Dom João Santos Cardoso, novo arcebispo metropolitano de Natal, participou nesta sexta-feira (06), de uma solenidade cívico-cultural, no Auditório da Escola de Música da UFRN. O evento contou com a presença de representantes da Arquidiocese de Natal e de autoridades civis do Estado, como o governador em exercício, Walter Alves. No sábado (07), na Catedral Metropolitana de Natal, será feita solenidade ecumênica – a posse canônica.
“Em nome do Governo do Rio Grande do Norte é com muita alegria que dou as boas-vindas ao 7º arcebispo de Natal. Que a jornada à frente da Arquidiocese seja repleta de bênçãos. Conte com o Governo do RN”, destacou o governador em exercício.
Walter Alves também agradeceu os anos de dedicação de Dom Jaime Vieira Rocha, “que nos conduziu até aqui e a quem, em nome do estado do Rio Grande do Norte, agradeço imensamente pelo compromisso no cumprimento de sua missão. Foram anos de muitas realizações neste período no qual o senhor esteve à frente da Arquidiocese de Natal”, complementou Walter Alves.
Assumindo como o 7º arcebispo de Natal, e sucedendo Dom Jaime Vieira Rocha, Dom João Santos Cardoso nasceu no dia 3 de dezembro de 1961 no município de Dário Meira, na Bahia, onde recebeu sua formação eclesiástica. Concluiu o bacharelado em Filosofia no Seminário em Teófilo Otoni (MG) e o bacharelado em Teologia no Instituto de Ilhéus (BA). Também possui licenciatura em Filosofia pelo Centro Universitário da Assunção (SP), e mestrado e doutorado no mesmo curso pela Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma (Itália).
Sua licenciatura lhe permitiu dar aulas de Filosofia no Instituto de Filosofia da Arquidiocese de Vitória da Conquista e na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), oportunidade que lhe rendeu a coordenação do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre Violência e Poder na Contemporaneidade (NUVIP).
Em Vitória da Conquista, foi interlocutor dos temas sociais e humanos em defesa da vida e dos princípios de sociabilidade, fraternidade e solidariedade humana. Também em Vitória da Conquista, foi coordenador geral de Pastorais do Vicariato São Lucas e da Arquidiocese.
Em 05 de julho de 2023, o Papa Francisco o nomeou arcebispo da Arquidiocese Metropolitana de Natal, após a renúncia de Dom Jaime Vieira Rocha. Dom João Santos Cardoso tem pela frente as obras de reforma da Catedral Metropolitana de Natal. A obra foi iniciada em janeiro de 2023. A catedral foi inaugurada em 1988. O prédio foi tombado no mesmo ano como patrimônio arquitetônico do Rio Grande do Norte pela Fundação José Augusto.
Em seu discurso, demonstrou preocupação pelas mudanças climáticas e fez um apelo pela mudança do estilo de vida das famílias em prol da natureza que devemos cuidar e resguardar.
Citou também o Movimento de Natal, a Campanha da Fraternidade e o Movimento de Educação de Base (MEB). “No exercício da missão da Igreja, agradeço a participação das diversas representações, das instituições e dos poderes públicos. Como parceiros, a Igreja pode continuar dando sua grande contribuição em favor da construção do bem comum da sociedade”, diz Dom João Santos Cardoso.
Além dos já citados, também estiveram presentes: a senadora Zenaide Maia; o prefeito de Natal, Álvaro Dias e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva; o deputado Federal Fernando Mineiro; as deputadas estaduais Divaneide Basílio e Terezinha Maia; o deputado estadual Ubaldo Fernandes; Iris Oliveira, secretária da Sethas; o reitor da UFRN, Daniel Diniz.
Na coletiva de imprensa com o novo arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, os veículos de comunicação conversaram com o sétimo arcebispo de Natal, e perguntaram sobre suas perspectivas para o seu governo arquiepiscopal.
Dom João falou do acolhimento que recebeu da cidade, e abordou questões relativas às obras sociais da Igreja, além de destacar a “sinodalidade” e “fortalecer” os laços fraternos entre os fiéis.
