reajuste de até R$ 0,41, e o do diesel, de R$ 0,21. No etanol, a alta poderá chegar a R$ 0,20.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, espera que o governo arrecade R$ 10,4 bilhões até o final de 2017 com a medida.

Colégio IESC conquista medalhas em concurso internacional de matemática

A qualidade do colégio IESC é evidenciada a cada participação em concursos e eventos educacionais, e essa soma aumenta com a premiação do Concurso Internacional Canguru de Matemática, ocorrido no mês de março, e com premiações entregues nesta sexta-feira (21). Mais de 180 mil estudantes brasileiros participaram da última edição, que envolveu 6 milhões de estudantes de 52 países no total do certame.

Os alunos do IESC receberam a orientação dos professores de matemática, Genilson Costa, Pedro Dantas, Daniel Aprígio e Daniel Celeste. “É a segunda vez que os alunos do IESC participam do concurso, conseguimos uma medalha de prata e quatro de bronze”, destacou o professor Genilson Costa, que ainda explicou que a escola foi a única instituição da Trairi a participar. “É uma grande honra, entre várias escolas nossos alunos pela segunda vez serem classificados entre os melhores do país. E isso é um estímulo para outros alunos para que eles se dediquem bastante, pois todos são capazes. Basta apenas ele querer e ir atrás do seu sonho”, disse.

OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA

Aluno-medalhista Ângelo e as diretoras Maria Gorete e Almandina Castilho

Se na competição internacional o IESC apresentou mais um bom rendimento, nas Olimpíadas Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas também tem classificados para a segunda etapa. Os alunos Ângelo e Jamilly são os estudantes que participarão da segunda etapa em setembro. “O filósofo Nietzsche disse uma vez que o que não nos mata, nos fortalece. Isso porque na experiência absorvemos informações, e qualquer tipo de informação é útil/válida e pode ser usada em alguma situação. A participação na Olimpíada Canguru de Matemática 2017 foi uma ótima experiência e com certeza me agregou valor e conhecimento para as próximas edições”, disse o estudante Ângelo.

“Uma experiência única, além de acarretar avanços no seu currículo escolar, agrega um conhecimento que é inimaginável. Espero poder participar outras vezes, inesquecível”, comenta Jamilly, que também se classificou para mais uma etapa da OBMEP, sendo essa competição uma realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA).

Professor Genilson e sua aluna-medalhista Jamilly

“A percepção de olimpíadas vai de encontro às velhas técnicas tradicionais, que reduzem as olimpíadas de matemática em procedimentos previamente fixados e forte espírito de competição. O trabalho preparatório não substitui as explanações teóricas das salas de aula e nem de um laboratório didático, porém, serve como ferramenta complementar da aprendizagem e para atribuição de novos significados das olimpíadas, contribuindo com o saber do aluno”, comenta o professor de matemática Genilson Costa, graduado em Matemática pela Universidade Federal Rural do Semi Árido.

Já o professor Pedro Dantas acredita que as olimpíadas abrem “portas” na vida acadêmica do aluno. “Atividades de extensão como esta permitem ao aluno se projetar mais longe em sua carreira. Alunos que obtêm bons resultados nesse tipo de olimpíada costumam ver portas se abrindo ao longo de sua vida, e sinto que esse é o papel do professor, fazer seus alunos chegarem mais longe, sinto uma grande satisfação em ver isso”, comentou.

Alunos medalhistas com os professores Genilson e Daniel

DIA NACIONAL DA MATEMÁTICA

O estímulo para a matemática não fica apenas nesses exames e competições, para chamar a atenção dos alunos, a equipe de matemática do colégio IESC promoveu no mês de maio uma semana voltada para as comemorações ao dia Nacional da matemática. O evento foi direcionado para o ensino fundamental e médio, uma experiência enriquecedora em todos os sentidos. Com oficinas, palestras, exposições, filmes e jogos.

