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Para evitar “traumas”, Moro não prende o ex-presidente Lula

Em uma decisão que marcou esta quarta-feira (12), o juiz Sérgio Moro condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não pediu a sua prisão. Ao condenar Lula a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o juiz federal Sérgio Moro poderia ter decretado a prisão do petista, mas não tomou a medida. Moro alegou ‘prudência’ e a necessidade de se evitar ‘certos traumas’.

“Aliando esse comportamento com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”, decidiu Moro.

A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. num suposto esquema que envolve um triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016. Quanto ao armazenamento do acervo presidencial, por falta de provas, o juiz absolveu Lula e outros envolvidos no caso.

Além de Lula, estão envolvidos no processo o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro (corrupção ativa e lavagem de dinheiro), arquiteto e ex-executivo da OAS, Paulo Gordilho (lavagem de dinheiro), presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto (lavagem de dinheiro), ex-executivo Agenor Franklin Magalhães Medeiros (corrupção ativa), ex-presidente de investimentos da OAS, Fábio Hori Yonamine (lavagem de dinheiro) e Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS (lavagem de dinheiro).

Nilson Lima fecha apoio ao prefeito Jorginho

O vereador Nilson Lima (PMDB) foi mais um parlamentar de Tangará a fechar apoio ao prefeito Jorginho Bezerra (PR).

Nilson Lima é um dos políticos mais articulados e com boa oratória do município, e com essa adesão o bloco governista é reforçado na Câmara Municipal.

Dessa forma, Jorginho soma oito vereadores na bancada de apoio, com força política para os projetos no legislativo.

MPF em Brasília defende manutenção da prisão do ex-ministro Henrique Alves

O Ministério Público Federal emitiu parecer contrário à concessão de habeas corpus ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Ele foi preso preventivamente em 6 de junho, em decorrência da Operação Sepsis, como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.

Acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, Alves teria se associado a Eduardo Cunha, Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha Funaro e Alexandre Rosa Margotto, com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS para diversas empresas.

Segundo o MPF, as informações trazidas nos autos que embasaram a decretação da prisão preventiva demonstraram a complexa engenharia criminosa estabelecida pelos envolvidos e, alinhada a enorme influência política e ao poder econômico do ex-ministro, ex-presidente da Câmara dos Deputados e parlamentar, por cerca de 40 anos, trazem elementos suficientes para colocar em risco, neste momento processual, a ordem pública, econômica e a conveniência da instrução criminal.

Para o MPF, é iminente o risco dele, se posto em liberdade, trabalhar diretamente para eliminação ou ocultação de provas, bem como orientar a conduta de terceiros ou familiares, o que causará dificuldades na tramitação do processo. Em parecer, o MPF destaca que já foram apurados elementos probatórios que demonstram que Alves não cessou sua conduta delituosa mesmo após a deflagração da chamada “Operação Lava Jato”. Além disso, não haveria qualquer ilegalidade na prisão, pois se sustenta na presunção concreta e extrema plausibilidade da reiteração delitiva, bem como pela possibilidade de o crime de lavagem de dinheiro e de ocultação de valores estar ocorrendo no presente momento.

O MPF ressalta ainda a gravidade das condutas de Alves, que teria recebido pagamentos milionários ilícitos em contas no exterior. Entre eles estariam R$ 52 milhões referentes à propina de 1,5% no caso Porto Maravilha, que envolveu R$ 3,5 bilhões em recursos públicos.

No parecer, o MPF considera Alves uma pessoa perigosa, criminoso em série, que pode continuar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por isso não merece outras medidas cautelares diversas da prisão, nem a monitoração eletrônica, medida que não tem capacidade de indicar se o monitorado está incorrendo na prática de algum novo crime, se considerado seu modus operandi, mas apenas indicar onde ele se encontra.

A previsão é que, nesta semana, o pedido de habeas corpus seja analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Número do processo: 0028562-58.2017.4.01.0000/DF

Prisão de Henrique salva a vaga de Walter Alves?

As denúncias contra os peemedebistas potiguares é muito forte, e deve abalar nas eleições de 2018, caso a população fique atenta aos noticiários e tenha uma boa memória.

Fora da esfera do eleitorado, nos bastidores políticos, um bloco dos aliados do deputado federal Walter Alves (PMDB) ficaram de certo modo “aliviados” com a prisão de Henrique Alves (PMDB), que poderia ser candidato a deputado federal, o que ameaçava a candidatura do único peemedebista potiguar na Câmara Federal.

