Pular para o conteúdo

José Dias registra, em plenário, votação rejeitando projeto para manter ICMS em 20% no RN

O deputado estadual José Dias (PSDB) registrou em plenário, na manhã desta quinta-feira (23), o resultado da reunião da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) na quarta-feira (22) passada, que rejeitou o projeto para manter a alíquota-modal do imposto estadual ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir do ano que vem, por maioria de votos.

“Ontem foi um dia memorável para a comissão, Casa e povo do Rio Grande do Norte. Rejeitamos o aumento da alíquota do ICMS de 2024 em diante. O último argumento do Governo do Estado remete de forma direta a fábula de La Fountaine do lobo e do cordeiro. O Governo do Estado quer comer a pobreza do povo do RN, tirar tudo que o povo tem”, afirmou Dias.

Segundo o parlamentar, os argumentos apresentados pelo Executivo Estadual se repetem e se contradizem com o anunciado pelo Governo Federal, que, em nota, defendeu que a provável aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45, da reforma tributária, não justifica a elevação das atuais alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), anunciada por alguns estados.

‘Eles só não combinaram os argumentos com os russos, no caso, com Lula”, finalizou.

Voto de líder de Lula em PEC racha liderança do governo e surpreende ministros

O voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, a favor da PEC que limita o poder do Supremo Tribunal Federal (STF), pegou aliados do governo de surpresa.

No blog da Jornalista Natuza Nery, um ministro de Lula qualificou Jaques como “o grande algoz” da votação. “Se tivesse sido jogo combinado, tudo bem, mas não foi. Ninguém entendeu nada.”

Foram 52 votos favoráveis, três a mais do que o necessário. Entre os petistas, apenas Jaques votou a favor. Conforme apuração da imprensa, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), articulou com o petista os votos que faltavam para aprovação da proposta.

O “toma lá, dá cá” nessa proposta pode destravar votações que o governo precisa. O resultado disso? Um Supremo menos amigo do PT e dos governistas.

Senado aprova PEC que limita decisões do STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação.

Durante o debate no Plenário, parte dos senadores rechaçou a ideia de que a medida seria uma retaliação à Suprema Corte, enquanto outros apontaram que ela seria uma invasão indevida nas atribuições daquele Poder. A proposta de emenda constitucional ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

Apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o texto veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei. Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado — em contraposição à decisão colegiada, que é tomada por um conjunto de ministros (tribunais superiores) ou desembargadores (tribunais de segunda instância). Senadores decidiram retirar da proposta trecho que estabelecia prazos para os pedidos de vista. 

Oriovisto agradeceu a todos os senadores pelo debate democrático em torno da proposta e, em especial, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por garantir ampla discussão à matéria. Ele também elogiou o trabalho do relator, Esperidião Amin (PP-SC), por aperfeiçoar o texto. “Eu luto por essa PEC há cinco anos. O equilíbrio dos Poderes voltará a este país. Eu espero que a Câmara dos Deputados não pare, continue. O Brasil precisa ser modificado, e hoje nós fizemos isso”, disse Oriovisto.

Antes da votação, Rodrigo Pacheco disse que a medida não é uma retaliação, mas um aprimoramento ao processo legislativo: “Não é resposta, não é retaliação, não é nenhum tipo de revanchismo. É a busca de um equilíbrio entre os Poderes que passa pelo fato de que as decisões do Congresso Nacional, quando faz uma lei, que é sancionada pelo presidente da República, ela pode ter declaração de institucionalidade, mas que o seja pelos 11 ministros, e não por apenas 1”, disse.

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) informou que não havia uma posição firmada pelo governo, mas anunciou seu voto favorável à proposta. Já o líder do PT, Fabiano Contarato (ES), orientou voto contrário e afirmou que a medida restringe a atuação do STF: “Imaginem que nós temos uma pandemia, que todos os órgãos de controle sanitário determinem lockdown, e temos um presidente — hipoteticamente — que seja negacionista e baixe um ato determinando a abertura do comércio. Com essa PEC, não é mais possível um ministro decidir e determinar que aquele ato do presidente da República é inconstitucional para preservar o principal bem jurídico que é a vida humana”, disse Contarato. 

O senador Humberto Costa (PT-PE) considera que o momento da proposta é inoportuno. Ele ressaltou o papel exercido pelo STF na garantia da democracia e lembrou de ataques sofridos pela instituição e por ministros em tempos recentes. Ainda segundo Humberto, a PEC é inócua porque o Supremo já definiu prazos para pedidos de vista e análise colegiada de decisões individuais por meio de uma mudança no regimento interno da instituição. “Não que o debate seja proibido ou desnecessário, ele só é totalmente inoportuno. E, nesse contexto pelo qual passa o Brasil, isso não é pouca coisa. Essa é uma maneira de manter vivo um tensionamento entre os Poderes constitucionais, que já nos trouxe enormes prejuízos políticos e institucionais e insuflou até mesmo os que viram nessa seara uma oportunidade de fragilizar a democracia e derrubar o Estado de direito”, afirmou.

Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a PEC também é desnecessária. “Estamos quebrando a harmonia? Não chegaria a tanto, mas diante da postura que o Supremo já assumiu, não haveria necessidade de votar o que estamos votando hoje. Estamos chovendo no molhado. Eu concordava com essa PEC em 2021, mas acho que em 2023 ela perdeu o objeto”, afirmou.

Durante a análise no Plenário, o relator acatou emenda de Rodrigo Pacheco para garantir que os julgamentos sobre inconstitucionalidade de leis contem com a participação das Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados. O texto diz que “as Casas do Congresso Nacional devem ser citadas para se manifestarem sobre o tema, por intermédio dos respectivos órgãos de representação judicial, sem prejuízo de haver também a manifestação da Advocacia-Geral da União”.