IESC MEDALHISTA

O quadro de medalhas do IESC só aumenta a cada participação nos eventos e exames nacionais, internacionais e regionais. Se levarmos em conta a Olimpíada Internacional Canguru de Matemática, Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas e Privadas (OBMEP), Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM) e Olimpíada Norte rio-grandense de Matemática (OMRN), o quadro de medalhas tem uma de oura, três de prata e sete de bronze, totalizando 11 medalhas.

 

Defensoria Pública emite recomendações para os Centros de Detenção Provisória do RN

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendações ao Governo do Rio Grande do Norte e à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) para que regularizem a situação dos Centros de Detenção Provisória (CDP’s). Entre as medidas solicitadas está a separação de presos provisórios dos definitivos. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado e é resultado de inspeções nas unidades prisionais.

A recomendação confere o prazo de 15 dias para que o Estado inicie o processo de separação dos presos provisórios dos definitivos, de acordo com a natureza do delito, a idade e sexo do apenado como determina a Lei de Execução Penal. Os defensores orientam ainda que sejam adquiridas novas tornozeleiras eletrônicas, visto que, de acordo com a Sejuc, existem em utilização no Sistema Penitenciário do Estado do RN pouco mais de 500 unidades.

A publicação orienta ainda que seja regularizado o abastecimento de água dos CDP’s, providenciadas melhorias na qualidade e quantidade das refeições servidas aos presos e agentes penitenciários, retomado o funcionamento das Equipes Básicas de Saúde das unidades prisionais e fornecimento dos itens básicos de higiene, vestuário e materiais pessoais de primeira necessidade.

A aquisição de aparelhos de “scanner” corporal também é recomendada pela Defensoria com o objetivo de evitar a revista vexatória nos visitantes, em cumprimento à Lei nº 13.271/2016. “Embora a Portaria n. 072/2011-GS/SEJUC, proíba as revistas degradantes, os detentos relatam e os próprios agentes penitenciários reconhecem que ainda existe a prática da revista vexatória nos visitantes das unidades, a qual inclui o uso de espelhos e agachamentos na revista das mulheres”, registra o texto que cobra solução para solucionar também a patente insuficiência de agentes penitenciários e equipamentos de trabalho como coletes balísticos e armamento não letal.

A recomendação é resultado das informações levantadas pelos defensores públicos durante o mutirão “Força-tarefa no Cárcere”, realizado me janeiro deste ano, e do relatório elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura Procedimento (MNPCT). Ambos os documentos concluíram que as ausências do Estado favorecem o fortalecimento das facções criminosas presentes nas unidades prisionais. “O Estado não fornece materiais de higiene pessoal, roupas e outros insumos básicos aos presos e, apenas quando autorizado pela Direção da unidade, estes são fornecidos pelas próprias famílias, ficando os demais presos sujeitos à eventuais doações ou cessão destes, feita por membros de facções que se utilizam das suas necessidades para coopta-los para seus quadros”, aponta.

Em caso de não acatamento da Recomendação, a Defensoria Pública informa que adotará as medidas legais necessárias, a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento de ação civil pública.

Termina hoje (21) seleção para gerente de Desenvolvimento Humano no MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abre nesta terça-feira (18) seleção para provimento em comissão do cargo de gerente de Desenvolvimento Humano. Será disponibilizada uma única vaga a ser preenchida por meio de análise de currículos e entrevistas técnica e comportamental.

Os interessados devem ter formação nas áreas de Administração ou Psicologia e podem entregar currículos até o dia 21 de julho no setor de Protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária). O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h; e na sexta-feira das 8h às 14h. A entrega também pode ser feita por terceiros sem necessidade de procuração ou pelos Correios, desde que o documento chegue ao MPRN dentro do prazo especificado para a inscrição.

O candidato selecionado vai desempenhar suas funções junto à Diretoria de Gestão de Pessoas, na sede da PGJ, com carga horária de 40 horas semanais e receberá remuneração de R$ 7.075,95, acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 1.400,00 e auxílio saúde.