Já era dada como certa a candidatura de Henrique Alves para deputado federal, apesar de alguns ainda apoiarem o ex-ministro para uma nova candidatura para o Governo do Estado, numa revanche com o governador Robinson Faria (PSD).

O PMDB potiguar já articula uma saída diante do desgaste que o partido vivencia nessa crise política.

Henrique Alves tinha influência dentro do Governo Federal mesmo após exoneração

Deu na Folha de São Paulo, confira:

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), preso desde junho em um desdobramento da Lava Jato, manteve influência em diferentes áreas do governo Michel Temer mesmo depois de sua demissão, em 2016.

Relatório feito pela Polícia Federal com base em mensagens do celular de Alves, apreendido na operação Manus, a mesma que o levou à prisão, mostra que o político articulava a liberação de verba do Ministério do Turismo para festas em cidades do interior do Rio Grande do Norte e negociava a apresentação de convênios e emendas parlamentares para conseguir dinheiro para municípios no Estado.

O documento traz conversas com pelo menos quatro interlocutores diferentes. Em uma delas, de maio, o secretário de Segurança de Natal, João Paulo Mendes, pede a Alves que interceda na prorrogação de um convênio com o Ministério da Justiça no valor total de R$ 3,2 milhões.

“Conforme conversamos ontem à noite!!! Segue o texto sobre o convênio. Se for prorrogado até dezembro/2017 já é perfeito…”, escreveu Mendes. Em outra troca de mensagens, com o vice-prefeito de Lages (RN), José Marques Ferreira, Alves diz que conseguirá alguns “programas nos ministérios” e afirma que “Lages, como sempre, é prioridade”.

O peemedebista também relata a um deputado estadual sua intervenção junto ao Ministério do Turismo, pasta que deixou de comandar em junho de 2016, para conseguir verbas para a festa junina para a cidade de Assú (RN).

Há também uma troca de mensagens em que Alves é informado por um assessor sobre nomeações na pasta que chefiou. Em abril, ele foi avisado sobre a indicação de Henrique Pires como novo secretário nacional do Turismo.

“Henrique nosso 100%”, comemorou Alves. Posteriormente, seu assessor marcou uma agenda com Pires.

No documento, a PF também destaca uma agenda de Alves com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para tratar da transferência de uma funcionária do Ibama de SP ao Rio Grande do Norte.

Os investigadores afirmam, porém, que é necessário solicitar ao Ibama “a atual lotação da servidora para verificar se a transferência efetivamente ocorreu uma vez que o assunto não foi mais mencionado pelo investigado”.

Para o procurador Rodrigo Telles, o “amplo poder de influência no governo federal” mantido por Alves, inclusive na liberação de verbas públicas, “demonstra a necessidade de ele continuar preso, para afastar o risco de que continue praticando crimes”.

A defesa de Alves não se manifestou

Desfile Cívico vai contar a história de Santa Cruz

No auditório da Escola Municipal Miguel Lula de Farias (antigo CCI), a Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação, promoveu o primeiro encontro de planejamento do desfile cívico de “07 de Setembro” de Santa Cruz. Como acontece desde o inicio da gestão da Prefeita Fernanda Costa, o desfile apresenta um tema que é desenvolvido pelas escolas e instituições participantes e o escolhido para esse ano foi: “Revisitando a História do município de Santa Cruz”.

No encontro, que contou com a presença de representantes de escolas do município, o tema teve uma excelente aceitação. Na ocasião, os participantes assistiram a uma palestra proferida pela historiadora e doutoranda, Ana Tereza Umbelino, que relacionou os pontos do município históricos do município de Santa Cruz, desde o surgimento do povoado Santa Rita da Cachoeira, sua emancipação política, chegada da energia de Paulo Afonso, figuras importantes que contribuíram com o crescimento da cidade, tragédia como a enchente de 1981, fatores econômicos e políticos, bem como sua atual ascensão no tocante ao turismo religioso.

Após a palestra, os representantes receberam os subtemas que serão abordados no desfile cívico em Santa Cruz, seguindo a temática central deste ano.

O desfile contará com a participação das escolas das redes municipal, estadual, privado e federal de ensino. Como nos últimos anos, o evento acontecerá no período da tarde, a partir das 15h.

Cármen Lúcia rejeita pedido de suspensão da Reforma Trabalhista

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou nesta segunda-feira (10) um mandado de segurança do senador Paulo Paim (PT-RS) que pedia a suspensão da tramitação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Dessa forma, o projeto continua na pauta do Plenário para ser votado nesta terça-feira (11).

