A senadora Fátima Bezerra afirmou, nesta terça-feira (07), que o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, será ainda mais significativo este ano no Brasil. De acordo com a parlamentar, além das comemorações e homenagens às mulheres, será principalmente um dia de luta e mobilização contra as propostas do governo, como a reforma da previdência e trabalhista, que atacam os direitos dos cidadãos brasileiros e de forma mais enfática os direitos das mulheres brasileiras.
“O dia 8 de março vai entrar para a história como o dia do levante das mulheres, não só no Brasil, como em vários países. As mulheres vão dar uma lição de coragem por nenhum direito a menos, dizendo claramente ‘tirem as mãos dos nossos direitos’, dizendo claramente ‘não ousem, de maneira alguma, alterar os nossos direitos’. Viva a luta das mulheres! ”, disse. Fátima lembrou que, além das brasileiras, as mulheres de outros 40 países estão se manifestando pelo respeito à igualdade de direitos entre homens e mulheres, contra os retrocessos e por avanços que nos levem a um mundo mais justo.
A senadora informou ainda que em seu estado, o Rio Grande do Norte, serão realizados atos em Natal, Caicó e Mossoró. “Não tenho nenhuma dúvida de que as mulheres, em todo o Brasil, vão se manifestar não só contra a violência, não só contra as desigualdades em geral, mas, sobretudo, contra essa tragédia social que é a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Governo ilegítimo”, afirmou.
O Blog conversou com o coordenador do Sindsaúde de Santa Cruz, o Sindicatos dos Servidores Públicos da Saúde Pública no Rio Grande do Norte, na regional Santa Cruz, o servidor Franklin Henrique. A greve em Santa Cruz já dura 15 dias e sem nenhum contato por parte da gestão municipal. O que foi relatado é alguns indícios de perseguição aos grevistas.
“Estamos com 15 dias de greve e até o momento nenhuma resposta da gestão. Pelo contrário, estão contratando novas pessoas para suprir a demanda dos grevistas. Hoje (07) vamos encaminhar um ofício solicitando um posicionamento e a instauração de uma mesa de negociação”, explicou Franklin.
Com a realização da leitura da mensagem anual da Prefeita na Câmara Municipal, os grevistas devem marcar presença para cobrar uma posição da gestoras. “Hoje vamos fazer uma manifestação na câmara de vereadores”, disse. Entre as ações da greve estão um ato em frente a Prefeitura na próxima quinta-feira (09).
Sobre as ameaças que alguns servidores grevistas estão sofrendo, a coordenação do sindicato informou que estão tentando impedir os servidores de assinar o ponto. “Algumas ameaças estão surgindo. Hoje proibiram os servidores de assinar o ponto, tentando intimidar outros que podem entrar em greve, além da contratação de novos funcionários para suprir a demanda da greve”, afirmou. Segundo o coordenador, ainda existe a possibilidade do CAPS aderir à greve, além dos motoristas. No entanto, muitos temem aderir. “Temos ainda muitos servidores com conchavos ou medo. Está difícil, mas os que permanecem estão fortes”, declarou.
A greve foi decidida em assembleia da categoria e cobra diversas perdas salariais que os servidores sofreram em 2016, além da defasagem do salário base, que ainda é com referência para 2015.
Há 12 meses, a prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa (PMDB) foi até à Câmara Municipal de Santa Cruz com uma proposta de enfrentar um ano de 2016 com austeridade e responsabilidade, diante de um plenário governista e em clima eleitoral. A “dureza” de Fernanda impressiona.
O que dizer do comportamento dos políticos em ano eleitoral? Populismo? Fernanda adotou outra linha. Não reajustou o salário base dos servidores públicos, ou seja, o reajuste do Salário Mínimo, conforme determinação do Governo Federal.
Mas não basta falar apenas em período eleitoral. O início de 2017 conta com a Prefeitura de Santa Cruz não renovando o convênio com o Governo do Estado, para o transporte público. O que deixou os alunos da rede estadual de ensino sem transporte escolar, afetando a Zona Rural. A medida pegou de surpresa pais e alunos e tem gerado muita polêmica, principalmente para o atraso do calendário escolar das escolas estaduais.
Fernanda fará a leitura diante dessas polêmicas e com servidores da saúde ligados ao Sindsaúde em greve. Fatos que esperam uma explicação da gestora municipal. Seria o mínimo para com seus munícipes.
Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do RN e o Governo do Estado lançam na Câmara Criminal do TJRN o projeto “Medida Protetiva Eletrônica”. A iniciativa possibilita o envio eletrônico de denúncias pelas delegacias especializadas para os Juizados da Violência Doméstica, o que agiliza a concessão deste tipo de medida para as vítimas, afastando o agressor da esposa, namorada ou companheira. O evento começa às 15h, com a presença do presidente do TJRN, Expedito Ferreira e do governador do Estado, Robinson Faria.
O lançamento do projeto é um dos pontos altos, no Rio Grande do Norte, da sétima edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN.
O projeto “Medida Protetiva Eletrônica” funciona de forma piloto na comarca de Parnamirim e será expandido por meio do convênio entre TJRN e Governo do Estado. Com o sistema eletrônico, a denúncia contra o agressor chegará mais rápido ao magistrado, que irá decidir sobre a questão.
Considerado uma das melhores provas do calendário, o Rally RN 1500 comprova isso reunindo os principais nomes do país nas categorias Motos, Carros, UTVs e Quadriciclos. Na edição deste ano, a 19ª da história, entre 6 e 9 de abril, não será diferente, principalmente na categoria Motos, que deverá ter novo recorde de grid e a presença de diversas feras da modalidade. Serão cerca de 900 km pelo estado do Rio Grande do Norte, com largada em São Miguel do Gostoso e chegada em Bom Jesus, sendo aproximadamente 550 km de especiais (trechos cronometrados).
As inscrições seguem abertas e poderão ser feitas no site oficial, www.rallyrn1500.com.br, onde também se pode obter informações sobre preços promocionais. A competição será válida pelo Campeonato Brasileiro de Rally Cross Country para carros, motos, quadriciclos e UTVs, com organização da KTC Produções e supervisão da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA).
Programação
O evento começará no dia 5 de abril, em São Miguel do Gostoso, com a abertura da Secretaria de Prova e início das Vistorias Técnicas da CBM e CBA, ambas a partir das 14h, na Pousada Mar de Estrelas. No dia 6, às 8h será feito o briefing com equipes de apoio, ficando para o período de 9h às 11h as Vistorias Técnicas. No começo da tarde, às 13h, haverá o Super Prólogo das Areias. Já no final do dia, às 17h, será a vez d do Fórum Rally, ficando para as 20h o Briefing e a Premiação CBM do Brasileiro de Rally 2016, no Spaço Mix.
No dia 7, será a vez da primeira etapa, de São Miguel do Gostoso até Macau, cidade que volta a integrar o roteiro do RN 1500. A segunda etapa, no dia 8, será de Macau até Currais Novos, no qual serão incluídos trechos inéditos nas 18 edições do evento. Para fechar a competição, a terceira etapa será de Currais Novos a Bom Jesus, que também preparará uma grande festa para receber o rali. A premiação e apresentação do projeto para o RN 2018 será às 18, no Restaurante Nau, em Natal.
Programação
05/04 – Pousada Mar de Estrelas – São Miguel do Gostoso
14h – Abertura Secretaria de Prova – São Miguel do Gostoso
14h/17h – Vistorias Técnicas CBA e CBM
06/04 – Pousada Mar de Estrelas – São Miguel do Gostoso
8h – Briefing Equipes de Apoio
9h às 11h – Vistorias Técnicas CBA e CBM
9h – Briefing com o pilotos no jardim da pousada
13h – “Super Prólogo das Areias”
17h – Fórum Rally – Moto e UTV – Spaço Mix
20h – Briefing e Premiação CBM Brasileiro de Rally – Spaço Mix
07/04
1ª) etapa – São Miguel do Gostoso x Macau
08/04
2ª) etapa – Macau/Currais Novos
09/04
3ª) etapa – Currais Novos/Bom Jesus,
18h – Premiação e Apresentação do Projeto 2018 – Restaurante Nau (Natal)
O 19º Rally RN 1500 é uma realização da KTC Produções e supervisão da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA); Federação Potiguar de Automobilismo (FPA) e Federação de Motociclismo do RN (Femorn). O apoio é de Cam – am, Prefeitura de Currais Novos, Prefeitura de Macau, Prefeitura de Bom Jesus, Prefeitura de São Miguel do Gostoso, Sebrae, Ale e Ecocil. As parcerias especiais são com a Gestus Soluções em Gestão, Armação Propaganda, Aquacoco, Escola Escritório, CHB Crédito, Revista Moto, DirtAction e Webventure.