Os requisitos para investidura no cargo são: nível superior ou pós-graduação em Administração ou Psicologia, preferencialmente com cursos na área específica (gestão de pessoas, gestão de conflitos, comportamento e clima organizacional). Espera-se que os profissionais tenham conhecimento e políticas e práticas de gestão de pessoas na Administração Pública, gestão de desempenho, gestão da remuneração e carreira e gestão por competências. Os candidatos com experiência em gestão de pessoas, especialmente na administração pública; gestão de equipes e gestão de projetos serão priorizados.

Confira as atribuições do cargo e mais detalhes da seleção aqui.

Prefeitura de Santa Cruz assina adesão ao Programa Brasileiro de Educação Cidadã (PROBEC)

A Prefeita Fernanda Costa assinou na manhã desta quinta-feira (20), no Centro da Juventude “João de Dula”, a adesão ao Programa Brasileiro de Educação Cidadã (PROBEC). Além da oficialização da parceria com a Prefeitura de Santa Cruz para a execução do programa, uma capacitação também foi oferecida aos professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz que atuarão em sala de aula no desenvolvendo das ações previstas pelo programa junto aos alunos.

Na oportunidade, a advogada Ligia Limeira, que participou da idealização do PROBEC, realizou a apresentação da metodologia que o programa utiliza e também ministrou uma capacitação para os professores. A ideia é trabalhar a temática do programa com alunos do ensino fundamental I e II, despertando uma consciência cidadã, objetivo do PROBEC.

Criado pelo juiz Jarbas Bezerra e pela advogada Lígia Limeira no ano de 2004, o programa, na prática, funciona com a realização de atividades que utilizam material didático específico, além de promover, a partir de parcerias, inúmeras atividades educativas, sociais, culturais, ambientais, artísticas, desportivas e integrativas, primando, inclusive, pela revelação de talentos e de boas práticas.

Com trecho em obras, Reta Tabajara se torna armadilha de assaltantes

Ontem (18), este blogueiro fez um comentário na rede social sobre a situação alarmante que os condutores de diversos tipos de veículos estão sofrendo na rodovia federal 304. Na postagem, abordava a dificuldade que os condutores com medo de assaltos, quando o trecho em obras tem muitas lombadas para redução de velocidade, tornando os veículos “presas fáceis” para os bandidos.

Uma matéria sobre este tema foi publicada no portal online do jornal Tribuna do Norte, com texto Aura Mazda, confira:

Medo e insegurança na Reta Tabajara

O trecho que compreende a BR-304, na Reta Tabajara, se tornou uma verdadeira armadilha para quem trafega no local. Fatores como pistas estreitas, falta de acostamento e pelo menos 15 lombadas sequenciadas contribuem para a insegurança relatada por pessoas que foram vítimas de assalto ou de pessoas que trafegam todos os dias no local e temem passar por ações de criminosos. A Polícia Rodoviária Federal, que tem um posto a menos de 1 quilômetro do local reconhece a insegurança e diz estar fazendo operações que inibam as ações dos bandidos.

As lombadas foram colocadas para a realização da obra de duplicação da Reta Tabajara, que está com os serviços paralisados desde 25 de abril deste ano em função de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). A superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Rio Grande do Norte disse que não há previsão para a retomada dos trabalhos no local.

Segundo o inspetor Roberto Cabral, da PRF, os relatos de assalto no trecho das lombadas se tornaram frequentes. Cabral disse que no carnaval, em fevereiro, a PRF comunicou oficialmente ao Dnit da necessidade de readequação das lombadas, para que fossem retiradas algumas. “Os assaltos naquele trecho são crimes difíceis de impedir. Fazemos rondas constantes, mas não temos como colocar viaturas por 24h nos locais. Estamos aguardando uma resposta do Dnit”, disse Cabral.