Arcebispo chega a Natal com a missão de fortalecer o governo arquidiocesano, com realidades que vão do litoral, passando por uma região metropolitana diversa até um interior com características bem heterogêneas em diferentes regiões.
Com um território que abrange regiões como Mato Grande, Litoral Norte, Região Salineira, Vale do Açu, Agreste, Litoral Sul, Potengi e Trairi, somadas com a região metropolitana, a Arquidiocese de Natal abrange mais de 50% do mapa do Rio Grande do Norte. Com base nisso, o novo Arcebispo já falou na possibilidade de criação de uma nova diocese, que poderia ajudar na descentralização das decisões da Província Eclesiástica de Natal.
A posse acontece neste sábado, às 9h, numa cerimônia solene na Catedral Metropolitana de Natal, quando arcebispos e bispos, padres, diáconos e religiosos de várias cidades estarão presentes para uma saudação especial ao novo líder religioso dos católicos do Rio Grande do Norte. A cerimônia também será transmitida nas redes sociais da Arquidiocese de Natal.
O anúncio do Governo do RN sobre possível manutenção da alíquota de 20% no ICMS em 2024 provocou o pronunciamento do deputado José Dias (PSDB) na manhã desta quinta-feira (5). Durante sessão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar posicionou-se contrário ao planejamento.
“É um absurdo essa solução de aumentar o ICMS acima do cobrado nos estados vizinhos. É um bumerangue. O povo deve se manifestar, de todas as formas pacíficas e democráticas contra esse absurdo que a governadora deve continuar em 2024”, declarou.
Ainda durante sua fala, José Dias parabenizou o colega de parlamento Ubaldo Fernandes (PSDB) pela audiência pública que debateu a revitalização do comércio no Centro de Natal. “O Centro da Cidade está deserto. É uma tristeza para mim, que convivi no Centro da Cidade na década de 1950. Hoje é uma área perigosa”, disse
A instituição do vale alimentação para os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do RN foi pauta do pronunciamento da deputada Eudiane Macedo (PV). Foi durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (5).
“Recebi no nosso gabinete o soldado Igor Nogueira Soares, presidente da Associação dos Bombeiros Militar e na ocasião ele solicitou nosso empenho em favor das causas dos bombeiros militares, que também integram as forças de segurança pública do nosso Estado. São homens e mulheres que trabalham 24 horas no combate a incêndios, no resgate de vítimas de afogamentos e acidentes dos mais diversos tipos”, afirmou.
A parlamentar solicitou apoio dos colegas parlamentares em favor dos bombeiros e citou que integrantes das polícias Militar, Civil e Penal já contam com o benefício.
“Confesso que fiquei impressionada quando tomei conhecimento que eles não recebem o vale refeição e muitas vezes participam de ocorrências que duram muitas horas”, disse.
O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) usou o horário destinado aos líderes partidários para falar sobre as mudanças na Diocese de Natal. Ele informou que no próximo sábado (07) Dom Jaime Vieira Rocha estará se despedido do seu episcopado de Natal, depois de doze anos conduzindo a igreja do RN.
“É preciso enaltecer o grande trabalho de Dom Jaime à frente da Arquidiocese de Natal. Ele que foi um líder religioso muito próximo aos parlamentares e da classe política. Adotou um método de administrar a igreja voltado para os problemas sociais do Estado. Foi muito próximo às paróquias, as comunidades, visitou as cidades do RN e prestigiou os eventos religiosos do Estado. Toda nossa gratidão por ter feito tão somente o que deveria ser feito, que é representar a nossa igreja e ter sido o nosso grande pastor”, agradeceu.
Com a saída de Dom Jaime, assume a arquidiocese o bispo Dom João Santos Cardoso. “Alegria e satisfação receber Dom João Santos Cardoso que assume a missão dada pelo Santo Padre, o Papa Francisco que tem o desafio único de conduzir a igreja potiguar”, ressaltou.
Dom João Santos Cardoso é um bispo católico brasileiro. Aos 14 de dezembro de 2011 foi nomeado pelo Papa Bento XVI como bispo da Diocese de São Raimundo Nonato. Em 24 de junho de 2015, o Papa Francisco o nomeou como Bispo Diocesano de Bom Jesus da Lapa (BA). Em 2023, o Papa Francisco o nomeou como Arcebispo Metropolitano de Natal (RN). Tomará posse em sete de outubro de 2023.
“Seja bem-vindo! Que seu pastoril seja de muita dedicação e frutos. Que o Espírito Santo te dê sabedoria nessa missão. Receba as boas-vindas do povo de Natal e do nosso Estado”, finalizou.
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou projeto de lei que visa a criação do Protocolo Individualizado de Avaliação Inclusiva (PIAI) no Rio Grande do Norte, garantindo este direito aos estudantes com autismo. O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado, e foi abordado pelo parlamentar durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (05).
“Esse projeto já existe em São Paulo e o RN pode se tornar o segundo estado a aprovar uma iniciativa deste tipo, que tem o objetivo de facilitar a avaliação de alunos com Transtorno do Espectro Autista. O objetivo é também aperfeiçoar o arcabouço jurídico no que se refere a educação inclusiva”, disse o deputado.
Gustavo enfatizou ainda que a pauta da inclusão tem sido uma bandeira do seu mandato no Legislativo, motivando a apresentação de vários projetos. “Essa é uma importante matéria que permitirá ao Estado dar um salto em relação a inclusão dos que necessitam. Surge como uma alternativa viável e efetiva de um sistema educacional inclusivo, onde considera as peculiaridades, as necessidades individuais e limitações pessoais de cada estudante”, completou o parlamentar.
De acordo com o projeto, o PIAI é destinado a todos os alunos com transtornos globais do desenvolvimento, matriculados no ensino fundamental I, fundamental II, médio, superior, técnico, tecnológico e profissionalizante no Estado. Para terem direito ao Protocolo, os estudantes ou responsáveis precisarão fazer um pedido, indicando a CID (Classificação Internacional de Doenças), anexando o laudo que atesta o seu transtorno e indicando suas necessidades especiais.
Caso o projeto seja aprovado, os professores poderão simplificar e fragmentar suas atividades para facilitar a compreensão. Eles também estão autorizados a, até mesmo, adaptá-las para que sejam respondidas por meio de exercícios práticos ou trabalhos escritos e orais. O deputado revelou esperar o apoio unânime da Casa para aprovar o projeto.
O assunto dos últimos dias é a minirreforma, ou “deforma”, aprovada pela Câmara dos Deputados, mas com votação adiada pelo Senado Federal. Entre tantos pontos polêmicos, a minirreforma modifica vários entendimentos sobre as eleições, e um deles é o prazo de inelegibilidade.
Falando sobre elegibilidade ou a ausência dela, em Santa Cruz, o assunto se volta para Fernanda Costa e os vereadores que foram cassados em 2018. Existem vários entendimentos sobre quando Fernanda estaria apta para concorrer às eleições municipais, e a minirreforma pouco estaria influenciando esse entendimento.
No Programa Repórter 87FM, comentamos sobre estes temas ligados a minirreforma e as eleições 2024, em Santa Cruz. Sobre a sucessão de Ivanildinho Ferreira, o plano A do grupo da situação é o vice-prefeito Glauther Adriano (PSB).
O principal nome é Glauther Adriano, ainda que parte da oposição procure focar em atacar a imagem de outro nome colocado para a disputa, o presidente da Câmara, Fábio Dias (PSDB).
Glauther é o plano A, Fábio pode até ser o plano B, mas Fernanda Costa seria o plano perfeito para 2024, até porque os números mostram que seria a candidata imbatível para qualquer cenário eleitoral.
A Festa do Boi, também conhecida como a maior exposição agropecuária do Nordeste, agora é Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Rio Grande do Norte. A lei nº 11.549, de autoria do deputado estadual Taveira Júnior (União), foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado da quarta-feira (27). O reconhecimento se deu a poucos dias da 61ª edição do evento, que acontecerá entre os dias 7 e 14 de outubro de 2023.