O que diz a PEC:

  • Recesso do Judiciário: No caso de pedido formulado durante o recesso do Judiciário que implique a suspensão de eficácia de lei, será permitido conceder decisão monocrática em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável, mas o tribunal deverá julgar esse caso em até 30 dias após a retomada dos trabalhos, sob pena de perda da eficácia da decisão.
  • Criação de despesas: Processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que peçam a suspensão da tramitação de proposições legislativas ou que possam afetar políticas públicas ou criar despesas para qualquer Poder também ficarão submetidas a essas mesmas regras.
  • Decisões cautelares: A PEC estabelece que quando forem deferidas decisões cautelares — isto é, decisões tomadas por precaução — em ações que peçam declaração de inconstitucionalidade de lei,  o mérito da ação deve ser julgado em até seis meses. Depois desse prazo ele passará a ter prioridade na pauta sobre os demais processos.

Fonte: Agência Senado

Ezequiel Ferreira se reúne com presidente e vice do TJRN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta quinta-feira (23) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Amílcar Maia, e o vice-presidente, desembargador Glauber Rêgo. Na pauta do encontro, um Projeto de Lei apresentado pelo Judiciário que promove uma reorganização estrutural nas comarcas pelo interior do Estado.

“A Assembleia tem tido sempre uma atenção especial com os projetos apresentados pelos demais poderes, tendo como prioridade contribuir para a melhoria dos serviços a favor da população potiguar”, disse Ezequiel Ferreira durante o encontro.

O desembargador Amílcar Maia enfatizou que a proposta não promove nenhum impacto ou alteração no orçamento. Segundo o magistrado, o objetivo é promover uma melhoria no atendimento as necessidades da sociedade.

“A ideia é que as Comarcas com baixa movimentação sejam agregadas a outras. E fizemos um mapeamento para identificar onde há uma maior deficiência, como em Parnamirim, onde há uma demanda crescente em relação as demais”, disse Amílcar.

A reunião também contou com a participação do diretor da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende.

Francisco do PT pede ao TJ elevação da comarca de Parelhas

 

O deputado estadual Francisco do PT utilizou o Grande Expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, para comentar sobre o requerimento protocolado na Casa, na intenção de elevar para entrância intermediária a Comarca de Parelhas. O requerimento se deu a partir da solicitação da própria Comarca que reúne ainda os municípios de Santana do Seridó e Equador.

“Percebe-se a necessidade sob pena de excessivo acúmulo de serviços”, justificou o deputado, alertando para possível prejuízo, vez que o acúmulo provoca atraso na condução de cada processo. Para o deputado, a elevação é “oportuna e necessária”.

De acordo com o deputado Francisco do PT, a necessidade se dá a partir do quantitativo de habitantes, que somados os 3 municípios, ultrapassa os 30 mil moradores. O requerimento do parlamentar foi encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Luiz Eduardo fala sobre pré-candidatura à prefeitura de Natal

O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante sessão ordinária desta quinta-feira (23) para anunciar o lançamento da sua pré-candidatura à prefeitura de Natal nas próximas eleições municipais. De acordo com o parlamentar, sua principal bandeira será colocar Natal em novo patamar de desenvolvimento.

“Temos um projeto que vai modernizar Natal. Elevar a cidade para um patamar no setor turístico, na mobilidade urbana, na segurança, promovendo novas oportunidades. Não precisamos voltar para o que não deu certo. Precisamos pensar grande essa cidade. Com uma administração moderna. Uma cidade boa para o natalense”, informou.

Luiz Eduardo falou sobre a sua experiência com a administração pública, quando foi prefeito do município de Maxaranguape e na iniciativa privada. “Natal tem uma boa opção de centro-direita com projeto de trabalharmos pautas importantes e com o objetivo de construir uma cidade boa para todo mundo”, destacou.

Ainda em sua fala, o parlamentar comentou o fato de o ministro Fernando Haddad ter informado que a alíquota média dos futuros Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, estadual e municipal não será elevada.

Emprotur participa da 10ª Mostra de Cinema de Gostoso

Sempre destacando os destinos culturais do Rio Grande do Norte e colaborando com seu crescimento para o turismo e para população potiguar, a Emprotur (Empresa Potiguar de Promoção Turística) e a Setur/RN, com recursos do Banco Mundial via projeto Governo Cidadão, participa da 10ª Mostra de Cinema de Gostoso. Trata-se do maior evento desse segmento no Brasil realizado à beira-mar.

A mostra, realizada de 24 a 28 de novembro, apresenta para o público uma experiência única ao trazer o encanto do cinema para as areias da bela Praia do Maceió no município de São Miguel do Gostoso, litoral norte do RN. A mostra é prestigiada em todo país atraindo diversas pessoas em busca de conhecer as novas produções do audiovisual brasileiro.

A Emprotur realiza uma ativação com um espaço “instagramável”, local destinado para os visitantes posarem para fotos e postar nas redes sociais. “Apoiar, valorizar e fomentar o fluxo de visitantes aos destinos do RN é o pilar do nosso trabalho de promoção, temos muito orgulho de participar dessa mostra que é tão importante para o Estado”, destaca a diretora de Promoção Turística da Emprotur, Nayara Santana.

Sobre a Mostra de Cinema de Gostoso

Realizada todos anos, desde 2013, a mostra já é um evento que mobiliza os amantes do cinema e críticos com exibições de longas e curtas-metragens do cinema nacional divididos em mostras Competitiva, Panorama, Sessões Especiais e Coletivo Nós do Audiovisual. Também é um espaço para debates, seminários focados em produção do audiovisual e muito mais. A exibição dos filmes é aberta ao público.

Eudiane Macedo propõe melhorias para regularizar abastecimento no interior

Atenta às demandas das comunidades, a deputada Eudiane Macedo (PV) solicitou ao governo estadual, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) que seja feito um estudo e posterior perfuração de poço tubular no município de Santa Maria. No requerimento a parlamentar especifica a comunidade do conjunto Manoel Machado.