A Assembleia Legislativa vai ampliar a análise ao pacote de medidas fiscais e econômicas com 16 projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado na última semana. Os deputados submeterão a análise dos projetos a outros poderes e segmentos da sociedade civil. A decisão foi tomada durante reunião do colegiado de líderes da Casa, na manhã desta terça-feira (7). Os parlamentares marcaram para a próxima terça-feira (14) uma nova reunião entre líderes partidários, quando será discutida a tramitação das matérias.
“São matérias que necessitam de uma análise mais ampla dos deputados, por isso o colegiado de líderes decidiu avaliar com mais profundidade, ouvindo outros poderes e representantes da sociedade civil organizada”, explicou o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Gustavo Carvalho (PSDB).
Um total de 16 mensagens governamentais foi lido em plenário na manhã desta terça-feira (7). Dentre os quais os 11 projetos de leis que compõe o pacote de medidas apresentado pelo governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), na sexta-feira passada (3), e outras cinco matérias de autoria do Executivo que já estavam na Casa.
Dentre os projetos enviados à Assembleia Legislativa pelo Executivo Estadual, destacam-se o que propõe alterações nas alíquotas do Regime Próprio de Previdência Social e outro que institui controle de gastos ao Estado.
Outra matéria importante é a que implanta o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal e, de acordo com Fábio Dantas, substituirá o Cidadão Nota 10. Das matérias do Governo que já tramitam na Assembleia Legislativa consta o projeto de lei que institui o Regime de Previdência Complementar para servidores públicos estaduais.
Uma nova reunião de líderes está marcada para a próxima terça-feira (14). No encontro os deputados que representam os partidos dentro da Assembleia Legislativa decidirão quais matérias podem tramitar em regime de urgência. As demais serão encaminhadas para tramitação regimental no Poder Legislativo.
Foto: Eduardo Maia/Assessoria
Servidores
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Gustavo Carvalho, acompanhado do deputado Fernando Mineiro (PT), recebeu integrantes do Fórum dos Servidores Estaduais, logo após a reunião do colegiado de líderes.
Requerimento do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentado nesta terça-feira (07) na Assembleia Legislativa solicita que o Governo do Estado leve o programa Microcrédito do Empreendedor para os municípios de Tangará e São Tomé.
O programa tem como meta apoiar o empreendedorismo potiguar, fomentando a economia do Estado através da concessão de crédito, dando apoio para que o trabalhador individual possa se estruturar.
De acordo com Gustavo, a solicitação visa à melhoria de vida da população trabalhadora e empreendedora desses municípios, buscando a inserção dessas pessoas no mercado de produção de bens e serviços nos diferentes setores da economia.
Marcelino Vieira
Gustavo Carvalho também solicitou ao Governo a realização do projeto Vila Cidadã no município de Marcelino Vieira, alto oeste potiguar.
“Os serviços oferecidos no Vila Cidadã beneficiará a população do município na emissão de identidade, cpf, carteira de trabalho, entre outros serviços. Além de proporcionar um dia de lazer para as crianças e as famílias”, afirma o parlamentar.
Um costume do poder executivo é de abrir os trabalhos do legislativo com a leitura de uma mensagem anual, onde o prefeito, governador ou presidente apresenta para os parlamentares o resumo de ações ou planejamento de metas para o ano orçamentário.
A prefeita Fernanda Costa (PMDB) estará presente amanhã (07), às 19h00, na sede do poder legislativo, a Câmara Municipal de Santa Cruz, para leitura da mensagem anual do executivo ao legislativo. Mesmo não sendo a abertura dos trabalhos dos parlamentares, o pontapé inicial para analisar as relações entre os dois poderes acontece nesta terça-feira, com um público fiel da situação para aplaudir as metas de Fernanda previstas para 2017.
Fernanda deve abordar mais uma vez o discurso da crise nacional e destacar os investimento do Teleférico, da Clínica de Hemodiálise e outras obras estruturantes. No meio de tudo isso, servidores se encontram com salário defasado e o transporte escolar vive uma polêmica nunca vista antes. Desafios em plena a leitura.
Uma mulher é estuprada a cada 11 minutos e morta a cada uma hora e meia no Brasil – o quinto país do mundo com a maior taxa de feminicídios, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Diante de uma realidade grave e do universo feminino que a compõe, com quase três mil servidoras e cerca de 13 mil alunas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) levanta a discussão sobre o assunto e aborda a temática da diversidade no mês marcado pelo Dia da Mulher, comemorado nesta quarta-feira, 8 de março. Para tanto, serão promovidas ações no campus central, em Natal, e nos campi do interior.
Entre as iniciativas já confirmadas pelo programa Qualidade de Vida “Viver em Harmonia”, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), está o evento “Conversando sobre a violência contra a mulher: paradigmas e desafios”, que acontece no dia 8 de março, das 9h às 12h, no Auditório 2 do Núcleo de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas II (Nepsa II) – próximo ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). A roda de conversa terá a participação da ex-secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Aparecida França, e da professora do Departamento de Antropologia da UFRN, Rozeli Maria Porto, além de outros docentes, técnico-administrativos, alunos e demais interessados.
Também aberto à comunidade será o Power Coaching para Mulheres, realizado no dia 10 de março, das 9h às 11h, no auditório térreo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) da UFRN. O evento será ministrado pela palestrante e treinadora comportamental Tereza Lisiane, que abordará o tema “Como alcançar a realização pessoal e profissional e ser uma mulher extraordinária em três passos”. As inscrições estão abertas no Sistema Integrado de Atividades Acadêmicas (SIGAA) para o público externo e no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) para servidores. No dia do treinamento, serão arrecadados lenços para doação a instituições de apoio a mulheres com câncer.
#zerodiscriminação
A Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS) da UFRN promove de 8 a 10 de março a campanha #zerodiscriminação, iniciativa global realizada pelo UNAIDS que busca promover o respeito ao próximo e aos direitos humanos. A programação do dia 8 acontece no Restaurante Universitário da UFRN, das 10h às 14h, com a distribuição de folders, vídeos e apresentação teatral com dados estatísticos sobre diversos tipos de preconceitos.
A Escola de Ciência e Tecnologia (ECT) recebe a campanha no dia 9, das 10h às 17h, com a participação do Núcleo de DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde. Já no dia 10 a iniciativa acontece no Centro de Convivência da UFRN, onde haverá apresentações do coral de usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS-Oeste) e do grupo teatral da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SEMUL), além de ações promovidas pelo programa “Vida com Maturidade” da DAS.
Em todos os dias serão distribuídos preservativos ao público e a equipe de saúde realizará teste de glicemia, verificação de pressão arterial, orientação ao câncer de mama e nutricional. A campanha também contará diariamente com a participação da Associação dos Travestis Reencontrando a Vida (ONG Atrevida-RN), que passará informações de conscientização sobre o respeito à diversidade de gênero. “A meta é combater qualquer estigma que impeça o direito a uma vida plena, digna e produtiva independentemente de origem, orientação sexual, identidade de gênero, idade, sorologia para o HIV ou raça”, afirma a psicóloga da DAS, Maria Angélica Aires Gil.
Comitê “UFRN com Diversidade” foi instalado em junho de 2016 para propor ações de enfrentamento à violência de gênero que contribuam para a solidificação de uma cultura de respeito às diferenças na UFRN e na sociedade. Foto Cícero Oliveira
Cultura da paz
Para a coordenadora do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, Gilvania Morais, as ações voltadas ao Dia da Mulher contemplam um objetivo maior de promover a paz no ambiente de trabalho e acadêmico, por meio do respeito e da tolerância às diferenças. Esse pensamento faz parte da política de gestão da UFRN, onde existem iniciativas permanentes que buscam quebrar paradigmas e promover a igualdade na comunidade universitária. Uma delas é o Comitê “UFRN com Diversidade”, instalado em junho de 2016 para propor ações transversais, interdisciplinares e intersetoriais de enfrentamento à violência de gênero e que contribuam para a solidificação de uma cultura de respeito às diferenças na UFRN e na sociedade.
O trabalho do grupo já rendeu, entre outras iniciativas, a realização no último mês de novembro do I Seminário UFRN com Diversidade, que apresentou o tema “O cotidiano feminino e seus enfrentamentos”. Presidente do comitê, a pró-reitora de Extensão Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes acredita que a transformação cultural é uma possibilidade concreta e, como consequência, será alcançada a sustentabilidade em sentido mais amplo, conforme as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Institucional 2010-2019 da UFRN.
A reitora da instituição, Angela Maria Paiva Cruz, também defende que as iniciativas podem mudar pensamentos: “Os atos preconceituosos são reproduzidos entre as gerações, como herança de um contexto histórico. Buscamos desconstruir esses comportamentos a partir de atitudes formativas, inseridas em espaços educativos para alunos, professores e servidores da universidade”. O comitê é composto por representantes das Pró-Reitorias de Extensão (Proex), Graduação (Prograd) e Gestão de Pessoas (Progesp), do Diretório Central dos Estudantes (DCE), dos professores da instituição e de dois grupos já constituídos: o Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Diversidade Sexual, Gênero e Direitos Humanos (Tirésias) e o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH).
Quebrando preconceitos
Em uma sociedade marcada pelo machismo, onde as mulheres já conquistaram avanços importantes em busca da igualdade de gênero, as barreiras do preconceito são ainda maiores para as transexuais, que enfrentam a negação social e em muitos casos só encontram a prostituição como meio de sobrevivência. Porém, existem exceções de vencedoras como Emilly Mel Fernandes de Souza, primeira aluna transexual do curso de Psicologia da UFRN, recém-formada e que já assume o posto de primeira transexual do mestrado no mesmo departamento. Ao ingressar na UFRN, em 2010, a estudante ainda não havia encontrado sua real identidade de gênero até integrar o Núcleo Tirésias, onde aprendeu o que era ser transexual e ali se descobriu.
Após fazer a transição de gênero, em 2013, ela foi expulsa de casa e acolhida pela então pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFRN, Janeusa Trindade Souto, que conseguiu uma vaga junto às outras mulheres da Residência Universitária. Com esse feito, a UFRN foi a primeira universidade brasileira a inserir uma mulher trans em sua residência feminina. “Sem essa moradia, eu provavelmente estaria na rua me prostituindo e não teria me formado. A entrada no ensino superior significou a expansão da minha vida, pois aqui encontrei garantia de direitos e cidadania”, declara.
Emilly Mel Fernandes de Souza foi a primeira aluna transexual do curso de Psicologia da UFRN, recém-formada, já assume o posto de primeira transexual do mestrado no mesmo departamento
Sua força e a postura em defesa dos direitos humanos levaram seus colegas de Psicologia a homenageá-la, batizando a turma com o nome da primeira mulher transexual do curso: “Cotidianamente vemos nome de travesti em matéria policial, jamais em homenagem. Quando isso acontece, geralmente ela está morta, até porque o Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo. Portanto, ser homenageada em vida foi surpreendente e serve como representatividade para outras mulheres trans. Elas também podem se formar, do mesmo modo que eu consegui. Nós merecemos oportunidades, respeito, justiça e igualdade”.
O presidente estadual do PEN e primeiro suplente de deputado estadual, Luiz Gomes, será um dos palestrantes do 1º Curso de Oratória e Formação Parlamentar que será realizado nos dias 17 e 18 de março, no Eco Auditorium, em Natal.
A diretora da New Now Comunicações, Lais Soares, responsável pela organização do evento, explicou que a escolha do nome de Luiz partiu da postura política que ele tem e pelos conhecimentos jurídicos. “Ele é um grande advogado, que tem ampla experiência no mercado, e também é um político que adotou uma postura diferente de muitos. Para nós será uma satisfação tê-lo em nosso evento”, externou.
Luiz Gomes, que atualmente está na suplência por uma das cadeiras da Assembleia Legislativa, explicou que sua palestra abordará temas jurídicos e políticos voltados para parlamentares e assessores. “Vamos tratar de mostrar a legislação, de discutir os processos parlamentares e aproveitar e formá-los para desempenhar suas atividades”, destacou.
Também palestrará o professor Silvio Nascimento, com amplo conhecimento na língua portuguesa na preparação para concursos públicos e no desenvolvimento da oratória. Inscrições e outras informações podem ser feitas pelos telefones 3204-0606 e 99104-4261.
O Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), seleciona até o dia 19 de março um bolsista de apoio técnico para atuar na área de Web Design da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI).
Podem se candidatar à vaga alunos de graduação de cursos do Centro de Tecnologia (CT), Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), Departamento de Artes (Deart) e do Instituto Metrópole Digital (IMD).
Dentre as atividades a serem desenvolvidas está a criação de logotipos, logomarcas, banners, design de websites, criação e edição de imagens, produção e finalização de ilustrações.
