Após troca de parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer conseguiu uma vitória no trâmite da denúncia da PGR no Congresso.
O placar da votação foi de 40 contra o relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), enquanto 25 votaram a favor. Apenas uma abstenção.
Com esse relatório derrubado, um novo relator será indicado e um novo parecer ofertado ao plenário da CCJ.
O Governo do RN deposita dia 19 de julho o salário dos 14.604 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 50,4 milhões.
Com o pagamento desta faixa salarial, mais de 80% do funcionalismo já terá recebido os vencimentos. A folha foi iniciada em 29 de junho e chega a 88.731 servidores, montante correspondente a R$ 184,4 milhões.
O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.
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Mais uma Romaria Mariana será realizada no Santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, dentro do calendário permanente de celebrações da Paróquia de Santa Rita de Cássia. Além da Festa da Padroeira, outras duas romarias movimentam comunidade, com a Romaria Mariana de Nossa Senhora do Carmo, em julho, e a Romaria da Gratidão, dedicada à Nossa Senhora Aparecida, em outubro.
A sétima edição da Romaria Mariana será realizada no domingo, 23 de julho, com uma programação religiosa durante todo o dia. Às 08h30, uma procissão vai sair da Igreja Matriz, com uma imagem de Nossa Senhora do Carmo, até o Santuário de Santa Rita, onde o Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, celebrará uma missa campal na Praça dos Romeiros.
Durante a romaria, o Padre Vicente Fernandes, reitor do Santuário, irá entronizar uma imagem de Nossa Senhora do Carmo, que antes era a protetora do local de oração, no qual existia um cruzeiro com a imagem da Virgem do Carmo, sendo o local chamado de Monte Carmelo. Dom Jaime também dará a benção do novo cruzeiro do monte, que foi construído para celebrar a sétima romaria, além de permitir mais um espaço de reflexão e oração.
Em meio a crise da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), dois aliados deixam margem para dificultar a tramitação desse processo que pode cassar o peemedebista.
O PSDB orienta os deputados a votarem contra a denúncia, no entanto não fechou questão e liberou seus deputados para votarem conforme sua consciência. O partido tem 46 deputados e é 3ª maior bancada.
Outro aliado, que tem o presidente da Câmara dos Deputados, o Democratas (DEM), também adotou a postura do PSDB, um aliado de longa data desde o Governo Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. O DEM tem 29 deputados e tem um de seus filiados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no pleno exercício da presidência da Casa, o que tem sempre a cobrança do Planalto na condução e tramitação da denúncia.
Com essa postura do PSDB e DEM, Michel Temer tem muito a temer para os próximos dessa novela política.
O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, anunciou, nesta quarta-feira (12) mais mudanças nas administrações das paróquias pelo interior do Rio Grande do Norte e na Paróquia da Catedral de Nossa Senhora da Apresentação.
Saindo da Paróquia da Imaculada Conceição, em Nova Cruz, Padre Francisco de Assis Inácio é nomeado como novo pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Serra Caiada. A posse está marcada para o dia 21 de agosto.
Enquanto Serra Caiada recebe Padre Francisco Inácio, sai de lá o querido e bem avaliado Padre João Gabriel do Nascimento Ribeiro, que assumirá a função de vigário paroquial da Catedral de Nossa Senhora da Apresentação.
O filho de Santa Cruz, e administrador paroquial de Nossa Senhora do Rosário, em Alto do Rodrigues, deixa suas funções para estudar na cidade de Valência, na Espanha. Para o lugar dele, Dom Jaime Rocha nomeia o Padre Shirleno Shárlisson de Oliveira, que deixa a função de vigário paroquial da Catedral. A posse acontecerá no início do mês de setembro.
Em uma decisão que marcou esta quarta-feira (12), o juiz Sérgio Moro condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não pediu a sua prisão. Ao condenar Lula a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o juiz federal Sérgio Moro poderia ter decretado a prisão do petista, mas não tomou a medida. Moro alegou ‘prudência’ e a necessidade de se evitar ‘certos traumas’.
“Aliando esse comportamento com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”, decidiu Moro.
A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. num suposto esquema que envolve um triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016. Quanto ao armazenamento do acervo presidencial, por falta de provas, o juiz absolveu Lula e outros envolvidos no caso.