“Queremos sensibilizar o governo para que tome providências urgentes a fim de atender ao apelo da comunidade que ali reside”, defende Eudiane.

A parlamentar relatou que o problema da falta de água é constante e vem prejudicando serviços básicos como higiene e consumo humano, além das atividades da agropecuária de subsistência. “Diante da crise no abastecimento, é de estrema relevância o atendimento deste pleito”, disse.

Procon Legislativo e Procon RN conscientizam potiguares na Black Friday

A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania e do Procon Legislativo, se uniu ao Procon Estadual para realizar ações conjuntas no Rio Grande do Norte. A primeira fase acontece neste período da Black Friday, mas se estenderá em outras datas de grande apelo comercial, como as compras natalinas. O lançamento da campanha educativa “Consumo responsável: bom pra você; bom para o comércio” acontecerá nesta quarta-feira (22), às 8h, na praça Gentil Ferreira, no Alecrim, se estendendo até às 13h, com unidade móvel e técnicos fazendo atendimentos, tirando dúvidas e fazendo panfletagem de cartilhas informativas.

“Pensamos essa ação com o objetivo de educar os consumidores e lojistas. É uma campanha de conscientização, esclarecimento e de educação para todos os lados. Vamos encontrar o consumidor e visitar o comércio, sem caráter punitivo”, explicou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB).

Tal colegiado é composto pelos deputados Divaneide Basílio (vice-presidente) e Ivanilson Oliveira (membro). A iniciativa é destacada pela subcoordenadora de fiscalização do Procon Estadual, Leda Cortez. “Essa campanha é muito importante por trazer, neste momento de aumento de compras, informações que vão enriquecer o consumidor, que terá conhecimento sobre seus direitos”.

BLACK FRIDAY

Essa ação promocional é realizada por lojistas com o intuito de aquecer o consumo e a venda de mercadorias e foi criado nos Estados Unidos. A ideia inicial era que fosse realizada sempre na 4ª sexta-feira do mês de novembro, mas a campanha se estendeu mundo afora e não é diferente no Brasil. Assim, o comércio adota outras datas ou o mês inteiro. Na ação, veiculam-se anúncios de grandes promoções e, assim, determinados produtos são vendidos a preços tentadores. Acontece tanto em lojas físicas, como pela internet, cuja presença cresceu bastante e onde costuma estar concentrado o maior número de reclamações.

CRONOGRAMA
Dia 24 (quarta-feira) 8h às 13h – Praça Gentil Ferreira (Alecrim)
Dia 23 (quinta-feira) 10h às 15h – Partage Norte Shopping
Dia 24 (sexta-feira) 10h às 15h – Área externa do Midway (ao lado da STTU)

Milei é eleito presidente da Argentina

O ultradireitista Javier Milei derrotou o ministro da Economia, Sergio Massa, no segundo turno da eleição para a Presidência da Argentina, neste domingo (19).

Desde então, Milei buscou acordos. Ele tentou se apresentar de forma mais moderada para atrair os 23% de eleitores da macrista Patricia Bullrich e obter o endosso de Mauricio Macri.

Assim, o candidato de 53 anos não voltou a aparecer com uma motosserra nas mãos, reduziu suas participações públicas, não falou mais em fechar ministérios e deixou de lado algumas declarações incendiárias, embora se mantenha firme sobre a dolarização da economia.

Estudou Economia na Universidade de Belgrano e fez duas pós-graduações em instituições locais. Já publicou livros e foi acusado de plagiar parágrafos inteiros.

 

Um ano de saudades de Rosemilton Silva

Eu e Rosemilton no lançamento do seu último livro, no Clube Juvenal Pé de Copa

Rosemilton Silva era um amigo querido, figura histórica de Santa Cruz, e um grande profissional. Nossa amizade nasceu com a Pastoral da Comunicação, ele sempre muito dedicado à Paróquia de Santa Rita de Cássia, foi um grande orientador na comunicação da comunidade. Foi com sua ajuda, nos meus trabalhos da coordenação da PASCOM, que conseguimos evoluir de uma simples transmissão para um padrão de TV Profissional.

Em 13 de Março de 2022, seu nome foi escolhido para a Sala de Transmissões, na Igreja Matriz, sendo uma homenagem a quem ajudou a instalar aquele sistema de transmissões.

Fora da pastoral, nossa amizade rendia ótimas conversas, e sempre fazia questão de telefonar ao menos uma vez por semana. Nas suas visitas em Santa Cruz, era uma tarde toda falando das histórias de Santa Cruz, relatos que sempre valorizei aprofundando em mais pesquisas sobre a história de Santa Cruz e da Paróquia.

Foi com a parceria dele que produzimos a edição histórica da Revista Roseiral, em 2019. Sempre primando pela técnica e deixando muitos ensinamentos além do material físico, ensinando os outros a serem pessoas melhores.

Durante a pandemia ficamos limitados a chamadas de vídeos, ligações e acompanhando cada detalhe daquela realidade. A melhor forma de você valorizar a experiência de alguém como Rosemilton é eternizar suas histórias e ensinamentos. E fiquei muito feliz quando ele me convidou para escrever um pequeno texto para o seu livro, um carinho recíproco.

Aos poucos, sua doença foi deixando nossas conversas mais limitadas e menos frequentes. Mas sempre aproveitava para deixar alguma mensagem informando sobre as coisas de Santa Cruz e da Paróquia. Demorava, mas ele respondia e agradecia aquela interação.

Nossa última conversa foi em por volta de abril de 2022. Ainda tenho um áudio dele agradecendo a PASCOM pela homenagem da sala de transmissões com o seu nome. Depois, minha comunicação ficou muito restrita a Adla, sua irmã e amiga querida. Sempre me mantinha informada sobre o quadro dele e levava meus recados.