As inscrições acontecem por meio de formulário disponível neste link.Mais informações no editaldo processo seletivo.
A busca de alternativas para que o artesanato potiguar possa encontrar maior espaço nos ambientes públicos voltados para o setor, o que é objeto de um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa, mobilizou artesãos, deputados e poder Executivo em audiência pública na tarde desta segunda-feira (6).
“Estamos tentando construir um consenso para garantir direitos aos artesãos do Rio Grande do Norte. Esse é o principal foco dessa discussão”, comentou o deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que, ao lado da deputada Márcia Maia (PSDB), propôs o debate.
“O Rio Grande do Norte tem mais de 10 mil artesãos cadastrados, segundo a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). Mas há muito mais artesãos sonhando com incentivos para mostrar para o mundo a arte potiguar”, destacou Márcia, que trouxe para o debate uma das estatísticas objeto de contestação dos artesãos potiguares.
Um levantamento da Federação dos Artesãos do Rio Grande do Norte identificou que 80% dos produtos vendidos nos espaços públicos, como o Centro de Turismo, se originam em outros estados. Para a titular da Sethas, Juliane Faria, essa realidade é inaceitável.
“Essa lei deve ser garantidora de direitos. Não é aceitável que os artesanato vendido nos espaços públicos do Rio Grande de Norte, e que são de outros estados, sejam anunciados como produtos potiguares. O ideal é que o percentual de 80% de produtos de outros estados e que dominam os espaços públicos fosse um índice referente ao artesanato potiguar”, defendeu Faria.
Presidente da Federação dos Artesãos do RN, Márcia Oliveira pontuou a necessidade de haver continuidade nas políticas implantadas no setor. “Estamos acostumados a ver a mudança de governo e a descontinuidade das políticas do setor. Precisamos dessa garantia de que isso não vai mais acontecer”, pediu.
A audiência contou ainda com a participação dos deputado estaduais Fernando Mineiro (PT) e Larissa Rosado (PSB), da senadora Fátima Bezerra (PT), da vereadora Júlia Arruda (PDT) e representantes de associações artesãs.
Apresentar um diagnóstico geral e propor acordos que venham a sanar os possíveis ilícitos ambientais decorrentes da exploração de sal marinho na chamada “Costa Branca” do Rio Grande do Norte. Esses são os objetivos principais da audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró, no próximo dia 21, das 10h às 12h, na sede da Procuradoria da República, na avenida Jorge Coelho, bairro Costa e Silva.
Durante a audiência, serão apresentados os resultados do Grupo de Trabalho (GT-Sal) formado pelo Ibama e o Idema para averiguar as possíveis irregularidades ambientais, com foco na ocupação de áreas de preservação permanente (APPs) por parte de empresas salineiras. O GT-Sal é fruto de uma recomendação expedida pelo MPF em outra audiência pública, realizada em 4 de fevereiro de 2014.
O evento deste dia 21 será presidido pelos procuradores da República que atuam em Mossoró (Emanuel Ferreira e Aécio Tarouco) e também em Assu (Victor Queiroga) e deverá contar com representantes não só dos órgãos ambientais federal e estadual, bem como representantes das empresas dos setor.
Esses empresários receberão, na audiência, propostas de termos de ajustamento de conduta (TACs) visando à correção das irregularidades que tenham sido detectadas pelo GT-Sal. Durante os debates, o Sindicato das Indústrias de Extração de Sal do RN também terá espaço para expor a posição das empresas salineiras.
Qualquer interessado poderá participar da audiência, limitando-se contudo ao espaço do auditório e devendo fazer a inscrição prévia através do e-mail prrn-ldprmmossoro@mpf.mp.br. Confira o edital completo clicando aqui.
Serviço:
Audiência pública sobre impactos ambientais das empresas salineiras Data: 21 de março Horário: 10h às 12h Local: Procuradoria da República no Município de Mossoró Endereço: Avenida Jorge Coelho de Andrade, 960 – Bairro Costa e Silva
A Prefeitura de Natal disponibilizou em seu portal a declaração de rendimentos dos servidores para uso no Imposto de Renda, exercício 2016. Com matrícula e CPF em mãos, mesmo os servidores que ainda não tenham cadastrado login no portal, podem fazê-lo e já gerar o comprovante de rendimentos.