“A primeira Festa do Boi aconteceu na cidade de Parnamirim em 1962 e conta hoje com centenas de expositores e empresas que se instalam no Parque Aristófanes Fernandes durante o evento, além de comerciantes informais que ganham uma importante renda extra nos oito dias de festa, oferecendo uma vasta programação cultural, desde a instalação de parques para a diversão das crianças, até as feirinhas de artesanato, degustação de comidas típicas e show de artistas famosos que acontecem até a madrugada. Sem dúvida, trata-se de um evento de extrema relevância turística, cultural e econômica”, listou o propositor da lei, deputado Taveira Júnior.
A Festa do Boi 2023 é uma realização da Anorc em parceria com o Governo do Estado do RN, Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, SEBRAE e Prefeitura de Parnamirim. Patrocinam o evento: Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Governo Federal, Idiarn, Agência de Fomento do RN, Faern Senar, Assembleia Legislativa do RN, Fecomércio e Câmara Municipal de Parnamirim.
Atento às demandas dos municípios, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) está solicitando melhorias nas áreas de educação e recursos hídricos. Os pleitos beneficiam as cidades de São José do Campestre e São Gonçalo do Amarante.
Para São José, o parlamentar solicita a perfuração e instalação de poço tubular no sítio Picos. “Reconhecemos o trabalho da Secretaria de Recursos Hídricos, mas é importante sanar as dificuldades da população com a escassez de água, que já decorre há muitas décadas”, destacou Kleber.
O parlamentar citou que a comunidade tem na agricultura e pecuária as suas fontes de renda e a falta de água tem prejudicado suas atividades e a economia local.
Já os pleitos do deputado para São Gonçalo são direcionados para a Educação: aparelhos de ar-condicionado para a biblioteca, direcionando um para a biblioteca do Centro Estadual de Educação Profissional Dr. Ruy Pereira dos Santos e outro para o laboratório de linguagens.
A transferência do Executivo do RN para Mossoró e as ações e programas anunciados durante os três dias em que permaneceu no município na semana passada, foram o destaque no pronunciamento da deputada Isolda Dantas (PT). Durante a sessão plenária desta quarta-feira (4), a parlamentar ressaltou pontos da agenda da governadora Fátima Bezerra.
“Foi uma agenda intensa e potente e entre elas, a sanção da lei aprovada por esta Casa que institui a política estadual da assistência social, que regulamenta e organiza o serviço. É uma lei importante que trata desse serviço e das políticas públicas para quem mais precisa”, afirmou a parlamentar.
Isolda afirmou que os servidores e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foram tão fundamentais na pandemia quanto os profissionais da saúde. Citou outra ação do governo, da assinatura do contrato para que os hospitais públicos do RN adquiram alimentos da agricultura familiar. “Já temos essa iniciativa voltada para a merenda escolar e restaurantes populares”, acrescentou.
Entre outros pontos da agenda governamental em Mossoró, a deputada citou a inauguração do gasoduto Mossoró-Areia Branca, que irá contribuir para o setor salineiro, entre outros segmentos da economia que irão baratear os custos da produção.
Isolda também destacou que Mossoró ganhará um Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB), a ser instalado no Teatro Lauro Monte Filho, centro da cidade. “Por fim, comemoramos os 55 anos da UERN, um grande patrimônio para todas as cidades do nosso RN, que contam com profissionais formados nesta universidade e contribuem para o seu desenvolvimento”, finalizou.
Uma missa em ação de graças foi celebrada no último sábado, dia 30 de setembro, marcando o aniversário de inauguração da Adutora Monsenhor Expedito, em Santa Cruz. O Padre Vicente Fernandes acolheu o pároco da Paróquia de São Paulo Apóstolo, Padre Ramos, em uma celebração que lembrou das lutas pela água de qualidade para as regiões Potengi e Trairi, lideradas pela Igreja Católica e movimentos da sociedade civil.
Os sacerdotes, Monsenhor Raimundo e Monsenhor Expedito, assim como o poeta e escritor Hugo Tavares, foram lembrados como ícones de um tempo em que essas regiões tinham dependência das chuvas e de carros-pipa.
A celebração faz parte da programação dos 100 anos de nascimento de Monsenhor Raimundo, que segue na paróquia neste final de 2023 e segue até 2024.
Mais uma rodada de pesquisa em São Bento do Trairi, e o Instituto de Pesquisa de Opinião Pública (IPOP) entrevistou 292 pessoas no dia 23 de setembro, na zona urbana e rural do município de São Bento do Trairi. Na primeira pesquisa, realizada no dia 23/06, O vereador Edinho já liderava os cenários da disputa para a Prefeitura Municipal.
Os cenários são os seguintes:
Cenário 1
Edinho – 44,3%
Vanderlei – 15,8%
Rafael Matias – 13,7%
Josa de Maura – 3,8%
Jonas – 0,5%
NS/NR – 21,9%
Cenário 2
Edinho – 56,3%
Rafael Matias – 21,3%
NS/NR – 22,4%
O grupo de Edinho têm apoio das lideranças dos ex-prefeitos Wilton Xavier (Tula), Luna Kally e Zé Nilton, além do vereador Diogo Xavier (que compõe como pré-candidato a vice da chapa), os vereadores Chagas do Camelo, Jailson Silva, Juju e Nora, os pré-candidatos a vereador Marcelo de Toiô, Matheus Xavier, Pedro Aboiador, Professor Ivanaldo, Willian. Também apoiam os ex-vereadores Gambira, Caris Magno, Ivonir e Carlinhos Zuca.
Ao Blog, Edinho falou que “segue confiante no crescimento do seu nome e do bloco político, e as pesquisas empolgam e motivam a trabalhar mais”.
O Senado Federal decidiu adiar a votação da minirreforma eleitoral, e com isso a tentativa de alterar a legislação eleitoral para 2024 não será possível. O Senador Marcelo Castro (MDB/PI), apontado como futuro relator da proposta, falou oficialmente sobre o adiamento.
“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, escreveu em uma rede social.
A Constituição prevê que a legislação eleitoral não pode ser alterada com menos de um ano para as eleições, que em 2024 acontecerão em 06 de outubro, primeiro domingo do mês.
Algumas mudanças causaram polêmica, e foram consideradas um retrocesso na legislação, como a proibição de candidaturas coletivas, flexibilização do uso de recursos públicos pelos partidos e a redução do tempo de inelegibilidade para políticos condenados.
Esse foi mais um capítulo da queda de braço entre Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG).
Os festejos dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, na comunidade de Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante (RN), são encerrados nesta terça-feira, dia 03 de outubro, que é decretado feriado estadual desde o ano de 2006 (Lei Estadual Nº. 8.913). A data homenageia 30 católicos que foram assassinados no ano de 1645 durante as invasões holandesas no Brasil. Com a presença do governador em exercício, Walter Alves, as festividades terminam com o show do Padre Fábio de Melo. O tema da festa esse ano é “Vocação e missão, testemunho de amor”.
As 30 vítimas foram beatificadas pelo Papa João Paulo II em 5 de março de 2000, e posteriormente, foram canonizadas pelo Papa Francisco, em 23 de março de 2017. O Governo do Estado reconhece o apelo religioso em torno dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, assim como o imenso potencial para o turismo religioso, com seus monumentos e espaços sacros.
No RN são 3 pontos de romarias e peregrinações: a Capela dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu em São Gonçalo do Amarante; o Santuário dos Mártires, no bairro Nossa Senhora de Nazaré em Natal, e a capela de Nossa Senhora das Candeias, no antigo engenho de Cunhaú.
“O Governo do Estado apoia a realização da festa dos Mártires, em parceria com a prefeitura de São Gonçalo do Amarante, através da Fundação José Augusto, com a realização do show do Padre Fábio e com o esquema de segurança da festa”, afirma o vice-governador, que assume o governo do estado enquanto a governadora Fátima Bezerra busca investimentos para o setor de fruticultura na Espanha.
Walter Alves destaca que a Festa dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu se consolida como um dos maiores eventos religiosos do estado, atraindo pessoas de vários lugares, “e se tornando um evento de turismo religioso de porte regional, impulsionando o desenvolvimento econômico e a geração de renda da região”, enfatiza.
Além das comemorações do feriado de 03 de outubro, os Mártires também são lembrados no dia 16 de julho, em Canguaretama.
Além do governador em exercício, Walter Alves, também estiveram presentes o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva; o ex-senador Garibaldi Alves; e a secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), Íris de Oliveira.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (2) o projeto que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, para refinanciamento de dívidas pessoais (PL 2.685/2022). Do deputado Elmar Nascimento (União-BA), o texto incorpora a medida provisória que criou o programa (MP 1.176/2023). O projeto, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada e enviado ao Plenário em regime de urgência, foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e segue agora para sanção da Presidência da República.
Conforme explicou o relator, o programa estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito e diminuir a inadimplência e o superendividamento. Além da renegociação de dívidas com juros menores e prazos maiores de pagamento, a proposta estabelece limite para os juros do cartão de crédito, que deve ser fixado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Rodrigo Cunha disse que o projeto terá um impacto positivo muito grande na economia dos lares do país. Na visão do senador, o Desenrola ainda tem o mérito de resgatar a dignidade para muitos brasileiros, que poderão “limpar o nome”.
O relator também disse que o assunto é de interesse de todo o país. Ele apontou que a redução do endividamento contribui para a diminuição da inadimplência — que, por sua vez, fortalece a confiança no sistema financeiro, facilitando o acesso a crédito para situações legítimas de necessidade, como a compra de uma casa ou investimento em educação.
Para o senador, ao aliviar o endividamento, as famílias poderão adotar práticas financeiras mais saudáveis, promovendo um consumo mais consciente e responsável. Rodrigo Cunha também registrou que essas práticas beneficiam a economia de longo prazo, evitando que as pessoas fiquem presas em ciclos contínuos de dívidas.
“Com este projeto, estamos dando nossa colaboração para o futuro do país, resgatando a dignidade do nosso povo”, registrou o senador, que ainda sinalizou uma proposta para renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Endividamento
O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), agradeceu o apoio à matéria por parte do relator e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Wagner disse que o projeto é uma espécie de “salvação nacional”. Na mesma linha, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que o Desenrola vai ser importante para milhões de brasileiros que estão com sua situação fiscal comprometida. Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o programa vai ajudar a população honesta e trabalhadora a recuperar a dignidade.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também elogiou a iniciativa do projeto e o trabalho do relator. Para Randolfe, o programa é uma medida efetiva de combate ao endividamento. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) manifestou apoio ao projeto e pediu mais medidas no mesmo sentido. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disseram que a proposta tem o mérito de ajudar milhões de brasileiros.
O presidente do Senado também elogiou o relatório e destacou a importância do projeto. “O alcance social [do programa] é muito grande, pois busca solucionar o endividamento das famílias do Brasil”,declarou Pacheco.
Medida provisória
O Programa Desenrola Brasil está em funcionamento desde o dia 17 de julho deste ano por conta da MP 1.176/2023, que aguarda votação na Câmara dos Deputados e perde a validade já nesta terça-feira (3). Além de incorporar o programa federal criado pela MP, o projeto de lei abrange normas previstas em uma portaria do Ministério da Fazenda, que regulamenta o Desenrola Brasil e traz medidas adicionais.
Jaques Wagner reclamou do fato de a Câmara dos Deputados não ter votado a MP 1.176. Para o líder do governo, a situação termina causando “um constrangimento” para o Senado. Na mesma linha, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou sua contrariedade com o fato de a Câmara dos Deputados não ter analisado a MP a tempo de a matéria ser enviada ao Senado.
Principais pontos
O objetivo do programa é incentivar a renegociação de dívidas de pessoas inscritas em cadastros de inadimplentes para reduzir o endividamento e facilitar a retomada do acesso ao crédito. O Desenrola Brasil vale até 31 de dezembro de 2023 e, segundo o Ministério da Fazenda, pode beneficiar até 70 milhões de pessoas. Conforme dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgados na semana passada, cerca de 6 milhões de brasileiros já conseguiram tirar o nome de cadastros negativos por terem renegociado dívidas de até R$ 100.
O projeto define dois tipos de empresas envolvidas na negociação com o devedor: o credor, que inscreveu a pessoa devedora no cadastro de inadimplentes; e os agentes financeiros, autorizados a realizar operações de crédito.
O programa impõe algumas condições aos participantes:
os devedores devem pagar seus débitos pela contratação de nova operação de crédito com agente financeiro habilitado ou com recursos próprios;
os credores devem oferecer descontos e excluir dos cadastros de inadimplentes as dívidas renegociadas;
os agentes financeiros devem financiar com recursos próprios as operações de crédito.
Faixa 1
O projeto prevê duas faixas de público beneficiado pelo Desenrola Brasil. A faixa 1 se destina a pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31 de dezembro de 2022.
Segundo o Poder Executivo, esse grupo reúne cerca de 43 milhões de pessoas e uma dívida total estimada em cerca de R$ 50 bilhões. Os beneficiados podem quitar os débitos à vista ou por meio de financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, com taxa de juros de 1,99% ao mês e primeira parcela após 30 dias. A parcela mínima será de R$ 50.
Famílias e credores precisam se inscrever em uma plataforma na internet. O público deve participar de um programa de educação financeira, enquanto os credores devem se submeter a um leilão eletrônico para oferecer descontos às famílias. O governo garante a quitação da dívida para o vencedor do leilão — aquele que oferecer o maior desconto.
Faixa 2
A faixa 2 é destinada a pessoas com renda de dois salários mínimos até R$ 20 mil por mês. As instituições financeiras podem oferecer aos clientes a possibilidade de renegociação de forma direta ou pela plataforma do Desenrola Brasil. Em troca de descontos nas dívidas, o governo oferece aos bancos incentivos regulatórios para que aumentem a oferta de crédito.
O texto prevê um prazo mínimo de 12 meses para o pagamento na faixa 2, exceto quando os devedores queiram pagar a dívida em menos tempo. O projeto estabelece outras condições para que bancos públicos ou privados participem como credores no leilão de descontos, caso tenham volume de captações superior a R$ 30 bilhões. Uma das condições é reduzir permanentemente os cadastros de inadimplentes com dívidas de valor igual ou inferior a R$ 100.
As dívidas que não se enquadrem nas faixas 1 e 2 podem ser quitadas por meio da plataforma digital do programa. A Caixa e o Banco do Brasil devem prestar instruções de forma presencial e gratuita aos devedores que tiverem dificuldade em acessar a plataforma. Para garantir o pagamento do valor renegociado, o Executivo pode usar recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO-Pronampe). O dinheiro deve ser aplicado para honrar valores não pagos pelo devedor depois da renegociação até o montante de R$ 5 mil por pessoa, atualizado pela taxa Selic.
Juros do cartão
O projeto encarrega o CMN de fixar limites para os juros do cartão de crédito.
Todos os anos, os emissores de cartão e outros instrumentos pós-pagos deverão submeter à aprovação do conselho os limites para as taxas de juros e encargos financeiros cobrados. Se os limites não forem aprovados no prazo máximo de 90 dias, contados da data de publicação da lei originada pelo projeto, o total cobrado a título de juros e outras despesas não poderá exceder o valor original da dívida.
Ou seja: a dívida pode no máximo dobrar no período de um ano. Hoje, os juros do cartão de crédito estão em torno de 440% ao ano.
O Banco do Nordeste (BNB) anunciou, nesta sexta-feira, 29, a redução da taxa de juros de seu programa de microcrédito urbano, Crediamigo, para 1,94% ao mês. O novo percentual passa a ser aplicado a partir de 2 de outubro. Essa é a terceira redução da taxa de juros no programa desde julho de 2023. No acumulado, a queda foi de 39,37%.
O anúncio foi feito pelo presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, durante evento em Serra Talhada, Pernambuco.
“Sabemos que a taxa de juros ainda está alta e vamos continuar trabalhando para diminuir esse percentual. É a terceira redução em 60 dias e temos certeza que iremos permanecer nesse movimento de tornar o crédito mais acessível aos microempreendedores”, afirmou Paulo Câmara.
O Crediamigo realizou, entre janeiro e agosto de 2023, o desembolso de R＄ 6,6 bilhões em toda área de atuação do Banco do Nordeste. Foram mais de 2,3 milhões de operações contratadas que beneficiaram mais de dois milhões de microempreendedores.
Faltando um ano para as Eleições 2024, o Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) organiza os diretórios municipais para o pleito que se aproxima. Na tarde deste sábado, dia 30 de setembro, o partido realizou convenções e atos de filiações nos municípios de Pendências e Ielmo Marinho.
Com a presença do presidente estadual da legenda, o vice-governador Walter Alves, as mobilizações reuniram centenas de apoiadores confirmando que o MDB terá nomes fortes para a disputa eleitoral nos municípios.
Em Pendências, o prefeito Flaudivan Martins (MDB) comandou a convenção da “nação bacurau”, e promoveu um ato de filiação. A médica Lays Helena assinou a ficha que foi abonada por Walter Alves. A mobilização contou ainda com a presença de vereadores e lideranças de Pendências e região, e dos prefeitos de Angicos, Pinheiro Neto (MDB); Afonso Bezerra, Neto de Zoraide (PT); Alto do Rodrigues, Nixon Baracho (PSDB) e Porto do Mangue, Sael Melo (MDB).
No fim da tarde, o MDB de Ielmo Marinho realizou convenção e promoveu a filiação do ex-vereador e forte liderança no município, Fernando de Canto de Moça. O evento foi realizado no distrito de Umari, e reuniu vereadores, ex-prefeitos e lideranças do município do MDB e outros partidos.
De acordo com Walter Alves, as convenções deste sábado são exemplos de que o MDB, que hoje conta com 46 prefeitos e centenas de vereadores, continua forte em todas as regiões do estado. “É a confirmação de que o maior partido do RN continuará forte, unido e comprometido com o desenvolvimento do nosso estado”, disse.
Em 30 de setembro de 1998, a “água doce” chegava em Santa Cruz, encerrando um longo ciclo de séculos de desabastecimento. A luta começou pela Igreja Católica e sociedade civil, liderados pelos padres Monsenhor Expedito e Monsenhor Raimundo, respectivamente, de São Paulo do Potengi e Santa Cruz. Depois de 25 anos, a luta pelas águas continua, e a Paróquia de Santa Rita de Cássia celebra uma Santa Missa em Ação de Graças pelo aniversário de inauguração da adutora na cidade.
A celebração será neste sábado, 30 de setembro, data exata da inauguração, às 10h, na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia, no centro da cidade, na tradicional Missa do Agricultor, com transmissão pela Rádio Santa Cruz 98 FM, e nas plataformas digitais da TV Santa Rita (Santa Cruz), Paróquia de São Paulo Apóstolo (São Paulo do Potengi) e Arquidiocese de Natal.
“Não podemos esquecer dessa data tão importante que iniciou com Monsenhor Expedito e Monsenhor Raimundo, principalmente com o Centenário de Monsenhor Raimundo em curso, lembrando da luta destes grandes homens em favor do povo mais humilde, que eram aqueles que mais sofriam com a falta d’água”, destacou o Padre Vicente, pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia, que ainda faz menção aos projetos sociais que a Igreja Católica sempre acolheu e fomentou ao longo de décadas.
A Adutora Monsenhor Expedito nasceu da luta conhecida como “Água para Todos”, encabeçada pelo Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros, em São Paulo do Potengi, que logo foi abraçada pelo poeta e escritor Hugo Tavares Dutra, junto a sociedade civil. A Paróquia de Santa Rita viveu o fato mais polêmico, quando o Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa fixou na facha da Igreja Matriz a seguinte faixa: “Água Sim, Voto Sim. Água não, Voto não.”. Em plena campanha eleitoral de 1998, o movimento conseguiu pressionar a classe política, e as águas da Lagoa do Bonfim chegaram ao Agreste, Potengi e Trairi.