Rosemilton partiu durante a Festa de Nossa Senhora da Apresentação, quando eu estava assessorando a equipe de transmissão. Fiz questão de me deslocar para acompanhar seu velório e sepultamento, um último adeus. Um amigo e professor de uma estrada pequena, pois começamos nossa amizade já no final de sua vida, mas um amigo muito especial e de coração.

Ficou as saudades, as boas lembranças e seu exemplo de guerreiro diante de uma doença implacável, que o acompanhou por mais de 40 anos. Um professor fora da sala de aula, e que é parte da minha inspiração como jornalista.

Escrevo esse texto emocionado, mas muito feliz pelo nosso convívio de alguns anos, mas muito verdadeiro. Agora, junto de Deus, descansa em paz de sua longa jornada de lutas. Um grande santa-cruzense, que ainda espero ver uma grande obra da cidade carregar o seu nome, um homem merecedor de muitas homenagens.

Saudades, meu amigo!

Minha mãe, Professora Lucinha, eu e Rosemilton Silva

Eu e Rosemilton, quando ele fazia uma dedicatória no meu exemplar do seu último livro

Nova Cruz: audiência debate interrupção no abastecimento de água e Caern detalha projetos

As recorrentes interrupções no abastecimento de água no município de Nova Cruz foram tema da audiência pública realizada em conjunto pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e Câmara Municipal na manhã desta sexta-feira (17). A iniciativa foi do deputado Luiz Eduardo (SDD) e o debate também contou com a participação do deputado Adjuto Dias (MDB), além de vereadores, da direção da Caern e de autoridades de diversas áreas das cidades de Nova Cruz e de Pedro Velho.

O debate lotou a sede da Câmara de Nova Cruz, com populares relatando os problemas constantes que vêm tendo com a irregularidade no abastecimento e o sistema colapsado. “Tivemos vários relatos e recebemos vídeos enviados pela população desde que a gente propôs fazer essa audiência. Algumas pessoas estão pagando o recibo mas a água não está chegando na sua casa ou propriedade, ou seja, estão pagando por um produto que não recebem. Viemos aqui para manter esse diálogo com a Caern, buscando, dentro dos prazos estimulados, uma solução razoável para todos”, afirmou Luiz Eduardo.

Luiz Eduardo, ao final, anunciou uma boa notícia para a população: afirmou que irá batalhar com Adjuto Dias, em Brasília, junto à bancada federal no Senado e Câmara para conseguir ao menos parte dos recursos a fim de serem construídos os 18 quilômetros de tubulação de ferro que, segundo os técnicos, irá por fim ao rodízio. “Iremos atrás desses recursos, vou bater na porta dos gabinetes e ao lado de Adjuto vamos sensibilizar a Caern para entrar com a contrapartida financeira e resolvermos dentro de 6 meses”, disse.

O deputado Adjuto Dias disse que vem debatendo o mesmo problema em outros municípios através de audiências públicas do Poder Legislativo. “Não é somente aqui em Nova Cruz, estive em Ipanguaçu e o Canal do Pataxó, que abastece uma importante comunidade rural precisa de reparos que não são feitos. Estamos aqui exatamente para cobrar”, disse.

O antigo sistema adutor de Nova Cruz, com mais de 40 anos, já não atende às novas demandas da população. Foi o que explicou o diretor presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares. O gestor explicou que para o órgão fazer uma reparação completa da tubulação, será necessário um investimento de R$ 66 milhões, um custo alto para ser feito com “o dinheiro da população”, através da cobrança da tarifa. Ele explicou que é necessário um forte investimento. “Não é falta de recursos humanos ou de recursos, mas é a estrutura da adutora, por isso que a Caern aguarda soluções de investimentos que não seja da tarifa simplesmente”, esclareceu.

Aracelli Rratis, que substituiu na audiência a diretora de operação e manutenção da Caern, informou que a Adutora do Agreste, cujos estudos foram autorizados pelo governo federal, será uma das principais obras hídricas do Rio Grande do Norte e irá beneficiar Nova Cruz.

De acordo com o governo federal, treze cidades serão beneficiadas diretamente, sendo 10 na região do Agreste (Boa Saúde, Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha) e três no Litoral Sul (Canguaretama, Serra de São Bento e Pedro Velho). Além disso, outros 25 municípios também serão beneficiados com maior oferta hídrica por conta da redistribuição da água dos Sistemas Adutores Monsenhor Expedito e Espírito Santo.

O gerente-geral da Caern na região Agreste-Trairi, Francisco de Assis, explicou que a adutora já perdeu o prazo de validade, por ter cerca de 40 anos. E que o município passa por rodízio de abastecimento devido ao crescimento populacional e à insuficiência da capacidade da adutora, que vem passando por reparos constantes. No último levantamento, por exemplo, foram identificados de 35 a 40 vazamentos por mês, que exigem necessidade de paradas no abastecimento.

Na sua explanação, ele exibiu fotos dos trechos dos tubos recentemente substituídos nas áreas danificadas. Foram investidos pela Caern mais de R$ 5 milhões nos últimos anos. Somente em 2022, segundo o gerente, foram mais de R$ 2,7 milhões, com material e contratação de mão de obra. “Obra traz um transtorno temporário, mas Nova Cruz vive uma situação séria e a gente vai atingir um objetivo maior”, disse. Ele previu que dentro de dois anos, à medida em que o sistema for sendo melhorado, haverá um equilíbrio entre oferta e demanda.

A vereadora Marione Moreira destacou que o problema é sério tanto na zona urbana, quanto na zona rural de Nova Cruz e que na cidade afeta todos os bairros. “Sabemos que a adutora vai demorar, precisamos saber o que podemos fazer agora. Nós vereadores somos quem ouvimos as queixas diárias e precisa de vontade política para resolver essa questão. Esse problema não pode adormecer depois da audiência, vamos continuar cobrando em busca de alternativas”, disse.

Representando o comércio e o empresariado local, Germano Targino sugeriu uma adutora de engate rápido, a exemplo do que a Caern fez no Seridó. “O dinheiro gasto para fazer ´remendo` daria para realizar uma obra que amenizaria nosso problema. Se eu estava aflito antes, depois dessa audiência estou muito mais porque os investimentos anunciados não serão suficientes para reparar toda a rede e os problemas diários que acontecem aqui”, criticou.

Para a vereadora Gabriela Melo, a população vive aflita com as constantes interrupções no abastecimento. Ela relatou que em 2019 já foi realizada outra audiência com o mesmo tema e sugeriu que o rodízio fosse encurtado em dias. “Até ser resolvido não podemos ficar nesse caos que está”.O vereador Carlos Cesar ratificou que a situação é recorrente e estarrecedora. “É falta de boa vontade do governo”. disse.

Conhecido como Manga Rosa, o vereador Antônio Costa Moreira lamentou o adiamento de uma solução. “O povo de Nova Cruz quer água, não quer mais esse problema sendo adiado”, disse. Seu colega na Câmara, Mateus Catolé defendeu que o governo estadual priorize Nova Cruz.

Câmara Municipal de Santa Cruz recebe Selo Ouro em Transparência Pública pelo Tribunal de Contas

O Poder Legislativo de Santa Cruz recebe mais uma vez a certificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), de qualidade em transparência pública, com o Selo Ouro, que será entregue no próximo dia 17 de novembro, em cerimônia realizada no auditório do tribunal. Apenas cinco casas legislativas serão contempladas com o selo ouro, e Santa Cruz é uma delas.

O presidente Fábio Dias (PSDB) considera que a Câmara Municipal de Santa Cruz tem buscado a modernização da sua estrutura, isso desde a sua primeira passagem pela presidência da Mesa Diretora. “Quando chegamos em 2019, fizemos um grande trabalho para modernizar a Câmara, que ainda trabalhava de maneira muito atrasada em relação ao que o mundo exige atualmente. Transmissão ao vivo das sessões, adoção de sistemas de controle interno e cumprimento das normas da transparência pública foram algumas das nossas ações inicialmente. Essas últimas certificações são fruto do que iniciamos em 2019, e estamos ampliando neste atual biênio”, disse o presidente do legislativo.

O trabalho dos servidores da Câmara também é um ponto fundamental, conforme avaliou o presidente. “Não podemos deixar de agradecer aos servidores públicos da Câmara Municipal. São eles que estão todos os dias executando o trabalho que faz a nossa casa ser forte e ter este reconhecimento. O meu muito obrigado e parabéns para todos os funcionários da nossa Câmara”, disse Fábio Dias.

A certificação veio após avaliação feita a partir de avaliadas a partir de critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Luiz Eduardo questiona Governo sobre acordo com Sinte

O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) discursou na Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária desta quinta-feira (16), questionando a negativa do secretário estadual de administração, Pedro Lopes, sobre um possível acordo entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), realizado no Núcleo de Acordos Coletivos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), garantindo o pagamento, a partir de junho de 2024, de mais de R$ 400 milhões referente ao piso nacional do magistério, (retroativo de 2011 e 2012), para 30.599 professores da rede estadual de ensino.

“O secretário desmentiu o TJ ao dizer que o Governo não fechou nenhum acordo com o órgão. Acho muito difícil que o Tribunal de Justiça tenha se equivocado com essa questão. É mais fácil o Governo ter fechado um acordo e mais uma vez não ter condições de cumprir”, questionou Luiz Eduardo.

O parlamentar falou ainda sobre os casos de desvio de função de professores do Estado, cedidos para outros setores. “O certo mesmo é o professor assumir a sala de aula para evitar as contratações que o Governo tem feito. O que estamos vendo é excesso de contratação. O Estado não vai suportar esse inchaço. Não é à toa o caos registrado na saúde, educação e segurança”, denunciou.

Por fim, o deputado repudiou a compra de uma passagem feita pelo Ministério dos Direitos Humanos para a ‘Dama do tráfico’ do Amazonas. “Estaria o Governo Federal criando o Bolsa Tráfico? Isso deve ser a convivência com a criminalidade dos que estão no comando do País”, finalizou.

Uso excessivo de smartphones nas escolas é tema de debate no Legislativo Potiguar

O uso disfuncional do celular em sala de aula foi o assunto central da audiência pública realizada, na tarde desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do RN. Proposto pela Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, que é presidida pelo deputado Hermano Morais (PV), o debate objetivou discutir o assunto com psicólogos, diretores de escolas, professores, estudantes, familiares e toda a sociedade, dando ênfase ao Projeto de Lei apresentado pelo parlamentar, que trata da proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos, no Rio Grande do Norte.

“Educadores acreditam que a prática do uso de celulares nas salas de aula diminui a capacidade de raciocínio, limita o desenvolvimento da construção de pensamento lógico e reduz a faculdade de observações críticas e os níveis de concentração. E a situação pode até piorar se a utilização da tecnologia não for para objetivos educacionais. Diante desse cenário, viemos aqui hoje empenhados a encontrar soluções para o problema”, explicou Hermano.

De acordo com o deputado, o relatório global da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), divulgado em 26 de julho deste ano, chegou a conclusões alarmantes acerca dos efeitos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes.

“Por isso, é de extrema urgência a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática. É claro que não se nega o potencial das tecnologias informacionais no mundo moderno, sobretudo no contexto da pandemia da Covid-19. No entanto, é preciso debater até que ponto a tecnologia transformou a Educação. Mudanças decorrentes do uso da tecnologia digital são incrementais, desiguais e maiores em alguns contextos do que em outros. Ademais, as evidências de seu impacto são inconsistentes”, destacou.

Segundo Hermano Morais, deve-se levar em conta a relevância dos dados de avaliações internacionais em larga escala, empreendidos pelo referido estudo da Unesco, que sugerem uma correlação negativa entre o uso excessivo das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e o desempenho acadêmico.