Para ter acesso à declaração, basta entra no site www.natal.rn.gov.br e na aba “Serviços” acessar a opção “Servidor” e depois, a opção “Contracheque”. Esta opção vai direcionar o funcionário para o portal ecidade.natal.rn.gov.br, onde vai ser solicitado login e senha.
Para quem já está cadastrado no portal, após entrar com seu login e senha, escolhe-se a opção “Consulta Funcional”, para ser direcionado para uma página com os dados do servidor municipal. Clica-se então no campo onde há o número da matrícula do servidor e volta para a opção “Consulta Funcional”, onde aparecerá a opção “Comprovante de Rendimento”.
licando neste ícone, é direcionado para a página onde aparecerá a opção de ano em exercício, selecionando o ano de 2016. Pronto, o servidor terá em mãos sua declaração de rendimentos referente ao ano passado, para incluir na Declaração de Imposto de Renda, até 31 de março.
Para os servidores que não têm ainda o login de acesso ao portal, o cadastro pode ser feito na hora. A confirmação é enviada para o email informado pelo servidor.
Para informações ou esclarecimentos de dúvidas operacionais do site o servidor pode contatar o Setor de Informática pelo e-mail e-cidade@e-cidade.com.br
A redução de cargos em comissão nos órgãos públicos, o pagamento de adicional por tempo de serviço no Judiciário e a desvinculação de receitas para estados e municípios são algumas das medidas contidas em doze propostas de emenda à Constituição (PECs) que estão prontas para votação no Plenário do Senado.
Dez dessas propostas serão votadas em primeiro turno, das quais duas já estão na pauta do Plenário: a PEC 111/2015, que proíbe a edição de medida provisória que altere contratos administrativos entre o poder público e empresas privadas; e a PEC 57/2016, que reduz obrigações fiscais e tributárias de pequenos municípios.
A primeira matéria foi apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e visa evitar insegurança jurídica em contratos como os de concessão de serviços públicos ou execução de obras públicas.
A segunda, chamada PEC da Desburocratização, além de reduzir encargos de pequenos municípios, incentiva tratamento simplificado para micro e pequenas empresas. A proposta foi sugerida pela Comissão de Juristas da Desburocratização, que atuou no Senado em 2016.
Se forem aprovadas, as duas propostas, assim como as demais que aguardam deliberação em primeiro turno, precisam passar por mais três sessões de discussão e serem confirmadas em votação suplementar, para então seguir para a Câmara dos Deputados.
Cargos em comissão
Esse é o caso da PEC 110/2015, que estabelece limite a cargos em comissão na administração pública. De autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), a proposta inclui ainda a meritocracia entre os princípios do serviço público.
De acordo com a matéria, o número de cargos em comissão não poderá superar, em cada órgão ou entidade, 10% do número de cargos efetivos no caso da União, dos estados e do Distrito Federal. Já no caso dos municípios, o percentual máximo previsto é de 15%.
Juízes e desembargadores
Também está pronta para votação a PEC 63/2013, que estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos estados e do Distrito Federal, remunerados por meio de subsídio.
A proposta permite que magistrados e membros do MP incluam na contagem o tempo de serviço em cargos públicos de carreiras jurídicas e na advocacia.
Outra proposta em exame é a chamada PEC dos Recursos (PEC 15/2011), que garante a expedição do mandado de prisão em caso de sentenças proferidas por órgãos colegiados ou pelo tribunal do júri, mesmo quando ainda há possibilidade de recurso. O texto foi modificado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Aguarda ainda votação em Plenário a proposta de emenda à Constituição que dá respaldo legal a atos administrativos no Tocantins, adotados quando da instalação do estado (PEC 48/2015), apresentada pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO).
Está também pronta para votação a PEC 89/2011, que obriga ocupantes de cargos públicos que tiverem sua escolha aprovada pelo Senado a prestaram conta aos senadores, anualmente, das atividades realizadas no cargo para o qual foram indicados.
Segundo turno
Duas das doze PECs prontas para votação já foram aprovadas em primeiro turno e aguardam decisão em turno suplementar. Uma delas é a PEC 143/2015, que abre aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a possibilidade de aplicar em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas, como saúde, educação, tecnologia e pesquisa.
A proposta, apresentada pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC), visa estender a toda a federação mecanismo semelhante à Desvinculação de Receitas da União (DRU). Na votação em primeiro turno, a matéria dividiu opiniões. Para alguns parlamentares, a desvinculação prejudicará gastos nas áreas prioritárias. A maioria, no entanto, apoiou a medida, por considerar que limita o engessamento do orçamento público.