Além de Lula, estão envolvidos no processo o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro (corrupção ativa e lavagem de dinheiro), arquiteto e ex-executivo da OAS, Paulo Gordilho (lavagem de dinheiro), presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto (lavagem de dinheiro), ex-executivo Agenor Franklin Magalhães Medeiros (corrupção ativa), ex-presidente de investimentos da OAS, Fábio Hori Yonamine (lavagem de dinheiro) e Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS (lavagem de dinheiro).
Acabou de sair da sentença do juiz Sérgio Moro para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O magistrado condenou Lula a 9 anos e meio por corrupção e lavagem de dinheiro.
O vereador Nilson Lima (PMDB) foi mais um parlamentar de Tangará a fechar apoio ao prefeito Jorginho Bezerra (PR).
Nilson Lima é um dos políticos mais articulados e com boa oratória do município, e com essa adesão o bloco governista é reforçado na Câmara Municipal.
Dessa forma, Jorginho soma oito vereadores na bancada de apoio, com força política para os projetos no legislativo.
O Ministério Público Federal emitiu parecer contrário à concessão de habeas corpus ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Ele foi preso preventivamente em 6 de junho, em decorrência da Operação Sepsis, como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.
Acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, Alves teria se associado a Eduardo Cunha, Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha Funaro e Alexandre Rosa Margotto, com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS para diversas empresas.
Segundo o MPF, as informações trazidas nos autos que embasaram a decretação da prisão preventiva demonstraram a complexa engenharia criminosa estabelecida pelos envolvidos e, alinhada a enorme influência política e ao poder econômico do ex-ministro, ex-presidente da Câmara dos Deputados e parlamentar, por cerca de 40 anos, trazem elementos suficientes para colocar em risco, neste momento processual, a ordem pública, econômica e a conveniência da instrução criminal.
Para o MPF, é iminente o risco dele, se posto em liberdade, trabalhar diretamente para eliminação ou ocultação de provas, bem como orientar a conduta de terceiros ou familiares, o que causará dificuldades na tramitação do processo. Em parecer, o MPF destaca que já foram apurados elementos probatórios que demonstram que Alves não cessou sua conduta delituosa mesmo após a deflagração da chamada “Operação Lava Jato”. Além disso, não haveria qualquer ilegalidade na prisão, pois se sustenta na presunção concreta e extrema plausibilidade da reiteração delitiva, bem como pela possibilidade de o crime de lavagem de dinheiro e de ocultação de valores estar ocorrendo no presente momento.
O MPF ressalta ainda a gravidade das condutas de Alves, que teria recebido pagamentos milionários ilícitos em contas no exterior. Entre eles estariam R$ 52 milhões referentes à propina de 1,5% no caso Porto Maravilha, que envolveu R$ 3,5 bilhões em recursos públicos.
No parecer, o MPF considera Alves uma pessoa perigosa, criminoso em série, que pode continuar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por isso não merece outras medidas cautelares diversas da prisão, nem a monitoração eletrônica, medida que não tem capacidade de indicar se o monitorado está incorrendo na prática de algum novo crime, se considerado seu modus operandi, mas apenas indicar onde ele se encontra.
A previsão é que, nesta semana, o pedido de habeas corpus seja analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Número do processo: 0028562-58.2017.4.01.0000/DF
As denúncias contra os peemedebistas potiguares é muito forte, e deve abalar nas eleições de 2018, caso a população fique atenta aos noticiários e tenha uma boa memória.
Fora da esfera do eleitorado, nos bastidores políticos, um bloco dos aliados do deputado federal Walter Alves (PMDB) ficaram de certo modo “aliviados” com a prisão de Henrique Alves (PMDB), que poderia ser candidato a deputado federal, o que ameaçava a candidatura do único peemedebista potiguar na Câmara Federal.
Já era dada como certa a candidatura de Henrique Alves para deputado federal, apesar de alguns ainda apoiarem o ex-ministro para uma nova candidatura para o Governo do Estado, numa revanche com o governador Robinson Faria (PSD).
O PMDB potiguar já articula uma saída diante do desgaste que o partido vivencia nessa crise política.