Os parlamentares questionavam decisão do presidente do Senado que negou uma questão de ordem por meio da qual se pedia a suspensão do projeto, para que fosse saneado “grave vício na tramitação da proposta legislativa, que não apresenta até o momento a devida estimativa de seu impacto orçamentário e financeiro, conforme estipula o disposto no artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.

Cármen Lúcia disse em sua decisão que o argumento trazido nos autos evidencia a natureza interna corporis da questão, referente à organização e à tramitação das proposições legislativas, que teve requerimento resolvido pela autoridade competente, neste caso o presidente do Senado. “Não compete ao Poder Judiciário, por maior que seja a extensão que se pretenda conferir às suas competências constitucionais, analisar o mérito de ato dessa natureza, nesta fase do processo legislativo”, destacou.

A presidente do STF ainda explica que caso o projeto de lei seja aprovado, em uma nova etapa, já transformada em lei, poderá ser questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando uma tramitação viciada.

Questão Orçamentária

O senador Paulo Paim argumenta que a proposta da reforma trabalhista incorre em renúncia de receita para o governo federal e, portanto, precisaria estar acompanhada de uma estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Caso contrário, os senadores poderiam suspender a tramitação para analisar a compatibilidade fiscal do projeto.

Essa determinação foi criada pela Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o Novo Regime Fiscal. Ela resultou da chamada “PEC do teto de gastos” e foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2016. “Essa PEC foi aprovada aqui. [Na Emenda 95] está muito claro que sem previsão orçamentária você não pode cometer os absurdos que essa proposta está levando para o Plenário”, explicou Paim.

Oposição

O PT questiona a tramitação da reforma enquanto Michel Temer tem uma denúncia contra ele sendo avaliada pela Câmara dos Deputados. Caso a denúncia passe, Michel Temer será afastado por 180 dias, para julgamento do STF.

Para a oposição, esse argumento já basta para interromper a votação das reformas propostas pelo Governo Federal.

Licitação internacional do Teleférico de Santa Cruz foi publicada no Diário Oficial

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz publicou a concorrência internacional nº 001/2017, que tem por objetivo a contratação de empresa para fornecimento dos equipamentos do Teleférico de Santa Cruz, que ligará a Igreja Matriz ao Santuário de Santa Rita de Cássia.

A data da licitação é prevista para o dia 07 de agosto de 2017, na sede do poder executivo. Confira a publicação na íntegra, que terá de ser divulgada em vários veículos de imprensa oficial para maior alcance.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2017

O Município de Santa Cruz/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 07 de agosto de 2017, às 10h30min, na sede da Prefeitura, a Licitação – CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2017, objetivando a contratação de empresa para fabricação e fornecimento dos equipamentos necessários ao projeto, e o acompanhamento in loco dos serviços de montagem e instalação do sistema de teleférico que funcionará no trecho entre a base de embarque situado ao Largo da Igreja Matriz, até à base que será edificada no Santuário de Santa Rita de Cássia, no Município de Santa Cruz/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou no site www.santacruz.rn.gov.br – Portal de Transparência – Licitações.

Santa Cruz/RN, em 04 de julho de 2017.

A Comissão.

Servidores da saúde realizam ato público no Walfredo Gurgel nesta terça (11)

Na manhã desta segunda-feira (10), o SINDSAÚDE/RN e os servidores da saúde estadual realizaram novamente uma assembleia, e decidiram por manter a greve, que completou onze dias. Os servidores grevistas farão um ato em frente ao hospital Walfredo Gurgel nesta terça-feira (11), às 09h.

O ato público será contra o fechamento da UTI cardiológica do hospital Walfredo Gurgel, que está paralisada há quase um mês. Os servidores reivindicam a reabertura imediata da UTI, além de pontos da pauta, como o salário em dia, concurso público, entre outros.

Confira a agenda de greve da saúde estadual:

TERÇA- 11/07
09h – Ato Público no Walfredo Gurgel
15h – Panfletagem no Midway

QUARTA- 12/07
09h – Ato unificado contra a votação da Reforma Trabalhista
No acampamento na Prefeitura e vigília na Assembleia Legislativa

QUINTA – 13/07
09h – Ato unificado na Governadoria

SEXTA – 14/07
09h – Operativo do Comando de Greve nos hospitais
(Maria Alice, Ruy pereira, João Machado, Hemonorte e Walfredo Gurgel)

SÁBADO (15) DOMINGO (16/07)
Mobilização e panfletagem nas unidades

Relator apresenta voto para prosseguimento da denúncia contra Michel Temer

Após horas de reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o Governo de Michel Temer começa mal na denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República. O voto do relator, o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), foi favorável pelo prosseguimento da denúncia contra o presidente da República.

O relator afirmou que o juízo na Câmara é “predominentemente político”, mas que é preciso levar em conta os aspectos jurídicos. O deputado apesar de ser do mesmo partido do Presidente, Zveiter se mostra e se diz como parlamentar independente, afirmando que a denúncia “não é inepta”, como afirmou Temer.

“Por ora, temos indícios, que são sérios o suficiente. É preciso apurar a participação de Temer no episódio da mala, no encontro com Joesley. Mas devemos decidir se há indícios suficientes para abrir o processo. As provas concretas são necessárias apenas no julgamento. Nesse momento, é necessário que a Câmara autorize, porque há a descrição dos fatos, o que torna inviável sua não autorização”, disse.

O relatório será votado após outros processos do trâmite da denúncia. A CCJ volta a se reunir na próxima quarta-feira (12)

Robinson destaca promoção de seis mil militares

O governador Robinson faria participou do evento que marcou o aniversário de 183 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, na manhã desta segunda-feira (10), com uma solenidade no Teatro Riachuelo, em Natal. O governador Robinson Faria participou do evento e entregou cerca de 300 medalhas de mérito a personalidades militares, civis, autoridades políticas, jurídicas e secretários de Estado que contribuem e se destacam no desempenho profissional e operacional no RN.

O Governador destacou os investimentos que vem realizando na segurança pública. “Em pouco mais de dois anos, fizemos a promoção de cerca de seis mil militares, entre oficiais e praças da Polícia e Corpo de Bombeiros, contemplando quase 80% do efetivo da PM. Em breve lançaremos o concurso público para três mil vagas na corporação e enviaremos a Lei de Organização Básica da PM para a Assembleia Legislativa”, detalhou o governador. Ele ainda completou que “o governo está investindo 14,7% do orçamento na segurança, um valor acima do que vem sendo aplicado nos últimos anos”.

Robinson agradeceu os serviços prestados pela Polícia Militar ao estado. “A instituição tem meu respeito e confiança de que juntos iremos vencer o desafio da segurança e trazer mais tranquilidade ao Rio Grande do Norte”, encerrou.

Foram entregues medalhas de mérito profissional “Coronel PM Bento Manoel de Medeiros”, mérito policial “Luiz Gonzaga”, mérito operacional e de promoção por bravura.

Tangará encerra o período junino no Trairi

Como todo ano acontece, cabe ao festival de quadrilhas juninas de Tangará encerrar o período junino na região Trairi, sendo para muitas quadrilhas o momento de confraternização dos quadrilheiros.

Esse anos de 2017 foi de revitalização e retomada dos projetos juninos em muitas cidades. Campo Redondo, Sítio Novo, Serra Caiada e Tangará realizaram os seus festivais, sendo as últimas três cidades com maior tradição no campeonato cultural.

Outras cidades realizaram pequenos eventos, enquanto São Bento do Trairi apostou em grandes eventos para movimentar a economia, em parceria com a iniciativa privada.

Santa Cruz, que já realizou por quase duas décadas o Festival de Quadrilhas do Trairi, destaque por todo o Estado do RN, amarga há alguns anos o esquecimento dessa celebração da cultural popular.

Junina Sertão e Junina São João são as campeãs do 20º Tangará Junino

Final de mais um festival de quadrilhas juninas, o Tangará Junino 2017, e com a vitória da Tradição Sertão, da cidade de Barcelona, na categoria tradicional, e a Junina São João, na categoria estilizada.

A Explosão Junina ficou em segundo lugar, e em terceiro temos a Junina Iluminar, de Lajes Pintadas, fechando assim os finalistas e premiados da categoria tradicional, em Tangará.

Na estilizada, Lume da Fogueira, de Mossoró, ficou com o segundo lugar, e Brejo de Ouro fechou com o terceiro lugar.

Ainda teve premiação para Rainha, com título para Leninha Leal, melhor casamento matuto, que foi da Junina Sertão, e melhor marcador, que ficou com a Junina São João.

Prefeito Jorginho destaca sucesso do Tangará Junino 2017

Uma coisa que é importante destacar. Quando chega o período junino, em Tangará, a rivalidade política é colocada de lado e todos festejam o brilho da cultura nordestina. O Prefeito Jorginho Bezerra destacou o sucesso de mais uma edição do Festival de Quadrilhas Juninas, o Tangará Junino, que chegou a 20ª edição, com a participação de muitas quadrilhas juninas e a competência de uma equipe incrível.

Confira o depoimento do prefeito Jorginho Bezerra sobre o sucesso do Tangará Junino:

Vai ter “liso” em 2018?

“O povo quer o liso.”

Uma das frases mais repetidas em 2016, nas eleições municipais, com a vitória de prefeitos e vereadores sem muita estrutura financeira e política para alcançar uma vaga entre os cargos eletivos.

Em 2018, teremos algum liso sendo eleito para Deputado Estadual, Deputado Federal, Governador, Senador ou Presidente da República?

Liso ou rico, a população precisa limpar o pode legislativo das raposas famintas pela corrupção.

Zenaide Maia defende eleições gerais e diretas no programa Diálogo Aberto

A deputada federal Zenaide Maia (PR) participou do programa Diálogo Aberto, na FM Cuité, na Paraíba, e conversou com o radialista e blogueiro Luiz Lopes, sobre sua atividade na Câmara dos Deputados.

Zenaide criticou os textos da reforma trabalhista e da previdência, indicando que essas propostas não atendem ao anseio da população brasileira. “Eles não estão preocupado com o povo. Essas reformas penalizam o trabalhador e eu não posso concordar com isso”, disse.

Além de criticar as reformas, Zenaide disse que não se sente confortável para continuar no Partido da República (PR), e que deverá se desfiliar na janela partidária, em breve.

A parlamentar evitou comentar o seu futuro político para 2018, mas disse que caso João Maia, seu irmão e ex-deputado federal, seja candidato à Câmara Federal, ela deverá tomar outro rumo, se candidatando a outro cargo político.

Ezequiel Ferreira reúne prefeitos, vereadores e lideranças em Ceará Mirim

A agenda do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) neste sábado (8) na região do Vale do Ceará Mirim, começou com o acompanhamento das ações do Programa Assembleia e Você que iniciou com a transmissão ao vivo do Conexão Enem com aulas de Português e Matemática, no distrito de Coqueiros, atividades da Assembleia Cidadã, Saúde pelo RN e Procon Móvel e seguiu com encontros políticos, com prefeitos, vereadores, lideranças e representantes da região.

Ezequiel Ferreira foi recepcionado pelo prefeito de Ceará Mirim, Marconi Barretto (PSDB), pelo empresário e prefeito de Cruzeta, José Sally Araújo (PSD), pele prefeito de Maxaranguape Luiz Eduardo (PSDB) e por um grupo de vereadores liderados pelo presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio, reeleito essa semana para continuar na gestão da Câmara até 2020. Marcaram presença os vereadores: Irmão Carlos, Marcos Farias, João dos Ônibus, Paula de Zé das Chagas, Karina Freitas, Arnaldo de Muriú e Neguinho. Ao lado do deputado Ezequiel Ferreira o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), também participou do encontro.

Ezequiel lembrou os pleitos atendidos pelo Governo do Estado como a entrega dos carros frigoríficos na região e conclusão das obras do abatedouro público. E as solicitações feitas em nome dos moradores da região como: Viatura e aumento do efetivo policial, ambulância, recuperação do trecho rodoviário que interliga a RN-160 a RN-306, abertura do Centro de Educação Tecnológica nos distritos de Coqueiros, Primeira Lagoa e Maçaranduba, pavimentação e drenagem de ruas na região de Gravatá, Primavera, Quiri, Mangabeira e Riacho de Goiabeira, ambulância semi UTI tipo B e operação tapa buracos.

Raquel Dodge será sabatina na quarta (12)

A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, será sabatinada na próxima quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal. Raquel Dodge substituirá Rodrigo Janot, que deixa o posto no dia 17 de setembro.

Todos os senadores podem participar da sabatina, mas os integrantes da CCJ têm preferência na inquirição. São 27 titulares e 27 suplentes. A reunião é pública, mas a votação é secreta. Os parlamentares não podem justificar ou declarar o voto.

Depois da CCJ, a indicação de Raquel Dodge precisa ser confirmada pelo Plenário. Também nesse caso, a sessão é pública, e a votação, secreta. A decisão do Senado é comunicada ao presidente da República, responsável pela nomeação.

Reforma Trabalhista deverá ser aprovada no Senado na próxima terça (11)

São dois meses de debates e 864 emendas apresentadas, e o Senado deve concluir na próxima terça-feira (11), a partir das 11h, no plenário, a votação da chamada reforma trabalhista. O PLC 38/2017 teve como relatores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR), que não aceitaram as mudanças defendidas por senadores da oposição ou da base governista.

Se alguma alteração for aprovada pelos senadores, o PLC terá de voltar para nova análise da Câmara dos Deputados. Caso os senadores confirmem o texto sem mudanças, o projeto seguirá para sanção presidencial no dia seguinte.

Com informações da Agência Senado