“Descobriu-se, por exemplo, que ‘a simples proximidade de um aparelho celular era capaz de distrair os estudantes e provocar um impacto negativo na aprendizagem, em 14 países’. A Unesco aponta ainda que, além das interrupções imediatas no ensino e na aprendizagem, o uso de smartphones está associado a impactos negativos no bem-estar físico e mental e a uma maior suscetibilidade a riscos e danos on-line. E tudo isso afeta o desempenho acadêmico a longo prazo”, detalhou.

O parlamentar frisou também que, de acordo com o relatório da instituição internacional, “os riscos do excesso de tecnologia incluem a distração e a falta de interação humana, além da invasão de privacidade e a disseminação do ódio (através do cyberbullying)”.

“Por tudo isso é que se orienta extrema cautela na utilização desses aparelhos, além de uma melhor estruturação das escolas para aplicarem os meios tecnológicos que potencializam o ensino, estimulando a aprendizagem e a criatividade”, acrescentou.

O deputado disse ainda que o documento da Unesco enfatizou a importância do ensino presencial, pregando pela imprescindibilidade de sua manutenção mesmo diante da revolução digital em curso.

“O relatório indica que a tecnologia deve ser utilizada a serviço da Educação, numa visão centrada no ser humano, focada no processo da aprendizagem e não meramente em contribuições digitais, as quais não se traduzem em resultados eficazes. Muito pelo contrário. Já há um tempo, por exemplo, os testes de QI apontam que as novas gerações – dos chamados ‘nativos digitais’ – são menos inteligentes que as anteriores. Essa é uma tendência que foi documentada na Noruega, Dinamarca, Finlândia, Holanda, França etc”, ressaltou.

Finalizando seu discurso, o deputado salientou que “antes mesmo da divulgação do relatório diversos países já estavam limitando ou banindo o uso de smartphones nas instituições de ensino”.

“A França foi um dos primeiros, vedando os celulares em 2018, seguida pela Tasmânia, em 2019. Em julho deste ano, a Holanda anunciou uma proibição total que entrará em vigor em 2024, e a Finlândia aprovou uma lei no mesmo sentido. Nos Estados Unidos, em fevereiro, a Associação Nacional de Educação (NEA) citou um relatório de 2020 do Centro Nacional de Estatísticas da Educação que indicava que 76% das escolas do país já tinham proibições de celulares em vigor. Dessa forma, observamos que muitas escolas concordam com as recomendações da ONU, e o quadro no Brasil não é diferente. Muitas vezes falta um respaldo legal-governamental para legitimar as medidas restritivas internas dos colégios, a exemplo do nosso Estado. E é por isso que elaboramos o referido Projeto de Lei e estamos fazendo esta audiência pública na tarde de hoje”, concluiu.

Dando início aos discursos da Mesa dos Trabalhos, a psicóloga Débora Sampaio, mestre em Psicologia de adolescência e especialista em dependência tecnológica, falou que, da sua época de escola, ela lembra muito dos seus amigos, dos seus treinos e jogos de basquete, das brincadeiras na hora do recreio, das viagens de campo, ou seja, das experiências partilhadas e vivenciadas dentro do ambiente escolar.

“Eu me lembro das brincadeiras em sala de aula, dos professores, enfim, eu só tenho boas memórias. E hoje a gente tem tido uma escola diferente. Uma escola silenciosa na hora do intervalo. Não existe mais aquela gritaria. As filas não têm mais aquelas conversas, porque são crianças e adolescentes de uma geração ‘cabeça baixa’, que está o tempo inteiro olhando para o seu celular. E por quê? Porque isso causa dependência. Os dispositivos e as redes sociais foram criados para nos tornar dependentes, e estão conseguindo. Se nós, adultos, que já temos um cérebro maduro e plena capacidade de se autorregular, nos perdemos nisso tudo, imaginem as nossas crianças e adolescentes…”, frisou.

Segundo a psicóloga, a escola não deve ser um ambiente apenas de aprendizado cognitivo, mas também de sustentação afetiva e desenvolvimento de habilidades interpessoais, relacionais e socioemocionais.

“Nós temos visto diariamente o desgaste dos professores em sala de aula, que se cansam de pedir para os alunos guardarem seus celulares. E o fato é que, hoje, nós já estamos correndo atrás do prejuízo. O relatório da Unesco nos mostra que estamos vivendo uma ‘epidemia de distração’. A Neurociência já sinaliza comprometimentos nesta geração de crianças e adolescentes, apontando que seus cérebros já se desenvolvem de forma diferente. Também já há sinais de comprometimento de empatia, porque os algoritmos só nos oferecem o conteúdo que nos interessa. Então, eu não lido mais com pensamentos contrários aos meus, e isso leva à intolerância e à dificuldade de lidar com o diferente”, explicou.

De acordo com a especialista em Psicologia na Adolescência, o Brasil está muito atrasado nesse contexto, e o cenário ideal seria uma educação para a cidadania digital.

“As nossas crianças e adolescentes precisam entender que existem regras no mundo digital. E nós precisamos ensiná-los, mas nós adultos também estamos perdidos quanto a isso, porque é tudo muito novo. Então, o ideal é a mediação, a supervisão, a conscientização e a educação. Só que nós estamos diante de um cenário em que já temos que correr atrás do prejuízo. E, para isso, precisamos regulamentar algumas situações. A escola precisa ser o espaço da pausa e da desintoxicação, pois os nossos jovens já passam o dia inteiro diante das telas. Os próprios pais e toda a sociedade pedem por uma legislação, para que possamos colocar os limites e diminuir os prejuízos causados às nossas crianças e adolescentes”, destacou.

Em seguida, a psicóloga discorreu sobre as consequências mentais e físicas do uso excessivo do celular entre as crianças e adolescentes.

“Hoje nós temos inúmeros diagnósticos de déficit de atenção, que muitas vezes são decorrentes do uso desmedido do aparelho celular. Além disso, estudos mostram que, na última década, as taxas de depressão, ansiedade, problemas de imagem corporal, comportamentos suicidas e lesões auto-infligidas dispararam, principalmente na faixa de 10 a 14 anos. E o aumento dessas estatísticas se deu a partir de 2011, justamente quando os smartphones ganharam popularidade”, alertou.

Débora Sampaio citou ainda os problemas associados ao uso dos dispositivos celulares, elencados pela Associação Brasileira de Pediatria.
“Irritabilidade, ansiedade, depressão, transtornos de alimentação e autoimagem, sobrepeso e obesidade, anorexia, sedentarismo, bullying e cyberbullying, riscos de exposição à sexualidade, aumento de violência, abusos e fatalidades, TDAH, problemas visuais, transtornos de sono, transtornos posturais e musculoesqueléticos, problemas auditivos, questões ligadas a drogas. Enfim, estamos diante de um cenário que, infelizmente, é muito assustador, e nós precisamos assumir as rédeas de alguma maneira, para tentar construir um desenvolvimento mais saudável para nossas crianças e adolescentes”, enfatizou.

Por fim, a psicoterapeuta listou possíveis soluções para enfrentar a problemática.

“É preciso realizar uma formação continuada com os educadores, que ainda têm muito o que aprender sobre essa nova realidade; executar protocolos de intervenção; fazer campanhas de sensibilização com professores, alunos e familiares; planejar estratégias e atividades que façam os alunos refletirem sobre essa dependência das telas; estabelecer dias de detox etc. E nós precisamos, principalmente, fortalecer os vínculos. Precisamos, acima de tudo, trabalhar as relações humanas. É preciso trabalhar a socialização, a formação em grupo, olhar mais para o coletivo. Portanto, a gente tem, sim, uma geração com QI inferior; temos uma epidemia de distração; e temos uma geração com a saúde mental completamente adoecida. Por isso, nós precisamos fazer algo hoje, e a escola é o espaço que pode promover mudança, sustentação afetiva e dar apoio às famílias e a toda a sociedade”, finalizou.

Segundo o representante da Secretaria de Educação do Estado, João Maria Mendonça, este é um tema que a secretária Socorro Batista tem cobrado bastante da sua equipe, nos momentos formativos, nas jornadas pedagógicas e demais atividades da pasta.

“A nossa secretaria tem um setor específico para promover a paz e os direitos humanos, e em setembro nós realizamos um seminário estadual com a temática ‘Cidadania digital: um caminho para a cultura da paz’. Também temos uma parceria com o ITEP, no projeto ‘Perícia nas escolas’, que é um trabalho de conscientização. Além disso, recentemente nós capacitamos alguns profissionais através do curso de ‘Mediação de conflitos em tempos extremos’; também estamos trabalhando na construção dos protocolos junto às 16 diretorias regionais da Educação e nas unidades escolares; finalmente, eu lembro que nós criamos o Comitê Estadual por uma Cultura de Paz”, elencou.

Finalizando sua fala, João Maria Mendonça frisou o esforço da secretaria estadual para trabalhar em sintonia com as diretorias regionais.

“E esta audiência é fundamental, já que estamos aqui com diversos atores governamentais, representações da sociedade civil, pesquisadores e especialistas na temática, para encontrarmos e construirmos de forma democrática as legislações e diretrizes para o enfrentamento coletivo desses fenômenos que repercutem nas nossas escolas”, reforçou.

Membro da Secretaria Municipal de Educação de Natal, a professora Dianne Sena ressaltou que a escola tem um papel formativo, envolvendo um conjunto complexo de indivíduos, como professores, coordenadores, diretores, secretários e técnicos, os quais precisam de constante atualização e capacitação.

“Além disso, o ambiente escolar é regido por algumas regras que precisam ser seguidas. E, como fora da escola essas crianças e adolescentes fazem uso desses equipamentos móveis, que possibilitam o acesso à informação de maneira imediata e sem regramento, dentro dos colégios isso passa a ser um conflito”, destacou.

De acordo com a docente, recentemente a rede municipal de ensino adquiriu tablets para uso dos alunos, mas foi implementado um sistema de gerenciamento, limitando o acesso deles a determinados conteúdos e websites.

“Eu também quero chamar a atenção para a falta de espaços para interação entre os nossos estudantes. Cadê o lazer? Nós precisamos de políticas públicas que valorizem esses espaços. Hoje está tudo muito mais vertical do que horizontal. Portanto, eu acho que a solução passa basicamente por capacitação e melhoria dos espaços dentro das escolas, com atividades físicas, artes visuais, música, teatro, dança. Eu acredito plenamente que, melhorando esses pontos, nós ofereceremos algo que faça os nossos alunos saírem dessas telas que tanto os adoecem”, enfatizou.

Na sequência, Luana Reis Neta, membro do Conselho Regional de Psicologia, salientou que discutir sobre o referido assunto é relevante e necessário, diante dos dados da Unesco e de tudo que já foi falado na audiência.

“É preciso pensar em formas melhores de se viver nesse mundo tecnológico em que estamos. É preciso pensar num ambiente escolar que propicie as trocas de experiências e o estreitamento das relações. Porque não adianta a gente pontuar a necessidade de sair das telas se cada vez temos menos espaços que auxiliem essa saída do mundo on-line. Todos os dias nós temos uma rede social nova, uma trend nova, um aplicativo novo… não dá para remar contra a maré. O que precisamos fazer é achar uma forma de conviver com esses dois mundos, achar um equilíbrio”, opinou.

De acordo com o Secretário Municipal de Educação de Parnamirim, Gildásio Figueredo, esse debate também já foi iniciado com os 26 mil alunos das 67 escolas do município.

“O projeto do deputado Hermano deve servir para balizar todos os municípios do Estado. E, para isso, a contribuição dos especialistas tem importância fundamental, pois o controle da utilização do celular deve acontecer de forma consistente e embasada em dados científicos”, disse.