Deu na Folha de São Paulo, confira:
O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), preso desde junho em um desdobramento da Lava Jato, manteve influência em diferentes áreas do governo Michel Temer mesmo depois de sua demissão, em 2016.
Relatório feito pela Polícia Federal com base em mensagens do celular de Alves, apreendido na operação Manus, a mesma que o levou à prisão, mostra que o político articulava a liberação de verba do Ministério do Turismo para festas em cidades do interior do Rio Grande do Norte e negociava a apresentação de convênios e emendas parlamentares para conseguir dinheiro para municípios no Estado.
O documento traz conversas com pelo menos quatro interlocutores diferentes. Em uma delas, de maio, o secretário de Segurança de Natal, João Paulo Mendes, pede a Alves que interceda na prorrogação de um convênio com o Ministério da Justiça no valor total de R$ 3,2 milhões.
“Conforme conversamos ontem à noite!!! Segue o texto sobre o convênio. Se for prorrogado até dezembro/2017 já é perfeito…”, escreveu Mendes. Em outra troca de mensagens, com o vice-prefeito de Lages (RN), José Marques Ferreira, Alves diz que conseguirá alguns “programas nos ministérios” e afirma que “Lages, como sempre, é prioridade”.
O peemedebista também relata a um deputado estadual sua intervenção junto ao Ministério do Turismo, pasta que deixou de comandar em junho de 2016, para conseguir verbas para a festa junina para a cidade de Assú (RN).
Há também uma troca de mensagens em que Alves é informado por um assessor sobre nomeações na pasta que chefiou. Em abril, ele foi avisado sobre a indicação de Henrique Pires como novo secretário nacional do Turismo.
“Henrique nosso 100%”, comemorou Alves. Posteriormente, seu assessor marcou uma agenda com Pires.
No documento, a PF também destaca uma agenda de Alves com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para tratar da transferência de uma funcionária do Ibama de SP ao Rio Grande do Norte.
Os investigadores afirmam, porém, que é necessário solicitar ao Ibama “a atual lotação da servidora para verificar se a transferência efetivamente ocorreu uma vez que o assunto não foi mais mencionado pelo investigado”.
Para o procurador Rodrigo Telles, o “amplo poder de influência no governo federal” mantido por Alves, inclusive na liberação de verbas públicas, “demonstra a necessidade de ele continuar preso, para afastar o risco de que continue praticando crimes”.
A defesa de Alves não se manifestou
No auditório da Escola Municipal Miguel Lula de Farias (antigo CCI), a Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação, promoveu o primeiro encontro de planejamento do desfile cívico de “07 de Setembro” de Santa Cruz. Como acontece desde o inicio da gestão da Prefeita Fernanda Costa, o desfile apresenta um tema que é desenvolvido pelas escolas e instituições participantes e o escolhido para esse ano foi: “Revisitando a História do município de Santa Cruz”.
No encontro, que contou com a presença de representantes de escolas do município, o tema teve uma excelente aceitação. Na ocasião, os participantes assistiram a uma palestra proferida pela historiadora e doutoranda, Ana Tereza Umbelino, que relacionou os pontos do município históricos do município de Santa Cruz, desde o surgimento do povoado Santa Rita da Cachoeira, sua emancipação política, chegada da energia de Paulo Afonso, figuras importantes que contribuíram com o crescimento da cidade, tragédia como a enchente de 1981, fatores econômicos e políticos, bem como sua atual ascensão no tocante ao turismo religioso.
Após a palestra, os representantes receberam os subtemas que serão abordados no desfile cívico em Santa Cruz, seguindo a temática central deste ano.
O desfile contará com a participação das escolas das redes municipal, estadual, privado e federal de ensino. Como nos últimos anos, o evento acontecerá no período da tarde, a partir das 15h.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou nesta segunda-feira (10) um mandado de segurança do senador Paulo Paim (PT-RS) que pedia a suspensão da tramitação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Dessa forma, o projeto continua na pauta do Plenário para ser votado nesta terça-feira (11).
Os parlamentares questionavam decisão do presidente do Senado que negou uma questão de ordem por meio da qual se pedia a suspensão do projeto, para que fosse saneado “grave vício na tramitação da proposta legislativa, que não apresenta até o momento a devida estimativa de seu impacto orçamentário e financeiro, conforme estipula o disposto no artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.
Cármen Lúcia disse em sua decisão que o argumento trazido nos autos evidencia a natureza interna corporis da questão, referente à organização e à tramitação das proposições legislativas, que teve requerimento resolvido pela autoridade competente, neste caso o presidente do Senado. “Não compete ao Poder Judiciário, por maior que seja a extensão que se pretenda conferir às suas competências constitucionais, analisar o mérito de ato dessa natureza, nesta fase do processo legislativo”, destacou.
A presidente do STF ainda explica que caso o projeto de lei seja aprovado, em uma nova etapa, já transformada em lei, poderá ser questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando uma tramitação viciada.
Questão Orçamentária
O senador Paulo Paim argumenta que a proposta da reforma trabalhista incorre em renúncia de receita para o governo federal e, portanto, precisaria estar acompanhada de uma estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Caso contrário, os senadores poderiam suspender a tramitação para analisar a compatibilidade fiscal do projeto.
Essa determinação foi criada pela Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o Novo Regime Fiscal. Ela resultou da chamada “PEC do teto de gastos” e foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2016. “Essa PEC foi aprovada aqui. [Na Emenda 95] está muito claro que sem previsão orçamentária você não pode cometer os absurdos que essa proposta está levando para o Plenário”, explicou Paim.
Oposição
O PT questiona a tramitação da reforma enquanto Michel Temer tem uma denúncia contra ele sendo avaliada pela Câmara dos Deputados. Caso a denúncia passe, Michel Temer será afastado por 180 dias, para julgamento do STF.
Para a oposição, esse argumento já basta para interromper a votação das reformas propostas pelo Governo Federal.
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz publicou a concorrência internacional nº 001/2017, que tem por objetivo a contratação de empresa para fornecimento dos equipamentos do Teleférico de Santa Cruz, que ligará a Igreja Matriz ao Santuário de Santa Rita de Cássia.
A data da licitação é prevista para o dia 07 de agosto de 2017, na sede do poder executivo. Confira a publicação na íntegra, que terá de ser divulgada em vários veículos de imprensa oficial para maior alcance.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2017
O Município de Santa Cruz/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 07 de agosto de 2017, às 10h30min, na sede da Prefeitura, a Licitação – CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2017, objetivando a contratação de empresa para fabricação e fornecimento dos equipamentos necessários ao projeto, e o acompanhamento in loco dos serviços de montagem e instalação do sistema de teleférico que funcionará no trecho entre a base de embarque situado ao Largo da Igreja Matriz, até à base que será edificada no Santuário de Santa Rita de Cássia, no Município de Santa Cruz/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou no site www.santacruz.rn.gov.br – Portal de Transparência – Licitações.
Santa Cruz/RN, em 04 de julho de 2017.
A Comissão.
Na manhã desta segunda-feira (10), o SINDSAÚDE/RN e os servidores da saúde estadual realizaram novamente uma assembleia, e decidiram por manter a greve, que completou onze dias. Os servidores grevistas farão um ato em frente ao hospital Walfredo Gurgel nesta terça-feira (11), às 09h.
O ato público será contra o fechamento da UTI cardiológica do hospital Walfredo Gurgel, que está paralisada há quase um mês. Os servidores reivindicam a reabertura imediata da UTI, além de pontos da pauta, como o salário em dia, concurso público, entre outros.
Confira a agenda de greve da saúde estadual:
TERÇA- 11/07
09h – Ato Público no Walfredo Gurgel
15h – Panfletagem no Midway
QUARTA- 12/07
09h – Ato unificado contra a votação da Reforma Trabalhista
No acampamento na Prefeitura e vigília na Assembleia Legislativa
QUINTA – 13/07
09h – Ato unificado na Governadoria
SEXTA – 14/07
09h – Operativo do Comando de Greve nos hospitais
(Maria Alice, Ruy pereira, João Machado, Hemonorte e Walfredo Gurgel)
SÁBADO (15) e DOMINGO (16/07)
Mobilização e panfletagem nas unidades
Após horas de reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o Governo de Michel Temer começa mal na denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República. O voto do relator, o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), foi favorável pelo prosseguimento da denúncia contra o presidente da República.