A outra proposta que aguarda segundo turno é a PEC 63/2011, que trata do regime especial de pagamento de precatórios. O tema, no entanto, consta da Emenda Constitucional 94, promulgada em dezembro pelo Congresso Nacional e que teve origem na PEC 159/2015.
Repasses
Estão ainda em Plenário outras 54 propostas de emenda à Constituição, as quais ainda precisam ser submetidas a sessões de discussão, antes de irem a voto. Nessa condição está a PEC 61/2015, que reduz a burocracia para o repasse de verbas de emendas parlamentares a prefeituras e governos estaduais.
Apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o texto permite que emendas parlamentares ao Orçamento da União sejam destinadas diretamente aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).
A matéria está na pauta do Plenário, para a quarta sessão de discussão em primeiro turno. São necessárias cinco sessões de discussão para que a proposta seja votada.
Ainda aguarda a primeira sessão de discussão a PEC 54/2015, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que aumenta de 35 anos para 50 anos a idade mínima para ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais superiores (STJ, TST, STM e TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU).
A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) está disponibilizando um modelo de regimento interno atualizado para as casas legislativas do Estado. O documento está disponível para os presidentes de Câmaras na sede da entidade em Natal e pode ser solicitado pelo telefone 3211-0845.
O objetivo da Fecam-RN, segundo o presidente da entidade, Raniere Barbosa, é facilitar a atualização das Câmaras Municipais potiguares, melhorando ainda mais o trabalho dos vereadores a favor das suas cidades.
“Esta é uma ação simples, mas de fundamental importância para o bom funcionamento do poder legislativo municipal. São várias as reivindicações junto a Fecam-RN neste sentido e, agora, estamos atendendo a este pleito para que as Câmaras possam melhorar ainda mais seus trabalhos pelos cidadãos potiguares”, disse Raniere, que também é presidente da Câmara Municipal de Natal.
Os técnicos em Radiologia do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina) estão há seis meses trabalhando sem substituir o dosímetro, equipamento individual usado para medir a radiação a qual estão expostos e que deve ser trocado mensalmente. Sem o equipamento, os técnicos de radiologia não têm como verificar a dose a que estão expostos. A situação se repete em outros hospitais da rede estadual.
Os servidores e o Sindsaúde cobraram da direção do hospital e da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) a reposição dos equipamentos. Diante da falta de resposta, eles paralisam as atividades nesta quinta-feira (02), e permanecerão na porta do hospital, a partir das 09h. Todos os exames estarão suspensos.
Advogado, professor universitário e deputado federal no quinto mandato consecutivo, Osmar Serraglio (PMDB-PR) será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele substitui Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente da República, Michel Temer, para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome de Moraes foi aprovado ontem (22) pelo Senado Federal por 55 votos a 13.
Em mensagem lida pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, o presidente expressou “plena confiança” na capacidade de Serraglio para conduzir os trabalhos da pasta. “Jurista e congressista com larga trajetória parlamentar na Câmara de Deputados, o deputado Osmar Serraglio traz sua ampla experiência profissional e política para o trabalho de levar adiante a agenda de atribuições sob sua responsabilidade”, disse o porta-voz.
Formado em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, tem mestrado em direito do estado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, além de cursos de especialização. Como deputado federal, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no ano passado.
O deputado Jacó Jácome (PSD) apresentou um contraponto aos pronunciamentos feitos na manhã desta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa. No retorno aos trabalhos legislativos após o período carnavalesco, o deputado citou um caso de violência, ocorrido durante o feriado, na cidade de Santa Maria.
“Apesar dos meus colegas destacarem a alegria da festa em várias regiões, venho registrar meu voto de pesar pela morte da jovem Thaise, filha do pastor Silvino, que foi estuprada e morta por um fugitivo de Alcaçuz. O assassino foi preso, mas vamos ficar vigilantes para que sua prisão não seja diminuída”, registrou.
O deputado também deixou registrado um segundo voto de pesar que protocolou pela morte do pastor Benjamim Borges de Paiva. “Muito atuante na igreja e responsável por vários trabalhos”, destacou Jacó Jácome. Benjamim era pai do coronel da Polícia Militar, Ulisses Paiva.