Na noite de segunda (17), cinco pessoas da mesma família, que vinham de Fortaleza (CE) em direção à Natal foram alvo da ação dos bandidos no trecho em questão. Por volta das 21h15, um carro preto com dois homens abordaram as pessoas, que estavam em um carro modelo Hilux, de cor prata. Segundo o relato das vítimas os homens estavam estacionados próximo ao trecho das lombadas.

Uma arma foi colocada na cabeça da criança que estava na cadeirinha no banco de passageiros. Foram roubados cerca de R$ 300 mil em cheque, celulares, dinheiro em espécie e pertences pessoais. Após o crime, eles foram até um posto de gasolina nas imediações e conseguiram carona até Natal.

O relato de ações criminosas se repetem toda semana, de acordo com o gerente de um posto de gasolina próximo às obras da Reta Tabajara, Eduardo Oliveira. Ele reclamou da insegurança e pediu que as lombadas fossem retiradas para que o trânsito fluísse melhor. “A bandidagem está demais aqui, todos os dias escutamos muitas reclamações das pessoas que passam para abastecer. Quando está de noite principalmente. Ou o Dnit continua essas obras ou retira essas lombadas”, cobrou.

Moradora do município de Riachuelo, distante 71 km de Natal, a dona de casa Edinilda Pinheiro, de 47 anos, lamenta todas as vezes que precisa vir a Natal e passar pela Reta Tabajara. Ontem ela veio à capital para fazer exames médicos. “Não passo aqui com muita frequência, mas as vezes que eu passo é muito ruim. Se estiver em horário de pico o trânsito fica parado por horas. Também tenho muito medo do trecho das lombadas, tenho muito medo de assalto, é inseguro demais”, reclamou a motorista.

Clínica Trairi comemora 9 anos de serviços em Santa Cruz

A Laboclínica Trairi comemorou neste dia 19 de julho 9 anos de atividades em sede própria na cidade de Santa Cruz/RN.

O proprietário e responsável pelo empreendimento, Dr. Aderson Leão, farmacêutico bioquímico agradece a todos os clientes, parceiros e amigos que direta ou indiretamente colaboram para o sucesso da clínica.

Robinson Faria enfrenta polêmica na saúde pública às vésperas

A maioria dos municípios que enfrentam a questão polêmica do fechamento dos hospitais regionais, como é o caso de Canguaretama, Caraúbas, João Câmara, Acari, São Paulo do Potengi, Angicos e Apodi, ainda não sabem qual será o futuro das unidades. Na verdade, o Governo do Estado ainda não detalhou de fato o que acontecerá com elas nos próximos meses.

O Governo do RN assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, e nele ficou acordado a reavaliação da rede hospitalar do estado, que numa linguagem mais simples é o fechamento do hospital, pois o mesmo passaria a ter outro papel no sistema público.

Isso acontece às vésperas de uma eleição estadual, quando o Governo tenta equilibrar a folha de pagamento, contar os altos índices de violência pelo RN e agora o fechamento de unidades históricas na atuação da saúde pública.

Enquanto isso, a população da maioria desses municípios se manifesta contra o Governador Robinson Faria, sujando mais ainda a imagem desgastada do gestor.

Maioria dos municípios do Trairi recebeu recomendações do Ministério Público

A região Trairi já tem prefeituras recebendo recomendações do Ministério Público Estadual sobre os gastos com pessoal. As medidas propostas pelo MPRN visam cumprir o limite prudencial de 60%, previsto em lei.

As Prefeituras de Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e São Bento do Trairi têm o prazo de 80 dias para adotar medidas de redução de pelo menos 20% das despesas com pessoal, incluindo custos com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança.

Caso as recomendações não sejam acatadas, os gestores podem ser responsabilizados por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa previsto na Lei Federal nº 8.429/92.

Em caso de não acatamento das recomendações, o Ministério Público poderá adotar as medidas como propondo ações contra o município e seu gestor.

Confira as medidas: