Na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), o deputado Nelter Queiroz (PSDB) mostrou sua indignação e criticou o Governo do Estado em virtude da paralisação, por tempo indeterminado, de algumas obras de recuperação de rodovias estaduais. Segundo o parlamentar, a paralisação consta na edição do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE-RN) desta segunda-feira (14) e atinge obras nas regiões Seridó, Vale do Açu e Central.
De acordo com o DOE-RN, os trechos afetados pela paralisação são: RN-086, entre Parelhas e Equador; RN-087, entre BR 226 (Florânia) e Tenente Laurentino; RN-118, entre Caicó, São João do Sabugi e Ipueira; RN-288, entre BR-427 e Jardim de Piranhas; RN-288, entre Caicó, São José do Seridó, Cruzeta e Acari; RN-041, entre BR-304 e Santana do Matos; RN-118, entre Alto do Rodrigues e Ipanguaçu; RN-118, entre BR-304 e São Rafael; RN-263, entre Pedro Avelino e Afonso Bezerra; e RN-263, entre Afonso Bezerra, Angicos e BR-304.
“Isso é uma imoralidade. Isso é o Governo querendo enganar o povo. Durante a eleição [o Governo] deu as ordens de serviço e agora manda paralisar as obras. Isso não se justifica. Isso é uma irresponsabilidade. Isso é falta de caráter desse governo”, criticou Nelter, afirmando que, para o Rio Grande do Norte avançar, a exemplo dos demais estados da região Nordeste, Fátima Bezerra deveria renunciar seu mandato de governadora.
Na tarde desta terça-feira (15), o município de Santa Cruz alcançou mais um marco em sua história: uma premiação internacional. Por meio da articulação da Secretaria Municipal de Turismo e do programa DEL Turismo, o Santuário de Santa Rita de Cássia foi incluído entre as 100 principais histórias inspiradoras de boas práticas na categoria de gestão de destinos.
Essa premiação histórica é a coroação de um trabalho iniciado em 2006, com a concepção do projeto do Santuário, que passou por vários outros marcos significativos das transformações que o turismo provocou em Santa Cruz. Entre os destaques da história recente da cidade estão a criação do Santuário (2009); o gemellaggio com Cascia (cidades-irmãs entre Santa Cruz e a cidade natal de Santa Rita); o teleférico em construção (iniciado em 2014); e as procissões de Santa Rita, que têm batido recordes de público (150 mil em 2022); além da recente participação em projetos estaduais e regionais.
Com o título, “Santa Rita de Cássia – O Monumento que Transformou uma Cidade”, Santa Cruz faz parte de uma seleta lista de municípios que já foram premiados por práticas inovadoras e que transformaram a vida da comunidade local.
Neste ano, houve mais de 170 inscrições de 45 países, com 129 histórias enviadas. As inscrições foram avaliadas por uma equipe de especialistas do Top 100, coordenados pela Green Destinations. Os critérios de seleção consideraram elementos como a qualidade da história, transferibilidade, nível de inovação e presença dos pilares da sustentabilidade. Além da importante visibilidade internacional, os destinos que integram o Top 100 Stories irão concorrer ao cobiçado Green Destinations Stories Awards. A premiação acontecerá na ITB Berlin 2025, a maior feira de turismo do mundo, em Berlim, na Alemanha.
Sobre o Green Destinations
Fundada em 2014 na Holanda, a Green Destinations é uma organização global sem fins lucrativos dedicada a auxiliar destinos, empresas e comunidades a alcançarem um desenvolvimento mais responsável e sustentável. O Green Destinations Story Awards premia locais que buscam desenvolver práticas mais sustentáveis em seu turismo local. A presença dos municípios potiguares concorrendo à premiação internacional é um dos frutos do Programa DEL Turismo, iniciativa implantada no Rio Grande do Norte pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, para elaborar e implementar um modelo de gestão focado no desenvolvimento sustentável do turismo local.
O que é o Programa DEL Turismo?
O programa DEL Turismo visa desenvolver o turismo local com base numa estratégia sustentável e de longo prazo, promovendo um turismo que apoie a economia e melhore a qualidade da comunidade local e dos seus visitantes. A abordagem central do programa é facilitar o diálogo entre o governo local, os empresários e a sociedade civil, criando assim uma governança participativa. O programa DEL Turismo tem parceria do Ministério para a Cooperação e o Desenvolvimento da República Federal da Alemanha (BMZ), por intermédio da Fundação para o Desenvolvimento Econômico e a Qualificação Profissional (SEQUA).
O deputado estadual Neilton Diógenes (PP) apareceu em Santa Cruz nesta segunda-feira (14), e o endereço foi a casa da prefeita eleita, Aninha de Cleide (MDB). Na postagem do Instagram do deputado, o assunto é “início de uma parceria”.
“Noite de segunda-feira para celebramos o início de uma grande parceria em prol de Santa Cruz. Oportunidade de parabenizar pessoalmente a prefeita @aninhadecleide15 pela grande vitória! O povo de Santa Cruz mostrou a força e competência dessa jovem mulher. Conte com o nosso trabalho! Me somo a vocês @elciopontess para contribuir com o desenvolvimento e a geração de mais oportunidades em Santa Cruz.
Em 2022, Neilton teve uma votação de 177 votos em Santa Cruz.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em Natal na próxima quarta-feira 16, para um ato de campanha em apoio a Natália Bonavides (PT), candidata à prefeitura da capital potiguar. O evento é previsto nesta quarta (16), às 20h, na Avenida Paulistana, no Panatis, na zona norte de Natal.
O anúncio da visita foi feito por Bonavides em uma postagem no Instagram na noite desta sexta-feira (11). “Eu vou dar uma chance pra vocês adivinharem quem estará aqui em Natal quarta-feira para somar nessa campanha linda de segundo turno”, escreveu a candidata.
Lula já havia sinalizado sua presença em Natal durante um encontro com Bonavides em Brasília, onde gravou um vídeo para a campanha. Informações sobre o local do ato ainda não foram divulgadas.
O tabagismo, que causa dependência em nicotina, é um problema de saúde pública global, sendo reconhecido como uma condição crônica inserida na Classificação Internacional de Doenças (CID). Nos últimos anos, um novo produto vem crescendo em popularidade: o cigarro eletrônico (e-cig), também chamado de vape, que muitos pensam ser menos perigoso. Porém, o produto traz riscos parecidos aos cigarros convencionais, principalmente quando o assunto é vício. Melhorar esse quadro no Rio Grande do Norte é o objetivo de um projeto de pesquisa da Faculdade de Ciências de Saúde do Trairi (Facisa/UFRN).
O projeto Tradução, adaptação transcultural e análise psicométrica do Penn State Electronic Cigarette Dependence Index traduziu para o português um documento produzido pela Universidade Estadual da Pensilvânia, nos EUA, que avaliou níveis de dependência em cigarros eletrônicos. A equipe agora busca adaptar melhor os resultados para o idioma brasileiro.
O projeto é desenvolvido pelas professoras Catharinne Farias e Lucien Gualdi, da Facisa, e pelo docente Rêncio Bento, antes professor temporário da Facisa que agora está na Universidade Federal de Goiás (UFG).
A pesquisa teve a permissão do autor do documento, Jonathan Foulds, professor da universidade norte-americana. O processo será feito em algumas etapas. Inicialmente, o instrumento foi traduzido para o português e depois sintetizado, ou seja, os pesquisadores discutiram as versões produzidas e resumiram os conteúdos encontrados. Posteriormente, houve uma tradução reversa: os profissionais traduziram as versões dos pesquisadores brasileiros para o inglês. O documento foi então encaminhado de volta para Jonathan Foulds, que aprovou a versão da Facisa.
A próxima fase é adaptar a tradução para a linguagem brasileira. Para isso, foi formada uma equipe com fisioterapeutas, médicos pneumologistas, profissionais em traduzir e adaptar questionários, um especialista em linguística e uma pessoa usuária de e-cigs. Nessa etapa, a pesquisa vai analisar se os termos utilizados no documento condizem com a linguagem do Brasil.
O objetivo do projeto, segundo a professora Catharinne Farias, é trazer para o Brasil um instrumento capaz de averiguar o grau de dependência do e-cig. A pesquisadora ressalta que o método tem o custo baixo e é de simples aplicação e interpretação, podendo ser um grande aliado a profissionais de saúde da linha de frente. Por meio da avaliação da dependência, poderão ser criadas estratégias eficazes para o combate ao tabagismo eletrônico.
Os vapes no RN
Um estudo da Facisa ainda em fase de publicação verificou que cerca de 70% dos usuários potiguares de vapes também usam o cigarro convencional e 94% consomem bebidas alcoólicas frequentemente. Mais de 60% utilizam e-cigs com altos teores de nicotina. Além disso, cerca de 90% têm entre 18 e 29 anos e a maioria tem renda de até três salários mínimos. Os dados surpreendem Catharinne, que destaca que os produtos não são baratos.
“O tabagismo eletrônico é tão maléfico ou mais maléfico que o cigarro convencional”, afirma a professora. Catharinne alerta que o uso de cigarros não faz mal apenas para o fumante ativo, mas também para as pessoas ao redor que inalam a fumaça expelida. “Nessa fumaça, vão inúmeras substâncias, tanto no cigarro convencional quanto no cigarro eletrônico, que têm uma forte relação com o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis”, explica.
Além do câncer de pulmão, consequência conhecida do tabagismo, a prática também pode causar cânceres na boca, na garganta, no pâncreas, na próstata e na bexiga. Doenças cardiovasculares e respiratórias também podem ser ocasionadas pelo fumo.
Esses efeitos, segundo Catharinne, são observados mais cedo em usuários de vapes que em fumantes convencionais. Doenças que geralmente aparecem na quarta, quinta e sexta décadas de vida de um usuário de cigarro tradicional estão ocorrendo em fumantes de e-cigs mais jovens.
“Se o tabagismo eletrônico aumentar, o que vai acontecer é que nós vamos ter, num futuro muito próximo, pessoas com doenças relacionadas ao tabaco já adoecidas com 30 anos de idade, com 40 anos de idade”, afirma a pesquisadora.
As inscrições para o Programa de Estágio 2025 da Neoenergia Cosern encerram nesta terça-feira, dia 15 de outubro. O Grupo Neoenergia oferece 150 novas vagas para estágio de níveis Técnico e Superior. Elas estão disponíveis na Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio de Janeiro – mais o Distrito Federal. Para participar do processo, a pessoa interessada deve se inscrever através do link (Programa de Estágio – Neoenergia).
O Programa contemplará cursos nas modalidades Bacharelado, Licenciatura e Tecnólogo em diversas áreas. A multinacional busca por novos talentos que tenham perfil inovador, colaborativo, resiliente e com pensamento ágil. As etapas do processo seletivo estão divididas em inscrições, mapeamento de perfil, dinâmicas em grupo, entrevistas e admissão.
Entre os benefícios, os aprovados terão direito a bolsa auxílio; vale-refeição e/ou vale-alimentação; auxílio transporte; programa de idiomas; plano de atividades esportivas; plano de saúde e odontológico; e participação em programas de descontos em instituições parceiras. Importante ter disponibilidade para atuar presencialmente.
As vagas serão preenchidas para atuação na Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP/MS), Neoenergia (RJ) e Neoenergia Brasília (DF).
“Passadas as Eleições no interior, queremos reafirmar que o MDB e PSDB caminharão juntos e conversando sobre o futuro do nosso Estado. Os dois partidos elegeram 60 prefeitos nos 167 municípios potiguares. As duas siglas também fizeram juntas 50 vice-prefeitos e 568 vereadores em todas as regiões do Rio Grande do Norte”, publicaram collab no Instagram, o vice-governador Walter Alves, líder do MDB e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, que responde pelo PSDB Potiguar.
O peso político das duas siglas em todas as regiões do Estado é considerado. Entre os 45 prefeitos do MDB estão de cidades polos como Nova Cruz, Apodi, Santa Cruz, Santo Antônio, Monte Alegre e São Paulo do Potengi. Já o PSDB, elegeu cidades importantes como Caicó, João Câmara, Caraúbas, Parelhas, Guamaré e Jucurutu, entre outras.
Tanto Walter Alves como Ezequiel fizeram um grande trabalho de crescimento dos seus partidos, contando com o respaldo dos Diretórios Nacionais das duas siglas. Ezequiel concentra forças no Seridó, Mato Grande e litoral Norte, além de parte do Agreste e Trairi. Já Walter Alves penetra em todas as regiões, concentra a maior parte de suas bases políticas no Oeste, Médio e Alto Oeste Potiguar. A força das duas siglas tem um peso significativo juntas, segundo analistas eleitorais que estudam todas as regiões do Estado.
O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (14) um edital para a implantação do serviço de Radiodifusão Comunitária, em frequência modulada (FM) e cobertura restrita, para atender 795 municípios de 21 estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.
“O nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias são responsáveis pela promoção da cultura regional, por divulgar informações relevantes para a população local, com mais eficiência e rapidez, e é um espaço para o diálogo entre os diversos segmentos da comunidade, além de ser mais uma alternativa de entretenimento”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.
Inscrições
O edital é destinado a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o serviço. O prazo de inscrições vai até 13 de dezembro de 2024 por meio do link.
Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária.
O Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) é regido pela Lei 9.612/1998, que criou o serviço, e pelo Decreto 2.615/1998, que regulamentou a lei.
O ex-presidente Jair Bolsonaro deu o aval ao nome do senador potiguar Rogério Marinho para substituir Valdemar da Costa Neto como presidente do Partido Liberal (PL) a partir de 2025. A informação é da Jovem Pan News, que, neste sábado (12), contou que a sugestão partiu do próprio Valdemar e que foi acatada por Bolsonaro.
A dupla alegou que Marinho “é o nome de confiança” para cumprir a função de promover uma melhor articulação política para o PL visando as eleições 2026. Isso porque o atual presidente e fundador da sigla, Valdemar Costa Neto, está proibido pelo STF de conversar com o ex-presidente líder do bolsonarismo e (ainda) da extrema-direita brasileira, já que ambos cumprem medida cautelar imposta pela Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal para investigar uma organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
“Eles acreditam que indicando esse nome, de Marinho, que não é investigado, que não tem medida cautelar e que tem facilidade na comunicação com outras legendas, vai dar um avanço para o PL em 2026”, diz a reportagem sobre os bastidores políticos. “Valdemar se afastando da linha de frente e assumindo Rogério, que é ex-ministro, que se elegeu senador, que chegou a tentar a Presidência do Senado, é consenso que haverá uma oxigenação. Ele assumirá essa nova responsabilidade”, ressalta a Jovem Pan News.
Eduardo Bolsonaro, deputado federal filho do ex-presidente, chegou a ser cotado para assumir a presidência do PL, mas deverá ser representante internacional da legenda. “Ele realizará eventos do partido fora e dentro do pais”, informa a matéria.
O senador Styvenson Valentim (Podemos) visita Santa Cruz neste momento, quando já assinou a ordem de serviço da nova estação de tratamento do SAAE, da Adutora do açude novo. O senador também foi até as obras do Canal do Maracujá, na nova drenagem que está em andamento.
Uma das surpresas da visita foi o senador Styvenson querendo lançar o prefeito Ivanildinho pré-candidato a deputado federal, para 2026.
Styvenson disse que já fez muitos convites para Ivanildinho ir para o seu partido, o Podemos. E reforçou o convite para o prefeito “topar a parada” de ser um dos nomes para a Câmara Federal no RN.
Morador do bairro do Paraíso, Erivan Justino será o único residente daquela localidade a ter assento na Câmara Municipal de Santa Cruz. Reeleito com 763 votos, Erivan é professor e servidor público, com atividades na Secretaria de Educação, além de ter se dedicado a muitos outros setores do município como parlamentar.
Erivan conquistou bases na zona rural e se manteve atuante nas lutas em prol do homem do campo. Na Câmara Municipal, foi líder do governo pelos dois biênios (2021-2022 e 2023-2024), levando as principais reivindicações do plenário até o prefeito Ivanildinho, atuando como articulador e elo entre o gabinete, o parlamento e a sociedade.
O reconhecimento do seu trabalho veio nas urnas, conquistando uma votação maior que em 2020.
Erivan será um importante aliado para o Paraíso na Câmara Municipal, sendo o único vereador residente do maior bairro da cidade. Essa é uma responsabilidade ainda maior em seu novo mandato.
O próximo dia 1º de novembro será de festa no município de Santa Cruz. O deputado estadual Tomba Farias anunciou na noite desta quinta-feira, 10, as atrações de seu aniversário.
A Banda Grafith, Bonde do Brasil e Forró dos 3 vão agitar a noite.
A edição deste ano acontecerá na Vila de Todos, e já é uma tradição da cidade.
O gestor público Aurino Galvão foi homenageado pela Assembleia Legislativa do RN, durante Sessão Solene realizada na manhã desta quinta-feira, 10, em alusão ao Dia do Servidor. A indicação do nome de Aurino Galvão é um reconhecimento do vice-presidente da Casa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), de quem é chefe de Gabinete desde 2011. Natural da cidade de Santa Cruz, o homenageado tem vasta experiência nas áreas de tecnologia, gestão pública e administrativa.
Ao receber a placa de homenagem das mãos do deputado Tomba Farias, Aurino Galvão, que já atuou como Secretário de Tecnologia de Santa Cruz, onde implantou a modernização tecnológica e integração dos sistemas públicos do município, se disse honrado pelo reconhecimento do seu trabalho.
“Esse reconhecimento que partiu do deputado Tomba Farias aumenta o meu comprometimento e é um estímulo para que eu me empenhe cada dia mais em fazer um trabalho com o foco no bom resultado, na qualidade e na excelência que o serviço público requer. A minha palavra é de gratidão. Gratidão ao deputado, como também aos meus colegas de Gabinete e da própria estrutura administrativa da Assembleia”, disse Galvão.
O deputado Tomba Farias, por sua vez, destacou que a homenagem a Aurino Galvão é um reconhecimento à meritocracia e ao seu esforço pessoal de realizar um trabalho de qualidade no serviço público.
“Muito antes de ser deputado eu já conhecia Aurino e sabia da sua competência e capacidade profissional. Em nosso gabinete parlamentar, ele tem se destacado pelo empenho, dedicação e liderança da nossa equipe.
A homenagem de hoje trata-se de um reconhecimento mais do que justo, não só ao profissional, como também ao amigo que ao longo dos anos se destaca pela palavra lealdade”, ressaltou o parlamentar.
O blog recebeu uma nota do SAAE Santa Cruz sobre o abastecimento da Adutora Monsenhor Expedito:
O SAAE comunica a população de Santa Cruz que a Adutora Monsenhor Expedito encontra-se parada desde a última terça-feira (08) para serviços que foram anunciados pela CAERN.
A previsão para conclusão era ontem, mas até o momento a Adutora continua parada, o que irá prejudicar consideravelmente o abastecimento de água para Santa Cruz.
Pedimos a compreensão de todos para economia de água nos próximos dias, pois o rodízio irá aumentar com a adutora parada a mais de 48 horas.
Em contato com a CAERN, a mesma detalhou:
A suspensão do fornecimento será necessária para que a Caern execute serviços de manutenção na tubulação da adutora. Uma das intervenções é o reparo do vazamento na Ponte da Fonte, no município de Monte Alegre. Também será executado serviço em outros trechos ao longo da adutora, em um trabalho preventivo, a fim de diminuir a incidência de novos vazamentos.
Dada a dimensão da obra de manutenção, equipes vão trabalhar na terça, a partir das 5h, e na quarta-feira (9), com a religação da adutora após a conclusão das atividades. Depois de religado, o sistema vai precisar de um prazo de até 96 horas para a completa recuperação do fornecimento para todas as localidades afetadas. Sendo assim, a Caern recomenda que a população se previna armazenando água, a fim de diminuir os transtornos do período.
CIDADES AFETADAS
As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D’Aanta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.
Foi a segunda eleição vencida pela vereadora Talita Marielle (PL), que fez um mandato de ação e defesa dos direitos das mulheres. Sempre se posiciona com muito fundamento, algo que herdou de seu pai, o ex-vereador Tarcísio Reinaldo.
Tarcísio foi vereador por cinco mandatos, vencendo as eleições de 2000, 2004, 2008, 2012 e 2016. Presidiu a Câmara Municipal duas vezes, e protagonizou grandes debates na história recente da Câmara Municipal, sempre de forma equilibrada, respeitosa e assertiva.
Talita foi reeleita com 1.102 votos, ficando na quarta colocação geral e quarta do seu partido, o PL. Volta ao legislativo mais experiente e com disposição para um mandato mais propositivo.
A expectativa da vitória de Dr. Renam (PSDB) em Campo Redondo se confirmou com números nunca antes vistos. Com 4.506 votos, o atual prefeito foi reeleito com 3.143 votos de maioria sobre o segundo colocado e ainda emplacou sete dos nove vereadores na próxima legislatura municipal, se confirmando como a principal liderança política da história do município.
A campanha começou em meio ao acirramento de três candidatos e coube ao atual gestor do município realizar uma verdadeira prestação de contas de seu primeiro mandato em eventos sistemáticos, o Fala 45. Ao passo que a campanha avançava, as pesquisas mostravam uma liderança que só crescia. Sem perder a energia, a reta final foi um verdadeiro passeio, com eventos que surpreendiam pela grande adesão popular. O resultado foi revelado nas urnas;
“Não tem como a gente não se emocionar. A gente vê o que vocês fizeram na urna, é absurdo. Que dia histórico! Quero agradecer a cada um que votou. Vou honrar cada voto. Tenho certeza que ao lado de Silvânia de Santos, está vice competente, faremos muito mais por Campo Redondo”, disse o chefe do executivo.
A festa da vitória levou uma multidão a praça pública para a comemoração do triunfo de Dr. Renam, um médico que veio a Campo Redondo exercer sua profissão e, pelo trabalho prestado, passou a ser reconhecido, dando início as suas pretensões de trabalhar ainda mais pela população já no meio político. Eleito pela primeira vez em 2020, sua reeleição vem em um momento de confirmação da sua capacidade de liderança, articulando apoios e trazendo o melhor da política em prol do cidadão de Campo Redondo.
Na cidade de Campo Redondo, a votação do candidato a vereador pelo PSDB, Dérik Souza, foi o grande destaque. Com 992 votos, representando 13,86% dos votos válidos, Dérik se tornou o vereador mais votado da história política da cidade, tanto em números absolutos quanto em proporção.
Funcionário dos Correios e filho do saudoso ex-vereador Antônio Tibúrcio, que serviu por cinco mandatos, e também detém o recorde de vereador mais votado à época, Dérik carrega uma rica herança política.
Aliado do prefeito Renam, ele gera grandes expectativas na população, que vê nele a promessa de um novo protagonismo na política local.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as providências para a retomada do serviço da plataforma.
A empresa estava com o funcionamento suspenso em todo território nacional, desde 30/8, por conta do reiterado descumprimento de decisões do STF.
O ministro destacou que o retorno das atividades foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.
Em parecer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não verificou motivo que impeça o retorno das atividades da empresa.
Condicionantes
O bloqueio da rede social havia sido determinado pelo ministro no dia 30/8. Na ocasião, ele determinou que a suspensão da rede social seria mantida até que as decisões judiciais da Corte fossem cumpridas. A medida foi referendada pela Primeira Turma do STF.
Em 27/9, o X comprovou ter cumprido integralmente duas condicionantes para a retomada das atividades: o bloqueio de perfis que disseminavam informações falsas e a nomeação de um representante legal no país, exigência da legislação brasileira para o funcionamento de empresas estrangeiras no país. Depois disso, pagou integralmente as multas devidas, que totalizavam R$ 28,6 milhões.
O vereador eleito Glauber Bezerra (PL), volta a Câmara Municipal de Santa Cruz, depois de 16 anos. Sua última eleição foi no pleito municipal de 2004, na coligação do candidato da época, Tomba Farias, obtendo êxito com 703 votos.
Glauber foi vereador por três mandatos, dos quais foi presidente do legislativo em duas oportunidades, nos biênios de 2005-2006 e 2007-2008.
Filho de Chico Bezerra, trouxe um legado de sua Família. O pai de Glauber foi vereador entre 1993 e 1996, presidindo a Câmara entre 1993-1994, depois foi vice-prefeito de Dr. Ayrton, na gestão de 1997 a 2000.
Glauber voltou à Camara com uma votação expressiva, com 1.156 votos, sendo o segundo mais votado entre todos os candidatos ao legislativo e também o segundo colocado no seu partido, o PL.
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel Galípolo para ser presidente do Banco Central do Brasil entre 2025 e 2028. Em votação secreta, o painel do Plenário totalizou 66 votos a favor e 5 contrários. Ele deve assumir o posto em 1º de janeiro.
“Nossos cumprimentos e votos de muito sucesso ao doutor Gabriel Galípolo, que será o próximo presidente do Banco Central do Brasil”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após anunciar a aprovação da indicação.
Atual diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Muricca Galípolo foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para substituir o atual presidente da autarquia, Roberto Campos Neto (MSF 42/2024).
Na parte da manhã, Galípolo foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após quatro horas de sabatina. O relator da indicação presidencial foi o senador Jaques Wagner (PT-BA).
Natural de São Paulo (SP), Galípolo tem 42 anos e foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda no início da gestão de Fernando Haddad. Galípolo tem graduação e mestrado em economia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), já atuou como professor universitário (2006 a 2012) e foi presidente do Banco Fator (2017 a 2021).
O economista iniciou sua carreira pública em 2007, quando José Serra (PSDB) tomou posse como governador de São Paulo. Naquele ano, Galípolo chefiou a Assessoria Econômica da Secretaria de Transportes Metropolitanos. No ano seguinte, foi diretor da Unidade de Estruturação de Projetos da Secretaria de Economia e Planejamento do estado de São Paulo.
Em sua sabatina na CAE, Galípolo lembrou que o Brasil enfrentou hiperinflação na década de 1980, mas atualmente é reconhecido por sua estabilidade monetária e financeira e tem inflação em patamar similar aos das economias mais desenvolvidas e estáveis do planeta.
“Muitas vezes, como sociedade, a gente se frustra pelos avanços em ritmo mais lento e em trajetória menos linear do que a gente deseja. Mas eu penso que os avanços e os bloqueios correspondem aos pesos e contrapesos do processo democrático e ao tempo necessário para o debate público e construção de consensos. E eu prefiro sempre as dores do processo democrático às falsas promessas de atalho. Existem numerosos desafios pela frente, como a consolidação de uma agenda capaz de criar uma economia mais equânime e transparente, capaz de combinar maior produtividade e sustentabilidade, o que envolve o compromisso permanente do Banco Central no combate à inflação”, afirmou Galípolo durante a sabatina na CAE.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) anunciou que votaria contra a indicação em protesto contra as altas taxas e altos juros cobrados pelos bancos públicos. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), por sua vez, anunciou voto favorável a Galípolo, mas também cobrou das autoridades brasileiras ação contra as altas taxas de juros cobradas no cartão de crédito e no cheque especial da população. Ele chamou de “vergonha nacional” a taxa de juros do crédito rotativo dos cartões de crédito, o que, em sua avaliação, prejudica mais a população mais carente.
Autonomia
Roberto Campos Neto, atual presidente do BC, tomou posse em 2019, no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante a sua gestão, a lei da autonomia do Banco Central, que teve origem em projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), entrou em vigor (Lei Complementar 179, de 2021), garantindo mandatos de quatro anos para presidente e diretores do órgão. O mandato de Campos Neto termina em 31 de dezembro de 2024.
Já no governo Lula, o presidente do BC vem recebendo duras críticas pela política monetária, definindo os juros básicos da economia (taxa Selic) em patamares elevados, o que estaria inviabilizando, de acordo com os seus críticos (entre eles, o presidente Lula), a reindustrialização do país e a retomada do crescimento econômico.
Na sabatina na CAE, Galípolo prometeu exercer o cargo com autonomia. Ele disse que o presidente Lula garantiu que ele terá liberdade no desempenho da função e em decisões e que deve se orientar pelo interesse do bem-estar da população.
“Além de renovar aqui, publicamente, o compromisso com essas diretrizes, eu quero dizer que o privilégio de ser indicado para presidir o Banco Central do Brasil exorbita diante da possibilidade de exercer essa função em condições coerentes com as convicções que me inclinaram, há mais de 25 anos, a estudar economia. Eu sempre encontrei sentido e motivação para estudar economia na afirmação de um economista inglês do começo do século passado, que dizia: “A economia é a ciência que cuida de melhorar a vida da mulher e do homem comuns”. Essa é a função, esse é o sentido da economia”, disse Galípolo.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, tramita uma proposta de alteração constitucional que dá autonomia financeira e orçamentária ao BC (PEC 65/2023), que seria transformado em uma empresa pública, com ainda mais independência do Executivo. A PEC tem o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) como primeiro signatário e já recebeu o apoio do senador Plínio, relator na CCJ. Porém, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) já apresentou relatório alternativo (voto em separado) contrário à proposta.
Há ainda um projeto, em análise na Câmara dos Deputados (PLP 19/2023), que revoga a autonomia do Banco Central. De autoria do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), a matéria está em análise na Comissão de Finanças e Tributação daquela Casa.
Bacen
O Banco Central do Brasil (BC, BCB ou Bacen) é uma autarquia federal especial autônoma que integra o Sistema Financeiro Nacional e não é vinculado a ministério. O BC foi criado pela Lei 4.595, de 1964, e tem como tarefas assegurar a estabilidade de preços, zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego. Ele executa a política monetária, busca manter a inflação baixa e estável e produz o dinheiro em espécie que circula no país.
O banco detém as contas mais importantes do governo federal e é onde o país guarda suas reservas internacionais. As instituições financeiras precisam manter contas próprias no BC. Essas contas são monitoradas para que as transações financeiras aconteçam com fluidez e para que as próprias contas não fechem o dia com saldo negativo.
“O Brasil enfrentou, durante os anos 80, uma crise profunda, levando à moratória da dívida externa e à exclusão do circuito financeiro internacional. Hoje, o Brasil é credor líquido internacional, com mais de 350 bilhões de reservas de dólares. O Brasil apresenta, hoje, um superávit comercial sólido e estrutural, graças à produtividade e à competência dos seus empresários, com destaque à competitividade do setor agro brasileiro. Além disso, o Brasil se solidificou como exportador líquido de petróleo, combinado com uma matriz energética limpa e diversificada. Ter segurança alimentar e energética é uma vantagem especialmente relevante em momentos de tensões políticas elevadas. Tudo isso representa um enorme avanço, em contraste com as condições observadas na década de 70, que, em última análise, contribuíram para a crise da década de 80”, analisou Galípolo na sabatina.
Senado
A Constituição Federal determina que cabe ao Senado aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública (sabatina), a indicação do presidente e demais diretores do BC. A nomeação deles é efetivada pelo presidente da República.
De acordo com o Regimento Interno do Senado Federal, uma das competências da CAE é opinar sobre as indicações para ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e para diretores e presidente do BC (a diretoria é composta por 9 diretores, um deles como presidente, todos com possibilidade de apenas uma recondução).
Cabe também à CAE promover audiências públicas com o presidente do BC nos meses de fevereiro, abril, julho e outubro para discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária.
O projeto Tradução, adaptação transcultural e análise psicométrica do Penn State Electronic Cigarette Dependence Index traduziu para o português um documento produzido pela Universidade Estadual da Pensilvânia, nos EUA, que avaliou níveis de dependência em cigarros eletrônicos. A equipe agora busca adaptar melhor os resultados para o idioma brasileiro.