Por fim, a coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN), Fátima Cardoso, utilizou sua fala para refletir sobre a sociedade de consumo em que vivemos.

“Essa sociedade nos empurra a possuir, a todo momento, o objeto, a ferramenta ou o que está no mercado, e isso tem levado a um conflito de gerações. O maior estudioso do Brasil no assunto fala que esse processo de consumo está levando a uma total desumanização do nosso povo, que tem produzido esse distanciamento pela nova lógica individual. Daí a falta que sentimos, no intervalo das escolas, daquelas brincadeiras, algazarras e até das brigas que levam os estudantes para a coordenação. A gente sente essa falta, e parece que vamos sentir cada vez mais, se nada for feito”, salientou, preocupada.

Para Fátima Cardoso, a questão do uso dos celulares nas instituições de ensino deve ser debatida com a família e a sociedade como um todo.

“A partir do momento em que temos essa vulnerabilidade exposta, a gente precisa debater o tema. Daí a importância desta audiência, para que a sociedade possa refletir sobre o seu comportamento de consumo e as suas consequências na vida e no aprendizado das nossas crianças e adolescentes”, concluiu.

Também estiveram presentes ao debate representantes de escolas estaduais e municipais, de instituições de ensino privadas, da Universidade Federal do RN, do Conselho Regional de Psiquiatria e do Ministério Público, além de estudantes e seus familiares.

Bancada do RN vai discutir emendas ao orçamento de 2024 nesta quinta (16)

Sob a coordenação do deputado federal Benes Leocádio, os deputados e senadores do Rio Grande do Norte irão se reunir com representantes de instituições do Estado para discutir a destinação das emendas da Bancada do RN ao Orçamento da Lei Orçamentário Anual (LOA 2024 – Projeto de Lei nª 29/2023 – CN). A reunião será realizada na quinta-feira, dia 16 de novembro, às 9 horas, no Hotel Senac Barreira Roxa, em Natal.

O propósito da reunião é possibilitar aos representantes das instituições convidadas uma oportunidade de sugerir a destinação de emendas aos parlamentares, que poderão direcionar recursos que atendam às demandas prioritárias do Estado e dos municípios, especialmente em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança. Os deputados e senadores poderão debater e avaliar as prioridades estabelecidas por cada representante.

Rodolfo Bezerril tem encontro com Senadores do RN e solicita recursos para Santa Cruz

O vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, o vereador Rodolfo Bezerril (PSB), aproveitou a viagem para Brasília, no recebimento de uma medalha de mérito legislativo da UVB, para visitar os senadores do Rio Grande do Norte, e reforçar a solicitação de recursos que já estão em processo de liberação, e pedir novas emendas para a cidade.

Em encontro com a senadora Zenaide Maia (PSD), Rodolfo fez a solicitação de uma emenda para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, a APAE Santa Cruz, no valor de R$ 100 mil. O gabinete da senadora acolheu o ofício para esta importante ação. O senador Rogério Marinho (PL) também foi procurado pelo vereador, para solicitação de emenda para a APAE Santa Cruz, e almoçaram juntos durante a agenda em Brasília.

Uma das visitas que Rodolfo também fez nos seus compromissos em Brasília foi ao gabinete do Senador Styvenson Valentim (PODEMOS). Ao senador, o vereador solicitou R$ 3 milhões para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Santa Cruz, R$ 1 milhão para o Abrigo Santa Dulce e aquisição de recursos para uma ambulância de suporte de UTI móvel.

Rodolfo ainda agradeceu ao senador do PODEMOS os recursos para a drenagem do bairro Maracujá, que já tem R$ 4.785.919,00 empenhado através do Ministério das Cidades, com apoio do Senador. “Foi uma visita muito proveitosa. O Senador se mostrou muito disponível para ajudar Santa Cruz. Ele tem tido muita atenção com o Prefeito Ivanildinho e disse que Santa Cruz vai continuar recebendo sua atenção ao longo do seu mandato de senador. Nosso mandato na Câmara Municipal vai manter seu compromisso de buscar recursos para Santa Cruz, e reforça a luta que gestão vem fazendo em busca de mais ações para a cidade”, disse Rodolfo.

O vereador espera que suas solicitações sejam atendidas, beneficiando APAE, Abrigo Santa Dulce, hospital municipal e toda a cidade de Santa Cruz.

Vereador Rodolfo Bezerril almoçando com o Senador Rogério Marinho e convidados

Vereador Rodolfo e o Senador Rogério Marinho

Vereador Rodolfo visitando o gabinete da Senadora Zenaide Maia

SEAP e FAPERN lançam Edital com bolsas de até R$ 5.500,00

A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), em parceria com a Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FAPERN), torna público a abertura do processo seletivo visando o preenchimento de vagas para pessoas que concluíram nível superior, atuarem como pesquisadores-bolsistas no “Projeto de Elaboração e Implementação do Plano Estratégico da SEAP”.

Entre as áreas contempladas estão administração, direito, tecnologia da informação, economia, estatística e física, além da coordenação com mestrado em ciências exatas.

O projeto objetiva potencializar o processo de modernização da gestão pública desenvolvidos no âmbito da SEAP, através da realização de ações de pesquisas, desenvolvimento científico e tecnológico.

As inscrições e documentação exigida deverão ser enviadas para o endereço eletrônico (comissaope.seaprn@gmail.com), a partir do dia 08 de novembro até 15 de novembro de 2023.

O número total de bolsas disponibilizadas será de seis, sendo cinco bolsas na modalidade de pesquisador-bolsista e uma para a modalidade de coordenador-técnico. O período de vigência das bolsas é de até 24 meses, com renovação anual.

O valor de cada bolsa é de R$ 2.500,00 mensais para bolsistas pesquisadores e R$ 5.500,00 para o bolsista coordenador técnico (com titulação mínima exigida de mestrado).

Os requisitos para concorrer as bolsas e demais informações estão disponíveis no edital através do site http://www.seap.rn.gov.br/.