O relator afirmou que o juízo na Câmara é “predominentemente político”, mas que é preciso levar em conta os aspectos jurídicos. O deputado apesar de ser do mesmo partido do Presidente, Zveiter se mostra e se diz como parlamentar independente, afirmando que a denúncia “não é inepta”, como afirmou Temer.
“Por ora, temos indícios, que são sérios o suficiente. É preciso apurar a participação de Temer no episódio da mala, no encontro com Joesley. Mas devemos decidir se há indícios suficientes para abrir o processo. As provas concretas são necessárias apenas no julgamento. Nesse momento, é necessário que a Câmara autorize, porque há a descrição dos fatos, o que torna inviável sua não autorização”, disse.
O relatório será votado após outros processos do trâmite da denúncia. A CCJ volta a se reunir na próxima quarta-feira (12)
O governador Robinson faria participou do evento que marcou o aniversário de 183 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, na manhã desta segunda-feira (10), com uma solenidade no Teatro Riachuelo, em Natal. O governador Robinson Faria participou do evento e entregou cerca de 300 medalhas de mérito a personalidades militares, civis, autoridades políticas, jurídicas e secretários de Estado que contribuem e se destacam no desempenho profissional e operacional no RN.
O Governador destacou os investimentos que vem realizando na segurança pública. “Em pouco mais de dois anos, fizemos a promoção de cerca de seis mil militares, entre oficiais e praças da Polícia e Corpo de Bombeiros, contemplando quase 80% do efetivo da PM. Em breve lançaremos o concurso público para três mil vagas na corporação e enviaremos a Lei de Organização Básica da PM para a Assembleia Legislativa”, detalhou o governador. Ele ainda completou que “o governo está investindo 14,7% do orçamento na segurança, um valor acima do que vem sendo aplicado nos últimos anos”.
Robinson agradeceu os serviços prestados pela Polícia Militar ao estado. “A instituição tem meu respeito e confiança de que juntos iremos vencer o desafio da segurança e trazer mais tranquilidade ao Rio Grande do Norte”, encerrou.
Foram entregues medalhas de mérito profissional “Coronel PM Bento Manoel de Medeiros”, mérito policial “Luiz Gonzaga”, mérito operacional e de promoção por bravura.
Como todo ano acontece, cabe ao festival de quadrilhas juninas de Tangará encerrar o período junino na região Trairi, sendo para muitas quadrilhas o momento de confraternização dos quadrilheiros.
Esse anos de 2017 foi de revitalização e retomada dos projetos juninos em muitas cidades. Campo Redondo, Sítio Novo, Serra Caiada e Tangará realizaram os seus festivais, sendo as últimas três cidades com maior tradição no campeonato cultural.
Outras cidades realizaram pequenos eventos, enquanto São Bento do Trairi apostou em grandes eventos para movimentar a economia, em parceria com a iniciativa privada.
Santa Cruz, que já realizou por quase duas décadas o Festival de Quadrilhas do Trairi, destaque por todo o Estado do RN, amarga há alguns anos o esquecimento dessa celebração da cultural popular.
Final de mais um festival de quadrilhas juninas, o Tangará Junino 2017, e com a vitória da Tradição Sertão, da cidade de Barcelona, na categoria tradicional, e a Junina São João, na categoria estilizada.
A Explosão Junina ficou em segundo lugar, e em terceiro temos a Junina Iluminar, de Lajes Pintadas, fechando assim os finalistas e premiados da categoria tradicional, em Tangará.
Na estilizada, Lume da Fogueira, de Mossoró, ficou com o segundo lugar, e Brejo de Ouro fechou com o terceiro lugar.
Ainda teve premiação para Rainha, com título para Leninha Leal, melhor casamento matuto, que foi da Junina Sertão, e melhor marcador, que ficou com a Junina São João.
Uma coisa que é importante destacar. Quando chega o período junino, em Tangará, a rivalidade política é colocada de lado e todos festejam o brilho da cultura nordestina. O Prefeito Jorginho Bezerra destacou o sucesso de mais uma edição do Festival de Quadrilhas Juninas, o Tangará Junino, que chegou a 20ª edição, com a participação de muitas quadrilhas juninas e a competência de uma equipe incrível.
Confira o depoimento do prefeito Jorginho Bezerra sobre o sucesso do Tangará Junino: